NúmeroModalidadeDataNomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
002/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 11/10/2024 CLARA GOMES DE ARAÚJO ***.283.594-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER COM ACRÉSCIMO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS LIMITES PERMITIDOS POR ESTA LEI EM 25%, DE ACORDO COM ARTIGO 124, INCISO I "B" DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM VIRTUDE DO AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DA CONTRATADA. ANTERIORMENTE, A CARGA HORÁRIA ERA DE 20 HORAS SEMANAIS E, AGORA, PASSOU A SER DE 40 HORAS SEMANAIS. O REFLEXO FINANCEIRO DESTACADO NA CLÁUSULA 4.ª PASSANDO DE R$ 1.500,00 MÊS PARA 1.875,00 O MÊS. 11/10/2024 11/10/2028
003/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 20/09/2024 CLARA GOMES DE ARAÚJO ***.283.594-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura. 20/09/2024 31/12/2024
101 CONTRATO ORIGINAL 13/08/2024 ARTE MUSICAL DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 42.676.495/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA MARCIAL DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 17.389,32 13/08/2024 31/12/2024
091/2024 CONTRATO ORIGINAL 06/08/2024 MAXSON COMANDO & FORRÓ COM ELLA 30.060.621/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORS - MAXSON COMANDO & FORRÓ COM ELLA. 12.000,00 06/08/2024 06/10/2024
090/2024 CONTRATO ORIGINAL 05/08/2024 EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES - BANDA ARROCHARME. 8.000,00 05/08/2024 05/10/2024
089/2024 CONTRATO ORIGINAL 30/07/2024 WOSHINGTON NÓBREGA DA SILVA 53.567.796/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES - WOXTON NÓBREGA 12.000,00 30/07/2024 30/09/2024
002/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 22/07/2024 JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA ***.665.484-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO, ENTRANDO EM VIGOR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. 22/07/2024 31/12/2024
002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 12/07/2024 CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP 02.512.025/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO UM ADITIVO DE PRORROGAÇÃO POR MAIS NOVENTA DIAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 57 II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 12/07/2024 12/10/2024
001 ADITIVO DE REDUÇÃO 10/07/2024 CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP 02.512.025/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. 10/07/2024 31/12/2024
082 CONTRATO ORIGINAL 05/07/2024 FRANCISCO GILMAR ARRUDA DA SILVA 07244786476 35.874.779/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A LOCAÇÃO DE FIGURINOS JUNINOS, DESTINADA A QUADRILHA ESTILIZADA "ARRAIÁ DE PADRE CHICO", DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO FERNANDES. 3.900,00 05/07/2024 31/12/2024
001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 04/07/2024 JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA ***.665.484-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 6.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. 10.451,92 04/07/2024 31/12/2028
074 CONTRATO ORIGINAL 01/07/2024 MAIARA DOS SANTOS BRITO 45.176.408/0001-57 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA CONFECÇÃO POR ENCOMENDA DE UM VESTIDO TIPO TRAJE DE GALA E DE UM SMOKING COMPLETO SOB MEDIDAS, PARA SEREM UTILIZADAS PELOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, NO EVENTO DENOMINADO "MISS E MISTER SERIDÓ 2024". 2.800,00 01/07/2024 01/09/2024
072 CONTRATO ORIGINAL 27/06/2024 BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOCAÇÕES ARTÍSTICA LTDA 05.088.013/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ASTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES - BANDA GRAFITH. 70.000,00 27/06/2024 27/08/2024
068 CONTRATO ORIGINAL 18/06/2024 PEDRO LUCAS BRITO DE ARAÚJO ***.898.324-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DE UMA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA COM CONHECIMENTO DE CONTABILIDADE PARA PRESTAR SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE). 10.500,00 18/06/2024 31/12/2024
070 CONTRATO ORIGINAL 17/06/2024 CLODOALDO AVELINO DE SOUSA 29.627.818/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO DENOMINADO JOÃO PEDRO DO POVO, QUE OCORRERÁ DIA 06 DE JULHO DE 2024, SOLANGE SILVA E BANDA. 5.000,00 17/06/2024 17/08/2024
