487 | 12/02/2025 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2025. | 2025 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
| 11/02/2025 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN. COMPETÊNCIA: FEVEREIRO DE 2025. | 2025 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| 10/01/2025 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO -RN COMPETÊNCIA: JANEIRO 2025. | 2025 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
486 | 09/01/2025 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO RELATIVA AO MÊS DE DEZEMBRO | 2025 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
003 | 24/12/2024 | Dispõe sobre a análise e aprovação dos demonstrativos financeiros do ano de 2023. | 2024 | RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
485 | 10/12/2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO RELATIVA AO MÊS DE NOVEMBRO - LISTA POR FONTE | 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
| 10/12/2024 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE DEZEMBRO DE 2024 | 2024 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
002 | 02/12/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Diretoria Executiva da Liga Sãofernandense de Desporto, com sede à Avenida Major José Antão, centro, São Fernando/RN, reconhecida de Utilidade Pública em nível de Estado pela Lei Estadual n.º 9.876, de 17 de novembro de 2014, e em nível de Município pela Lei Municipal n.º 0689, de 14 de março de 2014, nos termos do art. 14 do Estatuto Social, CONVOCA uma Assembleia Geral Ordinária para o dia 10 de dezembro do corrente ano, às 18:30 horas, na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, localizada no Complexo Esportivo, a fim de deliberar sobre a seguinte pauta: 1.ª Prestação de contas anual; 2.ª Planejamento dos trabalhos da Taça São Fernando de Futsal 2025. A Assembleia se reunirá com a maioria absoluta dos sócios em primeira convocação, e com qualquer número em segunda convocação uma hora após a primeira. São Fernando/RN, 02 de dezembro de 2024. NOSTRADAMUS PABLO DE ARAÚJO SANTOS | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
04842024 | 12/11/2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024. | 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
| 10/11/2024 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE NOVEMBRO DE 2024 | 2024 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
002 | 28/10/2024 | Aos Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais do Município de São Fernando/RN. | 2024 | OFÍCIO CIRCULAR |
| 15/10/2024 | FOLHA DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA DE OUTUBRO DE 2024 | 2024 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
483 | 14/10/2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO 2024. | 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
| 18/09/2024 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE SETEMBRO DE 2024 | 2024 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
482 | 12/09/2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO 2024. | 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
| 16/08/2024 | BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMILIA AGOSTO- 2024 | 2024 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
4812024 | 09/08/2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024. | 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
001 | 31/07/2024 | Aos Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais do Município de São Fernando/RN | 2024 | OFÍCIO CIRCULAR |
481 | 15/07/2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 | 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
480 | 13/06/2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGEMENTO MAIO DE 2024. | 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
| 05/06/2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - JUNHO 2024 | 2024 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| 16/05/2024 | RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. | 2024 | RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA |
| 16/05/2024 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - SÃO FERNANDO - RN MAIO 2024 | 2024 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
479 | 13/05/2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. | 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
| 02/05/2024 | ELENCO DE MEDICAMENTOS - FARMÁCIA BÁSICA | 2024 | RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA |
| 25/04/2024 | | 2024 | TERMO DE POSSE |
| 25/04/2024 | | 2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO |
003 | 18/04/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG 2023 DE SÃO FERNANDO /RN. | 2024 | RESOLUÇÃO CMS |
002 | 18/04/2024 | DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO 2º E 3º QUADRIMESTRE RDQA DE 2023 DE SÃO FERNANDO /RN. | 2024 | RESOLUÇÃO CMS |
001 | 18/04/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE SAÚDE- PAS 2024 DE SÃO FERNANDO /RN. | 2024 | RESOLUÇÃO CMS |
| 17/04/2024 | | 2024 | TERMO DE POSSE |
| 17/04/2024 | | 2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO |
| 17/04/2024 | | 2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO |
| 17/04/2024 | | 2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO |
| 17/04/2024 | | 2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO |
| 17/04/2024 | | 2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO |
| 17/04/2024 | | 2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO |
| 17/04/2024 | | 2024 | TERMO DE POSSE |
| 17/04/2024 | | 2024 | TERMO DE POSSE |
