| 0127/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2024 | ERISON FELIPE FONSECA DE ARAÚJO | ***.654.624-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSDE PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA E NUTRIÇÃO, PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 6.000,00 | 17/10/2024 | 31/12/2024 |
| 112/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2024 | 50.379.240 JOÃO DAMASCENO BATISTA NETO | 50.379.240/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO E INTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 42.000,00 | 09/09/2024 | 31/12/2024 |
| 003/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 09/09/2024 | FRANCISCO RAILSON DOS SANTOS | ***.327.474-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua cláusula 15.ª e no artigo n° 107, da Lei Federal 14.133/2021. o presente termo aditivo encontra embasamento legal no artigo n° 106 lei federal n° 14.133/2021 e na melhor forma do direito administrativo. | | 09/09/2024 | 31/12/2024 |
| 001/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 04/09/2024 | IANCA FERNANDA DA SILVA PINHEIRO | ***.011.384-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO. | | 04/09/2024 | 31/12/2024 |
| 002/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 12/08/2024 | FRANCISCO KELLY DANTAS | ***.064.244-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de dezembro a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua cláusula 15.ª, o termo aditivo encontra embasamento legal no artigo n.° 106 da lei federal n.° 14.133/2024 e na melhor forma do direito administrativo. | | 12/08/2024 | 31/12/2024 |
| 001/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 02/08/2024 | SUGUROS SURA S.A | 33.065.699/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO A PARTIR DE SUA ASSINATURA, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ARTIGO 107, DA LEI FEDERAL 14.133/2024. | | 02/08/2024 | 31/12/2024 |
| 002/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 25/07/2024 | JOSE GERALDO NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 30.159.646/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO A PARTIR DE SUA ASSINATURA. | | 25/07/2024 | 31/12/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 05/07/2024 | EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA | 37.947.369/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 dezembro a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 16.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. | | 05/07/2024 | 31/12/2024 |
| 002/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 05/07/2024 | EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA | 37.947.369/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 dezembro a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 16.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. | | 05/07/2024 | 31/12/2024 |
| 079 | CONTRATO ORIGINAL | 03/07/2024 | AUTOTRADA VEICULOS LTDA | 40.603.499/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO AMBULÂNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TRANSFERÊNCIA/TRASLADO DE PACIENTES DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA OUTROS CENTROS HOSPITALARES NO RIO GRANDE DO NORTE OU EM QUALQUER OUTRA UNIDADE FEDERADA NO BRASIL. | 248.000,00 | 03/07/2024 | 03/12/2024 |
| 084 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2024 | E M DE BRITO COMERCIO E SERVICOS | 46.758.310/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. | 45.720,00 | 01/07/2024 | 31/12/2024 |
| 061 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2024 | MARIA ADRIANA DOS SANTOS | ***.913.734-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE NSERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM TÉCNOS DE ENFERMAGEM. | 18.000,00 | 19/06/2024 | 31/12/2024 |
| 061 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2024 | MARIA ADRIANA DOS SANTOS | ***.913.734-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE NSERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM TÉCNOS DE ENFERMAGEM. | 18.000,00 | 27/06/2024 | 31/12/2024 |
| 002/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 15/06/2024 | ESAÚ ARAÚJO FERNANDES | ***.598.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31 DE DEZEMBRO A PARTIR DE SUA ASSINATURA. | | 15/06/2024 | 31/12/2024 |
| 003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 13/06/2024 | RÔNEI SOARES ALVES | ***.738.384-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 15.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. | | 13/06/2024 | 13/06/2025 |
| 002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 27/05/2024 | JOSÉ ROBERTO SIMÕES CONTRATANTE | ***.167.944-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de profissional Auxiliar de Serviços Gerais para responsabilizar-se pela manutenção do funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água potável nas comunidades rurais de São Jerônimo e Bestas Bravas construído pelo Município, incluindo nestes labores as ações de: ligar e desligar as bombas elétricas responsáveis pelo bombeamento; fazer a cloração no tanque específico ao pé da caixa dágua; abrir registros para permitir a destinação de água a determinados setores. | | 27/05/2024 | 31/12/2024 |
| 0075 | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2024 | J L M DO NASCIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS | 44.181.624/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇA SAMPLE ROTAR DESTINADA AO ANALIZADOR HEMATOLÓGICO. | 2.730,00 | 22/05/2024 | 23/06/2024 |
| 052 | CONTRATO ORIGINAL | 16/05/2024 | TAYNÁ DE ARAUJO DANTAS | ***.039.954-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE DISPONHAM A PRESTAR SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA ATRAVÉS DE SERVIÇO MÓVEL A SER REALIZADO EM DATA PROGRAMA E DE PROFISSIONAL BIOQUÍMICO PARA PRESTAR SERVIÇOS NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 28.800,00 | 16/05/2024 | 16/05/2025 |
| 002/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/05/2024 | PAULO GRANGES E SILVA | ***.553.094-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE UM PROFISSIONAL EM FISIOTERAPIA PARA ATENDER ÁS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SÃO FERNANDO-RN, COM ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS CONTENDO POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, OFERECENDO PARECERES SOBRE O QUE LHE FOR SUBMETIDO, FIRMANDO AVALIAÇÕES TÉCNICAS E PARTICIPANDO DA ELABORAÇÃO DOS PLANEJAMENTOS DE PROGRAMAS, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 20 HORAS. | 22.500,00 | 02/05/2024 | 02/05/2025 |
| 002/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/04/2024 | RÔNEI SOARES ALVES | ***.738.384-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZIDO MEDIANTE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS COM ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS, NOS LIMITES PERMITIDOS POR LEI EM 25%. | 33.000,00 | 29/04/2024 | 29/04/2029 |
| 002/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 17/04/2024 | LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411 | 28.322.166/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTA NA SUA CLÁUSULA 15.ª NOS ARTS 106 E 107. | | 17/04/2024 | 17/04/2025 |
| 001/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 12/04/2024 | OSMAR FERNANDES DE ARAÚJO | ***.093.554-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª | | 12/04/2024 | 12/04/2025 |
| 001/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 11/04/2024 | INSTITUTO DE RAIDOLOGIA DE CAICÓ LTDA-EPP | 09.376.435/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107. | | 11/04/2024 | 11/04/2025 |
| 001/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 11/04/2024 | SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 35.337.040/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 | | 11/04/2024 | 11/04/2025 |
| 001/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 11/04/2024 | LOPES & SANTOS LTDA-ME | 13.301.929/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 | | 11/04/2024 | 11/04/2025 |
| 001/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 11/04/2024 | CENTRO DE PATOLOGICA CLÍNICA MARIA AILA SS LTDA | 05.016.636/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 | | 11/04/2024 | 11/04/2025 |
| 001/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 11/04/2024 | EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA | 37.947.369/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 | | 11/04/2024 | 11/04/2025 |
| 001/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 11/04/2024 | CLINICA DE OLHOS COSTA UCHOA S/S LTDA | 06.348.590/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107 | | 11/04/2024 | 11/04/2025 |
| 040/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2024 | BIOPLENA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA DIAGNOSTICO LTDA | 13.160.859/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE DISPONHA A FORNECER INSUMOS DO TIPO REAGENTES PARA USADOS A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS QUE SÃO OFERTADOS GRATUITAMENTE A POPULAÇÃO NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES E CLINICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | 48.662,30 | 10/04/2024 | 10/04/2025 |
| 002/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/02/2024 | FRANCISCO RAILSON DOS SANTOS | ***.327.474-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de profissional Pessoa Física com Competência para responsabilizar-se pela manutenção do funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água potável nas comunidades rurais Boa Vista, Serrote, Vassoura e Marcação, construído pelo Município, incluindo nestes labores as ações de: ligar e desligar as bombas elétricas responsáveis pelo bombeamento; fazer a cloração no tanque específico ao pé da caixa dágua; abrir registros para permitir a destinação de água a determinados setores. | | 29/02/2024 | 29/02/2028 |
| 019/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 | DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA | 49.140.067/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. | 4.647,00 | 28/02/2024 | 31/12/2024 |
| 001/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 16/02/2024 | PAULO GRANGES E SILVA | ***.553.094-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | O PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 6.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 16/02/2024 | 16/02/2025 |
| 012/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2024 | LUCAS GABRIEL FERNANDES DE MEDEIROS 01671198425 | 48.676.699/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE PRODUTOS QUÍMICOS E MATERIAIS PARA TRATAMENTOS E LIMPEZA DA PISCINA SEMI-OLÍMPICA LOCALIZADA NO COMPLEXO ESPORTIVO MULTIUSO DA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN. | 72.571,00 | 15/02/2024 | 31/12/2024 |
| 005/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 29/12/2023 | RÔMULO HELTON DE ARAÚJO | ***.063.094-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 11.ª E NO ART 57, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93. | | 29/12/2023 | 29/12/2024 |
| 002/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 29/12/2023 | ISABELLE ARAÚJO DE MEDEIROS | ***.338.134-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57,INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 29/12/2023 | 29/12/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 29/12/2023 | IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA | 47.568.207/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTA NA SUA CLÁUSULA 15.ª NOS ART 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 29/12/2023 | 29/12/2024 |
| 0322/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2023 | ROBSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA | ***.827.504-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E NUTRIÇÃO. | 37.200,00 | 14/12/2023 | 14/12/2024 |
| 0321/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2023 | RUDSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA | ***.768.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E NUTRIÇÃO. | 37.200,00 | 14/12/2023 | 14/12/2024 |
| 316/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2023 | JOSE HEITOR DE ARAUJO OLIVEIRA | ***.542.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E NUTRIÇÃO. | 30.000,00 | 01/12/2023 | 01/12/2024 |
| 0284/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2023 | ABJ TRATAMENTO AMBULATORIAL E TREINAMENTO EM SAÚDE LTDA | 26.857.885/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO, GESTÃO DE INSUMOS E QUALIFICAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES MUNICIPAIS USUÁRIOS DO SUS PORTADORES DE FERIMENTOS E OU MACHUCADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 MESES CONTADOS DA SUA ASSINATURA. | 6.000,00 | 08/11/2023 | 08/11/2024 |
| 0266/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2023 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. | 1.905,41 | 09/10/2023 | 09/10/2024 |
| 0210/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2023 | J L M DO NASCIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS | 44.181.624/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO TOCANTE A CALIBRAÇÃO DA MÁQUINA DE ANALISADOR HEMATOLÓGICO KX-21N DE SYSMEX, TAL EQUIPAMENTO É USADO NAS DEPENDÊNCIAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS. | 1.500,00 | 13/09/2023 | 13/09/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 08/09/2023 | FRANCISCO RAILSON DOS SANTOS | ***.327.474-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de profissional Pessoa Física com Competência para responsabilizar-se pela manutenção do funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água potável nas comunidades rurais Boa Vista, Serrote, Vassoura e Marcação, construído pelo Município, incluindo nestes labores as ações de: ligar e desligar as bombas elétricas responsáveis pelo bombeamento; fazer a cloração no tanque específico ao pé da caixa dágua; abrir registros para permitir a destinação de água a determinados setores. | | 08/09/2023 | 08/09/2024 |
| 0265/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2023 | IANCA FERNANDA DA SILVA PINHEIRO | ***.011.384-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE NSERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM TÉCNOS DE ENFERMAGEM. | 36.000,00 | 04/09/2023 | 04/09/2024 |
| 0264/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2023 | HÉVERSON BATISTA FERREIRA | ***.765.654-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE NSERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM TÉCNOS DE ENFERMAGEM. | 36.000,00 | 04/09/2023 | 04/09/2024 |
| 0263/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2023 | ANA PAULA BATISTA RAMOS | ***.940.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE NSERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM TÉCNOS DE ENFERMAGEM. | 36.000,00 | 04/09/2023 | 04/09/2024 |
| 0262/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2023 | REJANE SILVA DOS SANTOS | ***.527.204-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE NSERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS POR MEIO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM TÉCNOS DE ENFERMAGEM. | 36.000,00 | 04/09/2023 | 04/09/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 11/08/2023 | FRANCISCO KELLY DANTAS | ***.064.244-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTA NA SUA CLÁUSULA 15.ª E ARTS 106 E 107. | | 11/08/2023 | 11/08/2024 |
| 0226/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2023 | SUGUROS SURA S.A | 33.065.699/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 07(SETE) DIAS POR SEMANA. | 14.607,69 | 03/08/2023 | 03/08/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 25/07/2023 | JOSE GERALDO NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 30.159.646/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura conforme previsto na sua Cláusula 15.ª . | | 25/07/2023 | 25/07/2024 |
| 002/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/07/2023 | DROGAFONTE LTDA | 08.778.201/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO ITEM 126 "RISPERIDONA 2MG (COMPRIMIDOS)" QUE NO VALOR FINAL LICITADO ERA DE R$ 0,13 (TREZE CENTAVOS) A UNIDADE, PASSOU INICIALMENTE A R$ 0,15 (QUINZE CENTAVO), CONFORME NOTA FISCAL DE ENTRADA NA EMPRESA CONTRATADA, NUM REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ORDEM DE UM TOTAL DE 19% (DEZENOVE POR CENTO). | | 19/07/2023 | 19/10/2023 |
| 001/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/07/2023 | GIULLITE B MEDEIROS | 21.437.704/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. | | 19/07/2023 | 19/10/2024 |
| 00174/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2023 | SUPORTE PONTO CERTO LTDA | 49.457.087/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM POSSÍVEL REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE RELÓGIOS PONTOS ELETRÔNICOS, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE MAIS GERENCIADOR COM PLATAFORMA WEB EM NUVEM, TAIS RELÓGIOS DE PONTOS FICAM LOCALIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO - RN. | 9.600,00 | 11/07/2023 | 11/07/2024 |
| 2023.06.0239 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 05/07/2023 | EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA | 37.947.369/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATUAREM EM FORMA DE PLANTÃO DIURNO DE OITO E DOZE HORAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATRAVÉS DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. | | 05/07/2023 | 05/07/2024 |
| 2023.05.0215 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 05/07/2023 | EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA | 37.947.369/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PARA ATUAREM EM ATIVIDADES AMBULATORIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATRAVÉS DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. | | 05/07/2023 | 05/07/2024 |
| 0175/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/07/2023 | FENIX C PROFISSIONAL LTDA | 24.032.482/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAR EMPRESA QUE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS NA APLICAÇÃO DE CURSOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAIS DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 4.400,00 | 03/07/2023 | 03/07/2024 |
| 0173/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 26/06/2023 | OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA | 48.702.159/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAR EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO, PARA SEREM UTILIZADOS NAS AMBULÂNCIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, DEVENDO TAL EMPRESA FORNECE O GÁS OXIGÊNIO DE FORMA A ABASTECER OS CILINDROS ENVIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 21.800,00 | 26/06/2023 | 26/06/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 15/06/2023 | ESAÚ ARAÚJO FERNANDES | ***.598.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª ARTS. 106 E 107. | | 15/06/2023 | 16/06/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 13/06/2023 | RÔNEI SOARES ALVES | ***.738.384-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPIA PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E AINDA CONSULTAS EM PSIQUIATRA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM SÃO FERNANDO/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. | | 13/06/2023 | 13/06/2024 |
| 0185/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2023 | QUININOS MEDICOS-LTDA-EPP | 30.037.000/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. | 72.000,00 | 07/06/2023 | 07/06/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 26/05/2023 | JOSE ROBERTO DOS SANTOS | ***.381.854-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E ARTS. 106 E 107. | | 26/05/2023 | 26/05/2024 |
| 0167/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2023 | M W MEDICAL LTDA-ME | 11.916.331/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES | 45.000,00 | 25/05/2023 | 25/05/2024 |
| 00125/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2023 | SANDRA DE ARAUJO DIAS | 33.876.785/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAR EMPRESA QUE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE FORROS DE GESSO EM PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO ONDE SÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES LIGADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTOS A POPULAÇÃO DE SÃOFERNANDENSE. | 7.000,00 | 17/05/2023 | 17/05/2024 |
| 0148/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | AMD PEREIRA-ME | 13.922.872/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS POPULARES COM LENTES BRANCA E GRAU PRESCRITO POR PROFISSIONAL COMPETENTE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.° 0360, DE 13 DE MARÇO DE 2001. | 29.541,00 | 27/04/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 17/04/2023 | LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411 | 28.322.166/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | O PRESENTE TERMO ADITIVO ENCONTRA EMBASAMENTO LEGAL NO ARTIGO N° 106 E 107 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E NA MELHOR FORMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. | | 17/04/2023 | 17/04/2024 |
| 0133/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2023 | SERVIÇOS MÉDICOS LTDA | 35.337.040/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. | 387.800,00 | 12/04/2023 | 12/04/2024 |
| 0090/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2023 | OSMAR FERNANDES DE ARAÚJO | ***.093.554-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de empresa que disponha profissional Auxiliar de Mecânico para realizar diariamente o controle da frota veicular da Secretaria Municipal de saúde e Saneamento, acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água e óleo, faróis e condição dos pneus; além da quilometragem diária, do consumo de combustível e bem como os condutores que os utilizarem durante a carga horária diária. | 21.600,00 | 12/04/2023 | 12/04/2024 |
| 0132/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2023 | EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA | 37.947.369/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. | 399.000,00 | 11/04/2023 | 11/04/2024 |
| 0131/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2023 | LOPES & SANTOS LTDA-ME | 13.301.929/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. | 80.000,00 | 11/04/2023 | 11/04/2024 |
| 0130/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2023 | CENTRO DE PATOLOGICA CLÍNICA MARIA AILA SS LTDA | 05.016.636/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. | 338.860,00 | 11/04/2023 | 11/04/2024 |
| 0129/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2023 | INSTITUTO DE RAIDOLOGIA DE CAICÓ LTDA-EPP | 09.376.435/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. | 74.800,00 | 11/04/2023 | 11/04/2024 |
| 0128/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2023 | CLINICA DE OLHOS COSTA UCHOA S/S LTDA | 06.348.590/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICAS-HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. | 210.996,00 | 11/04/2023 | 11/04/2024 |
| 0120/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2023 | HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME | 12.005.957/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição gradual de material de limpeza para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no decorrer do ano. | 187.049,41 | 04/04/2023 | 31/12/2023 |
| 0092/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2023 | JOSENILSON PEREIRA DE ARAÚJO | ***.984.484-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE OLHEIRO/SENTINELA PARA ESTAR EM FRENTE À GARAGEM DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, SITUADA NA RUA MAJOR JOSÉ ANTÃO. | 3.200,00 | 24/03/2023 | 12/04/2023 |
| 065/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2023 | ERONILSON SILVERIO DE JESUS GUIMARÃES (G-MED PB) | 48.139.260/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratar pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados no conserto de Câmara Fria, na qual armazena as vacinas utilizadas nas campanhas de vacinação do município de São Fernando-RN; O serviço se faz necessário pois o equipamento foi acometido de problemas no seu funcionamento oriundos de quedas de Energia Elétrica ocasionados decorrentes de quedas Raios caídos no nosso Município. | 2.700,00 | 22/03/2023 | 03/04/2023 |
| 040/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 | PAULO GRANGES E SILVA | ***.553.094-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE UM PROFISSIONAL EM FISIOTERAPIA PARA ATENDER ÁS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SÃO FERNANDO-RN, COM ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS CONTENDO POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, OFERECENDO PARECERES SOBRE O QUE LHE FOR SUBMETIDO, FIRMANDO AVALIAÇÕES TÉCNICAS E PARTICIPANDO DA ELABORAÇÃO DOS PLANEJAMENTOS DE PROGRAMAS, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 20 HORAS. | 18.000,00 | 17/02/2023 | 17/02/2024 |
| 0016/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2023 | TM SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI | 21.592.515/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. | 6.000,00 | 10/02/2023 | 31/12/2023 |
| 006/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2023 | IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA | 47.568.207/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO EM ALVENARIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INÁCIA DUARTE, LOCALIZADA NA RUA HAIDÊ FERNANDES, S/N.° CENTRO SÃO FERNANDO. | 241.738,86 | 04/01/2023 | 04/01/2024 |
| 005/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2023 | JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 37.883.801/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO EM ALVENARIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JULIÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NO SÍTIO BOA VISTA, EM SÃO FERNANDO/RN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS COLACIONADAS A ESTE PROCEDIMENTO | 147.552,58 | 04/01/2023 | 04/01/2024 |
| 006 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | JOSE HEITOR DE ARAUJO OLIVEIRA | ***.542.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 005 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | ROBSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA | ***.827.504-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 004 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | RÔMULO HELTON DE ARAÚJO | ***.063.094-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS | 35.585.482/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 13.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | FRANCISCA SANTOS DE OLIVEIRA | ***.498.964-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | ILIONÁRIA MÁRCIA PEREIRA DE ARAÚJO | ***.474.244-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORMR PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | ISABELLE ARAÚJO DE MEDEIROS | ***.338.134-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 0095 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 13/12/2022 | JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS | 35.585.482/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM CARRO EQUIPADO COM SOM AMPLIFICADO A FIM DE FAZER CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE A PANDEMIA COVID-19, CUJA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA ENCONTRA-SE EXARADA NA PROPOSTA COMERCIAL DA CONTRATADA. | 3.740,00 | 13/12/2022 | 31/01/2023 |
| 0374/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2022 | MARIA CLARA DANTAS VIEIRA | ***.223.254-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATRAVÉS DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL | 18.000,00 | 07/11/2022 | 07/11/2023 |
