Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica 2495,206C,2026-08-12,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. LISTA POR FONTE. RESOLUÇÃO Nº 11/2024, INCISO III - PRESTADORES DE SERVIÇOS",2026,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE",OUTRAS 2494,206B,2026-08-12,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. LISTA POR FONTE. RESOLUÇÃO Nº 11/2024, INCISO II - LOCAÇÕES",2026,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE",OUTRAS 2493,206A,2026-08-12,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. LISTA POR FONTE. RESOLUÇÃO Nº 11/2024, INCISO I - FORNECIMENTO DE BENS.",2026,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE",OUTRAS 2491,,2026-08-07,"# EDITAL DE CONVOCAÇÃO ## ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA **AMÉRICA SÃO-FERNANDENSE ESPORTE CLUBE** A **DIRETORIA DO AMÉRICA SÃO-FERNANDENSE ESPORTE CLUBE**, no uso das atribuições previstas no Estatuto Social e considerando a vacância do cargo de Presidente em razão de renúncia formalmente apresentada, **CONVOCA todos os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários** para participarem da **ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA**, a realizar-se no dia **17 de agosto de 2026, às 19h00min**, na **Secretaria Municipal de Esportes e Turismo**, situada na Rua Francisco Pacífico de Araújo, Bairro Aristídes Fernandes, São Fernando/RN, para deliberar sobre a seguinte: ## ORDEM DO DIA **I –** Apreciação e registro da **renúncia formal do Presidente João Marcos Brito da Silva**, apresentada à Associação; **II –** Apresentação, análise e **admissão de novos associados**, mediante apreciação e homologação das respectivas fichas de inscrição; **III –** Deliberação sobre a **alteração do endereço da sede da Associação**, que passará a funcionar na **Rua Genival Lins de Medeiros, nº 325, Bairro Vital Galdino, São Fernando/RN**; **IV –** Deliberação e aprovação de **Reforma Parcial do Estatuto Social**, especificamente quanto aos dispositivos necessários à atualização da estrutura administrativa da Associação, admissão de associados, alteração da sede, vacância de cargos e demais adequações constantes da proposta de reforma; **V –** Deliberação sobre a realização de **nova eleição da Diretoria em razão da vacância da Presidência**, para início de **novo mandato integral de 03 (três) anos**, nos termos da Reforma Parcial do Estatuto Social; **VI –** **Eleição da nova Diretoria**, para mandato de **03 (três) anos**, compreendendo os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Diretor Financeiro, Secretário Geral e Secretário Adjunto; **VII –** **Eleição do Conselho Fiscal**, composto por seus membros efetivos e suplentes, para mandato de **03 (três) anos**; **VIII –** **Posse dos membros eleitos** da Diretoria e do Conselho Fiscal; **IX –** Autorização para que a nova Diretoria adote as providências necessárias ao **registro da Ata da Assembleia Geral, da Reforma Parcial do Estatuto Social e dos demais documentos pertinentes** perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas competente, bem como à atualização cadastral perante os órgãos, instituições financeiras, federações esportivas e demais entidades competentes; **X –** Deliberação sobre a **elaboração posterior do Regimento Interno** da Associação, a ser submetido à apreciação e aprovação da Assembleia Geral; **XI –** Outros assuntos de interesse da Associação, desde que compatíveis com a natureza extraordinária da Assembleia. ## PRIMEIRA E SEGUNDA CONVOCAÇÃO A Assembleia Geral Extraordinária será instalada, em **primeira convocação, às 19h00min**, com a presença mínima de 50% (cinquenta por cento) dos associados aptos a participar e, em **segunda convocação, às 19h30min**, com qualquer número de associados presentes, conforme as disposições do Estatuto Social. São Fernando/RN, 07 de agosto de 2026. **AMÉRICA SÃO-FERNANDENSE ESPORTE CLUBE** **DIRETORIA*",2026,"Aviso de Convocação",OUTRAS 2490,,2026-08-05,"Este documento reúne os poemas produzidos a partir da temática ""Quem contará o que ainda não sei sobre meu lugar?"", proposta que convida os participantes