Modalidade
Número		Publicação
Objeto		Abertura
Situação
DISPENSA
2023.03.0071 		PUBLICACAO: 22/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE – SEBRAE, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O OBJETIVO DE CONJUGAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER AÇÕES CONJUNTAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS (GESTÃO E TECNOLÓGICA), BEM COMO CAPACITAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INOVA. 		22/03/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.02.0065 		PUBLICACAO: 21/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAR PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO CONSERTO DE CÂMARA FRIA, NA QUAL ARMAZENA AS VACINAS UTILIZADAS NAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN; O SERVIÇO SE FAZ NECESSÁRIO POIS O EQUIPAMENTO FOI ACOMETIDO DE PROBLEMAS NO SEU FUNCIONAMENTO ORIUNDOS DE QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA OCASIONADOS DECORRENTES DE QUEDAS RAIOS CAÍDOS NO NOSSO MUNICÍPIO. 		21/03/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.03.0072 		PUBLICACAO: 17/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO DIGITAL PARA OS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO. 		17/03/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.02.0069 		PUBLICACAO: 14/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTES DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA A COMUNIDADE BARRA DE SANTANA, JUCURUTU/RN, NUMA DISTÂNCIA DE SETE QUILÔMETROS, NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO, O QUE DÁ 28 QUILÔMETROS DIÁRIOS, ENTRE IDA E VOLTA, DUAS VEZES AO DIA. 		14/03/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.02.0068 		PUBLICACAO: 13/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAR, CONFORME ART. 75, II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DOS 45 (QUARENTA E CINCO) JOGOS DA PRIMEIRA E SEGUNDA FASE DA TAÇA SÃO FERNANDO DE FUTSAL 2023, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 01º DE ABRIL A 10 DE JUNHO DE 2023, COMPREENDENDO 22 (VINTE E DUAS) DATAS ENTRE OS MESES DE ABRIL A JUNHO, COM JOGOS NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS E DOMINGOS. 		13/03/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2023.03.0073 		PUBLICACAO: 08/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, ALÍNEA “F”, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL POR DISPONIBILIZAR CURSO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO NO CICLO DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO PRÁTICA PARA PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO – COPPAG COMPRAS PÚBLICAS, DESTINADO A CAPACITAR SOBRE O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI 14.133/2021) NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2023, NA CIDADE DE CAICÓ-RN. 		08/03/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2023.02.0067 		PUBLICACAO: 01/03/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO “IMPRENSA NACIONAL”, DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE SEU INTERESSE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COMBINADO COM A PORTARIA IN/SG/PR Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. 		01/03/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2023.01.0051 		PUBLICACAO: 27/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL EDIFICADO EM ALVENARIA, CONSTANDO DE ÁREA TOTAL DE 206,55M2, SENDO OITO METROS E CINQUENTA E CINCO CENTÍMETROS DE FRENTE POR VINTE E QUATRO METROS E TRINTA CENTÍMETROS DE FUNDO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ADIANTE ACOSTADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FÁCIL ACESSO, DESTINADO À CESSÃO A QUEM POSSA, ATENDIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL N.º 0561/2009). 		27/02/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.01.0050 		PUBLICACAO: 17/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO IN LOCO DE PROCESSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, LOCALIZADOS EM BRASÍLIA/DF, ASSIM COMO AUXILIAR NA PREPARAÇÃO DE PROCESSOS, PROPOSTAS, APRESENTAÇÕES, PLANOS DE TRABALHOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, APENSAR DOCUMENTOS, FAZER CHEK-LIST, VERIFICAR REGULARIDADE PROCESSUAL, PLANEJAR, ETC., E TUDO MAIS DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JUNTO A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. 		17/02/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.01.0027 		PUBLICACAO: 13/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM EVENTOS REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2023. 		