| 0136 | 28/01/2022 | REAFIRMA A NECESSIDADE DE ATENÇÃO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA NO TOCANTE A PREVENÇÃO E CONTROLE DO VÍRUS SARS-COV-2, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 064 | 01/09/2021 | EXIGE A COMUNICAÇÃO FORMAL DOS EVENTOS ASEREM REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIADA COVID-19 À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 048 | 23/07/2021 | DETERMINA REGRAS DE RELAXAMENTO SOCIAL PARA FINS DE CONTROLE DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 034 | 07/06/2021 | FLEXIBILIZA O CONTROLE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO EM ALINHAMENTO AO ENQUADRAMENTO NA ZONA SEGURA PARA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 010 | 12/03/2021 | ACOLHE AS MEDIDAS RECOMENDADAS PELOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, E NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.383/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19) | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 003 | 04/02/2021 | SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE FESTAS, SHOWS E EVENTOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. COVID 19 | 2021 | ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS |
| 325 | 23/12/2020 | ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS |
| 286 | 06/08/2020 | ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS |
| 274 | 02/06/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TOMADAS DE COMBATE AO COVID-19 PARA O PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS |
| 268 | 21/05/2020 | ALTERA DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL 262/GPMSF/2020. | 2020 | ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS |
| 262 | 28/04/2020 | DECRETA A PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS EM VIAS PÚBLICAS. | 2020 | ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS |
| 260 | 15/04/2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN. | 2020 | ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS |
| 257 | 25/03/2020 | ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. | 2020 | ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS |
| 256 | 25/03/2020 | ESTABELECE COMITÊ GESTOR DE COMBATE AO COVID-19, | 2020 | ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS |
| 255 | 20/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN. | 2020 | ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS |