NúmeroModalidadeDataNomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
068 CONTRATO ORIGINAL 18/06/2024 PEDRO LUCAS BRITO DE ARAÚJO ***.898.324-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DE UMA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA COM CONHECIMENTO DE CONTABILIDADE PARA PRESTAR SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE). 10.500,00 18/06/2024 31/12/2024
002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 17/06/2024 ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***.598.704-** SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. 17/06/2024 17/06/2025
003 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 13/06/2024 RÔNEI SOARES ALVES ***.738.384-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. 13/06/2024 13/06/2025
063 CONTRATO ORIGINAL 12/06/2024 VALMIR MEDEIROS DOS SANTOS ***.585.024-** SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DIRETA DE UM PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E AFINS. 10.315,76 12/06/2024 31/12/2024
065 CONTRATO ORIGINAL 11/06/2024 CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA NA EDIFICAÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO COMPLEXO ESPORTIVO DE SÃO FERNANDO/RN. 410.601,93 11/06/2024 11/09/2024
060 CONTRATO ORIGINAL 10/06/2024 DCARE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO 53.983.435/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE ENCARREGUE DA ELABORAÇÃO E ENVIO DOS EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO (SST) AO ESOCIAL, INCLUINDO OS EVENTOS S-2210 (COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO), S-2220 (MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHODOR) E S-2240 (CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO). 17.850,00 10/06/2024 10/07/2024
064 CONTRATO ORIGINAL 07/06/2024 COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SERVIÇO E MOBILIDADE URBANA. 6.000,00 07/06/2024 31/12/2024
059/2024 CONTRATO ORIGINAL 04/06/2024 SM DANTAS SANTOS-ME 22.842.879/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUL DE ESPORTE E TURISMO. 23.185,80 04/06/2024 04/08/2024
058/2024 CONTRATO ORIGINAL 04/06/2024 MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 36.342.832/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ESPORTIVO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUL DE ESPORTE E TURISMO. 6.690,00 04/06/2024 04/08/2024
055 CONTRATO ORIGINAL 29/05/2024 WIRLLY MEDEIROS DE ARAUJO 09652541435 46.462.228/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER PARA IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. 29/05/2024 29/05/2025
0076 CONTRATO ORIGINAL 23/05/2024 K B JERONIMO-ME 03.178.327/0001-46 GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1.807,10 23/05/2024 23/06/2024
0064 CONTRATO ORIGINAL 23/05/2024 SERIDÓ REFRIGERAÇÃO LTDA 09.363.802/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE COMPRESSOR E RECARGA DE GÁS EM BEBEDOURO INDUSTRIAL. 952,00 23/05/2024 23/06/2024
0075 CONTRATO ORIGINAL 22/05/2024 J L M DO NASCIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS 44.181.624/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇA SAMPLE ROTAR DESTINADA AO ANALIZADOR HEMATOLÓGICO. 2.730,00 22/05/2024 23/06/2024
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 21/05/2024 50.379.240 JOÃO DAMASCENO BATISTA NETO 50.379.240/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. 13.050,00 21/05/2024 21/05/2029
047 CONTRATO ORIGINAL 20/05/2024 MÉRCIA LINS DE MEDEIROS ARAÚJO ***.722.654-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA DESENVOLVER ESTRATÉGIAS PRÁTICAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 24.600,00 20/05/2024 20/05/2025
052 CONTRATO ORIGINAL 16/05/2024 TAYNÁ DE ARAUJO DANTAS ***.039.954-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE DISPONHAM A PRESTAR SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA ATRAVÉS DE SERVIÇO MÓVEL A SER REALIZADO EM DATA PROGRAMA E DE PROFISSIONAL BIOQUÍMICO PARA PRESTAR SERVIÇOS NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. 28.800,00 16/05/2024 16/05/2025
001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 15/05/2024 MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES ***.857.224-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31/12/2024, A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107. 15/05/2024 31/12/2024
001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 13/05/2024 CONSTRUTORA , SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI-ME 28.178.818/0001-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O REFLEXO FINANCEIRO RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO DESTACADO NA CLÁUSULA 5.ª R$ 43.667,88 (QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) MÊS PARA R$ 54.263,44 (CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) MÊS. 13/05/2024 13/05/2029
001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 10/05/2024 SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 02.620.622/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL GRAVADO NA CLÁUSULA 5ª, SERÁ ACRESCIMENTO MATERIALMENTE EM 25% O QUE IMPORTA EM R$ 31.446,60, PASSANDO O VALOR FINAL PARA R$ 157.233,02. 157.233,02 10/05/2024 31/12/2024
051 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2024 3F LTDA 23.484.444/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DOS DIREITOS DA ORÇAFASCIO, NOS MÓDULOS, ORÇAMENTO, BASES ADICIONAIS E MEDIÇÃO DE OBRAS. 5.990,00 08/05/2024 08/05/2025
050/2024 CONTRATO ORIGINAL 06/05/2024 FLORENILDO MAIA ***.515.674-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE DISPONHAM A LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA REPRIMIDA DESTE TIPO DE PROCEDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, CONFORME CONDIÇÕES VIGENTES NO ART. 74, CAPUT, C/C DO ART. 79, INCISO I, DA LEI 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 30.000,00 06/05/2024 06/05/2025
002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 02/05/2024 PAULO GRANGES E SILVA ***.553.094-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE UM PROFISSIONAL EM FISIOTERAPIA PARA ATENDER ÁS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SÃO FERNANDO-RN, COM ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS CONTENDO POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, OFERECENDO PARECERES SOBRE O QUE LHE FOR SUBMETIDO, FIRMANDO AVALIAÇÕES TÉCNICAS E PARTICIPANDO DA ELABORAÇÃO DOS PLANEJAMENTOS DE PROGRAMAS, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 20 HORAS. 22.500,00 02/05/2024 02/05/2025
044/2024 CONTRATO ORIGINAL 29/04/2024 ALMIR DA COSTA DANTAS 04.242.242/0001-42 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E CÓPIAS XEROGRÁFICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 57.250,00 29/04/2024 29/04/2025
002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/04/2024 RÔNEI SOARES ALVES ***.738.384-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZIDO MEDIANTE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS COM ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS, NOS LIMITES PERMITIDOS POR LEI EM 25%. 33.000,00 29/04/2024 29/04/2029
002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 19/04/2024 ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA ***.926.784-** SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZINDO MEDIANTE ADITIVO DE QUANTITATIVO NOS LIMITES PERMITIDOS POR ESTA LEI EM 25%. 19/04/2024 19/04/2029
002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 17/04/2024 LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411 28.322.166/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTA NA SUA CLÁUSULA 15.ª NOS ARTS 106 E 107. 17/04/2024 17/04/2025
001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 12/04/2024 OSMAR FERNANDES DE ARAÚJO ***.093.554-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª 12/04/2024 12/04/2025
001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 11/04/2024 INSTITUTO DE RAIDOLOGIA DE CAICÓ LTDA-EPP 09.376.435/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107. 11/04/2024 11/04/2025
001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 11/04/2024 SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 35.337.040/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 11/04/2024 11/04/2025
001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 11/04/2024 LOPES & SANTOS LTDA-ME 13.301.929/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 11/04/2024 11/04/2025
001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 11/04/2024 CENTRO DE PATOLOGICA CLÍNICA MARIA AILA SS LTDA 05.016.636/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 11/04/2024 11/04/2025
001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 11/04/2024 EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 11/04/2024 11/04/2025
001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 11/04/2024 CLINICA DE OLHOS COSTA UCHOA S/S LTDA 06.348.590/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 11/04/2024 11/04/2025
040/2024 CONTRATO ORIGINAL 10/04/2024 BIOPLENA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA DIAGNOSTICO LTDA 13.160.859/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE DISPONHA A FORNECER INSUMOS DO TIPO REAGENTES PARA USADOS A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS QUE SÃO OFERTADOS GRATUITAMENTE A POPULAÇÃO NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES E CLINICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 48.662,30 10/04/2024 10/04/2025
002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 10/04/2024 EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA 17.305.748/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. 10/04/2024 10/04/2025
038/2024 CONTRATO ORIGINAL 08/04/2024 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR ATRAVÉS DE APÓLICE DE SEGURO VEICULAR O AUTOMÓVEL FIAT MOBI PLACA RGL 9F52 PERTENCENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1.923,03 08/04/2024 08/04/2025
037/2024 CONTRATO ORIGINAL 04/04/2024 ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***.598.704-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, V, DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL MEDINDO UMÁREA TOTAL DE 72,25M PARA IMPLATAÇÃO DE ATIVIDADE FABRIL COM ENDEREÇO NA RUA INALDA BATISTA 370 CENTRO DE SÃO FERNANDO, TENDO COMO LOCALIZAÇÃO A AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO AO NORTE E A AVENIDA MAJOR JOSÉ ANTÃO AO SUL. 4.800,00 04/04/2024 04/04/2025
035/2024 CONTRATO ORIGINAL 04/04/2024 WIRLLY MEDEIROS DE ARAUJO 09652541435 46.462.228/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MODALIDADE LICITATÓRIA: CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO ART. 95 §2 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E ARTIGO 2º E § II DO PARÁGRAFO 4º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 546/2024. 5.990,00 04/04/2024 04/05/2024
033/2024 CONTRATO ORIGINAL 02/04/2024 CONSTRUTORA , SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI-ME 28.178.818/0001-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 524.014,26 02/04/2024 02/04/2025
032/2024 CONTRATO ORIGINAL 28/03/2024 INÁCIO PEREIRA DE MEDEIROS ***.921.444-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA CONFECCIONAR E RESTAURAR DUAS REDES DE PROTEÇÃO EM FIO DE ALGODÃO, RESPONSÁVEIS POR PROTEGER A ÁREA EXTERNA, E AS PESSOAS PRESENTES NAS ARQUIBANCADAS, SITUADAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVA PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS E DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO, DAS BOLAS QUANDO DA PRÁTICA DE ESPORTES POR ATLETAS AMADORES. 2.200,00 28/03/2024 28/05/2024
031/2024 CONTRATO ORIGINAL 27/03/2024 LÍVIA KAROL OLIVEIRA DOS SANTOS-ME 22.376.235/0001-15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 57.100,00 27/03/2024 27/03/2025
030/2024 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2024 C J PNEUS LTDA 43.914.686/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS CERTIFICADOS OELO INEMETRO, CÂMARAS DE AR E PROTETORES. 179.837,00 21/03/2024 31/12/2024
023/2024 CONTRATO ORIGINAL 13/03/2024 CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP 02.512.025/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. 236.346,95 13/03/2024 13/07/2024
013/2024 CONTRATO ORIGINAL 13/03/2024 MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA ***.265.544-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM EXPLORAR ATIVIDADES COMERCIAIS NO RAMO DE ALIMENTOS E BEBIDAS. 13/03/2024 13/03/2029
025/2024 CONTRATO ORIGINAL 11/03/2024 PAULO ROSSI GALDINO ***.184.244-** SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E JARDINEIRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 16.944,00 11/03/2024 11/03/2025
024/2024 CONTRATO ORIGINAL 08/03/2024 SM DANTAS SANTOS-ME 22.842.879/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE FUTSAL COM A FINALIDADE DE ATUAR NOS DIVERSOS JOGOS DE FUTSAL REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. 14.400,00 08/03/2024 08/03/2025
022/2024 CONTRATO ORIGINAL 08/03/2024 JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 42.834.235/0001-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, ESTABILIZADOR E NOBREAK. 21.000,00 08/03/2024 08/03/2025
020/2024 CONTRATO ORIGINAL 07/03/2024 ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA. 20.851,31 07/03/2024 31/12/2024
019/2024 CONTRATO ORIGINAL 28/02/2024 DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA 49.140.067/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. 4.647,00 28/02/2024 31/12/2024
021/2024 CONTRATO ORIGINAL 23/02/2024 MARCOS ANTONIO DE ARAUJO 76205541491 20.598.699/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR A REALIZAR SERVIÇO DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E TROCA DE ÓLEO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM ANEXO I DESTE EDITAL. 71.388,11 23/02/2024 31/12/2024
018/2024 CONTRATO ORIGINAL 20/02/2024 MARCIANE MORAIS DE SOUSA 70212173405 47.638.785/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DOS 45 (QUARENTA E CINCO) JOGOS DA PRIMEIRA E SEGUNDA FASE DA TAÇA SÃO FERNANDO DE FUTSAL 2024. 18.550,00 20/02/2024 20/02/2025
015/2024 CONTRATO ORIGINAL 20/02/2024 FRANCIMAR SOARES DE ALMEDIA ***.659.974-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ACOMPANHAMENTO DE METAS E CONDICIONALIDADES DOS PROGRMAS EM EXECUÇÃO: ASSIM COMO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 19.200,00 20/02/2024 20/02/2025
006/2024 CONTRATO ORIGINAL 20/02/2024 BALBINA NETA DOS SANTOS 44.775.266/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS DE PEQUENO PORTE, DESTINADO AS SECRATARIAS MUNICIPAIS. 18.000,00 20/02/2024 20/02/2025
014/2024 CONTRATO ORIGINAL 19/02/2024 CRIL EMPREEDIMENTO AMBIENTAL LTDA 09.234.399/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA CONTINUA E ININTERRUPTA, DE COLETA E TRANSPORTE, TRATAMENTO DE DISPOSIÇÃO FINAIS DOS RESÍDUOS DO SETOR DA SAÚDE (SSAU), DOS GRUPOS A (BIOLÓGICO); GRUPO B (QUÍMICOS E MEDICAMENTOS); E (PERFURO CONSTANTE) DE ACORDO COM AS LEIS E DECRETOS E AS RESOLUÇÕES E NORMAS DO MUNICÍPIO, DO ESTADO E DA UNIÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. 10.000,00 19/02/2024 19/02/2025
001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 16/02/2024 PAULO GRANGES E SILVA ***.553.094-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 6.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 16/02/2024 16/02/2025
012/2024 CONTRATO ORIGINAL 15/02/2024 LUCAS GABRIEL FERNANDES DE MEDEIROS 01671198425 48.676.699/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE PRODUTOS QUÍMICOS E MATERIAIS PARA TRATAMENTOS E LIMPEZA DA PISCINA SEMI-OLÍMPICA LOCALIZADA NO COMPLEXO ESPORTIVO MULTIUSO DA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN. 72.571,00 15/02/2024 31/12/2024
010/2024 CONTRATO ORIGINAL 06/02/2024 JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS 35.585.482/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM (COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL), INCLUINDO O SERVIÇO DE GRAVAÇÃO, PARA PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS TEMÁTICAS E INSTITUCIONAIS, ATOS ADMINISTRATIVOS E OFICIAIS E INFORMAÇÕES DIVERSAS. 20.900,00 06/02/2024 31/12/2024
001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 06/02/2024 SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN 08.221.384/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. 06/02/2024 06/02/2025
002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/02/2024 JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 37.883.801/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO EM ALVENARIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JULIÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NO SÍTIO BOA VISTA, EM SÃO FERNANDO/RN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS COLACIONADAS A ESTE PROCEDIMENTO 01/02/2024 01/02/2029
008/2024 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2024 NERY & CIA LTDA 08.385.213/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO GRADUAL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM VASILHAMENTE DE METAL COM CAPACIDADE PARA ARMAZENAR 13KGRÊNCIA. 28.556,00 31/01/2024 31/12/2024
0006/2024 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2024 JUSCELIO DE MEDEIROS RODRIGUES 08780338402 36.086.357/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE BORRACHARIA. 42.106,00 31/01/2024 31/01/2025
001/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 30/01/2024 SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN 08.060.774/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAR, JUNTAMENTE AO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O OBJETIVO DE CONJUGAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTABELECER AÇÕES CONJUNTAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS (GESTÃO E TECNOLÓGICA), BEM COMO CAPACITAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INOVA. 106.700,00 30/01/2024 30/07/2024
001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/01/2024 SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN 08.060.774/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE INSTRUMENTO SERÁ ATÉ 30 DE JULHO DE 2024, A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA. 32.010,00 30/01/2024 30/07/2024
004/2024 CONTRATO ORIGINAL 25/01/2024 SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 02.620.622/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS. 79.082,20 25/01/2024 31/12/2024
003/2024 CONTRATO ORIGINAL 25/01/2024 JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS. 302.752,82 25/01/2024 31/12/2024
002/2024 CONTRATO ORIGINAL 17/01/2024 MF ARQUITETURA E INTERIORES LTDA 46.590.470/0001-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRA PÚBLICAS EM ANDAMENTO E QUE VENHAM A ER REALIZADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL 30.000,00 17/01/2024 17/01/2025
007/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 12/01/2024 DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME 30.706.798/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DONA SANTA REZADEIRA, PROFESSORA MARIA DANTAS, VEREADORA HAIDÊ FERNANDES, PROFESSOR MANOEL FERNANDES, OSVALDO BERNARDINO E JOÃO BERNARDINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 12/01/2024 12/06/2024
001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 09/01/2024 SEC PUBLICIDADE LTDA 08.381.234/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NOART. 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. 09/01/2024 09/01/2025
0002/2024 CONTRATO ORIGINAL 04/01/2024 COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE PARA TODOS OS ÓRGÃOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. 114.500,00 04/01/2024 04/01/2025
29122023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 29/12/2023 F. A. DOS SANTOS JÚNIOR (T&M CONSULTORIA E PESQUISA) 38.030.115/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. 29/12/2023 29/12/2024
005/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 29/12/2023 RÔMULO HELTON DE ARAÚJO ***.063.094-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 11.ª E NO ART 57, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93. 29/12/2023 29/12/2024
003/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 29/12/2023 RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO ***.623.414-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTA NA SUA CLÁUSULA 12.ª NOS ART 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 29/12/2023 29/12/2024
003/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 29/12/2023 JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTA NA SUA CLÁUSULA 14.ª NOS ART 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93. 29/12/2023 29/12/2024
003/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 29/12/2023 JOSE ROBERTO DOS SANTOS ***.381.854-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTA NA SUA CLÁUSULA 6.ª NOS ART 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 29/12/2023 29/12/2024
002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 29/12/2023 ISABELLE ARAÚJO DE MEDEIROS ***.338.134-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57,INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 29/12/2023 29/12/2024
002/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 29/12/2023 RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO ***.623.414-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 13.ª E NO ART 57, INCISO II LEI FEDERAL 8.666/93. 29/12/2023 29/12/2024
002/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 29/12/2023 B K DE ARAUJO-ME 21.307.822/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTA NA SUA CLÁUSULA 13.ª NOS ART 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 29/12/2023 29/12/2024
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 29/12/2023 CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS ***.906.424-** SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. 29/12/2023 29/12/2024
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 29/12/2023 VALDIR MEDEIROS ***.753.904-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. 29/12/2023 29/12/2024
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 29/12/2023 IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA 47.568.207/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTA NA SUA CLÁUSULA 15.ª NOS ART 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 29/12/2023 29/12/2024
0324/2023 CONTRATO ORIGINAL 21/12/2023 COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DAS SEC. MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER E ESPORTE. 20.714,91 21/12/2023 31/12/2023
002/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 19/12/2023 CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA OBRAS CIVIS NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS RUAS JOAQUIM MAIA,RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA E OLEGÁRIO GALDINO. 315.505,67 19/12/2023 30/03/2024
0322/2023 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2023 ROBSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA ***.827.504-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E NUTRIÇÃO. 37.200,00 14/12/2023 14/12/2024
0321/2023 CONTRATO ORIGINAL 14/12/2023 RUDSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA ***.768.224-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E NUTRIÇÃO. 37.200,00 14/12/2023 14/12/2024
0325/2023 CONTRATO ORIGINAL 12/12/2023 MEGALUX MATERIAL ELÉTRICO LTDA 44.680.852/0001-42 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL ELÉTRICO, DE CONFORMIDADE AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 12.777,45 12/12/2023 31/12/2023
0297/2023 CONTRATO ORIGINAL 11/12/2023 IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO IMPRENSA NACIONAL, DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE SEU INTERESSE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COMBINADO COM A PORTARIA IN/SG/PR Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. 10.077,20 11/12/2023 01/03/2024
315/2023 CONTRATO ORIGINAL 07/12/2023 HEITOR AUGUSTO COSTA DE MEDEIROS ***.714.704-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CREDENCIAMENTO DE ARTISTA INDIVIDUAL, GRUPOS MUSICAIS INFORMAL, BANDAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ARTÍSTICO, DE DIFERENTES GÊNEROS MUSICAIS DE RENOME LOCAL E/OU REGIONAL. 17.600,00 07/12/2023 30/11/2024
316/2023 CONTRATO ORIGINAL 01/12/2023 JOSE HEITOR DE ARAUJO OLIVEIRA ***.542.144-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E NUTRIÇÃO. 30.000,00 01/12/2023 01/12/2024
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/11/2023 CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRAZO VIGÊNCIA PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª FICA PRORROGADO POR MAIS CENTO E VINTE DIAS A CONTAR DESTA DATA. 30/11/2023 30/03/2024
0312/2023 CONTRATO ORIGINAL 24/11/2023 COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL. 3.535,70 24/11/2023 24/01/2024
0296/2023 CONTRATO ORIGINAL 17/11/2023 KELLY KAROLINE MARQUES ZANETTO PRODUÇÃO 30.432.046/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCINIO -DJ ROONY MOURA. 10.000,00 17/11/2023 17/01/2024
0294/2023 CONTRATO ORIGINAL 17/11/2023 EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS Á FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO-BANDA ARROCHARME. 6.000,00 17/11/2023 17/01/2024
0293/2023 CONTRATO ORIGINAL 17/11/2023 GERLIANE PATRICIA SOUZA SILVA 09462265470 30.647.007/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS Á FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO-PADRE NETO. 7.000,00 17/11/2023 01/01/2024
0295/2023 CONTRATO ORIGINAL 10/11/2023 ANDRE WILLIAM LINO RAMOS 71139301403 41.542.012/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS Á FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO-WOXTON NÓBREGA. 10.000,00 10/11/2023 10/01/2024
0292/2023 CONTRATO ORIGINAL 10/11/2023 R L DA SILVA SERTAO LOCACOES E EVENTOS 20.659.771/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO-RODOLFO LOPES. 20.000,00 10/11/2023 10/01/2024
0291/2023 CONTRATO ORIGINAL 10/11/2023 PEGADA DE COYOTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 48.025.331/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DA FESTA DE NOSSO SENHOR DO PATROCÍNIO-PEGADA DO COYOTE. 60.000,00 10/11/2023 10/01/2024
0290/2023 CONTRATO ORIGINAL 10/11/2023 MUSICAL CAVALEIROS DO FÓRRO LTDA 01.402.019/0001-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO. 70.000,00 10/11/2023 01/11/2024
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 09/11/2023 CARLA ANDREIA GARCIA DE MEDEIROS 06407026431 27.269.589/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NOS ARTS, 106 E 107. 09/11/2023 09/11/2024
0284/2023 CONTRATO ORIGINAL 08/11/2023 ABJ TRATAMENTO AMBULATORIAL E TREINAMENTO EM SAÚDE LTDA 26.857.885/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO, GESTÃO DE INSUMOS E QUALIFICAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES MUNICIPAIS USUÁRIOS DO SUS PORTADORES DE FERIMENTOS E OU MACHUCADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 MESES CONTADOS DA SUA ASSINATURA. 6.000,00 08/11/2023 08/11/2024
003/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 25/10/2023 CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PRAZO VIGENCIAL PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª FICA PRORROGADO POR CENTO E OITENTA DIAS, A CONTAR DESTA DATA. 25/10/2023 25/04/2024
