| 002/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/10/2024 | CLARA GOMES DE ARAÚJO | ***.283.594-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | COM ACRÉSCIMO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS LIMITES PERMITIDOS POR ESTA LEI EM 25%, DE ACORDO COM ARTIGO 124, INCISO I "B" DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM VIRTUDE DO AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DA CONTRATADA. ANTERIORMENTE, A CARGA HORÁRIA ERA DE 20 HORAS SEMANAIS E, AGORA, PASSOU A SER DE 40 HORAS SEMANAIS. O REFLEXO FINANCEIRO DESTACADO NA CLÁUSULA 4.ª PASSANDO DE R$ 1.500,00 MÊS PARA 1.875,00 O MÊS. | | 11/10/2024 | 11/10/2028 |
| 003/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 20/09/2024 | CLARA GOMES DE ARAÚJO | ***.283.594-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura. | | 20/09/2024 | 31/12/2024 |
| 101 | CONTRATO ORIGINAL | 13/08/2024 | ARTE MUSICAL DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA | 42.676.495/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA MARCIAL DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | 17.389,32 | 13/08/2024 | 31/12/2024 |
| 091/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2024 | MAXSON COMANDO & FORRÓ COM ELLA | 30.060.621/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORS - MAXSON COMANDO & FORRÓ COM ELLA. | 12.000,00 | 06/08/2024 | 06/10/2024 |
| 090/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2024 | EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 | 12.160.128/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES - BANDA ARROCHARME. | 8.000,00 | 05/08/2024 | 05/10/2024 |
| 089/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2024 | WOSHINGTON NÓBREGA DA SILVA | 53.567.796/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES - WOXTON NÓBREGA | 12.000,00 | 30/07/2024 | 30/09/2024 |
| 002/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 22/07/2024 | JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA | ***.665.484-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO, ENTRANDO EM VIGOR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. | | 22/07/2024 | 31/12/2024 |
| 002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 12/07/2024 | CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP | 02.512.025/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO UM ADITIVO DE PRORROGAÇÃO POR MAIS NOVENTA DIAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 57 II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 12/07/2024 | 12/10/2024 |
| 001 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 10/07/2024 | CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP | 02.512.025/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. | | 10/07/2024 | 31/12/2024 |
| 082 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2024 | FRANCISCO GILMAR ARRUDA DA SILVA 07244786476 | 35.874.779/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A LOCAÇÃO DE FIGURINOS JUNINOS, DESTINADA A QUADRILHA ESTILIZADA "ARRAIÁ DE PADRE CHICO", DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO FERNANDES. | 3.900,00 | 05/07/2024 | 31/12/2024 |
| 001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/07/2024 | JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA | ***.665.484-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 6.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. | 10.451,92 | 04/07/2024 | 31/12/2028 |
| 074 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2024 | MAIARA DOS SANTOS BRITO | 45.176.408/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA CONFECÇÃO POR ENCOMENDA DE UM VESTIDO TIPO TRAJE DE GALA E DE UM SMOKING COMPLETO SOB MEDIDAS, PARA SEREM UTILIZADAS PELOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, NO EVENTO DENOMINADO "MISS E MISTER SERIDÓ 2024". | 2.800,00 | 01/07/2024 | 01/09/2024 |
| 072 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2024 | BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOCAÇÕES ARTÍSTICA LTDA | 05.088.013/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ASTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES - BANDA GRAFITH. | 70.000,00 | 27/06/2024 | 27/08/2024 |
| 068 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2024 | PEDRO LUCAS BRITO DE ARAÚJO | ***.898.324-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DIRETA DE UMA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA COM CONHECIMENTO DE CONTABILIDADE PARA PRESTAR SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE). | 10.500,00 | 18/06/2024 | 31/12/2024 |
| 070 | CONTRATO ORIGINAL | 17/06/2024 | CLODOALDO AVELINO DE SOUSA | 29.627.818/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO DENOMINADO JOÃO PEDRO DO POVO, QUE OCORRERÁ DIA 06 DE JULHO DE 2024, SOLANGE SILVA E BANDA. | 5.000,00 | 17/06/2024 | 17/08/2024 |
