Prefeitura de São Fernando

INEXIGIBILIDADE: 2024.03.0041 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Data da abertura: 04/04/2024

Data da divulgação do extrato: 08/04/2024

Data da ratificação: 02/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 08/04/2024

Informações do objeto

A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, V, DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL MEDINDO UMÁREA TOTAL DE 72,25M PARA IMPLATAÇÃO DE ATIVIDADE FABRIL COM ENDEREÇO NA RUA INALDA BATISTA 370 CENTRO DE SÃO FERNANDO, TENDO COMO LOCALIZAÇÃO A AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO AO NORTE E A AVENIDA MAJOR JOSÉ ANTÃO AO SUL.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/04/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.° 037/2024 PROCESSO N.° 2024.03.0041

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MATEUS CALISTA DA SILVA
Responsável pela Informação	MATEUS CALISTA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CLARISSA DE LOUDES SILVA DOS SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES	092.598.704-29	HABILITADO	4.800,00

Andamento

DATA: 08/04/2024 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

DATA: 04/04/2024 - 12:52 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MATEUS CALISTA DA SILVA

DATA: 04/04/2024 - 08:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

DATA: 04/04/2024 - 07:00 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: GENILSON MEDEIROS MAIA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	2MB
MINUTA DE CONTRATO	PDF	4MB
RAZÃO DA ESCOLHA	PDF	510KB
JUSTIFICATIVA DE PREÇOS	PDF	450KB
TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	469KB
PARECER JURIDICO	PDF	3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	037/2024	2024	ESAÚ ARAÚJO FERNANDES	4.800,00 400,00	04/04/2024 04/04/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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