NúmeroModalidadeDataNomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
001/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 06/02/2024 SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN 08.221.384/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NO ART 107 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. 06/02/2024 06/02/2025
0324/2023 CONTRATO ORIGINAL 21/12/2023 COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO DOS PRÉDIOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DAS SEC. MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER E ESPORTE. 20.714,91 21/12/2023 31/12/2023
0171/2023 CONTRATO ORIGINAL 06/06/2023 CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI 27.073.834/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAR PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL POR DISPONIBILIZAR CURSO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO 01 (HUM) PROFISSIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO NO LICITAR 2023, DESTINADO A CAPACITAR SOBRE O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI 14.133/2021) NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, A SER REALIZADO NO DIAS 12 A 14 DE JULHO DE 2023, NA CIDADE DE NATAL-RN. 2.299,00 05/06/2023 30/07/2023
0155/2023 CONTRATO ORIGINAL 05/06/2023 LUCAS VINICIUS SILVA DE MEDEIROS 11157783406 42.590.137/0001-93 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERSONALIZAÇÃO E GRAVAÇÃO EM CARIMBOS AUTOMÁTICOS, TROCA DE BORRACHAS, E TROCA E RECARGA DE REFIS EM CARIMBOS AUTOMÁTICOS EM GERAL. 3.596,00 05/06/2023 05/06/2024
0073/2023 CONTRATO ORIGINAL 08/03/2023 CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI 27.073.834/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 74, III, ALÍNEA “F”, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL POR DISPONIBILIZAR CURSO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO NO CICLO DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO PRÁTICA PARA PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO - COPPAG COMPRAS PÚBLICAS, DESTINADO A CAPACITAR SOBRE O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI 14.133/2021) NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2023, NA CIDADE DE CAICÓ-RN. 2.400,00 08/03/2023 30/03/2023
0055/2023 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2023 SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE SAO FERNANDO DA COMARCA DE CAICO-RN 08.221.384/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO OFÍCIO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS CARTORIAIS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE O ANO DE 2023 E INÍCIO DE 2024. 5.000,00 07/02/2023 07/02/2024
0021/2023 CONTRATO ORIGINAL 16/01/2023 COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de prestação de serviços de fornecimento de água corrente para todos os órgãos, prédios públicos, e secretarias municipais da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN. 114.500,00 16/01/2023 16/01/2024
020/2023 CONTRATO ORIGINAL 10/01/2023 COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de pessoa jurídica para fornecimento de energia elétrica para iluminação pública das ruas e avenidas da cidade de São Fernando/RN, bem como para todos os órgãos, prédios públicos, e secretarias municipais da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN. 499.000,00 10/01/2023 10/01/2024
0368/2022 CONTRATO ORIGINAL 17/10/2022 ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***.598.704-** SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratar, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal n.º 14.133/2021, locação de imóvel para servir de garagem e depósito para os veículos e materiais de consumo e permanentes portáteis da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade Urbana. 10.800,00 17/10/2022 17/10/2023
0335/2022 CONTRATO ORIGINAL 20/09/2022 IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS nexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de órgão público do Poder Executivo Federal, comumente denominado “Imprensa Nacional”, de modo que o município de São Fernando possa fazer as publicações necessárias no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de seu interesse, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017. 10.077,20 20/09/2022 20/09/2023
0285/2022 CONTRATO ORIGINAL 01/08/2022 LUCAS VINICIUS SILVA DE MEDEIROS 11157783406 42.590.137/0001-93 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços de personalização e gravação em carimbos automáticos, troca de borrachas, e troca e recarga de refis em carimbos automáticos em geral. 3.085,00 01/08/2022 01/08/2023
0270/2021 CONTRATO ORIGINAL 27/05/2021 ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP 70.307.939/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática durante o prazo de 6 (meses), quais sejam: 10 (dez) manutenções em notebook’s, 10 (dez) manutenções em impressoras a laser, 12 (doze) manutenções em impressoras de jato de tinta, 10 (dez) manutenções em nobreak’s, 10 (dez) manutenções em computadores e 10 (dez) manutenções em monitores. 5.960,00 27/05/2021 31/12/2021
0208/2021 CONTRATO ORIGINAL 16/04/2021 A. L. SILVA DE MEDEIROS CELULARES-ME 31.201.705/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Empresa especializada na prestação de serviços de gravação de carimbos automáticos para expediente diário da Secretaria Municipal de Finanças. 2.100,00 16/04/2021 31/12/2021
www.saofernando.rn.gov.br
Emitido dia 22/06/2024 às 23:41:54