NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
0473 30/11/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0472 29/11/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0471 28/11/2023 Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0470 28/11/2023 Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0469 27/11/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 856/2022. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0468 24/11/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0466 24/11/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0467 23/11/2023 Abre crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0465 22/11/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
003 22/11/2023 EDITAL 003-2023 CONCURSO MUNICIPAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS 2023 EDITAL 0032023
22/11/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0464 17/11/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação.. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0463 17/11/2023 Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0462 17/11/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0461 16/11/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0460 14/11/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
006 13/11/2023 Dispõe sobre a aprovação do Plano de ação e aplicação do recurso do PROCAD- SUAS. 2023 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
005 13/11/2023 Dispõe sobre nova eleição para presidência do Conselho Municipal de Assistência Social e atualização dos membros. 2023 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
473 10/11/2023 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0459 10/11/2023 Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0458 10/11/2023 Abre crédito adicional por excesso de arrecadação. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0457 08/11/2023 Abre Crédito suplementar por anulação total ou parcial de dotação.. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0456 06/11/2023 Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação.. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0455 06/11/2023 Abre crédito Suplementar por excesso de Arrecadação. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0454 01/11/2023 Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0453 01/11/2023 Regulamenta a indenização de licença prêmio vencida, não gozada por servidor público municipal durante o período de efetivo exercício, e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0452 01/11/2023 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0451 01/11/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
003 01/11/2023 EDITAL 003 / 2023 – CONCURSO MUNICIPAL PARA PROVIMENTO DE CARGO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO 2023 EDITAL 0032023
01/11/2023 2023 ANEXOS DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO 2023
0900 31/10/2023 .Altera o art. 8.º da Lei Municipal n.º 857/2022, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 0900 de 2023
0450 31/10/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0449 30/10/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0899 26/10/2023 Regulamenta o poder de polícia administrativa, no que se refere aos procedimentos de apuração de infrações e aplicação das sanções para fazer cumprir as determinações constantes na legislação pertinente ao uso e ocupação do solo, parcelamento do solo e códigos de obras e postura, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 0899 de 2023
0448 25/10/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0447 24/10/2023 Abre crédito suplementar por Excesso de Arrecadação. 2023 DECRETO MUNICIPAL
24/10/2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO - RN. OUTUBRO/2023 2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA
0446 20/10/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0445 19/10/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0898 18/10/2023 Autoriza o Município de São Fernando a aderir ao Programa Médicos pelo Brasil, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 0898 de 2023
0897 18/10/2023 GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 0897/2023. 2023 Lei Nº. 0897 de 2023
0444 18/10/2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0443 18/10/2023 Abre crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0442 18/10/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
18/10/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - OUTUBRO DE 2023. 2023 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
0896 17/10/2023 Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 0896 de 2023
17/10/2023 RECORDAÇÕES ABORÍGENES SERTANEJAS - Um relato sobre os aspectos geográficos, históricos e culturais 2023 LITERATURAS MUNICIPAIS
0441 13/10/2023 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0440 13/10/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
472 10/10/2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE SETEMBRO 2023. 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0439 06/10/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0438 06/10/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0437 05/10/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.. 2023 DECRETO MUNICIPAL
04/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO
0436 03/10/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0689 03/10/2023 Reconhece de Utilidade Pública a Liga Sãofernandense de Desporto – LSD e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 0689 de 2014
0435 02/10/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
013 29/09/2023 Dispõe sobre a atuação e a definição do número de fiscais por seção de votação e por mesas apuradoras no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023, do Município de São Fernando/RN. 2023 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
0434 28/09/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
001 28/09/2023 HOMOLOGO o Processo Seletivo Supracitado na forma da Lei Municipal n° 0562/2009, especialmente no seu art. 2.°, incisos II c/c art. 3.°, inciso IV consubstanciada no edital de convocação aos candidatos abaixo listados. 2023 RESULTADO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
0895 27/09/2023 Nomeia o Arquivo Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 0895 de 2023
0433 27/09/2023 Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0432 27/09/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
26/09/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0431 26/09/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
001 26/09/2023 A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 001/2023, da Secretaria Municipal de Assistência Social, com base no Edital alterado 001/2023 – Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com as especificações dispostas no Edital e seus anexos, nomeados por intermédio da Portaria n.º 056, de 15 de agosto de 2023, divulga aos(às) interessados(as) o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, objetivando selecionar interessados para atuarem nos serviços sócio assistências da Política de Assistência Social do Município de São Fernando – RN. 2023 PROCESSO SELETIVO ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/09/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N.° 2023.08.0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N. 2023.08.0242
25/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/09/2023 2023 GABARITO
0430 21/09/2023 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de São Fernando/RN. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0429 21/09/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
001 21/09/2023 ATA DE REUNIÃO PARA ANÁLISE DE RECURSOS DE CANDIDATOS- assistência social 2023 ATA DE REUNIÃO PARA ANÁLISE DE RECURSOS DE CANDIDATOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL
21/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO -ASSISTÊNCIA SOCIAL
0428 20/09/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0427 19/09/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
001 18/09/2023 ATA DE REUNIÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE CANDIDATOS, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO N.° 2023.08.0242 – EDITAL ALTERADO 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023 ATA DE REUNIÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE CANDIDATOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL
18/09/2023 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO - RN. 2023 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
0426 15/09/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0425 13/09/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0424 13/09/2023 Abre Crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. 2023 DECRETO MUNICIPAL
13/09/2023 ELENCO DE MEDICAMENTOS QUE ESTÃO A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. 2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA
0423 11/09/2023 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0422 11/09/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
01 11/09/2023 PROCESSO SELETIVO EXTERNO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2023 PROCESSO SELETIVO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 11/09/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO 2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
471 06/09/2023 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0421 06/09/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0420 05/09/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0893 04/09/2023 Altera a Lei Municipal n.º 849/2022, que trata sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023; altera a Lei Complementar Municipal n.º 005/2011, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 0893 de 2023
0892 04/09/2023 Altera a Lei Municipal n.º 0632/2011, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 0892 de 2023
0419 04/09/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
041 04/09/2023 Altera a Lei Complementar Municipal n.º 019/2016, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 041 de 2023
050 04/09/2023 Regulamenta a Lei Complementar n.º 019/2016, no que tange ao horário de expediente funcional dos servidores públicos municipais. 2016 DECRETO MUNICIPAL
0418 01/09/2023 Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0417 01/09/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0891 31/08/2023 Veda a queima de a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de São Fernando/RN, e dá ouras providências. 2023 Lei Nº. 0891 de 2023
0416 31/08/2023 Abre crédito adicional suplementar por anulação.. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0415 31/08/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0414 29/08/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
103 29/08/2023 Aos Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais do Município de São Fernando/RN. 2023 OFÍCIO CIRCULAR
0890 28/08/2023 Altera a Lei Municipal n.º 0359/2001, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 0890 de 2023
0889 28/08/2023 Altera a Lei Municipal n.º 0456/2004, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 0889 de 2023
0413 28/08/2023 Regulamenta a Lei Municipal n.º 0863, de 26 de dezembro de 2022, que institui a taxa de serviços de coleta de lixo domiciliar e comercial – TSCLDC, inclusive transporte e transbordo, e de tratamento e disposição final de resíduos, e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0412 28/08/2023 Dispõe sobre a paralisação dos serviços não essenciais no âmbito do Município de São Fernando/RN. 2023 DECRETO MUNICIPAL
001 28/08/2023 ATA DE REUNIÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE CANDIDATOS, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO N.° 2023.08.0242 – EDITAL 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023 PROCESSO SELETIVO ASSISTÊNCIA SOCIAL
0441 28/08/2023 Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano de São Fernando – RN, e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 0441 de 2003
0410 25/08/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0409 24/08/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
001 24/08/2023 A Secretaria Municipal de Assistência Social, vem por meio desta publicar uma errata ao Edital do Processo Seletivo nº 001/2023-SMAS, que visa realizar a correção de uma informação relevante referente ao valor do cargo de nível superior. 2023 PROCESSO SELETIVO ASSISTÊNCIA SOCIAL
0408 23/08/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
01 17/08/2023 PROCESSO SELETIVO EXTERNO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2023 PROCESSO SELETIVO EXTERNO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/08/2023 RELAÇÃO DOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO - RN LISTA ATUALIZADA NO DIA 17 DE 0AGOSTO DE 2023. 2023 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
0407 14/08/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0406 11/08/2023 Abre crédito adicional suplementar por Superávit. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0405 11/08/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0404 11/08/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
012 11/08/2023 Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha, em data unificada, dos Membros dos Conselhos Tutelares. 2023 RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR
0403 10/08/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.. 2023 DECRETO MUNICIPAL
011 10/08/2023 Dá publicidade a relação dos candidatos aprovados na prova de conhecimento para a escolha de Conselheiro Tutelar de São Fernando/RN. 2023 RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR
0402 09/08/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
010 09/08/2023 Regulamenta pontuação das questões da prova de conhecimento para a escolha de Conselheiro Tutelar de São Fernando/RN. 2023 RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR
470 08/08/2023 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2023. 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0401 08/08/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
07/08/2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL - LISTA ATUALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2023. 2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA
0888 04/08/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras/lotes urbanos de propriedade do Município de São Fernando/RN ao Instituto Brasileiro de Habitação e Interesse Social – IBRHIS, para desenvolver ações voltadas a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida, e da outras providências. 2023 Lei Nº. 0888 de 2023
0400 04/08/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
040 04/08/2023 Altera a Lei Complementar Municipal n.º 038/2022, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 040 de 2023
039 04/08/2023 Acrescenta ao Anexo II da Lei Complementar Municipal n.º 019/2016, no grupo de Atividade de Apoio Administrativo e Vigilância – Atividade de Nível Fundamental, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, atribuição que especifica, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 039 de 2023
0399 03/08/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0398 01/08/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0397 28/07/2023 Abre crédito Adicional Suplementar por Anulação.. 2023 DECRETO MUNICIPAL
28/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
009 26/07/2023 Divulga resultado da prova escrita de conhecimentos específicos para os candidatos à função de Conselheiro Tutelar de São Fernando/RN. 2023 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
0396 25/07/2023 Determina condições especiais de incidência do ITBI para a regularização de terrenos urbanos, e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0395 25/07/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
06 25/07/2023 Define data e cria Comissão para Organização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. 2023 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
00154 24/07/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMEC Nº 2023.05.0154 2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃO
0394 21/07/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
008 21/07/2023 CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESPECIFICA (ECA) E TORNA PÚBLICO LOCAL DE PROVA E OUTAS ORIENTAÇÕES. 2023 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
0393 20/07/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
154 20/07/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMEC Nº 2023.05.0154 2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃO
0392 19/07/2023 Altera o Decreto Municipal n.º 003/2012, e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0391 19/07/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0390 18/07/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
005 18/07/2023 Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social. 2023 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
0389 17/07/2023 Fica cancelado o decreto n. 386, de 12 de julho de 2023, que autoriza a Abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0387 17/07/2023 Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. 2023 DECRETO MUNICIPAL
364 17/07/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.. 2023 DECRETO MUNICIPAL
17/07/2023 RELAÇÃOD E BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - LISTA ATUALIZADA EM 17 DE JULHO DE 2023. 2023 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
0388 14/07/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
006 14/07/2023 Altera a Lei Complementar n.º 005/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências. 2012 Lei Nº. 006 de 2012
386 12/07/2023 Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. 2023 DECRETO MUNICIPAL
469 11/07/2023 LISTA POR FONTE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0386 11/07/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0385 10/07/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0154 06/07/2023 FACILITADOR DE APRENDIZAGEM 2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃO
007 06/07/2023 Aprova documentação enviada no prazo excepcional conferido pela Resolução n.º 006/CMDCA/2023 e homologa inscrição do candidato recorrente. 2023 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
0383 04/07/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0382 03/07/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
30/06/2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL - LISTA ATUALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2023. 2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA
0877 29/06/2023 Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas Municipais de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 0877 de 2023
0876 29/06/2023 Institui a figura do Aluno e Professor Exemplar da rede municipal e estadual de ensino do município de São Fernando/RN, a ser homenageado e premiado, na forma estabelecida nesta Lei. 2023 Lei Nº. 0876 de 2023
0875 29/06/2023 Corrige a remuneração dos coordenadores e subcoordenadores vinculados a Estrutura da Prefeitura Municipal e bem como dos servidores efetivos com salário base inferior ao mínimo constitucional, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 0875 de 2023
0381 29/06/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0380 29/06/2023 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. 2023 DECRETO MUNICIPAL
006 29/06/2023 Concede prazo excepcional para apresentação de nova documentação criticada em análise da Comissão Eleitoral para a escolha dos membros do Conselho Tutelar em São Fernando/RN. 2023 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
0379 28/06/2023 Abre Crédito Adicional suplementar por superávit Financeiro. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0378 28/06/2023 Abre Crédito Adicional suplementar por Superávit Financeiro. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0157 28/06/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMEC Nº 2023.05.0157. 2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃO
0377 27/06/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
004 27/06/2023 HOMOLOGO o Processo Seletivo Supracitado na forma da Lei Municipal n° 0562/2009, especialmente no seu art. 2.°, incisos II c/c art. 3.°, inciso IV consubstanciada no edital de convocação aos candidatos abaixo listados. Encaminho os presentes autos à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer para os procedimentos de praxe para a assinatura do contrato administrativo. 2023 RESULTADO HOMOLOGAÇÃO - EDUCAÇÃO
0376 26/06/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0375 22/06/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
001 22/06/2023 Dispõe sobre homologação das inscrições das chapas para eleição da gestão democrática ´para o biênio 2023-2025 2023 RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO
0374 21/06/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
003 20/06/2023 Dispõe sobre a aprovação de devolução do restante do saldo recebido através do recurso da COVID 19 no ano de 2020. 2023 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
0373 19/06/2023 Abre crédito especial no valor de R$ 4.400,00 (quatromil e quatrocentos reais) no orçamento do exercício de 2023. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0372 19/06/2023 Abre Crédito adicional suplementar por anulação.. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0371 19/06/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0874 16/06/2023 Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) no orçamento do exercício de 2023. 2023 Lei Nº. 0874 de 2023
0873 16/06/2023 Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 0873 de 2023
0871 16/06/2023 Altera a Lei Municipal n.º 713/2015, para permitir recondução de membros do Conselho Tutelar por novos processos de escolha, e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 0871 de 2015
0872 16/06/2023 Autoriza estudo de viabilidade e projeto de criação da Guarda Municipal no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 0872 de 2014
0370 15/06/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0154 15/06/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMEC Nº 2023.05.0154 2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMEC Nº 2023.05.0154
005 15/06/2023 APROVA E TORNA PÚBLICA A ATA DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL COM O JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A DISPUTA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024 A 2028, EM SÃO FERNANDO/RN. 2023 RESOLUÇÃO 005 - CONSELHO TUTELAR
0369 14/06/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0157 14/06/2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2023.05.0157 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
003 14/06/2023 Regulamenta o período de inscrição para o pleito eleitoral de Gestão Democrática nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com a Lei Complementar nº 011/2013, Decreto Municipal nº 230, de 12 de agosto de 2022, Resolução nº 001/2023 e dá outras providências. 2023 RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO
0157 13/06/2023 GABARITO OFICIAL DE PROVA OBJETIVA DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2023.05.0157 CARGO: PROFESSOR DE INGLÊS 2023 GABARITO OFICIAL DE PROVA OBJETIVA
002 13/06/2023 Dispõe sobre Regulamentação das propagandas do processo eleitoral da Gestão Democrática Escolar na forma da Lei Complementar nº 011/2013, Decreto Municipal nº 230, de 12 de agosto de 2022, Resolução nº 001/2023 e dá outras providências. 2023 RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO
468 12/06/2023 LISTA POR FONTE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0368 08/06/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0367 07/06/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0366 07/06/2023 Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais nos dias 08 e 09 de junho de 2023. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0365 06/06/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0364 02/06/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0363 01/06/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
31/05/2023 MAIO 2023 2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA
0362 29/05/2023 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. 2023 DECRETO MUNICIPAL
26/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0361 25/05/2023 Abre crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro. 2023 DECRETO MUNICIPAL
004 25/05/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2023.05.0157 PARA CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO) COM CURSO DE FORMAÇÃO E HABILIDADE NA ÁREA DE ATUAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2023.05.0157
0360 24/05/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
004 24/05/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 SEMEC. 2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO Nº 0042023 SEMEC.
003 22/05/2023 HOMOLOGO o Processo Seletivo Supracitado na forma da Lei Municipal n° 0562/2009, especialmente no seu art. 2.°, incisos II c/c art. 3.°, inciso IV consubstanciada no edital de convocação aos candidatos abaixo listados. Encaminho os presentes autos à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer para os procedimentos de praxe para a assinatura do contrato administrativo. 2023 RESULTADO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0032023-SEMEC
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
005 17/05/2023 Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social. 2023 RESOLUÇÃO 005 - CONSELHO TUTELAR
003 17/05/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO N003
0359 16/05/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0358 15/05/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0357 12/05/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
004 12/05/2023 Aprova e torna pública a Ata da Comissão Especial Eleitoral com a relação dos candidatos inscritos para a disputa ao cargo de Conselheiro Tutelar para o quadriênio 2024 a 2028, em São Fernando/RN. 2023 RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR
0356 11/05/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0355 11/05/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
003 10/05/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2023.05.0154 PARA CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS, MEDIADOR DA APRENDIZAGEM E FACILITADOR DA APRENDIZAGEM TEMPORÁRIOS, COM CURSO DE FORMAÇÃO, EXPERIÊNCIA E HABILIDADE NA ÁREA DE ATUAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE OFICINAS NO CEI. 2023 EDITAL Nº 0032023-SEMEC
467 09/05/2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. LISTA POR FONTE. 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0354 09/05/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0353 08/05/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
003 08/05/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 SEMEC. 2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO Nº 0032023 SEMEC.
002 08/05/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-SEMEC Nº 002/2023 2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO-SEMEC Nº 0022023
002 08/05/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-SEMEC Nº 002/2023 2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO-SEMEC Nº 0022023
0870 05/05/2023 Nomeia estrada carroçável na zona rural de São Fernando/RN, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 0870 de 2023
0869 05/05/2023 Denomina estrada vicinal na zona rural de São Fernando/RN, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 0869 de 2023
0351 05/05/2023 Regulamenta o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de São Fernando – RN. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0352 04/05/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
001 04/05/2023 Convoca o processo eleitoral para a gestão escolar na forma do Decreto Municipal n.º 230, de 12 de agosto de 2022, e dá outras providências. 2023 RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO
02/05/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SEMEC 002/2023 2023 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO Nº 2023.03.0116
02/05/2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVES NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO. 2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA
0350 28/04/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALORDE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0349 28/04/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALORDE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0348 28/04/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0347 27/04/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
002 26/04/2023 LISTA DE CANDIDATOS PROFESSOR - PEDAGOGO 2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS E SUAS RESPECTIVAS NOTAS PROCESSO SELETIVO-SEMEC002 2023
001 26/04/2023 LISTA DE CANDIDATOS FACILITADOR DE APRENDIZAGEM. 2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS E SUAS RESPECTIVAS NOTAS PROCESSO SELETIVO-SEMEC Nº 0012023
0868 25/04/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.985,00 (OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. 2023 Lei Nº. 0868 de 2023
0867 25/04/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. 2023 Lei Nº. 0867 de 2023
0248 25/04/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação.. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0345 20/04/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
002 20/04/2023 GABARITO OFICIAL DE PROVA OBJETIVA DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023-SEMEC;-CARGO: PROFESSOR DE INGLÊS 2023 GABARITO OFICIAL DE PROVA OBJETIVA
002 20/04/2023 GABARITO OFICIAL DE PROVA OBJETIVA DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023-SEMEC;-CARGO: PROFESSOR PEDAGOGO. 2023 GABARITO OFICIAL DE PROVA OBJETIVA
002 20/04/2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-SEMEC Nº 002/2023 PROFESSOR – PEDAGOGO 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
001 20/04/2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-SEMEC Nº 001/2023 FACILITADOR DE APRENDIZAGEM 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
0866 14/04/2023 Ratifica os termos do Projeto de Lei n.º 011/2017, o qual regulamentou a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de São Fernando/RN. 2023 Lei Nº. 0866 de 2023
0344 13/04/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
003 12/04/2023 Altera a Resolução n.º 001, de 2023, do Conselho Tutelar do Município de São Fernando/RN, para adequar a redação do inciso VIII do art. 8.º à legislação municipal em vigor. 2023 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 12/04/2023 CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023-SEMEC; 2023 RETIFICAÇÃO 0022023 EDUCAÇÃO
466 11/04/2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - LISTA POR FONTE 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0343 05/04/2023 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0342 05/04/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
002 05/04/2023 Adita a Resolução n.º 001, de 2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Fernando/RN, para expressar o calendário de que trata o art. 11, parágrafo único do dito ato normativo. 2023 RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR
0341 31/03/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0340 30/03/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
001 30/03/2023 APROVA E TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, E RATIFICA A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO CERTAME, EDITADA POR PORTARIA PELO PREFEITO MUNICIPAL. 2023 EDITAL
0339 29/03/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
002 29/03/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2023.03.0116 PARA CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS COM CURSO DE FORMAÇÃO E HABILIDADE NA ÁREA DE ATUAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2023 EDITAL
001 29/03/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2023.03.0079 PARA CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS, MEDIADOR E FACILITADOR DA APRENDIZAGEM TEMPORÁRIOS COM CURSO DE FORMAÇÃO E HABILIDADE NA ÁREA DE ATUAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE OFICINAS NO CEI. 2023 EDITAL
29/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0372 29/03/2023 Estabelece normas de apreensão de animais no perímetro urbano; determina critérios para a liberação e dá outras providências. 2001 Lei Nº. 0372 de 2001
0338 28/03/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
002 28/03/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 SEMEC. 2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO Nº 0022023 SEMEC.
001 28/03/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 SEMEC. 2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO Nº 0012023 SEMEC.
0337 27/03/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0336 23/03/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0335 17/03/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
465 16/03/2023 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS - LISTA POR FONTE 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0334 16/03/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0333 14/03/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0328 13/03/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0332 10/03/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0331 09/03/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0330 09/03/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0329 07/03/2023 Regulamenta a Lei Municipal n.º 0855, de 21 de outubro de 2022, que dispõe sobre o estágio de estudantes nas repartições municipais, e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0327 06/03/2023 Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde do Município de São Fernando/RN, e dá outras determinações. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0326 02/03/2023 ATUALIZA O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0325 28/02/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 2023 DECRETO MUNICIPAL
0324 28/02/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0323 24/02/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
24/02/2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO - FEVEREIRO - 2023 LEI MUNICIPAL Nº 0850/2022 2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA
0322 16/02/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0321 15/02/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
464 13/02/2023 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0320 13/02/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0319 13/02/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0318 13/02/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0317 10/02/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0316 08/02/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0315 03/02/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0314 02/02/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0313 01/02/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0865 30/01/2023 Concede aumento de subsídios para os ocupantes dos cargos em comissão de Coordenador e Subcoordenador, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 0865 de 2023
0684 30/01/2023 Concede aumento salarial a determinadas categorias funcionais dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 0684 de 2023
0312 30/01/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0311 27/01/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
27/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0310 25/01/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0309 24/01/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
24/01/2023 RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 - FIA 2023 ATA RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO 0052022 - FIA
0308 20/01/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0307 19/01/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0306 18/01/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0305 17/01/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0304 13/01/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0303 12/01/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0302 10/01/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
463 09/01/2023 PAGAMENTO DE ORDEM CRONOLÓGICA POR FONTE RELATIVO AO MÊS DE dezembro DE 2022. 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
058 09/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: BENEDITO MAIA JUNIOR 76191885415 CNPJ: 11.938.661/0001-89 2023 ADVERTÊNCIA
09/01/2023 2023 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGRS
0292 06/01/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 103.548,99 (CENTO E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO MUNICIPAL
057 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: FRANCISCO FERNANDES DE MEDEIROS CNPJ: 11.510.899/0001-09 2023 ADVERTÊNCIA
056 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ILKA BEZERRA 046875533494 CNPJ: 45.178.144/0001-70 2023 ADVERTÊNCIA
055 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ROSEANNE MARIA DANTAS - ME CNPJ: 12.954.380/0001-82 2023 ADVERTÊNCIA
054 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: KATIA SANTANA DE MEDEIROS DANTAS 01677369493 CNPJ: 45.110.592/0001-32 2023 ADVERTÊNCIA
053 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: NELSON DANTAS NETO 04961380490 CNPJ: 40.381.749/0001-40 2023 ADVERTÊNCIA
052 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: FLAVIO DANTAS DE LUCENA SOUZA CNPJ: 28.863.786/0001-90 2023 ADVERTÊNCIA
051 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: JOSARBAS FERNANDES BRAGA 96933569420 CNPJ: 24.271.313/0001-42 2023 ADVERTÊNCIA
050 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ROBINSON MEDEIROS DOS SANTOS-ME CNPJ: 32.708.723/0001-36 2023 ADVERTÊNCIA
049 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: PETROLINO DOS SANTOS NETO CPF: 740.132.707-49 2023 ADVERTÊNCIA
048 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: G MAGNA DA SILVA SANTOS-ME CNPJ: 11.413.735/0001-63 2023 ADVERTÊNCIA
047 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ELIENE DOS SANTOS DANTAS CPF:700.841.114-61 2023 ADVERTÊNCIA
046 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: JOAO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 CNPJ:42.834.235/0001-29 2023 ADVERTÊNCIA
045 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: EDILEUZA MARIA DOS SANTOS 04854193433 CNPJ:25.012.043/0001-18 2023 ADVERTÊNCIA
044 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ALEX RANNYERE DOS SANTOS MEIRA CPF: 008.506.234-05 2023 ADVERTÊNCIA
043 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO NETO 06840127400 CNPJ: 35.394.648/0001-74 2023 ADVERTÊNCIA
042 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: DANIEL BASTOS DA SILVA CPF: 096.085.904-77 2023 ADVERTÊNCIA
041 06/01/2023 ANA LUISA DOS SANTOS 07288837408 2023 ADVERTÊNCIA
040 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: DIEGO MIZAEL MAIA DOS SANTOS CPF: 017.723.964-60 2023 ADVERTÊNCIA
039 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: GILDA LINS DE MEDEIROS CPF: 450.487.624-87 2023 ADVERTÊNCIA
0300 02/01/2023 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 038/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO MUNICIPAL
0298 30/12/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 463.299,33 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
038 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: CARLA ANDREIA GARCIA DE MEDEIROS CNPJ: 27.269.589/0001-84 2022 ADVERTÊNCIA
037 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: BELKYOR JHONATA DE ARAÚJO SANTOS CNPJ: 41.824.716/0001-90 2022 ADVERTÊNCIA
036 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: WISTERLANNY ALANE DANTAS CNPJ: 12.953.284/0001-10 2022 ADVERTÊNCIA
035 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: SO BONE CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 70.147.004/0002-63 2022 ADVERTÊNCIA
034 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: BARTIRIA MARIA DE ARAÚJO MEDEIROS CNPJ: 23.917.279/0001-78 2022 ADVERTÊNCIA
033 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: MARIA VITORIA SANTOS MACENA CNPJ: 12.360.421/0001-80 2022 ADVERTÊNCIA
032 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: NERY & CIA LTDA CNPJ: 08.385.213/0001-03 2022 ADVERTÊNCIA
031 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: CONSTRUTORA SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇOES SF EIRELI CNPJ: 28.178.818/0001-18 2022 ADVERTÊNCIA
030 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: STARTUP AUTOMATIC LTDA CNPJ: 36.059.841/0001-11 2022 ADVERTÊNCIA
029 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: BP BRASIL PROJETOS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA, CNPJ 01.112.286/0001-60, cuja filial inscrita no CNPJ n.º 01.112.286/0002-40, SÍTIO QUIXABA, SÃO FERNANDO. 2022 ADVERTÊNCIA
028 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: MERCEARIA FREI DAMIÃO LTDA CNPJ: 11.252.602/0001-52 2022 ADVERTÊNCIA
027 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: QUALITY RAÇÕES LTDA CNPJ: 31.897.173/0001-88 2022 ADVERTÊNCIA
026 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ: 26.528.692/0001-39 2022 ADVERTÊNCIA
025 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: M V F DA SILVA ME CNPJ: 11.454.586/0001-80 2022 ADVERTÊNCIA
024 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: LÍGIA REGINA DE ARAÚJO SILVA CNPJ: 22.508.455/0001-55 2022 ADVERTÊNCIA
023 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: LUÍS ANUNCIADO DA SILVA CNPJ: 17.508.930/0001-53 2022 ADVERTÊNCIA
022 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: K CARLOS V BEZERRA CNPJ: 44.035.232/0002-31 2022 ADVERTÊNCIA
021 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: JOSIVAN DANTAS DE ARAÚJO ME CNPJ: 11.265.647/0001-61 2022 ADVERTÊNCIA
020 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: GNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA EIRELI CNPJ: 08.947.599/0001-87 2022 ADVERTÊNCIA
019 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: GILVAN DE OLIVEIRA CNPJ: 31.097.517/0001-74 2022 ADVERTÊNCIA
018 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ARAÚJO E MEDEIROS CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 35.313.255/0001-99 2022 ADVERTÊNCIA
017 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ELITON ALVES DE MEDEIROS LTDA CNPJ: 42.281.385/0001-52 2022 ADVERTÊNCIA
016 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: CINTHIA MAIA FERNANDES CNPJ: 44.736.942/0001-08 2022 ADVERTÊNCIA
015 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: FABRÍCIA IZABELLE BRITO SANTOS DE OLIVEIRA CNPJ: 11.454.685/0001-62 2022 ADVERTÊNCIA
014 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: DILVANEVES SANTOS MACENA ME CNPJ: 19.598.551/0001-27 2022 ADVERTÊNCIA
013 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: E MEDEIROS DOS SANTOS ALVES ME CNPJ: 11.244.739/0001-65 2022 ADVERTÊNCIA
013 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: E MEDEIROS DOS SANTOS ALVES ME CNPJ: 11.244.739/0001-65 2022 ADVERTÊNCIA
012 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: EMERSON PIRES DE MEDEIROS CNPJ: 26.105.438/0001-28 2022 ADVERTÊNCIA
011 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: FRANCISCO CLENILSON DE ARAÚJO CNPJ: 21.551.954/0001-62 2022 ADVERTÊNCIA
010 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: FERNANDES E FERNANDES MERCADINHO LTDA CNPJ: 13.616.976/0001-35 2022 ADVERTÊNCIA
009 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO CNPJ: 22.335.072/0001-22 2022 ADVERTÊNCIA
008 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: WIRLLEY MEDEIROS DE ARAÚJO CNPJ: 46.462.228/0001-02 2022 ADVERTÊNCIA
007 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ALVES & MEIRA SERVIÇOS LOTÉRICOS LTDA CNPJ: 16.691.137/0001-70 2022 ADVERTÊNCIA
006 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CNPJ: 34.028.316/0366-47 2022 ADVERTÊNCIA
005 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ARLINDO PAULINO DE ARAÚJO CNPJ: 08.996.073/0001-97 2022 ADVERTÊNCIA
004 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: SEVERINO RAMOS DA SILVA JÚNIOR CNPJ: 40.357.778/0001-77 2022 ADVERTÊNCIA
003 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: JOEL ÂNGELO NOGUEIRA EIRELI CNPJ: 22.580.644/0001-39 2022 ADVERTÊNCIA
002 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ: 08.334.385/0001-00 2022 ADVERTÊNCIA
001 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI CNPJ: 10.402.186/0001-69 2022 ADVERTÊNCIA
0863 28/12/2022 Institui a taxa de serviços de coleta de lixo domiciliar e comercial – TSCLDC, inclusive transporte e transbordo, e de tratamento e disposição final de resíduos, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 0863 de 2022
0862 26/12/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASILS.A., e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 0862 de 2022
0299 26/12/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0297 26/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. 2022 DECRETO MUNICIPAL
038 26/12/2022 Regulamenta o art. 129 da Lei Complementar Municipal n.º 005/2011, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 038 de 2022
0861 19/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2023. 2022 Lei Nº. 0861 de 2022
005 16/12/2022 2022 EDITAL 005 FIA
0680 16/12/2022 Cria gratificação pecuniária para motoristas de ambulâncias e/ou veículos que façam transportes de pacientes da área de saúde nas condições estabelecidas nesta Lei. 2013 Lei Nº. 0680 de 2013
003 16/12/2022 Altera a estrutura do quadro permanente dos servidores públicos municipais, criado pela Lei Municipal n.º 0228, de 24 de fevereiro de 1993, e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 003 de 2009
0466 16/12/2022 Estabelecem diretrizes para a implantação da reorganização administrativa do Poder Executivo; dispõe sobre a estrutura organizacional e competência geral dos órgãos do Poder Executivo; cria, modifica, extingue e autoriza a extinção de órgãos e cargos e dá outras providências. 2005 Lei Nº. 0466 de 2005
0296 15/12/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0295 15/12/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.398,54 (TREZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0713 14/12/2022 Altera a Lei Municipal n.º 0456, de 30 de novembro de 2004, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 0713 de 2022
0294 14/12/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.425,37 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0456 14/12/2022 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 2004 Lei Nº. 0456 de 2004
462 13/12/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0293 13/12/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 5.040,00 (CINCO MIL E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
13/12/2022 2022 RELATÓRIO ESPORTE 2022
13/12/2022 2021 PCGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO E GOVERNO
13/12/2022 2020 PCGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO E GOVERNO
13/12/2022 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
13/12/2022 2019 PCGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO E GOVERNO
13/12/2022 2016 PCGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO E GOVERNO
0291 08/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0290 08/12/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.. 2022 DECRETO MUNICIPAL
07/12/2022 2022 EXAR 2022
0289 05/12/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.872,16 (DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0288 05/12/2022 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 282/2022, QUE CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS DETERMINAÇÕES. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0287 05/12/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0286 02/12/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0285 30/11/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0284 29/11/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar por provável excesso de arrecadação conforme Lei 4.320/1964. 2022 DECRETO MUNICIPAL
001 29/11/2022 DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS PARA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A SITUAÇÃO DO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ - RN 2022 ATOS JUDICIAIS
0283 25/11/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0282 25/11/2022 Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Fernando/RN, e dá outras determinações. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0281 24/11/2022 Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0280 24/11/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0279 24/11/2022 Abre Crédito Adicional por Superávit Financeiro. 2022 DECRETO MUNICIPAL
24/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0860 23/11/2022 Revoga parcialmente a Lei Complementar Municipal n.º 035, de 24 de outubro de 2022, especialmente o § 8.º do art. 4.º, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 0860 de 2022
0278 23/11/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0277 18/11/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.464,81 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
04 18/11/2022 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO 042022 CMDCA
17/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0276 17/11/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 891,14 (OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0859 11/11/2022 Autoriza a venda de patrimônio público municipal na forma da legislação vigente e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 0859 de 2022
0275 11/11/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.439,60 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO MUNICIPAL
0271 11/11/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022 2022 DECRETO MUNICIPAL
037 11/11/2022 Acrescenta à Lei Complementar Municipal n.º 001/2007, a Taxa pela utilização dos serviços públicos de capinagem da vegetação natural e limpeza de entulhos em lotes urbanos, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 037 de 2022
461 10/11/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0274 10/11/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 13.899,63 (TREZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0273 09/11/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 78.549,24 (SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0272 08/11/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 10.950,00 (DEZ MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0270 01/11/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 8.470,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0269 31/10/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.200,60 (SEIS MIL E DUZENTOS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0268 28/10/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.379,20 (QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0267 27/10/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.989,80 (CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0266 26/10/2022 Transfere Feriado da sexta-feira 28 de outubro de 2022, Dia do Servidor Público, no Município de São Fernando/RN. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0265 26/10/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.790,60 (OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0858 25/10/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 Lei Nº. 0858 de 2022
0857 25/10/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, no âmbito da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 0857 de 2022
0264 25/10/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.590,60 (CENTO E OITENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0263 25/10/2022 Declara de Utilidade Pública áreas de terras situadas no Município de São Fernando/RN, que serão destinadas à futura implantação de sistema viário que dará acesso à população do entorno da Barragem Oiticica e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
036 25/10/2022 Cria o Programa Histórias que não se apagam e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 036 de 2022
035 25/10/2022 Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Fernando/RN – REFIS, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 035 de 2022
0855 24/10/2022 Dispõe sobre o estágio de estudantes nas repartições municipais, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 0855 de 2022
0854 24/10/2022 Altera o valor da gratificação de que trata a Lei Municipal n.º 0619/2011, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 0854 de 2022
0262 21/10/2022 Abre Crédito Adicional Por Superávit Financeiro. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0261 21/10/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.684,00 (ONZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0260 19/10/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0259 17/10/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0258 14/10/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
460 13/10/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022. 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0257 13/10/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.900,00 (TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0256 10/10/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.300,00 (SETENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0255 07/10/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.663,12 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0254 05/10/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.811,82 (SETE MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0253 30/09/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0252 29/09/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0251 29/09/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0250 28/09/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0249 27/09/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.160,00 (SETE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0246 23/09/2022 Abre Crédito Suplementar por superávit Financeiro. 2022 DECRETO MUNICIPAL
22/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0245 15/09/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0244 14/09/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0243 14/09/2022 Abre crédito adicional suplementar por anulação.. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0242 13/09/2022 Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação. 2022 DECRETO MUNICIPAL
459 12/09/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE AGOSTO DE 2022. 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0241 08/09/2022 Regulamenta a carga horária da disciplina Iniciação Musical, criada pela Lei Municipal n.º 814, de 31 de maio de 2021, e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0240 08/09/2022 Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0239 08/09/2022 Abre crédito adicional Suplementar por excesso de Arrecadação. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0238 06/09/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.120,00 (VINTE E OITO MIL, CENTO E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0237 31/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0853 30/08/2022 GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 853, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. 2022 Lei Nº. 0853 de 2022
0852 30/08/2022 GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 852, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. 2022 Lei Nº. 0852 de 2022
0236 30/08/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.185,00 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0235 29/08/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.668,00 (QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0234 23/08/2022 Abre crédito adicional Suplementar por anulação de despesa.. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0233 22/08/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0232 19/08/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.122,86 (QUARENTA E SETE MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0231 15/08/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 2022 DECRETO MUNICIPAL
0230 15/08/2022 REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAL N.º 584/2009 E A LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2013, NO QUE SE REFERE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
458 12/08/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2022. 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0229 08/08/2022 Abre Crédito Adicional por Superávit Financeiro. 2022 DECRETO MUNICIPAL
001 08/08/2022 Dom Pedro I Herdeiro do trono português, d. Pedro I foi regente do Brasil e um dos condutores do processo de independência. Foi o imperador do Brasil durante o Primeiro Reinado (1822-31). 2022 PROJETO HISTÓRIAS QUE NÃO SE CALAM
0228 04/08/2022 Abre crédito adicional por superávit financeiro. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0227 04/08/2022 Dispõe sobre a extinção de Escolas Municipais das zonas rural e urbana no âmbito do Município de São Fernando/RN. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0226 03/08/2022 Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0225 03/08/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de Despesa.. 2022 DECRETO MUNICIPAL
01/08/2022 2023 APRESENTAÇAO LOA 2023
0224 29/07/2022 Abre crédito adicional Suplementar por anulação.. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0851 28/07/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NA FORMA DE PIX OU CARTÃO DE DÉBITO. 2022 Lei Nº. 0851 de 2022
0850 28/07/2022 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES, FALTANTES, LOCAL ONDE ENCONTRAR E A PREVISÃO DE RECEBIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 0850 de 2022
0223 28/07/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 129.478,45 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0222 27/07/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.020,00 (VINTE E TRÊS MIL E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
27/07/2022 2021 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
27/07/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/07/2022 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0221 26/07/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0220 25/07/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.800,00 (SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
02 25/07/2022 2022 EDITAL FIA
0219 22/07/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.620,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
22/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/07/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/07/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0849 21/07/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 0849 de 2022
0218 20/07/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.663,33 (TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0217 19/07/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.280,01 (OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0216 15/07/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0215 14/07/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.300,00 (TREZE MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0214 13/07/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.170,00 (SETENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0213 13/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0212 13/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0211 13/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0210 12/07/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.700,00 (DEZENOVE MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
457 11/07/2022 LISTA POR FONTE RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2022. 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0209 11/07/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.300,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0848 08/07/2022 INSTITUI GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS INTEGRANTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 0848 de 2022
0847 08/07/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DO SERIDÓ DO RIO GRANDE DO NORTE – CIM-SERIDÓ, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL N.º 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 0847 de 2022
0846 08/07/2022 REEDITA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 0846 de 2022
0845 08/07/2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE A ART. 198, § 8º, § 9º E § 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2022 Lei Nº. 0845 de 2022
0208 08/07/2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.652,80 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0207 07/07/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0206 05/07/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0205 01/07/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.644,02 (DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0204 30/06/2022 TRANSFERE PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA 01 DE JULHO DE 2022, FACULTATIVO DO DIA DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0203 29/06/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.764,87 (OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0202 28/06/2022 Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0201 28/06/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0200 27/06/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 237.975,30 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS) DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0199 27/06/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.090,60 (CENTO E NOVE MIL E NOVENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0186 27/06/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 261.224,87 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0197 24/06/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0198 23/06/2022 RECEPCIONA PARCIALMENTE AS MEDIDAS PREVENTIVAS ESTABELECIDAS NA PORTARIA-SEI N.º 1253, DE 06 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0196 23/06/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0195 22/06/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0194 21/06/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0193 16/06/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.246,94 (VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0192 16/06/2022 DEFINE PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA 17 DE JUNHO DE 2022, FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0191 14/06/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.500,00 (QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0844 13/06/2022 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 0844 de 2022
0190 13/06/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.500,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
456 10/06/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE MAIO DE 2022. 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0189 08/06/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.110,00 (OITENTA E DOIS MIL, CENTO E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0843 06/06/2022 REGULAMENTA O USO DE MAQUINÁRIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO POR PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 0843 de 2022
0188 06/06/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0187 06/06/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0186 06/06/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.200,00 (NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0185 06/06/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 145.111,92 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E ONZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0184 27/05/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.035,77 (SEIS MIL E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0183 25/05/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.662,90 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0182 23/05/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.421,76 (UM MIL QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0181 23/05/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.070,00 (DEZENOVE MIL E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0180 23/05/2022 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.813,16 (QUARENTA MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022 2022 DECRETO MUNICIPAL
0179 20/05/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.750,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0842 19/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.813,16 (QUARENTA MIL OITOCENTOS E TREZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 Lei Nº. 0842 de 2022
0841 19/05/2022 NOMEIA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 0841 de 2022
0178 19/05/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.472,89 (HUM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0177 19/05/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.993,73 (DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0176 19/05/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.006,27 (VINTE E SETE MIL E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0175 18/05/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0174 17/05/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0173 16/05/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0172 16/05/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0171 13/05/2022 DECRETO Nº 171/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.263,28 (OITENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0170 13/05/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.312,60 (OITO MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
455 12/05/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE ABRIL DE 2022. 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0169 10/05/2022 DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM SÃO FERNANDO/RN, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS, EX PREFEITO DESSE MUNICÍPIO. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0168 05/05/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0167 02/05/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0166 02/05/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0165 28/04/2022 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0164 22/04/2022 DEFINE PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA 22 DE ABRIL DE 2021 NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO./RN. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0163 20/04/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
01 19/04/2022 EDITAL FIA N.º 01/2022 – CMDCA - SÃO FERNANDO/RN 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0161 13/04/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0161/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0840 12/04/2022 MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 762/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 0840 de 2022
454 12/04/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE MARÇO DE 2022. 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0162 12/04/2022 DEFINE O PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO./RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. CONSIDERANDO O DECRETO Nº 31.372, DE 08 DE ABRIL DE 2022, DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; 2022 DECRETO MUNICIPAL
0160 11/04/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0160/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 605.000,00 (SEISCENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0159 11/04/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0159/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0158 08/04/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0158/2022 – PMSF/RN ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.615,12 (NOVENTA MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS E DOZE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0157 05/04/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0157/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0153 04/04/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0153/2022 – PMSF/RN (RETIFICADO) ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.006,17 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0156 01/04/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0156/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.417,00 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0155 31/03/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0155/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
28/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0152 23/03/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0152/2022 – PMSF/RN (RETIFICADO) ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.900,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0839 15/03/2022 MODIFICA A CLASSIFICAÇÃO DE NÍVEL E REMUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 0839 de 2022
453 11/03/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0149 09/03/2022 ADOTA CRITÉRIOS PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN 2022 DECRETO MUNICIPAL
0148 08/03/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0148/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.708,00 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0838 24/02/2022 NOMEIA VIAS PÚBLICAS EM SÃO FERNANDO/RN. 2022 Lei Nº. 0838 de 2022
0145 24/02/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO N° 0145/2022 - PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO MUNICIPAL
0144 23/02/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0144 – GPMSF/2022 DIVULGA O DIA DE FERIADO NACIONAL E DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO DO PERÍODO DE CARNAVAL. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0143 23/02/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0143/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.620,00 (SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0142 18/02/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N.º 0142 ATUALIZA O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0141 16/02/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0141/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.950,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO MUNICIPAL
0140 16/02/2022 GABINETE DO PREFEITODECRETO MUNICIPAL N.º 0140/2022. REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 74, INCISO V DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO DISPOSTO NA LEI Nº 0595, DE 26, DE JUNHO DE 2010. 2022 DECRETO MUNICIPAL
452 11/02/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2022. 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0139 09/02/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.416,24 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0139/2022 – PMSF/RN - ANEXO I 2022 DECRETO MUNICIPAL
0138 02/02/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0138/2022 – PMSF/RN. ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.355,00 (SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO MUNICIPAL
0137 01/02/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.183,35 (NOVENTA MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
31/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0136 28/01/2022 REAFIRMA A NECESSIDADE DE ATENÇÃO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA NO TOCANTE A PREVENÇÃO E CONTROLE DO VÍRUS SARS-COV-2, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0135 28/01/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO SÍTIO PASCOAL, SÃO FERNANDO/RN, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0134 26/01/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.500,00 (OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0133 25/01/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0133/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.700,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0132 24/01/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0132/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.500,00 (CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0131 20/01/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0131/2022 – PMSF/RN - ANEXO I 2022 DECRETO MUNICIPAL
0130 20/01/2022 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022. 2022 DECRETO MUNICIPAL
451 17/01/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0129 12/01/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.700,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0129/2022 – PMSF/RN - ANEXO I 2022 DECRETO MUNICIPAL
0128 11/01/2022 DECRETO Nº 128/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.872,35 (SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0127 11/01/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0125 05/01/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.329,47 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0126 04/01/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO N° 0126/2021 - PMSF/RN - ANEXO I 2021 DECRETO MUNICIPAL
0124 28/12/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0123 24/12/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0122 24/12/2021 REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2021. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0121 24/12/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 295.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2021. 2021 DECRETO MUNICIPAL
21/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0837 21/12/2021 RATIFICA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 0837 de 2021
0836 21/12/2021 “DÁ A DENOMINAÇÃO DE “EDIFÍCIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES”, AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.” 2021 Lei Nº. 0836 de 2021
0835 21/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021. 2021 Lei Nº. 0835 de 2021
0834 21/12/2021 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 Lei Nº. 0834 de 2021
0120 21/12/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0119 20/12/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.700,00 (NOVE MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO MUNICIPAL
0118 16/12/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0116 15/12/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 456.992,84 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0115 13/12/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.900,00 (SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
450 10/12/2021 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0114 10/12/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO MUNICIPAL
001 09/12/2021 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022 A 2025. 2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
0109 08/12/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2021. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0113 07/12/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.200,00 (TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0112 07/12/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.427,49 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0833 06/12/2021 NOMEIA VIA PÚBLICA EM SÃO FERNANDO/RN. 2021 Lei Nº. 0833 de 2021
0832 03/12/2021 "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2021 Lei Nº. 0832 de 2021
0831 03/12/2021 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN). 2021 Lei Nº. 0831 de 2021
0111 03/12/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.240,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0110 03/12/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.028,99 (QUARENTA E CINCO MIL E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0108 01/12/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0107 26/11/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0106 26/11/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$46.733,27 (QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2021. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0105 26/11/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2021. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0104 26/11/2021 DELEGA PODERES AO VICE-PREFEITO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 29/11 A 02/12 EM BRASÍLIA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0103 26/11/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
26/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0102 25/11/2021 ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$60.723,17 (SESSENTA MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DESESSETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0101 24/11/2021 REVOGA O DECRETO Nº 026, DE 13 DE MAIO DE 2021, QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO". 2021 DECRETO MUNICIPAL
0100 23/11/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.031,80 (TRINTA E UM MIL E TRINTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0830 22/11/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2021 Lei Nº. 0830 de 2021
0829 22/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.733,27 (QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). 2021 Lei Nº. 0829 de 2021
099 22/11/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.275,20 (CENTO E SETE MIL,DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
034 22/11/2021 ALTERA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2011, ART. 98,CAPUT, O QUAL DEFINIU O PRAZO AQUISITIVO DA LICENÇA-PRÊMIO, ALÉM DE INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO ARQUIVO. 2021 Lei Nº. 034 de 2021
098 19/11/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
033 19/11/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 033 de 2021
097 18/11/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 194.174,40 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO MUNICIPAL
0828 17/11/2021 CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO ARTESANATO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 0828 de 2021
0827 17/11/2021 INSTITUI A EXIGÊNCIA DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INGRESSO EM LOCAIS FECHADOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À COLETIVIDADE E TAMBÉM PARA A OBTENÇÃO DE SERVIÇOS EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS, PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS E DEMAIS MODALIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O EXECUTIVO MUNICIPAL. 2021 Lei Nº. 0827 de 2021
096 17/11/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
094 17/11/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 331.920,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
449 12/11/2021 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021. 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
095 12/11/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
092 08/11/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 189.069,58 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
093 29/10/2021 ESTABELECE MECANISMOS DE CONTROLE PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
091 28/10/2021 DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0826 27/10/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FORMALIZAR PARCERIA COM O HEMOCENTRO REGIONAL DE CAICÓ/RN, TENDO POR OBJETO ESPECÍFICO FACILITAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DOAÇÃO DE SANGUE CONSCIENTE. 2021 Lei Nº. 0826 de 2021
090 25/10/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.305,08 (ONZE MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
089 22/10/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.990,00 (CENTO E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
088 19/10/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.869,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
448 18/10/2021 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
087 18/10/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.400,00 (VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0825 15/10/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021. 2021 Lei Nº. 0825 de 2021
086 14/10/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
085 11/10/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.869,77 (SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
084 08/10/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
083 08/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
001 08/10/2021 EDITAL FIA N.º 01/2021 – CMDCA - SÃO FERNANDO/RN 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
082 06/10/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
06/10/2021 2021 ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021
081 04/10/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). 2021 DECRETO MUNICIPAL
080 04/10/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191.000,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL REAIS) . 2021 DECRETO MUNICIPAL
079 01/10/2021 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 022- GPMSF/2020, DE 04/05/2021. 2021 DECRETO MUNICIPAL
078 30/09/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.241,05 (TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
077 29/09/2021 DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO FERNANDO/RN, EM RAZÃO DE FALECIMENTO DO SENHOR TOBIAS FERNANDES DE ARAÚJO, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DESTE MUNICÍPIO. 2021 DECRETO MUNICIPAL
076 29/09/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 25.657,46 (VINTE E CINCO MIL,SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0824 23/09/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021. 2021 Lei Nº. 0824 de 2021
075 22/09/2021 INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DESERVIÇOS, NFS-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
074 22/09/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 4.550,00 (QUATRO MIL,QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
073 22/09/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 16.736,00 (DEZESSEIS MIL,SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
22/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
072 20/09/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
001 SMEC 15/09/2021 EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 01/2021 SMEC EDITAL CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 15/09/2021 EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 01/2021 SMEC 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
447 14/09/2021 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE AGOSTO DE 2021. 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
071 14/09/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 6.360,00 (SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
070 13/09/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 135.668,40 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
069 10/09/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.810,00 (DOZE MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
068 09/09/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.415,72 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). 2021 DECRETO MUNICIPAL
067 06/09/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
066 03/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
065 02/09/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 51.220,00 (CINQUENTA E UM MIL,DUZENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
064 01/09/2021 EXIGE A COMUNICAÇÃO FORMAL DOS EVENTOS ASEREM REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIADA COVID-19 À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
063 01/09/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 277.620,00 (DUZENTOS E SETENTA ESETE MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
062 01/09/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 16.750,00 (DEZESSEIS MIL,SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
061 25/08/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0822 24/08/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN A ESTABELECER TERMO DE COLABORAÇÃO COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS NA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM DECORRÊNCIA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 0822 de 2021
0821 24/08/2021 RATIFICA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 0821 de 2021
0820 24/08/2021 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA CMC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 0820 de 2021
0819 24/08/2021 DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 0819 de 2021
060 24/08/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 4.260,00 (QUATRO MIL, DUZENTOS ESESSENTA REAIS) E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
032 24/08/2021 ACRESCENTA AO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/2011, OS §§§ 3.º, 4.º E 5.º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 032 de 2021
031 24/08/2021 CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “PENA CAIPIRA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 2021 Lei Nº. 031 de 2021
059 23/08/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.712,55 (QUATRO MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
058 23/08/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR FORTE ESTIAGEM. 2021 DECRETO MUNICIPAL
057 17/08/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 16.130,00 (DEZESSEIS MIL, CENTO ETRINTA REAIS) E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
056 16/08/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 2021 DECRETO MUNICIPAL
055 16/08/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). 2021 DECRETO MUNICIPAL
054 11/08/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.979,23 (DEZ MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
818 10/08/2021 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 818 de 2021
446 10/08/2021 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2021. 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
817 09/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021. 2021 Lei Nº. 817 de 2021
053 09/08/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
052 06/08/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 7.628,49 (SETE MIL, SEISCENTOS EVINTE E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
051 05/08/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.019,44 (VINTE E DOIS MIL E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0012021 02/08/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2021 2021 RESULTADO FINAL - PROCESSO SETETIVO 001/2021
28/07/2021 2021 LISTA DE APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA
0823 27/07/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191.000,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021. 2021 Lei Nº. 0823 de 2021
050 27/07/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 7.080,00 (SETE MIL E OITENTAREAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
049 26/07/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 203.540,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL EQUINHENTOS E QUARENTA REAIS) E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
048 23/07/2021 DETERMINA REGRAS DE RELAXAMENTO SOCIAL PARA FINS DE CONTROLE DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
047 23/07/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.493,86 (OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
20/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 16/07/2021 EDITAL N° 001/2021 PROCESSO SELETIVO EXTERNO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2021 EDITAL
046 15/07/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.769,64 (CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
045 14/07/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). 2021 DECRETO MUNICIPAL
445 13/07/2021 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JUNHO DE 2021. 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
044 13/07/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.360,00 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
043 08/07/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 129.000,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO MUNICIPAL
042 30/06/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
0816 28/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 0816 de 2021
041 28/06/2021 FLEXIBILIZA O RIGOR DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.676, DE22 DE JUNHO DE 2021, E BEM COMO NO DECRETO MUNICIPAL N.º 039/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
25/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
040 21/06/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
039 21/06/2021 EM FUNÇÃO DA OBRIGAÇÃO DEMANDADA PELO ART. 137 C/C O ART.138, §1.º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 001/2007 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), TODA CONSTRUÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO IMOBILIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, OBRIGATORIAMENTE, TERÁ DE SER AUTORIZADA MEDIANTE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO E DE LICENÇA PARA HABITE-SE. 2021 DECRETO MUNICIPAL
038 18/06/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DER$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
030 17/06/2021 CRIA O “PROGRAMA NATALIDADE CONTROLADA – PNC” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 2021 Lei Nº. 030 de 2021
037 15/06/2021 REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM SÃO FERNANDO/RN. 2021 DECRETO MUNICIPAL
444 10/06/2021 LISTA POR FONTE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021. 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
036 10/06/2021 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 028 DE 31 DE MAIO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “LAR MEU ACONCHEGO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 2021 DECRETO MUNICIPAL
035 09/06/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.272,00 (VINTE MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
034 07/06/2021 FLEXIBILIZA O CONTROLE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO EM ALINHAMENTO AO ENQUADRAMENTO NA ZONA SEGURA PARA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
033 01/06/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO SÍTIO PASCOAL, SÃO FERNANDO/RN, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
032 01/06/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
815 31/05/2021 NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 815 de 2021
814 31/05/2021 IMPLANTA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA “INICIAÇÃO MUSICAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 814 de 2021
031 31/05/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR FORTE ESTIAGEM. 2021 DECRETO MUNICIPAL
030 31/05/2021 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 023 DE 31 DE MAIO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “CASA RENOVADA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 2021 DECRETO MUNICIPAL
029 31/05/2021 CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “MELHORAMENTO DA QUALIDADE GENÉTICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 2021 Lei Nº. 029 de 2021
028 31/05/2021 CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “LAR MEU ACONCHEGO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, 2021 Lei Nº. 028 de 2021
027 31/05/2021 CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “ÁGUA PRODUTIVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, 2021 Lei Nº. 027 de 2021
026 31/05/2021 CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “ÁGUA BOA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, 2021 Lei Nº. 026 de 2021
025 31/05/2021 CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “FORRAGEM NUTRITIVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, 2021 Lei Nº. 025 de 2021
024 31/05/2021 CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “SEMEAR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, 2021 Lei Nº. 024 de 2021
023 31/05/2021 CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “CASA RENOVADA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, 2021 Lei Nº. 023 de 2021
27/05/2021 SÃO FERNANDO: VESTÍGIOS QUE NOS CONDUZEM À ATUALIDADE 2021 LITERATURAS MUNICIPAIS
813 26/05/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O NÚMERO DE INGRESSANTES DA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E BEM COMO CONCEDER JETON PARA PAGAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 813 de 2021
029 26/05/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.182,08 (DEZ MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
028 22/05/2021 INTENSIFICA O CONTROLE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO EM RESPOSTA AO AVANÇO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
20/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
027 18/05/2021 INTENSIFICA O RIGOR DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.562, DE 12 DE MAIO DE 2021, E BEM COMO NO DECRETO MUNICIPAL N.º 024/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
026 14/05/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). 2021 DECRETO MUNICIPAL
025 13/05/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.448,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
024 12/05/2021 ACOLHE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.562, DE 12 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
443 10/05/2021 LISTA POR FONTE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
022 04/05/2021 FACULTA A POSSIBILIDADE DE TRABALHO DE FORMA REMOTA “HOME OFFICE”, PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NAS FORMAS DISCIPLINADAS NESTE DECRETO. 2021 DECRETO MUNICIPAL
021 26/04/2021 ATUALIZA O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
020 26/04/2021 ACOLHE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.516, DE 22 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
019 22/04/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 9.460,00 (NOVE MIL,QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
018 13/04/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.117,00 (TRÊS MIL CENTO E DEZESSETE REAIS). 2021 DECRETO MUNICIPAL
442 09/04/2021 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE MARÇO DE 2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
017 04/04/2021 ACOLHE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.458, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
812 30/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB. 2021 Lei Nº. 812 de 2021
811 30/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A FIRMATURA DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ – CISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 811 de 2021
810 30/03/2021 RETIFICA CODIFICAÇÃO DE NÍVEL NA LEI MUNICIPAL N.º 740, DE 01 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 810 de 2021
809 30/03/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 265.707,89 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL SETECENTS E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021. 2021 Lei Nº. 809 de 2021
016 30/03/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 265.707,89 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO MUNICIPAL
015 30/03/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.280,00 (QUARENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
014 30/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
25/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
013 21/03/2021 ACOLHE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.417, DE 17 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
012 19/03/2021 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA CUMPRIR A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO TCE N.° 32/2016, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TCE N.° 24/2017, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 5.º DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93, NOS PROCESSOS ORIUNDOS DOS CONTRATOS DECORRENTES DE LICITAÇÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
011 18/03/2021 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 011/2021 – PMSF/RN 2021 DECRETO MUNICIPAL
010 12/03/2021 ACOLHE AS MEDIDAS RECOMENDADAS PELOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, E NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.383/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19) 2021 DECRETO MUNICIPAL
441 10/03/2021 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
007 18/02/2021 DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM SÃO FERNANDO/RN, EM RAZÃO DE FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ANTÔNIO NETO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN 2021 DECRETO MUNICIPAL
006 17/02/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.040,32 (SETENTA E DOIS MIL QUARENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO MUNICIPAL
005 17/02/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
004 11/02/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 317.000,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
440 10/02/2021 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
003 04/02/2021 SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE FESTAS, SHOWS E EVENTOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. COVID 19 2021 ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS
26/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 21/01/2021 Revoga o Decreto Municipal N.º 0290 - GPMSF/2020, de 28/08/2020 e regulamenta horários de funcionamento da Sede do Executivo e suas respectivas secretarias. 2021 DECRETO MUNICIPAL
001 13/01/2021 Define a forma de numeração dos processos de despesas públicas e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
513 11/01/2021 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. 2007 Lei Nº. 513 de 2007
439 04/01/2021 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
325 23/12/2020 ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS
438 01/12/2020 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
20/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
437 10/11/2020 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
22/10/2020 RGF - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FISCAL 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/10/2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/10/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
436 02/10/2020 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
23/09/2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/09/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
435 02/09/2020 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
286 06/08/2020 ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS
434 04/08/2020 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2020. 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
433 09/07/2020 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JUNHO DE 2020. 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
13/06/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
11/06/2020 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
11/06/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/06/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/06/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
11/06/2020 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
11/06/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/06/2020 RGR - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
432 08/06/2020 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE MAIO DE 2020. 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
274 02/06/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TOMADAS DE COMBATE AO COVID-19 PARA O PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS
268 21/05/2020 ALTERA DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL 262/GPMSF/2020. 2020 ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS
431 11/05/2020 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE ABRIL DE 2020. 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
262 28/04/2020 DECRETA A PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS EM VIAS PÚBLICAS. 2020 ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS
260 15/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN. 2020 ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS
430 06/04/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE MARÇO DE 2020. 2020 RECOMENDAÇÃO Nº 32 DO MPF
430 06/04/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE MARÇO DE 2020. 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
257 25/03/2020 ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 2020 ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS
256 25/03/2020 ESTABELECE COMITÊ GESTOR DE COMBATE AO COVID-19, 2020 ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS
255 20/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN. 2020 ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS
429 02/03/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
428 07/02/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2020. 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
427 07/01/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
17/12/2019 BALANÇO ANUAL 2017. 2017 PCGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO E GOVERNO
0795 16/12/2019 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2020 Lei Nº. 0795 de 2020
16/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
16/12/2019 2018 PCGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO E GOVERNO
426 04/12/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
