NúmeroModalidadeDataExercício NomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
036/2021 CONTRATO ORIGINAL 20/09/2021 2021 COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPERANÇA LTDA 18.571.680/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE CANO PVC AZUL, DIÂMETRO DE 75MM,CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 5.990,00 20/09/2021 31/12/2021
040/2021 CONTRATO ORIGINAL 15/09/2021 2021 JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 42.834.235/0001-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DESENVOLVA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, ESTABILIZADOR E NO BREAK , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO T ERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. 15.000,00 15/09/2021 31/12/2021
039/2021 CONTRATO ORIGINAL 14/09/2021 2021 LUAN GOMES DOS SANTOS 099.XXX.XXX-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FORMADO EM MEDICINA VETERINÁRIA PARA PRESTAR ASSESSORIA PROFISSIONAL AO PROGRAMA DE CONTROLE DE NATALIDADE ANIMAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 030/2021, ASSIM COMO ACOMPANHAR E ORIENTAR AS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA GENÉTICA COM ATENDIMENTO AMBULATORIAL. 10.000,00 14/09/2021 31/12/2021
0381/2021 CONTRATO ORIGINAL 10/09/2021 2021 CLARA GOMES DE ARAÚJO 090.XXX.XXX-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAR PROFISSIONAL PARA DESENVOLVER ESTRATÉGIAS PRÁTICAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENVOLVENDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. O SERVIÇO EM COMENTO SE DARÁ CONJUNTAMENTE COM O CORPO DOCENTE RESPONSÁVEL PELO ENSINO MUNICIPAL, DE MODO QUE O PROJETO VISA UTILIZAR ATIVIDADES QUE INTERESSEM AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, COMO JOGOS E BRINCADEIRAS TRADICIONAIS. 18.000,00 10/09/2021 31/12/2021
0375/2021 CONTRATO ORIGINAL 10/09/2021 2021 MAURÍCIO HERNANDES DE ARAÚJO 07881969440 27.661.130/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de 11 (onze) portas de ferro do Educandário Público Ana Dantas de Medeiros, de 80 cm x 2,10 m, em metalom 30 x 30 galvanizado, em lambril, chapa de 20 mm preto, com dobradiças e fechaduras internas, pintada nas cores azul e amarelo, instalada em portais de madeira. 9.240,00 10/09/2021 31/12/2021
0362/2021 CONTRATO ORIGINAL 06/09/2021 2021 2 A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 34.130.554/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratar pessoa jurídica que venha a fornecer Cilindro portátil de Oxigênio – capacidade 7lts (aço) com carga, para serem utilizados nas ambulâncias e unidades básicas de Saúde do Município de São Fernando-RN. 13.800,00 06/09/2021 31/12/2021
0376/2021 CONTRATO ORIGINAL 02/09/2021 2021 AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratar empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. Na eminencia de servir a população, a Administração pretende enviar o Veículo FIAT TORO ENDURENCE 2.0 AT9 4X4 COM PLACAS NQU6F65/RN E CHASSI 98882261N5MKD46509. 882,00 02/09/2021 31/12/2021
037/2021 CONTRATO ORIGINAL 31/08/2021 2021 C&L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 18.182.780/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa jurídica com capacidade de realizar os seguintes serviços técnicos: prestação de serviços de assessoria ambiental, elaboração projetos de engenharia, planos e estudos ambientais para obtenção de Renovações das Licenças Simplificadas (LS) para o sistema de esgotamento sanitário público municipal (Bacias 01, 02 e 03), junto ao IDEMA, com destaque para as etapas: elaboração de projeto de reuso/irrigação; dimensionamento de leito de secagem; plantas georreferenciadas; plano de operação e manutenção; plano de monitoramento da qualidade dos efluentes; obtenção de outorga de lançamento de efluentes junto ao IGARN; dimensionamento de tratamento preliminar (bacia 03) e acompanhamento junto ao IDEMA, 27.300,00 31/08/2021 31/12/2021
35 CONTRATO ORIGINAL 30/08/2021 2021 MABELÊ COMERCIO DE VEICULOS EIRELI 35.457.127/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Aquisição de 01 (1-1u.m) Veiculo Furgão, adaptado p/ ambulância tipo A. de SIMPLUS REMOÇÂO destinada ao Transporte de pacientes suspeitos por contaminação de COVID19. proposta n" 36000314266202100. 219.000,00 30/08/2021 31/12/2021
036/2021 CONTRATO ORIGINAL 27/08/2021 2021 HUGO MURYEL MAIA FERNANDES DE ARAÚJO 098.XXX.XXX-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa ou pessoa física que desenvolva serviços de manutenção física e básica de computadores, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I. 6.000,00 27/08/2021 31/12/2021
34 CONTRATO ORIGINAL 17/08/2021 2021 FRANCISCO KELLY DANTAS 762.XXX.XXX-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Prestação de serviços de apoio em Sistema de Informações da atenção Primaria da Saúde Vinculados ao Ministério da Saúde, realizar o suporte e monitoramento do sistema e-SUS AB (Prontuário Eletrônico do Cidadão) , e ministrar treinamentos periódicos de qualificação no referido programa e outros Sistemas da Atenção Primaria à Saúde. 17/08/2021 31/12/2021
0356 CONTRATO ORIGINAL 13/08/2021 2021 ANA NÚBIA DE MEDEIROS 085.XXX.XXX-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Aquisição de imóvel particular constituído em terreno declarado de utilidade pública por meio do decreto municipal n.° 033, de 01° de junho de 2021. 10.000,36 13/08/2021 31/12/2021
014/2021 CONTRATO ORIGINAL 12/08/2021 2021 COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPERANÇA LTDA 18.571.680/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. 70.000,00 12/08/2021 31/12/2021
0343/2021 CONTRATO ORIGINAL 11/08/2021 2021 JANE MEDEIROS DE ARAÚJO 22.612.119/0001-58 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a realização do seguinte objeto: prestação de serviço de confecção 46 (quarenta e seis) uniformes para Merendeira e Auxiliar de Serviços Gerais das escolas públicas municipais de São Fernando, compostos por calças de tecido oxford 100% poliéster, com abertura de botão, com elástico de 4 centímetros na cintura, e camisa de tecido oxford 100% poliéster, com abertura de botão e detalhes no bolso, punho e gola. Os 46 uniformes serão subdivididos também em números, com 6 no tamanho M; 20 no tamanho G; 10 no tamanho GG; e 10 no tamanho XG. Ademais, também serão confeccionadas 1.100 (mil e cem) máscaras de tamanho “P” e “M” com tripla proteção, em malha 100% algodão, com pintura em um dos lados com o timbre da SEMEC (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer), com elástico do tipo roliço. O prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 3 (três) dias úteis, a contar do dia 05 de agosto de 2021, até o dia 09 de agosto de 2021, na sala da Comissão de Contratação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo endereço eletrônico licitacaocplsf@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir do dia 05 de agosto de 2021, no horário do expediente. 5.850,00 11/08/2021 31/12/2021
0348/2021 CONTRATO ORIGINAL 10/08/2021 2021 SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA 08.940.206/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Prestação de serviços de revisão de 120.000 km e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecanico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necesseários para bom funcionamento de veículo. 7.405,75 10/08/2021 31/12/2021
0340/2021 CONTRATO ORIGINAL 10/08/2021 2021 PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO DANTAS EIRELI 27.526.107/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a realização do seguinte objeto: prestação de serviço funerário para benefício de famílias carentes de São Fernando, o qual se comporá de instrumentos para velório, dentre eles urna padrão em madeira, modelo sextavado com visor e varão completo, medindo cerca de 1,90 metros, com forro em TNT, babado rendado, bíblia ou cruz, travesseiro, roupa mortuária, flores naturais ou artificial para cobertura, coroa de flores artificial, velas (pacote com 4 unidades de 30 centímetros) e edredom em papelão. Ademais, estará também incluído o traslado do corpo na quilometragem de 50 quilômetros. O prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 3 (três) dias úteis, a contar do dia 04 de agosto de 2021, até o dia 06 de agosto de 2021, na sala da Comissão de Contratação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo endereço eletrônico licitacaocplsf@gmail.com. O Termo de Referência e Minuta do Contrato encontram-se disponíveis no site www.saofernando.rn.gov.br. As vistas estão franqueadas a partir do dia 04 de agosto de 2021, no horário do expediente. São Fernando/RN, 03 de agosto de 2021. 8.030,00 10/08/2021 31/12/2021
0341/2021 CONTRATO ORIGINAL 06/08/2021 2021 EDJANE M. DE BRITO 08.474.016/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a realização do seguinte objeto: confecção de 120 (cento e vinte) “necessaires” em lona personalizada, com design gráfico em alusão ao Dia dos Pais, para serem sorteadas durante “live” aos pais do município de São Fernando por ocasião das festividades de tal data comemorativa, que ocorrerá no dia 08 de agosto de 2021. O prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 3 (três) dias úteis, a contar do dia 04 de agosto de 2021, até o dia 06 de agosto de 2021, na sala da Comissão de Contratação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo endereço eletrônico licitacaocplsf@gmail.com. O Termo de Referência e Minuta do Contrato encontram-se disponíveis no site www.saofernando.rn.gov.br. As vistas estão franqueadas a partir do dia 04 de agosto de 2021, no horário do expediente. 3.240,00 06/08/2021 31/12/2021
339 CONTRATO ORIGINAL 06/08/2021 2021 NERY & CIA LTDA 08.385.213/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Aqusição de gás glp 8.400,00 06/08/2021 31/12/2021
003/2020 CONTRATO ORIGINAL 06/08/2021 2021 CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS RUAS LUÍS SALES, VEREADOR RAIMUNDO PEREIRA – TRECHOS I E II, NILTON ALVES, ANTONIO SILVEIRA DA COSTA E OLEGÁRIO GALDINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 477.836,40 06/08/2021 31/12/2021
0333/2021 CONTRATO ORIGINAL 05/08/2021 2021 AGM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 05.433.688/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Prestação de serviços de apoio administrativo de consultoria e assessoria na elaboração de Planos de Trabalho e de Propostas de Convênios junto aos governos Federal e Estadual; acompanhamento da tramitação dos projetos, Convênios e Contratos de Repasses firmados pelo município; capacitação da Equipe local para efetivação das operações necessárias ao bom andamento dos Convênios e de outras modalidades de transferências de recursos que tramitam no ambiente virtual do sistema de gestão Plataforma+Brasil, e auxiliar na preparação da prestação de contas dos Convênios e dos Contratos de Repasses. 20.000,00 05/08/2021 31/12/2021
014/2021 CONTRATO ORIGINAL 03/08/2021 2021 R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME 22.335.072/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. 65.000,00 03/08/2021 31/12/2021
033/2021 CONTRATO ORIGINAL 02/08/2021 2021 JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS 35.585.482/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Prestação de serviços de locação de um carro equipado com som amplificado a fim de fazer campanhas de esclarecimento sobre as estratégias de combate a pandemia covid-19. 8.600,00 02/08/2021 31/12/2021
031/2021 CONTRATO ORIGINAL 02/08/2021 2021 POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Fornecimento de combustíveis voltados a atender as necessidades da frota automotiva própria e incorporada mediante locação/cessão, vinculada 92.000,00 02/08/2021 31/12/2021
030/2021 CONTRATO ORIGINAL 29/07/2021 2021 IURE ARAÚJO BEZERRA 008.XXX.XXX-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO contratação de profissional com competência para prestar serviços técnicos na área de Engenharia Agrônoma para, em parceria com a EMATER, atuar na orientação de desenvolvimento de modos produtivos junto aos produtores rurais no âmbito do município de São Fernando, conforme especificado no Termo de Referência. 7.500,00 29/07/2021 31/12/2021
0328/2021 CONTRATO ORIGINAL 26/07/2021 2021 STRADA COMERCIO DE VEICULOS LTDA 06.321.326/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Prestação de serviços de revisão de 130.000 km e troca de peças automotivas no veiculo L200 TRITON SPORT GL 2.4 D 4X4 MT, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens , além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. 2.020,00 26/07/2021 31/12/2021
0329/2021 CONTRATO ORIGINAL 23/07/2021 2021 DOUGLAS ROCHA 86.535.408/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Aquisição de plaquetas para controle de patrimônio móvel da Prefeitura Municipal de São Fernando, com fins de tombamento do mesmo. 3.360,00 23/07/2021 31/12/2021
0324/2021 CONTRATO ORIGINAL 21/07/2021 2021 ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME 10.892.469/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Prestação de serviço, que entre si celebram, de lado, o município de são fernando - secretaria municipal de planejamento e administração e, do outro, a empresa aligraf serviços gráficos LTDA-ME. 7.050,00 21/07/2021 31/12/2021
0323/2021 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2021 2021 ADRIANO DE ARAÚJO SILVA 100.XXX.XXX-58 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de profissional para desenvolver estratégias práticas em projetos de Educação Física, envolvendo as crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino. 17.580,00 19/07/2021 31/12/2021
0322/2021 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2021 2021 JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA 106.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, é de profissional responsável para desenvolver estratégias práticas em projetos pedagógicos de empreendedorismo e cidade ativa, envolvendo as crianças da rede pública municipal de ensino. 17.580,00 19/07/2021 31/12/2021
0319/2021 CONTRATO ORIGINAL 13/07/2021 2021 COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, I da Lei Federal n.º 8.666/93, refere-se à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o prédio onde se localiza a Prefeitura Municipal de São Fernando/RN. 28.000,00 13/07/2021 31/12/2021
022/2021 CONTRATO ORIGINAL 13/07/2021 2021 PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA 04.135.234/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis. 23.100,00 13/07/2021 31/12/2021
015/2021 CONTRATO ORIGINAL 13/07/2021 2021 PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA 04.135.234/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis, de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência. 23.100,00 13/07/2021 31/12/2021
0375/2021 CONTRATO ORIGINAL 10/07/2021 2021 MAURÍCIO HERNANDES DE ARAÚJO 07881969440 27.661.130/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de empresa para prestação de serviço de confecção de 11 (onze) portas de ferro do Educandário Público Ana Dantas de Medeiros, de 80 cm x 2,10 m, em metalom 30 x 30 galvanizado, em lambril, chapa de 20 mm preto, com dobradiças e fechaduras internas, pintada nas cores azul e amarelo, instalada em portais de madeira. 9.240,00 10/07/2021 31/12/2021
038/2021 CONTRATO ORIGINAL 10/07/2021 2021 PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA 04.135.234/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis. 10.850,00 10/07/2021 31/12/2021
0310/2021 CONTRATO ORIGINAL 05/07/2021 2021 JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO 018.XXX.XXX-58 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO Contratação de profissional a responsabilizar-se pela manutenção e funcionamento da Unidade de Cultivo da Palma Forrageira, localizado no Sítio Malhada. O zelo compreenderá os tratos culturais (capina, poda, irrigação), além da manutenção de pequenos reparos mecânicos no sistema de irrigação. 2.200,00 05/07/2021 31/12/2021
0309/2021 CONTRATO ORIGINAL 05/07/2021 2021 FRANCISCO RAILSON DOS SANTOS 095.XXX.XXX-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de profissional Auxiliar de Serviços Gerais para responsabilizar-se pela manutenção do funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água potável nas comunidades rurais Boa Vista, Serrote, Vassoura e Marcação, construído pelo Município, incluindo nestes labores as ações de: ligar e desligar as bombas elétricas responsáveis pelo bombeamento. 1.200,71 05/07/2021 31/12/2021
0309/2021 CONTRATO ORIGINAL 01/07/2021 2021 GARRILHO MAIA DE BRITO 401.XXX.XXX-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de um imóvel edificado em alvenaria, constando de área total de 206,55m2, sendo oito metros e cinquenta e cinco centímetros de frente por vinte e quatro metros e trinta centímetros de fundo, localizada na Rua Francisco Pacífico Fernandes. 10.800,00 01/07/2021 31/12/2021
0307/2021 CONTRATO ORIGINAL 01/07/2021 2021 F. A. DOS SANTOS JÚNIOR (T&M CONSULTORIA E PESQUISA) 38.030.115/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de serviços de assessoria, consultoria e capacitação técnica e administrativa na gestão do cadastro Único e Gestão do Bolsa Família, bem como de todo o Sistema Único de Assistência Social. 3.000,00 01/07/2021 31/12/2021
306/2021 CONTRATO ORIGINAL 01/07/2021 2021 DORIAN PEREIRA DE ARAÚJO 904.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de pessoa física com habilidade para prestação de serviço de desassoreamento de vala e/ou cova de mata-burro assentado na estrada carroçável do Sítio Serrote, neste município, incluindo a extração e reassentamento da grade de ferro. 600,00 01/07/2021 31/12/2021
026/2021 CONTRATO ORIGINAL 01/07/2021 2021 JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação, mediante Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme preconizado na Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de locação de um veículo tipo van com motorista e com capacidade para doze pessoas sentadas, em bom estado de conservação, com ano de fabricação não superior a 20(vinte) anos , com as demais as despesas por conta do município de São Fernando, para ficar a disposição do mesmo 24 horas por dia e com isso atender as necessidades de todos os órgãos ligados a Prefeitura Municipal 18.000,00 01/07/2021 31/12/2021
024/2021 CONTRATO ORIGINAL 01/07/2021 2021 ESTAÇÃO TOPOGRAFIA E PROJETO EIRELI-ME 27.876.591/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA contratação de empresa(s) com competência para a prestação de serviços técnicos na área topografia, mais especificamente de levantamento topográfico georreferenciado planialtimétrico para projetos de pavimentação, projetos de infraestrutura, arquitetônicos e projetos de abastecimento de água, esgoto, estradas e similares, tudo de acordo com as especificações expressas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. 10.000,00 01/07/2021 31/12/2021
026/2021 CONTRATO ORIGINAL 30/06/2021 2021 RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO 105.XXX.XXX-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de profissional com competência para prestar serviços técnicos na área de música, ministrando na função de maestro aulas de músicas para os jovens que desejarem integrar a Banda de Música Filarmônica de São Fernando, durante dezesseis horas por semana. 9.000,00 30/06/2021 31/12/2021
0297/2021 CONTRATO ORIGINAL 28/06/2021 2021 VANDI DOS SANTOS 059.XXX.XXX-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Contratação para prestar serviço de conserto recuperação do teto da quadra poliesportiva situada no Complexo Esportivo Multiuso, situado no Bairro Vital Galdino, na zona urbana de São Fernando. 1.200,00 28/06/2021 31/12/2021
005/2021 CONTRATO ORIGINAL 21/06/2021 2021 FELIPE NOGUEIRA FERNANDES 016.XXX.XXX-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais médicos, para atuarem em atividades ambulatoriais nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família, conforme Termo de Referência, ANEXO I, do edital. 312.000,00 21/06/2021 31/12/2021
0292/2021 CONTRATO ORIGINAL 16/06/2021 2021 SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN 08.060.774/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Presente CONTRATO tem por objetivo a conjugação de esforços no sentido de estabelecer ações conjuntas, visando a realização de consultoria tecnológica para a empresa ARAUJO E MEDEIROS CONFECÇÕES EIRELI, sediada no Município de São Fernando/RN, no sentido de contribuir para o processo produtivo da referida empresa a partir da implementação da(s) ferramenta(s) que melhor atenda(m) ao plano de melhorias proposto no âmbito do programa SEBRAETEC. 2.400,00 16/06/2021 31/12/2021
0281/2021 CONTRATO ORIGINAL 14/06/2021 2021 JOSE GERALDO NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 30.159.646/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de Empresa devidamente habilitada para a prestação de assessoria jurídica a Secretaria Municipal de Saúde no entendimento e aplicação práticos do ordenamento administrativo feito por meio de Portarias e Resoluções pelo Ministério da Saúde para o desenvolvimento dos programas de saúde pública custeados com recursos oriundos do referido ministério. 30.000,00 14/06/2021 31/12/2021
021/2021 CONTRATO ORIGINAL 07/06/2021 2021 SM DANTAS SANTOS-ME 22.842.879/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO Contratação para possível aquisição de lona plástica de polietileno preta com 150 micras e dimensão 8x50 metros, destinada ao desenvolvimento do Programa Silagem, previsto na Lei Municipal n.º 0684, de 23 de dezembro de 2013 cujas especificações encontram se no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, do presente Edital de Pregão Eletrônico. 32.400,00 07/06/2021 31/12/2021
0276/2021 CONTRATO ORIGINAL 02/06/2021 2021 JURIDICA DE STRADA COMERCIO DE VEICULOS LTDA 06.321.326/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão de 120.000 km e troca de peças automotivas no veiculo L200 TRITON SPORT GL 2.4 D 4X4 MT, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens , além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. 3.292,00 02/06/2021 31/12/2021
0272/2021 CONTRATO ORIGINAL 31/05/2021 2021 GILVAN GALVÍNCIO DE MACEDO 039.XXX.XXX-31 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Contratação de pessoa física com habilidade para prestar serviço de conserto de 2 (duas) bombas de marca weg, com 3 cv de potência e de ligação trifásica, localizadas na piscina semiolímpica do Complexo Multiuso, da cidade de São Fernando. 1.000,00 31/05/2021 31/12/2021
0271/2021 CONTRATO ORIGINAL 27/05/2021 2021 ISLANE LUCENA CAIANE SANTO 07222972463 32.590.423/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Prestação de serviços de manutenção e funcionamento de Roçadeiras, máquinas de poda de árvores e gramíneas, além de motosserras, da Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana, comumente utilizadas na capinagem de gramíneas e pequenas ervas, podas ou de árvores. 5.025,00 27/05/2021 31/12/2021
0270/2021 CONTRATO ORIGINAL 27/05/2021 2021 ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP 70.307.939/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática durante o prazo de 6 (meses), quais sejam: 10 (dez) manutenções em notebook’s, 10 (dez) manutenções em impressoras a laser, 12 (doze) manutenções em impressoras de jato de tinta, 10 (dez) manutenções em nobreak’s, 10 (dez) manutenções em computadores e 10 (dez) manutenções em monitores. 5.960,00 27/05/2021 31/12/2021
014/2021 CONTRATO ORIGINAL 25/05/2021 2021 ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. 48.454,12 25/05/2021 31/12/2021
014/2021 CONTRATO ORIGINAL 25/05/2021 2021 R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME 22.335.072/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. 50.000,00 25/05/2021 31/12/2021
0263/2021 CONTRATO ORIGINAL 21/05/2021 2021 SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA 08.940.206/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas no veiculo IVECO BUS /DALY ELEVITTA de placas QGV 1C72, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários. 1.218,27 21/05/2021 31/12/2021
018/2021 CONTRATO ORIGINAL 21/05/2021 2021 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO LTDA-ME 18.603.971/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Softwares Integrados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura. 67.232,00 21/05/2021 31/12/2021
015/2021 CONTRATO ORIGINAL 20/05/2021 2021 QUARK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI 17.652.353/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de instalação, treinamento, manutenção, suporte técnico e hospedagem do sistema integrado de gestão de educaçãoSIGEDUC, objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, bem como nas unidades de ensino do município de São Fernando/RN. 17.520,00 20/05/2021 31/12/2021
0257/2021 CONTRATO ORIGINAL 14/05/2021 2021 JOSÉ ROBERTO SIMÕES CONTRATANTE 067.XXX.XXX-92 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contrataçãode profissional Auxiliar de Serviços Gerais para responsabilizar-se pela manutenção do funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água potável nas comunidades rurais de São Jerônimo e Bestas construído pelo Município, incluindo nestes labores as ações de: ligar e desligar as bombas elétricas responsáveis pelo bombeamento; fazer a cloração no tanque específico ao pé da caixa d’água; abrir registros para permitir a destinação de água a determinados setores 14.408,52 14/05/2021 31/12/2021
0251/2021 CONTRATO ORIGINAL 11/05/2021 2021 R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME 22.335.072/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Cotratação refere-se prestação de serviços de soldas e pinturas em tambores empregados na coleta de lixo na cidade. 1.500,00 11/05/2021 31/12/2021
0246/2021 CONTRATO ORIGINAL 07/05/2021 2021 SUELI LINHARES ARAÚJO DE OLIVEIRA 70378061453 20.727.506/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação refere-se a prestação de serviços de produção de live cultural para o Dia das Mães, a qual ocorrerá no dia 09 de maio do corrente ano. 4.000,00 07/05/2021 31/12/2021
0245/2021 CONTRATO ORIGINAL 07/05/2021 2021 EDJANE M. DE BRITO 08.474.016/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação refere-se à compra de utensílios domésticos para serem sorteados no dia 09 de maio, durante a live cultural do Dia das Mães. 5.000,00 07/05/2021 31/12/2021
0231/2021 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2021 2021 ESAÚ ARAÚJO FERNANDES 092.XXX.XXX-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO locação de um imóvel edificado em alvenaria, constando de área edificada de 165,00m2, limitando-se ao Norte com terreno do patrimônio municipal (Praça Pública Ângela Maria), onde mede 16,50m, ao Sul com a Rua Professora Inalda Batista, onde mede 16,50m, ao Leste com um imóvel pertencente ao próprio locatário, onde mede 10,00m, e ao Oeste com a Avenida Major José Antão, onde mede 10,00m. 10.800,00 03/05/2021 31/12/2021
0230/2021 CONTRATO ORIGINAL 30/04/2021 2021 FRANCISCO BEVENUTO NETO 43054285472 430.XXX.XXX-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de pessoa jurídica com habilidade para desenvolver diversas formas de artes junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura voltada para o público estudantil, máxime por meio de ações de cinema através da apresentação de filmes educativos em locais públicos. 16.800,00 30/04/2021 31/12/2021
0215/2021 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2021 2021 AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. 426,03 28/04/2021 31/12/2021
0214/2021 CONTRATO ORIGINAL 26/04/2021 2021 CARLOS BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 79241921404 19.615.842/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO Refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, reparação e revisão mecânica de “cataventos” e seus poços tubulares, nas comunidades rurais do município de São Fernando. 7.500,00 26/04/2021 31/12/2021
0205/2021 CONTRATO ORIGINAL 20/04/2021 2021 ROMULO MAIA DE BRITO 01765665457 29.559.434/0001-15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital para os órgãos da Prefeitura Municipal de São Fernando, durante o ano de 2021. 17.595,00 20/04/2021 31/12/2021
0208/2021 CONTRATO ORIGINAL 16/04/2021 2021 A. L. SILVA DE MEDEIROS CELULARES-ME 31.201.705/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Empresa especializada na prestação de serviços de gravação de carimbos automáticos para expediente diário da Secretaria Municipal de Finanças. 2.100,00 16/04/2021 31/12/2021
0206/2021 CONTRATO ORIGINAL 16/04/2021 2021 RJ CERTIFICADORA DIGITAL LTDA 31.135.895/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de 7 (sete) certificados digitais do tipo E-CPF A1, em token, de pessoa física, e 1 (um) certificado digital do tipo E-CNPJ A1, em token, de pessoa jurídica, homologados pela ICP-Brasil, com validade de um ano. 1.201,45 16/04/2021 31/12/2021
0207/2021 CONTRATO ORIGINAL 15/04/2021 2021 ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Aquisição de materiais auxiliares para funcionamento das Roçadeiras da Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana, comumente utilizadas na capinagem de gramíneas e pequenas ervas, com a finalidade de que sejam utilizadas pelos trabalhadores encarregados de limpar a vegetação daninha que invade os logradouros, bem como terrenos públicos desocupados na circunscrição urbana. 3.905,81 15/04/2021 31/12/2021
0203/2021 CONTRATO ORIGINAL 14/04/2021 2021 SANTOS & SILVA LTDA 29.946.250/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO Serviços de manutenção e reparação mecânica de máquinas agrícolas. 3.970,00 14/04/2021 31/12/2021
0194/2021 CONTRATO ORIGINAL 14/04/2021 2021 LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411 28.322.166/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de pessoa jurídica com competência para fornecer profissional para digitar diariamente a produção do Sistema Municipal de Saúde nas plataformas digitais do Ministério da Saúde, promovendo assim a atualização de todos os sistemas de controle e transparência vinculados ao Sistema Único de Saúde. 14.567,64 14/04/2021 31/12/2021
0200/2021 CONTRATO ORIGINAL 12/04/2021 2021 ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP 70.307.939/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação refere-se à compra de equipamentos de produção audiovisual, como microfones sem fio, webcam’s, pedestais para webcam e fones de ouvido, com a finalidade de que sejam empregados na produção de aulas ao vivo (“lives”), que serão elaboradas pelas escolas públicas municipais de São Fernando na educação dos alunos em razão do início do ano letivo, que ocorrerá no dia 12 (doze) de abril. 4.818,00 12/04/2021 31/12/2021
0193/2021 CONTRATO ORIGINAL 09/04/2021 2021 GILVAN GALVÍNCIO DE MACEDO 039.XXX.XXX-31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO Contratação de pessoa física para prestação de serviços de solda elétrica com aplicação e reforço nos eixos dos veículos pesados da frota de veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura de São Fernando/RN. 17.600,00 09/04/2021 31/12/2021
0197/2021 CONTRATO ORIGINAL 08/04/2021 2021 SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN 08.221.384/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de serviço notarial para prestar serviços cartoriais aos órgãos da administração pública do município de São Fernando/RN, durante o ano de 2021. 5.000,00 08/04/2021 31/12/2021
0190/2021 CONTRATO ORIGINAL 07/04/2021 2021 MATHEUS HENRY MEDEIROS LIMA 098.XXX.XXX-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de profissional devidamente habilitado para a prestação de assessoria jurídica junto ao Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de São Fernando, especificamente sobre estudos e pareceres sobre situações concernentes a processos de Inscrição de Dívida Ativa municipal, dentre outros procedimentos de caráter tributário. 30.000,00 07/04/2021 31/12/2021
0189 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2021 2021 MARCELO ROCHA DE MEDEIROS 008.XXX.XXX-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES locação de um terreno localizado na Comunidade rural Ramada, com 90 metros de largura por 115 metros de cumprimento, totalizando 10.350 m² (metros quadrados) de terra, de modo a implantar campo de futebol para a prática de esportes amadores pelos desportistas da zona rural do município de São Fernando/RN, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, desta Dispensa de Licitação n.º 0189/2021, no valor global de R$ 5.664,00 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) 5.664,00 01/04/2021 01/04/2022
0189/2021 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2021 2021 MARCELO ROCHA DE MEDEIROS 008.XXX.XXX-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES locação de um terreno localizado na Comunidade rural Ramada, com 90 metros de largura por 115 metros de cumprimento, totalizando 10.350 m² (metros quadrados) de terra, de modo a implantar campo de futebol para a prática de esportes amadores pelos desportistas da zona rural do município de São Fernando/RN. 5.664,00 01/04/2021 31/12/2021
0178 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2021 2021 UYLKA KARYDJA REGIS SALDANHA 055.XXX.XXX-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO contratação de profissional da área de enfermagem, devidamente inscrita no Conselho Regional de Enfermagem – COREN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para atuar no suporte do Centro de Covid-19, auxiliando na realização de exames, com vista à identificação e notificação de pacientes, visando a determinação de medidas cabíveis de isolamento social, para reduzir, assim, a transmissibilidade do vírus. 16.800,00 01/04/2021 31/03/2022
0175 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2021 2021 HR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 39.924.461/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA fornecimento de 55 (cinquenta e cinco) unidades de tambores de aço, com capacidade de armazenamento de 200 litros, medindo 60cm de diâmetro e 85cm de altura, com peso variando entre 13 e 16kg, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade no que tange a coleta de lixo doméstico nas vias e praças na zona urbana. 3.575,00 31/03/2021 29/04/2021
0175/2021 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2021 2021 HR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 39.924.461/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Fornecimento de 55 (cinquenta e cinco) unidades de tambores de aço, com capacidade de armazenamento de 200 litros, medindo 60cm de diâmetro e 85cm de altura, com peso variando entre 13 e 16kg, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade no que tange a coleta de lixo doméstico nas vias e praças na zona urbana. 3.575,00 31/03/2021 31/12/2021
014/2021 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2021 2021 EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Credenciamento para a contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais médicos, para atuarem em forma de plantão diurno de oito e doze horas nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família, conforme Termo de Referência, Anexo I. 96.000,00 31/03/2021 31/12/2021
0188 CONTRATO ORIGINAL 30/03/2021 2021 AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93, de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. 2.097,51 30/03/2021 30/04/2021
0187 CONTRATO ORIGINAL 30/03/2021 2021 AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93, de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. 2.552,58 30/03/2021 30/04/2021
0187/2021 CONTRATO ORIGINAL 30/03/2021 2021 AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. 2.552,58 30/03/2021 31/12/2021
0180 CONTRATO ORIGINAL 29/03/2021 2021 AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93, de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. 9.734,06 29/03/2021 29/04/2021
0180/2021 CONTRATO ORIGINAL 29/03/2021 2021 AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. 9.734,06 29/03/2021 31/12/2021
