﻿Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
990,2026.06.0100,,"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES",2026-09-04,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
975,002-2026,,"TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE 06 QUIOSQUES, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.",2026-07-21,2026,CONCORRÊNCIA,"MAIOR OFERTA","EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA: 002-2026/2026 - TIPO: MAIOR OFERTA"
986,2026.05.0085,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.",2026-08-24,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
992,2026.08.0158,,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO, ALÉM DE TROCA DE PEÇAS. O SERVIÇO SERÁ FEITO NO AMBULÂNCIA MODELO JUMPY CARGO, DE PLACA RQL4I96.",2026-08-20,2026,DISPENSA,"MELHOR TÉCNICA","EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA: 2026.08.0158/2026"
980,024/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SÃO FERNANDO/RN.",2026-08-12,2026,PREGÃO,"PREGÃO ELETRÔNICO -MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - PREGÃO: 024/2026/2026 - TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO -MENOR PREÇO"
979,2026.07.0136,,"REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SÃO FERNANDO/RN.",2026-08-10,2026,PREGÃO,"PREGÃO ELETRÔNICO -MENOR PREÇO",
985,2026.08.0151,,"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO.",2026-08-03,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO","TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2026.08.0151/2026"
989,2026.08.0151,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO.",2026-08-03,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 2026.08.0151/2026"
987,2026.07.0150,,"A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM ÁREA TOTAL DE 223,20 M², LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, Nº 423, CENTRO, SÃO FERNANDO/RN, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UM PONTO COMERCIAL, A FIM DE PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O MUNICÍPIO E CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.",2026-08-03,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO",
991,2026.07.0150,,"A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM ÁREA TOTAL DE 223,20 M², LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, Nº 423, CENTRO, SÃO FERNANDO/RN, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UM PONTO COMERCIAL, A FIM DE PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O MUNICÍPIO E CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.",2026-08-03,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 2026.07.0150/2026"
988,2026.07.0149,,"A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, COM ÁREA TOTAL DE 176,66 M², LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO, Nº 423 A, CENTRO, SÃO FERNANDO/RN, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UM PONTO COMERCIAL, A FIM DE PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O MUNICÍPIO E CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.",2026-08-03,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO",
983,2026.07.0134,,"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.",2026-07-30,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA: 2026.07.0134/2026"
984,022/2026,,"REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SÃO FERNANDO/RN. ",2026-07-23,2026,PREGÃO,"PREGÃO ELETRÔNICO -MENOR PREÇO","PROCESSO ANULADO - PREGÃO: 022/2026/2026 - TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO -MENOR PREÇO"
982,2026.07.0139,,"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA O EVENTO DENOMINADO FEIRINHA DE NOSSA SENHORA DAS DORES 2026- BANDA ARROCHARME ",2026-07-22,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 2026.07.0139/2026"
981,2026.07.0138,,"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA O EVENTO DENOMINADO FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN COM O INTUITO DE CONTRATAR A BANDA FORRÓ XEGADO",2026-07-22,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 2026.07.0138/2026"
964,016,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL LICITAÇÃO EM VIRTUDE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ITENS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SÃO FERNANDO/RN,",2026-07-16,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO - PREGÃO: 2026.02.0036/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
977,2026.06.0106,,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CATA-VENTOS.",2026-07-07,2026,DISPENSA,"DISPENSA ELETRÔNICA","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 2026.06.0106/2026"
973,2026.06.0102,,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E DIGITALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.",2026-06-30,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 2026.06.0102/2026"
970,2026.05.0077,,"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, TERAPÊUTICOS, PEDAGÓGICOS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS E MULTIDISCIPLINARES VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CRIANÇAS, ADOLESCENTES.",2026-06-19,2026,"CHAMADA PÚBLICA","MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - CHAMADA PÚBLICA: 2026.05.0077/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
978,019/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM CAPACIDADE OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MECÂNICA EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS.",2026-06-19,2026,PREGÃO,"PREGÃO ELETRÔNICO -MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO - PREGÃO: 019/2026/2026 - TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO -MENOR PREÇO"