0289/2023 CONTRATO ORIGINAL 24/10/2023 FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS ***.417.554-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO IMÓVEL PARA SERVIR DE ESPAÇO FÍSICO PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES SOCIAIS COM A POPULAÇÃO IDOSA, BEM COMO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO, ZONAS URBANA E RURAL. 15.600,00 24/10/2023 24/10/2024
0281/2023 CONTRATO ORIGINAL 16/10/2023 COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS PRÉDIOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO PARA TODOS OS ÓRGÃOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. 21.000,00 16/10/2023 16/10/2024
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 16/10/2023 ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***.598.704-** SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NOS ARTS, 106 E 107 da lei federal 14.133/2021. 16/10/2023 16/10/2024
0268/2023 CONTRATO ORIGINAL 11/10/2023 LINDEMBERG DA SILVA BEZERRA 14.935.157/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM APOIO ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA E DEMAIS ORIENTAÇÕES REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO, LEI COMPLEMENTAR 195/2022, NO QUE DIZ RESPEITO A IMPLEMENTAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO A PARTIR DAS POTENCIALIDADES LOCAIS. 5.000,00 11/10/2023 11/10/2024
002/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 11/10/2023 ADRIANO DE ARAÚJO SILVA ***.738.084-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZIDO, COM ACRÉSCIMO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS LIMITES PERMITIDOS POR ESTA LEI, COM ACRÉSCIMO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS LIMITES PERMITIDOS POR ESTA LEI EM 25%, DE ACORDO COM ARTIGO 124, INCISO I "B" DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM VIRTUDE DO AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DA CONTRATADA. ANTERIORMENTE, A CARGA HORÁRIA ERA DE 20 HORAS SEMANAIS E, AGORA, PASSOU A SER DE 40 HORAS SEMANAIS. O REFLEXO FINANCEIRO DESTACADO NA CLÁUSULA 4.ª PASSANDO DE R$ 1.500,00 MÊS PARA 1.875,00 O MÊS. 375,00 11/10/2023 21/07/2024
0272/2023 CONTRATO ORIGINAL 10/10/2023 ISAAC JEFEERSON DE ARAÚJO SANTOS ***.090.704-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECREAÇÃO, LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS QUE ACONTECERÁ EM 12 DE OUTUBRO DE 2023 AS 16H00MIN NA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ JOSIAS FERNANDES. 2.452,00 10/10/2023 10/11/2023
0271/2023 CONTRATO ORIGINAL 10/10/2023 CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI 27.073.834/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇAO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. 11.950,00 10/10/2023 10/10/2024
004/2023 ADITIVO DE REDUÇÃO 29/09/2023 CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP 02.512.025/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 3.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZIDO, COM A SUPRESSÃO DE 0,3982%,O REFLEXO FINANCEIRO RESULTANTE DA SUPRESSÃO DESTACADO NA CLÁUSULA 3.ª PASSANDO DE R$ 302.563,44 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 301.363,45 (TREZENTOS E HUM MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). 29/09/2023 10/02/2024
002/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 29/09/2023 CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 043/2021DE ACORDO COM O ART.57 II DA LEI FEDERAL 8.666/93. 29/09/2023 29/09/2024
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 20/09/2023 CLARA GOMES DE ARAÚJO ***.283.594-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª. 20/09/2023 20/09/2024
0267/2023 CONTRATO ORIGINAL 19/09/2023 COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE PARA TODOS OS ÓRGÃOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. 12.000,00 19/09/2023 31/12/2023
0210/2023 CONTRATO ORIGINAL 13/09/2023 J L M DO NASCIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS 44.181.624/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO TOCANTE A CALIBRAÇÃO DA MÁQUINA DE ANALISADOR HEMATOLÓGICO KX-21N DE SYSMEX, TAL EQUIPAMENTO É USADO NAS DEPENDÊNCIAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS. 1.500,00 13/09/2023 13/09/2024
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 08/09/2023 FRANCISCO RAILSON DOS SANTOS ***.327.474-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NOS ARTS. 106, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, O PRESENTE TERMO ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ARTIGO N° 106 DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E NA MELHOR FORMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 08/09/2023 08/09/2024
003/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 06/09/2023 CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP 02.512.025/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O REFLEXO FINANCEIRO RESULTADO DO ACRÉSCIMO DESTACADO NA CLÁUSULA 3.ª PASSANDO DE R$ 280.926,46 (DUZENTOS E OITENTA MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 302.563,44 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). 06/09/2023 10/02/2024
0265/2023 CONTRATO ORIGINAL 04/09/2023 IANCA FERNANDA DA SILVA PINHEIRO ***.011.384-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE NSERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM TÉCNOS DE ENFERMAGEM. 36.000,00 04/09/2023 04/09/2024
0264/2023 CONTRATO ORIGINAL 04/09/2023 HÉVERSON BATISTA FERREIRA ***.765.654-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE NSERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM TÉCNOS DE ENFERMAGEM. 36.000,00 04/09/2023 04/09/2024
0263/2023 CONTRATO ORIGINAL 04/09/2023 ANA PAULA BATISTA RAMOS ***.940.804-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE NSERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM TÉCNOS DE ENFERMAGEM. 36.000,00 04/09/2023 04/09/2024
0262/2023 CONTRATO ORIGINAL 04/09/2023 REJANE SILVA DOS SANTOS ***.527.204-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE NSERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM TÉCNOS DE ENFERMAGEM. 36.000,00 04/09/2023 04/09/2024
0252/2023 CONTRATO ORIGINAL 01/09/2023 SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN 08.221.384/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2023 E INÍCIO DE 2024. 5.000,00 01/09/2023 07/02/2024
0236/2023 CONTRATO ORIGINAL 31/08/2023 PROGRESSO AUDIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 31.624.789/0001-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO PARA FANFARRA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. 2.277,79 31/08/2023 31/12/2023
0178/2023 CONTRATO ORIGINAL 31/08/2023 CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA OBRAS CIVIS NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS RUAS JOAQUIM MAIA,RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA E OLEGÁRIO GALDINO. 252.586,40 31/08/2023 29/02/2024
0238/2023 CONTRATO ORIGINAL 25/08/2023 MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 36.342.832/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL ESPORTIVO (ESPORTE EM AÇÃO). 9.934,00 25/08/2023 31/12/2023
0235/2023 CONTRATO ORIGINAL 22/08/2023 EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS MUNICIPAIS. 56.250,00 22/08/2023 22/08/2024
0251/2023 CONTRATO ORIGINAL 11/08/2023 HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME 12.005.957/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 103.223,06 11/08/2023 31/12/2023
0249/2023 CONTRATO ORIGINAL 11/08/2023 R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME 22.335.072/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. 104.613,02 11/08/2023 31/12/2023
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 11/08/2023 FRANCISCO KELLY DANTAS ***.064.244-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTA NA SUA CLÁUSULA 15.ª E ARTS 106 E 107. 11/08/2023 11/08/2024
0241/2023 CONTRATO ORIGINAL 10/08/2023 POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESIL S10). 219.600,00 10/08/2023 10/11/2023
002/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 10/08/2023 CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP 02.512.025/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO EM ALVENARIA PARA A INSTALAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL NA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN. 10/08/2023 10/02/2024
0226/2023 CONTRATO ORIGINAL 03/08/2023 SUGUROS SURA S.A 33.065.699/0001-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 07(SETE) DIAS POR SEMANA. 14.607,69 03/08/2023 03/08/2024
0231/2023 CONTRATO ORIGINAL 02/08/2023 VIA DIESEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS, MOTORES E PEÇAS LTDA 01.937.258/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO, ALÉM DE TROCA DE PEÇAS. O SERVIÇO SERÁ FEITO NO MICROÔNIBUS ESCOLAR NEOBUS, DE PLACA RGN-9G36. 3.229,38 02/08/2023 02/09/2023
0233/2023 CONTRATO ORIGINAL 31/07/2023 JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 37.883.801/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA OBRAS CIVIS NA REFORMA DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO. 112.073,13 31/07/2023 31/01/2024
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 25/07/2023 JOSE GERALDO NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 30.159.646/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura conforme previsto na sua Cláusula 15.ª . 25/07/2023 25/07/2024
0232/2023 CONTRATO ORIGINAL 21/07/2023 MARCOS ANTONIO DE ARAUJO 76205541491 20.598.699/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA AUTOMOTIVA PRÓPRIA E INCORPORADA MEDIANTE LOCAÇÃO/CESSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, INCLUINDO AÍ AS MÁQUINAS PESADAS. 179.337,20 21/07/2023 31/12/2023
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 21/07/2023 JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA ***.665.484-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA LEI FEDERAL 14/133/2021 NOS ARTS 106 E 107. 21/07/2023 21/07/2024
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 21/07/2023 ADRIANO DE ARAÚJO SILVA ***.738.084-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA LEI FEDERAL 14/133/2021 NOS ARTS 106 E 107. 21/07/2023 21/07/2024
002/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 19/07/2023 DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO ITEM 126 "RISPERIDONA 2MG (COMPRIMIDOS)" QUE NO VALOR FINAL LICITADO ERA DE R$ 0,13 (TREZE CENTAVOS) A UNIDADE, PASSOU INICIALMENTE A R$ 0,15 (QUINZE CENTAVO), CONFORME NOTA FISCAL DE ENTRADA NA EMPRESA CONTRATADA, NUM REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ORDEM DE UM TOTAL DE 19% (DEZENOVE POR CENTO). 19/07/2023 19/10/2023
001/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 19/07/2023 GIULLITE B MEDEIROS 21.437.704/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 19/07/2023 19/10/2024
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 18/07/2023 MARILZAN LIMA DE PAIVA ***.103.834-** SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª 18/07/2023 18/07/2024
006/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 13/07/2023 DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME 30.706.798/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DO PRAZO VIGENCIAL PREVISTO NAS CLÁUSULA 16.ª FICA PRORROGADO POR CENTO E OITENTA DIAS, A CONTAR DESTA DATA 13/07/2023 13/01/2024
00174/2023 CONTRATO ORIGINAL 11/07/2023 SUPORTE PONTO CERTO LTDA 49.457.087/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM POSSÍVEL REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE RELÓGIOS PONTOS ELETRÔNICOS, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE MAIS GERENCIADOR COM PLATAFORMA WEB EM NUVEM, TAIS RELÓGIOS DE PONTOS FICAM LOCALIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO - RN. 9.600,00 11/07/2023 11/07/2024
0179/2023 CONTRATO ORIGINAL 10/07/2023 P P DA SILVA JUNIOR-ME 07.141.202/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO PRODUÇÃO DE NOTÍCIAS E REPORTAGENS COM VÍDEOS PARA DIVULGAR NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (RÁDIOS, SITES, BLOGUES, E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 15.840,00 10/07/2023 10/07/2024
2023.06.0239 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 05/07/2023 EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATUAREM EM FORMA DE PLANTÃO DIURNO DE OITO E DOZE HORAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATRAVÉS DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. 05/07/2023 05/07/2024
2023.05.0215 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 05/07/2023 EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATUAREM EM ATIVIDADES AMBULATORIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATRAVÉS DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. 05/07/2023 05/07/2024
221/2023 CONTRATO ORIGINAL 05/07/2023 JUÇARA DA SILVA MONTEIRO VARELA ***.398.064-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A CONTRATADA SE OBRIGA COMO PEDAGOGA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. 24.605,28 05/07/2023 05/07/2024
219/2023 CONTRATO ORIGINAL 05/07/2023 MARIA VANIELLE DE ARAÚJO ***.994.174-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A CONTRATADA SE OBRIGA COMO PEDAGOGA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. 24.605,28 05/07/2023 05/07/2024
0189/2023 CONTRATO ORIGINAL 05/07/2023 TORQUATO DANTAS DE ARAUJO JUNIOR 30.161.565/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM DE TURISMO COM MEMBROS DO GRUPO DE IDOSOS ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. 6.300,00 05/07/2023 31/12/2023
211/2023 CONTRATO ORIGINAL 04/07/2023 MARCIO MARCINO NOGUEIRA ***.490.724-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ANEXO II DESTE EDITAL. 39.152,40 04/07/2023 31/12/2023
0213/2023 CONTRATO ORIGINAL 03/07/2023 POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESIL S10). 323.784,37 03/07/2023 03/10/2023
0175/2023 CONTRATO ORIGINAL 03/07/2023 FENIX C PROFISSIONAL LTDA 24.032.482/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAR EMPRESA QUE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS NA APLICAÇÃO DE CURSOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAIS DE SAÚDE E SANEAMENTO. 4.400,00 03/07/2023 03/07/2024
0205/2023 CONTRATO ORIGINAL 30/06/2023 SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA 08.940.206/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E TROCA DE PEÇAS, DO VEÍCULO IVECO TECTOR, DE PLACA RUH8G60. 2.539,74 30/06/2023 30/07/2023
0194/2023 CONTRATO ORIGINAL 30/06/2023 DAMIÃO HONORATO DOS SANTOS 05230198400 31.911.301/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UM VESTIDO TIPO TRAJE DE GALA E DE UM SMOKING COMPLETO SOB MEDIDAS, PARA SEREM UTILIZADAS PELOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, NO EVENTO DENOMINADO "MISS E MISTER SERIDÓ 2023", A SER REALIZADO NA CIDADE DE ACARI/RN, NO PERÍODO DE 15 DE JULHO DE 2023. 2.200,00 30/06/2023 30/07/2023
212/2023 CONTRATO ORIGINAL 29/06/2023 COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ 14.426.441/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ANEXO II DESTE EDITAL. 51.271,50 29/06/2023 31/12/2023
0181/2023 CONTRATO ORIGINAL 28/06/2023 GTI POSTO DE ENSAIO DE CRONOTACÓGRAFO LTDA 19.414.509/0002-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, § 7° , DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E SELAGEM EM CRONOTACÓGRAFO, ALÉM DE TROCA DE BOBINA DE FITA DO REFERIDO EQUIPAMENTO E ENSAIO METROLÓGICO DO TACÓGRAFO. O SERVIÇO SERÁ FEITO NO MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR NEOBUS, DE PLACA RGI-2C36. 495,00 28/06/2023 28/07/2023
0173/2023 CONTRATO ORIGINAL 26/06/2023 OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA 48.702.159/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAR EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO, PARA SEREM UTILIZADOS NAS AMBULÂNCIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, DEVENDO TAL EMPRESA FORNECE O GÁS OXIGÊNIO DE FORMA A ABASTECER OS CILINDROS ENVIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. 21.800,00 26/06/2023 26/06/2024
0170/2023 CONTRATO ORIGINAL 26/06/2023 DAMIÃO HONORATO DOS SANTOS 05230198400 31.911.301/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS JUNINOS, DESTINADA A QUADRILHA ESTILIZADA “ARRAIÁ DE PADRE CHICO”, DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO REFAEL FERNANDES PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO ANO DE 2023. 3.000,00 26/06/2023 26/07/2023
001/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20/06/2023 ECL ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA 07.559.308/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR NO CONTRATO ADMINISTRATIVO NA CLÁUSULA 2.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 022/2023, DA FORMA DE EXECUÇÃO DO CONTRATADO ADMINISTRATIVO DE EXERCUÇÃO INDIRETA E O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA EXECUÇÃO INDIRETA E O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE DEU ORIGEM AO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORA RETIFICADO. 20/06/2023 05/05/2024
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 15/06/2023 ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***.598.704-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª ARTS. 106 E 107. 15/06/2023 16/06/2024
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 13/06/2023 RÔNEI SOARES ALVES ***.738.384-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPIA PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E AINDA CONSULTAS EM PSIQUIATRA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM SÃO FERNANDO/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. 13/06/2023 13/06/2024
0185/2023 CONTRATO ORIGINAL 07/06/2023 QUININOS MEDICOS-LTDA-EPP 30.037.000/0001-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. 72.000,00 07/06/2023 07/06/2024
0171/2023 CONTRATO ORIGINAL 06/06/2023 CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI 27.073.834/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAR PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL POR DISPONIBILIZAR CURSO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO 01 (HUM) PROFISSIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO NO LICITAR 2023, DESTINADO A CAPACITAR SOBRE O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI 14.133/2021) NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, A SER REALIZADO NO DIAS 12 A 14 DE JULHO DE 2023, NA CIDADE DE NATAL-RN. 2.299,00 05/06/2023 30/07/2023
0155/2023 CONTRATO ORIGINAL 05/06/2023 LUCAS VINICIUS SILVA DE MEDEIROS 11157783406 42.590.137/0001-93 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERSONALIZAÇÃO E GRAVAÇÃO EM CARIMBOS AUTOMÁTICOS, TROCA DE BORRACHAS, E TROCA E RECARGA DE REFIS EM CARIMBOS AUTOMÁTICOS EM GERAL. 3.596,00 05/06/2023 05/06/2024
001/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 02/06/2023 POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL GRAVADO NA CLÁUSULA 6.ª ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO DE 25%(VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO O VALOR FINAL PARA R$ 336.285,00. 02/06/2023 04/06/2023
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 26/05/2023 JOSE ROBERTO DOS SANTOS ***.381.854-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E ARTS. 106 E 107. 26/05/2023 26/05/2024
0167/2023 CONTRATO ORIGINAL 25/05/2023 M W MEDICAL LTDA-ME 11.916.331/0001-92 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES 45.000,00 25/05/2023 25/05/2024
00125/2023 CONTRATO ORIGINAL 17/05/2023 SANDRA DE ARAUJO DIAS 33.876.785/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAR EMPRESA QUE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE FORROS DE GESSO EM PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO ONDE SÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES LIGADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTOS A POPULAÇÃO DE SÃOFERNANDENSE. 7.000,00 17/05/2023 17/05/2024
161/2023 CONTRATO ORIGINAL 15/05/2023 MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES ***.857.224-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE UM PROFISSIONAL NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE CONDICIONALIDADES DE PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO PENAE. 24.000,00 15/05/2023 15/05/2024
161/2024 CONTRATO ORIGINAL 15/05/2023 MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES ***.857.224-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE UM PROFISSIONAL NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE CONDICIONALIDADES DE PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO PENAE. 24.000,00 15/05/2023 15/05/2024
022/2023 CONTRATO ORIGINAL 05/05/2023 ECL ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA 07.559.308/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO EM ALVENARIA PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA - CC NA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN. 259.109,20 05/05/2023 05/05/2024
001/2023 CONTRATO ORIGINAL 04/05/2023 MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES ***.857.224-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional nutricionista para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de Educação de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada nas unidades de educação e o acompanhamento de condicionalidades de programas de aquisição de alimentos através do PENAE, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas de alimentação escolar, com carga horária semanal de 20 horas. 04/05/2023 04/05/2023
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 02/05/2023 FRANCISCO BEVENUTO NETO 43054285472 ***.542.854-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER RORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª ARTS 106 E 107. 02/05/2023 02/05/2024
002/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 28/04/2023 CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 15.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO O PRAZO VIGENCIAL PREVISTA NA CLÁUSULA 15.ª FICA PRORROGAÇÃO POR CENTO E OITENTA, A CONTAR DESTA DATA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 28/04/2023 28/10/2023
0148/2023 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2023 AMD PEREIRA-ME 13.922.872/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS POPULARES COM LENTES BRANCA E GRAU PRESCRITO POR PROFISSIONAL COMPETENTE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.° 0360, DE 13 DE MARÇO DE 2001. 29.541,00 27/04/2023 31/12/2023
0149/2023 CONTRATO ORIGINAL 26/04/2023 JOANETE MEDEIROS DE ARAÚJO ***.993.144-** SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM EXPLORAR ATIVIDADES COMERCIAIS NO RAMO DE ALIMENTOS E BEBIDAS. 26/04/2023 26/04/2028
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 17/04/2023 LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411 28.322.166/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRESENTE TERMO ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ARTIGO N° 106 E 107 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E NA MELHOR FORMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 17/04/2023 17/04/2024
0136/2023 CONTRATO ORIGINAL 12/04/2023 ALMIR DA COSTA DANTAS-ME 02.242.242/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E CONFECÇÃO DE FAIXAS E BANNERS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I. 19.601,75 12/04/2023 31/12/2023
0135/2023 CONTRATO ORIGINAL 12/04/2023 LÍVIA KAROL OLIVEIRA DOS SANTOS-ME 22.376.235/0001-15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E CONFECÇÃO DE FAIXAS E BANNERS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I. 110.586,00 12/04/2023 31/12/2023
0133/2023 CONTRATO ORIGINAL 12/04/2023 SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 35.337.040/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. 387.800,00 12/04/2023 12/04/2024
0090/2023 CONTRATO ORIGINAL 12/04/2023 OSMAR FERNANDES DE ARAÚJO ***.093.554-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de empresa que disponha profissional Auxiliar de Mecânico para realizar diariamente o controle da frota veicular da Secretaria Municipal de saúde e Saneamento, acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água e óleo, faróis e condição dos pneus; além da quilometragem diária, do consumo de combustível e bem como os condutores que os utilizarem durante a carga horária diária. 21.600,00 12/04/2023 12/04/2024
0132/2023 CONTRATO ORIGINAL 11/04/2023 EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. 399.000,00 11/04/2023 11/04/2024
0131/2023 CONTRATO ORIGINAL 11/04/2023 LOPES & SANTOS LTDA-ME 13.301.929/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. 80.000,00 11/04/2023 11/04/2024
0130/2023 CONTRATO ORIGINAL 11/04/2023 CENTRO DE PATOLOGICA CLÍNICA MARIA AILA SS LTDA 05.016.636/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. 338.860,00 11/04/2023 11/04/2024
0129/2023 CONTRATO ORIGINAL 11/04/2023 INSTITUTO DE RAIDOLOGIA DE CAICÓ LTDA-EPP 09.376.435/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. 74.800,00 11/04/2023 11/04/2024
0128/2023 CONTRATO ORIGINAL 11/04/2023 CLINICA DE OLHOS COSTA UCHOA S/S LTDA 06.348.590/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. 210.996,00 11/04/2023 11/04/2024
080/2023 CONTRATO ORIGINAL 10/04/2023 DANIEL SANTOS MACENA ***.053.824-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM EXPLORAR ATIVIDADES COMERCIAIS NO RAMO DE ALIMENTOS E BEBIDAS. 10/04/2023 10/04/2028
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 10/04/2023 EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA 17.305.748/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª ARTS. 106 107 10/04/2023 10/04/2024
0120/2023 CONTRATO ORIGINAL 04/04/2023 HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME 12.005.957/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Aquisição gradual de material de limpeza para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no decorrer do ano. 187.049,41 04/04/2023 31/12/2023
0119/2023 CONTRATO ORIGINAL 04/04/2023 POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESIL S10). 269.028,00 04/04/2023 04/06/2023
0081/2023 CONTRATO ORIGINAL 30/03/2023 K B JERONIMO-ME 03.178.327/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM EVENTOS REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2023. 25.759,70 30/03/2023 31/12/2023
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 27/03/2023 FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS ***.575.494-** SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª ARTS. 106 E 107. 27/03/2023 27/03/2024
0093/2023 CONTRATO ORIGINAL 24/03/2023 SEVERINO RAMOS DA SILVA JUNIOR ***.747.494-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE OLHEIRO/SENTINELA PARA ESTAR EM FRENTE À GARAGEM DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, SITUADA NA RUA MAJOR JOSÉ ANTÃO. 3.200,00 24/03/2023 12/04/2023
0092/2023 CONTRATO ORIGINAL 24/03/2023 JOSENILSON PEREIRA DE ARAÚJO ***.984.484-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE OLHEIRO/SENTINELA PARA ESTAR EM FRENTE À GARAGEM DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, SITUADA NA RUA MAJOR JOSÉ ANTÃO. 3.200,00 24/03/2023 12/04/2023
0091/2023 CONTRATO ORIGINAL 24/03/2023 IVONE SILVA DOS SANTOS ***.187.674-** SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE OLHEIRO/SENTINELA PARA ESTAR EM FRENTE À GARAGEM DE MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇO E MOBILIDADE URBANA. 3.200,00 24/03/2023 12/04/2023
077/2023 CONTRATO ORIGINAL 24/03/2023 VALESKA KAYLANE DE SOUSA ARAÚJO ***.721.404-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CREDENCIAR PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS QUE SE DISPONHA A EXPLORAR ESPAÇO COMERCIAL PÚBLICO DE FORMA ONEROSA NO INTERIOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS DURANTE O PERÍODO EM QUE TRANSCORRERÁ A TAÇA SÃO FERNANDO DE FUTSAL 2023. 420,00 24/03/2023 30/06/2023
0112/2023 CONTRATO ORIGINAL 23/03/2023 DAMIÃO HONORATO DOS SANTOS 05230198400 31.911.301/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A VENDER GRADUALMENTE VESTES PARA FARDAMENTO DE ACORDO COM AS DEMANDAS E NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 10.940,00 23/03/2023 31/12/2023
0071/2023 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2023 SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN 08.060.774/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratar, juntamente ao SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE, acordo de cooperação técnica e financeira com o objetivo de conjugar esforços no sentido de estabelecer ações conjuntas visando a prestação de serviços de consultorias (gestão e tecnológica), bem como capacitações para o desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas do município de São Fernando/RN, por meio da implementação do projeto INOVA. 66.700,00 22/03/2023 22/01/2024
065/2023 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2023 ERONILSON SILVERIO DE JESUS GUIMARÃES (G-MED PB) 48.139.260/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratar pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados no conserto de Câmara Fria, na qual armazena as vacinas utilizadas nas campanhas de vacinação do município de São Fernando-RN; O serviço se faz necessário pois o equipamento foi acometido de problemas no seu funcionamento oriundos de quedas de Energia Elétrica ocasionados decorrentes de quedas Raios caídos no nosso Município. 2.700,00 22/03/2023 03/04/2023
105/2023 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2023 TOP PEÇAS LTDA EPP 01.184.984/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS PESADOS (PRÓPRIOS, CEDIDOS, LOCADOS OU CONVENIADOS) PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO. 30.000,00 21/03/2023 31/12/2023
104/2023 CONTRATO ORIGINAL 21/03/2023 JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS PESADOS (PRÓPRIOS, CEDIDOS, LOCADOS OU CONVENIADOS) PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO. 56.925,00 21/03/2023 31/12/2023
0072/2023 CONTRATO ORIGINAL 17/03/2023 JOELITON DE ARAÚJO SILVA 05057042424 45.372.244/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital para os órgãos da prefeitura municipal de São Fernando. 30.000,00 17/03/2023 17/03/2024
0069/2023 CONTRATO ORIGINAL 14/03/2023 MARLOS REGIS DE QUEIROZ ***.020.514-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTES DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA A COMUNIDADE BARRA DE SANTANA, JUCURUTU/RN, NUMA DISTÂNCIA DE SETE QUILÔMETROS, NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO, O QUE DÁ 28 QUILÔMETROS DIÁRIOS, ENTRE IDA E VOLTA, DUAS VEZES AO DIA. 19.600,00 14/03/2023 31/12/2023
0068/2023 CONTRATO ORIGINAL 13/03/2023 MARCIANE MORAIS DE SOUSA 70212173405 47.638.785/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CONTRATAR, CONFORME ART. 75, II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DOS 45 (QUARENTA E CINCO) JOGOS DA PRIMEIRA E SEGUNDA FASE DA TAÇA SÃO FERNANDO DE FUTSAL 2023, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 01º DE ABRIL A 10 DE JUNHO DE 2023, COMPREENDENDO 22 (VINTE E DUAS) DATAS ENTRE OS MESES DE ABRIL A JUNHO, COM JOGOS NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS E DOMINGOS. 11.506,00 13/03/2023 18/06/2023
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 10/03/2023 CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP 02.512.025/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O prazo vigencial previsto na Cláusula 15.ª fica prorrogado por cento e oitenta dias, a contar desta data. 10/03/2023 10/09/2023
0073/2023 CONTRATO ORIGINAL 08/03/2023 CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI 27.073.834/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, ALÍNEA “F”, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL POR DISPONIBILIZAR CURSO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO NO CICLO DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO PRÁTICA PARA PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO - COPPAG COMPRAS PÚBLICAS, DESTINADO A CAPACITAR SOBRE O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI 14.133/2021) NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2023, NA CIDADE DE CAICÓ-RN. 2.400,00 08/03/2023 30/03/2023
074/2023 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2023 NELSON DANTAS NETO-ME 40.381.749/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DEPREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIAOPERACIONAL PARA CONFECCIONAR E VENDER MATA-BURROS EM TUBOS DE FERRO,COM TRILHOS DE FERRO MACIÇO PERPENDICULAR AOS TUBOS, DE ACORDO COM ASESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITALDE CONVOCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O SISTEMA VIÁRIOMUNICIPAL; 84.000,00 01/03/2023 01/03/2024
067/2023 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2023 IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO “IMPRENSA NACIONAL”, DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE SEU INTERESSE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COMBINADO COM A PORTARIA IN/SG/PR Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. 10.077,00 01/03/2023 01/03/2024
0067/2023 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2023 IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO “IMPRENSA NACIONAL”, DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE SEU INTERESSE, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, PUBLICADO NO DOU, SEÇÃO 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COMBINADO COM A PORTARIA IN/SG/PR Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. 10.077,00 01/03/2023 01/03/2023
051/2023 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2023 CARRILHO MAIA DE BRITO ***.616.175-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL EDIFICADO EM ALVENARIA, CONSTANDO DE ÁREA TOTAL DE 206,55M2, SENDO OITO METROS E CINQUENTA E CINCO CENTÍMETROS DE FRENTE POR VINTE E QUATRO METROS E TRINTA CENTÍMETROS DE FUNDO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ADIANTE ACOSTADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FÁCIL ACESSO, DESTINADO À CESSÃO A QUEM POSSA, ATENDIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL N.º 0561/2009). 11.436,00 27/02/2023 27/02/2024
050/2023 CONTRATO ORIGINAL 17/02/2023 PIRES & CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA 49.110.753/0001-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO IN LOCO DE PROCESSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, LOCALIZADOS EM BRASÍLIA/DF, ASSIM COMO AUXILIAR NA PREPARAÇÃO DE PROCESSOS, PROPOSTAS, APRESENTAÇÕES, PLANOS DE TRABALHOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, APENSAR DOCUMENTOS, FAZER CHEK-LIST, VERIFICAR REGULARIDADE PROCESSUAL, PLANEJAR, ETC., E TUDO MAIS DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JUNTO A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. 48.000,00 07/02/2023 07/02/2024
040/2023 CONTRATO ORIGINAL 17/02/2023 PAULO GRANGES E SILVA ***.553.094-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE UM PROFISSIONAL EM FISIOTERAPIA PARA ATENDER ÁS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SÃO FERNANDO-RN, COM ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS CONTENDO POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, OFERECENDO PARECERES SOBRE O QUE LHE FOR SUBMETIDO, FIRMANDO AVALIAÇÕES TÉCNICAS E PARTICIPANDO DA ELABORAÇÃO DOS PLANEJAMENTOS DE PROGRAMAS, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 20 HORAS. 18.000,00 17/02/2023 17/02/2024
063/2022 CONTRATO ORIGINAL 14/02/2023 JUSCELIO DE MEDEIROS RODRIGUES 08780338402 36.086.357/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA PARA POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO, COM A FINALIDADE DE ATENDER A FROTA MUNICIPAL INTEGRADA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO 53.140,00 14/02/2023 31/12/2023
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 14/02/2023 PRISCILA CRISTINA DE ARAÚJO FERNANDES 06528624461 43.180.001/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de imóvel rural, com 4.300,00 m² (Quatro mil e trezentos metros (Quatro mil e trezentos metros quadrados), com estrutura mobiliária (com geladeira, fogão, cadeiras, mesas, além de utensílios domésticos), mediante pessoa jurídica responsável pelo imóvel, para servir de espaço físico para o desempenho de atividades sociais com a população idosa, bem como das crianças e adolescentes residentes no município, zonas urbana e rural. 66.000,00 14/02/2023 14/02/2024
0027/2023 CONTRATO ORIGINAL 13/02/2023 K B JERONIMO-ME 03.178.327/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição de produtos de panificação, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social em eventos realizados durante o ano de 2023. 25.759,69 13/02/2023 13/02/2024
0054/2023 CONTRATO ORIGINAL 10/02/2023 RIVAIR RICARDO DANTAS DOS SANTOS ***.571.174-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA PRESTAR SERVIÇO DE MARCENARIA PARA CONSERTOS DE MÓVEIS ESCOLARES, MAIS ESPECIFICAMENTE MESAS ESCOLARES E CONFECCÃO DE QUADROS BRANCOS DE LOUSA, PARA AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 8.200,00 01/02/2023 22/02/2023
0016/2023 CONTRATO ORIGINAL 10/02/2023 TM SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI 21.592.515/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 6.000,00 10/02/2023 31/12/2023
038/2023 CONTRATO ORIGINAL 09/02/2023 JOSÉ GALDINO NETO ***.090.274-** SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE ROÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, COM A FINALIDADE DE LIMPAR A VEGETAÇÃO DANINHA QUE INVADE OS LOGRADOUROS, BEM COMO TERRENOS PÚBLICOS DESOCUPADOS NA CIRCUNSCRIÇÃO URBANA, DE MODO QUE POSSAM EXERCER SUAS FUNÇÕES DE MODO SATISFATÓRIO. 18.000,00 09/02/2023 09/02/2024
0055/2023 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2023 SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN 08.221.384/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2023 E INÍCIO DE 2024. 5.000,00 07/02/2023 07/02/2024
0035/2023 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2023 INÁCIO PEREIRA DE MEDEIROS ***.921.444-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Profissional com habilidade para confeccionar e restaurar duas redes de proteção em fio de algodão, responsáveis por proteger a área externa, e as pessoas presentes nas arquibancadas, situadas nas quadras poliesportivas Paulo Emídio de Medeiros e do Centro de Múltiplo Uso, das bolas quando da prática de esportes por atletas amadores. 1.800,00 07/02/2023 28/02/2023
0033 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2023 VINICIUS DE MEDEIROS DANTAS ***.093.804-** SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DE IPTU E TRIBUTAÇÃO, AUXILIANDO OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS REPARTIÇÕES TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ESPECIFICAMENTO NO RECADASTRAMENTO FISCAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA ANÁLISE DO AJUSTAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, COMPREENDENDO TREINAMENTO FISCAL, TEÓRICO E PRÁTICO DOS TRIBUTOS FISCAIS E POSTURAS DO MUNICÍPIO. 26.400,00 01/02/2023 01/02/2024
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 01/02/2023 CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕESTECNOLOGICAS E CAPACITAÇÕESME 26.776.175/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Serviço de licença de uso anual do software “Sistema Cesta de Preços”, que é uma ferramenta de tecnologia da informação web e que tem como objetivo auxiliar órgãos e agentes públicos na elaboração de orçamentos estimativos para servirem de base nas licitações públicas, nas contratações diretas (dispensa ou inexigibilidade), nas prorrogações de contratações públicas e na adesão a atas de registro de preços. 01/02/2023 01/02/2024
0032/2023 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2023 SABRINA RUSSELLE BRITO SANTOS DE OLIVEIRA ***.470.264-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL, FAZENDO O MONITORAMENTO DOS PROBLEMAS SOCIAIS, FAZENDO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DANDO PALESTRAS E O ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS QUE CONTÊM POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, FIRMANDO AVALIAÇÕES TÉCNICAS E PARTICIPANDO DA ELABORAÇÃO DOS PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30 HORAS. 24.000,00 31/01/2023 31/01/2024
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 31/01/2023 JOSÉ GOMES DA SILVA ***.205.164-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Locação de imóvel urbano do tipo casa, situado na Rua Major José Antão, 200, centro, São Fernando/RN, com área total de cerca de 396,00 m² (Trezentos e noventa e seis metros quadrados) para estabelecimento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, e também do Centro de Ensino Rural Ângela Maria de Araújo 31/01/2023 31/01/2024
0012/2023 CONTRATO ORIGINAL 27/01/2023 HUGO MURYEL MAIA FERNANDES DE ARAUJO 09879375459 48.849.641/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DESENVOLVA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO FÍSICA DE COMPUTADORES. 21.600,00 27/01/2023 31/12/2023
002/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 24/01/2023 JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns continuados de mão de obra na forma do art. 15 e bem como da Seção V da Instru ção Normativa n.° 05, de 25 de maio de 2017, para desempenhar o labor de condutor automotivo no transporte escolar em linhas específicas apresentadas no início do ano letivo, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Ter mo de Referência e demais documentos anexos a este Edital. 24/01/2023 31/12/2023
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 21/01/2023 BETÂNIA MAIA DE BRITO MEDEIROS ***.935.574-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de imóvel urbano do tipo casa, situado na Rua Luiz da Câmara Cascudo, s/n.°, centro, São Fernando/RN, com área total de cerca de 273,60 m² (Duzentos e setenta e três metros, sessenta centímetros quadrados) para estabelecimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. 21/01/2023 21/01/2024
018/2023 CONTRATO ORIGINAL 20/01/2023 AMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 05.433.688/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Prestação de serviços de apoio administrativo de consultoria e assessoria na elaboração de Planos de Trabalho e de Propostas de Convênios junto aos governos Federal e Estadual; acompanhamento da tramitação dos projetos, Convênios e Contratos de Repasses firmados pelo município; capacitação da Equipe local para efetivação das operações necessárias ao bom andamento dos Convênios e de outras modalidades de transferências de recursos que tramitam no ambiente virtual do sistema de gestão. 48.000,00 20/01/2023 20/01/2024
017/2023 CONTRATO ORIGINAL 19/01/2023 ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA ***.926.784-** SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA JUNTO Á SECRETARIA DE TRANSPORTES, SERVIÇOS, E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, MAIS PRECISAMENTE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, QUAIS SEJAM, HABITACIONAIS (DE ATÉ 01 PAVIMENTO), DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, DE DRENAGEM, COMPLEMENTARES (ELÉTRICO E HIDROSSANITÁRIO), DE COMBATE A INCÊNDIO, COMO TAMBÉM, NA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMAS, MEMORIAIS DESCRITIVO. 42.000,00 19/01/2023 19/01/2024
005/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 18/01/2023 MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES ***.857.224-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional nutricionista para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de Educação de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada nas unidades de educação e o acompanhamento de condicionalidades de programas de aquisição de alimentos através do PENAE, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas de alimentação escolar, com carga horária semanal de 20 horas. 17.550,00 18/01/2023 31/12/2023
0021/2023 CONTRATO ORIGINAL 16/01/2023 COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de prestação de serviços de fornecimento de água corrente para todos os órgãos, prédios públicos, e secretarias municipais da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN. 114.500,00 16/01/2023 16/01/2024
0007/2023 CONTRATO ORIGINAL 16/01/2023 SEC PUBLICIDADE LTDA 08.381.234/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL POR FAZER PUBLICAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A FIM DE SE FAZER AS AVISOS DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/2021), BEM COMO OS AVISOS QUE VIEREM A SER REGIDOS AINDA PELA LEI N.º 8.666/1993, OS QUAIS POSSUAM COMO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE E O GOVERNO FEDERAL. 10.500,00 16/01/2023 16/01/2024
020/2023 CONTRATO ORIGINAL 10/01/2023 COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de pessoa jurídica para fornecimento de energia elétrica para iluminação pública das ruas e avenidas da cidade de São Fernando/RN, bem como para todos os órgãos, prédios públicos, e secretarias municipais da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN. 499.000,00 10/01/2023 10/01/2024
0004/2023 CONTRATO ORIGINAL 09/01/2023 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA 00.639.299/0001-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA QUE SE FAÇA AS PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/2021), BEM COMO OS AVISOS QUE VIEREM A SER REGIDOS AINDA PELA LEI N.º 8.666/1993, OS QUAIS POSSUAM COMO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL. 10.000,00 09/01/2023 08/01/2024
0003 CONTRATO ORIGINAL 09/01/2023 32.721.263 CIRO DANTAS DE MEDEIROS 32.721.263/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DECONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS,LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM BASE NA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRILDE 2021, CONSISTINDO NA ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS OU SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS MODALIDADESLICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DECONTRATAÇÕES, PUBLICAÇÕES NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕESPÚBLICAS, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL, CONTRATOS, TERMO DEREFERÊNCIA, ENTRE OUTROS. 83.400,00 09/01/2023 08/01/2024
0001 CONTRATO ORIGINAL 09/01/2023 CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS ***.906.424-** SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOSESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NOACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICA NO QUESE REFERE AO DOMÍNIO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021(NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), BEMCOMO A EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕESDIRETAS E DEMAIS MODALIDADES LICITATÓRIAS, RECURSOS EIMPUGNAÇÕES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO PATROCÍNIOEM AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM TODAS ASDEMANDAS PRATICADAS PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, 60.000,00 09/01/2023 08/01/2024
006/2023 CONTRATO ORIGINAL 04/01/2023 IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA 47.568.207/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO EM ALVENARIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INÁCIA DUARTE, LOCALIZADA NA RUA HAIDÊ FERNANDES, S/N.° CENTRO SÃO FERNANDO. 241.738,86 04/01/2023 04/01/2024
005/2023 CONTRATO ORIGINAL 04/01/2023 JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 37.883.801/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO EM ALVENARIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JULIÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NO SÍTIO BOA VISTA, EM SÃO FERNANDO/RN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS COLACIONADAS A ESTE PROCEDIMENTO 147.552,58 04/01/2023 04/01/2024
038/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 F. A. DOS SANTOS JÚNIOR (T&M CONSULTORIA E PESQUISA) 38.030.115/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA A GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, COMO TAMBÉM DE TODO O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ACOMPANHAMENTO DA REGULARIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E REGULARIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS LIGADOS A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CAPACITAÇÃO QUANTO A ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN 02/01/2023 31/12/2023
026/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***.397.804-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de imóvel urbano com área coberta mínima de 200,00m2, em bom estado de conservação, destinado a cessão a quem possa atender a legislação municipal (Lei Municipal n.º 0561/2009), para implantação de atividade fabril no que diz respeito a confecção de “bermudas” que resulte na geração de emprego e renda preferencialmente para a população local. 02/01/2023 31/12/2023
025/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***.397.804-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de imóvel urbano com área coberta mínima de 170,00m2, em bom estado de conservação e fácil acesso, destinado a cessão a quem possa, atendida a legislação municipal (Lei Municipal n.º 0561/2009), implantar atividade fabril que resulte na geração de emprego e renda preferencialmente aos São-Fernandenses. 02/01/2023 31/12/2023
024/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***.397.804-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de imóvel urbano com área coberta mínima de 170,00m2, em bom estado de conservação e fácil acesso, destinado a cessão a quem possa, atendida a legislação municipal (Lei Municipal n.º 0561/2009), implantar atividade fabril que resulte na geração de emprego e renda preferencialmente aos São-Fernandenses. 02/01/2023 31/12/2023
023/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***.397.804-** SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel urbano do tipo galpão, com área total de cerca de 1.100 m² para alojamento da frota de veículos da Prefeitura municipal de São Fernando-RN. 02/01/2023 31/12/2023
022/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS ***.575.494-** SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel urbano com, no mínimo, duas salas com portas, em bom estado de conservação e fácil acesso, para a instalação do Comando e Destacamento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em São Fernando/RN. 02/01/2023 31/12/2023
007 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 CONSTRUTORA , SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI-ME 28.178.818/0001-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 14.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 02/01/2023 31/12/2023
007 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 SABRINA RUSSELLE BRITO SANTOS DE OLIVEIRA ***.470.264-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 02/01/2023 31/12/2023
006 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 JOSE HEITOR DE ARAUJO OLIVEIRA ***.542.144-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 02/01/2023 31/12/2023
005 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 CRIL EMPREEDIMENTO AMBIENTAL LTDA 09.234.399/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 13.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 02/01/2023 31/12/2023
005 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 ROBSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA ***.827.504-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 02/01/2023 31/12/2023
004 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES ***.857.224-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 8.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 02/01/2023 31/12/2023
004 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 RÔMULO HELTON DE ARAÚJO ***.063.094-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 02/01/2023 31/12/2023
003/2020 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 B K DE ARAUJO-ME 21.307.822/0001-02 GABINETE DO PREFEITO Contratação de pessoa jurídica com competência operacional para prestação de serviços de locação de veículo automotor novo, para atender as necessidades da Administração Pública, especialmente do Gabinete do Prefeito Municipal. 02/01/2023 31/12/2023
003 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 FRANCISCO DE ASSIS FELIX ***.055.904-** SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 02/01/2023 31/12/2023
003 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 GNET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA EIRELI 08.947.599/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 02/01/2023 31/12/2023
003 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 VALMIR FERNANDES DE SOUZA ***.109.364-** SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 02/01/2023 31/12/2023
002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Registro de preços para possível contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, com fornecimento de mão-de-obra de forma não continuada nos termos do art. 16 da IN 05/2017. 02/01/2023 31/12/2023
002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 FAO CONTABILIDADE EIRELI-ME 09.472.964/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 6.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 02/01/2023 31/12/2023
002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 IURE ARAÚJO BEZERRA ***.860.424-** SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 12.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 02/01/2023 31/12/2023
002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS 35.585.482/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 13.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 02/01/2023 31/12/2023
002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 02/01/2023 31/12/2023
002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 LUAN GOMES DOS SANTOS ***.614.914-** SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 12.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 02/01/2023 31/12/2023
002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 QUARK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI 17.652.353/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 7.ª E NO ART. 57 INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93. 02/01/2023 31/12/2023
002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO ***.623.414-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 12.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 02/01/2023 31/12/2023
001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 FRANCISCA SANTOS DE OLIVEIRA ***.498.964-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 02/01/2023 31/12/2023
001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 ILIONÁRIA MÁRCIA PEREIRA DE ARAÚJO ***.474.244-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORMR PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 02/01/2023 31/12/2023
001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 ISABELLE ARAÚJO DE MEDEIROS ***.338.134-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 02/01/2023 31/12/2023
001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 JOSE ROBERTO DOS SANTOS ***.381.854-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 02/01/2023 31/12/2023
001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 02/01/2023 31/12/2023
001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO ***.623.414-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 12.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 02/01/2023 31/12/2023
001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 VALDIR MEDEIROS ***.753.904-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTS. 106 E 107 DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021. 02/01/2023 31/12/2023
0095 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 13/12/2022 JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS 35.585.482/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM CARRO EQUIPADO COM SOM AMPLIFICADO A FIM DE FAZER CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE A PANDEMIA COVID-19, CUJA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA ENCONTRA-SE EXARADA NA PROPOSTA COMERCIAL DA CONTRATADA. 3.740,00 13/12/2022 31/01/2023
0405/2022 CONTRATO ORIGINAL 08/12/2022 SM DANTAS SANTOS-ME 22.842.879/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ORGANIZAR TRÊS EVENTOS SOCIOCULTURAIS EM PRAÇA PÚBLICA DURANTE OS DIAS: 17, 24 E 31/12/2022, ALÉM DA INFRA-ESTRUTURA NO TOCANTE A SONORIZAÇÃO, A ILUMINAÇÃO DE PALCO E BANHEIROS REMOVÍVEIS, TUDO DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO E AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 28.170,00 08/12/2022 08/03/2023
002/2022 ADITIVO DE REDUÇÃO 01/12/2022 JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 37.883.801/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de drenagem e pavimentação a paralelepípedo pelo método convencional das Ruas Delorino Alves da Silva, trecho I, e Vicente de Paula, São Fernando/RN. 20.826,79 01/12/2022 11/12/2022
0408/2022 CONTRATO ORIGINAL 24/11/2022 COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, COM FIM DE ATENDER ÁS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, BEM COMO DOS PRÉDIOS EM QUE SE LOCALIZAM SEUS ÓRGÃOS. 1.000,00 24/11/2022 31/12/2022
0377/2022 CONTRATO ORIGINAL 16/11/2022 EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA E EQUIPAMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO DA CIDADE DE SÃO FERNANDO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DA DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA EM LOCAIS ESPECÍFICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DO SISTEMA DE SOM ILUMINAÇÃO, TELÃO DE LED, GERADOR DE ENERGIA E CERCA DE CONTENÇÃO. 50.880,00 16/11/2022 31/12/2022
0379/2022 CONTRATO ORIGINAL 10/11/2022 LUMIART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 40.351.078/0001-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA COMPRAS DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO NATALINA EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS DA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN 8.500,00 10/11/2022 31/12/2022
0376/2022 CONTRATO ORIGINAL 09/11/2022 CARLA ANDREIA GARCIA DE MEDEIROS 06407026431 27.269.589/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio administrativo na área de controle da gestão pública junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. 18.000,00 09/11/2022 09/11/2023
0374/2022 CONTRATO ORIGINAL 07/11/2022 MARIA CLARA DANTAS VIEIRA ***.223.254-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATRAVÉS DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL 18.000,00 07/11/2022 07/11/2023
0381/2022 CONTRATO ORIGINAL 04/11/2022 MARCIO MARCINO NOGUEIRA ***.490.724-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CHAMADA PÚBLICA-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR 31.325,00 04/11/2022 31/12/2022
0291/2022 CONTRATO ORIGINAL 04/11/2022 COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ 14.426.441/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, conforme especificações dos gêneros alimentícios em anexo II deste edital. 28.581,00 04/11/2022 31/12/2022
0362/2022 CONTRATO ORIGINAL 20/10/2022 ISABELLE ARAÚJO DE MEDEIROS ***.338.134-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de Profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos especializados em Enfermagem, para atender pelo Programa Estratégia Saúde da Família - ESF, com carga horária de 40 horas semanais, a clientela sãofernandense que buscar o serviço de saúde pública junto às instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde no âmbito do Município, em tudo quanto diga respeito à área de enfermagem. 9.300,00 20/10/2022 31/12/2022
0368/2022 CONTRATO ORIGINAL 17/10/2022 ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***.598.704-** SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratar, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal n.º 14.133/2021, locação de imóvel para servir de garagem e depósito para os veículos e materiais de consumo e permanentes portáteis da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade Urbana. 10.800,00 17/10/2022 17/10/2023
0347/2022 CONTRATO ORIGINAL 11/10/2022 SUELI LINHARES ARAÚJO DE OLIVEIRA 70378061453 20.727.506/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÕES TEATRAIS PARA DESENVOLVER PROGRAMAÇÃO VOLTADA AO PÚBLICO INFANTIL DO MUNICÍPIO, COM PRODUÇÃO DE TEATRO ALUSIVO AOS FESTEJOS DO DIA DAS CRIANÇAS. 3.000,00 11/10/2022 11/11/2022
0244/2022 CONTRATO ORIGINAL 10/10/2022 CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP 02.512.025/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis na construção de um prédio em alvenaria para a instalação do arquivo municipal na cidade de São Fernando/RN, de acordo com as especificações técnicas e planilhas orçamentárias colacionadas a este procedimento. 280.962,46 10/10/2022 10/03/2023
032/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 10/10/2022 ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA ***.926.784-** SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração do seu objeto em sua formalização final tendo em vista ser necessário a modificação das atribuições aferidas ao licitante, como consta no memorando inicial, incluindo neste contexto a fiscalização de obras relacionadas aos Convênios e instrumentos congêneres firmados pelo município. 42.000,00 10/10/2022 31/12/2022
0346/2022 CONTRATO ORIGINAL 29/09/2022 AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Prestação de serviços de revisão de 100.000 km e troca de peças automotivas no veículo fiat toro endurence 2.0 at9 4x4 com PLACAS POX7H55/RN e chassi 9882261n5mkd37724, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. 11.099,12 29/09/2022 20/10/2022
0221/2022 CONTRATO ORIGINAL 27/09/2022 JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 37.883.801/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM PEDRAS GRANÍTICAS, DE ESTRADA VICINAL - TRECHO I (I.1 E I.2), NO SÍTIO SERROTE E OUTROS, ZONA RURAL DE SÃO FERNANDO/RN. 213.414,20 27/09/2022 27/09/2023
0331/2022 CONTRATO ORIGINAL 21/09/2022 CLARA GOMES DE ARAÚJO ***.283.594-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PROFISSIONAL PARA SUPERVISIONAR O DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 19.980,00 21/09/2022 21/09/2023
0335/2022 CONTRATO ORIGINAL 20/09/2022 IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS nexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de órgão público do Poder Executivo Federal, comumente denominado “Imprensa Nacional”, de modo que o município de São Fernando possa fazer as publicações necessárias no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de seu interesse, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017. 10.077,20 20/09/2022 20/09/2023
0340/2022 CONTRATO ORIGINAL 14/09/2022 JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 42.834.235/0001-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DESENVOLVA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, ESTABILIZADOR E NO BREAK , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO T ERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. 15.000,00 14/09/2022 14/09/2023
0314/2022 CONTRATO ORIGINAL 06/09/2022 ESTAÇÃO TOPOGRAFIA E PROJETO EIRELI-ME 27.876.591/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE TOPOGRAFIA, MAIS ESPECIFICAMENTE DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO PLANIALTIMÉTRICO DE 4 (QUATRO) RUAS, PARA PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO, PROJETOS DE INFRESTRUTURA, ARQUITETÔNICOS E PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, ESTRADAS E SIMILARES. 2.100,00 06/09/2022 31/10/2022
0297/2022 CONTRATO ORIGINAL 31/08/2022 OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI 28.606.961/0001-63 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratar empresa para aquisição de Gás Oxigênio, para serem utilizados nas ambulâncias e unidades básicas de Saúde do Município de São Fernando-RN, devendo tal empresa fornece o Gás Oxigênio de forma a abastecer os cilindros enviados pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. 7.400,00 31/08/2022 31/08/2023
2018/2022 CONTRATO ORIGINAL 30/08/2022 JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 37.883.801/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM PEDRAS GRANÍTICAS, DE ESTRADA VICINAL – TRECHO III (III.1; III.2; III.3 E III.4), NO SÍTIO LARANJEIRAS E OUTROS, ZONA RURAL DE SÃO FERNANDO/RN. 567.956,78 30/08/2022 30/08/2023
0315/2022 CONTRATO ORIGINAL 30/08/2022 MEDEIROS & FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 36.342.832/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Contratação de empresa com competência para aquisição de materiais esportivos, que serão empregados em atividades esportivas no projeto “Futuro dos Esportes”. 5.046,94 30/08/2022 31/12/2022
0213/2022 CONTRATO ORIGINAL 25/08/2022 JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 37.883.801/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM PEDRAS GRANÍTICAS, DE ESTRADA VICINAL – TRECHO II (II.1 E II.2), NO SÍTIO SERROTE E OUTROS, ZONA RURAL DE SÃO FERNANDO/RN. 206.815,46 25/08/2022 25/08/2023
0303/2022 CONTRATO ORIGINAL 12/08/2022 GTI POSTO DE ENSAIO DE CRONOTACÓGRAFO LTDA 19.414.509/0002-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratar pessoa jurídica que se disponha à Prestação de serviços de inspeção e selagem em cronotacógrafo, além de troca de bobina de fita do referido equipamento. O serviço será feito em 03 (três) Microônibus escolar Neobus, de placas RGF-7H47, RGH-8I55 e RGI-2C36, conforme art. 75, II, da Lei 14.133/2021. 1.185,00 12/08/2022 31/08/2022
0295/2022 CONTRATO ORIGINAL 12/08/2022 SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA 08.940.206/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Prestação de serviços de revisão de 200 000 km e troca de peças automotivas no veículo Iveco Bus /Daly Elevitta de placas QGV 1C72, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. 4.553,43 12/08/2022 31/08/2022
0278/2022 CONTRATO ORIGINAL 11/08/2022 FRANCISCO KELLY DANTAS ***.064.244-** SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Prestação de serviços de apoio em Sistema de Informações da atenção Primaria da Saúde Vinculados ao Ministério da Saúde, realizar o suporte e monitoramento do sistema e-SUS AB (Prontuário Eletrônico do Cidadão) , e ministrar treinamentos periódicos de qualificação no referido programa e outros Sistemas da Atenção Primaria à Saúde. 34.080,00 11/08/2022 11/08/2023
0304/2022 CONTRATO ORIGINAL 10/08/2022 COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de empresa de serviço de fornecimento de energia elétrica, com fim de atender às necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, bem como dos prédios em que se localizam seus órgãos. 23.000,00 10/08/2022 31/12/2022
0285/2022 CONTRATO ORIGINAL 01/08/2022 LUCAS VINICIUS SILVA DE MEDEIROS 11157783406 42.590.137/0001-93 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços de personalização e gravação em carimbos automáticos, troca de borrachas, e troca e recarga de refis em carimbos automáticos em geral. 3.085,00 01/08/2022 01/08/2023
001/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/08/2022 SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 02.620.622/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS QUE COMPÕE A FROTA AUTOMOTIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL ADIANTE COLACIONADO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 01/08/2022 31/12/2022
0298/2022 CONTRATO ORIGINAL 28/07/2022 JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns continuados de mão de obra na forma do art. 15 e bem como da Seção V da Instru ção Normativa n.° 05, de 25 de maio de 2017, para desempenhar o labor de condutor automotivo no transporte escolar em linhas específicas apresentadas no início do ano letivo, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Ter mo de Referência e demais documentos anexos a este Edital. 60.065,75 28/07/2022 31/12/2022
0282/2022 CONTRATO ORIGINAL 26/07/2022 MDR CERTIFICADORA DIGITAL DO NORDESTE LTDA - EPP 20.937.130/0001-62 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE 5 (CINCO) CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF A1, EM TOKEN, DE PESSOA FÍSICA, E 5 (CINCO) CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CNPJ A1, EM TOKEN, DE PESSOA JURÍDICA, HOMOLOGADOS PELA ICP-BRASIL, COM VALIDADE DE UM ANO. 1.350,00 26/07/2022 31/08/2022
0273/2022 CONTRATO ORIGINAL 25/07/2022 JOSE GERALDO NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 30.159.646/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratar sob hipótese de inexigibilidade de licitação a pessoa jurídica de JOSE GERALDO NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, composto pelo seu sócio José Geraldo Neves – inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RN sob o n.º 2477, para prestar assessoria jurídica a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no entendimento e aplicação práticos do ordenamento administrativo feito por meio de Portarias e Resoluções pelo Ministério da Saúde pos programas de saúde pública. 36.000,00 25/07/2022 25/07/2023
003 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 25/07/2022 CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS RUAS LUÍS SALES, VEREADOR RAIMUNDO PEREIRA – TRECHOS I E II, NILTON ALVES, ANTONIO SILVEIRA DA COSTA E OLEGÁRIO GALDINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 25/07/2022 25/01/2023
0277/2022 CONTRATO ORIGINAL 22/07/2022 JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA ***.665.484-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratar profissional para desenvolver estratégias práticas em projetos pedagógicos de empreendedorismo e cidade ativa, envolvendo crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino. 19.980,00 22/07/2022 22/07/2023
0276/2022 CONTRATO ORIGINAL 22/07/2022 ADRIANO DE ARAÚJO SILVA ***.738.084-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratar profissional para desenvolver estratégias práticas em projetos de educação física, envolvendo crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino. 19.980,00 22/07/2022 22/07/2023
0267/2022 ADITIVO DE REDUÇÃO 19/07/2022 POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro em forma de atualização dos preços de combustível tipo gasolina comum inicialmente pactuados com o Município de São Fernando/RN através do Contrato Administrativo n.º 0267/2022, conforme previsão no art. 65, § 6.º da Lei Federal n.º 8.666/93, com base na variação indicada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis–ANP. 325.000,00 19/07/2022 31/12/2022
0286/2022 CONTRATO ORIGINAL 18/07/2022 SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 02.620.622/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS QUE COMPÕE A FROTA AUTOMOTIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL ADIANTE COLACIONADO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 16.572,40 18/07/2022 31/12/2022
0275/2022 CONTRATO ORIGINAL 18/07/2022 MARILZAN LIMA DE PAIVA ***.103.834-** SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Locação de imóvel edificado em alvenaria localizado na Rua José Frutuoso, constando de área edificada de 1.095,85 m² (Mil e noventa e cinco vírgula oitenta e cinco metros quadrados) de superfície, com quatro salas, quatro banheiros e dois pátios. A locação se dará para a instalação da Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana. 22.800,00 18/07/2022 18/07/2023
0261/2022 CONTRATO ORIGINAL 18/07/2022 AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratar empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas no Veículo FIAT TORO ENDURENCE 2.0 AT9 4X4 COM PLACAS NQU 6F65/RN e chassi 9882261n5mkd46509, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. 10.839,72 18/07/2022 31/07/2022
0261/2022 CONTRATO ORIGINAL 18/07/2022 AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratar empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas no Veículo FIAT TORO ENDURENCE 2.0 AT9 4X4 COM PLACAS NQU 6F65/RN e chassi 9882261n5mkd46509, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. 10.839,72 18/07/2022 31/07/2023
0281/2022 CONTRATO ORIGINAL 15/07/2022 OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA 07.777.441/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Registro de Preços por parte de pessoa jurídica para possível locação de tendas com estrutura de ferro e cobertura de lona e de banheiros químicos removíveis , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. 1.885,00 15/07/2022 30/10/2022
004/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 13/07/2022 DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME 30.706.798/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DONA SANTA REZADEIRA, PROFESSORA MARIA DANTAS, VEREADORA HAIDÊ FERNANDES, PROFESSOR MANOEL FERNANDES, OSVALDO BERNARDINO E JOÃO BERNARDINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 210.019,64 13/04/2022 13/01/2023
00226/2022 CONTRATO ORIGINAL 08/07/2022 BIOPLENA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA DIAGNOSTICO LTDA 13.160.859/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratar empresa que se disponha a fornecer insumos do tipo reagentes para serem usados na realização de Exames Laboratoriais que são ofertados gratuitamente a população no Laboratório de Análises e Clinica do Município de São Fernando-RN. 25.850,10 08/07/2022 31/12/2022
0267/2022 CONTRATO ORIGINAL 07/07/2022 POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA AUTOMOTIVA PRÓPRIA E INCORPORADA MEDIANTE LOCAÇÃO/CESSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. 325.000,00 07/07/2022 31/12/2022
011/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 07/07/2022 RÔMULO HELTON DE ARAÚJO ***.063.094-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL GRAVADO NA CLÁUSULA 2.ª ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO O VALOR FINAL PARA R$ 18.750,00 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), E VALOR MENSAL DE R$ 1.875,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), EM PAGAMENTO AO AUMENTO DE SERVIÇOS COM LANÇAMENTO DE DADOS NO SISTEMA HÓRUS E O MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA QUALIFAR - SUS. 18.750,00 07/07/2022 01/01/2023
265/2022 CONTRATO ORIGINAL 05/07/2022 EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO OFERECIMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, (OU A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO EM FORMA DE PLANTÃO DIURNO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PELO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, COM CARGA HORÁRIO DE OITO (OU DOZE) HORAS, SEGUINDO AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 312.000,00 05/07/2022 05/07/2023
264/2022 CONTRATO ORIGINAL 05/07/2022 EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO OFERECIMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, (OU A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PELO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, COM CARGA HORÁRIO DE QUARENTA HORAS SEMANAIS, SEGUINDO AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). 312.000,00 05/07/2022 05/07/2023
239/2022 CONTRATO ORIGINAL 30/06/2022 GLEITON DIEGO LINHARES ***.457.094-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO OFERECIMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, (OU A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO EM FORMA DE PLANTÃO DIURNO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PELO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, COM CARGA HORÁRIO DE OITO (OU DOZE) HORAS, SEGUINDO AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 144.000,00 30/06/2022 30/06/2023
00234/2022 CONTRATO ORIGINAL 30/06/2022 J M J COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA 02.867.473/0001-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Prestação de serviços de revisão de 20 000km com troca de peças no veiculo RENAULT MASTER RAYTEC AMBULANCIA, , em tal serviço será acompanhado superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo , faróis e demais itens necessários para o bom funcionamento do veículo. 1.250,16 30/06/2022 31/07/2022
0257/2022 CONTRATO ORIGINAL 28/06/2022 VIA DIESEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS, MOTORES E PEÇAS LTDA 01.937.258/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Prestação de serviços de conserto e manutenção, como também a aquisição de peças, para 03 (três) ônibus Volkswagen Neobus Miniescolar, placa RGH8I55, RGH-7H47 e RGI-2C36, de propriedade do Município, que necessitam de fazer a revisão para rodagem na zona rural de São Fernando, buscando alunos da rede municipal de ensino que moram na zona rural do município em destino à escolas municipais situadas na zona urbana. 7.271,36 28/06/2022 15/07/2022
0250/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 23/06/2022 JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO 06071254469 20.734.920/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL GRAVADO NA CLÁUSULA 5.ª ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO O VALOR FINAL PARA R$ 2.535,00(DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). 2.535,00 23/06/2022 31/12/2022
250/2022 CONTRATO ORIGINAL 22/06/2022 JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO 06071254469 20.734.920/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de recarga de toners com substituição de cilindro, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. 2.028,00 22/06/2022 31/12/2022
0249/2022 CONTRATO ORIGINAL 22/06/2022 COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPERANÇA LTDA 18.571.680/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Registro de Preços para possível Aquisição gradual de Gêneros Alimentícios, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. 22.856,40 22/06/2022 31/12/2022
0248/2022 CONTRATO ORIGINAL 22/06/2022 HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME 12.005.957/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Registro de Preços para possível Aquisição gradual de Gêneros Alimentícios, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. 27.082,80 22/06/2022 31/12/2022
045/2022 CONTRATO ORIGINAL 20/06/2022 B K DE ARAUJO-ME 21.307.822/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA, LEVES E PESADOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE FÁBRICA E/OU PARALELAS NOVAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE REPAROS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, ESTOFAMENTO, FUNILARIA, PINTURA, TORNEARIA, SISTEMA DE MOLAS, ESCAPAMENTOS, RADIADORES, SUSPENSÃO, SISTEMA DE FREIOS, BEM COMO, RETÍFICA DE MOTORES E BOMBA E OUTROS SERVIÇOS AFINS NECESSÁRIOS AO COMPLETO E PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, CONFORME DISCRIMINADO NAS TABELAS EM ANEXO CORRESPONDENTES AOS LOTES I E II. 117.381,35 20/06/2022 31/12/2022
0236/2022 CONTRATO ORIGINAL 15/06/2022 ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***.598.704-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, V, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de pessoa física para Locação de um imóvel edificado em alvenaria, constando de área edificada de 165,00m2, para instalação de garagem para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. 10.800,00 15/06/2022 15/06/2023
0233/2022 CONTRATO ORIGINAL 15/06/2022 COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de empresa de serviço de fornecimento de água corrente, com fim de atender às necessidades básicas da Secretaria Municipal de Esportes, bem como dos prédios em que se localizam seus órgãos. 10.000,00 15/06/2022 31/12/2022
242/2022 CONTRATO ORIGINAL 13/06/2022 RÔNEI SOARES ALVES ***.738.384-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPIA PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E AINDA CONSULTAS EM PSIQUIATRA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM SÃO FERNANDO/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. 26.400,00 13/06/2022 13/06/2023
0228/2022 CONTRATO ORIGINAL 08/06/2022 NERY & CIA LTDA 08.385.213/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART.75, II, DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM 150 (CENTO E CINQUENTA) BOTIJÕES, A SEREM DISTRIBUÍDOS CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE MODO A SEGUIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO AOS BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇO PÚBLICOS. 19.200,00 08/06/2022 31/12/2022
00199/2022 CONTRATO ORIGINAL 02/06/2022 ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratar empresa para prestação de serviços de Recarga cilindro de Oxigênio, para serem utilizados nas ambulâncias e unidades básicas de Saúde do Município de São Fernando-RN, devendo tal empresa realizar a Prestação dos serviços em cilindros enviados pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. 23.310,00 02/06/2022 02/06/2023
214/2022 CONTRATO ORIGINAL 01/06/2022 F. A. DOS SANTOS JÚNIOR (T&M CONSULTORIA E PESQUISA) 38.030.115/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de Pessoa Jurídica para prestar Serviços de assessoria, consultoria e capacitação técnica e administrativa a gestão do Cadastro Único e Gestão do Programa Auxílio Brasil, como também de todo o Sistema Único de Assistência Social; Acompanhamento da regularização da Legislação, Prestação de Contas e Regularização dos Conselhos Municipais ligados a politica de Assistência Social; Capacitação quanto a atualização dos Planos municipais. 7.000,00 01/06/2022 31/12/2022
0204/2022 CONTRATO ORIGINAL 26/05/2022 JOSÉ ROBERTO SIMÕES CONTRATANTE ***.167.944-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de profissional Auxiliar de Serviços Gerais para responsabilizar-se pela manutenção do funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água potável nas comunidades rurais de São Jerônimo e Bestas Bravas construído pelo Município, incluindo nestes labores as ações de: ligar e desligar as bombas elétricas responsáveis pelo bombeamento; fazer a cloração no tanque específico ao pé da caixa d’água; abrir registros para permitir a destinação de água a determinados setores. 15.600,00 26/05/2022 26/05/2023
0217/2022 CONTRATO ORIGINAL 18/05/2022 COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, BEM COMO DOS PRÉDIOS EM QUE SE LOCALIZAM SEUS ÓRGÃOS. 32.000,00 18/05/2022 31/12/2022
0216/2022 CONTRATO ORIGINAL 18/05/2022 COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Fornecimento de energia elétrica para iluminação pública das ruas e avenidas da cidade de São Fernando. 50.000,00 18/05/2022 31/12/2022
215/2022 CONTRATO ORIGINAL 16/05/2022 WHATLES NILZOM SILVA DE ARAÚJO ***.637.124-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPIA PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E AINDA CONSULTAS EM PSIQUIATRA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM SÃO FERNANDO/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. 26.400,00 16/05/2022 10/06/2022
0113/2022 CONTRATO ORIGINAL 16/05/2022 JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 37.883.801/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DAS RUAS DELORINO ALVES DA SILVA, TRECHO I, E VICENTE DE PAULA, SÃO FERNANDO/RN. 162.024,87 16/05/2022 16/11/2022
214/2022 CONTRATO ORIGINAL 12/05/2022 AÍLA POLIANA SANTOS DE MEDEIROS ***.978.174-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Credenciamento para contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou ainda pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissional em Educação Física e fisioterapia para atenderem as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e ainda consultas em psiquiatra, para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, em São Fernando. 18.000,00 12/05/2022 12/05/2023
0135/2022 CONTRATO ORIGINAL 11/05/2022 INSTITUTO DE RAIDOLOGIA DE CAICÓ LTDA-EPP 09.376.435/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS PÚBLICAS OU PRIVADAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA DE SAÚDE - SUS, QUE SE DISPONHA A REALIZAR PROCEDIMENTOS DE IMAGENS: TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NAS MAIS VARIADAS MODALIDADES, A PREÇOS DEFINIDOS NA TABELA SUS ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 25.000,00 11/05/2022 11/11/2022
0184/2022 CONTRATO ORIGINAL 06/05/2022 SUELI LINHARES ARAÚJO DE OLIVEIRA 70378061453 20.727.506/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO PRESENCIAL, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW TEATRAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, QUE SE REALIZARA NO DIA 08 DE MAIO. VOLTADA AO USUÁRIOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, 2.200,00 06/05/2022 06/06/2022
202/2022 CONTRATO ORIGINAL 05/05/2022 CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI 27.073.834/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa responsável para realizar o LICITAR 2022 - II CONGRESSO INTERESTADUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS”que ocorrerá em Tibau do Sul/RN de 02 a 04 de Junho de 2022 , abarcando a inscrição de 01 (hum) profissional da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, de modo a participar do referido curso. 2.200,00 05/05/2022 06/06/2022
0197/2022 CONTRATO ORIGINAL 05/05/2022 ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Aquisição de 1 (um) cabo de aço de 10 metros de 4 (quatro) grampos de ferro galvanizado. 505,98 05/05/2022 20/05/2022
0196/2022 CONTRATO ORIGINAL 05/05/2022 ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratar empresa para aquisição de 1 (um) cortador de grama elétrico MC-50E, 250W Mono: 1 (um) sabre de motosserra R 40cm/16 1.3 mm; e 5 (cinco) eletrodos para solda de mata-burros e para peças de máquinas pesadas. 2.556,83 05/05/2022 20/05/2022
028/2022 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2022 CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DAS RUAS: FRANCISCO PAULO DE ARAÚJO, ANTÔNIO ABDIAS FERNANDES, JOSÉ MACEDO, FRANCISCO PACÍFICO – TRECHO II, E LUIZ DA CÂMARA CASCUDO, EM SÃO FERNANDO/RN. 170.702,76 03/05/2022 31/10/2022
0195/2022 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2022 FRANCISCO BEVENUTO NETO 43054285472 ***.542.854-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de pessoa jurídica com habilidade para desenvolver diversas formas de artes junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer voltadas para o público estudantil, através de apresentação de filmes educativos em locais públicos, festivais de músicas para escolha da mais bela voz estudantil, oficinas de confecção de mamulengos, , retratando personagens da história local. 18.480,00 02/05/2022 02/05/2023
0168/2022 CONTRATO ORIGINAL 25/04/2022 AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Prestação de serviços de revisão de 80.000 km e troca de peças automotivas no veículo fiat toro endurence 2.0 at9 4x4 com PLACAS POX7H55/RN e chassi 9882261n5mkd37724, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. 17.888,43 25/04/2022 02/05/2022
0179/2022 CONTRATO ORIGINAL 19/04/2022 NERY & CIA LTDA 08.385.213/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Aquisição de gás glp (gás de cozinha), acondicionado em 50 (cinquenta) botijões, a serem distribuídos conforme demanda das Secretarias municipais, de modo a seguir a continuidade do fornecimento de alimentação aos servidores públicos lotados nos órgãos públicos, bem como aos beneficiários dos serviços públicos. 6.400,00 19/04/2022 31/12/2022
0163/2022 CONTRATO ORIGINAL 18/04/2022 LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411 28.322.166/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica para contratar por meio de pessoa jurídica um(a) profissional com habilidade e competência para digitar diariamente a produção do Sistema Municipal de Saúde nas plataformas digitais do Ministério da Saúde, promovendo assim a atualização de todos os sistemas de controle e transparência vinculados ao Sistema Único de Saúde. 18.000,00 18/04/2022 18/04/2023
0156/2022 CONTRATO ORIGINAL 18/04/2022 32.721.263 CIRO DANTAS DE MEDEIROS 32.721.263/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados de apoio administrativo englobando as atividades planejamento, auxilio na confecção de documentos, termo de referência, editais, entre outros, bem como no acompanhamento dos processos licitatórios incluindo a nova lei de licitações e contratos nº 14.133/2021. 48.000,00 18/04/2022 02/01/2023
0181/2022 CONTRATO ORIGINAL 11/04/2022 EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA 17.305.748/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO contratação, por Inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, III, b) e e), da Lei Federal n.º 14.133/2021, de Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica, para o Município de São Fernando, incluindo advocacia administrativa e contenciosa. 105.600,00 11/04/2022 11/04/2023
0161/2022 CONTRATO ORIGINAL 08/04/2022 MATHEUS HENRY MEDEIROS LIMA ***.793.764-** SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação, por Inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, III, b) e e), da Lei Federal n.º 14.133/2021, de contratar profissional advogado para assessoramento na área de tributação, para que possa assessorar o setor de Tributação do município de São Fernando. 30.000,00 08/04/2022 06/07/2022
00151/2022 CONTRATO ORIGINAL 06/04/2022 SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA 08.940.206/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratar empresa para prestação de serviços mecânicos e troca de peças automotivas no veículo IVECO BUS /DALY ELEVITA DE PLACAS QGV 1C72, tal serviço é essencial pois o veículo fora acometido de problemas de quebra de peças que são necessárias para seu funcionamento, fazendo com que o efetivo reparo tenha que ser realizado. 3.004,52 06/04/2022 30/04/2022
0146/2022 CONTRATO ORIGINAL 06/04/2022 MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA 10.415.366/0001-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica para prestação de prestação de serviços de confecção de placas, adesivos e banner para indicação de localidades e pontos de referência no município de São Fernando. 6.288,00 06/04/2022 12/04/2022
0146/2022 CONTRATO ORIGINAL 06/04/2022 MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA 10.415.366/0001-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica para prestação de prestação de serviços de confecção de placas, adesivos e banner para indicação de localidades e pontos de referência no município de São Fernando. 6.288,00 06/04/2022 12/04/2022
0147/2022 CONTRATO ORIGINAL 04/04/2022 VALESKA KAYLANE DE SOUSA ARAÚJO ***.721.404-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CREDENCIAMENTO PÚBLICO de pessoas físicas e/ou jurídicas que se disponham a explorar espaço comercial público de forma onerosa no inte-rior do Ginásio Poliesportivo Paulo Emídio de Medeiros durante o período em que transcorrerá a Taça São Fernando de Futsal 2022, com base nas justificativas apresentadas neste processo, preços, prazos, procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos. 400,00 04/04/2022 05/08/2022
0158/2022 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2022 POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA AUTOMOTIVA PRÓPRIA E INCORPORADA MEDIANTE LOCAÇÃO/CESSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. 154.040,00 01/04/2022 31/05/2022
0139/2022 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2022 UYLKA KARYDJA REGIS SALDANHA ***.530.334-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratar profissional da área de enfermagem, devidamente inscrita no Conselho Regional de Enfermagem – COREN, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para atuar no suporte do Centro de Covid-19, auxiliando na realização de exames, com vista à identificação e notificação de pacientes, visando a determinação de medidas cabíveis de isolamento social, para reduzir, assim, a transmissibilidade do vírus. Também ficará sob sua responsabilidade oferecer apoio às demais atividades de enfermagem. 19.200,00 01/04/2022 01/06/2022
0119/2022 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2022 RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO ***.623.414-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS COMO INSTRUTOR PARA INICIAÇÃO MUSICAL EM INSTRUMENTOS DE CORDA (VIOLÃO E TECLADO) JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA TRANSVERSAL AO CALENDÁRIO DA GRADE CURRICULAR TRADICIONAL, PARA CARGA HORÁRIA DE VINTE HORAS SEMANAIS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. 14.420,00 31/03/2022 31/12/2022
001/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 30/03/2022 NATHAN FELIPE FERREIRA DE SOUZA ***.955.874-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Alteração quantitativa do seu objeto tendo em vista o aumento das atribuições aferidas a licitante sofrendo uma majoração de 4,74% (Quatro Virgula Setenta e Quatro Por cento), prevalecendo um valor mensal de R$ 3.246,94 (Três Mil Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Noventa com fundamentação legal no artigo nº 124 inciso I “b” da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula 5ª do Contrato Administrativo. 30/03/2022 03/11/2022
107/2022 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2022 JOSE ROBERTO DOS SANTOS ***.381.854-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA TOCAR SANFONA, ZABUMBA, PANDEIRO, ETC., E CANTAR MÚSICAS REGIONAIS, ESPECIALMENTE NOS ESTILOS DE FORRÓ E SERTANEJA, DURANTE AS ATIVIDADES SÓCIO OCUPACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O GRUPO DE IDOSOS EM SÃO FERNANDO, DE CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTE 13.500,00 22/03/2022 31/12/2022
059/2022 CONTRATO ORIGINAL 15/03/2022 QUININOS MEDICOS-LTDA-EPP 30.037.000/0001-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. 72.000,00 15/03/2022 15/03/2023
095/2022 CONTRATO ORIGINAL 14/03/2022 JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS 35.585.482/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM CARRO EQUIPADO COM SOM AMPLIFICADO A FIM DE FAZER CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE A PANDEMIA COVID-19, CUJA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA ENCONTRA-SE EXARADA NA PROPOSTA COMERCIAL DA CONTRATADA. 16.830,00 14/03/2022 31/12/2023
0132/2022 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2022 CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Registro de preços para possível contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, com fornecimento de mão-de-obra de forma não continuada nos termos do art. 16 da IN 05/2017. 153.258,50 10/03/2022 31/12/2022
008/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 28/02/2022 JOSE HEITOR DE ARAUJO OLIVEIRA ***.542.144-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional Nutricionista para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando-RN, com acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de Saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas. 28/02/2022 31/12/2023
0110 CONTRATO ORIGINAL 22/02/2022 B K DE ARAUJO-ME 21.307.822/0001-02 GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO. 57.200,00 22/02/2022 31/12/2022
109 CONTRATO ORIGINAL 22/02/2022 HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME 12.005.957/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Registro de Preços para possível fornecimento de auxílios alimentares famélicos voltados a atender as necessidades basilares das famílias sãofernandenses em vulnerabilidade social. 21.190,00 22/02/2022 31/12/2022
0092/2022 CONTRATO ORIGINAL 17/02/2022 W A GESTÃO PÚBLICA, CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO EIRELLI 02.070.360/0001-95 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, ALÍNEA C, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RELATÓRIOS DE ACORDO COM O ARTIGO 101 DA LEI FEDERAL N.º 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964; ACOMPANHAMENTO DOS LIMITES FISCAIS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N.º 101 DE 04 DE MAIO DE 2020. 127.200,00 17/02/2022 17/02/2023
058/2022 CONTRATO ORIGINAL 04/02/2022 CLINICA DE OLHOS COSTA UCHOA S/S LTDA 06.348.590/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. 275.400,00 04/02/2022 04/02/2023
057/2022 CONTRATO ORIGINAL 27/01/2022 LABOCLINICA TRAIRI LTDA 02.308.892/0001-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. 323.940,00 27/01/2022 27/01/2023
010/2022 CONTRATO ORIGINAL 20/01/2022 FRANCISCA SANTOS DE OLIVEIRA ***.498.964-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM EXPERIÊNCIA EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA ATENDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, A CLIENTELA SÃOFERNANDENSE ESPECIALMENTE NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS AUXILIANDO O PROFISSIONAL BIOQUÍMICO ENCARREGADO PELA EMISSÃO DE LAUDOS DE ANÁLISE CLÍNICA, COM CARGA HORÁRIA DE TRINTA HORAS SEMANAIS. 18.000,00 20/01/2022 31/12/2022
009/2022 CONTRATO ORIGINAL 20/01/2022 ILAIONÁRIA MÁRCIA PEREIRA DE ARAÚJO ***.857.504-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA NA EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UBS NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS-SISMOB, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DIGISUS. 28.860,00 20/01/2022 31/12/2022
0037/2022 CONTRATO ORIGINAL 13/01/2022 PAULINO DE ARAUJO FILHO 01809227429 41.197.829/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Registro de preços para possível aquisição gradual de produtos químicos e materiais para tratamento e limpeza da piscina semi-olímpica localizada no complexo esportivo multiuso da cidade de São Fernando/RN 25.670,00 13/01/2022 31/12/2022
055/2022 CONTRATO ORIGINAL 12/01/2022 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MÉDICA E AMBULATORIAL LTDA 14.775.280/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. 473.400,00 12/01/2022 12/01/2023
054/2022 CONTRATO ORIGINAL 12/01/2022 CLINICA DE ULTRA-SONOGRAFIA DE CAICO LTDA 09.126.574/0001-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. 60.000,00 12/01/2022 12/01/2023
053/2022 CONTRATO ORIGINAL 12/01/2022 LOPES & SANTOS LTDA-ME 13.301.929/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. 72.000,00 12/01/2022 12/01/2023
052/2022 CONTRATO ORIGINAL 12/01/2022 M W MEDICAL LTDA-ME 11.916.331/0001-92 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. 63.000,00 12/01/2022 12/01/2023
008/2022 CONTRATO ORIGINAL 10/01/2022 R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME 22.335.072/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 100.000,00 10/01/2022 30/06/2022
007/2022 CONTRATO ORIGINAL 10/01/2022 COMERCIO DE PRODUTOS ESPERANCA LTDA 08.096.612/0001-31 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 110.006,00 10/01/2022 30/06/2022
006/2022 CONTRATO ORIGINAL 10/01/2022 POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÔES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10). 296.627,22 10/01/2022 30/06/2022
006/2022 CONTRATO ORIGINAL 10/01/2022 POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÔES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), para o abastecimento da frota veicular pertencente às diversas unidades do poder executivo municipal. 259.116,78 10/01/2022 30/06/2022
0936/2019 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 29/12/2021 FLORENILDO MAIA 05851567430 26.806.072/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de pessoa jurídica prestadora de Serviços de Urbanização e limpeza urbana para auxiliar o Poder Público Municipal com 12 Homens na função de Agente de limpeza para a varrição diária das ruas, travessas, becos, avenidas, terrenos baldios, cemitérios e praças públicas do município de São Fernando/RN, com isso, atender às necessidades e demandas deste Município, notadamente da Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana, conforme detalhamento do memorando inicial. 417.224,88 01/01/2022 31/12/2022
05000 CONTRATO ORIGINAL 28/12/2021 SUELI LINHARES ARAÚJO DE OLIVEIRA 70378061453 20.727.506/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica para prestação de serviços de apresentação teatral alusiva aos 63 anos de Emancipação Política do município de São Fernando/RN. 2.200,00 28/12/2021 31/12/2021
0491/2021 CONTRATO ORIGINAL 23/12/2021 EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIOCULTURAIS NAS DATAS DE 24 E 31 DE DEZEMBRO REALÇANDO OS ASPECTOS SOCIOCULTURAIS NO TOCANTE AO NASCIMENTO DO CORDEIRO DE DEUS E HISTÓRICOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, ALÉM DOS FESTEJOS DE REVEILLON E AINDA A ORGANIZAÇÃO ENVOLVENDO A PARTE ESTRUTURAL. COM FORNECIMENTO DE SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR DE ENERGIA ETC. 12.000,00 23/12/2021 31/12/2021
0490/2021 CONTRATO ORIGINAL 21/12/2021 KONTROL SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA 41.987.234/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO contratar empresa responsável por disponibilizar curso, na modalidade online (EAD) , sobre a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com carga horária de 35 horas/aula ministrado por Thiago Martins Guterres que ocorrerá ao longo dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2022 , abarcando a inscrição de 01 (hum) profissional da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN. 997,00 21/12/2021 31/12/2021
0485/2021 CONTRATO ORIGINAL 21/12/2021 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de seguro para a frota de veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento em todo o território nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (vinte e quatro) horas. 17.598,17 21/12/2021 21/12/2022
0489/2021 CONTRATO ORIGINAL 15/12/2021 J.C.SS MERCANTIL LTDA 02.862.467/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratar pessoa jurídica que venha a fornecer, Persianas verticais em PVC Slim Creme abertura central e medindo L 1.90 x A 1.40 , tais artigos serviram para serem colocados nas janelas da unidade básica de saúde inácia Duarte afim de dar maior conforto térmico e proteger dos raios solares ,como também evitar o acumulo de poeira que geralmente são agregados em cortinas quando as mesmas são utilizadas. 6.700,00 15/12/2021 31/12/2021
0484/2021 CONTRATO ORIGINAL 08/12/2021 COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Prestação de serviços de serviço de fornecimento de água, com fim de atender às necessidades básicas da Secretaria de Assistência Social do Município de São Fernando/RN, bem como dos prédios em que se localizam seus órgãos. 964,17 08/12/2021 31/12/2021
0484/2021 CONTRATO ORIGINAL 08/12/2021 COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Prestação de serviços de serviço de fornecimento de energia elétrica, com fim de atender às necessidades básicas da Secretaria de Assistência Social do Município de São Fernando/RN, bem como dos prédios em que se localizam seus órgãos. 964,17 08/12/2021 31/12/2021
091/2021 CONTRATO ORIGINAL 08/12/2021 R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME 22.335.072/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 20.000,00 08/12/2021 31/12/2021
0428/2021 CONTRATO ORIGINAL 07/12/2021 COMERCIAL APOLO LTDA 02.440.676/0001-31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de empresa que venha a fornecer, vestimentas e utensílios de trabalho para serem utilizados pelos agentes de endemias nos atendimentos de combate as proliferações de doenças , nas visitas e orientações aos munícipes e nas campanhas de saúde coletiva a qual são desenvolvidas junto a população. 9.870,00 07/12/2021 31/12/2021
090/2021 CONTRATO ORIGINAL 07/12/2021 PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA 04.135.234/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis, de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital adiante colacionado. 6.200,00 07/12/2021 31/12/2021
0459/2021 CONTRATO ORIGINAL 06/12/2021 AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Prestação de serviços de revisão de 40.000 km e troca de peças automotivas no veículo fiat toro endurence 2.0 at9 4x4 com placas POX 7H55/RN e chassi 98822261n5mkd37724, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. 2.448,34 06/12/2021 31/12/2021
0459/2021 CONTRATO ORIGINAL 06/12/2021 AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Prestação de serviços de revisão de 40.000 km e troca de peças automotivas no veículo fiat toro endurence 2.0 at9 4x4 com placas POX 7H55/RN e chassi 98822261n5mkd37724, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. 2.448,34 06/12/2021 31/12/2021
0458/2021 CONTRATO ORIGINAL 06/12/2021 CACTOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA 42.591.738/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Pontratar pessoa jurídica que venha a fornecer material permanente no tocante a atender os seguintes Moldes: aquisição de Itens descritos como 01 (Um) Forno Micro Ondas com capacidade de 26 a 30 litros , 04 (quatro) Cilindros de Gases Medicinais com Suportes com Rodízios acessórios e Material de Confecção Capacidade , Possuindo Válvula , Manômetro e fluxometro , Aço de 11 até 20 litros e 01(Um) Concentrador de Oxigênio (capacidade /tipo até 5 L/Estacionário) parem usados nas unidades básico. 23.523,00 06/12/2021 31/12/2021
089/2021 CONTRATO ORIGINAL 06/12/2021 COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPERANÇA LTDA 18.571.680/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 70.000,00 06/12/2021 31/12/2021
0478/2021 CONTRATO ORIGINAL 26/11/2021 COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação, por Inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica para prestação de serviços de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para iluminação pública das ruas e avenidas da cidade de São Fernando/RN. 32.000,00 26/11/2021 31/12/2021
0461/2021 CONTRATO ORIGINAL 26/11/2021 ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME 10.892.469/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratar pessoa jurídica para prestação de serviço no tocante a confecção de Material Gráfico , pois com a realização da Festa do Padroeiro em nosso município durante o período de 18 a 28 de novembro de 2021, e com o objetivo de sensibilizar a população quanto ao combate ao COVID19 e alertarmos quanto a necessidade de continuarmos com os cuidados sanitários a importância de disponibilizarmos material educativo (cito Leques Personalizados) explicitando os cuidados individuais e coletivos. 2.200,00 26/11/2021 26/11/2021
052/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 22/11/2021 B K DE ARAUJO-ME 21.307.822/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor contratual gravado na Cláusula 3.ª através do acréscimos de 25% (vinte e cinco por cento), passando o valor final para R$ 79.449,26 (setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos). 79.449,26 22/11/2021 31/12/2021
0450/2021 CONTRATO ORIGINAL 19/11/2021 SM DANTAS SANTOS-ME 22.842.879/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratar pessoa jurídica para prestação de serviço no tocante a locação de UM STAND MEDINDO 3X3 M por um período de Dez Dias 3.000,00 19/11/2021 31/12/2021
0414/2021 CONTRATO ORIGINAL 19/11/2021 JUCIELHO PEDRO DA SILVA ***.754.604-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de pessoa física para prestação de serviços consistente na coleta e levantamento de dados para relatório preliminar acerca do Plano de Saneamento Básico de São Fernando, que deve ser formulado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN. 1.500,00 19/11/2021 31/12/2021
0468/2021 CONTRATO ORIGINAL 17/11/2021 EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Prestação de serviços de aluguel de decoração e iluminação natalina e equipamentos para a organização das festividades de fim de ano da cidade de São Fernando, compreendendo a montagem, manutenção e desmontagem da decoração e iluminação natalina em locais específicos no município de São Fernando, além da realização de eventos, com fornecimento de sistema de som, iluminação, telão de led, gerador de energia e cerca de contenção. 48.995,00 17/11/2021 31/12/2021
0454/2021 CONTRATO ORIGINAL 17/11/2021 LUIS GUILHERME COSTA DE MEDEIROS ***.898.854-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Prestação de serviços de manutenção, limpeza e instalação de condicionadores de ar na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Saneamento, bem como em seus órgãos, como as Unidades Básicas de Saúde Inácia Duarte, Mãe Joaquina, Saboeiro e Boa Vista. 14.940,00 17/11/2021 31/12/2021
0462/2021 CONTRATO ORIGINAL 16/11/2021 JOSEANE SANTANA DOS SANTOS 07.419.126/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO Prestação de serviços de confecção de bonés para serem distribuídos aos participantes da 11ª (décima primeira) cavalgada da Festa da Padroeira de Nossa Senhora do Patrocínio, evento realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura. 1.950,00 16/11/2021 31/12/2021