0179 CONTRATO ORIGINAL 29/03/2021 2021 AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93, de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. 1.101,79 29/03/2021 29/04/2021
0179/2021 CONTRATO ORIGINAL 29/03/2021 2021 AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. 1.101,79 29/03/2021 31/12/2021
013/2021 CONTRATO ORIGINAL 29/03/2021 2021 GLEITON DIEGO LINHARES 093.XXX.XXX-95 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais médicos, para atuarem em forma de plantão diurno de oito e doze horas nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família, conforme Termo de Referência, Anexo I. 96.000,00 29/03/2021 31/12/2021
0153 CONTRATO ORIGINAL 26/03/2021 2021 ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de pessoa jurídica para serviços de recarga de oxigênio, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando/RN, durante o exercício de 2021. 12.975,60 26/03/2021 26/04/2021
0153/2021 CONTRATO ORIGINAL 26/03/2021 2021 ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de pessoa jurídica para serviços de recarga de oxigênio, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando/RN, durante o exercício de 2021. 12.975,60 26/03/2021 31/12/2021
0172 CONTRATO ORIGINAL 25/03/2021 2021 ALDO CLEMENTE DE ARAÚJO & CIA LTDA 40.803.645/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO COM CAMBAGEM DE PNEUS DOS VEÍCULOS QUE FAZEM PARTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. 9.460,00 25/03/2021 25/05/2021
0172/2021 CONTRATO ORIGINAL 25/03/2021 2021 ALDO CLEMENTE DE ARAÚJO & CIA LTDA 40.803.645/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO COM CAMBAGEM DE PNEUS DOS VEÍCULOS QUE FAZEMPARTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. 9.460,00 25/03/2021 31/12/2021
0171 CONTRATO ORIGINAL 25/03/2021 2021 FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS 000.XXX.XXX-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de um Imóvel edificado em alvenaria, constando de área total de 105,00m2, limitando-se ao Norte com terreno do patrimônio de Nossa Senhora do Patrocínio, onde mede 7,00m, ao Sul com a Rua Professora Jurandy Santos, onde mede 7,00m, ao Leste com a Rua Bartolomeu Vale, onde mede 15,00m, e ao Oeste com imóvel pertencente ao senhor Francisco Ferreira de Medeiros, onde mede 15,00m, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, desta Dispensa de Licitação n.º 0171/2021 6.000,00 25/03/2021 25/03/2022
171/2021 CONTRATO ORIGINAL 25/03/2021 2021 FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS 000.XXX.XXX-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Locação de um Imóvel edificado em alvenaria, constando de área total de 105,00m2, limitando-se ao Norte com terreno do patrimônio de Nossa Senhora do Patrocínio, onde mede 7,00m, ao Sul com a Rua Professora Jurandy Santos, onde mede 7,00m, ao Leste com a Rua Bartolomeu Vale, onde mede 15,00m, e ao Oeste com imóvel pertencente ao senhor Francisco Ferreira de Medeiros, onde mede 15,00m. 6.000,00 25/03/2021 31/12/2021
0181 CONTRATO ORIGINAL 24/03/2021 2021 STRADA COMERCIO DE VEICULOS LTDA 06.321.326/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93, de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo 2.165,00 24/03/2021 24/04/2021
0181/2021 CONTRATO ORIGINAL 24/03/2021 2021 JURIDICA DE STRADA COMERCIO DE VEICULOS LTDA 06.321.326/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. 2.165,00 24/03/2021 31/12/2021
0178/2021 CONTRATO ORIGINAL 24/03/2021 2021 UYLKA KARYDJA REGIS SALDANHA 055.XXX.XXX-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de profissional da área de enfermagem, devidamente inscrita no Conselho Regional de Enfermagem – COREN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para atuar no suporte do Centro de Covid-19, auxiliando na realização de exames, com vista à identificação e notificação de pacientes, visando a determinação de medidas cabíveis de isolamento social, para reduzir, assim, a transmissibilidade do vírus. 16.800,00 24/03/2021 31/12/2021
0177 CONTRATO ORIGINAL 23/03/2021 2021 ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA compra de equipamentos para capinagem de gramíneas e pequenas ervas (sendo um cortador de grama e duas roçadeiras), com a finalidade de que sejam utilizadas pelos trabalhadores encarregados de limpar a vegetação daninha que invade os logradouros, bem como terrenos públicos desocupados na circunscrição urbana. 7.414,07 23/03/2021 23/04/2021
0177/2021 CONTRATO ORIGINAL 23/03/2021 2021 ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Compra de equipamentos para capinagem de gramíneas e pequenas ervas (sendo um cortador de grama e duas roçadeiras), com a finalidade de que sejam utilizadas pelos trabalhadores encarregados de limpar a vegetação daninha que invade os logradouros, bem como terrenos públicos desocupados na circunscrição urbana. 7.414,07 23/03/2021 31/12/2021
012/2021 CONTRATO ORIGINAL 18/03/2021 2021 VALDEMAR ARAUJO MEDEIROS 097.XXX.XXX-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Chamamento público para credenciamento nº 001/2021, a partir do dia 09/03/2021 até o dia 18/03/2021 das 07h30 até as 13h00; Objeto: credenciamento para a contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais médicos, para atuarem em atividades ambulatoriais nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família, conforme Termo de Referência, ANEXO I, do edital. 18/03/2021 31/12/2021
001/2021 CONTRATO ORIGINAL 18/03/2021 2021 VALDEMAR ARAUJO MEDEIROS 097.XXX.XXX-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Chamamento público para credenciamento nº 001/2021, a partir do dia 09/03/2021 até o dia 18/03/2021 das 07h30 até as 13h00; Objeto: credenciamento para a contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais médicos, para atuarem em atividades ambulatoriais nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família, conforme Termo de Referência, ANEXO I, do edital. 312.000,00 18/03/2021 31/12/2021
0151 CONTRATO ORIGINAL 15/03/2021 2021 OSMAR FERNANDES DE ARAÚJO 018.XXX.XXX-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de profissional Auxiliar de Mecânico para realizar diariamente o controle da frota veicular municipal, acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água e óleo, faróis e condição dos pneus; além da quilometragem diária, do consumo de combustível e bem como os condutores que os utilizarem durante a carga horária diária. 15.866,76 15/03/2021 15/03/2022
0151/2021 CONTRATO ORIGINAL 15/03/2021 2021 OSMAR FERNANDES DE ARAÚJO 018.XXX.XXX-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de profissional Auxiliar de Mecânico para realizar diariamente o controle da frota veicular municipal, acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água e óleo, faróis e condição dos pneus; além da quilometragem diária, do consumo de combustível e bem como os condutores que os utilizarem durante a carga horária diária. 1.322,23 15/03/2021 31/12/2021
147 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2021 2021 CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS 050.XXX.XXX-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A contratação, por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, de profissional devidamente habilitada para prestação de assessoria jurídica a Comissão Permanente de Licitação no que tange a emissão de pareceres sobre editais, impugnações, recursos, partes do processo licitatório, etc 25.000,00 10/03/2021 31/12/2021
0147/2021 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2021 2021 CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS 050.XXX.XXX-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A contratação, por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, de profissional devidamente habilitada para prestação de assessoria jurídica a Comissão Permanente de Licitação no que tange a emissão de pareceres sobre editais, impugnações, recursos, partes do processo licitatório. 25.000,00 10/03/2021 31/12/2021
011/2021 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2021 2021 VALMIR FERNANDES DE SOUZA 081.XXX.XXX-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de profissionais com competência para prestar serviços de eletricista e auxiliar de eletricista, tais como: fazer reposição de lâmpadas em postes nas vias públicas; fazer pequenas extensões de rede baixa tensão; implantação de postes em rede de baixa tensão; fazer instalações e restaurações de redes internas em prédios públicos, dentre outros; tudo em consonância as normas técnicas editadas pela Agência de Regulação de Energia Elétrica e legislação vigente. 16.000,00 10/03/2021 31/12/2021
010/2021 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2021 2021 FRANCISCO DE ASSIS FELIX 503.XXX.XXX-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de profissionais com competência para prestar serviços de eletricista e auxiliar de eletricista, tais como: fazer reposição de lâmpadas em postes nas vias públicas; fazer pequenas extensões de rede baixa tensão; implantação de postes em rede de baixa tensão; fazer instalações e restaurações de redes internas em prédios públicos, dentre outros; tudo em consonância as normas técnicas editadas pela Agência de Regulação de Energia Elétrica e legislação vigente. 18.000,00 10/03/2021 31/12/2021
