| 002/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/04/2024 | ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA | ***.926.784-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZINDO MEDIANTE ADITIVO DE QUANTITATIVO NOS LIMITES PERMITIDOS POR ESTA LEI EM 25%. | | 19/04/2024 | 19/04/2029 |
| 033/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 02/04/2024 | CONSTRUTORA , SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI-ME | 28.178.818/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. | 524.014,26 | 02/04/2024 | 02/04/2025 |
| 025/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2024 | PAULO ROSSI GALDINO | ***.184.244-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E JARDINEIRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 16.944,00 | 11/03/2024 | 11/03/2025 |
| 020/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2024 | ARMAZÉM ZEZÃO LTDA | 08.090.078/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA. | 20.851,31 | 07/03/2024 | 31/12/2024 |
| 021/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2024 | MARCOS ANTONIO DE ARAUJO 76205541491 | 20.598.699/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR A REALIZAR SERVIÇO DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E TROCA DE ÓLEO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM ANEXO I DESTE EDITAL. | 71.388,11 | 23/02/2024 | 31/12/2024 |
| 002/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/02/2024 | JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 37.883.801/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO EM ALVENARIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JULIÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NO SÍTIO BOA VISTA, EM SÃO FERNANDO/RN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS COLACIONADAS A ESTE PROCEDIMENTO | | 01/02/2024 | 01/02/2029 |
| 0006/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2024 | JUSCELIO DE MEDEIROS RODRIGUES 08780338402 | 36.086.357/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE BORRACHARIA. | 42.106,00 | 31/01/2024 | 31/01/2025 |
| 004/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2024 | SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 02.620.622/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS. | 79.082,20 | 25/01/2024 | 31/12/2024 |
| 003/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2024 | JOSERI FERNANDES BRAGA-ME | 17.352.525/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS. | 302.752,82 | 25/01/2024 | 31/12/2024 |
| 002/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2024 | MF ARQUITETURA E INTERIORES LTDA | 46.590.470/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRA PÚBLICAS EM ANDAMENTO E QUE VENHAM A ER REALIZADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL | 30.000,00 | 17/01/2024 | 17/01/2025 |
| 007/2024 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 12/01/2024 | DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME | 30.706.798/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DONA SANTA REZADEIRA, PROFESSORA MARIA DANTAS, VEREADORA HAIDÊ FERNANDES, PROFESSOR MANOEL FERNANDES, OSVALDO BERNARDINO E JOÃO BERNARDINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | | 12/01/2024 | 12/06/2024 |
| 002/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/12/2023 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | OBRAS CIVIS NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS RUAS JOAQUIM MAIA,RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA E OLEGÁRIO GALDINO. | 315.505,67 | 19/12/2023 | 30/03/2024 |
| 0325/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2023 | MEGALUX MATERIAL ELÉTRICO LTDA | 44.680.852/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL ELÉTRICO, DE CONFORMIDADE AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 12.777,45 | 12/12/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/11/2023 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRAZO VIGÊNCIA PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª FICA PRORROGADO POR MAIS CENTO E VINTE DIAS A CONTAR DESTA DATA. | | 30/11/2023 | 30/03/2024 |
| 003/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 25/10/2023 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | PRAZO VIGENCIAL PREVISTO NA CLÁUSULA 15.ª FICA PRORROGADO POR CENTO E OITENTA DIAS, A CONTAR DESTA DATA. | | 25/10/2023 | 25/04/2024 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 16/10/2023 | ESAÚ ARAÚJO FERNANDES | ***.598.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME NA SUA CLÁUSULA 15.ª E NOS ARTS, 106 E 107 da lei federal 14.133/2021. | | 16/10/2023 | 16/10/2024 |
| 004/2023 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 29/09/2023 | CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP | 02.512.025/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 3.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADUZIDO, COM A SUPRESSÃO DE 0,3982%,O REFLEXO FINANCEIRO RESULTANTE DA SUPRESSÃO DESTACADO NA CLÁUSULA 3.ª PASSANDO DE R$ 302.563,44 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 301.363,45 (TREZENTOS E HUM MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). | | 29/09/2023 | 10/02/2024 |
| 002/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 29/09/2023 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 043/2021DE ACORDO COM O ART.57 II DA LEI FEDERAL 8.666/93. | | 29/09/2023 | 29/09/2024 |
| 003/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/09/2023 | CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP | 02.512.025/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O REFLEXO FINANCEIRO RESULTADO DO ACRÉSCIMO DESTACADO NA CLÁUSULA 3.ª PASSANDO DE R$ 280.926,46 (DUZENTOS E OITENTA MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 302.563,44 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). | | 06/09/2023 | 10/02/2024 |
| 0178/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2023 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | OBRAS CIVIS NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DAS RUAS JOAQUIM MAIA,RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA E OLEGÁRIO GALDINO. | 252.586,40 | 31/08/2023 | 29/02/2024 |
| 0249/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2023 | R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME | 22.335.072/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. | 104.613,02 | 11/08/2023 | 31/12/2023 |
| 002/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 10/08/2023 | CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP | 02.512.025/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO EM ALVENARIA PARA A INSTALAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL NA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN. | | 10/08/2023 | 10/02/2024 |
| 0233/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2023 | JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 37.883.801/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | OBRAS CIVIS NA REFORMA DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO. | 112.073,13 | 31/07/2023 | 31/01/2024 |
| 0232/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2023 | MARCOS ANTONIO DE ARAUJO 76205541491 | 20.598.699/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA AUTOMOTIVA PRÓPRIA E INCORPORADA MEDIANTE LOCAÇÃO/CESSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, INCLUINDO AÍ AS MÁQUINAS PESADAS. | 179.337,20 | 21/07/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 18/07/2023 | MARILZAN LIMA DE PAIVA | ***.103.834-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª | | 18/07/2023 | 18/07/2024 |
| 006/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 13/07/2023 | DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME | 30.706.798/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DO PRAZO VIGENCIAL PREVISTO NAS CLÁUSULA 16.ª FICA PRORROGADO POR CENTO E OITENTA DIAS, A CONTAR DESTA DATA | | 13/07/2023 | 13/01/2024 |
| 0205/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2023 | SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA | 08.940.206/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E TROCA DE PEÇAS, DO VEÍCULO IVECO TECTOR, DE PLACA RUH8G60. | 2.539,74 | 30/06/2023 | 30/07/2023 |
| 001/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/06/2023 | ECL ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA | 07.559.308/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR NO CONTRATO ADMINISTRATIVO NA CLÁUSULA 2.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 022/2023, DA FORMA DE EXECUÇÃO DO CONTRATADO ADMINISTRATIVO DE EXERCUÇÃO INDIRETA E O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA EXECUÇÃO INDIRETA E O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, QUE DEU ORIGEM AO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORA RETIFICADO. | | 20/06/2023 | 05/05/2024 |
| 022/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2023 | ECL ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA | 07.559.308/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO EM ALVENARIA PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA - CC NA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN. | 259.109,20 | 05/05/2023 | 05/05/2024 |
| 002/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 28/04/2023 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 15.ª DO CONTRATO ADMINISTRATIVO O PRAZO VIGENCIAL PREVISTA NA CLÁUSULA 15.ª FICA PRORROGAÇÃO POR CENTO E OITENTA, A CONTAR DESTA DATA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | | 28/04/2023 | 28/10/2023 |
| 0149/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2023 | JOANETE MEDEIROS DE ARAÚJO | ***.993.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM EXPLORAR ATIVIDADES COMERCIAIS NO RAMO DE ALIMENTOS E BEBIDAS. | | 26/04/2023 | 26/04/2028 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 27/03/2023 | FABIANO FERNANDES DE MEDEIROS | ***.575.494-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA 15.ª ARTS. 106 E 107. | | 27/03/2023 | 27/03/2024 |
| 0091/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2023 | IVONE SILVA DOS SANTOS | ***.187.674-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE OLHEIRO/SENTINELA PARA ESTAR EM FRENTE À GARAGEM DE MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇO E MOBILIDADE URBANA. | 3.200,00 | 24/03/2023 | 12/04/2023 |
| 105/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | TOP PEÇAS LTDA EPP | 01.184.984/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS PESADOS (PRÓPRIOS, CEDIDOS, LOCADOS OU CONVENIADOS) PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO. | 30.000,00 | 21/03/2023 | 31/12/2023 |
| 104/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2023 | JOSERI FERNANDES BRAGA-ME | 17.352.525/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA OPERACIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS PESADOS (PRÓPRIOS, CEDIDOS, LOCADOS OU CONVENIADOS) PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO. | 56.925,00 | 21/03/2023 | 31/12/2023 |
| 001/2023 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 10/03/2023 | CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP | 02.512.025/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O prazo vigencial previsto na Cláusula 15.ª fica prorrogado por cento e oitenta dias, a contar desta data. | | 10/03/2023 | 10/09/2023 |
| 074/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 | NELSON DANTAS NETO-ME | 40.381.749/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DEPREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIAOPERACIONAL PARA CONFECCIONAR E VENDER MATA-BURROS EM TUBOS DE FERRO,COM TRILHOS DE FERRO MACIÇO PERPENDICULAR AOS TUBOS, DE ACORDO COM ASESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITALDE CONVOCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O SISTEMA VIÁRIOMUNICIPAL; | 84.000,00 | 01/03/2023 | 01/03/2024 |
| 050/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2023 | PIRES & CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA | 49.110.753/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO IN LOCO DE PROCESSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, LOCALIZADOS EM BRASÍLIA/DF, ASSIM COMO AUXILIAR NA PREPARAÇÃO DE PROCESSOS, PROPOSTAS, APRESENTAÇÕES, PLANOS DE TRABALHOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, APENSAR DOCUMENTOS, FAZER CHEK-LIST, VERIFICAR REGULARIDADE PROCESSUAL, PLANEJAR, ETC., E TUDO MAIS DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JUNTO A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. | 48.000,00 | 07/02/2023 | 07/02/2024 |
| 063/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2023 | JUSCELIO DE MEDEIROS RODRIGUES 08780338402 | 36.086.357/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA PARA POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO, COM A FINALIDADE DE ATENDER A FROTA MUNICIPAL INTEGRADA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO | 53.140,00 | 14/02/2023 | 31/12/2023 |
| 038/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2023 | JOSÉ GALDINO NETO | ***.090.274-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE ROÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, COM A FINALIDADE DE LIMPAR A VEGETAÇÃO DANINHA QUE INVADE OS LOGRADOUROS, BEM COMO TERRENOS PÚBLICOS DESOCUPADOS NA CIRCUNSCRIÇÃO URBANA, DE MODO QUE POSSAM EXERCER SUAS FUNÇÕES DE MODO SATISFATÓRIO. | 18.000,00 | 09/02/2023 | 09/02/2024 |
| 018/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2023 | AMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 05.433.688/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Prestação de serviços de apoio administrativo de consultoria e assessoria na elaboração de Planos de Trabalho e de Propostas de Convênios junto aos governos Federal e Estadual; acompanhamento da tramitação dos projetos, Convênios e Contratos de Repasses firmados pelo município; capacitação da Equipe local para efetivação das operações necessárias ao bom andamento dos Convênios e de outras modalidades de transferências de recursos que tramitam no ambiente virtual do sistema de gestão. | 48.000,00 | 20/01/2023 | 20/01/2024 |
| 017/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2023 | ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA | ***.926.784-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA JUNTO Á SECRETARIA DE TRANSPORTES, SERVIÇOS, E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, MAIS PRECISAMENTE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, QUAIS SEJAM, HABITACIONAIS (DE ATÉ 01 PAVIMENTO), DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, DE DRENAGEM, COMPLEMENTARES (ELÉTRICO E HIDROSSANITÁRIO), DE COMBATE A INCÊNDIO, COMO TAMBÉM, NA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMAS, MEMORIAIS DESCRITIVO. | 42.000,00 | 19/01/2023 | 19/01/2024 |
| 007 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | CONSTRUTORA , SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇÕES SF EIRELI-ME | 28.178.818/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 14.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 005 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | CRIL EMPREEDIMENTO AMBIENTAL LTDA | 09.234.399/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 13.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | FRANCISCO DE ASSIS FELIX | ***.055.904-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | VALMIR FERNANDES DE SOUZA | ***.109.364-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE SUA ASSINATURA PROLOGANDO-SE 31/12/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 11.ª E NO ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 30/12/2022 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Registro de preços para possível contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, com fornecimento de mão-de-obra de forma não continuada nos termos do art. 16 da IN 05/2017. | | 02/01/2023 | 31/12/2023 |
| 002/2022 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 01/12/2022 | JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 37.883.801/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de drenagem e pavimentação a paralelepípedo pelo método convencional das Ruas Delorino Alves da Silva, trecho I, e Vicente de Paula, São Fernando/RN. | 20.826,79 | 01/12/2022 | 11/12/2022 |
| 0377/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2022 | EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 | 12.160.128/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA E EQUIPAMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO DA CIDADE DE SÃO FERNANDO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DA DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA EM LOCAIS ESPECÍFICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DO SISTEMA DE SOM ILUMINAÇÃO, TELÃO DE LED, GERADOR DE ENERGIA E CERCA DE CONTENÇÃO. | 50.880,00 | 16/11/2022 | 31/12/2022 |
| 0379/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2022 | LUMIART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 40.351.078/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA COMPRAS DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO NATALINA EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS DA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN | 8.500,00 | 10/11/2022 | 31/12/2022 |
| 0244/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2022 | CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - EPP | 02.512.025/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis na construção de um prédio em alvenaria para a instalação do arquivo municipal na cidade de São Fernando/RN, de acordo com as especificações técnicas e planilhas orçamentárias colacionadas a este procedimento. | 280.962,46 | 10/10/2022 | 10/03/2023 |
| 032/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/10/2022 | ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS SILVA | ***.926.784-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração do seu objeto em sua formalização final tendo em vista ser necessário a modificação das atribuições aferidas ao licitante, como consta no memorando inicial, incluindo neste contexto a fiscalização de obras relacionadas aos Convênios e instrumentos congêneres firmados pelo município. | 42.000,00 | 10/10/2022 | 31/12/2022 |
| 0221/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2022 | JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 37.883.801/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM PEDRAS GRANÍTICAS, DE ESTRADA VICINAL - TRECHO I (I.1 E I.2), NO SÍTIO SERROTE E OUTROS, ZONA RURAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 213.414,20 | 27/09/2022 | 27/09/2023 |
| 0314/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2022 | ESTAÇÃO TOPOGRAFIA E PROJETO EIRELI-ME | 27.876.591/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE TOPOGRAFIA, MAIS ESPECIFICAMENTE DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO PLANIALTIMÉTRICO DE 4 (QUATRO) RUAS, PARA PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO, PROJETOS DE INFRESTRUTURA, ARQUITETÔNICOS E PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, ESTRADAS E SIMILARES. | 2.100,00 | 06/09/2022 | 31/10/2022 |
| 0213/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2022 | JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 37.883.801/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM PEDRAS GRANÍTICAS, DE ESTRADA VICINAL TRECHO II (II.1 E II.2), NO SÍTIO SERROTE E OUTROS, ZONA RURAL DE SÃO FERNANDO/RN. | 206.815,46 | 25/08/2022 | 25/08/2023 |
| 001/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/08/2022 | SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 02.620.622/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS QUE COMPÕE A FROTA AUTOMOTIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL ADIANTE COLACIONADO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 25/07/2022 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS RUAS LUÍS SALES, VEREADOR RAIMUNDO PEREIRA TRECHOS I E II, NILTON ALVES, ANTONIO SILVEIRA DA COSTA E OLEGÁRIO GALDINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | | 25/07/2022 | 25/01/2023 |
| 0286/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2022 | SERIDÓ TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 02.620.622/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS QUE COMPÕE A FROTA AUTOMOTIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL ADIANTE COLACIONADO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 16.572,40 | 18/07/2022 | 31/12/2022 |
| 0275/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2022 | MARILZAN LIMA DE PAIVA | ***.103.834-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Locação de imóvel edificado em alvenaria localizado na Rua José Frutuoso, constando de área edificada de 1.095,85 m² (Mil e noventa e cinco vírgula oitenta e cinco metros quadrados) de superfície, com quatro salas, quatro banheiros e dois pátios. A locação se dará para a instalação da Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana. | 22.800,00 | 18/07/2022 | 18/07/2023 |
| 0281/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2022 | OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA | 07.777.441/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Registro de Preços por parte de pessoa jurídica para possível locação de tendas com estrutura de ferro e cobertura de lona e de banheiros químicos removíveis , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 1.885,00 | 15/07/2022 | 30/10/2022 |
| 004/2022 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 13/07/2022 | DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME | 30.706.798/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DONA SANTA REZADEIRA, PROFESSORA MARIA DANTAS, VEREADORA HAIDÊ FERNANDES, PROFESSOR MANOEL FERNANDES, OSVALDO BERNARDINO E JOÃO BERNARDINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | 210.019,64 | 13/04/2022 | 13/01/2023 |
| 045/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2022 | B K DE ARAUJO-ME | 21.307.822/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA, LEVES E PESADOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE FÁBRICA E/OU PARALELAS NOVAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE REPAROS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, ESTOFAMENTO, FUNILARIA, PINTURA, TORNEARIA, SISTEMA DE MOLAS, ESCAPAMENTOS, RADIADORES, SUSPENSÃO, SISTEMA DE FREIOS, BEM COMO, RETÍFICA DE MOTORES E BOMBA E OUTROS SERVIÇOS AFINS NECESSÁRIOS AO COMPLETO E PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, CONFORME DISCRIMINADO NAS TABELAS EM ANEXO CORRESPONDENTES AOS LOTES I E II. | 117.381,35 | 20/06/2022 | 31/12/2022 |
| 0216/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2022 | COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Fornecimento de energia elétrica para iluminação pública das ruas e avenidas da cidade de São Fernando. | 50.000,00 | 18/05/2022 | 31/12/2022 |
| 0113/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/05/2022 | JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 37.883.801/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DAS RUAS DELORINO ALVES DA SILVA, TRECHO I, E VICENTE DE PAULA, SÃO FERNANDO/RN. | 162.024,87 | 16/05/2022 | 16/11/2022 |
| 0197/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2022 | ARMAZÉM ZEZÃO LTDA | 08.090.078/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Aquisição de 1 (um) cabo de aço de 10 metros de 4 (quatro) grampos de ferro galvanizado. | 505,98 | 05/05/2022 | 20/05/2022 |
| 0196/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2022 | ARMAZÉM ZEZÃO LTDA | 08.090.078/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratar empresa para aquisição de 1 (um) cortador de grama elétrico MC-50E, 250W Mono: 1 (um) sabre de motosserra R 40cm/16 1.3 mm; e 5 (cinco) eletrodos para solda de mata-burros e para peças de máquinas pesadas. | 2.556,83 | 05/05/2022 | 20/05/2022 |
| 028/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2022 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DAS RUAS: FRANCISCO PAULO DE ARAÚJO, ANTÔNIO ABDIAS FERNANDES, JOSÉ MACEDO, FRANCISCO PACÍFICO TRECHO II, E LUIZ DA CÂMARA CASCUDO, EM SÃO FERNANDO/RN. | 170.702,76 | 03/05/2022 | 31/10/2022 |
| 0158/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2022 | POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI | 26.528.692/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA AUTOMOTIVA PRÓPRIA E INCORPORADA MEDIANTE LOCAÇÃO/CESSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. | 154.040,00 | 01/04/2022 | 31/05/2022 |
| 0132/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2022 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Registro de preços para possível contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, com fornecimento de mão-de-obra de forma não continuada nos termos do art. 16 da IN 05/2017. | 153.258,50 | 10/03/2022 | 31/12/2022 |
| 008/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2022 | R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME | 22.335.072/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 100.000,00 | 10/01/2022 | 30/06/2022 |
| 007/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2022 | COMERCIO DE PRODUTOS ESPERANCA LTDA | 08.096.612/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 110.006,00 | 10/01/2022 | 30/06/2022 |
| 006/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2022 | POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI | 26.528.692/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÔES DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10). | 296.627,22 | 10/01/2022 | 30/06/2022 |
| 0936/2019 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA | 29/12/2021 | FLORENILDO MAIA 05851567430 | 26.806.072/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de pessoa jurídica prestadora de Serviços de Urbanização e limpeza urbana para auxiliar o Poder Público Municipal com 12 Homens na função de Agente de limpeza para a varrição diária das ruas, travessas, becos, avenidas, terrenos baldios, cemitérios e praças públicas do município de São Fernando/RN, com isso, atender às necessidades e demandas deste Município, notadamente da Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana, conforme detalhamento do memorando inicial. | 417.224,88 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 091/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 08/12/2021 | R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME | 22.335.072/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 20.000,00 | 08/12/2021 | 31/12/2021 |
| 090/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2021 | PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA | 04.135.234/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis, de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital adiante colacionado. | 6.200,00 | 07/12/2021 | 31/12/2021 |
| 089/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2021 | COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPERANÇA LTDA | 18.571.680/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 70.000,00 | 06/12/2021 | 31/12/2021 |
| 052/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/11/2021 | B K DE ARAUJO-ME | 21.307.822/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor contratual gravado na Cláusula 3.ª através do acréscimos de 25% (vinte e cinco por cento), passando o valor final para R$ 79.449,26 (setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos). | 79.449,26 | 22/11/2021 | 31/12/2021 |
| 0468/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2021 | EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 | 12.160.128/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Prestação de serviços de aluguel de decoração e iluminação natalina e equipamentos para a organização das festividades de fim de ano da cidade de São Fernando, compreendendo a montagem, manutenção e desmontagem da decoração e iluminação natalina em locais específicos no município de São Fernando, além da realização de eventos, com fornecimento de sistema de som, iluminação, telão de led, gerador de energia e cerca de contenção. | 48.995,00 | 17/11/2021 | 31/12/2021 |
| 052/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2021 | B K DE ARAUJO-ME | 21.307.822/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores da frota, leves e médios, com fornecimento de peças e acessórios originais de fábrica e/ou paralelas novas, compreendendo os serviços de reparos mecânicos, elétricos, alinhamento e balanceamento, estofamento, funilaria, pintura, tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos, conforme especificações constantes do Termo de Referência | 63.559,41 | 04/11/2021 | 31/12/2021 |
| 049/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 22/10/2021 | PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA | 04.135.234/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis, de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital adiante colacionado. | 12.800,00 | 22/10/2021 | 31/12/2021 |
| 048/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 22/10/2021 | R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME | 22.335.072/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 40.000,00 | 22/10/2021 | 31/12/2021 |
| 0409/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2021 | ESAÚ ARAÚJO FERNANDES | ***.598.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Refere-se à locação de imóvel para servir de garagem e depósito para os veículos e materiais de consumo e permanente portáteis da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade Urbana. | 10.800,00 | 15/10/2021 | 31/12/2021 |
| 036/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2021 | COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPERANÇA LTDA | 18.571.680/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE CANO PVC AZUL, DIÂMETRO DE 75MM,CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 5.990,00 | 20/09/2021 | 31/12/2021 |
| 0356 | CONTRATO ORIGINAL | 13/08/2021 | ANA NÚBIA DE MEDEIROS | ***.608.204-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Aquisição de imóvel particular constituído em terreno declarado de utilidade pública por meio do decreto municipal n.° 033, de 01° de junho de 2021. | 10.000,36 | 13/08/2021 | 31/12/2021 |
| 014/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 12/08/2021 | COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPERANÇA LTDA | 18.571.680/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 70.000,00 | 12/08/2021 | 31/12/2021 |
| 003/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2021 | CONSTRUTORA ASSU EIRELI | 07.126.573/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obras civis de PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS RUAS LUÍS SALES, VEREADOR RAIMUNDO PEREIRA TRECHOS I E II, NILTON ALVES, ANTONIO SILVEIRA DA COSTA E OLEGÁRIO GALDINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | 477.836,40 | 06/08/2021 | 31/12/2021 |
| 014/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2021 | R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME | 22.335.072/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 65.000,00 | 03/08/2021 | 31/12/2021 |
| 022/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2021 | PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA | 04.135.234/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis. | 23.100,00 | 13/07/2021 | 31/12/2021 |
| 015/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2021 | PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA | 04.135.234/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis, de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência. | 23.100,00 | 13/07/2021 | 31/12/2021 |
| 038/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2021 | PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA | 04.135.234/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis. | 10.850,00 | 10/07/2021 | 31/12/2021 |
| 306/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2021 | DORIAN PEREIRA DE ARAÚJO | ***.076.364-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de pessoa física com habilidade para prestação de serviço de desassoreamento de vala e/ou cova de mata-burro assentado na estrada carroçável do Sítio Serrote, neste município, incluindo a extração e reassentamento da grade de ferro. | 600,00 | 01/07/2021 | 31/12/2021 |
| 024/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2021 | ESTAÇÃO TOPOGRAFIA E PROJETO EIRELI-ME | 27.876.591/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | contratação de empresa(s) com competência para a prestação de serviços técnicos na área topografia, mais especificamente de levantamento topográfico georreferenciado planialtimétrico para projetos de pavimentação, projetos de infraestrutura, arquitetônicos e projetos de abastecimento de água, esgoto, estradas e similares, tudo de acordo com as especificações expressas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. | 10.000,00 | 01/07/2021 | 31/12/2021 |
| 0271/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2021 | ISLANE LUCENA CAIANE SANTO 07222972463 | 32.590.423/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Prestação de serviços de manutenção e funcionamento de Roçadeiras, máquinas de poda de árvores e gramíneas, além de motosserras, da Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana, comumente utilizadas na capinagem de gramíneas e pequenas ervas, podas ou de árvores. | 5.025,00 | 27/05/2021 | 31/12/2021 |
| 014/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2021 | ARMAZÉM ZEZÃO LTDA | 08.090.078/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 48.454,12 | 25/05/2021 | 31/12/2021 |
| 014/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2021 | R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME | 22.335.072/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. | 50.000,00 | 25/05/2021 | 31/12/2021 |