070/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 11/11/2021 EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA 17.305.748/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Reequilíbrio economico financeiro do valor contratual mensal pelo índice do IGP-M da fundação Getúlio Vargas, apurado no período de 01 de janeiro de 2019 a 01 de fevereiro de 2021, correspondente a 35,55% (trinta e cinco inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento), conforme demonstrativo em anexo; passando o valor mensal de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) previsto na Cláusula 8.ª para R$ 7.998,02 (sete mil, novecentos e noventa e oito reais e dois centavos). 39.990,10 11/11/2021 31/12/2021
0446/2021 CONTRATO ORIGINAL 08/11/2021 COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica, a fim de atender as necessidades da Secretaria Mun. de Assistência social. 13.000,00 08/11/2021 31/12/2021
052/2021 CONTRATO ORIGINAL 04/11/2021 B K DE ARAUJO-ME 21.307.822/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores da frota, leves e médios, com fornecimento de peças e acessórios originais de fábrica e/ou paralelas novas, compreendendo os serviços de reparos mecânicos, elétricos, alinhamento e balanceamento, estofamento, funilaria, pintura, tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos, conforme especificações constantes do Termo de Referência 63.559,41 04/11/2021 31/12/2021
051/2021 CONTRATO ORIGINAL 03/11/2021 NATHAN FELIPE FERREIRA DE SOUZA ***.955.874-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO credenciamento para contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais dentista, psicólogo para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família e psiquiatra, para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde -SUS, em São Fernando/RN, conforme Termo de Referência, ANEXO I. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: 08 DE SETEMBRO ATÉ 30 DE SETEMBRO DAS 08H00 ATÉ AS 12H00 37.200,00 03/11/2021 03/11/2022
049/2021 CONTRATO ORIGINAL 22/10/2021 PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA 04.135.234/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis, de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital adiante colacionado. 12.800,00 22/10/2021 31/12/2021
048/2021 CONTRATO ORIGINAL 22/10/2021 R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME 22.335.072/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. 40.000,00 22/10/2021 31/12/2021
0419/2021 CONTRATO ORIGINAL 21/10/2021 CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI 27.073.834/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de de empresa responsável por disponibilizar curso, na modalidade presencial, sobre a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), que ocorrerá na cidade de Mossoró/RN, nos dias 10 a 12 de novembro de 2021, das 08 às 17 horas, abarcando a inscrição de 03 (três) profissionais da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, de modo a participarem do referido curso. 4.500,00 21/10/2021 31/12/2021
0425/2021 CONTRATO ORIGINAL 19/10/2021 COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de energia elétrica, com fim de atender às necessidades básicas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de São Fernando/RN, bem como dos prédios em que se localizam seus órgãos. 18.000,00 19/10/2021 31/12/2021
0409/2021 CONTRATO ORIGINAL 15/10/2021 ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***.598.704-** SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Refere-se à locação de imóvel para servir de garagem e depósito para os veículos e materiais de consumo e permanente portáteis da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade Urbana. 10.800,00 15/10/2021 31/12/2021
046/2021 CONTRATO ORIGINAL 15/10/2021 GISLANE KASSIA DE ALMEIDA LIMA ***.742.034-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Credenciamento para contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais dentista, psicólogo para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família e psiquiatra, para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde -SUS, em São Fernando/RN, conforme Termo de Referência, ANEXO I. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: 08 DE SETEMBRO ATÉ 30 DE SETEMBRO DAS 08H00 ATÉ AS 12H00 58.800,00 15/10/2021 31/12/2021
0403/2021 CONTRATO ORIGINAL 13/10/2021 CARLA ANDREIA GARCIA DE MEDEIROS 06407026431 27.269.589/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Credenciamento para contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais dentista, psicólogo para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família e psiquiatra, para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde -SUS, em São Fernando/RN, conforme Termo de Referência, ANEXO I. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: 08 DE SETEMBRO ATÉ 30 DE SETEMBRO DAS 08H00 ATÉ AS 12H00 18.000,00 13/10/2021 31/12/2021
0402/2021 CONTRATO ORIGINAL 06/10/2021 JURIDICA DE STRADA COMERCIO DE VEICULOS LTDA 06.321.326/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. Na eminencia de servir a população, a Administração pretende enviar o Veículo Veiculo L200 TRITON SPORT GL 2.4 D 4X4 MT, para realizar revisão de 140.000 km como também a troca de peças tal seja sua deman. 2.511,32 06/10/2021 31/12/2021
043/2021 CONTRATO ORIGINAL 01/10/2021 CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.125.573/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação dos serviços de apoio administrativo e de atividades auxiliares, de natureza acessória, instrumental e complementar para atender as necessidades da Administração Municipal de São Fernando. 412.579,20 01/10/2021 31/12/2021
0347/2021 CONTRATO ORIGINAL 21/09/2021 ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME 10.892.469/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviço no tocante a confecção de itens de composição gráfica, cito receituários, requisições de exames, receituários de controle especiais, fichas de referências e demais artigos que são utilizados nos atendimentos médicos e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. 10.175,00 21/09/2021 31/12/2021
0387/2021 CONTRATO ORIGINAL 20/09/2021 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE 61.600.839/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratar pessoa jurídica para formalização de Acordo de Cooperação Recíproca com a Prefeitura Municipal de São Fernando, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes. 7.200,00 20/09/2021 31/12/2021
036/2021 CONTRATO ORIGINAL 20/09/2021 COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPERANÇA LTDA 18.571.680/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE CANO PVC AZUL, DIÂMETRO DE 75MM,CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 5.990,00 20/09/2021 31/12/2021
040/2021 CONTRATO ORIGINAL 15/09/2021 JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 42.834.235/0001-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DESENVOLVA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, ESTABILIZADOR E NO BREAK , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO T ERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. 15.000,00 15/09/2021 31/12/2021
039/2021 CONTRATO ORIGINAL 14/09/2021 LUAN GOMES DOS SANTOS ***.614.914-** SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FORMADO EM MEDICINA VETERINÁRIA PARA PRESTAR ASSESSORIA PROFISSIONAL AO PROGRAMA DE CONTROLE DE NATALIDADE ANIMAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 030/2021, ASSIM COMO ACOMPANHAR E ORIENTAR AS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA GENÉTICA COM ATENDIMENTO AMBULATORIAL. 10.000,00 14/09/2021 31/12/2021
0381/2021 CONTRATO ORIGINAL 10/09/2021 CLARA GOMES DE ARAÚJO ***.283.594-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAR PROFISSIONAL PARA DESENVOLVER ESTRATÉGIAS PRÁTICAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENVOLVENDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. O SERVIÇO EM COMENTO SE DARÁ CONJUNTAMENTE COM O CORPO DOCENTE RESPONSÁVEL PELO ENSINO MUNICIPAL, DE MODO QUE O PROJETO VISA UTILIZAR ATIVIDADES QUE INTERESSEM AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, COMO JOGOS E BRINCADEIRAS TRADICIONAIS. 18.000,00 10/09/2021 31/12/2021
0375/2021 CONTRATO ORIGINAL 10/09/2021 MAURÍCIO HERNANDES DE ARAÚJO 07881969440 27.661.130/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de 11 (onze) portas de ferro do Educandário Público Ana Dantas de Medeiros, de 80 cm x 2,10 m, em metalom 30 x 30 galvanizado, em lambril, chapa de 20 mm preto, com dobradiças e fechaduras internas, pintada nas cores azul e amarelo, instalada em portais de madeira. 9.240,00 10/09/2021 31/12/2021
0362/2021 CONTRATO ORIGINAL 06/09/2021 2 A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 34.130.554/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratar pessoa jurídica que venha a fornecer Cilindro portátil de Oxigênio – capacidade 7lts (aço) com carga, para serem utilizados nas ambulâncias e unidades básicas de Saúde do Município de São Fernando-RN. 13.800,00 06/09/2021 31/12/2021
0376/2021 CONTRATO ORIGINAL 02/09/2021 AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratar empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. Na eminencia de servir a população, a Administração pretende enviar o Veículo FIAT TORO ENDURENCE 2.0 AT9 4X4 COM PLACAS NQU6F65/RN E CHASSI 98882261N5MKD46509. 882,00 02/09/2021 31/12/2021
037/2021 CONTRATO ORIGINAL 31/08/2021 C&L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 18.182.780/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa jurídica com capacidade de realizar os seguintes serviços técnicos: prestação de serviços de assessoria ambiental, elaboração projetos de engenharia, planos e estudos ambientais para obtenção de Renovações das Licenças Simplificadas (LS) para o sistema de esgotamento sanitário público municipal (Bacias 01, 02 e 03), junto ao IDEMA, com destaque para as etapas: elaboração de projeto de reuso/irrigação; dimensionamento de leito de secagem; plantas georreferenciadas; plano de operação e manutenção; plano de monitoramento da qualidade dos efluentes; obtenção de outorga de lançamento de efluentes junto ao IGARN; dimensionamento de tratamento preliminar (bacia 03) e acompanhamento junto ao IDEMA, 27.300,00 31/08/2021 31/12/2021
35 CONTRATO ORIGINAL 30/08/2021 MABELÊ COMERCIO DE VEICULOS EIRELI 35.457.127/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Aquisição de 01 (1-1u.m) Veiculo Furgão, adaptado p/ ambulância tipo A. de SIMPLUS REMOÇÂO destinada ao Transporte de pacientes suspeitos por contaminação de COVID19. proposta n" 36000314266202100. 219.000,00 30/08/2021 31/12/2021
036/2021 CONTRATO ORIGINAL 27/08/2021 HUGO MURYEL MAIA FERNANDES DE ARAÚJO ***.793.754-** SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa ou pessoa física que desenvolva serviços de manutenção física e básica de computadores, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I. 6.000,00 27/08/2021 31/12/2021
34 CONTRATO ORIGINAL 17/08/2021 FRANCISCO KELLY DANTAS ***.064.244-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Prestação de serviços de apoio em Sistema de Informações da atenção Primaria da Saúde Vinculados ao Ministério da Saúde, realizar o suporte e monitoramento do sistema e-SUS AB (Prontuário Eletrônico do Cidadão) , e ministrar treinamentos periódicos de qualificação no referido programa e outros Sistemas da Atenção Primaria à Saúde. 17/08/2021 31/12/2021
009/2021 CONTRATO ORIGINAL 16/08/2021 NATALIA RAFAELA DA SILVA ***.408.874-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. 16/08/2021 31/12/2022
008/2021 CONTRATO ORIGINAL 16/08/2021 RISIMAR MEDEIROS DA SILVA ***.975.214-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. 16/08/2021 31/12/2022
007/2021 CONTRATO ORIGINAL 16/08/2021 JOSIDETE MONTEIRO ***.305.264-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. 16/08/2021 31/12/2022
006/2021 CONTRATO ORIGINAL 16/08/2021 CARINE MARTINS DA SILVA ***.767.574-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. 16/08/2021 31/12/2022
005/2021 CONTRATO ORIGINAL 16/08/2021 DANIELY CRISTINA NOBREGA ***.343.224-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. 16/08/2021 31/12/2022
004/2021 CONTRATO ORIGINAL 16/08/2021 RÔNEI SOARES ALVES ***.738.384-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. 16/08/2021 16/08/2022
003/2021 CONTRATO ORIGINAL 16/08/2021 GIULIANNA MEDEIROS FERNANDES ***.735.784-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONTRATO SE ABRIGA COMO PSICÓLOGA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, A ATENDER ÁS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FERNANDO-RN, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS E O ACOMPANHAMENTO DE CONDICIONALIDADES DE PROGRAMAS CONTENDO POLÍTICAS DE ASSISÊNCIA SOCIAL, OFERECENDO PARECERES SOBRE O QUE LHE FOR SUBMETIDO, FIRMANDO AVALIAÇÕES TÉCNICAS E PARTICIPANDO DA ELABORAÇÃO DOS PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS. 16/08/2021 16/08/2022
002/2021 CONTRATO ORIGINAL 16/08/2021 HELOANA CRISTINA DE MEDEIROS ***.499.314-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONTRATO SE ABRIGA COMO NUTRICIONISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, A ACOMPANHAR AS NECESSIDADES BASILARES DAS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SOCIAIS, ESPECIALMENTE ÀQUELAS RELACIONADAS ÁS VULNERABILIDADES FAMÉLICAS COM A FORMULAÇÃO DE CARDÁPIOS ALTERNATIVOS EM PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO O RESTABELECIMENTO NUTRICIONAL ESPECIALMENTE DE CRIANÇAS E IDOSOS. 16/08/2021 16/08/2022
001/2021 CONTRATO ORIGINAL 16/08/2021 LUZIANI PINHEIRO DA SILVA ***.050.284-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONTRATO SE ABRIGA COMO COORDENADORA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PLANEJAR E COORDENAR AS AÇES DESENVOLVIDAS PELO PROGRAMA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS EM CONJUNTO COM O ORIENTADOR SOCIAL, NOTADAMENTE AS ATIVIDADES EM QUE ENVOLVAM AS FAMÍLIAS DOS USUÁRIOS, A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PERIÓDICAS COM OS ORIENTADORES SOCIAIS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO SCFV E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS DOS USUÁRIOS QUANDO NECESSÁRIO DENTRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, INCLUSIVE DE MITIGAÇÃO DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS FAMÉLICAS, QUANDO FOR O CASO. 16/08/2021 16/08/2022
0356 CONTRATO ORIGINAL 13/08/2021 ANA NÚBIA DE MEDEIROS ***.608.204-** SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Aquisição de imóvel particular constituído em terreno declarado de utilidade pública por meio do decreto municipal n.° 033, de 01° de junho de 2021. 10.000,36 13/08/2021 31/12/2021
014/2021 CONTRATO ORIGINAL 12/08/2021 COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPERANÇA LTDA 18.571.680/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. 70.000,00 12/08/2021 31/12/2021
0343/2021 CONTRATO ORIGINAL 11/08/2021 JANE MEDEIROS DE ARAÚJO 22.612.119/0001-58 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a realização do seguinte objeto: prestação de serviço de confecção 46 (quarenta e seis) uniformes para Merendeira e Auxiliar de Serviços Gerais das escolas públicas municipais de São Fernando, compostos por calças de tecido oxford 100% poliéster, com abertura de botão, com elástico de 4 centímetros na cintura, e camisa de tecido oxford 100% poliéster, com abertura de botão e detalhes no bolso, punho e gola. Os 46 uniformes serão subdivididos também em números, com 6 no tamanho M; 20 no tamanho G; 10 no tamanho GG; e 10 no tamanho XG. Ademais, também serão confeccionadas 1.100 (mil e cem) máscaras de tamanho “P” e “M” com tripla proteção, em malha 100% algodão, com pintura em um dos lados com o timbre da SEMEC (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer), com elástico do tipo roliço. O prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 3 (três) dias úteis, a contar do dia 05 de agosto de 2021, até o dia 09 de agosto de 2021, na sala da Comissão de Contratação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo endereço eletrônico licitacaocplsf@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir do dia 05 de agosto de 2021, no horário do expediente. 5.850,00 11/08/2021 31/12/2021
0348/2021 CONTRATO ORIGINAL 10/08/2021 SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA 08.940.206/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Prestação de serviços de revisão de 120.000 km e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecanico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necesseários para bom funcionamento de veículo. 7.405,75 10/08/2021 31/12/2021
0340/2021 CONTRATO ORIGINAL 10/08/2021 PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO DANTAS EIRELI 27.526.107/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a realização do seguinte objeto: prestação de serviço funerário para benefício de famílias carentes de São Fernando, o qual se comporá de instrumentos para velório, dentre eles urna padrão em madeira, modelo sextavado com visor e varão completo, medindo cerca de 1,90 metros, com forro em TNT, babado rendado, bíblia ou cruz, travesseiro, roupa mortuária, flores naturais ou artificial para cobertura, coroa de flores artificial, velas (pacote com 4 unidades de 30 centímetros) e edredom em papelão. Ademais, estará também incluído o traslado do corpo na quilometragem de 50 quilômetros. O prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 3 (três) dias úteis, a contar do dia 04 de agosto de 2021, até o dia 06 de agosto de 2021, na sala da Comissão de Contratação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo endereço eletrônico licitacaocplsf@gmail.com. O Termo de Referência e Minuta do Contrato encontram-se disponíveis no site www.saofernando.rn.gov.br. As vistas estão franqueadas a partir do dia 04 de agosto de 2021, no horário do expediente. São Fernando/RN, 03 de agosto de 2021. 8.030,00 10/08/2021 31/12/2021
0341/2021 CONTRATO ORIGINAL 06/08/2021 EDJANE M. DE BRITO 08.474.016/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a realização do seguinte objeto: confecção de 120 (cento e vinte) “necessaires” em lona personalizada, com design gráfico em alusão ao Dia dos Pais, para serem sorteadas durante “live” aos pais do município de São Fernando por ocasião das festividades de tal data comemorativa, que ocorrerá no dia 08 de agosto de 2021. O prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 3 (três) dias úteis, a contar do dia 04 de agosto de 2021, até o dia 06 de agosto de 2021, na sala da Comissão de Contratação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo endereço eletrônico licitacaocplsf@gmail.com. O Termo de Referência e Minuta do Contrato encontram-se disponíveis no site www.saofernando.rn.gov.br. As vistas estão franqueadas a partir do dia 04 de agosto de 2021, no horário do expediente. 3.240,00 06/08/2021 31/12/2021
339 CONTRATO ORIGINAL 06/08/2021 NERY & CIA LTDA 08.385.213/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Aqusição de gás glp 8.400,00 06/08/2021 31/12/2021
003/2020 CONTRATO ORIGINAL 06/08/2021 CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS RUAS LUÍS SALES, VEREADOR RAIMUNDO PEREIRA – TRECHOS I E II, NILTON ALVES, ANTONIO SILVEIRA DA COSTA E OLEGÁRIO GALDINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 477.836,40 06/08/2021 31/12/2021
0333/2021 CONTRATO ORIGINAL 05/08/2021 AMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 05.433.688/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Prestação de serviços de apoio administrativo de consultoria e assessoria na elaboração de Planos de Trabalho e de Propostas de Convênios junto aos governos Federal e Estadual; acompanhamento da tramitação dos projetos, Convênios e Contratos de Repasses firmados pelo município; capacitação da Equipe local para efetivação das operações necessárias ao bom andamento dos Convênios e de outras modalidades de transferências de recursos que tramitam no ambiente virtual do sistema de gestão Plataforma+Brasil, e auxiliar na preparação da prestação de contas dos Convênios e dos Contratos de Repasses. 20.000,00 05/08/2021 31/12/2021
014/2021 CONTRATO ORIGINAL 03/08/2021 R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME 22.335.072/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. 65.000,00 03/08/2021 31/12/2021
033/2021 CONTRATO ORIGINAL 02/08/2021 JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS 35.585.482/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Prestação de serviços de locação de um carro equipado com som amplificado a fim de fazer campanhas de esclarecimento sobre as estratégias de combate a pandemia covid-19. 8.600,00 02/08/2021 31/12/2021
031/2021 CONTRATO ORIGINAL 02/08/2021 POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Fornecimento de combustíveis voltados a atender as necessidades da frota automotiva própria e incorporada mediante locação/cessão, vinculada 92.000,00 02/08/2021 31/12/2021
030/2021 CONTRATO ORIGINAL 29/07/2021 IURE ARAÚJO BEZERRA ***.860.424-** SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO contratação de profissional com competência para prestar serviços técnicos na área de Engenharia Agrônoma para, em parceria com a EMATER, atuar na orientação de desenvolvimento de modos produtivos junto aos produtores rurais no âmbito do município de São Fernando, conforme especificado no Termo de Referência. 7.500,00 29/07/2021 31/12/2021
0328/2021 CONTRATO ORIGINAL 26/07/2021 STRADA COMERCIO DE VEICULOS LTDA 06.321.326/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Prestação de serviços de revisão de 130.000 km e troca de peças automotivas no veiculo L200 TRITON SPORT GL 2.4 D 4X4 MT, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens , além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. 2.020,00 26/07/2021 31/12/2021
0329/2021 CONTRATO ORIGINAL 23/07/2021 DOUGLAS ROCHA 86.535.408/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Aquisição de plaquetas para controle de patrimônio móvel da Prefeitura Municipal de São Fernando, com fins de tombamento do mesmo. 3.360,00 23/07/2021 31/12/2021
0324/2021 CONTRATO ORIGINAL 21/07/2021 ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME 10.892.469/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Prestação de serviço, que entre si celebram, de lado, o município de são fernando - secretaria municipal de planejamento e administração e, do outro, a empresa aligraf serviços gráficos LTDA-ME. 7.050,00 21/07/2021 31/12/2021
0323/2021 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2021 ADRIANO DE ARAÚJO SILVA ***.738.084-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de profissional para desenvolver estratégias práticas em projetos de Educação Física, envolvendo as crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino. 17.580,00 19/07/2021 31/12/2021
0322/2021 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2021 JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA ***.665.484-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, é de profissional responsável para desenvolver estratégias práticas em projetos pedagógicos de empreendedorismo e cidade ativa, envolvendo as crianças da rede pública municipal de ensino. 17.580,00 19/07/2021 31/12/2021
0319/2021 CONTRATO ORIGINAL 13/07/2021 COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, I da Lei Federal n.º 8.666/93, refere-se à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o prédio onde se localiza a Prefeitura Municipal de São Fernando/RN. 28.000,00 13/07/2021 31/12/2021
022/2021 CONTRATO ORIGINAL 13/07/2021 PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA 04.135.234/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis. 23.100,00 13/07/2021 31/12/2021
015/2021 CONTRATO ORIGINAL 13/07/2021 PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA 04.135.234/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis, de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência. 23.100,00 13/07/2021 31/12/2021
0375/2021 CONTRATO ORIGINAL 10/07/2021 MAURÍCIO HERNANDES DE ARAÚJO 07881969440 27.661.130/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de empresa para prestação de serviço de confecção de 11 (onze) portas de ferro do Educandário Público Ana Dantas de Medeiros, de 80 cm x 2,10 m, em metalom 30 x 30 galvanizado, em lambril, chapa de 20 mm preto, com dobradiças e fechaduras internas, pintada nas cores azul e amarelo, instalada em portais de madeira. 9.240,00 10/07/2021 31/12/2021
038/2021 CONTRATO ORIGINAL 10/07/2021 PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA 04.135.234/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis. 10.850,00 10/07/2021 31/12/2021
0310/2021 CONTRATO ORIGINAL 05/07/2021 JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO ***.083.614-** SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO Contratação de profissional a responsabilizar-se pela manutenção e funcionamento da Unidade de Cultivo da Palma Forrageira, localizado no Sítio Malhada. O zelo compreenderá os tratos culturais (capina, poda, irrigação), além da manutenção de pequenos reparos mecânicos no sistema de irrigação. 2.200,00 05/07/2021 31/12/2021
0309/2021 CONTRATO ORIGINAL 05/07/2021 FRANCISCO RAILSON DOS SANTOS ***.327.474-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de profissional Auxiliar de Serviços Gerais para responsabilizar-se pela manutenção do funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água potável nas comunidades rurais Boa Vista, Serrote, Vassoura e Marcação, construído pelo Município, incluindo nestes labores as ações de: ligar e desligar as bombas elétricas responsáveis pelo bombeamento. 1.200,71 05/07/2021 31/12/2021
0309/2021 CONTRATO ORIGINAL 01/07/2021 CARRILHO MAIA DE BRITO ***.616.175-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de um imóvel edificado em alvenaria, constando de área total de 206,55m2, sendo oito metros e cinquenta e cinco centímetros de frente por vinte e quatro metros e trinta centímetros de fundo, localizada na Rua Francisco Pacífico Fernandes. 10.800,00 01/07/2021 31/12/2021
0307/2021 CONTRATO ORIGINAL 01/07/2021 F. A. DOS SANTOS JÚNIOR (T&M CONSULTORIA E PESQUISA) 38.030.115/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de serviços de assessoria, consultoria e capacitação técnica e administrativa na gestão do cadastro Único e Gestão do Bolsa Família, bem como de todo o Sistema Único de Assistência Social. 3.000,00 01/07/2021 31/12/2021
306/2021 CONTRATO ORIGINAL 01/07/2021 DORIAN PEREIRA DE ARAÚJO ***.076.364-** SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de pessoa física com habilidade para prestação de serviço de desassoreamento de vala e/ou cova de mata-burro assentado na estrada carroçável do Sítio Serrote, neste município, incluindo a extração e reassentamento da grade de ferro. 600,00 01/07/2021 31/12/2021
