| 001/2025 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 20/02/2025 | BALBINA NETA DOS SANTOS | 44.775.266/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | O presente instrumento tem como objeto prorrogação da vigência do contrato em epígrafe até 31 de Dezembro de 2025 a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo nº 107, da Lei Federal 14.133/2021. | | 20/02/2025 | 31/12/2025 |
| 028/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2025 | CLARISSA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS | 59.317.532/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIDADE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVO PÚBLICA NO QUE SE REFERE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133/2021, BEM COMO A EMISSÃO DE PARECERES, APRECIAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS E DEMAIS MODALIDADES LICITATÓRIAS. | 72.000,00 | 18/02/2025 | 18/02/2026 |
| 036/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2025 | 59.302.013 VINICIUS DE MEDEIROS DANTAS | 59.302.013/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESORIA TECNICA EM IPTU NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN | 36.000,00 | 13/02/2025 | 13/02/2026 |
| 037/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2025 | PEDRO PAULINO DE ARAUJO FILHO | 49.874.492/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL OU PURIFICADA ADICIONADA DE SAIS, EM GARRAFÕES DE 20 LITROS. | 35.600,00 | 06/02/2025 | 31/12/2025 |
| 004/2025 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 13/01/2025 | 32.721.263 CIRO DANTAS DE MEDEIROS | 32.721.263/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | O reflexo financeiro destacado na cláusula 4.ª é de uma supressão no montante de 25% que antes era de R$ 7.485,15 mês, passando a ser de R$ 5.613,86 mês, totalizando R$ 67.366,32 anuais. | 67.366,32 | 13/01/2025 | 31/12/2029 |
| 002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2025 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, COMUMENTE DENOMINADO "IMPRENSA NACIONAL", DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO MENCIONADO DIÁRIO, ATÉ O FIM DO ANO CORRENTE. | | 10/01/2025 | 31/12/2025 |
| 002/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2025 | DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA | 00.639.299/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COMUMENTE DENOMINADO " DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE", DE MODO QUE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO POSSA FAZER AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RN, ATÉ O FIM DO ANO CORRENTE. | | 10/01/2025 | 31/12/2025 |