| 047 | CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2024 | MÉRCIA LINS DE MEDEIROS ARAÚJO | ***.722.654-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA DESENVOLVER ESTRATÉGIAS PRÁTICAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 24.600,00 | 20/05/2024 | 20/05/2025 |
| 001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 15/05/2024 | MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES | ***.857.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE ATÉ 31/12/2024, A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART. 107. | | 15/05/2024 | 31/12/2024 |
| 023/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2024 | CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP | 02.512.025/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. | 236.346,95 | 13/03/2024 | 13/07/2024 |
| 003/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 29/12/2023 | JOSERI FERNANDES BRAGA-ME | 17.352.525/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTA NA SUA CLÁUSULA 14.ª NOS ART 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93. | | 29/12/2023 | 29/12/2024 |
| 003/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 29/12/2023 | RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO | ***.623.414-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTA NA SUA CLÁUSULA 12.ª NOS ART 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 29/12/2023 | 29/12/2024 |
| 002/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 29/12/2023 | RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO | ***.623.414-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 13.ª E NO ART 57, INCISO II LEI FEDERAL 8.666/93. | | 29/12/2023 | 29/12/2024 |
| 315/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2023 | HEITOR AUGUSTO COSTA DE MEDEIROS | ***.714.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CREDENCIAMENTO DE ARTISTA INDIVIDUAL, GRUPOS MUSICAIS INFORMAL, BANDAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ARTÍSTICO, DE DIFERENTES GÊNEROS MUSICAIS DE RENOME LOCAL E/OU REGIONAL. | 17.600,00 | 07/12/2023 | 30/11/2024 |
| 0296/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2023 | KELLY KAROLINE MARQUES ZANETTO PRODUÇÃO | 30.432.046/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCINIO -DJ ROONY MOURA. | 10.000,00 | 17/11/2023 | 17/01/2024 |
| 0294/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2023 | EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 | 12.160.128/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS Á FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO-BANDA ARROCHARME. | 6.000,00 | 17/11/2023 | 17/01/2024 |
| 0293/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2023 | GERLIANE PATRICIA SOUZA SILVA 09462265470 | 30.647.007/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS Á FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO-PADRE NETO. | 7.000,00 | 17/11/2023 | 01/01/2024 |
| 0295/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2023 | ANDRE WILLIAM LINO RAMOS 71139301403 | 41.542.012/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS Á FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO-WOXTON NÓBREGA. | 10.000,00 | 10/11/2023 | 10/01/2024 |
| 0292/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2023 | R L DA SILVA SERTAO LOCACOES E EVENTOS | 20.659.771/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO-RODOLFO LOPES. | 20.000,00 | 10/11/2023 | 10/01/2024 |
| 0291/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2023 | PEGADA DE COYOTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS | 48.025.331/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DIRETO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DA FESTA DE NOSSO SENHOR DO PATROCÍNIO-PEGADA DO COYOTE. | 60.000,00 | 10/11/2023 | 10/01/2024 |
| 0290/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2023 | MUSICAL CAVALEIROS DO FÓRRO LTDA | 01.402.019/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO. | 70.000,00 | 10/11/2023 | 01/11/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 09/11/2023 | CARLA ANDREIA GARCIA DE MEDEIROS 06407026431 | 27.269.589/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NOS ARTS, 106 E 107. | | 09/11/2023 | 09/11/2024 |
| 0268/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2023 | LINDEMBERG DA SILVA BEZERRA | 14.935.157/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM APOIO ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA E DEMAIS ORIENTAÇÕES REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO, LEI COMPLEMENTAR 195/2022, NO QUE DIZ RESPEITO A IMPLEMENTAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO A PARTIR DAS POTENCIALIDADES LOCAIS. | 5.000,00 | 11/10/2023 | 11/10/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 20/09/2023 | CLARA GOMES DE ARAÚJO | ***.283.594-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª. | | 20/09/2023 | 20/09/2024 |