047 CONTRATO ORIGINAL 20/05/2024 MÉRCIA LINS DE MEDEIROS ARAÚJO ***.722.654-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA DESENVOLVER ESTRATÉGIAS PRÁTICAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 24.600,00 20/05/2024 20/05/2025
001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 15/05/2024 MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES ***.857.224-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31/12/2024, A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107. 15/05/2024 31/12/2024
023/2024 CONTRATO ORIGINAL 13/03/2024 CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP 02.512.025/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. 236.346,95 13/03/2024 13/07/2024
003/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 29/12/2023 JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTA NA SUA CLÁUSULA 14.ª NOS ART 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93. 29/12/2023 29/12/2024
003/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 29/12/2023 RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO ***.623.414-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTA NA SUA CLÁUSULA 12.ª NOS ART 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 29/12/2023 29/12/2024
002/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 29/12/2023 RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO ***.623.414-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 13.ª E NO ART 57, INCISO II LEI FEDERAL 8.666/93. 29/12/2023 29/12/2024
315/2023 CONTRATO ORIGINAL 07/12/2023 HEITOR AUGUSTO COSTA DE MEDEIROS ***.714.704-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CREDENCIAMENTO DE ARTISTA INDIVIDUAL, GRUPOS MUSICAIS INFORMAL, BANDAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ARTÍSTICO, DE DIFERENTES GÊNEROS MUSICAIS DE RENOME LOCAL E/OU REGIONAL. 17.600,00 07/12/2023 30/11/2024
0296/2023 CONTRATO ORIGINAL 17/11/2023 KELLY KAROLINE MARQUES ZANETTO PRODUÇÃO 30.432.046/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCINIO -DJ ROONY MOURA. 10.000,00 17/11/2023 17/01/2024
0294/2023 CONTRATO ORIGINAL 17/11/2023 EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS Á FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO-BANDA ARROCHARME. 6.000,00 17/11/2023 17/01/2024
0293/2023 CONTRATO ORIGINAL 17/11/2023 GERLIANE PATRICIA SOUZA SILVA 09462265470 30.647.007/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS Á FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO-PADRE NETO. 7.000,00 17/11/2023 01/01/2024
0295/2023 CONTRATO ORIGINAL 10/11/2023 ANDRE WILLIAM LINO RAMOS 71139301403 41.542.012/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS Á FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO-WOXTON NÓBREGA. 10.000,00 10/11/2023 10/01/2024
0292/2023 CONTRATO ORIGINAL 10/11/2023 R L DA SILVA SERTAO LOCACOES E EVENTOS 20.659.771/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO-RODOLFO LOPES. 20.000,00 10/11/2023 10/01/2024
0291/2023 CONTRATO ORIGINAL 10/11/2023 PEGADA DE COYOTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 48.025.331/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DA FESTA DE NOSSO SENHOR DO PATROCÍNIO-PEGADA DO COYOTE. 60.000,00 10/11/2023 10/01/2024
0290/2023 CONTRATO ORIGINAL 10/11/2023 MUSICAL CAVALEIROS DO FÓRRO LTDA 01.402.019/0001-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO. 70.000,00 10/11/2023 01/11/2024
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 09/11/2023 CARLA ANDREIA GARCIA DE MEDEIROS 06407026431 27.269.589/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NOS ARTS, 106 E 107. 09/11/2023 09/11/2024
0268/2023 CONTRATO ORIGINAL 11/10/2023 LINDEMBERG DA SILVA BEZERRA 14.935.157/0001-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM APOIO ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA E DEMAIS ORIENTAÇÕES REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO, LEI COMPLEMENTAR 195/2022, NO QUE DIZ RESPEITO A IMPLEMENTAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO A PARTIR DAS POTENCIALIDADES LOCAIS. 5.000,00 11/10/2023 11/10/2024
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 20/09/2023 CLARA GOMES DE ARAÚJO ***.283.594-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª. 20/09/2023 20/09/2024