| 17/04/2024 | | 2024 | TERMO DE POSSE |
| 17/04/2024 | | 2024 | TERMO DE POSSE |
| 17/04/2024 | | 2024 | TERMO DE POSSE |
| 17/04/2024 | | 2024 | TERMO DE POSSE |
| 17/04/2024 | | 2024 | TERMO DE POSSE |
| 17/04/2024 | | 2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO |
| 17/04/2024 | | 2024 | CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO |
478 | 11/04/2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
| 10/04/2024 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - ABRIL 2024 | 2024 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| 25/03/2024 | BREVE RELATO DA HISTÓRIA POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DE SÃO FERNANDO - RN | 2024 | LITERATURAS MUNICIPAIS |
| 15/03/2024 | RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO ELENCO DA FARMÁCIA BÁSICA - MARÇO DE 2024 | 2024 | RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA |
| 15/03/2024 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO - RN MARÇO 2024 | 2024 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
477 | 12/03/2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
476 | 09/02/2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
| 01/02/2024 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 2024 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| 15/01/2024 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 2024 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
475 | 09/01/2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTEO - LISTA POR FONTE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
003 | 03/01/2024 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL 003/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO | 2024 | DOCUMENTAÇÃO CONCURSO PÚBLICO |
| 03/01/2024 | RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO - RN - JANEIRO 2024 | 2024 | RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA |
| 22/12/2023 | | 2323 | RELATÓRIO SEC ESPORTES 2023 |
| 14/12/2023 | | 2023 | RESPOSTA OUVIDORIA |
| 08/12/2023 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO - RN COMPETÊNCIA - DEZEMBRO DE 2023 | 2023 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
474 | 06/12/2023 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
006 | 13/11/2023 | Dispõe sobre a aprovação do Plano de ação e aplicação do recurso do PROCAD- SUAS. | 2023 | RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
005 | 13/11/2023 | Dispõe sobre nova eleição para presidência do Conselho Municipal de Assistência Social e atualização dos membros. | 2023 | RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
473 | 10/11/2023 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
| 01/11/2023 | | 2023 | ANEXOS DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO 2023 |
| 24/10/2023 | RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO - RN. OUTUBRO/2023 | 2023 | RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA |
| 18/10/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - OUTUBRO DE 2023. | 2023 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| 17/10/2023 | RECORDAÇÕES ABORÍGENES SERTANEJAS - Um relato sobre os aspectos geográficos, históricos e culturais | 2023 | LITERATURAS MUNICIPAIS |
472 | 10/10/2023 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE SETEMBRO 2023. | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
| 04/10/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO |
013 | 29/09/2023 | Dispõe sobre a atuação e a definição do número de fiscais por seção de votação e por mesas apuradoras no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023, do Município de São Fernando/RN. | 2023 | RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 25/09/2023 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N.° 2023.08.0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2023 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N. 2023.08.0242 |
| 22/09/2023 | | 2023 | GABARITO |
| 21/09/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO -ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 18/09/2023 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO - RN. | 2023 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| 13/09/2023 | ELENCO DE MEDICAMENTOS QUE ESTÃO A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. | 2023 | RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA |
471 | 06/09/2023 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
103 | 29/08/2023 | Aos Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais do Município de São Fernando/RN. | 2023 | OFÍCIO CIRCULAR |
| 17/08/2023 | RELAÇÃO DOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO - RN LISTA ATUALIZADA NO DIA 17 DE 0AGOSTO DE 2023. | 2023 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
012 | 11/08/2023 | Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha, em data unificada, dos Membros dos Conselhos Tutelares. | 2023 | RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR |
011 | 10/08/2023 | Dá publicidade a relação dos candidatos aprovados na prova de conhecimento para a escolha de Conselheiro Tutelar de São Fernando/RN. | 2023 | RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR |
010 | 09/08/2023 | Regulamenta pontuação das questões da prova de conhecimento para a escolha de Conselheiro Tutelar de São Fernando/RN. | 2023 | RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR |
470 | 08/08/2023 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2023. | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