| 0236/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2023 | PROGRESSO AUDIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA | 31.624.789/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO PARA FANFARRA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. | 2.277,79 | 31/08/2023 | 31/12/2023 |
| 0231/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2023 | VIA DIESEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS, MOTORES E PEÇAS LTDA | 01.937.258/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO, ALÉM DE TROCA DE PEÇAS. O SERVIÇO SERÁ FEITO NO MICROÔNIBUS ESCOLAR NEOBUS, DE PLACA RGN-9G36. | 3.229,38 | 02/08/2023 | 02/09/2023 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 21/07/2023 | ADRIANO DE ARAÚJO SILVA | ***.738.084-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA LEI FEDERAL 14/133/2021 NOS ARTS 106 E 107. | | 21/07/2023 | 21/07/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 21/07/2023 | JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA | ***.665.484-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA LEI FEDERAL 14/133/2021 NOS ARTS 106 E 107. | | 21/07/2023 | 21/07/2024 |
| 221/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2023 | JUÇARA DA SILVA MONTEIRO VARELA | ***.398.064-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | A CONTRATADA SE OBRIGA COMO PEDAGOGA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. | 24.605,28 | 05/07/2023 | 05/07/2024 |
| 219/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2023 | MARIA VANIELLE DE ARAÚJO | ***.994.174-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | A CONTRATADA SE OBRIGA COMO PEDAGOGA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. | 24.605,28 | 05/07/2023 | 05/07/2024 |
| 211/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2023 | MARCIO MARCINO NOGUEIRA | ***.490.724-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ANEXO II DESTE EDITAL. | 39.152,40 | 04/07/2023 | 31/12/2023 |
| 0194/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2023 | DAMIÃO HONORATO DOS SANTOS 05230198400 | 31.911.301/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UM VESTIDO TIPO TRAJE DE GALA E DE UM SMOKING COMPLETO SOB MEDIDAS, PARA SEREM UTILIZADAS PELOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, NO EVENTO DENOMINADO "MISS E MISTER SERIDÓ 2023", A SER REALIZADO NA CIDADE DE ACARI/RN, NO PERÍODO DE 15 DE JULHO DE 2023. | 2.200,00 | 30/06/2023 | 30/07/2023 |
| 212/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2023 | COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ | 14.426.441/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ANEXO II DESTE EDITAL. | 51.271,50 | 29/06/2023 | 31/12/2023 |
| 0181/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2023 | GTI POSTO DE ENSAIO DE CRONOTACÓGRAFO LTDA | 19.414.509/0002-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, § 7° , DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E SELAGEM EM CRONOTACÓGRAFO, ALÉM DE TROCA DE BOBINA DE FITA DO REFERIDO EQUIPAMENTO E ENSAIO METROLÓGICO DO TACÓGRAFO. O SERVIÇO SERÁ FEITO NO MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR NEOBUS, DE PLACA RGI-2C36. | 495,00 | 28/06/2023 | 28/07/2023 |
| 0170/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 26/06/2023 | DAMIÃO HONORATO DOS SANTOS 05230198400 | 31.911.301/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS JUNINOS, DESTINADA A QUADRILHA ESTILIZADA ARRAIÁ DE PADRE CHICO, DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO REFAEL FERNANDES PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO ANO DE 2023. | 3.000,00 | 26/06/2023 | 26/07/2023 |
| 161/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2023 | MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES | ***.857.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE UM PROFISSIONAL NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE CONDICIONALIDADES DE PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO PENAE. | 24.000,00 | 15/05/2023 | 15/05/2024 |
| 161/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2023 | MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES | ***.857.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE UM PROFISSIONAL NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE CONDICIONALIDADES DE PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO PENAE. | 24.000,00 | 15/05/2023 | 15/05/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 02/05/2023 | FRANCISCO BEVENUTO NETO 43054285472 | ***.542.854-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | RORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª ARTS 106 E 107. | | 02/05/2023 | 02/05/2024 |