0236/2023 CONTRATO ORIGINAL 31/08/2023 PROGRESSO AUDIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 31.624.789/0001-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO PARA FANFARRA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. 2.277,79 31/08/2023 31/12/2023
0231/2023 CONTRATO ORIGINAL 02/08/2023 VIA DIESEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS, MOTORES E PEÇAS LTDA 01.937.258/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO, ALÉM DE TROCA DE PEÇAS. O SERVIÇO SERÁ FEITO NO MICROÔNIBUS ESCOLAR NEOBUS, DE PLACA RGN-9G36. 3.229,38 02/08/2023 02/09/2023
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 21/07/2023 ADRIANO DE ARAÚJO SILVA ***.738.084-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA LEI FEDERAL 14/133/2021 NOS ARTS 106 E 107. 21/07/2023 21/07/2024
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 21/07/2023 JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA ***.665.484-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA LEI FEDERAL 14/133/2021 NOS ARTS 106 E 107. 21/07/2023 21/07/2024
221/2023 CONTRATO ORIGINAL 05/07/2023 JUÇARA DA SILVA MONTEIRO VARELA ***.398.064-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A CONTRATADA SE OBRIGA COMO PEDAGOGA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. 24.605,28 05/07/2023 05/07/2024
219/2023 CONTRATO ORIGINAL 05/07/2023 MARIA VANIELLE DE ARAÚJO ***.994.174-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A CONTRATADA SE OBRIGA COMO PEDAGOGA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. 24.605,28 05/07/2023 05/07/2024
211/2023 CONTRATO ORIGINAL 04/07/2023 MARCIO MARCINO NOGUEIRA ***.490.724-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ANEXO II DESTE EDITAL. 39.152,40 04/07/2023 31/12/2023
0194/2023 CONTRATO ORIGINAL 30/06/2023 DAMIÃO HONORATO DOS SANTOS 05230198400 31.911.301/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UM VESTIDO TIPO TRAJE DE GALA E DE UM SMOKING COMPLETO SOB MEDIDAS, PARA SEREM UTILIZADAS PELOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, NO EVENTO DENOMINADO "MISS E MISTER SERIDÓ 2023", A SER REALIZADO NA CIDADE DE ACARI/RN, NO PERÍODO DE 15 DE JULHO DE 2023. 2.200,00 30/06/2023 30/07/2023
212/2023 CONTRATO ORIGINAL 29/06/2023 COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ 14.426.441/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ANEXO II DESTE EDITAL. 51.271,50 29/06/2023 31/12/2023
0181/2023 CONTRATO ORIGINAL 28/06/2023 GTI POSTO DE ENSAIO DE CRONOTACÓGRAFO LTDA 19.414.509/0002-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, § 7° , DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E SELAGEM EM CRONOTACÓGRAFO, ALÉM DE TROCA DE BOBINA DE FITA DO REFERIDO EQUIPAMENTO E ENSAIO METROLÓGICO DO TACÓGRAFO. O SERVIÇO SERÁ FEITO NO MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR NEOBUS, DE PLACA RGI-2C36. 495,00 28/06/2023 28/07/2023
0170/2023 CONTRATO ORIGINAL 26/06/2023 DAMIÃO HONORATO DOS SANTOS 05230198400 31.911.301/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS JUNINOS, DESTINADA A QUADRILHA ESTILIZADA “ARRAIÁ DE PADRE CHICO”, DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO REFAEL FERNANDES PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO ANO DE 2023. 3.000,00 26/06/2023 26/07/2023
161/2023 CONTRATO ORIGINAL 15/05/2023 MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES ***.857.224-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE UM PROFISSIONAL NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE CONDICIONALIDADES DE PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO PENAE. 24.000,00 15/05/2023 15/05/2024
161/2024 CONTRATO ORIGINAL 15/05/2023 MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES ***.857.224-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE UM PROFISSIONAL NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE CONDICIONALIDADES DE PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO PENAE. 24.000,00 15/05/2023 15/05/2024
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 02/05/2023 FRANCISCO BEVENUTO NETO 43054285472 ***.542.854-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER RORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª ARTS 106 E 107. 02/05/2023 02/05/2024
0093/2023 CONTRATO ORIGINAL 24/03/2023 SEVERINO RAMOS DA SILVA JUNIOR ***.747.494-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE OLHEIRO/SENTINELA PARA ESTAR EM FRENTE À GARAGEM DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, SITUADA NA RUA MAJOR JOSÉ ANTÃO. 3.200,00 24/03/2023 12/04/2023
