| 001/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 24/10/2024 | FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS | ***.417.554-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTIGO N.° 107, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, O PRESENTE TERMO ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ARTIGO N.° 106 DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021 E NA MELHOR FORMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. | | 24/10/2024 | 31/12/2024 |
| 0125/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2024 | PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO | 49.874.492/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GULOUSEIMAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO NO DIA DAS CRIANÇAS DO CORRENTE ANO. | 11.527,00 | 10/10/2024 | 31/12/2024 |
| 0121 | CONTRATO ORIGINAL | 25/09/2024 | 55.213.488 ELDER AZEVEDO VERISSIMO | 55.213.488/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN | 15.583,88 | 25/09/2024 | 31/12/2024 |
| 120/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 24/09/2024 | BVA COMERCIO E SERVICO LTDA | 52.958.657/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDI/RN. | 1.302,67 | 24/09/2024 | 31/12/2024 |
| 085 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2024 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 70.166.350/0002-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO, ALÉM DE TROCA DE PEÇAS, O SERVIÇO SERÁ FEITO NO FIAT/ MOBI LIKE, DE PLACA RGL-9F52 | 689,24 | 10/07/2024 | 10/08/2024 |
| 077 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2024 | 35.569.329 JAILSON MEDEIROS | 35.569.329/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECCIONAR POR ENCOMENDA FARDAMENTO PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA NO TOCANTE AO GRUPO DE IDOSOS. | 3.500,00 | 01/07/2024 | 31/12/2024 |
| 071 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2024 | CARRILHO MAIA DE BRITO | ***.616.175-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL MEDINDO UMA ÁREA TOTAL DE 58,50M² PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE FABRIL COM ENDEREÇO NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO 295 CENTRO DE SÃO FERNANDO/RN, TENDO COMO LOCALIZAÇÃO COM AUDERLAN MORAIS MAIA AO SUL E COM SUEDS PATRÍCIO DA SILVA AO LESTE. | 6.300,00 | 18/06/2024 | 31/12/2024 |
| 069/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2024 | PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO DANTAS EIRELI | 27.526.107/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, TRANSLADO E SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA). | 50.000,08 | 13/06/2024 | 31/12/2024 |
| 069 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2024 | PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO DANTAS EIRELI | 27.526.107/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, TRANSLADO E SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA). | 50.008,00 | 13/06/2024 | 31/12/2024 |
| 029 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2024 | PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO DANTAS EIRELI | 27.526.107/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, TRANSLADO E SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA). | 50.008,00 | 13/06/2024 | 31/12/2024 |
| 038/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2024 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR ATRAVÉS DE APÓLICE DE SEGURO VEICULAR O AUTOMÓVEL FIAT MOBI PLACA RGL 9F52 PERTENCENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 1.923,03 | 08/04/2024 | 08/04/2025 |
| 037/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2024 | ESAÚ ARAÚJO FERNANDES | ***.598.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, V, DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL MEDINDO UMÁREA TOTAL DE 72,25M PARA IMPLATAÇÃO DE ATIVIDADE FABRIL COM ENDEREÇO NA RUA INALDA BATISTA 370 CENTRO DE SÃO FERNANDO, TENDO COMO LOCALIZAÇÃO A AVENIDA CAPITÃO JOSÉ INÁCIO AO NORTE E A AVENIDA MAJOR JOSÉ ANTÃO AO SUL. | 4.800,00 | 04/04/2024 | 04/04/2025 |
| 013/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2024 | MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA | ***.265.544-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM EXPLORAR ATIVIDADES COMERCIAIS NO RAMO DE ALIMENTOS E BEBIDAS. | | 13/03/2024 | 13/03/2029 |
| 015/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2024 | FRANCIMAR SOARES DE ALMEDIA | ***.659.974-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ACOMPANHAMENTO DE METAS E CONDICIONALIDADES DOS PROGRMAS EM EXECUÇÃO: ASSIM COMO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 19.200,00 | 20/02/2024 | 20/02/2025 |
| 001/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 31/01/2024 | SABRINA RUSSELLE BRITO SANTOS DE OLIVEIRA | ***.470.264-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART .107. | | 31/01/2024 | 31/01/2025 |
| 002/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 19/01/2024 | BETÂNIA MAIA DE BRITO MEDEIROS | ***.935.574-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª. | | 19/01/2024 | 19/01/2025 |
| 29122023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 29/12/2023 | F. A. DOS SANTOS JÚNIOR (T&M CONSULTORIA E PESQUISA) | 38.030.115/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. | | 29/12/2023 | 29/12/2024 |
| 003/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 29/12/2023 | JOSE ROBERTO DOS SANTOS | ***.381.854-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTA NA SUA CLÁUSULA 6.ª NOS ART 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 29/12/2023 | 29/12/2024 |
| 002/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 29/12/2023 | ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO | ***.397.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. | | 29/12/2023 | 29/12/2024 |
| 002/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 29/12/2023 | ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO | ***.397.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. | | 29/12/2023 | 29/12/2024 |
| 002/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 29/12/2023 | ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO | ***.397.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. | | 29/12/2023 | 29/12/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 29/12/2023 | VALDIR MEDEIROS | ***.753.904-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. | | 29/12/2023 | 29/12/2024 |
| 0289/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2023 | FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS | ***.417.554-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO IMÓVEL PARA SERVIR DE ESPAÇO FÍSICO PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES SOCIAIS COM A POPULAÇÃO IDOSA, BEM COMO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO, ZONAS URBANA E RURAL. | 15.600,00 | 24/10/2023 | 24/10/2024 |
| 0281/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2023 | COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS PRÉDIOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO PARA TODOS OS ÓRGÃOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 21.000,00 | 16/10/2023 | 16/10/2024 |
| 002/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/10/2023 | ADRIANO DE ARAÚJO SILVA | ***.738.084-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZIDO, COM ACRÉSCIMO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS LIMITES PERMITIDOS POR ESTA LEI, COM ACRÉSCIMO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS LIMITES PERMITIDOS POR ESTA LEI EM 25%, DE ACORDO COM ARTIGO 124, INCISO I "B" DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM VIRTUDE DO AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DA CONTRATADA. ANTERIORMENTE, A CARGA HORÁRIA ERA DE 20 HORAS SEMANAIS E, AGORA, PASSOU A SER DE 40 HORAS SEMANAIS. O REFLEXO FINANCEIRO DESTACADO NA CLÁUSULA 4.ª PASSANDO DE R$ 1.500,00 MÊS PARA 1.875,00 O MÊS. | 375,00 | 11/10/2023 | 21/07/2024 |
| 0272/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2023 | ISAAC JEFEERSON DE ARAÚJO SANTOS | ***.090.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECREAÇÃO, LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS QUE ACONTECERÁ EM 12 DE OUTUBRO DE 2023 AS 16H00MIN NA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ JOSIAS FERNANDES. | 2.452,00 | 10/10/2023 | 10/11/2023 |
| 080/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2023 | DANIEL SANTOS MACENA | ***.053.824-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM EXPLORAR ATIVIDADES COMERCIAIS NO RAMO DE ALIMENTOS E BEBIDAS. | | 10/04/2023 | 10/04/2028 |
| 0081/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2023 | K B JERONIMO-ME | 03.178.327/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM EVENTOS REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2023. | 25.759,70 | 30/03/2023 | 31/12/2023 |
| 0112/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | DAMIÃO HONORATO DOS SANTOS 05230198400 | 31.911.301/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A VENDER GRADUALMENTE VESTES PARA FARDAMENTO DE ACORDO COM AS DEMANDAS E NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | 10.940,00 | 23/03/2023 | 31/12/2023 |
| 051/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2023 | CARRILHO MAIA DE BRITO | ***.616.175-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL EDIFICADO EM ALVENARIA, CONSTANDO DE ÁREA TOTAL DE 206,55M2, SENDO OITO METROS E CINQUENTA E CINCO CENTÍMETROS DE FRENTE POR VINTE E QUATRO METROS E TRINTA CENTÍMETROS DE FUNDO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ADIANTE ACOSTADO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FÁCIL ACESSO, DESTINADO À CESSÃO A QUEM POSSA, ATENDIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL N.º 0561/2009). | 11.436,00 | 27/02/2023 | 27/02/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 14/02/2023 | PRISCILA CRISTINA DE ARAÚJO FERNANDES 06528624461 | 43.180.001/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel rural, com 4.300,00 m² (Quatro mil e trezentos metros (Quatro mil e trezentos metros quadrados), com estrutura mobiliária (com geladeira, fogão, cadeiras, mesas, além de utensílios domésticos), mediante pessoa jurídica responsável pelo imóvel, para servir de espaço físico para o desempenho de atividades sociais com a população idosa, bem como das crianças e adolescentes residentes no município, zonas urbana e rural. | 66.000,00 | 14/02/2023 | 14/02/2024 |
| 0027/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | K B JERONIMO-ME | 03.178.327/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição de produtos de panificação, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social em eventos realizados durante o ano de 2023. | 25.759,69 | 13/02/2023 | 13/02/2024 |
| 0032/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2023 | SABRINA RUSSELLE BRITO SANTOS DE OLIVEIRA | ***.470.264-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL, FAZENDO O MONITORAMENTO DOS PROBLEMAS SOCIAIS, FAZENDO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DANDO PALESTRAS E O ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS QUE CONTÊM POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, FIRMANDO AVALIAÇÕES TÉCNICAS E PARTICIPANDO DA ELABORAÇÃO DOS PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30 HORAS. | 24.000,00 | 31/01/2023 | 31/01/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 21/01/2023 | BETÂNIA MAIA DE BRITO MEDEIROS | ***.935.574-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel urbano do tipo casa, situado na Rua Luiz da Câmara Cascudo, s/n.°, centro, São Fernando/RN, com área total de cerca de 273,60 m² (Duzentos e setenta e três metros, sessenta centímetros quadrados) para estabelecimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. | | 21/01/2023 | 21/01/2024 |
| 038/2022 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | F. A. DOS SANTOS JÚNIOR (T&M CONSULTORIA E PESQUISA) | 38.030.115/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA A GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, COMO TAMBÉM DE TODO O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ACOMPANHAMENTO DA REGULARIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E REGULARIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS LIGADOS A POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CAPACITAÇÃO QUANTO A ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2022 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO | ***.397.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTS. 106 E 107 DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | VALDIR MEDEIROS | ***.753.904-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTS. 106 E 107 DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | JOSE ROBERTO DOS SANTOS | ***.381.854-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2022 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO | ***.397.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 106 E 107, DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2022 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO | ***.397.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTS. 106 E 107, DA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021. | | 30/12/2022 | 31/12/2023 |
| 0347/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2022 | SUELI LINHARES ARAÚJO DE OLIVEIRA 70378061453 | 20.727.506/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÕES TEATRAIS PARA DESENVOLVER PROGRAMAÇÃO VOLTADA AO PÚBLICO INFANTIL DO MUNICÍPIO, COM PRODUÇÃO DE TEATRO ALUSIVO AOS FESTEJOS DO DIA DAS CRIANÇAS. | 3.000,00 | 11/10/2022 | 11/11/2022 |
| 0249/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/06/2022 | COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPERANÇA LTDA | 18.571.680/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Registro de Preços para possível Aquisição gradual de Gêneros Alimentícios, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. | 22.856,40 | 22/06/2022 | 31/12/2022 |