| 0093/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2023 | SEVERINO RAMOS DA SILVA JUNIOR | ***.747.494-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE OLHEIRO/SENTINELA PARA ESTAR EM FRENTE À GARAGEM DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, SITUADA NA RUA MAJOR JOSÉ ANTÃO. | 3.200,00 | 24/03/2023 | 12/04/2023 |
| 0069/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2023 | MARLOS REGIS DE QUEIROZ | ***.020.514-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTES DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA A COMUNIDADE BARRA DE SANTANA, JUCURUTU/RN, NUMA DISTÂNCIA DE SETE QUILÔMETROS, NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO, O QUE DÁ 28 QUILÔMETROS DIÁRIOS, ENTRE IDA E VOLTA, DUAS VEZES AO DIA. | 19.600,00 | 14/03/2023 | 31/12/2023 |
| 0054/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2023 | RIVAIR RICARDO DANTAS DOS SANTOS | ***.571.174-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA PRESTAR SERVIÇO DE MARCENARIA PARA CONSERTOS DE MÓVEIS ESCOLARES, MAIS ESPECIFICAMENTE MESAS ESCOLARES E CONFECCÃO DE QUADROS BRANCOS DE LOUSA, PARA AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | 8.200,00 | 01/02/2023 | 22/02/2023 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 31/01/2023 | JOSÉ GOMES DA SILVA | ***.205.164-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Locação de imóvel urbano do tipo casa, situado na Rua Major José Antão, 200, centro, São Fernando/RN, com área total de cerca de 396,00 m² (Trezentos e noventa e seis metros quadrados) para estabelecimento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, e também do Centro de Ensino Rural Ângela Maria de Araújo | | 31/01/2023 | 31/01/2024 |
| 005/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/01/2023 | MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES | ***.857.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional nutricionista para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de Educação de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada nas unidades de educação e o acompanhamento de condicionalidades de programas de aquisição de alimentos através do PENAE, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas de alimentação escolar, com carga horária semanal de 20 horas. | 17.550,00 | 18/01/2023 | 31/12/2023 |
| 007 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | SABRINA RUSSELLE BRITO SANTOS DE OLIVEIRA | ***.470.264-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 004 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES | ***.857.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 8.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO | ***.623.414-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 12.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | QUARK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI | 17.652.353/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 7.ª E NO ART. 57 INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | JOSERI FERNANDES BRAGA-ME | 17.352.525/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO | ***.623.414-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 12.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 0405/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/12/2022 | SM DANTAS SANTOS-ME | 22.842.879/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM AUTORIZAÇÃO LEGAL E COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ORGANIZAR TRÊS EVENTOS SOCIOCULTURAIS EM PRAÇA PÚBLICA DURANTE OS DIAS: 17, 24 E 31/12/2022, ALÉM DA INFRA-ESTRUTURA NO TOCANTE A SONORIZAÇÃO, A ILUMINAÇÃO DE PALCO E BANHEIROS REMOVÍVEIS, TUDO DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO E AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. | 28.170,00 | 08/12/2022 | 08/03/2023 |
| 0376/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2022 | CARLA ANDREIA GARCIA DE MEDEIROS 06407026431 | 27.269.589/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio administrativo na área de controle da gestão pública junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. | 18.000,00 | 09/11/2022 | 09/11/2023 |
| 0381/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2022 | MARCIO MARCINO NOGUEIRA | ***.490.724-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CHAMADA PÚBLICA-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR | 31.325,00 | 04/11/2022 | 31/12/2022 |
| 0291/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2022 | COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ | 14.426.441/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contratação de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, conforme especificações dos gêneros alimentícios em anexo II deste edital. | 28.581,00 | 04/11/2022 | 31/12/2022 |
| 0331/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2022 | CLARA GOMES DE ARAÚJO | ***.283.594-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PROFISSIONAL PARA SUPERVISIONAR O DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 19.980,00 | 21/09/2022 | 21/09/2023 |