a refletirem sobre a história, a cultura, as tradições e as memórias de sua comunidade. Por meio da escrita poética, as produções valorizam a identidade local, fortalecem o sentimento de pertencimento e incentivam a expressão criativa, preservando e difundindo as riquezas culturais do município.",2026,"LITERATURAS MUNICIPAIS",OUTRAS 2492,,2026-07-22,,2026,"ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA - LDO - PPA",ATAS 2489,205A,2026-07-09,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. LISTA POR FONTE. RESOLUÇÃO Nº 11/2024, INCISO I - FORNECIMENTO DE BENS.",2026,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE",OUTRAS 2488,205B,2026-07-09,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. LISTA POR FONTE. RESOLUÇÃO Nº 11/2024, INCISO II - LOCAÇÕES",2026,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE",OUTRAS 2487,205C,2026-07-09,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. LISTA POR FONTE. RESOLUÇÃO Nº 11/2024, INCISO III - PRESTADORES DE SERVIÇOS",2026,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE",OUTRAS 2486,001,2026-06-23,"Seleção de Organização da Sociedade Civil(OSC)para celebração de Termo de Fomento visando à execução de projeto de incentivo cultural e/oueducativo.",2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 0012026",OUTRAS 2485,203C,2026-06-11,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026. LISTA POR FONTE. RESOLUÇÃO Nº 11/2024, INCISO III - PRESTADORES DE SERVIÇOS.",2026,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE",OUTRAS 2484,203B,2026-06-11,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026. LISTA POR FONTE. RESOLUÇÃO Nº 11/2024, INCISO II - LOCAÇÕES",2026,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE",OUTRAS 2483,203A,2026-06-11,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026. LISTA POR FONTE. RESOLUÇÃO Nº 11/2024, INCISO I - FORNECIMENTO DE BENS.",2026,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE",OUTRAS 2472,001,2026-05-20,"LISTAGEM DE CARGOS E SALÁRIOS REFERENTE AO ANO DE 2026.",2026,"LISTAGEM DE CARGOS E SALÁRIOS",OUTRAS 2465,,2026-05-15,"O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, torna público que realizará licitação na modalidade CONCURSO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a seleção e premiação das melhores apresentações de Quadrilhas Juninas Estilizadas no II Festival de Quadrilhas Juninas Estilizadas de São Fernando/RN. ",2026,"PROJETOS CULTURAIS",OUTRAS 2456,502,2026-05-12,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026. LISTA POR FONTE",2026,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE",OUTRAS 2482,001,2026-05-08,,2026,EDITAL,EDITAL 2443,,2026-05-05,"A Prefeitura Municipal de São Fernando, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, informa que, conforme declaração em anexo, não existe lista de espera para ocupação de vagas na Creche Municipal. Todas as crianças cadastradas encontram-se regularmente matriculadas e frequentando a instituição. Além disso, a creche ainda dispõe de vagas ociosas, estando apta a receber novas matrículas, caso haja demanda.",2026,"LISTA DE ESPERA EM CRECHE - REDE MUNICIPAL","LISTA DE ESPERA DE CRECHE" 2424,,2026-04-15," EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Liga de Desporto São Fernando, com sede nesta cidade, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada pelo seu Presidente legal, o Senhor Nostradamus Pablo de Araújo Santos, através do presente edital, convoca todos os seus associados, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na Sede da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo de São Fernando, às 19h, do dia 23 de abril do corrente ano, com a seguinte ordem do dia: 1- Prestação de contas exercício 20025, e 2- Apresentação do Plano de Ação 2026. São Fernando, RN 15 de abril de 2026. _________________________________________ Nostradamus Pablo de Araújo Santos Presidente CPF: 101.079.684-44 ",2026,"Aviso de Convocação",OUTRAS 2413,501,2026-04-10,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026. LISTA POR FONTE",2026,"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE",OUTRAS