| 0362/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2022 | ISABELLE ARAÚJO DE MEDEIROS | ***.338.134-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de Profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos especializados em Enfermagem, para atender pelo Programa Estratégia Saúde da Família - ESF, com carga horária de 40 horas semanais, a clientela sãofernandense que buscar o serviço de saúde pública junto às instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde no âmbito do Município, em tudo quanto diga respeito à área de enfermagem. | 9.300,00 | 20/10/2022 | 31/12/2022 |
| 0346/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2022 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 70.166.350/0002-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Prestação de serviços de revisão de 100.000 km e troca de peças automotivas no veículo fiat toro endurence 2.0 at9 4x4 com PLACAS POX7H55/RN e chassi 9882261n5mkd37724, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. | 11.099,12 | 29/09/2022 | 20/10/2022 |
| 0310/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2022 | FRANCISCO RAILSON DOS SANTOS | ***.327.474-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de profissional Pessoa Física com Competência para responsabilizar-se pela manutenção do funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água potável nas comunidades rurais Boa Vista, Serrote, Vassoura e Marcação, construído pelo Município, incluindo nestes labores as ações de: ligar e desligar as bombas elétricas responsáveis pelo bombeamento; fazer a cloração no tanque específico ao pé da caixa dágua; abrir registros para permitir a destinação de água a determinados setores. | 15.600,00 | 09/09/2022 | 09/09/2023 |
| 0297/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2022 | OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI | 28.606.961/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratar empresa para aquisição de Gás Oxigênio, para serem utilizados nas ambulâncias e unidades básicas de Saúde do Município de São Fernando-RN, devendo tal empresa fornece o Gás Oxigênio de forma a abastecer os cilindros enviados pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | 7.400,00 | 31/08/2022 | 31/08/2023 |
| 0273/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2022 | JOSE GERALDO NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 30.159.646/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratar sob hipótese de inexigibilidade de licitação a pessoa jurídica de JOSE GERALDO NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, composto pelo seu sócio José Geraldo Neves inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil OAB/RN sob o n.º 2477, para prestar assessoria jurídica a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no entendimento e aplicação práticos do ordenamento administrativo feito por meio de Portarias e Resoluções pelo Ministério da Saúde pos programas de saúde pública. | 36.000,00 | 25/07/2022 | 25/07/2023 |
| 0261/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2022 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 70.166.350/0002-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratar empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas no Veículo FIAT TORO ENDURENCE 2.0 AT9 4X4 COM PLACAS NQU 6F65/RN e chassi 9882261n5mkd46509, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. | 10.839,72 | 18/07/2022 | 31/07/2022 |
| 0261/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2022 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 70.166.350/0002-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratar empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas no Veículo FIAT TORO ENDURENCE 2.0 AT9 4X4 COM PLACAS NQU 6F65/RN e chassi 9882261n5mkd46509, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. | 10.839,72 | 18/07/2022 | 31/07/2023 |
| 00226/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2022 | BIOPLENA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA DIAGNOSTICO LTDA | 13.160.859/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratar empresa que se disponha a fornecer insumos do tipo reagentes para serem usados na realização de Exames Laboratoriais que são ofertados gratuitamente a população no Laboratório de Análises e Clinica do Município de São Fernando-RN. | 25.850,10 | 08/07/2022 | 31/12/2022 |
| 011/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/07/2022 | RÔMULO HELTON DE ARAÚJO | ***.063.094-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL GRAVADO NA CLÁUSULA 2.ª ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO O VALOR FINAL PARA R$ 18.750,00 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), E VALOR MENSAL DE R$ 1.875,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), EM PAGAMENTO AO AUMENTO DE SERVIÇOS COM LANÇAMENTO DE DADOS NO SISTEMA HÓRUS E O MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA QUALIFAR - SUS. | 18.750,00 | 07/07/2022 | 01/01/2023 |
| 265/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2022 | EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA | 37.947.369/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO OFERECIMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, (OU A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO EM FORMA DE PLANTÃO DIURNO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PELO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, COM CARGA HORÁRIO DE OITO (OU DOZE) HORAS, SEGUINDO AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | | 05/07/2022 | 05/07/2023 |
| 264/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2022 | EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA | 37.947.369/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO OFERECIMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, (OU A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PELO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, COM CARGA HORÁRIO DE QUARENTA HORAS SEMANAIS, SEGUINDO AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). | 312.000,00 | 05/07/2022 | 05/07/2023 |
| 239/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2022 | GLEITON DIEGO LINHARES | ***.457.094-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO OFERECIMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, (OU A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO EM FORMA DE PLANTÃO DIURNO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PELO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, COM CARGA HORÁRIO DE OITO (OU DOZE) HORAS, SEGUINDO AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 144.000,00 | 30/06/2022 | 30/06/2023 |
| 0236/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2022 | ESAÚ ARAÚJO FERNANDES | ***.598.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | A contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, V, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de pessoa física para Locação de um imóvel edificado em alvenaria, constando de área edificada de 165,00m2, para instalação de garagem para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | 10.800,00 | 15/06/2022 | 15/06/2023 |
| 242/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2022 | RÔNEI SOARES ALVES | ***.738.384-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPIA PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E AINDA CONSULTAS EM PSIQUIATRA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, EM SÃO FERNANDO/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. | 26.400,00 | 13/06/2022 | 13/06/2023 |
| 00199/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2022 | ARMAZÉM ZEZÃO LTDA | 08.090.078/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratar empresa para prestação de serviços de Recarga cilindro de Oxigênio, para serem utilizados nas ambulâncias e unidades básicas de Saúde do Município de São Fernando-RN, devendo tal empresa realizar a Prestação dos serviços em cilindros enviados pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | 23.310,00 | 02/06/2022 | 02/06/2023 |
| 0204/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2022 | JOSÉ ROBERTO SIMÕES CONTRATANTE | ***.167.944-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de profissional Auxiliar de Serviços Gerais para responsabilizar-se pela manutenção do funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água potável nas comunidades rurais de São Jerônimo e Bestas Bravas construído pelo Município, incluindo nestes labores as ações de: ligar e desligar as bombas elétricas responsáveis pelo bombeamento; fazer a cloração no tanque específico ao pé da caixa dágua; abrir registros para permitir a destinação de água a determinados setores. | 15.600,00 | 26/05/2022 | 26/05/2023 |
| 215/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/05/2022 | WHATLES NILZOM SILVA DE ARAÚJO | ***.637.124-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPIA PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E AINDA CONSULTAS EM PSIQUIATRA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, EM SÃO FERNANDO/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. | 26.400,00 | 16/05/2022 | 10/06/2022 |