| 07/08/2023 | RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL - LISTA ATUALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2023. | 2023 | RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA |
009 | 26/07/2023 | Divulga resultado da prova escrita de conhecimentos específicos para os candidatos à função de Conselheiro Tutelar de São Fernando/RN. | 2023 | RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
06 | 25/07/2023 | Define data e cria Comissão para Organização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. | 2023 | RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
008 | 21/07/2023 | CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESPECIFICA (ECA) E TORNA PÚBLICO LOCAL DE PROVA E OUTAS ORIENTAÇÕES. | 2023 | RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
005 | 18/07/2023 | Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social. | 2023 | RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 17/07/2023 | RELAÇÃOD E BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - LISTA ATUALIZADA EM 17 DE JULHO DE 2023. | 2023 | BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
469 | 11/07/2023 | LISTA POR FONTE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
007 | 06/07/2023 | Aprova documentação enviada no prazo excepcional conferido pela Resolução n.º 006/CMDCA/2023 e homologa inscrição do candidato recorrente. | 2023 | RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 30/06/2023 | RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL - LISTA ATUALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2023. | 2023 | RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA |
006 | 29/06/2023 | Concede prazo excepcional para apresentação de nova documentação criticada em análise da Comissão Eleitoral para a escolha dos membros do Conselho Tutelar em São Fernando/RN. | 2023 | RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
001 | 22/06/2023 | Dispõe sobre homologação das inscrições das chapas para eleição da gestão democrática ´para o biênio 2023-2025 | 2023 | RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO |
003 | 20/06/2023 | Dispõe sobre a aprovação de devolução do restante do saldo recebido através do recurso da COVID 19 no ano de 2020. | 2023 | RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
005 | 15/06/2023 | APROVA E TORNA PÚBLICA A ATA DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL COM O JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A DISPUTA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024 A 2028, EM SÃO FERNANDO/RN. | 2023 | RESOLUÇÃO 005 - CONSELHO TUTELAR |
003 | 14/06/2023 | Regulamenta o período de inscrição para o pleito eleitoral de Gestão Democrática nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com a Lei Complementar nº 011/2013, Decreto Municipal nº 230, de 12 de agosto de 2022, Resolução nº 001/2023 e dá outras providências. | 2023 | RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO |
002 | 13/06/2023 | Dispõe sobre Regulamentação das propagandas do processo eleitoral da Gestão Democrática Escolar na forma da Lei Complementar nº 011/2013, Decreto Municipal nº 230, de 12 de agosto de 2022, Resolução nº 001/2023 e dá outras providências. | 2023 | RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO |
468 | 12/06/2023 | LISTA POR FONTE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
| 31/05/2023 | MAIO 2023 | 2023 | RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA |
| 19/05/2023 | | 2023 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
| 19/05/2023 | | 2023 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
| 19/05/2023 | | 2023 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
| 19/05/2023 | | 2023 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
| 19/05/2023 | | 2023 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
| 19/05/2023 | | 2023 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
| 19/05/2023 | | 2023 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
| 19/05/2023 | | 2023 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
| 19/05/2023 | | 2023 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
| 19/05/2023 | | 2023 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
| 19/05/2023 | | 2023 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
| 19/05/2023 | | 2023 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
005 | 17/05/2023 | Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social. | 2023 | RESOLUÇÃO 005 - CONSELHO TUTELAR |
004 | 12/05/2023 | Aprova e torna pública a Ata da Comissão Especial Eleitoral com a relação dos candidatos inscritos para a disputa ao cargo de Conselheiro Tutelar para o quadriênio 2024 a 2028, em São Fernando/RN. | 2023 | RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR |
467 | 09/05/2023 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. LISTA POR FONTE. | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
001 | 04/05/2023 | Convoca o processo eleitoral para a gestão escolar na forma do Decreto Municipal n.º 230, de 12 de agosto de 2022, e dá outras providências. | 2023 | RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO |
| 02/05/2023 | RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVES NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO. | 2023 | RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA |
003 | 12/04/2023 | Altera a Resolução n.º 001, de 2023, do Conselho Tutelar do Município de São Fernando/RN, para adequar a redação do inciso VIII do art. 8.º à legislação municipal em vigor. | 2023 | RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