23/11/2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/11/2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0793 12/11/2019 LEI MUNICIPAL N.º 0793, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. 2019 Lei Nº. 0793 de 2019
425 10/11/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 003/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
038 22/10/2019 PORTARIA N.° 038 - GPMSF/2019. 2019 Lei Nº. 038 de 2019
037 21/10/2019 PORTARIA N.° 037 - GPMSF/2019 2019 Lei Nº. 037 de 2019
0792 08/10/2019 LEI MUNICIPAL N.º 0792, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 Lei Nº. 0792 de 2019
0791 08/10/2019 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 Lei Nº. 0791 de 2019
0790 08/10/2019 LEI MUNICIPAL N.º 0790, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 Lei Nº. 0790 de 2019
0789 02/10/2019 LEI MUNICIPAL N.º 0789, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 Lei Nº. 0789 de 2019
0788 02/10/2019 LEI MUNICIPAL N.º 0788, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 Lei Nº. 0788 de 2019
0787 02/10/2019 LEI MUNICIPAL N.º 0787, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 Lei Nº. 0787 de 2019
0786 02/10/2019 LEI MUNICIPAL N.º 0786, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 Lei Nº. 0786 de 2019
424 02/10/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 003/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0785 01/10/2019 LEI MUNICIPAL N.º 0785, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 Lei Nº. 0785 de 2019
0784 01/10/2019 LEI MUNICIPAL N.º 0784, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 Lei Nº. 0784 de 2019
0783 01/10/2019 LEI MUNICIPAL N.º 0783, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 Lei Nº. 0783 de 2019
0782 30/09/2019 LEI MUNICIPAL N.º 0782, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. 2019 Lei Nº. 0782 de 2019
036 18/09/2019 PORTARIA N.º 036-GPMSF/2019 2019 Lei Nº. 036 de 2019
000001 11/09/2019 EDITAL DE INSCRIÇÃO E/OU RENOVAÇÃO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
423 03/09/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 003/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2019. 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
035 02/09/2019 PORTARIA N.º 0035-GPMSF/2019. 2019 Lei Nº. 035 de 2019
034 02/09/2019 PORTARIA N.° 034 - GPMSF/2019. (REPUBLICADA)* 2019 Lei Nº. 034 de 2019
16/08/2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16/08/2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/08/2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/08/2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
422 02/08/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 003/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2019. 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
033 23/07/2019 PORTARIA N.° 033 - GPMSF/2019. 2019 Lei Nº. 033 de 2019
032 23/07/2019 PORTARIA N.° 032 - GPMSF/2019. 2019 Lei Nº. 032 de 2019
031 08/07/2019 PORTARIA N.º 031 - GPMSF/2019. 2019 Lei Nº. 031 de 2019
421 03/07/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 003/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE JUNHO DE 2019. 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
003 21/06/2019 RESULTADO PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO Nº 003-2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0781 19/06/2019 LEI MUNICIPAL N.º 0781, DE 19 DE JUNHO DE 2019. 2019 Lei Nº. 0781 de 2019
0780 19/06/2019 LEI MUNICIPAL N.º 0780, DE 19 DE JUNHO DE 2019. 2019 Lei Nº. 0780 de 2019
030 17/06/2019 PORTARIA N.º 030-GPMSF/2019. 2019 Lei Nº. 030 de 2019
029 17/06/2019 SUBMETE AO CRIVO DO PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 2019 Lei Nº. 029 de 2019
0779 07/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 0779 de 2019
420 05/06/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 003/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE MAIO DE 2019. 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0778 04/06/2019 FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 0778 de 2019
00419 06/05/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 003/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE ABRIL DE 2019. 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
028 02/05/2019 DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO. 2019 Lei Nº. 028 de 2019
027 02/05/2019 DESIGNA LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. 2019 Lei Nº. 027 de 2019
0777 24/04/2019 “INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2019 Lei Nº. 0777 de 2019
0776 22/04/2019 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2019. 2019 Lei Nº. 0776 de 2019
026 17/04/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2019 Lei Nº. 026 de 2019
025 05/04/2019 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA INTERNA. 2019 Lei Nº. 025 de 2019
003 02/04/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE MARÇO DE 2019. 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
024 01/04/2019 REVOGA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DOS SANTOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN. 2019 Lei Nº. 024 de 2019
023 26/03/2019 REVOGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR ESTÁVEL PARA ATIVIDADE POLÍTICA. 2019 Lei Nº. 023 de 2019
0196 21/03/2019 CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 0196 de 2019
022 21/03/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2019 Lei Nº. 022 de 2019
021 20/03/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2019 Lei Nº. 021 de 2019
0195 19/03/2019 CRIA O SETOR DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS ORDENS DE COMPRA E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 2019 Lei Nº. 0195 de 2019
020 19/03/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2019 Lei Nº. 020 de 2019
019 18/03/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2019 Lei Nº. 019 de 2019
0775 15/03/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.779,00 (SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019. 2019 Lei Nº. 0775 de 2019
0774 14/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO À FILARMÔNICA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 0774 de 2019
0773 14/03/2019 DISPÕE SOBRE A ORGANIZACÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 0773 de 2019
018 13/03/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2019 Lei Nº. 018 de 2019
017 13/03/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2019 Lei Nº. 017 de 2019
0772 11/03/2019 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DE FORMA ESCALONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 0772 de 2019
002 11/03/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
016 08/03/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2019 Lei Nº. 016 de 2019
015 08/03/2019 REMANEJA LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2019 Lei Nº. 015 de 2019
014 22/02/2019 REMANEJA LOTAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2019 Lei Nº. 014 de 2019
013 21/02/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.° 001/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER. 2019 Lei Nº. 013 de 2019
012 21/02/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2019 Lei Nº. 012 de 2019
011 18/02/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2019 Lei Nº. 011 de 2019
001 08/02/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2019. 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
07/02/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/02/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
010 04/02/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2019 Lei Nº. 010 de 2019
009 31/01/2019 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR PARA SUBSTITUIR CONSELHEIROS TUTELARES EM SUAS RESPECTIVAS FÉRIAS. 2019 Lei Nº. 009 de 2019
008 23/01/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2019 Lei Nº. 008 de 2019
007 23/01/2019 DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 2019 Lei Nº. 007 de 2019
006 16/01/2019 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NO CADASTRAMENTO E RENOVAÇÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E O MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO. 2019 Lei Nº. 006 de 2019
005 14/01/2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 005 de 2019
0189 11/01/2019 DEFINE PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 2019 Lei Nº. 0189 de 2019
0188 10/01/2019 AUTORIZA O PAGAMENTO DE 40% DA GRATIFICAÇÃO NATALINA NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 0188 de 2019
004 07/01/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO. 2019 Lei Nº. 004 de 2019
0187 03/01/2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 737/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 0187 de 2019
002 03/01/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 002 de 2019
003 02/01/2019 NOMEIA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 003 de 2019
001 02/01/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 001 de 2019
0016 02/01/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
058 28/12/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÕES. 2018 Lei Nº. 058 de 2018
28/12/2018 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
185 21/12/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2018 Lei Nº. 185 de 2018
057 20/12/2018 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2018 Lei Nº. 057 de 2018
182 16/12/2018 DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM SÃO FERNANDO/RN, EM RAZÃO DE FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NIVAN DOS SANTOS, EX -VEREADOR MUNICIPAL E EX-VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN 2018 Lei Nº. 182 de 2018
771 10/12/2018 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 Lei Nº. 771 de 2019
10/12/2018 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0015 10/12/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
07/12/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
178 30/11/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2018 Lei Nº. 178 de 2018
056 27/11/2018 AUTORIZA A CESSÃO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ANNE CRISTINE TRINDADE DE ARAÚJO E FABIANA FÉLIX DE ASSIS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN. 2018 Lei Nº. 056 de 2018
14/11/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
14/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0770 13/11/2018 “DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA ABERTURA DE FONTES DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 Lei Nº. 0770 de 2018
055 12/11/2018 NOMEIA SERVIDORA RESPONSÁVEL TÉCNICA DE CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL. 2018 Lei Nº. 055 de 2018
0012018A 09/11/2018 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO N° 001-2018 CARGO DE PREGOEIRO 2018 NOTA
0012018PA 08/11/2018 EXTRATO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE ENTREVISTA DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2018-PARA O CARGO DE PREGOEIRO 2018 NOTA
172 07/11/2018 CONVOCA A “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 172 de 2018
171 07/11/2018 “REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2018 Lei Nº. 171 de 2018
054 06/11/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2018 Lei Nº. 054 de 2018
0014 03/11/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018. 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0012018AD 31/10/2018 RESULTADO ANÁLISE CURRICULAR DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO N° 001-2018 PARA O CARGO DE PREGOEIRO 2018 NOTA
053 24/10/2018 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SOLIDÁRIO E SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 053 de 2018
163 22/10/2018 DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO PARA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL, ALÉM DE ESTABELECER ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU, NA FORMA DO ART. 123, § 2º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 163 de 2018
052 22/10/2018 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 2018 Lei Nº. 052 de 2018
050 19/10/2018 REVOGA LICENÇA DE SERVIDOR ESTÁVEL PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO. 2018 Lei Nº. 050 de 2018
049 19/10/2018 CONCEDE A SERVIDOR ESTÁVEL LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, SEM REMUNERAÇÃO. 2018 Lei Nº. 049 de 2018
048 17/10/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÕES. 2018 Lei Nº. 048 de 2018
051 15/10/2018 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 051 de 2018
047 10/10/2018 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 047 de 2018
046 10/10/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÕES. 2018 Lei Nº. 046 de 2018
045 09/10/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÕES. 2018 Lei Nº. 045 de 2018
044 09/10/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2018 Lei Nº. 044 de 2018
043 09/10/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2018 Lei Nº. 043 de 2018
0769 08/10/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018. 2018 Lei Nº. 0769 de 2018
0768 08/10/2018 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRO OFICIAL AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 0768 de 2018
013 05/10/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
042 02/10/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÕES. 2018 Lei Nº. 042 de 2018
001 02/10/2018 DECISÃO JUDICIAL 2018 ATOS JUDICIAIS
041 26/09/2018 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2018 Lei Nº. 041 de 2018
040 17/09/2018 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2018 Lei Nº. 040 de 2018
039 17/09/2018 NOMEIA AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 039 de 2018
0767 13/09/2018 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS DORES E MUSEU CEMITERIAL NECO AVELINO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICIPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 0767 de 2018
0766 13/09/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO FERNANDO, A PARTIR DA PRIMEIRA SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 0766 de 2018
038 06/09/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2018 Lei Nº. 038 de 2018
0765 05/09/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.779,00 (SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018. 2018 Lei Nº. 0765 de 2018
012 05/09/2018 LISTA DE EXIGIBILIDADE RELATIVA AO MÊS DE AGOSTO DE 2018 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
037 31/08/2018 ATRIBUI A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA COMPRA DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 2018 Lei Nº. 037 de 2018
141 22/08/2018 “INSTITUI AUDITORIA INTERNA NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2018 Lei Nº. 141 de 2018
036 21/08/2018 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA O SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 036 de 2018
001 21/08/2018 ATO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SEC. A.SOCIAL 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
139 20/08/2018 DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 2018 Lei Nº. 139 de 2018
0012018 16/08/2018 EXTRATO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DA ENTREVISTA 2018 NOTA
001 15/08/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE AGOSTO DE 2018. 2018 NOTA
011 08/08/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2018. 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0012018 03/08/2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO N° 001-2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
272 01/08/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
271 01/08/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
270 01/08/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
269 01/08/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
268 01/08/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
265 31/07/2018 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
035 31/07/2018 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2018 Lei Nº. 035 de 2018
034 31/07/2018 DESIGNA LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2018 Lei Nº. 034 de 2018
267 31/07/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
266 30/07/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
264 30/07/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
033 23/07/2018 CONCEDE A SERVIDOR ESTÁVEL LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, SEM REMUNERAÇÃO. 2018 Lei Nº. 033 de 2018
0764 10/07/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 118.150,86 (CENTO E DEZOITO MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018. 2018 Lei Nº. 0764 de 2018
0010 10/07/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE JUNHO DE 2018. 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
032 29/06/2018 ALTERA A PORTARIA N.º 005/2018, DESIGNANDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 2018 Lei Nº. 032 de 2018
745 21/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 745 de 2018
0763 20/06/2018 DENOMINA A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA COMPLEXO ESPORTIVO ANAILSA DANTAS DE MEDEIROS, COM O PATRONÍMICO DA SR.ª ANA ALICE DE ARAÚJO. 2018 Lei Nº. 0763 de 2018
115 19/06/2018 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 115 de 2018
031 18/06/2018 DESIGNA LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2018 Lei Nº. 031 de 2018
112 13/06/2018 DECRETA A PROIBIÇÃO DO BANHO E A LAVAGEM DE VEÍCULOS E QUAISQUER OUTRAS COISAS NA BACIA HIDRÁULICA DO AÇUDE PÚBLICO JUVENAL MEDEIROS. 2018 Lei Nº. 112 de 2018
030 11/06/2018 CRIA NORMAS DE UTILIZAÇÃO E CONDUTA PARA O GINÁSIO ESPORTIVO PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS. 2018 Lei Nº. 030 de 2018
0009 04/06/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE MAIO DE 2018. 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
029 01/06/2018 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME. 2018 Lei Nº. 029 de 2018
028 23/05/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO. 2018 Lei Nº. 028 de 2018
027 23/05/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2018 Lei Nº. 027 de 2018
026 22/05/2018 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2018 Lei Nº. 026 de 2018
025 22/05/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2018 Lei Nº. 025 de 2018
0008 22/05/2018 LISTA DE EXIGIBILIDADE RELATIVA AOS RESTOS A PAGAR DE 2017. QUARTA E ÚLTIMA PUBLICAÇÃO 2017 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
024 17/05/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2018 Lei Nº. 024 de 2018
023 17/05/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2018 Lei Nº. 023 de 2018
022 15/05/2018 REVOGA LICENÇA DE SERVIDOR ESTÁVEL PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO. 2018 Lei Nº. 022 de 2018
0762 09/05/2018 DEFINE PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 0762 de 2018
021 09/05/2018 ALTERA A PORTARIA Nº 024-GPMSF/2017. 2018 Lei Nº. 021 de 2018
0007 09/05/2018 LISTA DE EXIGIBILIDADE RELATIVA AOS RESTOS A PAGAR DE 2017. TERCEIRA PUBLICAÇÃO 2017 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
006 07/05/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE ABRIL DE 2018. 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
020 03/05/2018 REVOGA LICENÇA DE SERVIDOR ESTÁVEL PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO. 2018 Lei Nº. 020 de 2018