| 214/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2022 | AÍLA POLIANA SANTOS DE MEDEIROS | ***.978.174-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento para contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou ainda pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissional em Educação Física e fisioterapia para atenderem as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e ainda consultas em psiquiatra, para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde SUS, em São Fernando. | 18.000,00 | 12/05/2022 | 12/05/2023 |
| 0135/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2022 | INSTITUTO DE RAIDOLOGIA DE CAICÓ LTDA-EPP | 09.376.435/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS PÚBLICAS OU PRIVADAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA DE SAÚDE - SUS, QUE SE DISPONHA A REALIZAR PROCEDIMENTOS DE IMAGENS: TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NAS MAIS VARIADAS MODALIDADES, A PREÇOS DEFINIDOS NA TABELA SUS ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 25.000,00 | 11/05/2022 | 11/11/2022 |
| 0168/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2022 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 70.166.350/0002-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Prestação de serviços de revisão de 80.000 km e troca de peças automotivas no veículo fiat toro endurence 2.0 at9 4x4 com PLACAS POX7H55/RN e chassi 9882261n5mkd37724, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. | 17.888,43 | 25/04/2022 | 02/05/2022 |
| 0163/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2022 | LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411 | 28.322.166/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica para contratar por meio de pessoa jurídica um(a) profissional com habilidade e competência para digitar diariamente a produção do Sistema Municipal de Saúde nas plataformas digitais do Ministério da Saúde, promovendo assim a atualização de todos os sistemas de controle e transparência vinculados ao Sistema Único de Saúde. | 18.000,00 | 18/04/2022 | 18/04/2023 |
| 0139/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2022 | UYLKA KARYDJA REGIS SALDANHA | ***.530.334-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratar profissional da área de enfermagem, devidamente inscrita no Conselho Regional de Enfermagem COREN, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para atuar no suporte do Centro de Covid-19, auxiliando na realização de exames, com vista à identificação e notificação de pacientes, visando a determinação de medidas cabíveis de isolamento social, para reduzir, assim, a transmissibilidade do vírus. Também ficará sob sua responsabilidade oferecer apoio às demais atividades de enfermagem. | 19.200,00 | 01/04/2022 | 01/06/2022 |
| 001/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/03/2022 | NATHAN FELIPE FERREIRA DE SOUZA | ***.955.874-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Alteração quantitativa do seu objeto tendo em vista o aumento das atribuições aferidas a licitante sofrendo uma majoração de 4,74% (Quatro Virgula Setenta e Quatro Por cento), prevalecendo um valor mensal de R$ 3.246,94 (Três Mil Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Noventa com fundamentação legal no artigo nº 124 inciso I b da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula 5ª do Contrato Administrativo. | | 30/03/2022 | 03/11/2022 |
| 059/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2022 | QUININOS MEDICOS-LTDA-EPP | 30.037.000/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 72.000,00 | 15/03/2022 | 15/03/2023 |
| 095/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2022 | JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS | 35.585.482/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM CARRO EQUIPADO COM SOM AMPLIFICADO A FIM DE FAZER CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE COMBATE A PANDEMIA COVID-19, CUJA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA ENCONTRA-SE EXARADA NA PROPOSTA COMERCIAL DA CONTRATADA. | 16.830,00 | 14/03/2022 | 31/12/2023 |
| 008/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/02/2022 | JOSE HEITOR DE ARAUJO OLIVEIRA | ***.542.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional Nutricionista para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando-RN, com acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de Saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas. | | 28/02/2022 | 31/12/2023 |
| 058/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 04/02/2022 | CLINICA DE OLHOS COSTA UCHOA S/S LTDA | 06.348.590/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 275.400,00 | 04/02/2022 | 04/02/2023 |
| 057/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2022 | LABOCLINICA TRAIRI LTDA | 02.308.892/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 323.940,00 | 27/01/2022 | 27/01/2023 |
| 010/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2022 | FRANCISCA SANTOS DE OLIVEIRA | ***.498.964-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM EXPERIÊNCIA EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA ATENDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, A CLIENTELA SÃOFERNANDENSE ESPECIALMENTE NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS AUXILIANDO O PROFISSIONAL BIOQUÍMICO ENCARREGADO PELA EMISSÃO DE LAUDOS DE ANÁLISE CLÍNICA, COM CARGA HORÁRIA DE TRINTA HORAS SEMANAIS. | 18.000,00 | 20/01/2022 | 31/12/2022 |
| 009/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2022 | ILAIONÁRIA MÁRCIA PEREIRA DE ARAÚJO | ***.857.504-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA NA EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UBS NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS-SISMOB, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DIGISUS. | 28.860,00 | 20/01/2022 | 31/12/2022 |
| 0037/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 13/01/2022 | PAULINO DE ARAUJO FILHO 01809227429 | 41.197.829/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Registro de preços para possível aquisição gradual de produtos químicos e materiais para tratamento e limpeza da piscina semi-olímpica localizada no complexo esportivo multiuso da cidade de São Fernando/RN | 25.670,00 | 13/01/2022 | 31/12/2022 |
| 055/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2022 | SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MÉDICA E AMBULATORIAL LTDA | 14.775.280/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 473.400,00 | 12/01/2022 | 12/01/2023 |
| 054/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2022 | CLINICA DE ULTRA-SONOGRAFIA DE CAICO LTDA | 09.126.574/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 60.000,00 | 12/01/2022 | 12/01/2023 |
| 053/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2022 | LOPES & SANTOS LTDA-ME | 13.301.929/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 72.000,00 | 12/01/2022 | 12/01/2023 |
| 052/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2022 | M W MEDICAL LTDA-ME | 11.916.331/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES MÉDICO-HOSPITALARES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EXAMES E CONSULTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 63.000,00 | 12/01/2022 | 12/01/2023 |
| 0491/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 23/12/2021 | EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 | 12.160.128/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIOCULTURAIS NAS DATAS DE 24 E 31 DE DEZEMBRO REALÇANDO OS ASPECTOS SOCIOCULTURAIS NO TOCANTE AO NASCIMENTO DO CORDEIRO DE DEUS E HISTÓRICOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, ALÉM DOS FESTEJOS DE REVEILLON E AINDA A ORGANIZAÇÃO ENVOLVENDO A PARTE ESTRUTURAL. COM FORNECIMENTO DE SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR DE ENERGIA ETC. | 12.000,00 | 23/12/2021 | 31/12/2021 |
| 0485/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2021 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de seguro para a frota de veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento em todo o território nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (vinte e quatro) horas. | 17.598,17 | 21/12/2021 | 21/12/2022 |
| 0489/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2021 | J.C.SS MERCANTIL LTDA | 02.862.467/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratar pessoa jurídica que venha a fornecer, Persianas verticais em PVC Slim Creme abertura central e medindo L 1.90 x A 1.40 , tais artigos serviram para serem colocados nas janelas da unidade básica de saúde inácia Duarte afim de dar maior conforto térmico e proteger dos raios solares ,como também evitar o acumulo de poeira que geralmente são agregados em cortinas quando as mesmas são utilizadas. | 6.700,00 | 15/12/2021 | 31/12/2021 |
| 0428/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2021 | COMERCIAL APOLO LTDA | 02.440.676/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de empresa que venha a fornecer, vestimentas e utensílios de trabalho para serem utilizados pelos agentes de endemias nos atendimentos de combate as proliferações de doenças , nas visitas e orientações aos munícipes e nas campanhas de saúde coletiva a qual são desenvolvidas junto a população. | 9.870,00 | 07/12/2021 | 31/12/2021 |