| 0303/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 12/08/2022 | GTI POSTO DE ENSAIO DE CRONOTACÓGRAFO LTDA | 19.414.509/0002-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contratar pessoa jurídica que se disponha à Prestação de serviços de inspeção e selagem em cronotacógrafo, além de troca de bobina de fita do referido equipamento. O serviço será feito em 03 (três) Microônibus escolar Neobus, de placas RGF-7H47, RGH-8I55 e RGI-2C36, conforme art. 75, II, da Lei 14.133/2021. | 1.185,00 | 12/08/2022 | 31/08/2022 |
| 0304/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2022 | COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de empresa de serviço de fornecimento de energia elétrica, com fim de atender às necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, bem como dos prédios em que se localizam seus órgãos. | 23.000,00 | 10/08/2022 | 31/12/2022 |
| 0298/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2022 | JOSERI FERNANDES BRAGA-ME | 17.352.525/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns continuados de mão de obra na forma do art. 15 e bem como da Seção V da Instru ção Normativa n.° 05, de 25 de maio de 2017, para desempenhar o labor de condutor automotivo no transporte escolar em linhas específicas apresentadas no início do ano letivo, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Ter mo de Referência e demais documentos anexos a este Edital. | 60.065,75 | 28/07/2022 | 31/12/2022 |
| 0277/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2022 | JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA | ***.665.484-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contratar profissional para desenvolver estratégias práticas em projetos pedagógicos de empreendedorismo e cidade ativa, envolvendo crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino. | 19.980,00 | 22/07/2022 | 22/07/2023 |
| 0276/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2022 | ADRIANO DE ARAÚJO SILVA | ***.738.084-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contratar profissional para desenvolver estratégias práticas em projetos de educação física, envolvendo crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino. | 19.980,00 | 22/07/2022 | 22/07/2023 |
| 0257/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2022 | VIA DIESEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS, MOTORES E PEÇAS LTDA | 01.937.258/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Prestação de serviços de conserto e manutenção, como também a aquisição de peças, para 03 (três) ônibus Volkswagen Neobus Miniescolar, placa RGH8I55, RGH-7H47 e RGI-2C36, de propriedade do Município, que necessitam de fazer a revisão para rodagem na zona rural de São Fernando, buscando alunos da rede municipal de ensino que moram na zona rural do município em destino à escolas municipais situadas na zona urbana. | 7.271,36 | 28/06/2022 | 15/07/2022 |
| 0217/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2022 | COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, BEM COMO DOS PRÉDIOS EM QUE SE LOCALIZAM SEUS ÓRGÃOS. | 32.000,00 | 18/05/2022 | 31/12/2022 |
| 0195/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2022 | FRANCISCO BEVENUTO NETO 43054285472 | ***.542.854-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contratação de pessoa jurídica com habilidade para desenvolver diversas formas de artes junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer voltadas para o público estudantil, através de apresentação de filmes educativos em locais públicos, festivais de músicas para escolha da mais bela voz estudantil, oficinas de confecção de mamulengos, , retratando personagens da história local. | 18.480,00 | 02/05/2022 | 02/05/2023 |
| 0119/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO | ***.623.414-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS COMO INSTRUTOR PARA INICIAÇÃO MUSICAL EM INSTRUMENTOS DE CORDA (VIOLÃO E TECLADO) JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA TRANSVERSAL AO CALENDÁRIO DA GRADE CURRICULAR TRADICIONAL, PARA CARGA HORÁRIA DE VINTE HORAS SEMANAIS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 14.420,00 | 31/03/2022 | 31/12/2022 |
| 0387/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2021 | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE | 61.600.839/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contratar pessoa jurídica para formalização de Acordo de Cooperação Recíproca com a Prefeitura Municipal de São Fernando, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes. | 7.200,00 | 20/09/2021 | 31/12/2021 |