002 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2021 2021 VALMIR FERNANDES DE SOUZA 081.XXX.XXX-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de profissionais com competência para prestar serviços de eletricista e auxiliar de eletricista, tais como: fazer reposição de lâmpadas em postes nas vias públicas; fazer pequenas extensões de rede baixa tensão; implantação de postes em rede de baixa tensão; fazer instalações e restaurações de redes internas em prédios públicos, dentre outros; tudo em consonância as normas técnicas editadas pela Agência de Regulação de Energia Elétrica e legislação vigente. 16.000,00 10/03/2021 31/12/2021
001 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2021 2021 FRANCISCO DE ASSIS FELIX 503.XXX.XXX-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de profissionais com competência para prestar serviços de eletricista e auxiliar de eletricista, tais como: fazer reposição de lâmpadas em postes nas vias públicas; fazer pequenas extensões de rede baixa tensão; implantação de postes em rede de baixa tensão; fazer instalações e restaurações de redes internas em prédios públicos, dentre outros; tudo em consonância as normas técnicas editadas pela Agência de Regulação de Energia Elétrica e legislação vigente. 18.000,00 10/03/2021 31/12/2021
127/2021 CONTRATO ORIGINAL 08/03/2021 2021 JARDEL ARAUJO DE OLIVEIRA 064.XXX.XXX-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa física para realizar serviços de manutenção na estrutura física dos prédios públicos do Município de São Fernando-RN. 2.400,00 08/03/2021 31/12/2021
001 CONTRATO ORIGINAL 08/03/2021 2021 JARDEL ARAUJO DE OLIVEIRA 064.XXX.XXX-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de pessoa física para realizar serviços de manutenção na estrutura física dos prédios públicos do Município de São Fernando-RN. 2.400,00 08/03/2021 16/03/2021
007/2021 CONTRATO ORIGINAL 04/03/2021 2021 ANNY MAYARA DE ARAÚJO OLIVEIRA 091.XXX.XXX-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de Profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos especializados em Enfermagem, para atender pelo Programa Estratégia Saúde da Família – ESF, com carga horária de 40 horas semanais, a clientela sãofernandense que buscar o serviço de saúde pública junto às instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde no âmbito do Município, em tudo quanto diga respeito à área de enfermagem, cabendo-lhe ainda, quando convocado pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. 31.000,00 04/03/2021 31/12/2021
001 CONTRATO ORIGINAL 04/03/2021 2021 ANNY MAYARA DE ARAÚJO OLIVEIRA 091.XXX.XXX-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ENFERMEIRO. 31.000,00 04/03/2021 31/12/2021
001 CONTRATO ORIGINAL 03/03/2021 2021 FAO CONTABILIDADE EIRELI-ME 09.472.964/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica com capacidade técnica e operacional na área de contabilidade para prestar assessoria administrativa na confecção de folha de pagamento com as devidas informações em relação ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, preenchimento e prestação de informação à Caixa Econômica Federal em relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, confecção da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) a ser encaminhada ao Ministério do Trabalho, e bem como prestar informações ao TCE RN por meio do SIAI-DP, todas relacionadas aos Servidores Públicos Municipais. Também constitui parte do objeto, a prestação de assessoria a programas municipais de organização e reorganização de entidades sem fins lucrativos com vista a pleitear e desenvolver projetos de desenvolvimento comunitário, além de realizar a Declaração Anual de Renda a ser encaminhada a Receita Federal – IRPJ, destas entidades, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. 57.000,00 03/03/2021 31/12/2021
0124/2021 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2021 2021 EMANUEL PACIFICO DA SILVA ME 33.380.206/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica especializada para manutenção e prevenção corretiva de relógio de ponto eletrônico existentes nas Unidades Básicas de saúde do município de São Fernando-RN. 7.700,00 01/03/2021 31/12/2021
0120/2021 CONTRATO ORIGINAL 26/02/2021 2021 R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME 22.335.072/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 13.075,00 26/02/2021 26/03/2021
120/2021 CONTRATO ORIGINAL 26/02/2021 2021 R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME 22.335.072/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de empresa para aquisição de material de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade Urbana de São Fernando/RN. 13.075,00 26/02/2021 31/12/2000
097/2021 CONTRATO ORIGINAL 22/02/2021 2021 JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS 15.137,00 22/02/2021 31/03/2021
097/2021 CONTRATO ORIGINAL 22/02/2021 2021 JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO DE SÃO FERNANDO/RN 15.137,00 22/02/2021 31/12/2021
089 CONTRATO ORIGINAL 17/02/2021 2021 CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕESTECNOLOGICAS E CAPACITAÇÕESME 26.776.175/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para licença de uso anual de software sistema CESTA DE PREÇOS, ferramenta de tecnologia da informação web e que tem como objetivo auxiliar a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, na elaboração de orçamentos estimativos para servirem de base nos procedimentos licitatórios, bem como, nas contratações diretas (dispensa ou inexigibilidade). 4.900,00 17/02/2021 31/12/2021
002 CONTRATO ORIGINAL 02/02/2021 2021 JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO 06071254469 20.734.920/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Registro de Preços para Possível contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de recarga de toners com substituição de cilindro, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. 10.000,00 02/02/2021 02/02/2022
050 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2021 2021 AGM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 05.433.688/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa, para execução de serviços de Apoio Administrativo de Consultoria e Assessoria em convênios junto ao Governo Estadual e Federal.Este serviço dar-se em razão de elaboração de plano e de propostas de convenio, junto aos governos Federal e Estadual 12.000,00 01/02/2021 01/05/2021
050/2021 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2021 2021 AGM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 05.433.688/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa, para execução de serviços de Apoio Administrativo de Consultoria e Assessoria em convênios junto ao Governo Estadual e Federal.Este serviço dar-se em razão de elaboração de plano e de propostas de convenio, junto aos governos Federal e Estadual, acompanhamento da tramitação dos projetos, convênios e contratos de repasse firmados pelo município, capacitação da equipe local para efetivação das operações necessárias. 12.000,00 01/02/2021 31/12/2021
001 CONTRATO ORIGINAL 06/01/2021 2021 CNH INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA 01.884.555/0005-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição; 214.000,00 06/01/2021 06/01/2022
003/2021 CONTRATO ORIGINAL 05/01/2021 2021 ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO 475.XXX.XXX-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de pessoa física, para locação de imóvel urbano com área coberta mínima de 170,00m2, em bom estado de conservação e fácil acesso, destinado a cessão a quem possa, atendida a legislação municipal (Lei Municipal n.º 0561/2009), implantar atividade fabril que resulte na geração de emprego e renda preferencialmente aos São-Fernandenses.-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021- PROCESSO Nº 003/2021 11.730,00 05/01/2021 31/12/2021
0002 CONTRATO ORIGINAL 04/01/2021 2021 NAYANA CAMPERO GARCIA 092.XXX.XXX-82 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS COM A PESSOA DE NAYANA CAMPERO GARCIA 12.000,00 04/01/2021 04/02/2021
0001 CONTRATO ORIGINAL 04/01/2021 2021 YASMIM FYAMA DA SILVA DIAS 080.XXX.XXX-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO COM A PESSOA DE YASMIM FYAMA DA SILVA DIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS 12.000,00 04/01/2021 04/02/2021
001-2020 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2020 2020 TOP PEÇAS LTDA EPP 01.184.984/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR 158.080,00 22/01/2020 31/12/2020
001-2020 CONTRATO ORIGINAL 22/01/2020 2020 TOP PEÇAS LTDA EPP 01.184.984/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR 158.080,00 22/01/2020 31/12/2020
