Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2486,001,2026-06-23,"Seleção de Organização da Sociedade Civil(OSC)para celebração de Termo de Fomento visando à execução de projeto de incentivo cultural e/oueducativo.",2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 0012026",OUTRAS
2485,203C,2026-06-11,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026. LISTA POR FONTE.                                                                                                                                      RESOLUÇÃO Nº 11/2024, INCISO III - PRESTADORES DE SERVIÇOS.",2026,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE",OUTRAS
2484,203B,2026-06-11,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026. LISTA POR FONTE.                                                                                                                                      RESOLUÇÃO Nº 11/2024, INCISO II - LOCAÇÕES",2026,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE",OUTRAS
2483,203A,2026-06-11,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026. LISTA POR FONTE.                                                                                                                                      RESOLUÇÃO Nº 11/2024, INCISO I - FORNECIMENTO DE BENS.",2026,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE",OUTRAS
2472,001,2026-05-20,"LISTAGEM DE CARGOS E SALÁRIOS REFERENTE AO ANO DE 2026.",2026,"LISTAGEM DE CARGOS E SALÁRIOS",OUTRAS
2465,,2026-05-15,"O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, torna público que realizará licitação na modalidade CONCURSO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a seleção e premiação das melhores apresentações de Quadrilhas Juninas Estilizadas no II Festival de Quadrilhas Juninas Estilizadas de São Fernando/RN.   ",2026,"PROJETOS CULTURAIS",OUTRAS
2456,502,2026-05-12,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026. LISTA POR FONTE",2026,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE",OUTRAS
2482,001,2026-05-08,,2026,EDITAL,EDITAL
2443,,2026-05-05,"A Prefeitura Municipal de São Fernando, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, informa que, conforme declaração em anexo, não existe lista de espera para ocupação de vagas na Creche Municipal. Todas as crianças cadastradas encontram-se regularmente matriculadas e frequentando a instituição. Além disso, a creche ainda dispõe de vagas ociosas, estando apta a receber novas matrículas, caso haja demanda.",2026,"LISTA DE ESPERA EM CRECHE - REDE MUNICIPAL","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
2424,,2026-04-15," EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA                    A Liga de Desporto São Fernando, com sede nesta cidade, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada pelo seu Presidente legal, o Senhor Nostradamus Pablo de Araújo Santos, através do presente edital, convoca todos os seus associados, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na Sede da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo de São Fernando, às 19h, do dia 23 de abril do corrente ano, com a seguinte ordem do dia:  1-	Prestação de contas exercício 20025, e 2-	Apresentação do Plano de Ação 2026.   São Fernando, RN 15 de abril de 2026.   _________________________________________ Nostradamus Pablo de Araújo Santos Presidente CPF: 101.079.684-44 ",2026,"Aviso de Convocação",OUTRAS
2413,501,2026-04-10,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026. LISTA POR FONTE",2026,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE",OUTRAS
2410,,2026-04-09,"Refere-se à listagem dos beneficiários do Programa Bolsa Família no município de São Fernando/RN, elaborada com base nos dados atualizados do Cadastro Único. A relação apresenta as famílias contempladas que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa, servindo como instrumento de transparência, controle social e acompanhamento das políticas públicas de assistência social no município. ",2026,"BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA",OUTRAS
2409,,2026-04-09,"Refere-se à listagem dos beneficiários do Programa Bolsa Família no município de São Fernando/RN, elaborada com base nos dados atualizados do Cadastro Único. A relação apresenta as famílias contempladas que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa, servindo como instrumento de transparência, controle social e acompanhamento das políticas públicas de assistência social no município.",2026,"BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA",OUTRAS
2453,,2026-04-01,"Relação de medicamentos disponibilizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disponibilidade em estoque da Farmácia Pública Municipal. ABRIL DE 2026",2026,"MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NO SUS",OUTRAS
2390,001,2026-03-23,"CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.",2025,"REGIMENTO INTERNO","REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL"
2469,001,2026-03-15,"O Plano Municipal de Saúde e o Relatório Anual de Gestão constituem instrumentos técnicos de planejamento, monitoramento e avaliação das ações e serviços de saúde, estabelecendo diretrizes, metas, estratégias e a prestação de contas das ações executadas pela gestão municipal.",2026,"PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE",OUTRAS
2382,500,2026-03-12,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. LISTA POR FONTE",2026,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE",OUTRAS
2452,,2026-03-01,"Relação de medicamentos disponibilizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disponibilidade em estoque da Farmácia Pública Municipal. MARÇO DE 2026",2026,"MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NO SUS",OUTRAS
2361,499,2026-02-13,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026. LISTA POR FONTE",2026,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE",OUTRAS
2451,,2026-02-01,"Relação de medicamentos disponibilizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disponibilidade em estoque da Farmácia Pública Municipal. FEVEREIRO DE 2026",2026,"MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NO SUS",OUTRAS