| 0251/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2021 | R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME | 22.335.072/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Cotratação refere-se prestação de serviços de soldas e pinturas em tambores empregados na coleta de lixo na cidade. | 1.500,00 | 11/05/2021 | 31/12/2021 |
| 0207/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 15/04/2021 | ARMAZÉM ZEZÃO LTDA | 08.090.078/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Aquisição de materiais auxiliares para funcionamento das Roçadeiras da Secretaria Municipal de Transportes, Serviços e Mobilidade Urbana, comumente utilizadas na capinagem de gramíneas e pequenas ervas, com a finalidade de que sejam utilizadas pelos trabalhadores encarregados de limpar a vegetação daninha que invade os logradouros, bem como terrenos públicos desocupados na circunscrição urbana. | 3.905,81 | 15/04/2021 | 31/12/2021 |
| 0175 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2021 | HR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 39.924.461/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | fornecimento de 55 (cinquenta e cinco) unidades de tambores de aço, com capacidade de armazenamento de 200 litros, medindo 60cm de diâmetro e 85cm de altura, com peso variando entre 13 e 16kg, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade no que tange a coleta de lixo doméstico nas vias e praças na zona urbana. | 3.575,00 | 31/03/2021 | 29/04/2021 |
| 0175/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2021 | HR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 39.924.461/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Fornecimento de 55 (cinquenta e cinco) unidades de tambores de aço, com capacidade de armazenamento de 200 litros, medindo 60cm de diâmetro e 85cm de altura, com peso variando entre 13 e 16kg, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade no que tange a coleta de lixo doméstico nas vias e praças na zona urbana. | 3.575,00 | 31/03/2021 | 31/12/2021 |
| 0177 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2021 | ARMAZÉM ZEZÃO LTDA | 08.090.078/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | compra de equipamentos para capinagem de gramíneas e pequenas ervas (sendo um cortador de grama e duas roçadeiras), com a finalidade de que sejam utilizadas pelos trabalhadores encarregados de limpar a vegetação daninha que invade os logradouros, bem como terrenos públicos desocupados na circunscrição urbana. | 7.414,07 | 23/03/2021 | 23/04/2021 |
| 0177/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2021 | ARMAZÉM ZEZÃO LTDA | 08.090.078/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Compra de equipamentos para capinagem de gramíneas e pequenas ervas (sendo um cortador de grama e duas roçadeiras), com a finalidade de que sejam utilizadas pelos trabalhadores encarregados de limpar a vegetação daninha que invade os logradouros, bem como terrenos públicos desocupados na circunscrição urbana. | 7.414,07 | 23/03/2021 | 31/12/2021 |
| 0151 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2021 | OSMAR FERNANDES DE ARAÚJO | ***.093.554-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | A contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, de profissional Auxiliar de Mecânico para realizar diariamente o controle da frota veicular municipal, acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água e óleo, faróis e condição dos pneus; além da quilometragem diária, do consumo de combustível e bem como os condutores que os utilizarem durante a carga horária diária. | 15.866,76 | 15/03/2021 | 15/03/2022 |
| 0151/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2021 | OSMAR FERNANDES DE ARAÚJO | ***.093.554-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de profissional Auxiliar de Mecânico para realizar diariamente o controle da frota veicular municipal, acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água e óleo, faróis e condição dos pneus; além da quilometragem diária, do consumo de combustível e bem como os condutores que os utilizarem durante a carga horária diária. | 1.322,23 | 15/03/2021 | 31/12/2021 |
| 011/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2021 | VALMIR FERNANDES DE SOUZA | ***.109.364-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de profissionais com competência para prestar serviços de eletricista e auxiliar de eletricista, tais como: fazer reposição de lâmpadas em postes nas vias públicas; fazer pequenas extensões de rede baixa tensão; implantação de postes em rede de baixa tensão; fazer instalações e restaurações de redes internas em prédios públicos, dentre outros; tudo em consonância as normas técnicas editadas pela Agência de Regulação de Energia Elétrica e legislação vigente. | 16.000,00 | 10/03/2021 | 31/12/2021 |
| 010/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2021 | FRANCISCO DE ASSIS FELIX | ***.055.904-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de profissionais com competência para prestar serviços de eletricista e auxiliar de eletricista, tais como: fazer reposição de lâmpadas em postes nas vias públicas; fazer pequenas extensões de rede baixa tensão; implantação de postes em rede de baixa tensão; fazer instalações e restaurações de redes internas em prédios públicos, dentre outros; tudo em consonância as normas técnicas editadas pela Agência de Regulação de Energia Elétrica e legislação vigente. | 18.000,00 | 10/03/2021 | 31/12/2021 |