0069/2023 CONTRATO ORIGINAL 14/03/2023 MARLOS REGIS DE QUEIROZ ***.020.514-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTES DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA A COMUNIDADE BARRA DE SANTANA, JUCURUTU/RN, NUMA DISTÂNCIA DE SETE QUILÔMETROS, NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO, O QUE DÁ 28 QUILÔMETROS DIÁRIOS, ENTRE IDA E VOLTA, DUAS VEZES AO DIA. 19.600,00 14/03/2023 31/12/2023
0054/2023 CONTRATO ORIGINAL 10/02/2023 RIVAIR RICARDO DANTAS DOS SANTOS ***.571.174-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA PRESTAR SERVIÇO DE MARCENARIA PARA CONSERTOS DE MÓVEIS ESCOLARES, MAIS ESPECIFICAMENTE MESAS ESCOLARES E CONFECCÃO DE QUADROS BRANCOS DE LOUSA, PARA AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 8.200,00 01/02/2023 22/02/2023
001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 31/01/2023 JOSÉ GOMES DA SILVA ***.205.164-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Locação de imóvel urbano do tipo casa, situado na Rua Major José Antão, 200, centro, São Fernando/RN, com área total de cerca de 396,00 m² (Trezentos e noventa e seis metros quadrados) para estabelecimento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, e também do Centro de Ensino Rural Ângela Maria de Araújo 31/01/2023 31/01/2024
005/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 18/01/2023 MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES ***.857.224-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional nutricionista para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de Educação de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada nas unidades de educação e o acompanhamento de condicionalidades de programas de aquisição de alimentos através do PENAE, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas de alimentação escolar, com carga horária semanal de 20 horas. 17.550,00 18/01/2023 31/12/2023
007 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 SABRINA RUSSELLE BRITO SANTOS DE OLIVEIRA ***.470.264-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 02/01/2023 31/12/2023
004 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES ***.857.224-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 8.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 02/01/2023 31/12/2023
002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO ***.623.414-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 12.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 02/01/2023 31/12/2023
002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 QUARK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI 17.652.353/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 7.ª E NO ART. 57 INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93. 02/01/2023 31/12/2023
001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 02/01/2023 31/12/2023
001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 30/12/2022 RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO ***.623.414-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 12.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. 02/01/2023 31/12/2023
0405/2022 CONTRATO ORIGINAL 08/12/2022 SM DANTAS SANTOS-ME 22.842.879/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ORGANIZAR TRÊS EVENTOS SOCIOCULTURAIS EM PRAÇA PÚBLICA DURANTE OS DIAS: 17, 24 E 31/12/2022, ALÉM DA INFRA-ESTRUTURA NO TOCANTE A SONORIZAÇÃO, A ILUMINAÇÃO DE PALCO E BANHEIROS REMOVÍVEIS, TUDO DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO E AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 28.170,00 08/12/2022 08/03/2023
0376/2022 CONTRATO ORIGINAL 09/11/2022 CARLA ANDREIA GARCIA DE MEDEIROS 06407026431 27.269.589/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio administrativo na área de controle da gestão pública junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. 18.000,00 09/11/2022 09/11/2023
0381/2022 CONTRATO ORIGINAL 04/11/2022 MARCIO MARCINO NOGUEIRA ***.490.724-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CHAMADA PÚBLICA-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR 31.325,00 04/11/2022 31/12/2022
0291/2022 CONTRATO ORIGINAL 04/11/2022 COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ 14.426.441/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, conforme especificações dos gêneros alimentícios em anexo II deste edital. 28.581,00 04/11/2022 31/12/2022