098-2019 CONTRATO ORIGINAL 26/11/2019 2019 MILSON RABELO RIBEIRO 075.XXX.XXX-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO contratação de serviços técnicos especializados por parte de pessoa física com formação superior em Medicina, para atender pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, como também o programa Estratégia Saúde da Familía (ESF), com carga horária de quarenta horas semanais, a clientela sãofernandense especialmente na assistência, combate, controle e prevenção das doenças endêmicas e DST (doenças sexualmente transmissíveis) e AIDS, além de fazer pequenas cauterizações em pacientes que procurarem o Centro de Saúde da Zona Urbana Inácia Duarte. 29.000,00 26/11/2019 31/12/2019
111 CONTRATO ORIGINAL 16/10/2019 2019 RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 12.305.387/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para aquisição Gradual de Medicamentos Extras Municipais Vigente, o sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 25/09/2019. A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 08/10/2019 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br e-mail: licitacaocplsf@gmail.com 14.541,00 16/10/2019 16/10/2020
110 CONTRATO ORIGINAL 16/10/2019 2019 PHOSPODONT LTDA 04.451.626/0001-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para aquisição Gradual de Medicamentos Extras Municipais Vigente, o sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 25/09/2019. A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 08/10/2019 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br e-mail: licitacaocplsf@gmail.com 43.127,50 16/10/2019 16/10/2020
109 CONTRATO ORIGINAL 16/10/2019 2019 DMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA 16.970.999/0001-31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para aquisição Gradual de Medicamentos Extras Municipais Vigente, o sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 25/09/2019. A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 08/10/2019 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br e-mail: licitacaocplsf@gmail.com 18.910,00 16/10/2019 16/10/2020
108 CONTRATO ORIGINAL 16/10/2019 2019 DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para aquisição Gradual de Medicamentos Extras Municipais Vigente, o sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 25/09/2019. A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 08/10/2019 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br e-mail: licitacaocplsf@gmail.com 2.260,00 16/10/2019 16/10/2020
088-2019 CONTRATO ORIGINAL 13/08/2019 2019 FERNANDES E MEDEIROS VAREJISTA LTDA-ME 08.883.446/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Registro de Preços para possível Aquisição de produtos químicos e materiais para tratamento e limpeza da piscina semi-olímpica, com suas especificações descritas no Anexo II, pelo Município de São Fernando/RN. 15.760,00 13/08/2019 13/08/2020
053-2019 CONTRATO ORIGINAL 09/08/2019 2019 JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO PRESENCIAL-SRP, objetivando O Registro de peços por parte de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de locação de um veículo tipo ônibus com motorista e com capacidade mínima de 40 pessoas sentadas, em bom estado de conservação, com ano de fabricação não inferior a 10(dez) anos , para eventualmente atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social , nos deslocamentos de pessoas integrantes de grupos culturais e de terapias ocupacionais em apresentações variadas pelos municípios potiguares destacando a cultura, os saberes e o valor artísticos dos sãofernandenses, conforme as especificações constantes no Termo de Referência adiante colacionado, Anexo I do Edital de convocação , com suas especificações descritas no Anexo II, pelo Município de São Fernando/RN. 40.000,00 09/08/2019 09/08/2020
051-2019 CONTRATO ORIGINAL 09/08/2019 2019 JOÃO ALVES DUTRA EIRELI 00.789.655/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA A presente licitação tem por objeto contratação de empresa que se disponha ao Aquisição gradual de PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LEVES conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. 65.800,00 09/08/2019 09/08/2020
073-2019 CONTRATO ORIGINAL 24/07/2019 2019 JOYCE WALLESKA DANTAS GARCIA 11382342497 17.635.318/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES 21.000,00 24/07/2019 24/07/2020
069-2019 CONTRATO ORIGINAL 27/06/2019 2019 FARMÁCIA SANTANA LTDA 08.064.461/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Registro de Preços Para possível Aquisição gradativa de medicamentos constantes na tabela da lista de preço de medicamentos - preço fábrica e preço máximo ao consumidor, emitida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento - CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, edição Abril/2019,tipo MENOR PREÇO (maior desconto percentual), adjudicação POR ITEM. 80.000,00 27/06/2019 27/06/2020
051-2019 CONTRATO ORIGINAL 09/05/2019 2019 HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME 12.005.957/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. 131.005,70 09/05/2019 09/05/2020
054-2019 CONTRATO ORIGINAL 12/04/2019 2019 JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação, mediante Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme preconizado na Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de locação de um veículo tipo van com motorista e com capacidade para doze pessoas sentadas, em bom estado de conservação, com ano de fabricação não inferior a 20(vinte) anos , com as demais as despesas por conta do município de São Fernando, para ficar a disposição do mesmo 24 horas por dia e com isso atender as necessidades de todos os órgãos ligados a Prefeitura Municipal. 27.000,00 12/04/2019 31/12/2019
013-2019 CONTRATO ORIGINAL 11/04/2019 2019 ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Aquisição gradual de materiais permanentes e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde 3.590,00 11/04/2019 31/12/2019
036-2019 CONTRATO ORIGINAL 09/04/2019 2019 A AZEVEDO DA SILVA EIRELI 27.008.156/0001-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. 56.050,00 09/04/2019 09/04/2020
035-2019 CONTRATO ORIGINAL 09/04/2019 0904 HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS-ME 01.009.818/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. 12.173,76 09/04/2019 09/04/2020
033-2019 CONTRATO ORIGINAL 09/04/2019 2019 HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME 12.005.957/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. 165.416,00 09/04/2019 09/04/2020
019-2019 CONTRATO ORIGINAL 02/04/2019 2019 FABRICIO LEITE DANTAS 052.XXX.XXX-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de serviços de técnicos especializados de assessoria e consultoria por meio de um profissional farmacêutico-bioquímico para atender às demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Fernando – RN, especialmente no tocante a guarda, ao controle e a inspeção de medicamentos na Farmácia Básica do Centro de Saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetida, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas na área da saúde com carga horáriasemanal de 20 horas 13.500,00 02/04/2019 31/12/2019
034-2019 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2019 2019 JOSE ROBERTO DOS SANTOS 555.XXX.XXX-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL contratação de serviços de um profissional com habilidade para tocar sanfona, zabumba, pandeiro, etc., e cantar músicas regionais, especialmente nos estilos de forró e sertaneja, durante as atividades sócio ocupacionais desenvolvidas semanalmente pela Secretaria Municipal de Assistência Social com o grupo de idosos em São Fernando. 12.420,00 01/04/2019 31/12/2019
047-2019 CONTRATO ORIGINAL 26/03/2019 2019 A JULIANNY LIMA DA SILVA-ME 13.258.973/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Aquisição gradual de pneus e câmara de ar conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. 19.760,00 26/03/2019 26/03/2020
046-2019 CONTRATO ORIGINAL 26/03/2019 2019 ALDO CLEMENTE DE ARAÚJO & CIA LTDA 40.803.645/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Aquisição gradual de pneus e câmara de ar conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. 23.798,00 26/03/2019 26/03/2020
045-2019 CONTRATO ORIGINAL 26/03/2019 2019 CJ COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI 07.865.242/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Aquisição gradual de pneus e câmara de ar conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. 125.976,00 26/03/2019 26/03/2020
033-2019 CONTRATO ORIGINAL 26/03/2019 2019 SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 02.620.622/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MECÂNICA AUTOMOTIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR. 15.800,00 26/03/2019 31/12/2019
033-2019 CONTRATO ORIGINAL 26/03/2019 2019 MARCOS ANTONIO DE ARAUJO 76205541491 20.598.699/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MECÂNICA AUTOMOTIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR. 17.000,00 26/03/2019 31/12/0019