466 | 11/04/2023 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - LISTA POR FONTE | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
002 | 05/04/2023 | Adita a Resolução n.º 001, de 2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Fernando/RN, para expressar o calendário de que trata o art. 11, parágrafo único do dito ato normativo. | 2023 | RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR |
465 | 16/03/2023 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS - LISTA POR FONTE | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
| 24/02/2023 | RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO - FEVEREIRO - 2023 LEI MUNICIPAL Nº 0850/2022 | 2023 | RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA |
464 | 13/02/2023 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
| 24/01/2023 | RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 - FIA | 2023 | ATA RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO 0052022 - FIA |
463 | 09/01/2023 | PAGAMENTO DE ORDEM CRONOLÓGICA POR FONTE RELATIVO AO MÊS DE dezembro DE 2022. | 2023 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
058 | 09/01/2023 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: BENEDITO MAIA JUNIOR 76191885415 CNPJ: 11.938.661/0001-89 | 2023 | ADVERTÊNCIA |
| 09/01/2023 | | 2023 | PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PGRS |
057 | 06/01/2023 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: FRANCISCO FERNANDES DE MEDEIROS CNPJ: 11.510.899/0001-09 | 2023 | ADVERTÊNCIA |
056 | 06/01/2023 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ILKA BEZERRA 046875533494 CNPJ: 45.178.144/0001-70 | 2023 | ADVERTÊNCIA |
055 | 06/01/2023 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ROSEANNE MARIA DANTAS - ME CNPJ: 12.954.380/0001-82 | 2023 | ADVERTÊNCIA |
054 | 06/01/2023 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: KATIA SANTANA DE MEDEIROS DANTAS 01677369493 CNPJ: 45.110.592/0001-32 | 2023 | ADVERTÊNCIA |
053 | 06/01/2023 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: NELSON DANTAS NETO 04961380490 CNPJ: 40.381.749/0001-40 | 2023 | ADVERTÊNCIA |
052 | 06/01/2023 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: FLAVIO DANTAS DE LUCENA SOUZA CNPJ: 28.863.786/0001-90 | 2023 | ADVERTÊNCIA |
051 | 06/01/2023 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: JOSARBAS FERNANDES BRAGA 96933569420 CNPJ: 24.271.313/0001-42 | 2023 | ADVERTÊNCIA |
050 | 06/01/2023 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ROBINSON MEDEIROS DOS SANTOS-ME CNPJ: 32.708.723/0001-36 | 2023 | ADVERTÊNCIA |
049 | 06/01/2023 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: PETROLINO DOS SANTOS NETO CPF: 740.132.707-49 | 2023 | ADVERTÊNCIA |
048 | 06/01/2023 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: G MAGNA DA SILVA SANTOS-ME CNPJ: 11.413.735/0001-63 | 2023 | ADVERTÊNCIA |
047 | 06/01/2023 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ELIENE DOS SANTOS DANTAS CPF:700.841.114-61 | 2023 | ADVERTÊNCIA |
046 | 06/01/2023 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: JOAO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 CNPJ:42.834.235/0001-29 | 2023 | ADVERTÊNCIA |
045 | 06/01/2023 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: EDILEUZA MARIA DOS SANTOS 04854193433 CNPJ:25.012.043/0001-18 | 2023 | ADVERTÊNCIA |
044 | 06/01/2023 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ALEX RANNYERE DOS SANTOS MEIRA CPF: 008.506.234-05 | 2023 | ADVERTÊNCIA |
043 | 06/01/2023 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO NETO 06840127400 CNPJ: 35.394.648/0001-74 | 2023 | ADVERTÊNCIA |
042 | 06/01/2023 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: DANIEL BASTOS DA SILVA CPF: 096.085.904-77 | 2023 | ADVERTÊNCIA |
041 | 06/01/2023 | ANA LUISA DOS SANTOS 07288837408 | 2023 | ADVERTÊNCIA |
040 | 06/01/2023 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: DIEGO MIZAEL MAIA DOS SANTOS CPF: 017.723.964-60 | 2023 | ADVERTÊNCIA |
039 | 06/01/2023 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: GILDA LINS DE MEDEIROS CPF: 450.487.624-87 | 2023 | ADVERTÊNCIA |
038 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: CARLA ANDREIA GARCIA DE MEDEIROS CNPJ: 27.269.589/0001-84 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
037 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: BELKYOR JHONATA DE ARAÚJO SANTOS CNPJ: 41.824.716/0001-90 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
036 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: WISTERLANNY ALANE DANTAS CNPJ: 12.953.284/0001-10 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
035 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: SO BONE CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 70.147.004/0002-63 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
034 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: BARTIRIA MARIA DE ARAÚJO MEDEIROS CNPJ: 23.917.279/0001-78 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
033 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: MARIA VITORIA SANTOS MACENA CNPJ: 12.360.421/0001-80 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
032 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: NERY & CIA LTDA CNPJ: 08.385.213/0001-03 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
031 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: CONSTRUTORA SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇOES SF EIRELI CNPJ: 28.178.818/0001-18 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