13/02/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.01.0054 		PUBLICACAO: 10/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA PRESTAR SERVIÇO DE MARCENARIA PARA CONSERTOS DE MÓVEIS ESCOLARES, MAIS ESPECIFICAMENTE MESAS ESCOLARES E CONFECCÃO DE QUADROS BRANCOS DE LOUSA, PARA AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 		10/02/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.01.0038 		PUBLICACAO: 08/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE ROÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, COM A FINALIDADE DE LIMPAR A VEGETAÇÃO DANINHA QUE INVADE OS LOGRADOUROS, BEM COMO TERRENOS PÚBLICOS DESOCUPADOS NA CIRCUNSCRIÇÃO URBANA, DE MODO QUE POSSAM EXERCER SUAS FUNÇÕES DE MODO SATISFATÓRIO. 		08/02/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.01.0035 		PUBLICACAO: 08/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA CONFECCIONAR E RESTAURAR DUAS REDES DE PROTEÇÃO EM FIO DE ALGODÃO, RESPONSÁVEIS POR PROTEGER A ÁREA EXTERNA, E AS PESSOAS PRESENTES NAS ARQUIBANCADAS, SITUADAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS E DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO, DAS BOLAS QUANDO DA PRÁTICA DE ESPORTES POR ATLETAS AMADORES. AS REFERIDAS REDES JÁ SE ENCONTRAM DISPOSTAS NO LOCAL HÁ ANOS, PORÉM AVARIADAS PELA AÇÃO TRUCULENTA DE ALGUNS INDIVÍDUOS QUE INSISTEM EM DESTRUIR OS BENS PÚBLICOS. E O CONSERTO APRESENTA-SE MAIS EM CONTA QUE ADQUIRIR OUTRA NOVA. 		08/02/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2023.01.0055 		PUBLICACAO: 07/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2023 E INÍCIO DE 2024. 		07/02/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.01.0033 		PUBLICACAO: 01/02/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DE IPTU E TRIBUTAÇÃO, AUXILIANDO OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS REPARTIÇÕES TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ESPECIFICAMENTO NO RECADASTRAMENTO FISCAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA ANÁLISE DO AJUSTAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, COMPREENDENDO TREINAMENTO FISCAL, TEÓRICO E PRÁTICO DOS TRIBUTOS FISCAIS E POSTURAS DO MUNICÍPIO. 		01/02/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.01.0034 		PUBLICACAO: 31/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COM PALESTRAS E OFICINAS, POR OCASIÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA 2023, QUE OCORRERÁ DE 31 DE DEZEMBRO A 03 DE JANEIRO DE 2023. 		31/01/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.01.0032 		PUBLICACAO: 31/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL, FAZENDO O MONITORAMENTO DOS PROBLEMAS SOCIAIS, FAZENDO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DANDO PALESTRAS E O ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS QUE CONTÊM POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, FIRMANDO AVALIAÇÕES TÉCNICAS E PARTICIPANDO DA ELABORAÇÃO DOS PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30 HORAS. 		31/01/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.01.0017 		PUBLICACAO: 23/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA JUNTO Á SECRETARIA DE TRANSPORTES, SERVIÇOS, E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, MAIS PRECISAMENTE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, QUAIS SEJAM, HABITACIONAIS (DE ATÉ 01 PAVIMENTO), DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, DE DRENAGEM, COMPLEMENTARES (ELÉTRICO E HIDROSSANITÁRIO), DE COMBATE A INCÊNDIO, COMO TAMBÉM, NA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMAS, MEMORIAIS DESCRITIVO. 		23/01/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.01.0018 		PUBLICACAO: 20/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E DE PROPOSTAS DE CONVÊNIOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS. 		20/01/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.01.0017 		PUBLICACAO: 19/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA JUNTO Á SECRETARIA DE TRANSPORTES, SERVIÇOS, E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, MAIS PRECISAMENTE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, QUAIS SEJAM, HABITACIONAIS (DE ATÉ 01 PAVIMENTO), DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, DE DRENAGEM, COMPLEMENTARES (ELÉTRICO E HIDROSSANITÁRIO). 		19/01/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2023.01.0021 		PUBLICACAO: 16/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE PARA TODOS OS ÓRGÃOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. 		