[{"Id":2444,"Numero":"1020","Data":"2026-05-07","Descricao":"ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/decretos.php?id=2444"},{"Id":2445,"Numero":"1006","Data":"2026-05-07","Descricao":"ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/decretos.php?id=2445"},{"Id":2437,"Numero":"1019","Data":"2026-05-04","Descricao":"ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/decretos.php?id=2437"},{"Id":2436,"Numero":"1018","Data":"2026-04-29","Descricao":"ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/decretos.php?id=2436"},{"Id":2435,"Numero":"1017","Data":"2026-04-27","Descricao":" ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/decretos.php?id=2435"},{"Id":2433,"Numero":"1016","Data":"2026-04-23","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso e Possível Excesso de Arrecadação baseado nas Projeções das normas do MS e em conformidade com o artigo 8 da Lei 0973/2025.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/decretos.php?id=2433"},{"Id":2432,"Numero":"1015","Data":"2026-04-23","Descricao":"ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/decretos.php?id=2432"},{"Id":2430,"Numero":"1014","Data":"2026-04-22","Descricao":"Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/decretos.php?id=2430"},{"Id":2429,"Numero":"1013","Data":"2026-04-22","Descricao":"Regulamenta a readaptação funcional de que trata o art. 56 e parágrafos da Lei Complementar Municipal n.º 005/2011, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/decretos.php?id=2429"},{"Id":2428,"Numero":"1012","Data":"2026-04-17","Descricao":"ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/decretos.php?id=2428"},{"Id":2427,"Numero":"01011","Data":"2026-04-16","Descricao":"ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/decretos.php?id=2427"},{"Id":2420,"Numero":"1010","Data":"2026-04-15","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, conforme art. 8º da Lei 0973/2025.   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/decretos.php?id=2420"},{"Id":2419,"Numero":"1009","Data":"2026-04-15","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, conforme art. 8º da Lei 0973/2025.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/decretos.php?id=2419"},{"Id":2418,"Numero":"1008","Data":"2026-04-14","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial ou total de dotação.   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/decretos.php?id=2418"},{"Id":2417,"Numero":"1007","Data":"2026-04-14","Descricao":"Abre crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, conforme art. 8º da Lei 0973/2025.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/decretos.php?id=2417"},{"Id":2416,"Numero":"01006","Data":"2026-04-13","Descricao":"ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/decretos.php?id=2416"},{"Id":2411,"Numero":"0956","Data":"2026-04-10","Descricao":"ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.1  O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 0938/2024.   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/decretos.php?id=2411"},{"Id":2400,"Numero":"1004","Data":"2026-03-31","Descricao":" ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/decretos.php?id=2400"},{"Id":2399,"Numero":"01003","Data":"2026-03-30","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme artigo 8º inciso I da lei 0973/2025.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/decretos.php?id=2399"},{"Id":2398,"Numero":"01002","Data":"2026-03-30","Descricao":"ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saofernando.rn.gov.br/decretos.php?id=2398"}]