| 090/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2025 | COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 3.200,00 | 13/03/2025 | 31/12/2025 |
| 086/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2025 | COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA PARA A SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CORRENTE, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 1.000,00 | 13/03/2025 | 31/12/2025 |
| 020/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2025 | SÃO FERNANDO ESPORTE CLUBE | 08.095.630/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE SEDE E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 10.800,00 | 03/02/2025 | 03/02/2026 |