16/01/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2023.01.0004 		PUBLICACAO: 10/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA QUE SE FAÇA AS PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/2021), BEM COMO OS AVISOS QUE VIEREM A SER REGIDOS AINDA PELA LEI N.º 8.666/1993, OS QUAIS POSSUAM COMO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL. 		10/01/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2023.01.0020 		PUBLICACAO: 09/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN, BEM COMO PARA TODOS OS ÓRGÃOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. 		09/01/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2023.01.0003 		PUBLICACAO: 09/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DECONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS,LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM BASE NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, CONSISTINDO NA ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS OU SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS MODALIDADESLICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DECONTRATAÇÕES, PUBLICAÇÕES NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕESPÚBLICAS, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL, CONTRATOS, TERMO DEREFERÊNCIA, ENTRE OUTROS. 		09/01/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2023.01.0001 		PUBLICACAO: 09/01/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NOACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICA NO QUESE REFERE AO DOMÍNIO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021(NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), BEMCOMO A EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕESDIRETAS E DEMAIS MODALIDADES LICITATÓRIAS, RECURSOS EIMPUGNAÇÕES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO PATROCÍNIOEM AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM TODAS ASDEMANDAS PRATICADAS PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, 		09/01/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.01.0007 		PUBLICACAO: 05/01/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL POR FAZER PUBLICAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A FIM DE SE FAZER AS AVISOS DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/2021), BEM COMO OS AVISOS QUE VIEREM A SER REGIDOS AINDA PELA LEI N.º 8.666/1993, OS QUAIS POSSUAM COMO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE E O GOVERNO FEDERAL. 		05/01/2023
FECHADA
DISPENSA
2022.03.0149 		PUBLICACAO: 23/03/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 0149/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAR PROFISSIONAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 300 (TREZENTOS) METROS DE FORRO DE GESSO EM PLACAS ACARTONADAS - FGE (FORRO DE GESSO ESTRUTURADO) NA CRECHE E PRÉ-ESCOLAR ANA DANTAS DE MEDEIROS. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 24 DE MARÇO DE 2022 ATÉ O DIA 28 DE MARÇO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 23 DE MARÇO DE 2022. __________________________________ CIRO DANTAS DE MEDEIROS AGENTE DE CONTRATAÇÃO 		23/03/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.03.01232 		PUBLICACAO: 08/03/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PROFISSIONAL AUXILIAR DE MECÂNICO PARA REALIZAR DIARIAMENTE O CONTROLE DA FROTA VEICULAR MUNICIPAL, ACOMPANHANDO SUPERFICIALMENTE O FUNCIONAMENTO MECÂNICO; O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 08 DE MARÇO DE 2022 ATÉ O DIA 10 DE MARÇO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM.SÃO FERNANDO/RN, 07 DE MARÇO DE 2022. CIRO DANTAS DE MEDEIROS AGENTE DE CONTRATAÇÃO 		08/03/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.03.0123 		PUBLICACAO: 04/03/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BONÉS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS PARTICIPANTES DE OFICINA SOBRE PALMA FORRAGEIRA NAS COMUNIDADES RURAIS DE SÃO FERNANDO/RN, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 21, 22 E 23 DE MARÇO DE 2022. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 04 DE MARÇO ATÉ O DIA 08 DE MARÇO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM 		04/03/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.02.0121 		PUBLICACAO: 04/03/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAR PROFISSIONAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 300 (TREZENTOS) METROS DE FORRO DE GESSO EM PLACAS ACARTONADAS - FGE (FORRO DE GESSO ESTRUTURADO) NA CRECHE E PRÉ-ESCOLAR ANA DANTAS DE MEDEIROS. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 04 DE MARÇO DE 2022 ATÉ O DIA 08 DE MARÇO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 		04/03/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.02.0112 		PUBLICACAO: 03/03/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO DIGITAL PARA OS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 04 DE MARÇO DE 2022 ATÉ O DIA 08 DE MARÇO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 		03/03/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.02.0103 		PUBLICACAO: 21/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA MECÂNICA NOS VEÍCULOS PESADOS, COMO TRATORES, CAMINHÕES E CAÇAMBAS, BEM COMO EM SEUS IMPLEMENTOS, DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2022 ATÉ O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 		21/02/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.02.0111 		PUBLICACAO: 18/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PEDREIRO RESPONSÁVEL POR EMPREGAR MÃO-DE-OBRA EM REPAROS NOS PRÉDIOS E IMÓVEIS PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DE SÃO FERNANDO/RN. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 18 DE FEVEREIRO ATÉ O DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 		18/02/2022
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
2022.02.0092 		PUBLICACAO: 17/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, ALÍNEA C, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RELATÓRIOS DE ACORDO COM O ARTIGO 101 DA LEI FEDERAL N.º 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964; ACOMPANHAMENTO DOS LIMITES FISCAIS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N.º 101 DE 04 DE MAIO DE 2020. 		17/02/2022
ABERTA
DISPENSA
2022010072 		PUBLICACAO: 14/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 0072/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DO TETO METÁLICO DO GINÁSIO PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS, SITUADO NO BAIRRO VITAL GALDINO, RESPONSÁVEL POR PROTEGER A ÁREA INTERNA DO LOCAL;O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022 ATÉ O DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 11 DE FEVEREIRO DE 2022. CIRO DANTAS DE MEDEIROS AGENTE DE CONTRATAÇÃO 		14/02/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.01.0069 		PUBLICACAO: 07/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COM PALESTRAS E OFICINAS, POR OCASIÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 2022, QUE OCORRERÁ NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022 ATÉ O DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 		07/02/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.01.0078 		PUBLICACAO: 03/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0078/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO CORRETIVA DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO EXISTENTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO – RN, PARA O ANO DE 2022. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2022 ATÉ O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 02 DE FEVEREIRO DE 2022. __________________________________ CIRO DANTAS DE MEDEIROS AGENTE DE CONTRATAÇÃO 		03/02/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.01.0065 		PUBLICACAO: 25/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAR PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA CONFECCIONAR E RESTAURAR DUAS REDES DE PROTEÇÃO EM FIO DE ALGODÃO, RESPONSÁVEIS POR PROTEGER A ÁREA EXTERNA, E AS PESSOAS PRESENTES NAS ARQUIBANCADAS, SITUADAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS E DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO, DAS BOLAS QUANDO DA PRÁTICA DE ESPORTES POR ATLETAS AMADORES. AS REFERIDAS REDES JÁ SE ENCONTRAM DISPOSTAS NO LOCAL HÁ ANOS, PORÉM AVARIADAS PELA AÇÃO TRUCULENTA DE ALGUNS INDIVÍDUOS QUE INSISTEM EM DESTRUIR OS BENS PÚBLICOS. E O CONSERTO APRESENTA-SE MAIS EM CONTA QUE ADQUIRIR OUTRA NOVA. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ O DIA 27 DE JANEIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 		25/01/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.01.0064 		PUBLICACAO: 24/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE 6 (SEIS) CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF A1, EM TOKEN, HOMOLOGADOS PELA ICP-BRASIL, COM VALIDADE DE UM ANO. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ O DIA 27 DE JANEIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 		24/01/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.01.0047 		PUBLICACAO: 19/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0047/2022. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAR DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE ROÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, COMUMENTE NA CAPINAGEM DE GRAMÍNEAS E PEQUENAS ERVAS, SENDO TAMBÉM ENCARREGADO DE LIMPAR A VEGETAÇÃO DANINHA QUE INVADE OS LOGRADOUROS, BEM COMO TERRENOS PÚBLICOS DESOCUPADOS NA CIRCUNSCRIÇÃO URBANA; O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ O DIA 21 DE JANEIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 18 DE JANEIRO DE 2022. __________________________________ CIRO DANTAS DE MEDEIROS AGENTE DE CONTRATAÇÃO 		19/01/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.01.0038 		PUBLICACAO: 11/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0038/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS PERSONALIZADAS PARA CONTROLE DE PATRIMÔNIO MÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, COM FINS DE TOMBAMENTO DO MESMO. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ O DIA 14 DE JANEIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 11 DE JANEIRO DE 2022. 		11/01/2022
ABERTA
DISPENSA
2021.01.0030 		PUBLICACAO: 10/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA QUE SE FAÇA AS PUBLICAÇÕES DOS AVISOS DE TOMADA DE PREÇOS QUE POSSUAM COMO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE E O GOVERNO FEDERAL. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ O DIA 12 DE JANEIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 		10/01/2022
ABERTA
DISPENSA
0021-2022 		PUBLICACAO: 10/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ROÇADEIRAS, MÁQUINAS DE PODA DE ÁRVORES E GRAMÍNEAS, ALÉM DE MOTOSSERRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, COMUMENTE UTILIZADAS NA CAPINAGEM DE GRAMÍNEAS E PEQUENAS ERVAS, PODAS OU DE ÁRVORES, COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM UTILIZADAS PELOS TRABALHADORES ENCARREGADOS DE LIMPAR A VEGETAÇÃO DANINHA QUE INVADE OS LOGRADOUROS, BEM COMO TERRENOS PÚBLICOS DESOCUPADOS NA CIRCUNSCRIÇÃO URBANA, DE MODO QUE POSSAM EXERCER SUAS FUNÇÕES DE MODO SATISFATÓRIO. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ O DIA 12 DE JANEIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 07 DE JANEIRO DE 2022. __________________________________ CIRO DANTAS DE MEDEIROS AGENTE DE CONTRATAÇÃO 		10/01/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.01.0032 		PUBLICACAO: 06/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0032/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAR PROFISSIONAL COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES, SERVIÇOS, E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, MAIS PRECISAMENTE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, QUAIS SEJAM, HABITACIONAIS (DE ATÉ 01 PAVIMENTO), DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, DE DRENAGEM, COMPLEMENTARES (ELÉTRICO E HIDROSSANITÁRIO), DE COMBATE A INCÊNDIO, COMO TAMBÉM, NA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ O DIA 10 DE JANEIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 06 DE JANEIRO DE 2022. 		06/01/2022
ABERTA
DISPENSA
2022.01.0012 		PUBLICACAO: 04/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E DE PROPOSTAS DE CONVÊNIOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES FIRMADOS PELO MUNICÍPIO; CAPACITAÇÃO DA EQUIPE LOCAL PARA EFETIVAÇÃO DAS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DOS CONVÊNIOS E DE OUTRAS MODALIDADES DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS QUE TRAMITAM NO AMBIENTE VIRTUAL DO SISTEMA DE GESTÃO PLATAFORMA+BRASIL, AUXILIAR NA PREPARAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS E DOS CONTRATOS DE REPASSES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM A PRESENÇA DO PROFISSIONAL QUALIFICADO PELO MENOS TRÊS VEZES POR SEMANA NA PREFEITURA MUNICIPAL E/OU SEMPRE QUE ADMINISTRAÇÃO ACHAR NECESSÁRIO. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ O DIA 06 DE JANEIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 		04/01/2022
ABERTA
DISPENSA
2021.12.0500 		PUBLICACAO: 22/12/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO TEATRAL ALUSIVA AOS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021 ATÉ O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2021, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 22 DE DEZEMBRO DE 2021. 		22/12/2021
ABERTA
DISPENSA