098 26/04/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2018 Lei Nº. 098 de 2018
019 25/04/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2018 Lei Nº. 019 de 2018
018 25/04/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2018 Lei Nº. 018 de 2018
017 23/04/2018 CONCEDE A SERVIDOR ESTÁVEL LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, SEM REMUNERAÇÃO. 2018 Lei Nº. 017 de 2018
0761 17/04/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 486.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL REIAS) E CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018. 2018 Lei Nº. 0761 de 2018
093 17/04/2018 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 093 de 2018
0760 11/04/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM, E OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 0760 de 2018
0759 11/04/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ (AMS), VISANDO À COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS PARTES. 2018 Lei Nº. 0759 de 2018
0758 10/04/2018 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 0758 de 2018
0004 10/04/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE MARÇO DE 2018. 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0005 10/04/2018 LISTA DE EXIGIBILIDADE RELATIVA AOS RESTOS A PAGAR DE 2017. SEGUNDA PUBLICAÇÃO 2017 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
086 27/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2018 Lei Nº. 086 de 2018
085 22/03/2018 ESTABELECE CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS DE 2013 A 2017, ASSIM RECONHECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 2018 Lei Nº. 085 de 2018
016 20/03/2018 CONCEDE A SERVIDOR ESTÁVEL LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, SEM REMUNERAÇÃO. 2018 Lei Nº. 016 de 2018
015 12/03/2018 ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO. 2018 Lei Nº. 015 de 2018
0003 09/03/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
014 08/03/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2018 Lei Nº. 014 de 2018
013 08/03/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2018 Lei Nº. 013 de 2018
012 08/03/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2018 Lei Nº. 012 de 2018
011 28/02/2018 DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A EMITIREM A CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2018 Lei Nº. 011 de 2018
010 28/02/2018 AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAICÓ (MPRN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 010 de 2018
080 27/02/2018 SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 080 de 2018
009 26/02/2018 AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DOS SANTOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN. 2018 Lei Nº. 009 de 2018
0002 09/02/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2018. 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
077 08/02/2018 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 737/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 077 de 2018
0001 08/02/2018 LISTA DE EXIGIBILIDADE RELATIVA AOS RESTOS A PAGAR DE 2017. PRIMEIRA PUBLICAÇÃO 2017 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
08/02/2018 2017 PRESTAÇÃO DE CONTA OUVIDORIA
008 01/02/2018 CONCEDE A SERVIDOR ESTÁVEL LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, SEM REMUNERAÇÃO. 2018 Lei Nº. 008 de 2018
007 30/01/2018 NOMEIA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 007 de 2018
006 30/01/2018 ALTERA A PORTARIA N.º 084/17, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 006 de 2018
0757 29/01/2018 ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 0757 de 2018
0756 29/01/2018 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 730/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 0756 de 2018
005 29/01/2018 DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 2018 Lei Nº. 005 de 2018
004 26/01/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2018 Lei Nº. 004 de 2018
003 04/01/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2018 Lei Nº. 003 de 2018
002 04/01/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2018 Lei Nº. 002 de 2018
001 02/01/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 001 de 2018
01/01/2018 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/12/2017 2017 MODELOS DE DECLARAÇÕES PARA LICITAÇÃO
108 29/12/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÕES. 2017 Lei Nº. 108 de 2017
29/12/2017 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
0755 28/12/2017 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 Lei Nº. 0755 de 2017
21/12/2017 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
21/12/2017 2020 PPA - PLANO PLURIANUAL
21/12/2017 2019 PPA - PLANO PLURIANUAL
21/12/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
0754 21/12/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 0739/2017 E TAMBÉM DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 0746/2017. 2017 Lei Nº. 0754 de 2017
21/12/2017 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
0752 15/12/2017 “CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 2017 Lei Nº. 0752 de 2017
0751 15/12/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 0751 de 2017
107 15/12/2017 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO NA TOMADA DE PREÇOS 002/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 107 de 2017
106 15/12/2017 CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 Lei Nº. 106 de 2017
105 11/12/2017 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 105 de 2017
0750 08/12/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 253.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2017. 2017 Lei Nº. 0750 de 2017
104 08/12/2017 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 716, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 104 de 2017
103 05/12/2017 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, CRIADO PELO DECRETO N.º 023, DE 06 DE MAIO DE 2011, O QUAL REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 0624, TAMBÉM DE 06 DE MAIO DE 2011, PARA ATUAR NAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS POR ESTA NORMA LEGAL. 2017 Lei Nº. 103 de 2017
102 04/12/2017 NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 0624, DE 06 DE MAIO DE 2011, PARA ATUAR NAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS POR ESTA NORMA LEGAL. 2017 Lei Nº. 102 de 2017
060 03/12/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONTROLE SOCIAL ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 2014 Lei Nº. 060 de 2014
101 29/11/2017 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FHIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 0596, DE 30 DE JUNHO DE 2010, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 0748, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017, PARA ATUAR NAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS POR ESTA NORMA LEGAL. 2017 Lei Nº. 101 de 2017
100 28/11/2017 PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. 2017 Lei Nº. 100 de 2017
052 26/11/2017 ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 426.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 052 de 2017
051 24/11/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2017 Lei Nº. 051 de 2017
099 23/11/2017 ALTERA A PORTARIA Nº 092-GPMSF/2017. 2017 Lei Nº. 099 de 2017
0012017 17/11/2017 EDITAL PROCESSO SELETIVO N° 001/2017 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) CLÍNICO GERAL PROGRAMA ESF 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
098 16/11/2017 DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO N.º 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 098 de 2017
039 01/11/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2017 Lei Nº. 039 de 2017
0749 30/10/2017 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO SÃOFERNANDENSE A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATORCÍNIO, SUA IRMANDADE E SUA MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 0749 de 2017
0748 27/10/2017 ALTERA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 0596, DE 30 DE JUNHO DE 2010, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N.º 0701/2014 E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DE FHIS. 2017 Lei Nº. 0748 de 2017
25/10/2017 2017 RECOMENDAÇÃO Nº 32 DO MPF
25/10/2017 2017 TERMO DE ADESÃO E-OUV
097 24/10/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO OUVIDORIATIVA QUE SERÁ DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN. 2017 Lei Nº. 097 de 2017
096 24/10/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO I9CIDADÃO, QUE SERÁ DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN. 2017 Lei Nº. 096 de 2017
095 24/10/2017 CRIA NORMAS DE UTILIZAÇÃO E CONDUTA PARA O COMPLEXO E GINÁSIO ESPORTIVO MULTIUSO. 2017 Lei Nº. 095 de 2017
094 18/10/2017 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 094 de 2017
093 18/10/2017 CRIA NORMAS DE UTILIZAÇÃO E CONDUTA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ELIAS FERNANDES. 2017 Lei Nº. 093 de 2017
12/10/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/10/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/10/2017 EDITAL PARA USO DE PROPAGANDA PRIVADA EM ESPAÇO PÚBLICO 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
092 27/09/2017 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEL DESACATO A FUNCIONÁRIO PÚBLICO COMETIDO POR PROFISSIONAL TAMBÉM FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN . 2017 Lei Nº. 092 de 2017
091 25/09/2017 NOMEIA AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 091 de 2017
090 22/09/2017 DETERMINAR QUE TODOS OS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, UTILIZEM AS RUAS LATERAIS DA PRAÇA JOSÉ JOSIAS FERNANDES COMO PONTO BASE PARA QUE OS VEÍCULOS POSSAM CHEGAR E SAIR COM OS PASSAGEIROS COM DESTINOS A CIDADES CIRCUNVIZINHAS E O DEVIDO RETORNO PARA A CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN. 2017 Lei Nº. 090 de 2017
089 18/09/2017 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2017 Lei Nº. 089 de 2017
018 18/09/2017 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ATERRO CONTROLADO PROVISÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 018 de 2017
088 14/09/2017 REVOGA A PORTARIA N.º 065/2017 E NOMEIA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 Lei Nº. 088 de 2017
087 14/09/2017 NOMEIA FUNCIONÁRIA PÚBLICA PARA O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÃE JOAQUINA 2017 Lei Nº. 087 de 2017
086 06/09/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2017 Lei Nº. 086 de 2017
085 29/08/2017 NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 085 de 2017
084 29/08/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 084 de 2017
009 23/08/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 009 de 2017
083 21/08/2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 083 de 2017
082 21/08/2017 ALTERA A PORTARIA Nº 024-GPMSF/2017. 2017 Lei Nº. 082 de 2017
008 04/08/2017 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO, EM ORDEM CRONOLÓGICA, DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DEVIDAS PELAS UNIDADES GESTORAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 008 de 2017
081 25/07/2017 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. 2017 Lei Nº. 081 de 2017
080 20/07/2017 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA, PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME. 2017 Lei Nº. 080 de 2017
079 19/07/2017 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, SUBSTITUINDO A PORTARIA N.º 059/2014. 2017 Lei Nº. 079 de 2017
078 19/07/2017 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PME, SUBSTITUINDO A PORTARIA Nº 037/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 078 de 2017
077 19/07/2017 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO – RN, INCLUSIVE PELA VIGILÂNCIA E CONTROLE DO ACESSO À ÁREA. 2017 Lei Nº. 077 de 2017
076 14/07/2017 REVOGA A PORTARIA Nº 072-GPMSF/2017 E NOMEIA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 Lei Nº. 076 de 2017
075 10/07/2017 AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO, 21ª REGIÃO – PROCURADORIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ – RN. 2017 Lei Nº. 075 de 2017
074 10/07/2017 CONCEDE A SERVIDOR ESTÁVEL LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, SEM REMUNERAÇÃO. 2017 Lei Nº. 074 de 2017
0747 30/06/2017 Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do §3º, do Art. 37 e no §2º, do Art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 0747 de 2017
0747 30/06/2017 Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do §3º, do Art. 37 e no §2º, do Art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências. 2017 LEI QUE REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI
30/06/2017 2017 PRESTAÇÃO DE CONTA OUVIDORIA
747 29/06/2017 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO §3º, DO ART. 37 E NO §2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 747 de 2017
747 29/06/2017 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO §3º, DO ART. 37 E NO §2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 747 de 2017
747 29/06/2017 2017 LEI QUE REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI
073 29/06/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 073 de 2017
072 29/06/2017 NOMEIA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 Lei Nº. 072 de 2017
071 23/06/2017 NOMEIA SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA INTEGRAREM O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI MUNICIPAL. 2017 Lei Nº. 071 de 2017
746 21/06/2017 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 426.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL REIAS) E CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2017. 2017 Lei Nº. 746 de 2017
19/06/2017 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/06/2017 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
067 16/06/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2017 Lei Nº. 067 de 2017
066 16/06/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÕES. 2017 Lei Nº. 066 de 2017
16/06/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
070 12/06/2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 070 de 2017
069 12/06/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2017 Lei Nº. 069 de 2017
007 06/06/2017 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 007 de 2017
006 06/06/2017 CRIA O SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 2017 Lei Nº. 006 de 2017
741 01/06/2017 EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO E REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E OS CARGOS NECESSÁRIOS AO SEU REGULAR FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 741 de 2017
740 01/06/2017 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO; CRIA, MODIFICA, E AUTORIZA A EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS PÚBLICOS E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 Lei Nº. 740 de 2017
068 01/06/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2017 Lei Nº. 068 de 2017
744 29/05/2017 NOMEIA VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 744 de 2017
743 29/05/2017 LEI MUNICIPAL N.º 0743, DE 29 DE MAIO DE 2017 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 743 de 2017
742 29/05/2017 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 742 de 2017
065 26/05/2017 NOMEIA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 Lei Nº. 065 de 2017
064 22/05/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2017 Lei Nº. 064 de 2017
063 22/05/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2017 Lei Nº. 063 de 2017
062 10/05/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2017 Lei Nº. 062 de 2017
061 10/05/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2017 Lei Nº. 061 de 2017
739 05/05/2017 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2017, NO VALOR DE R$ 273.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS). 2017 Lei Nº. 739 de 2017
060 02/05/2017 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 2017 Lei Nº. 060 de 2017
059 02/05/2017 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR PARA SUBSTITUIR CONSELHEIROS TUTELARES EM SUAS RESPECTIVAS FÉRIAS, BEM COMO EM UMA LICENÇA- MATERNIDADE. 2017 Lei Nº. 059 de 2017
058 19/04/2017 ALTERA A PORTARIA Nº 024-GPMSF/2017. 2017 Lei Nº. 058 de 2017
738 12/04/2017 DEFINE PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 738 de 2017
737 12/04/2017 DEFINE PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 737 de 2017
737 12/04/2017 DEFINE PISO SALARIAL PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 737 de 2017
736 12/04/2017 DEFINE PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 736 de 2017
736 12/04/2017 DEFINE PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 736 de 2017
057 04/04/2017 DESIGNAR OS REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O COMITÊ DE COORDENAÇÃO, QUE DEVERÁ DISCUTIR, AVALIAR E APROVAR O TRABALHO PRODUZIDO PELO COMITÊ EXECUTIVO. 2017 Lei Nº. 057 de 2017
056 04/04/2017 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 047 E 048, DE 2017. 2017 Lei Nº. 056 de 2017
055 03/04/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO. 2017 Lei Nº. 055 de 2017
054 30/03/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2017 Lei Nº. 054 de 2017
053 30/03/2017 AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO DANTAS NETO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN. 2017 Lei Nº. 053 de 2017
052 30/03/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2017 Lei Nº. 052 de 2017
051 29/03/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2017 Lei Nº. 051 de 2017
29/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
050 28/03/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2017 Lei Nº. 050 de 2017
28/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
049 23/03/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2017 Lei Nº. 049 de 2017
048 22/03/2017 NOMEIA COMISSÃO GESTORA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 048 de 2017
047 22/03/2017 NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 047 de 2017
046 22/03/2017 DETERMINA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZAR PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS HABITACIONAL. 2017 Lei Nº. 046 de 2017
045 21/03/2017 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM COMISSÃO PARA A COORDENAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 2017 Lei Nº. 045 de 2017
005 21/03/2017 DECRETO Nº 005 DE 21 DE MARÇO DE 2016. DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS PONTOS DE QUIOSQUES PERTENCENTES A PREFEITURA DE SÃO FERNANDO. 2017 Lei Nº. 005 de 2017
004 20/03/2017 APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO NA ZONA URBANA DE SÃO FERNANDO 2017 Lei Nº. 004 de 2017
044 16/03/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2017 Lei Nº. 044 de 2017
043 09/03/2017 NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DO SELO DE INSPEÇÃO SIM DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO . 2017 Lei Nº. 043 de 2017
042 09/03/2017 NOMEIA PROCURADOR DO MUNICÍPIO POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA. 2017 Lei Nº. 042 de 2017
041 06/03/2017 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. 2017 Lei Nº. 041 de 2017
