Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2443,,2026-05-05,"A Prefeitura Municipal de São Fernando, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, informa que, conforme declaração em anexo, não existe lista de espera para ocupação de vagas na Creche Municipal. Todas as crianças cadastradas encontram-se regularmente matriculadas e frequentando a instituição. Além disso, a creche ainda dispõe de vagas ociosas, estando apta a receber novas matrículas, caso haja demanda.",2026,"LISTA DE ESPERA EM CRECHE - REDE MUNICIPAL","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
2424,,2026-04-15," EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA                    A Liga de Desporto São Fernando, com sede nesta cidade, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada pelo seu Presidente legal, o Senhor Nostradamus Pablo de Araújo Santos, através do presente edital, convoca todos os seus associados, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na Sede da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo de São Fernando, às 19h, do dia 23 de abril do corrente ano, com a seguinte ordem do dia:  1-	Prestação de contas exercício 20025, e 2-	Apresentação do Plano de Ação 2026.   São Fernando, RN 15 de abril de 2026.   _________________________________________ Nostradamus Pablo de Araújo Santos Presidente CPF: 101.079.684-44 ",2026,"Aviso de Convocação",OUTRAS
2413,5001,2026-04-10,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026. LISTA POR FONTE",2026,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE",OUTRAS
2410,,2026-04-09,"Refere-se à listagem dos beneficiários do Programa Bolsa Família no município de São Fernando/RN, elaborada com base nos dados atualizados do Cadastro Único. A relação apresenta as famílias contempladas que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa, servindo como instrumento de transparência, controle social e acompanhamento das políticas públicas de assistência social no município. ",2026,"BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA",OUTRAS
2409,,2026-04-09,"Refere-se à listagem dos beneficiários do Programa Bolsa Família no município de São Fernando/RN, elaborada com base nos dados atualizados do Cadastro Único. A relação apresenta as famílias contempladas que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa, servindo como instrumento de transparência, controle social e acompanhamento das políticas públicas de assistência social no município.",2026,"BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA",OUTRAS
2390,001,2026-03-23,"CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.",2025,"REGIMENTO INTERNO","REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL"
2382,500,2026-03-12,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. LISTA POR FONTE",2026,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE",OUTRAS
2361,499,2026-02-13,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026. LISTA POR FONTE",2026,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE",OUTRAS
2331,,2026-01-07,"RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA DE SÃO FERNANDO/RN DO MÊS DE JANEIRO DE 2026.",2026,"BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA",OUTRAS
2330,498,2026-01-06,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. LISTA POR FONTE",2025,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE",OUTRAS
2317,09,2025-12-18,"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 713/2015, resolve dispor sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.",2025,"RESOLUÇÃO 09 SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL",OUTRAS
2309,002,2025-12-15,"RESOLUÇÃO Nº 002/2025-SEMEC/SF",2025,"RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO",RESOLUÇÕES
2308,497,2025-12-12,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025. LISTA POR FONTE",2025,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE",OUTRAS
2282,496,2025-12-11,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. LISTA POR FONTE",2025,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE",OUTRAS
2305,0001,2025-12-11,"RESOLUÇÃO Nº 001/2025-SEMEC/SF   ",2025,"RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO",RESOLUÇÕES
2312,,2025-12-10,"relação dos beneficiários do programa do bolsa familia, do mês de dezembro de 2025. são fernando/rn",2025,"BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA",OUTRAS
2302,01,2025-12-08,,2025,"RESOLUÇÃO Nº 0012025 SEC. EDUCAÇÃO",OUTRAS
2295,,2025-11-25,"RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMILIA DE SÃO FERNANDO/RN DE NOVEMBRO DE 2025.",2025,"BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA",OUTRAS
2271,,2025-10-15,,2025,"PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA",OUTRAS
2247,495,2025-10-13,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. LISTA POR FONTE",2025,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE",OUTRAS