[{"Id":1270,"NumeroContrato":"041","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"08055498466","DataContrato":"2026-07-26","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CIRURGIÃO DENTISTA E AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE BUCAL SESB","ValorGlobal":7100,"valorMensal":1420,"NomeCredor":"MARCILENE DA SILVA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"005/2024","Modalidade":"CHAMADA PÚBLICA","VigenciaInicio":"2025-02-26","VigenciaFim":"2025-07-25","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1270/0412025_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1270"},{"Id":1358,"NumeroContrato":"001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"58390621000109","DataContrato":"2026-06-25","Objeto":"O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"58.390.621 JEOVA MEDEIROS FERNANDES","Tipo":"ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA","NumeroProcesso":"2025.03.0054","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-06-25","VigenciaFim":"2027-06-25","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1358/0012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1358"},{"Id":1357,"NumeroContrato":"042","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"08334385000135","DataContrato":"2026-06-22","Objeto":"A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO, QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN.","ValorGlobal":36220,"valorMensal":null,"NomeCredor":"COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.06.0101","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-06-22","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Secretaria Municipal de Planejamento e Administração","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1357/0422026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1357"},{"Id":1353,"NumeroContrato":"041","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"43076012000102","DataContrato":"2026-06-10","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLDA.","ValorGlobal":33200,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ALDENIRA SANTANA DE ARAUJO MACEDO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.05.0082","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-06-10","VigenciaFim":"2027-06-10","Secretaria":"Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1353/041_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1353"},{"Id":1352,"NumeroContrato":"039","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"49874492000133","DataContrato":"2026-06-10","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE MESA E CADEIRAS.","ValorGlobal":53910,"valorMensal":null,"NomeCredor":"PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.05.0086","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-06-10","VigenciaFim":"2027-06-10","Secretaria":"Secretaria Municipal de Planejamento e Administração","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1352/0392026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1352"},{"Id":1354,"NumeroContrato":"001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"12160128000100","DataContrato":"2026-05-28","Objeto":"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408","Tipo":"ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA","NumeroProcesso":"2025.05.0158","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-28","VigenciaFim":"2027-05-28","Secretaria":"Secretaria Municipal de Planejamento e Administração","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1354/0012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1354"},{"Id":1351,"NumeroContrato":"038","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"20374920000187","DataContrato":"2026-05-26","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO POR ENCOMENDA TRÓFEUS, BALÕES JUNINOS E BANDERINHAS JUNINAS, VISANDO A ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA PÚBICA JOSÉ JOSIAS FERNANDES, ONDE SERÁ REALIZADO O CIRCUITO JUNINO 2026","ValorGlobal":10879.8,"valorMensal":null,"NomeCredor":"J M DE ARAUJO E SERVIÇOS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.05.0075","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-26","VigenciaFim":"2027-05-26","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1351/0382026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1351"},{"Id":1350,"NumeroContrato":"037","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"12160128000100","DataContrato":"2026-05-22","Objeto":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA O EVENTO DENOMINADO CIRCUITO JUNINO 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN COM O INTUITO DE CONTRATAR A BANDA ARROCHARME","ValorGlobal":8000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.05.0073","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-05-22","VigenciaFim":"2026-07-22","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1350/0372026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1350"},{"Id":1343,"NumeroContrato":"036","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"02440676000121","DataContrato":"2026-05-06","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TRABALHO PARA USO NAS ATIVIDADES DE CAMPO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)","ValorGlobal":5535,"valorMensal":null,"NomeCredor":"COMERCIAL APOLO LTDA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"067","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-06","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1343/0362026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1343"},{"Id":1342,"NumeroContrato":"035","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"28100000000182","DataContrato":"2026-05-06","Objeto":"AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM AÇÃO INSTITUCIONAL COMEMORATIVA AO DIA DAS MÃES, SOB A RESPONSABILIDADE E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.","ValorGlobal":798.96,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ATLANTA COMERCIO LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.0064","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-06","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1342/0352026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1342"},{"Id":1341,"NumeroContrato":"034","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"27545583000192","DataContrato":"2026-05-06","Objeto":"AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM AÇÃO INSTITUCIONAL COMEMORATIVA AO DIA DAS MÃES, SOB A RESPONSABILIDADE E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.","ValorGlobal":9403.24,"valorMensal":null,"NomeCredor":"R C N DINIZ JUNIOR","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.0064","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-06","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Secretaria Municipal de Assistência Social","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1341/0342026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1341"},{"Id":1344,"NumeroContrato":"01","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"02512025000108","DataContrato":"2026-05-05","Objeto":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS SESSENTA DIAS A PARTIR DE SUA ASSINATURA.