| 0459/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2021 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 70.166.350/0002-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Prestação de serviços de revisão de 40.000 km e troca de peças automotivas no veículo fiat toro endurence 2.0 at9 4x4 com placas POX 7H55/RN e chassi 98822261n5mkd37724, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. | 2.448,34 | 06/12/2021 | 31/12/2021 |
| 0459/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2021 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 70.166.350/0002-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Prestação de serviços de revisão de 40.000 km e troca de peças automotivas no veículo fiat toro endurence 2.0 at9 4x4 com placas POX 7H55/RN e chassi 98822261n5mkd37724, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. | 2.448,34 | 06/12/2021 | 31/12/2021 |
| 0458/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2021 | CACTOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA | 42.591.738/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Pontratar pessoa jurídica que venha a fornecer material permanente no tocante a atender os seguintes Moldes: aquisição de Itens descritos como 01 (Um) Forno Micro Ondas com capacidade de 26 a 30 litros , 04 (quatro) Cilindros de Gases Medicinais com Suportes com Rodízios acessórios e Material de Confecção Capacidade , Possuindo Válvula , Manômetro e fluxometro , Aço de 11 até 20 litros e 01(Um) Concentrador de Oxigênio (capacidade /tipo até 5 L/Estacionário) parem usados nas unidades básico. | 23.523,00 | 06/12/2021 | 31/12/2021 |
| 0414/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/11/2021 | JUCIELHO PEDRO DA SILVA | ***.754.604-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de pessoa física para prestação de serviços consistente na coleta e levantamento de dados para relatório preliminar acerca do Plano de Saneamento Básico de São Fernando, que deve ser formulado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN. | 1.500,00 | 19/11/2021 | 31/12/2021 |
| 0454/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2021 | LUIS GUILHERME COSTA DE MEDEIROS | ***.898.854-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Prestação de serviços de manutenção, limpeza e instalação de condicionadores de ar na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Saneamento, bem como em seus órgãos, como as Unidades Básicas de Saúde Inácia Duarte, Mãe Joaquina, Saboeiro e Boa Vista. | 14.940,00 | 17/11/2021 | 31/12/2021 |
| 051/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2021 | NATHAN FELIPE FERREIRA DE SOUZA | ***.955.874-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | credenciamento para contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais dentista, psicólogo para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família e psiquiatra, para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde -SUS, em São Fernando/RN, conforme Termo de Referência, ANEXO I. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: 08 DE SETEMBRO ATÉ 30 DE SETEMBRO DAS 08H00 ATÉ AS 12H00 | 37.200,00 | 03/11/2021 | 03/11/2022 |
| 0425/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/10/2021 | COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de energia elétrica, com fim de atender às necessidades básicas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de São Fernando/RN, bem como dos prédios em que se localizam seus órgãos. | 18.000,00 | 19/10/2021 | 31/12/2021 |
| 046/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2021 | GISLANE KASSIA DE ALMEIDA LIMA | ***.742.034-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento para contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais dentista, psicólogo para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família e psiquiatra, para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde -SUS, em São Fernando/RN, conforme Termo de Referência, ANEXO I. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: 08 DE SETEMBRO ATÉ 30 DE SETEMBRO DAS 08H00 ATÉ AS 12H00 | 58.800,00 | 15/10/2021 | 31/12/2021 |
| 0403/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2021 | CARLA ANDREIA GARCIA DE MEDEIROS 06407026431 | 27.269.589/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento para contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais dentista, psicólogo para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família e psiquiatra, para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde -SUS, em São Fernando/RN, conforme Termo de Referência, ANEXO I. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: 08 DE SETEMBRO ATÉ 30 DE SETEMBRO DAS 08H00 ATÉ AS 12H00 | 18.000,00 | 13/10/2021 | 31/12/2021 |
| 0402/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2021 | JURIDICA DE STRADA COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 06.321.326/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. Na eminencia de servir a população, a Administração pretende enviar o Veículo Veiculo L200 TRITON SPORT GL 2.4 D 4X4 MT, para realizar revisão de 140.000 km como também a troca de peças tal seja sua deman. | 2.511,32 | 06/10/2021 | 31/12/2021 |
| 0362/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2021 | 2 A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES | 34.130.554/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratar pessoa jurídica que venha a fornecer Cilindro portátil de Oxigênio capacidade 7lts (aço) com carga, para serem utilizados nas ambulâncias e unidades básicas de Saúde do Município de São Fernando-RN. | 13.800,00 | 06/09/2021 | 31/12/2021 |
| 0376/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2021 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 70.166.350/0002-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratar empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. Na eminencia de servir a população, a Administração pretende enviar o Veículo FIAT TORO ENDURENCE 2.0 AT9 4X4 COM PLACAS NQU6F65/RN E CHASSI 98882261N5MKD46509. | 882,00 | 02/09/2021 | 31/12/2021 |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2021 | MABELÊ COMERCIO DE VEICULOS EIRELI | 35.457.127/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição de 01 (1-1u.m) Veiculo Furgão, adaptado p/ ambulância tipo A. de SIMPLUS REMOÇÂO destinada ao Transporte de pacientes suspeitos por contaminação de COVID19. proposta n" 36000314266202100. | 219.000,00 | 30/08/2021 | 31/12/2021 |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2021 | FRANCISCO KELLY DANTAS | ***.064.244-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Prestação de serviços de apoio em Sistema de Informações da atenção Primaria da Saúde Vinculados ao Ministério da Saúde, realizar o suporte e monitoramento do sistema e-SUS AB (Prontuário Eletrônico do Cidadão) , e ministrar treinamentos periódicos de qualificação no referido programa e outros Sistemas da Atenção Primaria à Saúde. | | 17/08/2021 | 31/12/2021 |
| 0348/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2021 | SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA | 08.940.206/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Prestação de serviços de revisão de 120.000 km e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecanico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necesseários para bom funcionamento de veículo. | 7.405,75 | 10/08/2021 | 31/12/2021 |
| 033/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2021 | JOÃO PEDRO DA COSTA MEDEIROS | 35.585.482/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Prestação de serviços de locação de um carro equipado com som amplificado a fim de fazer campanhas de esclarecimento sobre as estratégias de combate a pandemia covid-19. | 8.600,00 | 02/08/2021 | 31/12/2021 |
| 0328/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2021 | STRADA COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 06.321.326/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Prestação de serviços de revisão de 130.000 km e troca de peças automotivas no veiculo L200 TRITON SPORT GL 2.4 D 4X4 MT, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens , além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. | 2.020,00 | 26/07/2021 | 31/12/2021 |
| 0309/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2021 | FRANCISCO RAILSON DOS SANTOS | ***.327.474-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de profissional Auxiliar de Serviços Gerais para responsabilizar-se pela manutenção do funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água potável nas comunidades rurais Boa Vista, Serrote, Vassoura e Marcação, construído pelo Município, incluindo nestes labores as ações de: ligar e desligar as bombas elétricas responsáveis pelo bombeamento. | 1.200,71 | 05/07/2021 | 31/12/2021 |
| 005/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2021 | FELIPE NOGUEIRA FERNANDES | ***.768.454-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais médicos, para atuarem em atividades ambulatoriais nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família, conforme Termo de Referência, ANEXO I, do edital. | 312.000,00 | 21/06/2021 | 31/12/2021 |
