Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
1386,060,2026,40603499000146,2026-08-20,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO, ALÉM DE TROCA DE PEÇAS. O SERVIÇO SERÁ FEITO NO AMBULÂNCIA MODELO JUMPY CARGO, DE PLACA RQL4I96.",4795.1,,"AUTOTRADA VEICULOS LTDA ","CONTRATO ORIGINAL",2026.08.0158,DISPENSA,2026-08-20,2026-10-20,"Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1386/0602026_2026_0000001.PDF,
1383,054,2026,08324196000181,2026-08-11,"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO.",107000,,"COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE ","CONTRATO ORIGINAL",2026.08.0151,INEXIGIBILIDADE,2026-08-11,2027-08-11,"Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1383/0542026_2026_0000001.PDF,
1384,057,2026,09259870429,2026-08-10,"A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM ÁREA TOTAL DE 176,66 M², LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, Nº 423 A, CENTRO, SÃO FERNANDO/RN, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UM PONTO COMERCIAL, A FIM DE PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O MUNICÍPIO E CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.",6296.4,524.7,"ESAÚ ARAÚJO FERNANDES","CONTRATO ORIGINAL",2026.07.0149,INEXIGIBILIDADE,2026-08-10,2027-08-10,"Secretaria Municipal de Assistência Social",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1384/0572026_2026_0000001.PDF,
1385,056,2026,09259870429,2026-08-10,"A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM ÁREA TOTAL DE 223,20 M², LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, Nº 423, CENTRO, SÃO FERNANDO/RN, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UM PONTO COMERCIAL, A FIM DE PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O MUNICÍPIO E CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.",6296.4,524.7,"ESAÚ ARAÚJO FERNANDES","CONTRATO ORIGINAL",2026.07.0150,INEXIGIBILIDADE,2026-08-10,2027-08-10,"Secretaria Municipal de Assistência Social",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1385/0562026_2026_0000001.PDF,
1379,055,2026,37883801000152,2026-08-07,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EXPERTISE EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE TRECHOS DAS RUAS DELORINO ALVES E MARIA GORETE DOS SANTOS MEIRA, EM SÃO FERNANDO/RN.",169466.01,,"JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI","CONTRATO ORIGINAL",001/2026,CONCORRÊNCIA,2026-08-07,2027-02-05,"Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1379/0552026_2026_0000001.PDF,
1377,053,2026,20374920000187,2026-08-04,"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.",16549.67,,"J M DE ARAUJO E SERVIÇOS","CONTRATO ORIGINAL",2026.07.0134,DISPENSA,2026-08-04,2026-12-31,"Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1377/0532026_2026_0000001.PDF,
1374,002,2026,61559700000105,2026-07-27,"TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE 06 QUIOSQUES, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.",,150,"JOÃO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR","CONTRATO ORIGINAL",002-2026,CONCORRÊNCIA,2026-07-27,2031-07-25,"Secretaria Municipal de Planejamento e Administração",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1374/0022026_2026_0000001.PDF,
1373,001,2026,01772680427,2026-07-27,"TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE 06 QUIOSQUES, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.",,165,"MARIA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA","CONTRATO ORIGINAL",002-2026,CONCORRÊNCIA,2026-07-27,2031-07-25,"Secretaria Municipal de Planejamento e Administração",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1373/0012026_2026_0000001.PDF,
1270,041,2026,08055498466,2026-07-26,"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CIRURGIÃO DENTISTA E AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL SESB",7100,1420,"MARCILENE DA SILVA ","CONTRATO ORIGINAL",005/2024,"CHAMADA PÚBLICA",2025-02-26,2025-07-25,"Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1270/0412025_2026_0000001.PDF,
1376,052,2026,12160128000100,2026-07-22,"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA O EVENTO DENOMINADO FEIRINHA DE NOSSA SENHORA DAS DORES 2026- BANDA ARROCHARME",10000,,"EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408","CONTRATO ORIGINAL",2026.07.0139,INEXIGIBILIDADE,2026-07-22,2026-09-22,"Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1376/052_2026_0000001.PDF,
1375,051,2026,32447721000130,2026-07-22,"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA O EVENTO DENOMINADO FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN COM O INTUITO DE CONTRATAR A BANDA FORRÓ XEGADO",30000,,"F J MOURA PRODUÇÕES LTDA ","CONTRATO ORIGINAL",2026.07.0138,INEXIGIBILIDADE,2026-07-22,2026-09-22,"Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1375/051_2026_0000001.PDF,
1382,03,2026,17352525000199,2026-07-20,"ALTERAR NO CONTRATO ADMINISTRATIVO A CLÁUSULA 3º, TENDO EM VISTA PUBLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALO REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O Nº  RN 000267/2026, A QAL CORRIGE O SALÁRIO EM 5,5%.",22065.19,3152.17,"JOSERI FERNANDES BRAGA-ME","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",021/2021,PREGÃO,2026-07-20,2028-12-31,"Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1382/032026_2026_0000001.PDF,
1372,001,2026,61559700000105,2026-07-17,"EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO QUE REALIZA UM REAJUSTE DE 4,64% NOS SERVIÇOS PRESTADOS",,4080.96,"JOÃO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",2025.06.0189,DISPENSA,2026-07-17,2028-12-31,"Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1372/0012026_2026_0000001.PDF,
1371,01,2026,61559700000105,2026-07-13,"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 14 DE JULHO DE 2027",,,"JOÃO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR","ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA",2025.06.0189,DISPENSA,2026-07-13,2026-07-14,"Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1371/012026_2026_0000001.PDF,
1380,001,2026,10402186000169,2026-07-10,"O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021.",,,"CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA","ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA",2025.06.0177,DISPENSA,2026-07-10,2027-07-09,"Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1380/0012026_2026_0000001.PDF,
1367,050,2026,19615842000186,2026-07-08,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CATA-VENTOS.",16214,,"CARLOS BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 79241921404","CONTRATO ORIGINAL",2026.06.0106,DISPENSA,2026-07-08,2027-07-08,"Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1367/0502026_2026_0000001.PDF,
1378,2024.04.0066,2026,22309865000177,2026-07-02,"REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM.",,,"ANA ERILDA DE MEDEIROS 81206275472","ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA",001/2024,PREGÃO,2026-07-02,2027-07-02,"Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1378/2024.04.0066_2026_0000001.PDF,
1381,01,2026,22309865000177,2026-07-02,"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES",,,"ANA ERILDA DE MEDEIROS 81206275472","ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA",001/2024,PREGÃO,2026-07-02,2027-07-02,"Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1381/012026_2026_0000001.PDF,
1362,048,2026,20374920000187,2026-07-01,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E DIGITALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.",63600,,"J M DE ARAUJO E SERVIÇOS","CONTRATO ORIGINAL",2026.06.0102,DISPENSA,2026-07-01,2027-07-01,"Secretaria Municipal de Planejamento e Administração",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1362/0482026_2026_0000001.PDF,
1363,001,2026,17352525000199,2026-06-30,"O presente Apostilamento tem por objeto a atualização do valor contratual, mediante a aplicação do percentual de 9,09%, correspondente à variação acumulada do IPCA dos exercícios de 2024 e 2025.",,,"JOSERI FERNANDES BRAGA-ME","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",014/2024,PREGÃO,2026-06-30,2028-12-29,"Secretaria Municipal de Planejamento e Administração",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1363/0012026_2026_0000001.PDF,