Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
1270,041,2026,08055498466,2026-07-26,"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CIRURGIÃO DENTISTA E AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL SESB",7100,1420,"MARCILENE DA SILVA ","CONTRATO ORIGINAL",005/2024,"CHAMADA PÚBLICA",2025-02-26,2025-07-25,"Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1270/0412025_2026_0000001.PDF,
1358,001,2026,58390621000109,2026-06-25,"O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021.",,,"58.390.621 JEOVA MEDEIROS FERNANDES","ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA",2025.03.0054,DISPENSA,2026-06-25,2027-06-25,"Secretaria Municipal de Assistência Social",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1358/0012026_2026_0000001.PDF,
1357,042,2026,08334385000135,2026-06-22,"A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO, QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN.",36220,,"COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN","CONTRATO ORIGINAL",2026.06.0101,INEXIGIBILIDADE,2026-06-22,2026-12-31,"Secretaria Municipal de Planejamento e Administração",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1357/0422026_2026_0000001.PDF,
1353,041,2026,43076012000102,2026-06-10,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLDA.",33200,,"ALDENIRA SANTANA DE ARAUJO MACEDO","CONTRATO ORIGINAL",2026.05.0082,DISPENSA,2026-06-10,2027-06-10,"Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1353/041_2026_0000001.PDF,
1352,039,2026,49874492000133,2026-06-10,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE MESA E CADEIRAS.",53910,,"PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO","CONTRATO ORIGINAL",2026.05.0086,DISPENSA,2026-06-10,2027-06-10,"Secretaria Municipal de Planejamento e Administração",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1352/0392026_2026_0000001.PDF,
1354,001,2026,12160128000100,2026-05-28,"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA.",,,"EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408","ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA",2025.05.0158,DISPENSA,2026-05-28,2027-05-28,"Secretaria Municipal de Planejamento e Administração",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1354/0012026_2026_0000001.PDF,
1351,038,2026,20374920000187,2026-05-26,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO POR ENCOMENDA TRÓFEUS, BALÕES JUNINOS E BANDERINHAS JUNINAS, VISANDO A ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA PÚBICA JOSÉ JOSIAS FERNANDES, ONDE SERÁ REALIZADO O CIRCUITO JUNINO 2026",10879.8,,"J M DE ARAUJO E SERVIÇOS","CONTRATO ORIGINAL",2026.05.0075,DISPENSA,2026-05-26,2027-05-26,"Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1351/0382026_2026_0000001.PDF,
1350,037,2026,12160128000100,2026-05-22,"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA O EVENTO DENOMINADO CIRCUITO JUNINO 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN COM O INTUITO DE CONTRATAR A BANDA ARROCHARME",8000,,"EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408","CONTRATO ORIGINAL",2026.05.0073,INEXIGIBILIDADE,2026-05-22,2026-07-22,"Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1350/0372026_2026_0000001.PDF,
1343,036,2026,02440676000121,2026-05-06,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TRABALHO PARA USO NAS ATIVIDADES DE CAMPO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)",5535,,"COMERCIAL APOLO LTDA ","CONTRATO ORIGINAL",067,DISPENSA,2026-05-06,2026-12-31,"Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1343/0362026_2026_0000001.PDF,
1342,035,2026,28100000000182,2026-05-06,"AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM AÇÃO INSTITUCIONAL COMEMORATIVA AO DIA DAS MÃES, SOB A RESPONSABILIDADE E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",798.96,,"ATLANTA COMERCIO LTDA","CONTRATO ORIGINAL",2026.04.0064,DISPENSA,2026-05-06,2026-12-31,"Secretaria Municipal de Assistência Social",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1342/0352026_2026_0000001.PDF,
1341,034,2026,27545583000192,2026-05-06,"AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM AÇÃO INSTITUCIONAL COMEMORATIVA AO DIA DAS MÃES, SOB A RESPONSABILIDADE E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",9403.24,,"R C N DINIZ JUNIOR","CONTRATO ORIGINAL",2026.04.0064,DISPENSA,2026-05-06,2026-12-31,"Secretaria Municipal de Assistência Social",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1341/0342026_2026_0000001.PDF,
1344,01,2026,02512025000108,2026-05-05,"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS SESSENTA DIAS A PARTIR DE SUA ASSINATURA.",,,"CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP","ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA",2025.01.0026,CONCORRÊNCIA,2026-05-05,2026-07-05,"Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1344/012026_2026_0000001.PDF,
1349,001,2026,10093347430,2026-05-04,"O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ALTERANDO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO A CLÁUSULA 6.ª, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS), PARA R$ 1.621,00 (MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS), ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL, PROMOVENDO A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO ATUALMENTE PRATICADO, COM A DEVIDA ADEQUAÇÃO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO BRASIL NO ANO DE 2026, EM RAZÃO DA REFERIDA ATUALIZAÇÃO MAIS PRECISAMENTE 6.78%.",,1518,"SAMARA MEDEIROS DE ARAÚJO","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",2025.03.0056,DISPENSA,2026-05-04,2028-12-31,"Secretaria Municipal de Planejamento e Administração",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1349/0012026_2026_0000001.PDF,
1339,001,2026,04758486409,2026-04-30,"O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021.",,,"JANDIR DIAS DE OLIVEIRA","ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA",2025.03.0105,DISPENSA,2026-04-30,2026-12-31,"Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1339/0012026_2026_0000001.PDF,
1340,001,2026,08110936466,2026-04-30,"O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021.",,,"VALMIR FERNANDES DE SOUZA	","ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA",2025.03.0104,DISPENSA,2026-04-30,2026-12-31,"Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1340/0012026_2026_0000001.PDF,
1332,01,2026,02862652490,2026-04-23,"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA (PINTOR), PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.",,,"JOSEILDO MEDEIROS DE ARAUJO","ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA",2026.02.0032,DISPENSA,2026-04-23,2026-05-23,"Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1332/012026_2026_0000001.PDF,
1331,033,2026,09478023000180,2026-04-17,"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM O INTUITO DE SUPRIRAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",5845.98,,"ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME","CONTRATO ORIGINAL",002/2026,PREGÃO,2026-04-17,2026-12-31,"Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1331/0332026_2026_0000001.PDF,
1330,032,2026,21062777000150,2026-04-17,"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM O INTUITO DE SUPRIRAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",11306.5,,"MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS","CONTRATO ORIGINAL",002/2026,PREGÃO,2026-04-17,2026-12-31,"Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1330/0322026_2026_0000001.PDF,
1329,031,2026,20374920000187,2026-04-17,"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM O INTUITO DE SUPRIRAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",9852,,"J M DE ARAUJO E SERVIÇOS","CONTRATO ORIGINAL",002/2026,PREGÃO,2026-04-17,2026-12-31,"Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1329/0312026_2026_0000001.PDF,
1328,030,2026,34680592000151,2026-04-17,"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM O INTUITO DE SUPRIRAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",3045,,"BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI ","CONTRATO ORIGINAL",002/2026,PREGÃO,2026-04-17,2026-12-31,"Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento",,https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1328/0302026_2026_0000001.PDF,