| 0281/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2021 | JOSE GERALDO NEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 30.159.646/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de Empresa devidamente habilitada para a prestação de assessoria jurídica a Secretaria Municipal de Saúde no entendimento e aplicação práticos do ordenamento administrativo feito por meio de Portarias e Resoluções pelo Ministério da Saúde para o desenvolvimento dos programas de saúde pública custeados com recursos oriundos do referido ministério. | 30.000,00 | 14/06/2021 | 31/12/2021 |
| 0276/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2021 | JURIDICA DE STRADA COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 06.321.326/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão de 120.000 km e troca de peças automotivas no veiculo L200 TRITON SPORT GL 2.4 D 4X4 MT, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens , além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. | 3.292,00 | 02/06/2021 | 31/12/2021 |
| 0263/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2021 | SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA | 08.940.206/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas no veiculo IVECO BUS /DALY ELEVITTA de placas QGV 1C72, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários. | 1.218,27 | 21/05/2021 | 31/12/2021 |
| 0215/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2021 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 70.166.350/0002-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. | 426,03 | 28/04/2021 | 31/12/2021 |
| 0194/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/04/2021 | LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411 | 28.322.166/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de pessoa jurídica com competência para fornecer profissional para digitar diariamente a produção do Sistema Municipal de Saúde nas plataformas digitais do Ministério da Saúde, promovendo assim a atualização de todos os sistemas de controle e transparência vinculados ao Sistema Único de Saúde. | 14.567,64 | 14/04/2021 | 31/12/2021 |
| 0178 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2021 | UYLKA KARYDJA REGIS SALDANHA | ***.530.334-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | contratação de profissional da área de enfermagem, devidamente inscrita no Conselho Regional de Enfermagem COREN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para atuar no suporte do Centro de Covid-19, auxiliando na realização de exames, com vista à identificação e notificação de pacientes, visando a determinação de medidas cabíveis de isolamento social, para reduzir, assim, a transmissibilidade do vírus. | 16.800,00 | 01/04/2021 | 31/03/2022 |
| 014/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2021 | EMPATIA-EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA | 37.947.369/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Credenciamento para a contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais médicos, para atuarem em forma de plantão diurno de oito e doze horas nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família, conforme Termo de Referência, Anexo I. | 96.000,00 | 31/03/2021 | 31/12/2021 |
| 0188 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2021 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 70.166.350/0002-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93, de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. | 2.097,51 | 30/03/2021 | 30/04/2021 |
| 0187 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2021 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 70.166.350/0002-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93, de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. | 2.552,58 | 30/03/2021 | 30/04/2021 |
| 0187/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2021 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 70.166.350/0002-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. | 2.552,58 | 30/03/2021 | 31/12/2021 |
| 0180 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 70.166.350/0002-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93, de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. | 9.734,06 | 29/03/2021 | 29/04/2021 |
| 0180/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 70.166.350/0002-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. | 9.734,06 | 29/03/2021 | 31/12/2021 |
| 0179 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 70.166.350/0002-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93, de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. | 1.101,79 | 29/03/2021 | 29/04/2021 |
| 0179/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 70.166.350/0002-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. | 1.101,79 | 29/03/2021 | 31/12/2021 |
| 013/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2021 | GLEITON DIEGO LINHARES | ***.457.094-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais médicos, para atuarem em forma de plantão diurno de oito e doze horas nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família, conforme Termo de Referência, Anexo I. | 96.000,00 | 29/03/2021 | 31/12/2021 |
| 0153 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2021 | ARMAZÉM ZEZÃO LTDA | 08.090.078/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de pessoa jurídica para serviços de recarga de oxigênio, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando/RN, durante o exercício de 2021. | 12.975,60 | 26/03/2021 | 26/04/2021 |
| 0153/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2021 | ARMAZÉM ZEZÃO LTDA | 08.090.078/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de pessoa jurídica para serviços de recarga de oxigênio, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando/RN, durante o exercício de 2021. | 12.975,60 | 26/03/2021 | 31/12/2021 |
| 0172 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | ALDO CLEMENTE DE ARAÚJO & CIA LTDA | 40.803.645/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO COM CAMBAGEM DE PNEUS DOS VEÍCULOS QUE FAZEM PARTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 9.460,00 | 25/03/2021 | 25/05/2021 |
| 0172/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | ALDO CLEMENTE DE ARAÚJO & CIA LTDA | 40.803.645/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO COM CAMBAGEM DE PNEUS DOS VEÍCULOS QUE FAZEMPARTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. | 9.460,00 | 25/03/2021 | 31/12/2021 |
| 0181 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2021 | STRADA COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 06.321.326/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso XVII da Lei Federal n.º 8.666/93, de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo | 2.165,00 | 24/03/2021 | 24/04/2021 |
| 0181/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2021 | JURIDICA DE STRADA COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 06.321.326/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água , óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veiculo. | 2.165,00 | 24/03/2021 | 31/12/2021 |
| 0178/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2021 | UYLKA KARYDJA REGIS SALDANHA | ***.530.334-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de profissional da área de enfermagem, devidamente inscrita no Conselho Regional de Enfermagem COREN, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para atuar no suporte do Centro de Covid-19, auxiliando na realização de exames, com vista à identificação e notificação de pacientes, visando a determinação de medidas cabíveis de isolamento social, para reduzir, assim, a transmissibilidade do vírus. | 16.800,00 | 24/03/2021 | 31/12/2021 |
| 012/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2021 | VALDEMAR ARAUJO MEDEIROS | ***.681.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Chamamento público para credenciamento nº 001/2021, a partir do dia 09/03/2021 até o dia 18/03/2021 das 07h30 até as 13h00; Objeto: credenciamento para a contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais médicos, para atuarem em atividades ambulatoriais nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família, conforme Termo de Referência, ANEXO I, do edital. | | 18/03/2021 | 31/12/2021 |
| 001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2021 | VALDEMAR ARAUJO MEDEIROS | ***.681.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Chamamento público para credenciamento nº 001/2021, a partir do dia 09/03/2021 até o dia 18/03/2021 das 07h30 até as 13h00; Objeto: credenciamento para a contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais médicos, para atuarem em atividades ambulatoriais nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família, conforme Termo de Referência, ANEXO I, do edital. | 312.000,00 | 18/03/2021 | 31/12/2021 |
| 007/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2021 | ANNY MAYARA DE ARAÚJO OLIVEIRA | ***.645.424-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de Profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos especializados em Enfermagem, para atender pelo Programa Estratégia Saúde da Família ESF, com carga horária de 40 horas semanais, a clientela sãofernandense que buscar o serviço de saúde pública junto às instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde no âmbito do Município, em tudo quanto diga respeito à área de enfermagem, cabendo-lhe ainda, quando convocado pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | 31.000,00 | 04/03/2021 | 31/12/2021 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2021 | ANNY MAYARA DE ARAÚJO OLIVEIRA | ***.645.424-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ENFERMEIRO. | 31.000,00 | 04/03/2021 | 31/12/2021 |