| 0248/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/06/2022 | HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME | 12.005.957/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Registro de Preços para possível Aquisição gradual de Gêneros Alimentícios, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. | 27.082,80 | 22/06/2022 | 31/12/2022 |
| 214/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2022 | F. A. DOS SANTOS JÚNIOR (T&M CONSULTORIA E PESQUISA) | 38.030.115/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de Pessoa Jurídica para prestar Serviços de assessoria, consultoria e capacitação técnica e administrativa a gestão do Cadastro Único e Gestão do Programa Auxílio Brasil, como também de todo o Sistema Único de Assistência Social; Acompanhamento da regularização da Legislação, Prestação de Contas e Regularização dos Conselhos Municipais ligados a politica de Assistência Social; Capacitação quanto a atualização dos Planos municipais. | 7.000,00 | 01/06/2022 | 31/12/2022 |
| 0184/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2022 | SUELI LINHARES ARAÚJO DE OLIVEIRA 70378061453 | 20.727.506/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PREGÃO PRESENCIAL, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW TEATRAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, QUE SE REALIZARA NO DIA 08 DE MAIO. VOLTADA AO USUÁRIOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, | 2.200,00 | 06/05/2022 | 06/06/2022 |
| 107/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2022 | JOSE ROBERTO DOS SANTOS | ***.381.854-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA TOCAR SANFONA, ZABUMBA, PANDEIRO, ETC., E CANTAR MÚSICAS REGIONAIS, ESPECIALMENTE NOS ESTILOS DE FORRÓ E SERTANEJA, DURANTE AS ATIVIDADES SÓCIO OCUPACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O GRUPO DE IDOSOS EM SÃO FERNANDO, DE CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTE | 13.500,00 | 22/03/2022 | 31/12/2022 |
| 109 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2022 | HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME | 12.005.957/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Registro de Preços para possível fornecimento de auxílios alimentares famélicos voltados a atender as necessidades basilares das famílias sãofernandenses em vulnerabilidade social. | 21.190,00 | 22/02/2022 | 31/12/2022 |
| 0051/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2022 | BETÂNIA MAIA DE BRITO MEDEIROS | ***.935.574-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel urbano do tipo casa, situado na Rua Luiz da Câmara Cascudo, s/n.°, centro, São Fernando/RN, com área total de cerca de 273,60 m² (Duzentos e setenta e três metros, sessenta centímetros quadrados) para estabelecimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. | 8.400,00 | 21/01/2022 | 21/01/2023 |
| 0029/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2022 | VALDIR MEDEIROS | ***.753.904-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel urbano com aproximadamente 200 m² (Duzentos metros quadrados) e de fácil acesso, para instalações do Conselho Tutelar do município de São Fernando-RN. | 6.900,00 | 07/01/2022 | 31/12/2022 |
| 0026/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2022 | ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO | ***.397.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel urbano com área coberta mínima de 200,00m2, em bom estado de conservação, destinado a cessão a quem possa atender a legislação municipal (Lei Municipal n.º 0561/2009), para implantação de atividade fabril no que diz respeito a confecção de bermudas que resulte na geração de emprego e renda preferencialmente para a população local. | 11.730,00 | 07/01/2022 | 31/12/2022 |
| 0025/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2022 | ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO | ***.397.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel urbano com área coberta mínima de 170,00m2, em bom estado de conservação e fácil acesso, destinado a cessão a quem possa, atendida a legislação municipal (Lei Municipal n.º 0561/2009), implantar atividade fabril que resulte na geração de emprego e renda preferencialmente aos São-Fernandenses. | 11.730,00 | 07/01/2022 | 31/12/2022 |
| 0024/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2022 | ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO | ***.397.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel urbano com área coberta mínima de 170,00m2, em bom estado de conservação e fácil acesso, destinado a cessão a quem possa, atendida a legislação municipal (Lei Municipal n.º 0561/2009), implantar atividade fabril que resulte na geração de emprego e renda preferencialmente aos São-Fernandenses. | 11.730,00 | 07/01/2022 | 31/12/2022 |