0331/2022 CONTRATO ORIGINAL 21/09/2022 CLARA GOMES DE ARAÚJO ***.283.594-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PROFISSIONAL PARA SUPERVISIONAR O DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 19.980,00 21/09/2022 21/09/2023
0303/2022 CONTRATO ORIGINAL 12/08/2022 GTI POSTO DE ENSAIO DE CRONOTACÓGRAFO LTDA 19.414.509/0002-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratar pessoa jurídica que se disponha à Prestação de serviços de inspeção e selagem em cronotacógrafo, além de troca de bobina de fita do referido equipamento. O serviço será feito em 03 (três) Microônibus escolar Neobus, de placas RGF-7H47, RGH-8I55 e RGI-2C36, conforme art. 75, II, da Lei 14.133/2021. 1.185,00 12/08/2022 31/08/2022
0304/2022 CONTRATO ORIGINAL 10/08/2022 COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de empresa de serviço de fornecimento de energia elétrica, com fim de atender às necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, bem como dos prédios em que se localizam seus órgãos. 23.000,00 10/08/2022 31/12/2022
0298/2022 CONTRATO ORIGINAL 28/07/2022 JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns continuados de mão de obra na forma do art. 15 e bem como da Seção V da Instru ção Normativa n.° 05, de 25 de maio de 2017, para desempenhar o labor de condutor automotivo no transporte escolar em linhas específicas apresentadas no início do ano letivo, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Ter mo de Referência e demais documentos anexos a este Edital. 60.065,75 28/07/2022 31/12/2022
0277/2022 CONTRATO ORIGINAL 22/07/2022 JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA ***.665.484-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratar profissional para desenvolver estratégias práticas em projetos pedagógicos de empreendedorismo e cidade ativa, envolvendo crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino. 19.980,00 22/07/2022 22/07/2023
0276/2022 CONTRATO ORIGINAL 22/07/2022 ADRIANO DE ARAÚJO SILVA ***.738.084-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratar profissional para desenvolver estratégias práticas em projetos de educação física, envolvendo crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino. 19.980,00 22/07/2022 22/07/2023
0257/2022 CONTRATO ORIGINAL 28/06/2022 VIA DIESEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS, MOTORES E PEÇAS LTDA 01.937.258/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Prestação de serviços de conserto e manutenção, como também a aquisição de peças, para 03 (três) ônibus Volkswagen Neobus Miniescolar, placa RGH8I55, RGH-7H47 e RGI-2C36, de propriedade do Município, que necessitam de fazer a revisão para rodagem na zona rural de São Fernando, buscando alunos da rede municipal de ensino que moram na zona rural do município em destino à escolas municipais situadas na zona urbana. 7.271,36 28/06/2022 15/07/2022
0217/2022 CONTRATO ORIGINAL 18/05/2022 COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, BEM COMO DOS PRÉDIOS EM QUE SE LOCALIZAM SEUS ÓRGÃOS. 32.000,00 18/05/2022 31/12/2022
0195/2022 CONTRATO ORIGINAL 02/05/2022 FRANCISCO BEVENUTO NETO 43054285472 ***.542.854-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de pessoa jurídica com habilidade para desenvolver diversas formas de artes junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer voltadas para o público estudantil, através de apresentação de filmes educativos em locais públicos, festivais de músicas para escolha da mais bela voz estudantil, oficinas de confecção de mamulengos, , retratando personagens da história local. 18.480,00 02/05/2022 02/05/2023
0119/2022 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2022 RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO ***.623.414-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS COMO INSTRUTOR PARA INICIAÇÃO MUSICAL EM INSTRUMENTOS DE CORDA (VIOLÃO E TECLADO) JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA TRANSVERSAL AO CALENDÁRIO DA GRADE CURRICULAR TRADICIONAL, PARA CARGA HORÁRIA DE VINTE HORAS SEMANAIS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. 14.420,00 31/03/2022 31/12/2022