026/2021 CONTRATO ORIGINAL 01/07/2021 JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação, mediante Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme preconizado na Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de locação de um veículo tipo van com motorista e com capacidade para doze pessoas sentadas, em bom estado de conservação, com ano de fabricação não superior a 20(vinte) anos , com as demais as despesas por conta do município de São Fernando, para ficar a disposição do mesmo 24 horas por dia e com isso atender as necessidades de todos os órgãos ligados a Prefeitura Municipal 18.000,00 01/07/2021 31/12/2021
024/2021 CONTRATO ORIGINAL 01/07/2021 ESTAÇÃO TOPOGRAFIA E PROJETO EIRELI-ME 27.876.591/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA contratação de empresa(s) com competência para a prestação de serviços técnicos na área topografia, mais especificamente de levantamento topográfico georreferenciado planialtimétrico para projetos de pavimentação, projetos de infraestrutura, arquitetônicos e projetos de abastecimento de água, esgoto, estradas e similares, tudo de acordo com as especificações expressas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. 10.000,00 01/07/2021 31/12/2021
026/2021 CONTRATO ORIGINAL 30/06/2021 RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO ***.623.414-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de profissional com competência para prestar serviços técnicos na área de música, ministrando na função de maestro aulas de músicas para os jovens que desejarem integrar a Banda de Música Filarmônica de São Fernando, durante dezesseis horas por semana. 9.000,00 30/06/2021 31/12/2021
0297/2021 CONTRATO ORIGINAL 28/06/2021 VANDI DOS SANTOS ***.271.004-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Contratação para prestar serviço de conserto recuperação do teto da quadra poliesportiva situada no Complexo Esportivo Multiuso, situado no Bairro Vital Galdino, na zona urbana de São Fernando. 1.200,00 28/06/2021 31/12/2021
005/2021 CONTRATO ORIGINAL 21/06/2021 FELIPE NOGUEIRA FERNANDES ***.768.454-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais médicos, para atuarem em atividades ambulatoriais nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família, conforme Termo de Referência, ANEXO I, do edital. 312.000,00 21/06/2021 31/12/2021
0292/2021 CONTRATO ORIGINAL 16/06/2021 SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN 08.060.774/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Presente CONTRATO tem por objetivo a conjugação de esforços no sentido de estabelecer ações conjuntas, visando a realização de consultoria tecnológica para a empresa ARAUJO E MEDEIROS CONFECÇÕES EIRELI, sediada no Município de São Fernando/RN, no sentido de contribuir para o processo produtivo da referida empresa a partir da implementação da(s) ferramenta(s) que melhor atenda(m) ao plano de melhorias proposto no âmbito do programa SEBRAETEC. 2.400,00 16/06/2021 31/12/2021
0281/2021 CONTRATO ORIGINAL 14/06/2021 JOSE GERALDO NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 30.159.646/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de Empresa devidamente habilitada para a prestação de assessoria jurídica a Secretaria Municipal de Saúde no entendimento e aplicação práticos do ordenamento administrativo feito por meio de Portarias e Resoluções pelo Ministério da Saúde para o desenvolvimento dos programas de saúde pública custeados com recursos oriundos do referido ministério. 30.000,00 14/06/2021 31/12/2021
021/2021 CONTRATO ORIGINAL 07/06/2021 SM DANTAS SANTOS-ME 22.842.879/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO Contratação para possível aquisição de lona plástica de polietileno preta com 150 micras e dimensão 8x50 metros, destinada ao desenvolvimento do Programa Silagem, previsto na Lei Municipal n.º 0684, de 23 de dezembro de 2013 cujas especificações encontram se no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, do presente Edital de Pregão Eletrônico. 32.400,00 07/06/2021 31/12/2021
0276/2021 CONTRATO ORIGINAL 02/06/2021 JURIDICA DE STRADA COMERCIO DE VEICULOS LTDA 06.321.326/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão de 120.000 km e troca de peças automotivas no veiculo L200 TRITON SPORT GL 2.4 D 4X4 MT, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens , além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. 3.292,00 02/06/2021 31/12/2021
0272/2021 CONTRATO ORIGINAL 31/05/2021 GILVAN GALVÍNCIO DE MACEDO ***.494.994-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Contratação de pessoa física com habilidade para prestar serviço de conserto de 2 (duas) bombas de marca weg, com 3 cv de potência e de ligação trifásica, localizadas na piscina semiolímpica do Complexo Multiuso, da cidade de São Fernando. 1.000,00 31/05/2021 31/12/2021
0271/2021 CONTRATO ORIGINAL 27/05/2021 ISLANE LUCENA CAIANE SANTO 07222972463 32.590.423/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Prestação de serviços de manutenção e funcionamento de Roçadeiras, máquinas de poda de árvores e gramíneas, além de motosserras, da Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana, comumente utilizadas na capinagem de gramíneas e pequenas ervas, podas ou de árvores. 5.025,00 27/05/2021 31/12/2021
0270/2021 CONTRATO ORIGINAL 27/05/2021 ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP 70.307.939/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática durante o prazo de 6 (meses), quais sejam: 10 (dez) manutenções em notebook’s, 10 (dez) manutenções em impressoras a laser, 12 (doze) manutenções em impressoras de jato de tinta, 10 (dez) manutenções em nobreak’s, 10 (dez) manutenções em computadores e 10 (dez) manutenções em monitores. 5.960,00 27/05/2021 31/12/2021
014/2021 CONTRATO ORIGINAL 25/05/2021 ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. 48.454,12 25/05/2021 31/12/2021
014/2021 CONTRATO ORIGINAL 25/05/2021 R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME 22.335.072/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. 50.000,00 25/05/2021 31/12/2021
0263/2021 CONTRATO ORIGINAL 21/05/2021 SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA 08.940.206/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas no veiculo IVECO BUS /DALY ELEVITTA de placas QGV 1C72, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários. 1.218,27 21/05/2021 31/12/2021
018/2021 CONTRATO ORIGINAL 21/05/2021 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO LTDA-ME 18.603.971/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Softwares Integrados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura. 67.232,00 21/05/2021 31/12/2021
015/2021 CONTRATO ORIGINAL 20/05/2021 QUARK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI 17.652.353/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de instalação, treinamento, manutenção, suporte técnico e hospedagem do sistema integrado de gestão de educaçãoSIGEDUC, objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, bem como nas unidades de ensino do município de São Fernando/RN. 17.520,00 20/05/2021 31/12/2021
0257/2021 CONTRATO ORIGINAL 14/05/2021 JOSÉ ROBERTO SIMÕES CONTRATANTE ***.167.944-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contrataçãode profissional Auxiliar de Serviços Gerais para responsabilizar-se pela manutenção do funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água potável nas comunidades rurais de São Jerônimo e Bestas construído pelo Município, incluindo nestes labores as ações de: ligar e desligar as bombas elétricas responsáveis pelo bombeamento; fazer a cloração no tanque específico ao pé da caixa d’água; abrir registros para permitir a destinação de água a determinados setores 14.408,52 14/05/2021 31/12/2021
0251/2021 CONTRATO ORIGINAL 11/05/2021 R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME 22.335.072/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Cotratação refere-se prestação de serviços de soldas e pinturas em tambores empregados na coleta de lixo na cidade. 1.500,00 11/05/2021 31/12/2021
0246/2021 CONTRATO ORIGINAL 07/05/2021 SUELI LINHARES ARAÚJO DE OLIVEIRA 70378061453 20.727.506/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação refere-se a prestação de serviços de produção de live cultural para o Dia das Mães, a qual ocorrerá no dia 09 de maio do corrente ano. 4.000,00 07/05/2021 31/12/2021
0245/2021 CONTRATO ORIGINAL 07/05/2021 EDJANE M. DE BRITO 08.474.016/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação refere-se à compra de utensílios domésticos para serem sorteados no dia 09 de maio, durante a live cultural do Dia das Mães. 5.000,00 07/05/2021 31/12/2021
0231/2021 CONTRATO ORIGINAL 03/05/2021 ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***.598.704-** SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO locação de um imóvel edificado em alvenaria, constando de área edificada de 165,00m2, limitando-se ao Norte com terreno do patrimônio municipal (Praça Pública Ângela Maria), onde mede 16,50m, ao Sul com a Rua Professora Inalda Batista, onde mede 16,50m, ao Leste com um imóvel pertencente ao próprio locatário, onde mede 10,00m, e ao Oeste com a Avenida Major José Antão, onde mede 10,00m. 10.800,00 03/05/2021 31/12/2021
0230/2021 CONTRATO ORIGINAL 30/04/2021 FRANCISCO BEVENUTO NETO 43054285472 ***.542.854-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de pessoa jurídica com habilidade para desenvolver diversas formas de artes junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura voltada para o público estudantil, máxime por meio de ações de cinema através da apresentação de filmes educativos em locais públicos. 16.800,00 30/04/2021 31/12/2021
0215/2021 CONTRATO ORIGINAL 28/04/2021 AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. 426,03 28/04/2021 31/12/2021
0214/2021 CONTRATO ORIGINAL 26/04/2021 CARLOS BATISTA DE ARAUJO JUNIOR 79241921404 19.615.842/0001-86 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO Refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, reparação e revisão mecânica de “cataventos” e seus poços tubulares, nas comunidades rurais do município de São Fernando. 7.500,00 26/04/2021 31/12/2021
0205/2021 CONTRATO ORIGINAL 20/04/2021 ROMULO MAIA DE BRITO 01765665457 29.559.434/0001-15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital para os órgãos da Prefeitura Municipal de São Fernando, durante o ano de 2021. 17.595,00 20/04/2021 31/12/2021
0208/2021 CONTRATO ORIGINAL 16/04/2021 A. L. SILVA DE MEDEIROS CELULARES-ME 31.201.705/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Empresa especializada na prestação de serviços de gravação de carimbos automáticos para expediente diário da Secretaria Municipal de Finanças. 2.100,00 16/04/2021 31/12/2021
0206/2021 CONTRATO ORIGINAL 16/04/2021 RJ CERTIFICADORA DIGITAL LTDA 31.135.895/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de 7 (sete) certificados digitais do tipo E-CPF A1, em token, de pessoa física, e 1 (um) certificado digital do tipo E-CNPJ A1, em token, de pessoa jurídica, homologados pela ICP-Brasil, com validade de um ano. 1.201,45 16/04/2021 31/12/2021
0207/2021 CONTRATO ORIGINAL 15/04/2021 ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Aquisição de materiais auxiliares para funcionamento das Roçadeiras da Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana, comumente utilizadas na capinagem de gramíneas e pequenas ervas, com a finalidade de que sejam utilizadas pelos trabalhadores encarregados de limpar a vegetação daninha que invade os logradouros, bem como terrenos públicos desocupados na circunscrição urbana. 3.905,81 15/04/2021 31/12/2021
0203/2021 CONTRATO ORIGINAL 14/04/2021 SANTOS & SILVA LTDA 29.946.250/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO Serviços de manutenção e reparação mecânica de máquinas agrícolas. 3.970,00 14/04/2021 31/12/2021
0194/2021 CONTRATO ORIGINAL 14/04/2021 LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411 28.322.166/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de pessoa jurídica com competência para fornecer profissional para digitar diariamente a produção do Sistema Municipal de Saúde nas plataformas digitais do Ministério da Saúde, promovendo assim a atualização de todos os sistemas de controle e transparência vinculados ao Sistema Único de Saúde. 14.567,64 14/04/2021 31/12/2021
0200/2021 CONTRATO ORIGINAL 12/04/2021 ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP 70.307.939/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação refere-se à compra de equipamentos de produção audiovisual, como microfones sem fio, webcam’s, pedestais para webcam e fones de ouvido, com a finalidade de que sejam empregados na produção de aulas ao vivo (“lives”), que serão elaboradas pelas escolas públicas municipais de São Fernando na educação dos alunos em razão do início do ano letivo, que ocorrerá no dia 12 (doze) de abril. 4.818,00 12/04/2021 31/12/2021
0193/2021 CONTRATO ORIGINAL 09/04/2021 GILVAN GALVÍNCIO DE MACEDO ***.494.994-** SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO Contratação de pessoa física para prestação de serviços de solda elétrica com aplicação e reforço nos eixos dos veículos pesados da frota de veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura de São Fernando/RN. 17.600,00 09/04/2021 31/12/2021
0197/2021 CONTRATO ORIGINAL 08/04/2021 SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN 08.221.384/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de serviço notarial para prestar serviços cartoriais aos órgãos da administração pública do município de São Fernando/RN, durante o ano de 2021. 5.000,00 08/04/2021 31/12/2021
0190/2021 CONTRATO ORIGINAL 07/04/2021 MATHEUS HENRY MEDEIROS LIMA ***.793.764-** SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de profissional devidamente habilitado para a prestação de assessoria jurídica junto ao Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de São Fernando, especificamente sobre estudos e pareceres sobre situações concernentes a processos de Inscrição de Dívida Ativa municipal, dentre outros procedimentos de caráter tributário. 30.000,00 07/04/2021 31/12/2021
0189 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2021 MARCELO ROCHA DE MEDEIROS ***.058.714-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES locação de um terreno localizado na Comunidade rural Ramada, com 90 metros de largura por 115 metros de cumprimento, totalizando 10.350 m² (metros quadrados) de terra, de modo a implantar campo de futebol para a prática de esportes amadores pelos desportistas da zona rural do município de São Fernando/RN, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, desta Dispensa de Licitação n.º 0189/2021, no valor global de R$ 5.664,00 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) 5.664,00 01/04/2021 01/04/2022
0189/2021 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2021 MARCELO ROCHA DE MEDEIROS ***.058.714-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES locação de um terreno localizado na Comunidade rural Ramada, com 90 metros de largura por 115 metros de cumprimento, totalizando 10.350 m² (metros quadrados) de terra, de modo a implantar campo de futebol para a prática de esportes amadores pelos desportistas da zona rural do município de São Fernando/RN. 5.664,00 01/04/2021 31/12/2021
0178 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2021 UYLKA KARYDJA REGIS SALDANHA ***.530.334-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO contratação de profissional da área de enfermagem, devidamente inscrita no Conselho Regional de Enfermagem – COREN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para atuar no suporte do Centro de Covid-19, auxiliando na realização de exames, com vista à identificação e notificação de pacientes, visando a determinação de medidas cabíveis de isolamento social, para reduzir, assim, a transmissibilidade do vírus. 16.800,00 01/04/2021 31/03/2022
0175 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2021 HR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 39.924.461/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA fornecimento de 55 (cinquenta e cinco) unidades de tambores de aço, com capacidade de armazenamento de 200 litros, medindo 60cm de diâmetro e 85cm de altura, com peso variando entre 13 e 16kg, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade no que tange a coleta de lixo doméstico nas vias e praças na zona urbana. 3.575,00 31/03/2021 29/04/2021
0175/2021 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2021 HR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 39.924.461/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Fornecimento de 55 (cinquenta e cinco) unidades de tambores de aço, com capacidade de armazenamento de 200 litros, medindo 60cm de diâmetro e 85cm de altura, com peso variando entre 13 e 16kg, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade no que tange a coleta de lixo doméstico nas vias e praças na zona urbana. 3.575,00 31/03/2021 31/12/2021
014/2021 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2021 EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA 37.947.369/0001-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Credenciamento para a contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais médicos, para atuarem em forma de plantão diurno de oito e doze horas nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família, conforme Termo de Referência, Anexo I. 96.000,00 31/03/2021 31/12/2021
0188 CONTRATO ORIGINAL 30/03/2021 AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93, de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. 2.097,51 30/03/2021 30/04/2021
0187 CONTRATO ORIGINAL 30/03/2021 AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93, de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. 2.552,58 30/03/2021 30/04/2021
0187/2021 CONTRATO ORIGINAL 30/03/2021 AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. 2.552,58 30/03/2021 31/12/2021
0180 CONTRATO ORIGINAL 29/03/2021 AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93, de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. 9.734,06 29/03/2021 29/04/2021
0180/2021 CONTRATO ORIGINAL 29/03/2021 AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. 9.734,06 29/03/2021 31/12/2021
0179 CONTRATO ORIGINAL 29/03/2021 AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93, de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. 1.101,79 29/03/2021 29/04/2021
0179/2021 CONTRATO ORIGINAL 29/03/2021 AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. 1.101,79 29/03/2021 31/12/2021
013/2021 CONTRATO ORIGINAL 29/03/2021 GLEITON DIEGO LINHARES ***.457.094-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais médicos, para atuarem em forma de plantão diurno de oito e doze horas nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família, conforme Termo de Referência, Anexo I. 96.000,00 29/03/2021 31/12/2021
0153 CONTRATO ORIGINAL 26/03/2021 ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de pessoa jurídica para serviços de recarga de oxigênio, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando/RN, durante o exercício de 2021. 12.975,60 26/03/2021 26/04/2021
0153/2021 CONTRATO ORIGINAL 26/03/2021 ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de pessoa jurídica para serviços de recarga de oxigênio, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando/RN, durante o exercício de 2021. 12.975,60 26/03/2021 31/12/2021
0172 CONTRATO ORIGINAL 25/03/2021 ALDO CLEMENTE DE ARAÚJO & CIA LTDA 40.803.645/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO COM CAMBAGEM DE PNEUS DOS VEÍCULOS QUE FAZEM PARTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. 9.460,00 25/03/2021 25/05/2021
0172/2021 CONTRATO ORIGINAL 25/03/2021 ALDO CLEMENTE DE ARAÚJO & CIA LTDA 40.803.645/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO COM CAMBAGEM DE PNEUS DOS VEÍCULOS QUE FAZEMPARTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. 9.460,00 25/03/2021 31/12/2021
0171 CONTRATO ORIGINAL 25/03/2021 FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS ***.575.494-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Locação de um Imóvel edificado em alvenaria, constando de área total de 105,00m2, limitando-se ao Norte com terreno do patrimônio de Nossa Senhora do Patrocínio, onde mede 7,00m, ao Sul com a Rua Professora Jurandy Santos, onde mede 7,00m, ao Leste com a Rua Bartolomeu Vale, onde mede 15,00m, e ao Oeste com imóvel pertencente ao senhor Francisco Ferreira de Medeiros, onde mede 15,00m, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, desta Dispensa de Licitação n.º 0171/2021 6.000,00 25/03/2021 25/03/2022
171/2021 CONTRATO ORIGINAL 25/03/2021 FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS ***.575.494-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Locação de um Imóvel edificado em alvenaria, constando de área total de 105,00m2, limitando-se ao Norte com terreno do patrimônio de Nossa Senhora do Patrocínio, onde mede 7,00m, ao Sul com a Rua Professora Jurandy Santos, onde mede 7,00m, ao Leste com a Rua Bartolomeu Vale, onde mede 15,00m, e ao Oeste com imóvel pertencente ao senhor Francisco Ferreira de Medeiros, onde mede 15,00m. 6.000,00 25/03/2021 31/12/2021
0181 CONTRATO ORIGINAL 24/03/2021 STRADA COMERCIO DE VEICULOS LTDA 06.321.326/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93, de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo 2.165,00 24/03/2021 24/04/2021
0181/2021 CONTRATO ORIGINAL 24/03/2021 JURIDICA DE STRADA COMERCIO DE VEICULOS LTDA 06.321.326/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. 2.165,00 24/03/2021 31/12/2021
0178/2021 CONTRATO ORIGINAL 24/03/2021 UYLKA KARYDJA REGIS SALDANHA ***.530.334-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de profissional da área de enfermagem, devidamente inscrita no Conselho Regional de Enfermagem – COREN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para atuar no suporte do Centro de Covid-19, auxiliando na realização de exames, com vista à identificação e notificação de pacientes, visando a determinação de medidas cabíveis de isolamento social, para reduzir, assim, a transmissibilidade do vírus. 16.800,00 24/03/2021 31/12/2021
0177 CONTRATO ORIGINAL 23/03/2021 ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA compra de equipamentos para capinagem de gramíneas e pequenas ervas (sendo um cortador de grama e duas roçadeiras), com a finalidade de que sejam utilizadas pelos trabalhadores encarregados de limpar a vegetação daninha que invade os logradouros, bem como terrenos públicos desocupados na circunscrição urbana. 7.414,07 23/03/2021 23/04/2021
0177/2021 CONTRATO ORIGINAL 23/03/2021 ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Compra de equipamentos para capinagem de gramíneas e pequenas ervas (sendo um cortador de grama e duas roçadeiras), com a finalidade de que sejam utilizadas pelos trabalhadores encarregados de limpar a vegetação daninha que invade os logradouros, bem como terrenos públicos desocupados na circunscrição urbana. 7.414,07 23/03/2021 31/12/2021
012/2021 CONTRATO ORIGINAL 18/03/2021 VALDEMAR ARAUJO MEDEIROS ***.681.144-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Chamamento público para credenciamento nº 001/2021, a partir do dia 09/03/2021 até o dia 18/03/2021 das 07h30 até as 13h00; Objeto: credenciamento para a contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais médicos, para atuarem em atividades ambulatoriais nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família, conforme Termo de Referência, ANEXO I, do edital. 18/03/2021 31/12/2021
001/2021 CONTRATO ORIGINAL 18/03/2021 VALDEMAR ARAUJO MEDEIROS ***.681.144-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Chamamento público para credenciamento nº 001/2021, a partir do dia 09/03/2021 até o dia 18/03/2021 das 07h30 até as 13h00; Objeto: credenciamento para a contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais médicos, para atuarem em atividades ambulatoriais nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família, conforme Termo de Referência, ANEXO I, do edital. 312.000,00 18/03/2021 31/12/2021
0151 CONTRATO ORIGINAL 15/03/2021 OSMAR FERNANDES DE ARAÚJO ***.093.554-** SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de profissional Auxiliar de Mecânico para realizar diariamente o controle da frota veicular municipal, acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água e óleo, faróis e condição dos pneus; além da quilometragem diária, do consumo de combustível e bem como os condutores que os utilizarem durante a carga horária diária. 15.866,76 15/03/2021 15/03/2022
0151/2021 CONTRATO ORIGINAL 15/03/2021 OSMAR FERNANDES DE ARAÚJO ***.093.554-** SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de profissional Auxiliar de Mecânico para realizar diariamente o controle da frota veicular municipal, acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água e óleo, faróis e condição dos pneus; além da quilometragem diária, do consumo de combustível e bem como os condutores que os utilizarem durante a carga horária diária. 1.322,23 15/03/2021 31/12/2021
147 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2021 CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS ***.906.424-** SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A contratação, por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, de profissional devidamente habilitada para prestação de assessoria jurídica a Comissão Permanente de Licitação no que tange a emissão de pareceres sobre editais, impugnações, recursos, partes do processo licitatório, etc 25.000,00 10/03/2021 31/12/2021
0147/2021 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2021 CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS ***.906.424-** SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A contratação, por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, de profissional devidamente habilitada para prestação de assessoria jurídica a Comissão Permanente de Licitação no que tange a emissão de pareceres sobre editais, impugnações, recursos, partes do processo licitatório. 25.000,00 10/03/2021 31/12/2021
011/2021 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2021 VALMIR FERNANDES DE SOUZA ***.109.364-** SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de profissionais com competência para prestar serviços de eletricista e auxiliar de eletricista, tais como: fazer reposição de lâmpadas em postes nas vias públicas; fazer pequenas extensões de rede baixa tensão; implantação de postes em rede de baixa tensão; fazer instalações e restaurações de redes internas em prédios públicos, dentre outros; tudo em consonância as normas técnicas editadas pela Agência de Regulação de Energia Elétrica e legislação vigente. 16.000,00 10/03/2021 31/12/2021
010/2021 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2021 FRANCISCO DE ASSIS FELIX ***.055.904-** SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de profissionais com competência para prestar serviços de eletricista e auxiliar de eletricista, tais como: fazer reposição de lâmpadas em postes nas vias públicas; fazer pequenas extensões de rede baixa tensão; implantação de postes em rede de baixa tensão; fazer instalações e restaurações de redes internas em prédios públicos, dentre outros; tudo em consonância as normas técnicas editadas pela Agência de Regulação de Energia Elétrica e legislação vigente. 18.000,00 10/03/2021 31/12/2021