| 05000 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2021 | SUELI LINHARES ARAÚJO DE OLIVEIRA 70378061453 | 20.727.506/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica para prestação de serviços de apresentação teatral alusiva aos 63 anos de Emancipação Política do município de São Fernando/RN. | 2.200,00 | 28/12/2021 | 31/12/2021 |
| 0484/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 08/12/2021 | COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Prestação de serviços de serviço de fornecimento de água, com fim de atender às necessidades básicas da Secretaria de Assistência Social do Município de São Fernando/RN, bem como dos prédios em que se localizam seus órgãos. | 964,17 | 08/12/2021 | 31/12/2021 |
| 0484/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 08/12/2021 | COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Prestação de serviços de serviço de fornecimento de energia elétrica, com fim de atender às necessidades básicas da Secretaria de Assistência Social do Município de São Fernando/RN, bem como dos prédios em que se localizam seus órgãos. | 964,17 | 08/12/2021 | 31/12/2021 |
| 0446/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2021 | COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica, a fim de atender as necessidades da Secretaria Mun. de Assistência social. | 13.000,00 | 08/11/2021 | 31/12/2021 |
| 009/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | NATALIA RAFAELA DA SILVA | ***.408.874-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. | | 16/08/2021 | 31/12/2022 |
| 008/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | RISIMAR MEDEIROS DA SILVA | ***.975.214-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. | | 16/08/2021 | 31/12/2022 |
| 007/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | JOSIDETE MONTEIRO | ***.305.264-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. | | 16/08/2021 | 31/12/2022 |
| 006/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | CARINE MARTINS DA SILVA | ***.767.574-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. | | 16/08/2021 | 31/12/2022 |
| 005/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | DANIELY CRISTINA NOBREGA | ***.343.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. | | 16/08/2021 | 31/12/2022 |
| 004/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | RÔNEI SOARES ALVES | ***.738.384-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. | | 16/08/2021 | 16/08/2022 |
| 003/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | GIULIANNA MEDEIROS FERNANDES | ***.735.784-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O CONTRATO SE ABRIGA COMO PSICÓLOGA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, A ATENDER ÁS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FERNANDO-RN, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS E O ACOMPANHAMENTO DE CONDICIONALIDADES DE PROGRAMAS CONTENDO POLÍTICAS DE ASSISÊNCIA SOCIAL, OFERECENDO PARECERES SOBRE O QUE LHE FOR SUBMETIDO, FIRMANDO AVALIAÇÕES TÉCNICAS E PARTICIPANDO DA ELABORAÇÃO DOS PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS. | | 16/08/2021 | 16/08/2022 |
| 002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | HELOANA CRISTINA DE MEDEIROS | ***.499.314-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O CONTRATO SE ABRIGA COMO NUTRICIONISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, A ACOMPANHAR AS NECESSIDADES BASILARES DAS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SOCIAIS, ESPECIALMENTE ÀQUELAS RELACIONADAS ÁS VULNERABILIDADES FAMÉLICAS COM A FORMULAÇÃO DE CARDÁPIOS ALTERNATIVOS EM PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO O RESTABELECIMENTO NUTRICIONAL ESPECIALMENTE DE CRIANÇAS E IDOSOS. | | 16/08/2021 | 16/08/2022 |
| 001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | LUZIANI PINHEIRO DA SILVA | ***.050.284-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O CONTRATO SE ABRIGA COMO COORDENADORA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PLANEJAR E COORDENAR AS AÇES DESENVOLVIDAS PELO PROGRAMA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS EM CONJUNTO COM O ORIENTADOR SOCIAL, NOTADAMENTE AS ATIVIDADES EM QUE ENVOLVAM AS FAMÍLIAS DOS USUÁRIOS, A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PERIÓDICAS COM OS ORIENTADORES SOCIAIS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO SCFV E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS DOS USUÁRIOS QUANDO NECESSÁRIO DENTRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, INCLUSIVE DE MITIGAÇÃO DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS FAMÉLICAS, QUANDO FOR O CASO. | | 16/08/2021 | 16/08/2022 |