0387/2021 CONTRATO ORIGINAL 20/09/2021 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE 61.600.839/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratar pessoa jurídica para formalização de Acordo de Cooperação Recíproca com a Prefeitura Municipal de São Fernando, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes. 7.200,00 20/09/2021 31/12/2021
0381/2021 CONTRATO ORIGINAL 10/09/2021 CLARA GOMES DE ARAÚJO ***.283.594-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAR PROFISSIONAL PARA DESENVOLVER ESTRATÉGIAS PRÁTICAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENVOLVENDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. O SERVIÇO EM COMENTO SE DARÁ CONJUNTAMENTE COM O CORPO DOCENTE RESPONSÁVEL PELO ENSINO MUNICIPAL, DE MODO QUE O PROJETO VISA UTILIZAR ATIVIDADES QUE INTERESSEM AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, COMO JOGOS E BRINCADEIRAS TRADICIONAIS. 18.000,00 10/09/2021 31/12/2021
0375/2021 CONTRATO ORIGINAL 10/09/2021 MAURÍCIO HERNANDES DE ARAÚJO 07881969440 27.661.130/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de 11 (onze) portas de ferro do Educandário Público Ana Dantas de Medeiros, de 80 cm x 2,10 m, em metalom 30 x 30 galvanizado, em lambril, chapa de 20 mm preto, com dobradiças e fechaduras internas, pintada nas cores azul e amarelo, instalada em portais de madeira. 9.240,00 10/09/2021 31/12/2021
0343/2021 CONTRATO ORIGINAL 11/08/2021 JANE MEDEIROS DE ARAÚJO 22.612.119/0001-58 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a realização do seguinte objeto: prestação de serviço de confecção 46 (quarenta e seis) uniformes para Merendeira e Auxiliar de Serviços Gerais das escolas públicas municipais de São Fernando, compostos por calças de tecido oxford 100% poliéster, com abertura de botão, com elástico de 4 centímetros na cintura, e camisa de tecido oxford 100% poliéster, com abertura de botão e detalhes no bolso, punho e gola. Os 46 uniformes serão subdivididos também em números, com 6 no tamanho M; 20 no tamanho G; 10 no tamanho GG; e 10 no tamanho XG. Ademais, também serão confeccionadas 1.100 (mil e cem) máscaras de tamanho “P” e “M” com tripla proteção, em malha 100% algodão, com pintura em um dos lados com o timbre da SEMEC (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer), com elástico do tipo roliço. O prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 3 (três) dias úteis, a contar do dia 05 de agosto de 2021, até o dia 09 de agosto de 2021, na sala da Comissão de Contratação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo endereço eletrônico licitacaocplsf@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir do dia 05 de agosto de 2021, no horário do expediente. 5.850,00 11/08/2021 31/12/2021
0323/2021 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2021 ADRIANO DE ARAÚJO SILVA ***.738.084-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de profissional para desenvolver estratégias práticas em projetos de Educação Física, envolvendo as crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino. 17.580,00 19/07/2021 31/12/2021
0322/2021 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2021 JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA ***.665.484-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, é de profissional responsável para desenvolver estratégias práticas em projetos pedagógicos de empreendedorismo e cidade ativa, envolvendo as crianças da rede pública municipal de ensino. 17.580,00 19/07/2021 31/12/2021
0375/2021 CONTRATO ORIGINAL 10/07/2021 MAURÍCIO HERNANDES DE ARAÚJO 07881969440 27.661.130/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de empresa para prestação de serviço de confecção de 11 (onze) portas de ferro do Educandário Público Ana Dantas de Medeiros, de 80 cm x 2,10 m, em metalom 30 x 30 galvanizado, em lambril, chapa de 20 mm preto, com dobradiças e fechaduras internas, pintada nas cores azul e amarelo, instalada em portais de madeira. 9.240,00 10/07/2021 31/12/2021
026/2021 CONTRATO ORIGINAL 30/06/2021 RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO ***.623.414-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de profissional com competência para prestar serviços técnicos na área de música, ministrando na função de maestro aulas de músicas para os jovens que desejarem integrar a Banda de Música Filarmônica de São Fernando, durante dezesseis horas por semana. 9.000,00 30/06/2021 31/12/2021