033-2019 CONTRATO ORIGINAL 26/03/2019 2019 JOSILANE A DA SILVA-ME 13.266.536/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MECÂNICA AUTOMOTIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR. 16.000,00 26/03/2019 31/12/2019
044-2019 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2019 2019 BRUNA KATIANE DE ARAUJO 05331123465 21.307.882/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA PRESTARSERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COMEQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, com a finalidade atender as demandas da frota da Prefeitura Municipal – próprios e incorporados. 3.255,00 22/03/2019 31/12/2019
043-2019 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2019 2019 J ALVES DUTRA FILHO ME 24.779.186/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA PRESTARSERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COMEQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, com a finalidade atender as demandas da frota da Prefeitura Municipal – próprios e incorporados. 12.420,00 22/03/2019 31/12/2019
042-2019 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2019 2019 JOSILANE A DA SILVA-ME 13.266.536/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA PRESTARSERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COMEQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, com a finalidade atender as demandas da frota da Prefeitura Municipal – próprios e incorporados. 3.260,00 22/03/2019 31/12/2019
030-2019 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2019 2019 KLEYDSON FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE 071.XXX.XXX-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional psicólogo para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de assistência social de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada no centro de referência e Assistência Social-CRAS e o acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de Assistência Social, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 30 horas. 15.814,70 22/03/2019 31/12/2019
029-2019 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2019 2019 PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO DANTAS EIRELI 27.526.107/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL contratação de empresa que se disponha a Registro de Preços para possível contratação de pessoa jurídica com competência operacional para a prestação de serviços funerários para pessoas carentes conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de A.Social. 68.400,00 22/03/2019 22/03/2020
028-2019 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2019 2019 JOÃO ALVES DUTRA EIRELI 00.789.655/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Aquisição gradual de PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LEVES 69.300,00 22/03/2020 22/03/2020
021-2019 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2019 2019 AISLANNY INGRIDY DA SILVA SOARES 080.XXX.XXX-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de Profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos especializados em Enfermagem, para atender pelo Programa Estratégia Saúde da Família – ESF, com carga horária de 40 horas semanais, a clientela sãofernandense que buscar o serviço de saúde pública junto às instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde no âmbito do Município, em tudo quanto diga respeito à área de enfermagem, cabendo-lhe ainda, quando convocado pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento em horários diferentes do atendimento aos pacientes, oferecer pareceres sobre o que lhe for submetido, firmar avaliações técnicas e participar da elaboração dos planejamentos de programas na área de saúde. 31.000,00 01/03/2019 31/12/2019
021-2019 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2019 2019 ISADORA MEDEIROS CUNHA FERNANDES 097.XXX.XXX-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional Fonoaudiólogo para atender às demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando – RN, especialmente no tocante ao núcleo de assistência a saúde da Família e a assistência ambulatorial com acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas 14.000,00 01/03/2019 31/12/2019
020-2019 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2019 2019 ROBSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA 049.XXX.XXX-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de profissional dentista para prestar serviços a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, mas precisamente na Unidade Básica de Saúde Boa Vista, situada na zona rural do município de São Fernando/RN durante 40(quarenta) horas semanais. 30.000,00 01/03/2019 31/12/2019
019-2019 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2019 2019 JOSE HEITOR DE ARAUJO OLIVEIRA 105.XXX.XXX-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional nutricionista para atender ás demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada nas dependências do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas de alimentação, com carga horária semanal de 20 horas 14.000,00 01/03/2019 31/12/2019
018-2019 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2019 2019 HIGOR EDUARDO DANTAS ALVES 076.XXX.XXX-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de serviços técnicos de um profissional assistente social, para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada no Núcleo de apoio a Saúde da Família e o acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de Saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas 14.000,00 01/03/2019 31/12/2019
018-2019 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2019 2019 JOSE HEITOR DE ARAUJO OLIVEIRA 105.XXX.XXX-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional nutricionista para atender ás demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada nas dependências do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas de alimentação, com carga horária semanal de 20 horas 14.000,00 01/03/2019 31/12/2019
016-2019 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2019 2019 RONI DA COSTA MACHADO 972.XXX.XXX-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de profissional em educação física para prestar serviços a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, mas especialmente no tocante a assistência prestada no núcleo de apoio à saúde da família - NASF e o acompanhamento de programas contendo políticas de saúde do município, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas 14.000,00 01/03/2019 31/12/2019
015-2019 CONTRATO ORIGINAL 20/02/2019 2019 FERNANDO LOPES DA SILVA 082.XXX.XXX-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL, conforme preconizado na Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, Contratação de Assistente Social com carga horaria semanal de 20 horas, para atender as necessidades do Programa Bolsa Família, a serem executados no Município de São Fernando/ RN. para prestar os serviços discriminados no Termo de Referência Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. 14.289,00 20/02/2019 29/05/2019
012-2019 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2019 2019 HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS-ME 01.009.818/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação. 18.562,80 07/02/2019 07/02/2020
011-2019 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2019 2019 L.P LACTICÍNIOS EPP 11.696.607/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação. 28.785,00 07/02/2019 07/02/2020
010-2019 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2019 2019 A AZEVEDO DA SILVA EIRELI 27.008.156/0001-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação. 98.203,00 07/02/2019 07/02/2020
009-2019 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2019 2019 HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME 12.005.957/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação. 173.635,50 07/02/2019 07/02/2020
007-2019 CONTRATO ORIGINAL 05/02/2019 2019 ALLYSON SMITH DA NOBREGA MAIA-EPP 05.757.137/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÔES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), para o abastecimento da frota veicular pertencente às diversas unidades do poder executivo municipal, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I), que é parte integrante do presente. 1.007.600,00 05/02/2019 05/02/2020
0004-2019 CONTRATO ORIGINAL 16/01/2019 2019 FLORENILDO MAIA 05851567430 26.806.072/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 21.060,00 16/01/2019 31/12/0019
003-2019 CONTRATO ORIGINAL 16/01/2019 2019 FLORENILDO MAIA 05851567430 26.806.072/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 42.120,00 16/01/2019 31/12/2019
002-2019 CONTRATO ORIGINAL 16/01/2019 2019 JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 46.440,00 16/01/2019 31/12/2019
001-2019 CONTRATO ORIGINAL 16/01/2019 2019 DURVAL DA FONSECA MEDEIROS 70040326470 19.608.875/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 28.620,00 16/01/2019 31/12/2019
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Emitido dia 26/09/2021 às 18:08:58