| 0340/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2021 | PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO DANTAS EIRELI | 27.526.107/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a realização do seguinte objeto: prestação de serviço funerário para benefício de famílias carentes de São Fernando, o qual se comporá de instrumentos para velório, dentre eles urna padrão em madeira, modelo sextavado com visor e varão completo, medindo cerca de 1,90 metros, com forro em TNT, babado rendado, bíblia ou cruz, travesseiro, roupa mortuária, flores naturais ou artificial para cobertura, coroa de flores artificial, velas (pacote com 4 unidades de 30 centímetros) e edredom em papelão. Ademais, estará também incluído o traslado do corpo na quilometragem de 50 quilômetros. O prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 3 (três) dias úteis, a contar do dia 04 de agosto de 2021, até o dia 06 de agosto de 2021, na sala da Comissão de Contratação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo endereço eletrônico licitacaocplsf@gmail.com. O Termo de Referência e Minuta do Contrato encontram-se disponíveis no site www.saofernando.rn.gov.br. As vistas estão franqueadas a partir do dia 04 de agosto de 2021, no horário do expediente. São Fernando/RN, 03 de agosto de 2021. | 8.030,00 | 10/08/2021 | 31/12/2021 |
| 0341/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2021 | EDJANE M. DE BRITO | 08.474.016/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a realização do seguinte objeto: confecção de 120 (cento e vinte) necessaires em lona personalizada, com design gráfico em alusão ao Dia dos Pais, para serem sorteadas durante live aos pais do município de São Fernando por ocasião das festividades de tal data comemorativa, que ocorrerá no dia 08 de agosto de 2021. O prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 3 (três) dias úteis, a contar do dia 04 de agosto de 2021, até o dia 06 de agosto de 2021, na sala da Comissão de Contratação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo endereço eletrônico licitacaocplsf@gmail.com. O Termo de Referência e Minuta do Contrato encontram-se disponíveis no site www.saofernando.rn.gov.br. As vistas estão franqueadas a partir do dia 04 de agosto de 2021, no horário do expediente. | 3.240,00 | 06/08/2021 | 31/12/2021 |
| 0309/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2021 | CARRILHO MAIA DE BRITO | ***.616.175-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de um imóvel edificado em alvenaria, constando de área total de 206,55m2, sendo oito metros e cinquenta e cinco centímetros de frente por vinte e quatro metros e trinta centímetros de fundo, localizada na Rua Francisco Pacífico Fernandes. | 10.800,00 | 01/07/2021 | 31/12/2021 |
| 0307/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2021 | F. A. DOS SANTOS JÚNIOR (T&M CONSULTORIA E PESQUISA) | 38.030.115/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de serviços de assessoria, consultoria e capacitação técnica e administrativa na gestão do cadastro Único e Gestão do Bolsa Família, bem como de todo o Sistema Único de Assistência Social. | 3.000,00 | 01/07/2021 | 31/12/2021 |
| 0292/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2021 | SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN | 08.060.774/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Presente CONTRATO tem por objetivo a conjugação de esforços no sentido de estabelecer ações conjuntas, visando a realização de consultoria tecnológica para a empresa ARAUJO E MEDEIROS CONFECÇÕES EIRELI, sediada no Município de São Fernando/RN, no sentido de contribuir para o processo produtivo da referida empresa a partir da implementação da(s) ferramenta(s) que melhor atenda(m) ao plano de melhorias proposto no âmbito do programa SEBRAETEC. | 2.400,00 | 16/06/2021 | 31/12/2021 |
| 0246/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2021 | SUELI LINHARES ARAÚJO DE OLIVEIRA 70378061453 | 20.727.506/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação refere-se a prestação de serviços de produção de live cultural para o Dia das Mães, a qual ocorrerá no dia 09 de maio do corrente ano. | 4.000,00 | 07/05/2021 | 31/12/2021 |
| 0245/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2021 | EDJANE M. DE BRITO | 08.474.016/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação refere-se à compra de utensílios domésticos para serem sorteados no dia 09 de maio, durante a live cultural do Dia das Mães. | 5.000,00 | 07/05/2021 | 31/12/2021 |
| 171/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS | ***.575.494-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | A Locação de um Imóvel edificado em alvenaria, constando de área total de 105,00m2, limitando-se ao Norte com terreno do patrimônio de Nossa Senhora do Patrocínio, onde mede 7,00m, ao Sul com a Rua Professora Jurandy Santos, onde mede 7,00m, ao Leste com a Rua Bartolomeu Vale, onde mede 15,00m, e ao Oeste com imóvel pertencente ao senhor Francisco Ferreira de Medeiros, onde mede 15,00m. | 6.000,00 | 25/03/2021 | 31/12/2021 |
