Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2444,1020,2026-05-07,"ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.   ",2026
2445,1006,2026-05-07,"ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.",2026
2437,1019,2026-05-04,"ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.   ",2026
2436,1018,2026-04-29,"ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.",2026
2435,1017,2026-04-27," ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.   ",2026
2433,1016,2026-04-23,"Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso e Possível Excesso de Arrecadação baseado nas Projeções das normas do MS e em conformidade com o artigo 8 da Lei 0973/2025.",2026
2432,1015,2026-04-23,"ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.   ",2026
2430,1014,2026-04-22,"Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.",2026
2429,1013,2026-04-22,"Regulamenta a readaptação funcional de que trata o art. 56 e parágrafos da Lei Complementar Municipal n.º 005/2011, e dá outras providências.",2026
2428,1012,2026-04-17,"ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.",2026
2427,01011,2026-04-16,"ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.",2026
2420,1010,2026-04-15,"Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, conforme art. 8º da Lei 0973/2025.   ",2026
2419,1009,2026-04-15,"Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, conforme art. 8º da Lei 0973/2025.",2026
2418,1008,2026-04-14,"Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial ou total de dotação.   ",2026
2417,1007,2026-04-14,"Abre crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, conforme art. 8º da Lei 0973/2025.",2026
2416,01006,2026-04-13,"ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.   ",2026
2411,0956,2026-04-10,"ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.1  O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 0938/2024.   ",2026
2400,1004,2026-03-31," ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.",2026
2399,01003,2026-03-30,"Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme artigo 8º inciso I da lei 0973/2025.",2026
2398,01002,2026-03-30,"ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.   ",2026