| | 04/10/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO |
| 001 | 22/06/2023 | Dispõe sobre homologação das inscrições das chapas para eleição da gestão democrática ´para o biênio 2023-2025 | 2023 | RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO |
| 003 | 14/06/2023 | Regulamenta o período de inscrição para o pleito eleitoral de Gestão Democrática nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com a Lei Complementar nº 011/2013, Decreto Municipal nº 230, de 12 de agosto de 2022, Resolução nº 001/2023 e dá outras providências. | 2023 | RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO |
| 002 | 13/06/2023 | Dispõe sobre Regulamentação das propagandas do processo eleitoral da Gestão Democrática Escolar na forma da Lei Complementar nº 011/2013, Decreto Municipal nº 230, de 12 de agosto de 2022, Resolução nº 001/2023 e dá outras providências. | 2023 | RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO |
| 001 | 04/05/2023 | Convoca o processo eleitoral para a gestão escolar na forma do Decreto Municipal n.º 230, de 12 de agosto de 2022, e dá outras providências. | 2023 | RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO |
| | 27/07/2022 | | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 001 SMEC | 15/09/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 01/2021 SMEC EDITAL CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 15/09/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 01/2021 SMEC | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 21/06/2019 | RESULTADO PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO Nº 003-2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |