| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/04/2025 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 4ª do Contrato Administrativo aduzido mediante aditivo de quantitativo nos limites permitidos por esta Lei em 25%. | 24.780,00 | 01/04/2025 | 31/12/2028 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/03/2025 | ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO | ***.397.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo Nº 0023/2022 a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento no percentual de 9,72%, este ajuste foi realizado com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) dos últimos dois anos, cujos índices anuais foram: 2023 - 3,18 %; e 2024 - 6,54 %. | 12.870,24 | 31/03/2025 | 31/12/2028 |
| 02 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/03/2025 | HUGO MURYEL MAIA FERNANDES DE ARAUJO 09879375459 | 48.849.641/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro do serviço de manutenção física e básica de computadores, passando de R$ 2.250,00, totalizando R$ 27.000,00 anuais, para R$ 2.357,33 (dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), totalizando o valor anual em R$ 28.287,96 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 4,77%, este ajuste será realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) . | 28.287,96 | 26/03/2025 | 31/12/2025 |
| 089/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2025 | 58.390.621 JEOVA MEDEIROS FERNANDES | 58.390.621/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SÃO FERNANDO/RN INCLUINDO A REOPERAÇÃO DE GÁS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS EXIGIDAS. | 60.000,00 | 25/03/2025 | 25/03/2026 |
| 068/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2025 | NERY & CIA LTDA | 08.385.213/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÁS GLP PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 61.440,00 | 20/03/2025 | 31/12/2025 |
| 002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 14/03/2025 | JOELITON DE ARAÚJO SILVA 05057042424 | 45.372.244/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 15º E NO ARTIGO Nº 107, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. | | 14/03/2025 | 31/12/2025 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/03/2025 | JOELITON DE ARAÚJO SILVA 05057042424 | 45.372.244/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro do serviço de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital para os órgãos da prefeitura municipal de São Fernando, passando de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), para R$ 2.619,25 (dois mil seiscentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 4,77%, realizado em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). | 31.431,00 | 14/03/2025 | 31/12/2028 |
| 001/2025 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 07/03/2025 | JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 | 42.834.235/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. | | 07/03/2025 | 31/12/2025 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/03/2025 | JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 | 42.834.235/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro da prestação de serviços de manutenção de impressoras multifuncionais, estabilizador e nobreak. Passando o valor mensal do contrato de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais), para R$ 1.833,50 (um mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 4,77%, realizado em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). | | 07/03/2025 | 31/12/2028 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/03/2025 | C M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 32.721.263/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro da prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos, com base na Lei n.° 14.133, de 1° de abril de 2021, consistindo na estruturação dos procedimentos de compras ou serviços, de acordo com as modalidades licitatórias, acompanhamento da elaboração do plano anual de contratações, publicações no portal nacional de contratações públicas, elaboração das minutas de edital, contratos, termo de referência, entre outros, passando o valor mensal do contrato de R$ 5.613,86 (cinco mil seiscentos e treze reais e oitenta e seis centavos), para R$ 5.881,65 (cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos), totalizando em R$ 70.579,80 (setenta mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) resultando em um reequilíbrio econômico-financeiro de 4,77%, realizado em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). | 70.579,80 | 06/03/2025 | 31/12/2028 |
| 01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/03/2025 | JOSERI FERNANDES BRAGA-ME | 17.352.525/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato Administrativo a Cláusula 5.ª aduzindo um aumento no percentual de 24,57%, realizado em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos quatro anos, sendo os índices anuais de 2021, 10,16%; 2022, 5,93%; 2023, 3,71%; e 2024, 4,77%. | | 06/03/2025 | 31/12/2028 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/03/2025 | FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS | ***.575.494-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar no Contrato a Cláusula 4.ª, aduzindo um aumento de 25%, visando repactuação de preços. | | 03/03/2025 | 31/12/2025 |
| 004/2025 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 21/02/2025 | W A GESTÃO PÚBLICA, CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO EIRELLI | 02.070.360/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. | | 21/02/2025 | 31/12/2025 |
| 001/2025 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 20/02/2025 | BALBINA NETA DOS SANTOS | 44.775.266/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. | | 20/02/2025 | 31/12/2025 |
| 028/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2025 | CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS | 59.317.532/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIDADE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVO PÚBLICA NO QUE SE REFERE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2021, BEM COMO A EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E DEMAIS MODALIDADES LICITATÓRIAS. | 72.000,00 | 18/02/2025 | 18/02/2026 |
| 036/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2025 | 59.302.013 VINICIUS DE MEDEIROS DANTAS | 59.302.013/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESORIA TECNICA EM IPTU NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN | 36.000,00 | 13/02/2025 | 13/02/2026 |
| 037/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2025 | PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO | 49.874.492/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL OU PURIFICADA ADICIONADA DE SAIS, EM GARRAFÕES DE 20 LITROS. | 35.600,00 | 06/02/2025 | 31/12/2025 |
| 004/2025 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 13/01/2025 | C M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 32.721.263/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | O reflexo financeiro destacado na cláusula 4.ª é de uma supressão no montante de 25% que antes era de R$ 7.485,15 mês, passando a ser de R$ 5.613,86 mês, totalizando R$ 67.366,32 anuais. | 67.366,32 | 13/01/2025 | 31/12/2029 |
| 002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2025 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO "IMPRENSA NACIONAL", DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO MENCIONADO DIÁRIO, ATÉ O FIM DO ANO CORRENTE. | | 10/01/2025 | 31/12/2025 |
| 002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2025 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA | 00.639.299/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COMUMENTE DENOMINADO " DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE", DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RN, ATÉ O FIM DO ANO CORRENTE. | | 10/01/2025 | 31/12/2025 |