2021.12.0491 		PUBLICACAO: 21/12/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIOCULTURAIS NAS DATAS DE 24 E 31 DE DEZEMBRO REALÇANDO OS ASPECTOS SOCIOCULTURAIS NO TOCANTE AO NASCIMENTO DO CORDEIRO DE DEUS E HISTÓRICOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, ALÉM DOS FESTEJOS DE REVEILLON E AINDA A ORGANIZAÇÃO ENVOLVENDO A PARTE ESTRUTURAL. COM FORNECIMENTO DE SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR DE ENERGIA ETC. 		21/12/2021
ABERTA
DISPENSA
485 		PUBLICACAO: 16/12/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS; O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2021 ATÉ O DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 16 DE DEZEMBRO DE 2021. CIRO DANTAS DE MEDEIROS AGENTE DE CONTRATAÇÃO 		16/12/2021
ABERTA
DISPENSA
0482 		PUBLICACAO: 02/12/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ROÇADEIRAS, MÁQUINAS DE PODA DE ÁRVORES E GRAMÍNEAS, ALÉM DE MOTOSSERRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, COMUMENTE UTILIZADAS NA CAPINAGEM DE GRAMÍNEAS E PEQUENAS ERVAS, PODAS OU DE ÁRVORES, COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM UTILIZADAS PELOS TRABALHADORES ENCARREGADOS DE LIMPAR A VEGETAÇÃO DANINHA QUE INVADE OS LOGRADOUROS, BEM COMO TERRENOS PÚBLICOS DESOCUPADOS NA CIRCUNSCRIÇÃO URBANA, DE MODO QUE POSSAM EXERCER SUAS FUNÇÕES DE MODO SATISFATÓRIO. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021 ATÉ O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 		02/12/2021
ABERTA
DISPENSA
2021.11.0467 		PUBLICACAO: 19/11/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA SER ENTREGUE AOS ALUNOS E INTEGRANTES DA FILARMÔNICA JOSÉ GERVÁSIO ALVES . O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021 ATÉ O DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2021, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 		19/11/2021
ABERTA
DISPENSA
0468 		PUBLICACAO: 09/11/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA E EQUIPAMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO DA CIDADE DE SÃO FERNANDO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DA DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA EM LOCAIS ESPECÍFICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, TELÃO DE LED, GERADOR DE ENERGIA E CERCA DE CONTENÇÃO. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021 ATÉ O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 		09/11/2021
ABERTA
DISPENSA
0462 		PUBLICACAO: 09/11/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAR PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BONÉS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS PARTICIPANTES DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) CAVALGADA DA FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021 ATÉ O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 		09/11/2021
ABERTA
DISPENSA
0454 		PUBLICACAO: 09/11/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SANEAMENTO, BEM COMO EM SEUS ÓRGÃOS, COMO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INÁCIA DUARTE, MÃE JOAQUINA, BOA VISTA E SABOEIRO. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021 ATÉ O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 		09/11/2021
ABERTA
DISPENSA
2021.11.0447 		PUBLICACAO: 04/11/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 447/2021. O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CONSISTENTE EM 01 (UMA) BETONEIRA DE 400 LITROS E UM GERADOR DE ENERGIA PORTÁTIL À DIESEL. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2021 ATÉ O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 04 DE NOVEMBRO DE 2021. 		04/11/2021
FECHADA
DISPENSA
414 		PUBLICACAO: 07/10/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: ASSESSORIA TÉCNICA NA ANÁLISE DE DADOS E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO PARA O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO FERNANDO. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021 ATÉ O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2021, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 		07/10/2021
FECHADA
DISPENSA
2021.10.0403 		PUBLICACAO: 04/10/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAR PESSOA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021 ATÉ O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 04 DE OUTUBRO DE 2021. 		04/10/2021
FECHADA
DISPENSA
