NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
0136 28/01/2022 REAFIRMA A NECESSIDADE DE ATENÇÃO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA NO TOCANTE A PREVENÇÃO E CONTROLE DO VÍRUS SARS-COV-2, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
0827 17/11/2021 INSTITUI A EXIGÊNCIA DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INGRESSO EM LOCAIS FECHADOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À COLETIVIDADE E TAMBÉM PARA A OBTENÇÃO DE SERVIÇOS EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS, PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS E DEMAIS MODALIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O EXECUTIVO MUNICIPAL. 2021 Lei Nº. 0827 de 2021
064 01/09/2021 EXIGE A COMUNICAÇÃO FORMAL DOS EVENTOS ASEREM REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIADA COVID-19 À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
048 23/07/2021 DETERMINA REGRAS DE RELAXAMENTO SOCIAL PARA FINS DE CONTROLE DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
034 07/06/2021 FLEXIBILIZA O CONTROLE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO EM ALINHAMENTO AO ENQUADRAMENTO NA ZONA SEGURA PARA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
010 12/03/2021 ACOLHE AS MEDIDAS RECOMENDADAS PELOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, E NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.383/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19) 2021 DECRETO MUNICIPAL
003 04/02/2021 SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE FESTAS, SHOWS E EVENTOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. COVID 19 2021 ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS
325 23/12/2020 ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS
286 06/08/2020 ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS
274 02/06/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TOMADAS DE COMBATE AO COVID-19 PARA O PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS
268 21/05/2020 ALTERA DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL 262/GPMSF/2020. 2020 ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS
262 28/04/2020 DECRETA A PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS EM VIAS PÚBLICAS. 2020 ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS
260 15/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN. 2020 ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS
257 25/03/2020 ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 2020 ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS
256 25/03/2020 ESTABELECE COMITÊ GESTOR DE COMBATE AO COVID-19, 2020 ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS
255 20/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN. 2020 ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS
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Emitido dia 02/12/2022 às 19:09:47