| 0381/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2021 | CLARA GOMES DE ARAÚJO | ***.283.594-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | CONTRATAR PROFISSIONAL PARA DESENVOLVER ESTRATÉGIAS PRÁTICAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENVOLVENDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. O SERVIÇO EM COMENTO SE DARÁ CONJUNTAMENTE COM O CORPO DOCENTE RESPONSÁVEL PELO ENSINO MUNICIPAL, DE MODO QUE O PROJETO VISA UTILIZAR ATIVIDADES QUE INTERESSEM AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, COMO JOGOS E BRINCADEIRAS TRADICIONAIS. | 18.000,00 | 10/09/2021 | 31/12/2021 |
| 0375/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2021 | MAURÍCIO HERNANDES DE ARAÚJO 07881969440 | 27.661.130/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de 11 (onze) portas de ferro do Educandário Público Ana Dantas de Medeiros, de 80 cm x 2,10 m, em metalom 30 x 30 galvanizado, em lambril, chapa de 20 mm preto, com dobradiças e fechaduras internas, pintada nas cores azul e amarelo, instalada em portais de madeira. | 9.240,00 | 10/09/2021 | 31/12/2021 |
| 0343/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2021 | JANE MEDEIROS DE ARAÚJO | 22.612.119/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | O Município de São Fernando/RN, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, manifesta a intenção de contratação de pessoa jurídica de forma direta através de dispensa de licitação em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a realização do seguinte objeto: prestação de serviço de confecção 46 (quarenta e seis) uniformes para Merendeira e Auxiliar de Serviços Gerais das escolas públicas municipais de São Fernando, compostos por calças de tecido oxford 100% poliéster, com abertura de botão, com elástico de 4 centímetros na cintura, e camisa de tecido oxford 100% poliéster, com abertura de botão e detalhes no bolso, punho e gola. Os 46 uniformes serão subdivididos também em números, com 6 no tamanho M; 20 no tamanho G; 10 no tamanho GG; e 10 no tamanho XG. Ademais, também serão confeccionadas 1.100 (mil e cem) máscaras de tamanho P e M com tripla proteção, em malha 100% algodão, com pintura em um dos lados com o timbre da SEMEC (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer), com elástico do tipo roliço. O prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação será de 3 (três) dias úteis, a contar do dia 05 de agosto de 2021, até o dia 09 de agosto de 2021, na sala da Comissão de Contratação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou pelo endereço eletrônico licitacaocplsf@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir do dia 05 de agosto de 2021, no horário do expediente. | 5.850,00 | 11/08/2021 | 31/12/2021 |
| 0323/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2021 | ADRIANO DE ARAÚJO SILVA | ***.738.084-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de profissional para desenvolver estratégias práticas em projetos de Educação Física, envolvendo as crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino. | 17.580,00 | 19/07/2021 | 31/12/2021 |
| 0322/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2021 | JAÍNE CARLA ALVES DA ROCHA | ***.665.484-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, é de profissional responsável para desenvolver estratégias práticas em projetos pedagógicos de empreendedorismo e cidade ativa, envolvendo as crianças da rede pública municipal de ensino. | 17.580,00 | 19/07/2021 | 31/12/2021 |
| 0375/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2021 | MAURÍCIO HERNANDES DE ARAÚJO 07881969440 | 27.661.130/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de empresa para prestação de serviço de confecção de 11 (onze) portas de ferro do Educandário Público Ana Dantas de Medeiros, de 80 cm x 2,10 m, em metalom 30 x 30 galvanizado, em lambril, chapa de 20 mm preto, com dobradiças e fechaduras internas, pintada nas cores azul e amarelo, instalada em portais de madeira. | 9.240,00 | 10/07/2021 | 31/12/2021 |
| 026/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2021 | RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO | ***.623.414-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contratação de profissional com competência para prestar serviços técnicos na área de música, ministrando na função de maestro aulas de músicas para os jovens que desejarem integrar a Banda de Música Filarmônica de São Fernando, durante dezesseis horas por semana. | 9.000,00 | 30/06/2021 | 31/12/2021 |
| 015/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2021 | QUARK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI | 17.652.353/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de instalação, treinamento, manutenção, suporte técnico e hospedagem do sistema integrado de gestão de educaçãoSIGEDUC, objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, bem como nas unidades de ensino do município de São Fernando/RN. | 17.520,00 | 20/05/2021 | 31/12/2021 |