0381 		PUBLICACAO: 03/09/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAR PROFISSIONAL PARA DESENVOLVER ESTRATÉGIAS PRÁTICAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENVOLVENDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. O SERVIÇO EM COMENTO SE DARÁ CONJUNTAMENTE COM O CORPO DOCENTE RESPONSÁVEL PELO ENSINO MUNICIPAL, DE MODO QUE O PROJETO VISA UTILIZAR ATIVIDADES QUE INTERESSEM AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, COMO JOGOS E BRINCADEIRAS TRADICIONAIS. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2021, ATÉ O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. O TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DO CONTRATO ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR. AS VISTAS ESTÃO FRANQUEADAS A PARTIR DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, NO HORÁRIO DO EXPEDIENTE. 		03/09/2021
FECHADA
DISPENSA
2021.09.0375 		PUBLICACAO: 02/09/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a realização do seguinte objeto: prestação de serviço de confecção de 11 (onze) portas de ferro 80 cm x 2,10 m, em metalom 30 x 30 galvanizado, em lambril, chapa de 20 mm preto, com dobradiças e fechaduras internas, pintada nas cores azul e amarelo, instalada em portais de madeira. Ademais, também prestar o serviço de recuperação de 12 (doze) bases de armário de aço, com chapas de ferro, com colocação de cantoneira na parte inferior, com rodas e pintura interna e externa dos armários. O prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 3 (três) dias úteis, a contar do dia 03 de setembro de 2021, até o dia 08 de setembro de 2021, na sala da Comissão de Contratação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo endereço eletrônico licitacaocplsf@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir do dia 03 de setembro de 2021, no horário do expediente. São Fernando/RN, 02 de setembro de 2021. 		02/09/2021
FECHADA
DISPENSA
344/2021 		PUBLICACAO: 10/08/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
Prestação de serviços de apoio em Sistema de Informações da atenção Primaria da Saúde Vinculados ao Ministério da Saúde, realizar o suporte e monitoramento do sistema e-SUS AB (Prontuário Eletrônico do Cidadão) , e ministrar treinamentos periódicos de qualificação no referido programa e outros Sistemas da Atenção Primaria à Saúde. 		10/08/2021
FECHADA
DISPENSA
2021.08.0343 		PUBLICACAO: 04/08/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a realização do seguinte objeto: prestação de serviço de confecção 46 (quarenta e seis) uniformes para Merendeira e Auxiliar de Serviços Gerais das escolas públicas municipais de São Fernando, compostos por calças de tecido oxford 100% poliéster, com abertura de botão, com elástico de 4 centímetros na cintura, e camisa de tecido oxford 100% poliéster, com abertura de botão e detalhes no bolso, punho e gola. Os 46 uniformes serão subdivididos também em números, com 6 no tamanho M; 20 no tamanho G; 10 no tamanho GG; e 10 no tamanho XG. Ademais, também serão confeccionadas 1.100 (mil e cem) máscaras de tamanho “P” e “M” com tripla proteção, em malha 100% algodão, com pintura em um dos lados com o timbre da SEMEC (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer), com elástico do tipo roliço. O prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 3 (três) dias úteis, a contar do dia 05 de agosto de 2021, até o dia 09 de agosto de 2021, na sala da Comissão de Contratação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo endereço eletrônico licitacaocplsf@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir do dia 05 de agosto de 2021, no horário do expediente. 		04/08/2021
FECHADA
DISPENSA
2021.08.0341 		PUBLICACAO: 03/08/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a realização do seguinte objeto: confecção de 120 (cento e vinte) “necessaires” em lona personalizada, com design gráfico em alusão ao Dia dos Pais, para serem sorteadas durante “live” aos pais do município de São Fernando por ocasião das festividades de tal data comemorativa, que ocorrerá no dia 08 de agosto de 2021. O prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 3 (três) dias úteis, a contar do dia 04 de agosto de 2021, até o dia 06 de agosto de 2021, na sala da Comissão de Contratação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo endereço eletrônico licitacaocplsf@gmail.com. O Termo de Referência e Minuta do Contrato encontram-se disponíveis no site www.saofernando.rn.gov.br. As vistas estão franqueadas a partir do dia 04 de agosto de 2021, no horário do expediente. 		03/08/2021
FECHADA
DISPENSA
