Licitações

PREGÃO: 010/2017/2017 - FECHADA

Mais informações

Tipo: MENOR PREÇO
Data da publicação do edital: 30/01/2017
Data da publicação aviso: 30/01/2017

Local da abertura

SALA DA CPL, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO.
Data da abertura: 09/02/2017
Hora da abertura: 13:00

Objeto da licitação

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria ao Município de São Fernando/RN, elaboração e acompanhamento dos relatórios de acordo com o art. 101 da Lei 4.320/1964; acompanhamento dos limites fiscais de acordo com a Lei Complementar 101/2000 e elaboração e acompanhamento dos relatórios do SIAI de acordo com as resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, assim como dando apoio administrativo na gestão e na elaboração de relatórios do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS, Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE, Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - SICONFI, CAUC, Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO e Relatório de Gestão Fiscal - RGF; prestação de contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Fundo Nacional de Saúde - FNS, Caixas Escolares; assessoramento e prestação de contas dos fundos de Saúde e Assistência Social, além de auxiliar na elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentárias, da Lei do Orçamento Anual e do Plano Plurianual ? PPA e de assessorar a gestão para prestar esclarecimentos perante os poderes constituídos sempre que requisitada.

Formas de publicações

Responsáveis

Responsável pela Informação: CIRO DANTAS DE MEDEIROS

Órgãos

Arquivos disponíveis

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

LOCALIZAÇÃO

 RUA: CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO, nº 45 CENTRO

 Tel.: (84) 3428 - 0001

 pmsfrn@bol.com.br

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