| 0002 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2021 | NAYANA CAMPERO GARCIA | ***.587.374-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS COM A PESSOA DE NAYANA CAMPERO GARCIA | 12.000,00 | 04/01/2021 | 04/02/2021 |
| 0001 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2021 | YASMIM FYAMA DA SILVA DIAS | ***.050.994-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO COM A PESSOA DE YASMIM FYAMA DA SILVA DIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS | 12.000,00 | 04/01/2021 | 04/02/2021 |
| 098-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 26/11/2019 | MILSON RABELO RIBEIRO | ***.005.804-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | contratação de serviços técnicos especializados por parte de pessoa física com formação superior em Medicina, para atender pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, como também o programa Estratégia Saúde da Familía (ESF), com carga horária de quarenta horas semanais, a clientela sãofernandense especialmente na assistência, combate, controle e prevenção das doenças endêmicas e DST (doenças sexualmente transmissíveis) e AIDS, além de fazer pequenas cauterizações em pacientes que procurarem o Centro de Saúde da Zona Urbana Inácia Duarte. | 29.000,00 | 26/11/2019 | 31/12/2019 |
| 111 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2019 | RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA | 12.305.387/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para aquisição Gradual de Medicamentos Extras Municipais Vigente, o sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 25/09/2019. A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 08/10/2019 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br e-mail: licitacaocplsf@gmail.com | 14.541,00 | 16/10/2019 | 16/10/2020 |
| 110 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2019 | PHOSPODONT LTDA | 04.451.626/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para aquisição Gradual de Medicamentos Extras Municipais Vigente, o sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 25/09/2019. A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 08/10/2019 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br e-mail: licitacaocplsf@gmail.com | 43.127,50 | 16/10/2019 | 16/10/2020 |
| 109 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2019 | DMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA | 16.970.999/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para aquisição Gradual de Medicamentos Extras Municipais Vigente, o sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 25/09/2019. A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 08/10/2019 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br e-mail: licitacaocplsf@gmail.com | 18.910,00 | 16/10/2019 | 16/10/2020 |
| 108 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2019 | DROGAFONTE LTDA | 08.778.201/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para aquisição Gradual de Medicamentos Extras Municipais Vigente, o sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 25/09/2019. A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 08/10/2019 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br e-mail: licitacaocplsf@gmail.com | 2.260,00 | 16/10/2019 | 16/10/2020 |
| 088-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 13/08/2019 | FERNANDES E MEDEIROS VAREJISTA LTDA-ME | 08.883.446/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Registro de Preços para possível Aquisição de produtos químicos e materiais para tratamento e limpeza da piscina semi-olímpica, com suas especificações descritas no Anexo II, pelo Município de São Fernando/RN. | 15.760,00 | 13/08/2019 | 13/08/2020 |
| 069-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2019 | FARMÁCIA SANTANA LTDA | 08.064.461/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Registro de Preços Para possível Aquisição gradativa de medicamentos constantes na tabela da lista de preço de medicamentos - preço fábrica e preço máximo ao consumidor, emitida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento - CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA, edição Abril/2019,tipo MENOR PREÇO (maior desconto percentual), adjudicação POR ITEM. | 80.000,00 | 27/06/2019 | 27/06/2020 |
| 013-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2019 | ARMAZÉM ZEZÃO LTDA | 08.090.078/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Aquisição gradual de materiais permanentes e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde | 3.590,00 | 11/04/2019 | 31/12/2019 |
| 019-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 02/04/2019 | FABRICIO LEITE DANTAS | ***.076.444-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de serviços de técnicos especializados de assessoria e consultoria por meio de um profissional farmacêutico-bioquímico para atender às demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Fernando RN, especialmente no tocante a guarda, ao controle e a inspeção de medicamentos na Farmácia Básica do Centro de Saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetida, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas na área da saúde com carga horáriasemanal de 20 horas | 13.500,00 | 02/04/2019 | 31/12/2019 |
| 021-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2019 | AISLANNY INGRIDY DA SILVA SOARES | ***.908.814-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de Profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos especializados em Enfermagem, para atender pelo Programa Estratégia Saúde da Família ESF, com carga horária de 40 horas semanais, a clientela sãofernandense que buscar o serviço de saúde pública junto às instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde no âmbito do Município, em tudo quanto diga respeito à área de enfermagem, cabendo-lhe ainda, quando convocado pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento em horários diferentes do atendimento aos pacientes, oferecer pareceres sobre o que lhe for submetido, firmar avaliações técnicas e participar da elaboração dos planejamentos de programas na área de saúde. | 31.000,00 | 01/03/2019 | 31/12/2019 |
| 021-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2019 | ISADORA MEDEIROS CUNHA FERNANDES | ***.406.374-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional Fonoaudiólogo para atender às demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando RN, especialmente no tocante ao núcleo de assistência a saúde da Família e a assistência ambulatorial com acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas | 14.000,00 | 01/03/2019 | 31/12/2019 |
| 020-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2019 | ROBSON ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA | ***.827.504-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de profissional dentista para prestar serviços a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, mas precisamente na Unidade Básica de Saúde Boa Vista, situada na zona rural do município de São Fernando/RN durante 40(quarenta) horas semanais. | 30.000,00 | 01/03/2019 | 31/12/2019 |
| 019-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2019 | JOSE HEITOR DE ARAUJO OLIVEIRA | ***.542.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional nutricionista para atender ás demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada nas dependências do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas de alimentação, com carga horária semanal de 20 horas | 14.000,00 | 01/03/2019 | 31/12/2019 |
| 018-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2019 | HIGOR EDUARDO DANTAS ALVES | ***.343.054-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de serviços técnicos de um profissional assistente social, para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de Saúde e Saneamento de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada no Núcleo de apoio a Saúde da Família e o acompanhamento de condicionalidades de programas contendo políticas de Saúde, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas | 14.000,00 | 01/03/2019 | 31/12/2019 |
| 018-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2019 | JOSE HEITOR DE ARAUJO OLIVEIRA | ***.542.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional nutricionista para atender ás demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada nas dependências do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas de alimentação, com carga horária semanal de 20 horas | 14.000,00 | 01/03/2019 | 31/12/2019 |
| 016-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2019 | RONI DA COSTA MACHADO | ***.699.560-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO | Contratação de profissional em educação física para prestar serviços a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, mas especialmente no tocante a assistência prestada no núcleo de apoio à saúde da família - NASF e o acompanhamento de programas contendo políticas de saúde do município, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas, com carga horária semanal de 20 horas | 14.000,00 | 01/03/2019 | 31/12/2019 |