002 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2021 VALMIR FERNANDES DE SOUZA ***.109.364-** SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de profissionais com competência para prestar serviços de eletricista e auxiliar de eletricista, tais como: fazer reposição de lâmpadas em postes nas vias públicas; fazer pequenas extensões de rede baixa tensão; implantação de postes em rede de baixa tensão; fazer instalações e restaurações de redes internas em prédios públicos, dentre outros; tudo em consonância as normas técnicas editadas pela Agência de Regulação de Energia Elétrica e legislação vigente. 16.000,00 10/03/2021 31/12/2021
001 CONTRATO ORIGINAL 10/03/2021 FRANCISCO DE ASSIS FELIX ***.055.904-** SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de profissionais com competência para prestar serviços de eletricista e auxiliar de eletricista, tais como: fazer reposição de lâmpadas em postes nas vias públicas; fazer pequenas extensões de rede baixa tensão; implantação de postes em rede de baixa tensão; fazer instalações e restaurações de redes internas em prédios públicos, dentre outros; tudo em consonância as normas técnicas editadas pela Agência de Regulação de Energia Elétrica e legislação vigente. 18.000,00 10/03/2021 31/12/2021
127/2021 CONTRATO ORIGINAL 08/03/2021 JARDEL ARAUJO DE OLIVEIRA ***.510.854-** SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa física para realizar serviços de manutenção na estrutura física dos prédios públicos do Município de São Fernando-RN. 2.400,00 08/03/2021 31/12/2021
001 CONTRATO ORIGINAL 08/03/2021 JARDEL ARAUJO DE OLIVEIRA ***.510.854-** SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de pessoa física para realizar serviços de manutenção na estrutura física dos prédios públicos do Município de São Fernando-RN. 2.400,00 08/03/2021 16/03/2021
007/2021 CONTRATO ORIGINAL 04/03/2021 ANNY MAYARA DE ARAÚJO OLIVEIRA ***.645.424-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de Profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos especializados em Enfermagem, para atender pelo Programa Estratégia Saúde da Família – ESF, com carga horária de 40 horas semanais, a clientela sãofernandense que buscar o serviço de saúde pública junto às instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde no âmbito do Município, em tudo quanto diga respeito à área de enfermagem, cabendo-lhe ainda, quando convocado pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. 31.000,00 04/03/2021 31/12/2021
001 CONTRATO ORIGINAL 04/03/2021 ANNY MAYARA DE ARAÚJO OLIVEIRA ***.645.424-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ENFERMEIRO. 31.000,00 04/03/2021 31/12/2021
001 CONTRATO ORIGINAL 03/03/2021 FAO CONTABILIDADE EIRELI-ME 09.472.964/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica com capacidade técnica e operacional na área de contabilidade para prestar assessoria administrativa na confecção de folha de pagamento com as devidas informações em relação ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, preenchimento e prestação de informação à Caixa Econômica Federal em relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, confecção da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) a ser encaminhada ao Ministério do Trabalho, e bem como prestar informações ao TCE RN por meio do SIAI-DP, todas relacionadas aos Servidores Públicos Municipais. Também constitui parte do objeto, a prestação de assessoria a programas municipais de organização e reorganização de entidades sem fins lucrativos com vista a pleitear e desenvolver projetos de desenvolvimento comunitário, além de realizar a Declaração Anual de Renda a ser encaminhada a Receita Federal – IRPJ, destas entidades, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. 57.000,00 03/03/2021 31/12/2021
0124/2021 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2021 EMANUEL PACIFICO DA SILVA ME 33.380.206/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica especializada para manutenção e prevenção corretiva de relógio de ponto eletrônico existentes nas Unidades Básicas de saúde do município de São Fernando-RN. 7.700,00 01/03/2021 31/12/2021
0120/2021 CONTRATO ORIGINAL 26/02/2021 R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME 22.335.072/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 13.075,00 26/02/2021 26/03/2021
120/2021 CONTRATO ORIGINAL 26/02/2021 R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME 22.335.072/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratação de empresa para aquisição de material de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade Urbana de São Fernando/RN. 13.075,00 26/02/2021 31/12/2021
097/2021 CONTRATO ORIGINAL 22/02/2021 JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS 15.137,00 22/02/2021 31/03/2021
097/2021 CONTRATO ORIGINAL 22/02/2021 JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO DE SÃO FERNANDO/RN 15.137,00 22/02/2021 31/12/2021
089 CONTRATO ORIGINAL 17/02/2021 CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕESTECNOLOGICAS E CAPACITAÇÕESME 26.776.175/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para licença de uso anual de software sistema CESTA DE PREÇOS, ferramenta de tecnologia da informação web e que tem como objetivo auxiliar a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, na elaboração de orçamentos estimativos para servirem de base nos procedimentos licitatórios, bem como, nas contratações diretas (dispensa ou inexigibilidade). 4.900,00 17/02/2021 31/12/2021
002 CONTRATO ORIGINAL 02/02/2021 JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO 06071254469 20.734.920/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Registro de Preços para Possível contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de recarga de toners com substituição de cilindro, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. 10.000,00 02/02/2021 02/02/2022
050 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2021 AMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 05.433.688/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa, para execução de serviços de Apoio Administrativo de Consultoria e Assessoria em convênios junto ao Governo Estadual e Federal.Este serviço dar-se em razão de elaboração de plano e de propostas de convenio, junto aos governos Federal e Estadual 12.000,00 01/02/2021 01/05/2021
050/2021 CONTRATO ORIGINAL 01/02/2021 AMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 05.433.688/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa, para execução de serviços de Apoio Administrativo de Consultoria e Assessoria em convênios junto ao Governo Estadual e Federal.Este serviço dar-se em razão de elaboração de plano e de propostas de convenio, junto aos governos Federal e Estadual, acompanhamento da tramitação dos projetos, convênios e contratos de repasse firmados pelo município, capacitação da equipe local para efetivação das operações necessárias. 12.000,00 01/02/2021 31/12/2021
001 CONTRATO ORIGINAL 06/01/2021 CNH INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA 01.884.555/0005-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição; 214.000,00 06/01/2021 06/01/2022
003/2021 CONTRATO ORIGINAL 05/01/2021 ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO ***.397.804-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de pessoa física, para locação de imóvel urbano com área coberta mínima de 170,00m2, em bom estado de conservação e fácil acesso, destinado a cessão a quem possa, atendida a legislação municipal (Lei Municipal n.º 0561/2009), implantar atividade fabril que resulte na geração de emprego e renda preferencialmente aos São-Fernandenses.-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021- PROCESSO Nº 003/2021 11.730,00 05/01/2021 31/12/2021
0002 CONTRATO ORIGINAL 04/01/2021 NAYANA CAMPERO GARCIA ***.587.374-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS COM A PESSOA DE NAYANA CAMPERO GARCIA 12.000,00 04/01/2021 04/02/2021
0001 CONTRATO ORIGINAL 04/01/2021 YASMIM FYAMA DA SILVA DIAS ***.050.994-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO COM A PESSOA DE YASMIM FYAMA DA SILVA DIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS 12.000,00 04/01/2021 04/02/2021
001-2020 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2020 TOP PEÇAS LTDA EPP 01.184.984/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR 158.080,00 22/01/2020 31/12/2020
001-2020 CONTRATO ORIGINAL 22/01/2020 TOP PEÇAS LTDA EPP 01.184.984/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR 158.080,00 22/01/2020 31/12/2020
098-2019 CONTRATO ORIGINAL 26/11/2019 MILSON RABELO RIBEIRO ***.005.804-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO contratação de serviços técnicos especializados por parte de pessoa física com formação superior em Medicina, para atender pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, como também o programa Estratégia Saúde da Familía (ESF), com carga horária de quarenta horas semanais, a clientela sãofernandense especialmente na assistência, combate, controle e prevenção das doenças endêmicas e DST (doenças sexualmente transmissíveis) e AIDS, além de fazer pequenas cauterizações em pacientes que procurarem o Centro de Saúde da Zona Urbana Inácia Duarte. 29.000,00 26/11/2019 31/12/2019
111 CONTRATO ORIGINAL 16/10/2019 RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 12.305.387/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para aquisição Gradual de Medicamentos Extras Municipais Vigente, o sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 25/09/2019. A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 08/10/2019 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br e-mail: licitacaocplsf@gmail.com 14.541,00 16/10/2019 16/10/2020
110 CONTRATO ORIGINAL 16/10/2019 PHOSPODONT LTDA 04.451.626/0001-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para aquisição Gradual de Medicamentos Extras Municipais Vigente, o sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 25/09/2019. A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 08/10/2019 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br e-mail: licitacaocplsf@gmail.com 43.127,50 16/10/2019 16/10/2020
109 CONTRATO ORIGINAL 16/10/2019 DMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA 16.970.999/0001-31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para aquisição Gradual de Medicamentos Extras Municipais Vigente, o sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 25/09/2019. A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 08/10/2019 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br e-mail: licitacaocplsf@gmail.com 18.910,00 16/10/2019 16/10/2020
108 CONTRATO ORIGINAL 16/10/2019 DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para aquisição Gradual de Medicamentos Extras Municipais Vigente, o sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 25/09/2019. A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 08/10/2019 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br e-mail: licitacaocplsf@gmail.com 2.260,00 16/10/2019 16/10/2020
088-2019 CONTRATO ORIGINAL 13/08/2019 FERNANDES E MEDEIROS VAREJISTA LTDA-ME 08.883.446/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Registro de Preços para possível Aquisição de produtos químicos e materiais para tratamento e limpeza da piscina semi-olímpica, com suas especificações descritas no Anexo II, pelo Município de São Fernando/RN. 15.760,00 13/08/2019 13/08/2020
053-2019 CONTRATO ORIGINAL 09/08/2019 JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO PRESENCIAL-SRP, objetivando O Registro de peços por parte de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de locação de um veículo tipo ônibus com motorista e com capacidade mínima de 40 pessoas sentadas, em bom estado de conservação, com ano de fabricação não inferior a 10(dez) anos , para eventualmente atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social , nos deslocamentos de pessoas integrantes de grupos culturais e de terapias ocupacionais em apresentações variadas pelos municípios potiguares destacando a cultura, os saberes e o valor artísticos dos sãofernandenses, conforme as especificações constantes no Termo de Referência adiante colacionado, Anexo I do Edital de convocação , com suas especificações descritas no Anexo II, pelo Município de São Fernando/RN. 40.000,00 09/08/2019 09/08/2020
051-2019 CONTRATO ORIGINAL 09/08/2019 JOÃO ALVES DUTRA EIRELI 00.789.655/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA A presente licitação tem por objeto contratação de empresa que se disponha ao Aquisição gradual de PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LEVES conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. 65.800,00 09/08/2019 09/08/2020
073-2019 CONTRATO ORIGINAL 24/07/2019 JOYCE WALLESKA DANTAS GARCIA 11382342497 17.635.318/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES 21.000,00 24/07/2019 24/07/2020
069-2019 CONTRATO ORIGINAL 27/06/2019 FARMÁCIA SANTANA LTDA 08.064.461/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Registro de Preços Para possível Aquisição gradativa de medicamentos constantes na tabela da lista de preço de medicamentos - preço fábrica e preço máximo ao consumidor, emitida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento - CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, edição Abril/2019,tipo MENOR PREÇO (maior desconto percentual), adjudicação POR ITEM. 80.000,00 27/06/2019 27/06/2020
051-2019 CONTRATO ORIGINAL 09/05/2019 HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME 12.005.957/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. 131.005,70 09/05/2019 09/05/2020
054-2019 CONTRATO ORIGINAL 12/04/2019 JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação, mediante Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme preconizado na Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de locação de um veículo tipo van com motorista e com capacidade para doze pessoas sentadas, em bom estado de conservação, com ano de fabricação não inferior a 20(vinte) anos , com as demais as despesas por conta do município de São Fernando, para ficar a disposição do mesmo 24 horas por dia e com isso atender as necessidades de todos os órgãos ligados a Prefeitura Municipal. 27.000,00 12/04/2019 31/12/2019
013-2019 CONTRATO ORIGINAL 11/04/2019 ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Aquisição gradual de materiais permanentes e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde 3.590,00 11/04/2019 31/12/2019
036-2019 CONTRATO ORIGINAL 09/04/2019 A AZEVEDO DA SILVA EIRELI 27.008.156/0001-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. 56.050,00 09/04/2019 09/04/2020
035-2019 CONTRATO ORIGINAL 09/04/2019 HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS-ME 01.009.818/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. 12.173,76 09/04/2019 09/04/2020
033-2019 CONTRATO ORIGINAL 09/04/2019 HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME 12.005.957/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. 165.416,00 09/04/2019 09/04/2020
019-2019 CONTRATO ORIGINAL 02/04/2019 FABRICIO LEITE DANTAS ***.076.444-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de serviços de técnicos especializados de assessoria e consultoria por meio de um profissional farmacêutico-bioquímico para atender às demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Fernando – RN, especialmente no tocante a guarda, ao controle e a inspeção de medicamentos na Farmácia Básica do Centro de Saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetida, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas na área da saúde com carga horáriasemanal de 20 horas 13.500,00 02/04/2019 31/12/2019
034-2019 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2019 JOSE ROBERTO DOS SANTOS ***.381.854-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL contratação de serviços de um profissional com habilidade para tocar sanfona, zabumba, pandeiro, etc., e cantar músicas regionais, especialmente nos estilos de forró e sertaneja, durante as atividades sócio ocupacionais desenvolvidas semanalmente pela Secretaria Municipal de Assistência Social com o grupo de idosos em São Fernando. 12.420,00 01/04/2019 31/12/2019
047-2019 CONTRATO ORIGINAL 26/03/2019 A JULIANNY LIMA DA SILVA-ME 13.258.973/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Aquisição gradual de pneus e câmara de ar conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. 19.760,00 26/03/2019 26/03/2020
046-2019 CONTRATO ORIGINAL 26/03/2019 ALDO CLEMENTE DE ARAÚJO & CIA LTDA 40.803.645/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Aquisição gradual de pneus e câmara de ar conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. 23.798,00 26/03/2019 26/03/2020
045-2019 CONTRATO ORIGINAL 26/03/2019 CJ COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI 07.865.242/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Aquisição gradual de pneus e câmara de ar conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. 125.976,00 26/03/2019 26/03/2020
033-2019 CONTRATO ORIGINAL 26/03/2019 SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 02.620.622/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MECÂNICA AUTOMOTIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR. 15.800,00 26/03/2019 31/12/2019
033-2019 CONTRATO ORIGINAL 26/03/2019 MARCOS ANTONIO DE ARAUJO 76205541491 20.598.699/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MECÂNICA AUTOMOTIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR. 17.000,00 26/03/2019 31/12/2019
033-2019 CONTRATO ORIGINAL 26/03/2019 JOSILANE A DA SILVA-ME 13.266.536/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MECÂNICA AUTOMOTIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR. 16.000,00 26/03/2019 31/12/2019
044-2019 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2019 BRUNA KATIANE DE ARAUJO 05331123465 21.307.882/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA PRESTARSERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COMEQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, com a finalidade atender as demandas da frota da Prefeitura Municipal – próprios e incorporados. 3.255,00 22/03/2019 31/12/2019
043-2019 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2019 J ALVES DUTRA FILHO ME 24.779.186/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA PRESTARSERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COMEQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, com a finalidade atender as demandas da frota da Prefeitura Municipal – próprios e incorporados. 12.420,00 22/03/2019 31/12/2019
042-2019 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2019 JOSILANE A DA SILVA-ME 13.266.536/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA PRESTARSERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COMEQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, com a finalidade atender as demandas da frota da Prefeitura Municipal – próprios e incorporados. 3.260,00 22/03/2019 31/12/2019
030-2019 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2019 KLEYDSON FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE ***.457.704-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional psicólogo para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de assistência social de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada no centro de referência e Assistência Social-CRAS e o acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de Assistência Social, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 30 horas. 15.814,70 22/03/2019 31/12/2019
029-2019 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2019 PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO DANTAS EIRELI 27.526.107/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL contratação de empresa que se disponha a Registro de Preços para possível contratação de pessoa jurídica com competência operacional para a prestação de serviços funerários para pessoas carentes conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de A.Social. 68.400,00 22/03/2019 22/03/2020
028-2019 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2019 JOÃO ALVES DUTRA EIRELI 00.789.655/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Aquisição gradual de PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LEVES 69.300,00 22/03/2020 22/03/2020
021-2019 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2019 AISLANNY INGRIDY DA SILVA SOARES ***.908.814-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de Profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos especializados em Enfermagem, para atender pelo Programa Estratégia Saúde da Família – ESF, com carga horária de 40 horas semanais, a clientela sãofernandense que buscar o serviço de saúde pública junto às instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde no âmbito do Município, em tudo quanto diga respeito à área de enfermagem, cabendo-lhe ainda, quando convocado pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento em horários diferentes do atendimento aos pacientes, oferecer pareceres sobre o que lhe for submetido, firmar avaliações técnicas e participar da elaboração dos planejamentos de programas na área de saúde. 31.000,00 01/03/2019 31/12/2019
021-2019 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2019 ISADORA MEDEIROS CUNHA FERNANDES ***.406.374-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional Fonoaudiólogo para atender às demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando – RN, especialmente no tocante ao núcleo de assistência a saúde da Família e a assistência ambulatorial com acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas 14.000,00 01/03/2019 31/12/2019
020-2019 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2019 ROBSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA ***.827.504-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de profissional dentista para prestar serviços a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, mas precisamente na Unidade Básica de Saúde Boa Vista, situada na zona rural do município de São Fernando/RN durante 40(quarenta) horas semanais. 30.000,00 01/03/2019 31/12/2019
019-2019 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2019 JOSE HEITOR DE ARAUJO OLIVEIRA ***.542.144-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional nutricionista para atender ás demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada nas dependências do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas de alimentação, com carga horária semanal de 20 horas 14.000,00 01/03/2019 31/12/2019
018-2019 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2019 HIGOR EDUARDO DANTAS ALVES ***.343.054-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de serviços técnicos de um profissional assistente social, para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada no Núcleo de apoio a Saúde da Família e o acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de Saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas 14.000,00 01/03/2019 31/12/2019
018-2019 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2019 JOSE HEITOR DE ARAUJO OLIVEIRA ***.542.144-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional nutricionista para atender ás demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada nas dependências do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas de alimentação, com carga horária semanal de 20 horas 14.000,00 01/03/2019 31/12/2019
016-2019 CONTRATO ORIGINAL 01/03/2019 RONI DA COSTA MACHADO ***.699.560-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de profissional em educação física para prestar serviços a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, mas especialmente no tocante a assistência prestada no núcleo de apoio à saúde da família - NASF e o acompanhamento de programas contendo políticas de saúde do município, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas 14.000,00 01/03/2019 31/12/2019
015-2019 CONTRATO ORIGINAL 20/02/2019 FERNANDO LOPES DA SILVA ***.796.214-** SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL, conforme preconizado na Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, Contratação de Assistente Social com carga horaria semanal de 20 horas, para atender as necessidades do Programa Bolsa Família, a serem executados no Município de São Fernando/ RN. para prestar os serviços discriminados no Termo de Referência Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. 14.289,00 20/02/2019 29/05/2019
012-2019 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2019 HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS-ME 01.009.818/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação. 18.562,80 07/02/2019 07/02/2020
011-2019 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2019 L.P LACTICÍNIOS EPP 11.696.607/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação. 28.785,00 07/02/2019 07/02/2020
010-2019 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2019 A AZEVEDO DA SILVA EIRELI 27.008.156/0001-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação. 98.203,00 07/02/2019 07/02/2020
009-2019 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2019 HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME 12.005.957/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação. 173.635,50 07/02/2019 07/02/2020
007-2019 CONTRATO ORIGINAL 05/02/2019 ALLYSON SMITH DA NOBREGA MAIA-EPP 05.757.137/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÔES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), para o abastecimento da frota veicular pertencente às diversas unidades do poder executivo municipal, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I), que é parte integrante do presente. 1.007.600,00 05/02/2019 05/02/2020
006/2019 CONTRATO ORIGINAL 04/02/2019 MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES ***.857.224-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional nutricionista para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de Educação de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada nas unidades de educação e o acompanhamento de condicionalidades de programas de aquisição de alimentos através do PENAE, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas de alimentação escolar, com carga horária semanal de 20 horas. 14.300,00 04/02/2019 31/12/2019
0004-2019 CONTRATO ORIGINAL 16/01/2019 FLORENILDO MAIA 05851567430 26.806.072/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 21.060,00 16/01/2019 31/12/2019
003-2019 CONTRATO ORIGINAL 16/01/2019 FLORENILDO MAIA 05851567430 26.806.072/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 42.120,00 16/01/2019 31/12/2019
002-2019 CONTRATO ORIGINAL 16/01/2019 JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 46.440,00 16/01/2019 31/12/2019
001-2019 CONTRATO ORIGINAL 16/01/2019 DURVAL DA FONSECA MEDEIROS 70040326470 19.608.875/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 28.620,00 16/01/2019 31/12/2019
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Emitido dia 22/06/2024 às 06:25:06