015/2021 CONTRATO ORIGINAL 20/05/2021 QUARK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI 17.652.353/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de instalação, treinamento, manutenção, suporte técnico e hospedagem do sistema integrado de gestão de educaçãoSIGEDUC, objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, bem como nas unidades de ensino do município de São Fernando/RN. 17.520,00 20/05/2021 31/12/2021
0257/2021 CONTRATO ORIGINAL 14/05/2021 JOSÉ ROBERTO SIMÕES CONTRATANTE ***.167.944-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contrataçãode profissional Auxiliar de Serviços Gerais para responsabilizar-se pela manutenção do funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água potável nas comunidades rurais de São Jerônimo e Bestas construído pelo Município, incluindo nestes labores as ações de: ligar e desligar as bombas elétricas responsáveis pelo bombeamento; fazer a cloração no tanque específico ao pé da caixa d’água; abrir registros para permitir a destinação de água a determinados setores 14.408,52 14/05/2021 31/12/2021
0230/2021 CONTRATO ORIGINAL 30/04/2021 FRANCISCO BEVENUTO NETO 43054285472 ***.542.854-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de pessoa jurídica com habilidade para desenvolver diversas formas de artes junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura voltada para o público estudantil, máxime por meio de ações de cinema através da apresentação de filmes educativos em locais públicos. 16.800,00 30/04/2021 31/12/2021
0200/2021 CONTRATO ORIGINAL 12/04/2021 ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP 70.307.939/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação refere-se à compra de equipamentos de produção audiovisual, como microfones sem fio, webcam’s, pedestais para webcam e fones de ouvido, com a finalidade de que sejam empregados na produção de aulas ao vivo (“lives”), que serão elaboradas pelas escolas públicas municipais de São Fernando na educação dos alunos em razão do início do ano letivo, que ocorrerá no dia 12 (doze) de abril. 4.818,00 12/04/2021 31/12/2021
001 CONTRATO ORIGINAL 06/01/2021 CNH INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA 01.884.555/0005-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição; 214.000,00 06/01/2021 06/01/2022
012-2019 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2019 HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS-ME 01.009.818/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação. 18.562,80 07/02/2019 07/02/2020
011-2019 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2019 L.P LACTICÍNIOS EPP 11.696.607/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação. 28.785,00 07/02/2019 07/02/2020
010-2019 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2019 A AZEVEDO DA SILVA EIRELI 27.008.156/0001-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação. 98.203,00 07/02/2019 07/02/2020
009-2019 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2019 HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME 12.005.957/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação. 173.635,50 07/02/2019 07/02/2020
006/2019 CONTRATO ORIGINAL 04/02/2019 MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES ***.857.224-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional nutricionista para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de Educação de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada nas unidades de educação e o acompanhamento de condicionalidades de programas de aquisição de alimentos através do PENAE, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas de alimentação escolar, com carga horária semanal de 20 horas. 14.300,00 04/02/2019 31/12/2019
0004-2019 CONTRATO ORIGINAL 16/01/2019 FLORENILDO MAIA 05851567430 26.806.072/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 21.060,00 16/01/2019 31/12/2019
003-2019 CONTRATO ORIGINAL 16/01/2019 FLORENILDO MAIA 05851567430 26.806.072/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 42.120,00 16/01/2019 31/12/2019
002-2019 CONTRATO ORIGINAL 16/01/2019 JOSERI FERNANDES BRAGA-ME 17.352.525/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 46.440,00 16/01/2019 31/12/2019
001-2019 CONTRATO ORIGINAL 16/01/2019 DURVAL DA FONSECA MEDEIROS 70040326470 19.608.875/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 28.620,00 16/01/2019 31/12/2019
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Emitido dia 30/10/2024 às 01:28:13