| 0171 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS | ***.575.494-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de um Imóvel edificado em alvenaria, constando de área total de 105,00m2, limitando-se ao Norte com terreno do patrimônio de Nossa Senhora do Patrocínio, onde mede 7,00m, ao Sul com a Rua Professora Jurandy Santos, onde mede 7,00m, ao Leste com a Rua Bartolomeu Vale, onde mede 15,00m, e ao Oeste com imóvel pertencente ao senhor Francisco Ferreira de Medeiros, onde mede 15,00m, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, desta Dispensa de Licitação n.º 0171/2021 | 6.000,00 | 25/03/2021 | 25/03/2022 |
| 003/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2021 | ANA LUCIA ARAUJO DE BRITO | ***.397.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de pessoa física, para locação de imóvel urbano com área coberta mínima de 170,00m2, em bom estado de conservação e fácil acesso, destinado a cessão a quem possa, atendida a legislação municipal (Lei Municipal n.º 0561/2009), implantar atividade fabril que resulte na geração de emprego e renda preferencialmente aos São-Fernandenses.-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021- PROCESSO Nº 003/2021 | 11.730,00 | 05/01/2021 | 31/12/2021 |
| 053-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2019 | JOSERI FERNANDES BRAGA-ME | 17.352.525/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PREGÃO PRESENCIAL-SRP, objetivando O Registro de peços por parte de pessoa jurídica com competência operacional para prestar serviços de locação de um veículo tipo ônibus com motorista e com capacidade mínima de 40 pessoas sentadas, em bom estado de conservação, com ano de fabricação não inferior a 10(dez) anos , para eventualmente atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social , nos deslocamentos de pessoas integrantes de grupos culturais e de terapias ocupacionais em apresentações variadas pelos municípios potiguares destacando a cultura, os saberes e o valor artísticos dos sãofernandenses, conforme as especificações constantes no Termo de Referência adiante colacionado, Anexo I do Edital de convocação , com suas especificações descritas no Anexo II, pelo Município de São Fernando/RN. | 40.000,00 | 09/08/2019 | 09/08/2020 |
| 034-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2019 | JOSE ROBERTO DOS SANTOS | ***.381.854-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | contratação de serviços de um profissional com habilidade para tocar sanfona, zabumba, pandeiro, etc., e cantar músicas regionais, especialmente nos estilos de forró e sertaneja, durante as atividades sócio ocupacionais desenvolvidas semanalmente pela Secretaria Municipal de Assistência Social com o grupo de idosos em São Fernando. | 12.420,00 | 01/04/2019 | 31/12/2019 |
| 030-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2019 | KLEYDSON FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE | ***.457.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional psicólogo para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de assistência social de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada no centro de referência e Assistência Social-CRAS e o acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de Assistência Social, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 30 horas. | 15.814,70 | 22/03/2019 | 31/12/2019 |
| 029-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2019 | PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO DANTAS EIRELI | 27.526.107/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | contratação de empresa que se disponha a Registro de Preços para possível contratação de pessoa jurídica com competência operacional para a prestação de serviços funerários para pessoas carentes conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de A.Social. | 68.400,00 | 22/03/2019 | 22/03/2020 |
| 015-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2019 | FERNANDO LOPES DA SILVA | ***.796.214-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL, conforme preconizado na Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, Contratação de Assistente Social com carga horaria semanal de 20 horas, para atender as necessidades do Programa Bolsa Família, a serem executados no Município de São Fernando/ RN. para prestar os serviços discriminados no Termo de Referência Anexo I do Edital de convocação deste procedimento. | 14.289,00 | 20/02/2019 | 29/05/2019 |