| 0257/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2021 | JOSÉ ROBERTO SIMÕES CONTRATANTE | ***.167.944-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contrataçãode profissional Auxiliar de Serviços Gerais para responsabilizar-se pela manutenção do funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água potável nas comunidades rurais de São Jerônimo e Bestas construído pelo Município, incluindo nestes labores as ações de: ligar e desligar as bombas elétricas responsáveis pelo bombeamento; fazer a cloração no tanque específico ao pé da caixa dágua; abrir registros para permitir a destinação de água a determinados setores | 14.408,52 | 14/05/2021 | 31/12/2021 |
| 0230/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2021 | FRANCISCO BEVENUTO NETO 43054285472 | ***.542.854-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contratação de pessoa jurídica com habilidade para desenvolver diversas formas de artes junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura voltada para o público estudantil, máxime por meio de ações de cinema através da apresentação de filmes educativos em locais públicos. | 16.800,00 | 30/04/2021 | 31/12/2021 |
| 0200/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2021 | ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP | 70.307.939/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contratação refere-se à compra de equipamentos de produção audiovisual, como microfones sem fio, webcams, pedestais para webcam e fones de ouvido, com a finalidade de que sejam empregados na produção de aulas ao vivo (lives), que serão elaboradas pelas escolas públicas municipais de São Fernando na educação dos alunos em razão do início do ano letivo, que ocorrerá no dia 12 (doze) de abril. | 4.818,00 | 12/04/2021 | 31/12/2021 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2021 | CNH INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA | 01.884.555/0005-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição; | 214.000,00 | 06/01/2021 | 06/01/2022 |
| 012-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2019 | HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS-ME | 01.009.818/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação. | 18.562,80 | 07/02/2019 | 07/02/2020 |
| 011-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2019 | L.P LACTICÍNIOS EPP | 11.696.607/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação. | 28.785,00 | 07/02/2019 | 07/02/2020 |
| 010-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2019 | A AZEVEDO DA SILVA EIRELI | 27.008.156/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação. | 98.203,00 | 07/02/2019 | 07/02/2020 |
| 009-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2019 | HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME | 12.005.957/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | contratação de empresa que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS PARA MERENDA), conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação, com a finalidade atender a Secretaria Municipal de Educação. | 173.635,50 | 07/02/2019 | 07/02/2020 |
| 006/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 04/02/2019 | MARIA EUGENIA DE MEDEIROS FERNANDES | ***.857.224-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | Contratação de serviços técnicos especializados de um profissional nutricionista para atender ás demandas e necessidades da secretaria municipal de Educação de São Fernando-RN, especialmente no tocante a assistência prestada nas unidades de educação e o acompanhamento de condicionalidades de programas de aquisição de alimentos através do PENAE, oferecendo pareceres sobre o que lhe for submetido, firmando avaliações técnicas e participando da elaboração dos planejamentos de programas de alimentação escolar, com carga horária semanal de 20 horas. | 14.300,00 | 04/02/2019 | 31/12/2019 |
| 0004-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2019 | FLORENILDO MAIA 05851567430 | 26.806.072/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. | 21.060,00 | 16/01/2019 | 31/12/2019 |
| 003-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2019 | FLORENILDO MAIA 05851567430 | 26.806.072/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. | 42.120,00 | 16/01/2019 | 31/12/2019 |
| 002-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2019 | JOSERI FERNANDES BRAGA-ME | 17.352.525/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. | 46.440,00 | 16/01/2019 | 31/12/2019 |
| 001-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2019 | DURVAL DA FONSECA MEDEIROS 70040326470 | 19.608.875/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS COM CARROCERIA FECHADA E BANCADA ACOLCHOADA COM SINTO DE SEGURANÇA DURANTE O ANO LETIVO DE 2019, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. | 28.620,00 | 16/01/2019 | 31/12/2019 |