| 001/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 06/02/2024 | SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN | 08.221.384/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. | | 06/02/2024 | 06/02/2025 |
| 0324/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2023 | COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DAS SEC. MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER E ESPORTE. | 20.714,91 | 21/12/2023 | 31/12/2023 |
| 0171/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2023 | CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI | 27.073.834/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAR PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL POR DISPONIBILIZAR CURSO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO 01 (HUM) PROFISSIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO NO LICITAR 2023, DESTINADO A CAPACITAR SOBRE O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI 14.133/2021) NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, A SER REALIZADO NO DIAS 12 A 14 DE JULHO DE 2023, NA CIDADE DE NATAL-RN. | 2.299,00 | 05/06/2023 | 30/07/2023 |
| 0155/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2023 | LUCAS VINICIUS SILVA DE MEDEIROS 11157783406 | 42.590.137/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERSONALIZAÇÃO E GRAVAÇÃO EM CARIMBOS AUTOMÁTICOS, TROCA DE BORRACHAS, E TROCA E RECARGA DE REFIS EM CARIMBOS AUTOMÁTICOS EM GERAL. | 3.596,00 | 05/06/2023 | 05/06/2024 |
| 0073/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2023 | CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI | 27.073.834/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, ALÍNEA F, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL POR DISPONIBILIZAR CURSO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO NO CICLO DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO PRÁTICA PARA PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO - COPPAG COMPRAS PÚBLICAS, DESTINADO A CAPACITAR SOBRE O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI 14.133/2021) NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2023, NA CIDADE DE CAICÓ-RN. | 2.400,00 | 08/03/2023 | 30/03/2023 |
| 0055/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2023 | SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN | 08.221.384/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2023 E INÍCIO DE 2024. | 5.000,00 | 07/02/2023 | 07/02/2024 |
| 0021/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2023 | COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de prestação de serviços de fornecimento de água corrente para todos os órgãos, prédios públicos, e secretarias municipais da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN. | 114.500,00 | 16/01/2023 | 16/01/2024 |
| 020/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de pessoa jurídica para fornecimento de energia elétrica para iluminação pública das ruas e avenidas da cidade de São Fernando/RN, bem como para todos os órgãos, prédios públicos, e secretarias municipais da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN. | 499.000,00 | 10/01/2023 | 10/01/2024 |
| 0368/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2022 | ESAÚ ARAÚJO FERNANDES | ***.598.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratar, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal n.º 14.133/2021, locação de imóvel para servir de garagem e depósito para os veículos e materiais de consumo e permanentes portáteis da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade Urbana. | 10.800,00 | 17/10/2022 | 17/10/2023 |
| 0335/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2022 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | nexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de órgão público do Poder Executivo Federal, comumente denominado Imprensa Nacional, de modo que o município de São Fernando possa fazer as publicações necessárias no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de seu interesse, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017. | 10.077,20 | 20/09/2022 | 20/09/2023 |
| 0285/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2022 | LUCAS VINICIUS SILVA DE MEDEIROS 11157783406 | 42.590.137/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para prestação de serviços de personalização e gravação em carimbos automáticos, troca de borrachas, e troca e recarga de refis em carimbos automáticos em geral. | 3.085,00 | 01/08/2022 | 01/08/2023 |
| 0270/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2021 | ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP | 70.307.939/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática durante o prazo de 6 (meses), quais sejam: 10 (dez) manutenções em notebooks, 10 (dez) manutenções em impressoras a laser, 12 (doze) manutenções em impressoras de jato de tinta, 10 (dez) manutenções em nobreaks, 10 (dez) manutenções em computadores e 10 (dez) manutenções em monitores. | 5.960,00 | 27/05/2021 | 31/12/2021 |
| 0208/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/04/2021 | A. L. SILVA DE MEDEIROS CELULARES-ME | 31.201.705/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Empresa especializada na prestação de serviços de gravação de carimbos automáticos para expediente diário da Secretaria Municipal de Finanças. | 2.100,00 | 16/04/2021 | 31/12/2021 |