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP","Tipo":"ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA","NumeroProcesso":"2025.01.0026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-05-05","VigenciaFim":"2026-07-05","Secretaria":"Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1344/012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1344"},{"Id":1349,"NumeroContrato":"001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"10093347430","DataContrato":"2026-05-04","Objeto":"O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ALTERANDO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO A CLÁUSULA 6.ª, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS), PARA R$ 1.621,00 (MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS), ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATUAL, PROMOVENDO A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO ATUALMENTE PRATICADO, COM A DEVIDA ADEQUAÇÃO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO BRASIL NO ANO DE 2026, EM RAZÃO DA REFERIDA ATUALIZAÇÃO MAIS PRECISAMENTE 6.78%.","ValorGlobal":null,"valorMensal":1518,"NomeCredor":"SAMARA MEDEIROS DE ARAÚJO","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":"2025.03.0056","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-04","VigenciaFim":"2028-12-31","Secretaria":"Secretaria Municipal de Planejamento e Administração","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1349/0012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1349"},{"Id":1339,"NumeroContrato":"001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"04758486409","DataContrato":"2026-04-30","Objeto":"O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"JANDIR DIAS DE OLIVEIRA","Tipo":"ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA","NumeroProcesso":"2025.03.0105","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-30","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1339/0012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1339"},{"Id":1340,"NumeroContrato":"001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"08110936466","DataContrato":"2026-04-30","Objeto":"O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro de 2026 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"VALMIR FERNANDES DE SOUZA\t","Tipo":"ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA","NumeroProcesso":"2025.03.0104","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-30","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1340/0012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1340"},{"Id":1332,"NumeroContrato":"01","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"02862652490","DataContrato":"2026-04-23","Objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA (PINTOR), PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"JOSEILDO MEDEIROS DE ARAUJO","Tipo":"ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA","NumeroProcesso":"2026.02.0032","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-23","VigenciaFim":"2026-05-23","Secretaria":"Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Mobilidade Urbana","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1332/012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1332"},{"Id":1331,"NumeroContrato":"033","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"09478023000180","DataContrato":"2026-04-17","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM O INTUITO DE SUPRIRAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.","ValorGlobal":5845.98,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"002/2026","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-04-17","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1331/0332026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1331"},{"Id":1330,"NumeroContrato":"032","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"21062777000150","DataContrato":"2026-04-17","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM O INTUITO DE SUPRIRAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.","ValorGlobal":11306.5,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"002/2026","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-04-17","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1330/0322026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1330"},{"Id":1329,"NumeroContrato":"031","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"20374920000187","DataContrato":"2026-04-17","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM O INTUITO DE SUPRIRAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.","ValorGlobal":9852,"valorMensal":null,"NomeCredor":"J M DE ARAUJO E SERVIÇOS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"002/2026","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-04-17","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1329/0312026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1329"},{"Id":1328,"NumeroContrato":"030","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"34680592000151","DataContrato":"2026-04-17","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COM O INTUITO DE SUPRIRAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.","ValorGlobal":3045,"valorMensal":null,"NomeCredor":"BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"002/2026","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-04-17","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos/1328/0302026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/contratos.php?id=1328"}]