| | 10/04/2024 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - ABRIL 2024 | 2024 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| | 15/03/2024 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO - RN | 2024 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| | 01/02/2024 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 2024 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| | 15/01/2024 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 2024 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| | 08/12/2023 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO - RN COMPETÊNCIA - DEZEMBRO DE 2023 | 2023 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| 006 | 13/11/2023 | Dispõe sobre a aprovação do Plano de ação e aplicação do recurso do PROCAD- SUAS. | 2023 | RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 005 | 13/11/2023 | Dispõe sobre nova eleição para presidência do Conselho Municipal de Assistência Social e atualização dos membros. | 2023 | RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| | 18/10/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - OUTUBRO DE 2023. | 2023 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| 013 | 29/09/2023 | Dispõe sobre a atuação e a definição do número de fiscais por seção de votação e por mesas apuradoras no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023, do Município de São Fernando/RN. | 2023 | RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| | 25/09/2023 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N.° 2023.08.0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2023 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N. 2023.08.0242 |
| | 22/09/2023 | | 2023 | GABARITO |
| | 21/09/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO -ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| | 18/09/2023 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO - RN. | 2023 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| | 17/08/2023 | RELAÇÃO DOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO - RN LISTA ATUALIZADA NO DIA 17 DE 0AGOSTO DE 2023. | 2023 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| 011 | 10/08/2023 | Dá publicidade a relação dos candidatos aprovados na prova de conhecimento para a escolha de Conselheiro Tutelar de São Fernando/RN. | 2023 | RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 010 | 09/08/2023 | Regulamenta pontuação das questões da prova de conhecimento para a escolha de Conselheiro Tutelar de São Fernando/RN. | 2023 | RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 009 | 26/07/2023 | Divulga resultado da prova escrita de conhecimentos específicos para os candidatos à função de Conselheiro Tutelar de São Fernando/RN. | 2023 | RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 06 | 25/07/2023 | Define data e cria Comissão para Organização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. | 2023 | RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 008 | 21/07/2023 | CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESPECIFICA (ECA) E TORNA PÚBLICO LOCAL DE PROVA E OUTAS ORIENTAÇÕES. | 2023 | RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 005 | 18/07/2023 | Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social. | 2023 | RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| | 17/07/2023 | RELAÇÃOD E BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - LISTA ATUALIZADA EM 17 DE JULHO DE 2023. | 2023 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| 007 | 06/07/2023 | Aprova documentação enviada no prazo excepcional conferido pela Resolução n.º 006/CMDCA/2023 e homologa inscrição do candidato recorrente. | 2023 | RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 006 | 29/06/2023 | Concede prazo excepcional para apresentação de nova documentação criticada em análise da Comissão Eleitoral para a escolha dos membros do Conselho Tutelar em São Fernando/RN. | 2023 | RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 003 | 20/06/2023 | Dispõe sobre a aprovação de devolução do restante do saldo recebido através do recurso da COVID 19 no ano de 2020. | 2023 | RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 005 | 15/06/2023 | APROVA E TORNA PÚBLICA A ATA DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL COM O JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A DISPUTA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024 A 2028, EM SÃO FERNANDO/RN. | 2023 | RESOLUÇÃO 005 - CONSELHO TUTELAR |
| 005 | 17/05/2023 | Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social. | 2023 | RESOLUÇÃO 005 - CONSELHO TUTELAR |
| 004 | 12/05/2023 | Aprova e torna pública a Ata da Comissão Especial Eleitoral com a relação dos candidatos inscritos para a disputa ao cargo de Conselheiro Tutelar para o quadriênio 2024 a 2028, em São Fernando/RN. | 2023 | RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 003 | 12/04/2023 | Altera a Resolução n.º 001, de 2023, do Conselho Tutelar do Município de São Fernando/RN, para adequar a redação do inciso VIII do art. 8.º à legislação municipal em vigor. | 2023 | RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 002 | 05/04/2023 | Adita a Resolução n.º 001, de 2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Fernando/RN, para expressar o calendário de que trata o art. 11, parágrafo único do dito ato normativo. | 2023 | RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| | 24/01/2023 | RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 - FIA | 2023 | ATA RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO 0052022 - FIA |
| 005 | 16/12/2022 | | 2022 | EDITAL 005 FIA |
| 02 | 25/07/2022 | | 2022 | EDITAL FIA |
| 01 | 19/04/2022 | EDITAL FIA N.º 01/2022 CMDCA - SÃO FERNANDO/RN | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 08/10/2021 | EDITAL FIA N.º 01/2021 CMDCA - SÃO FERNANDO/RN | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 21/08/2018 | ATO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SEC. A.SOCIAL | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0012018 | 16/08/2018 | EXTRATO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DA ENTREVISTA | 2018 | NOTA |
| 001 | 15/08/2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE AGOSTO DE 2018. | 2018 | NOTA |
| 0012018 | 03/08/2018 | EDITAL PROCESSO SELETIVO N° 001-2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 25/10/2017 | | 2017 | RECOMENDAÇÃO Nº 32 DO MPF |