2021.08.0340 		PUBLICACAO: 03/08/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a realização do seguinte objeto: prestação de serviço funerário para benefício de famílias carentes de São Fernando, o qual se comporá de instrumentos para velório, dentre eles urna padrão em madeira, modelo sextavado com visor e varão completo, medindo cerca de 1,90 metros, com forro em TNT, babado rendado, bíblia ou cruz, travesseiro, roupa mortuária, flores naturais ou artificial para cobertura, coroa de flores artificial, velas (pacote com 4 unidades de 30 centímetros) e edredom em papelão. Ademais, estará também incluído o traslado do corpo na quilometragem de 50 quilômetros. O prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 3 (três) dias úteis, a contar do dia 04 de agosto de 2021, até o dia 06 de agosto de 2021, na sala da Comissão de Contratação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo endereço eletrônico licitacaocplsf@gmail.com. O Termo de Referência e Minuta do Contrato encontram-se disponíveis no site www.saofernando.rn.gov.br. As vistas estão franqueadas a partir do dia 04 de agosto de 2021, no horário do expediente. São Fernando/RN, 03 de agosto de 2021. 		03/08/2021
FECHADA
DISPENSA
2021.08.0339 		PUBLICACAO: 03/08/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a realização do seguinte objeto: aquisição de gás glp (gás de cozinha), acondicionado em 80 (oitenta) botijões, a serem distribuídos conforme demanda das Secretarias municipais, de modo a seguir a continuidade do fornecimento de alimentação aos servidores públicos lotados nos órgãos públicos, além dos beneficiários de serviços. O prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 3 (três) dias úteis, a contar do dia 03 de agosto de 2021, até o dia 05 de agosto de 2021, na sala da Comissão de Contratação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo endereço eletrônico licitacaocplsf@gmail.com. O Termo de Referência e Minuta do Contrato encontram-se disponíveis no site www.saofernando.rn.gov.br. As vistas estão franqueadas a partir do dia 03 de agosto de 2021, no horário do expediente. 		03/08/2021
FECHADA
DISPENSA
333 		PUBLICACAO: 30/07/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
apoio administrativo de consultoria e assessoria na elaboração de Planos de Trabalho e de Propostas de Convênios junto aos governos Federal e Estadual; acompanhamento da tramitação dos projetos, Convênios e Contratos de Repasses firmados pelo município; capacitação da Equipe local para efetivação das operações necessárias ao bom andamento dos Convênios e de outras modalidades de transferências de recursos que tramitam no ambiente virtual do sistema de gestão Plataforma+Brasil, auxiliar na preparação da prestação de contas dos Convênios e dos Contratos de Repasses 		30/07/2021
FECHADA
DISPENSA
333 		PUBLICACAO: 30/07/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a realização dos seguintes serviços técnicos: Prestação de serviços de apoio administrativo de consultoria e assessoria na elaboração de Planos de Trabalho e de Propostas de Convênios junto aos governos Federal e Estadual; acompanhamento da tramitação dos projetos, Convênios e Contratos de Repasses firmados pelo município; capacitação da Equipe local para efetivação das operações necessárias ao bom andamento dos Convênios e de outras modalidades de transferências de recursos que tramitam no ambiente virtual do sistema de gestão Plataforma+Brasil, e auxiliar na preparação da prestação de contas dos Convênios e dos Contratos de Repasses, para o quê declara o interesse em obter propostas de eventuais interessados, que serão submetidas a julgamento tendo como critério de seleção para a proposta mais vantajosa. Entenda-se por mais vantajosa o tipo de licitação “menor preço”, devendo a pessoa jurídica fornecer profissional qualificado para dar expediente na Prefeitura municipal, no mínimo, três vezes por semana e/ou sempre que a administração considerar necessário. O prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 3 (três) dias úteis, a contar do dia 30 de julho de 2021, até o dia 03 de agosto de 2021, na sala da Comissão de Contratação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo endereço eletrônico licitacaocplsf@gmail.com. O Termo de Referência e Minuta do Contrato encontram-se disponíveis no site www.saofernando.rn.gov.br. As vistas estão franqueadas a partir do dia 30 de julho de 2021, no horário do expediente. São Fernando/RN, 29 de julho de 2021. CIRO DANTAS DE MEDEIROS Presidente da Comissão de Contratação 		30/07/2021
ABERTA
www.saofernando.rn.gov.br
Emitido dia 01/04/2023 às 19:47:17