| 002 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2021 | VALMIR FERNANDES DE SOUZA | ***.109.364-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de profissionais com competência para prestar serviços de eletricista e auxiliar de eletricista, tais como: fazer reposição de lâmpadas em postes nas vias públicas; fazer pequenas extensões de rede baixa tensão; implantação de postes em rede de baixa tensão; fazer instalações e restaurações de redes internas em prédios públicos, dentre outros; tudo em consonância as normas técnicas editadas pela Agência de Regulação de Energia Elétrica e legislação vigente. | 16.000,00 | 10/03/2021 | 31/12/2021 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2021 | FRANCISCO DE ASSIS FELIX | ***.055.904-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de profissionais com competência para prestar serviços de eletricista e auxiliar de eletricista, tais como: fazer reposição de lâmpadas em postes nas vias públicas; fazer pequenas extensões de rede baixa tensão; implantação de postes em rede de baixa tensão; fazer instalações e restaurações de redes internas em prédios públicos, dentre outros; tudo em consonância as normas técnicas editadas pela Agência de Regulação de Energia Elétrica e legislação vigente. | 18.000,00 | 10/03/2021 | 31/12/2021 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2021 | JARDEL ARAUJO DE OLIVEIRA | ***.510.854-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de pessoa física para realizar serviços de manutenção na estrutura física dos prédios públicos do Município de São Fernando-RN. | 2.400,00 | 08/03/2021 | 16/03/2021 |
| 0120/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2021 | R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME | 22.335.072/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | 13.075,00 | 26/02/2021 | 26/03/2021 |
| 120/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2021 | R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME | 22.335.072/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Contratação de empresa para aquisição de material de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade Urbana de São Fernando/RN. | 13.075,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 001-2020 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2020 | TOP PEÇAS LTDA EPP | 01.184.984/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR | 158.080,00 | 22/01/2020 | 31/12/2020 |
| 001-2020 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2020 | TOP PEÇAS LTDA EPP | 01.184.984/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COM EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR | 158.080,00 | 22/01/2020 | 31/12/2020 |
| 051-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2019 | JOÃO ALVES DUTRA EIRELI | 00.789.655/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | A presente licitação tem por objeto contratação de empresa que se disponha ao Aquisição gradual de PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LEVES conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. | 65.800,00 | 09/08/2019 | 09/08/2020 |
| 047-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2019 | A JULIANNY LIMA DA SILVA-ME | 13.258.973/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Aquisição gradual de pneus e câmara de ar conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. | 19.760,00 | 26/03/2019 | 26/03/2020 |
| 046-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2019 | ALDO CLEMENTE DE ARAÚJO & CIA LTDA | 40.803.645/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Aquisição gradual de pneus e câmara de ar conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. | 23.798,00 | 26/03/2019 | 26/03/2020 |
| 045-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2019 | CJ COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI | 07.865.242/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Aquisição gradual de pneus e câmara de ar conforme definido no Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação. | 125.976,00 | 26/03/2019 | 26/03/2020 |
| 044-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2019 | BRUNA KATIANE DE ARAUJO 05331123465 | 21.307.882/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA PRESTARSERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COMEQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, com a finalidade atender as demandas da frota da Prefeitura Municipal próprios e incorporados. | 3.255,00 | 22/03/2019 | 31/12/2019 |
| 043-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2019 | J ALVES DUTRA FILHO ME | 24.779.186/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA PRESTARSERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COMEQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, com a finalidade atender as demandas da frota da Prefeitura Municipal próprios e incorporados. | 12.420,00 | 22/03/2019 | 31/12/2019 |
| 042-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2019 | JOSILANE A DA SILVA-ME | 13.266.536/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | CONTRATAÇÃO POR PARTE DE PESSOA JURÍDICA COM COMPETÊNCIA PARA PRESTARSERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MECÂNICA AUTOMOTIVA DE VEÍCULOS LEVES COMEQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DO PRESTADOR, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, com a finalidade atender as demandas da frota da Prefeitura Municipal próprios e incorporados. | 3.260,00 | 22/03/2019 | 31/12/2019 |
| 028-2019 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2019 | JOÃO ALVES DUTRA EIRELI | 00.789.655/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | Aquisição gradual de PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LEVES | 69.300,00 | 22/03/2020 | 22/03/2020 |