040 06/03/2017 INDEFERE PEDIDO DE SERVIDOR REQUERENDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 2017 Lei Nº. 040 de 2017
039 06/03/2017 INDEFERE PEDIDO DE SERVIDOR REQUERENDO INCORPORAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. 2017 Lei Nº. 039 de 2017
038 06/03/2017 INDEFERE PEDIDO DE SERVIDOR REQUERENDO INCORPORAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. 2017 Lei Nº. 038 de 2017
037 03/03/2017 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PME, SUBSTITUINDO A PORTARIA Nº 023/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 037 de 2017
036 03/03/2017 NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PME, SUBSTITUINDO A PORTARIA Nº 024/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 036 de 2017
035 03/03/2017 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO PREGOEIRO OFICIAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 035 de 2017
034 03/03/2017 DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 034 de 2017
033 02/03/2017 AUTORIZA CORREÇÃO DE ADICIONAL PRA SERVIDOR MUNICIPAL. 2017 Lei Nº. 033 de 2017
032 02/03/2017 AUTORIZA CORREÇÃO DE ADICIONAL PRA SERVIDOR MUNICIPAL. 2017 Lei Nº. 032 de 2017
031 02/03/2017 AUTORIZA PROMOÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL. 2017 Lei Nº. 031 de 2017
030 02/03/2017 AUTORIZA PROMOÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL. 2017 Lei Nº. 030 de 2017
029 02/03/2017 AUTORIZA PROMOÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL. 2017 Lei Nº. 029 de 2017
028 02/03/2017 AUTORIZA PROMOÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL. 2017 Lei Nº. 028 de 2017
027 01/03/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2017 Lei Nº. 027 de 2017
026 22/02/2017 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA MUNICIPAL. 2017 Lei Nº. 026 de 2017
024 15/02/2017 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 Lei Nº. 024 de 2017
023 08/02/2017 AUTORIZA A CESSÃO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ANNE CRISTINE TRINDADE DE ARAÚJO E FABIANA FÉLIX DE ASSIS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN. 2017 Lei Nº. 023 de 2017
022 03/02/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2017 Lei Nº. 022 de 2017
021 03/02/2017 DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 Lei Nº. 021 de 2017
020 31/01/2017 AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GILVÂNEA DE OLIVEIRA ARAÚJO PARA A SETHAS -RN. 2017 Lei Nº. 020 de 2017
019 30/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2017 Lei Nº. 019 de 2017
018 30/01/2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 018 de 2017
002 30/01/2017 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR FORTE ESTIAGEM. 2017 Lei Nº. 002 de 2017
27/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 24/01/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2017 Lei Nº. 003 de 2017
017 19/01/2017 DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 2017 Lei Nº. 017 de 2017
016 19/01/2017 NOMEIA DIREÇÃO PARA O EDUCANDÁRIO PÚBLICO ANA DANTAS DE MEDEIROS. 2017 Lei Nº. 016 de 2017
015 18/01/2017 DETERMINA A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO. 2017 Lei Nº. 015 de 2017
014 16/01/2017 DESIGNA LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2017 Lei Nº. 014 de 2017
013 16/01/2017 DESIGNA CARGOS COMISSIONADOS PARA RESPONDEREM OFICIALMENTE POR SECRETARIAS COM CARGOS EM VACÂNCIA. 2017 Lei Nº. 013 de 2017
012 16/01/2017 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. 2017 Lei Nº. 012 de 2017
011 16/01/2017 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. 2017 Lei Nº. 011 de 2017
010 16/01/2017 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A COORDENAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 2017 Lei Nº. 010 de 2017
009 16/01/2017 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A DIREÇÃO E VICE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. 2017 Lei Nº. 009 de 2017
008 12/01/2017 NOMEIA AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 008 de 2017
001 11/01/2017 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 001 de 2017
007 05/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2017 Lei Nº. 007 de 2017
006 05/01/2017 DETERMINA A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO. 2017 Lei Nº. 006 de 2017
005 04/01/2017 DESIGNA LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2017 Lei Nº. 005 de 2017
004 03/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2017 Lei Nº. 004 de 2017
003 03/01/2017 DESIGNA SERVIDOR PARA A COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL EM SÃO FERNANDO/RN. 2017 Lei Nº. 003 de 2017
002 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 002 de 2017
001 02/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2017 Lei Nº. 001 de 2017
31/12/2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/12/2016 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
056 30/12/2016 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E LIMITAÇÃO DE EMPENHOS PARA O ENCERRAMENTO DA GESTÃO DECRETO 2016 Lei Nº. 056 de 2016
738 29/12/2016 NOMEIA VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 738 de 2016
019 26/12/2016 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DO PESSOAL EFETIVO - QGPE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ESTABELECENDO SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 019 de 2016
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
038 25/11/2016 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 0727, DE 01 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 038 de 2016
029 25/11/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 2016 Lei Nº. 029 de 2016
28/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/07/2016 LEI MUNICIPAL Nº. 0732 DE 01 DE JUNHO DE 2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
037 04/07/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO, COORDENADOR E SUBCOORDENADOR) E SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO MUNICIPAL
29/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/02/2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2018 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
721 B 26/02/2016 CRIA E NOMEIA O MUSEU CEMITERIAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 721 B de 2016
721 A 26/02/2016 NOMEIA A BANDA FILARMÔNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 721 A de 2016
02/07/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
016 20/05/2015 INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO. 2015 Lei Nº. 016 de 2015
005 10/02/2015 DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. 2015 Lei Nº. 005 de 2015
004 10/02/2015 ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO SUS NÃO ATENDIDOS NO SERVIÇO DE SAÚDE SOLICITADO O FORNECIMENTO IMEDIATO DE CERTIDÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE COMPROBATÓRIO DO NÃO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2015 Lei Nº. 004 de 2015
003 10/02/2015 DETERMINA A INSERÇÃO NO BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE INSUMOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2015 Lei Nº. 003 de 2015
28/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2015 RGF RESUMIDO 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
704 19/12/2014 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 2014 Lei Nº. 704 de 2014
054 27/11/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2014 Lei Nº. 054 de 2014
27/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
059 20/11/2014 ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NOS TERMO DO ART. 123, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Lei Nº. 059 de 2014
698 10/11/2014 DEFINE ESPAÇO PÚBLICO E ATRIBUIÇÕES PARA A SUA MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 698 de 2014
014 10/11/2014 REGULAMENTA O ART. 134 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 014 de 2014
053 22/10/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2014 Lei Nº. 053 de 2014
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/08/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0701 18/07/2014 ALTERA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 0596, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DE FHIS. 2014 Lei Nº. 0701 de 2014
15/07/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
696 14/05/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 0449, DE 27 DE MAIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 696 de 2014
008 12/05/2014 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2012, REALIZADO EM 20 DE MAIO DE 2012 E HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 0212, DE 05 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 008 de 2014
695 09/05/2014 DECLARA O DIA 30 DE MAIO DE CADA ANO COMO SENDO FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO CONSAGRADO AO DIA DO “SANTO SÃO FERNANDO”. 2014 Lei Nº. 695 de 2014
013 09/05/2014 ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 0228, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1993, MODIFICADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 013 de 2014
012 09/05/2014 ACRESCENTA A QUANTIDADE DE CARGOS JÁ EXISTENTES NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 003/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 Lei Nº. 012 de 2014
26/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 18/02/2014 SUSPENDE TÍTULO DE AFORAMENTO NO INTERIOR DO CEMITÉRIO PÚBLICO EM SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 005 de 2014
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/12/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
23/12/2013 0684/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
011 12/12/2013 Dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede pública municipal de ensino do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 011 de 2013
678 04/12/2013 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO FERNANDO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 678 de 2013
27/11/2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
048 04/11/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO DE 2013 E DISCIPLINA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS. 2013 Lei Nº. 048 de 2013
679 04/10/2013 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 679 de 2013
674 27/09/2013 NOMEIA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 Lei Nº. 674 de 2013
26/09/2013 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXERCUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
046 17/09/2013 DETERMINA A AGLUTINAÇÃO DE SALAS DE AULA NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 046 de 2013
044 12/09/2013 DETERMINA A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 Lei Nº. 044 de 2013
043 09/09/2013 DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 2013 Lei Nº. 043 de 2013
035 29/08/2013 ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO 009/2013 –TCE/RN DE 18 DE JUNHO DE 2013 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 011/2013 – TCE/RN, PORTARIAS STN 828/2011, 231/2011, 437/2012, E 753/2012, ALÉM DA PORTARIA CONJUNTA STN/SOF 02/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DECRETO CRONOGRAMA MCASP). 2013 Lei Nº. 035 de 2013
29/07/2013 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECURSÃO ORÇAMENTÁRIA 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 14/06/2013 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA – CPPP, DEFINE SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 010 de 2013
664 10/06/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO SERIDÓ (OCIDENTAL), BEM COMO ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 Lei Nº. 664 de 2013
28/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 08/04/2013 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 005-GPMSF/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 007 de 2013
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 21/03/2013 CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 005 de 2013
002 21/02/2013 DEFINE A FORMA DE ABERTURA DE MATRÍCULA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2013 Lei Nº. 002 de 2013
001 04/02/2013 DETERMINA REGRAS FUNCIONAIS A SEREM OBEDECIDAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS. 2013 Lei Nº. 001 de 2013
30/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
658 27/12/2012 INSTITUI A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE INCENTIVO À MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS PROFISSIONAIS QUE SE ESPECIFICA. 2012 Lei Nº. 658 de 2012
655 27/12/2012 CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA-GRT, AOS DETENTORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL E ENGENHEIRO AGRÔNOMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO. 2012 Lei Nº. 655 de 2012
046 B 27/12/2012 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDOS DE EMPENHO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 046 B de 2012
045 27/12/2012 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDOS DE EMPENHO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 045 de 2012
653 26/09/2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 653 de 2012
646 20/08/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
046 09/05/2012 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR FORTE ESTIAGEM 2012 Lei Nº. 046 de 2012
0645 02/05/2012 CONCEDE GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – ACD, VINCULADOS AOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL, RESPECTIVAMENTE. 2012 Lei Nº. 0645 de 2012
015 20/03/2012 ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO. 2012 Lei Nº. 015 de 2012
003 06/02/2012 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2012, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PREVISTA NO ART. 98 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2011 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2012 Lei Nº. 003 de 2012
632 05/12/2011 CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA CUSTEIO DE DESLOCAMENTOS PARA OS AGENTES DE SAÚDE COM ATUAÇÃO NA ÁREA RURAL. 2011 Lei Nº. 632 de 2011
631 18/11/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE SÃO FERNANDO - COMDEPEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 631 de 2011
627 07/10/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 627 de 2011
625 07/10/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PUBLICAR A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2011 Lei Nº. 625 de 2011
035 30/08/2011 APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO NA ZONA URBANA DE SÃO FERNANDO. 2011 Lei Nº. 035 de 2011
624 06/05/2011 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 624 de 2011
023 06/05/2011 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 0624 DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 2011 Lei Nº. 023 de 2011
621 20/04/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2011 Lei Nº. 621 de 2011
616 14/04/2011 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 0466/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 616 de 2011
005 14/04/2011 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 2011 Lei Nº. 005 de 2011
613 18/02/2011 CORRIGE A REMUNERAÇÃO DOS COORDENADORES E SUBCOORDENADORES VINCULADOS A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN 2011 Lei Nº. 613 de 2011
609 08/12/2010 REGULARIZA SALÁRIO BASE DE SERVIDORES PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 609 de 2010
018 18/10/2010 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO 2010 Lei Nº. 018 de 2010
017 18/10/2010 DECRETA DESAPROPRIAÇAO POR INTERESSE PÚBLICO. 2010 Lei Nº. 017 de 2010
0600 30/08/2010 CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL. 2010 Lei Nº. 0600 de 2010
0596 30/06/2010 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 2010 Lei Nº. 0596 de 2010
596 30/06/2010 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 2010 Lei Nº. 596 de 2010
5932010 25/06/2010 REGULARIZA A LEI 205/91, QUE CRIA O FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE). 2010 Lei Nº. 5932010 de 2010
028 09/03/2010 DISPÕE SOBRE CONCURSO PÚBLICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 028 de 2010
027 02/03/2010 DISPÕE SOBRE CONCURSO PÚBLICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 027 de 2010
022 17/02/2010 DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO – RN, PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INSTITUÍDO PELO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009. 2010 Lei Nº. 022 de 2010
582 23/12/2009 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A FIRMATURA DE CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 582 de 2009
581 23/12/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2009, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). 2009 Lei Nº. 581 de 2009
577 23/12/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIDADE PELA INTERNET, DOS DADOS INTEGRAIS DE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS PELA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. 2009 Lei Nº. 577 de 2009
576 23/12/2009 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, DE PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 576 de 2009
575 23/12/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETA VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2009 Lei Nº. 575 de 2009
0584 15/12/2009 REFORMULA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI N°. 0304, DE 30 DE JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 0584 de 2009
580 10/12/2009 REGULAMENTA OS CASOS, CONDIÇÕES E PERCENTUAIS MÍNIMOS PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARREIRA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 37, V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 580 de 2009
574 03/12/2009 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 574 de 2009
018 28/11/2009 CONVOCA A 4ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO FERNANDO, RN. 2009 Lei Nº. 018 de 2009
016 20/11/2009 DECRETA DESAPROPRIAÇAO POR INTERESSE PÚBLICO. 2009 Lei Nº. 016 de 2009
570 06/11/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS PÚBLICOS NA AGÊNCIA DOS CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 570 de 2009
568 24/09/2009 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS A FAMÍLIAS COM RENDA FAMILIAR ANUAL DE ATÉ OITO MIL UFIRS VIGENTES NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 Lei Nº. 568 de 2009
567 24/09/2009 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE COMO IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 567 de 2009
565 24/09/2009 DENOMINA VIA PÚBLICA NESTA CIDADE DE SÃO FERNANDO. 2009 Lei Nº. 565 de 2009
561 08/07/2009 ESTABELECE AS FORMAS DE INCENTIVO À INICIATIVA PRIVADA PARA A INSTALAÇÃO DE INVESTIMENTOS QUE RESULTEM NA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 561 de 2009
560 08/07/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 560 de 2009
031 13/06/2008 INSTITUI O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 2008 Lei Nº. 031 de 2008
001 28/12/2007 CÓDIGO TRIBUTÁRIO 2007 Lei Nº. 001 de 2007
368 26/04/2001 CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 Lei Nº. 368 de 2001
001 03/04/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN. 1990 Lei Nº. 001 de 1990
001 03/04/1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1990 Lei Nº. 001 de 1990
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Emitido dia 30/11/2023 às 17:37:57