030 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: STARTUP AUTOMATIC LTDA CNPJ: 36.059.841/0001-11 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
029 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: BP BRASIL PROJETOS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA, CNPJ 01.112.286/0001-60, cuja filial inscrita no CNPJ n.º 01.112.286/0002-40, SÍTIO QUIXABA, SÃO FERNANDO. | 2022 | ADVERTÊNCIA |
028 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: MERCEARIA FREI DAMIÃO LTDA CNPJ: 11.252.602/0001-52 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
027 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: QUALITY RAÇÕES LTDA CNPJ: 31.897.173/0001-88 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
026 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ: 26.528.692/0001-39 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
025 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: M V F DA SILVA ME CNPJ: 11.454.586/0001-80 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
024 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: LÍGIA REGINA DE ARAÚJO SILVA CNPJ: 22.508.455/0001-55 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
023 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: LUÍS ANUNCIADO DA SILVA CNPJ: 17.508.930/0001-53 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
022 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: K CARLOS V BEZERRA CNPJ: 44.035.232/0002-31 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
021 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: JOSIVAN DANTAS DE ARAÚJO ME CNPJ: 11.265.647/0001-61 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
020 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: GNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA EIRELI CNPJ: 08.947.599/0001-87 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
019 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: GILVAN DE OLIVEIRA CNPJ: 31.097.517/0001-74 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
018 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ARAÚJO E MEDEIROS CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 35.313.255/0001-99 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
017 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ELITON ALVES DE MEDEIROS LTDA CNPJ: 42.281.385/0001-52 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
016 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: CINTHIA MAIA FERNANDES CNPJ: 44.736.942/0001-08 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
015 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: FABRÍCIA IZABELLE BRITO SANTOS DE OLIVEIRA CNPJ: 11.454.685/0001-62 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
014 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: DILVANEVES SANTOS MACENA ME CNPJ: 19.598.551/0001-27 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
013 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: E MEDEIROS DOS SANTOS ALVES ME CNPJ: 11.244.739/0001-65 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
013 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: E MEDEIROS DOS SANTOS ALVES ME CNPJ: 11.244.739/0001-65 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
012 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: EMERSON PIRES DE MEDEIROS CNPJ: 26.105.438/0001-28 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
011 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: FRANCISCO CLENILSON DE ARAÚJO CNPJ: 21.551.954/0001-62 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
010 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: FERNANDES E FERNANDES MERCADINHO LTDA CNPJ: 13.616.976/0001-35 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
009 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO CNPJ: 22.335.072/0001-22 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
008 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: WIRLLEY MEDEIROS DE ARAÚJO CNPJ: 46.462.228/0001-02 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
007 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ALVES & MEIRA SERVIÇOS LOTÉRICOS LTDA CNPJ: 16.691.137/0001-70 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
006 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CNPJ: 34.028.316/0366-47 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
005 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ARLINDO PAULINO DE ARAÚJO CNPJ: 08.996.073/0001-97 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
004 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: SEVERINO RAMOS DA SILVA JÚNIOR CNPJ: 40.357.778/0001-77 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
003 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: JOEL ÂNGELO NOGUEIRA EIRELI CNPJ: 22.580.644/0001-39 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
002 | 30/12/2022 | ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ: 08.334.385/0001-00 | 2022 | ADVERTÊNCIA |
001 | 30/12/2022 |
ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN
CNPJ: 08.096.612/0001-31
ADVERTIDO: CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI
CNPJ: 10.402.186/0001-69
| 2022 | ADVERTÊNCIA |
005 | 16/12/2022 | | 2022 | EDITAL 005 FIA |
462 | 13/12/2022 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
| 13/12/2022 | | 2022 | RELATÓRIO ESPORTE 2022 |
| 07/12/2022 | | 2022 | EXAR 2022 |
001 | 29/11/2022 | DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS PARA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A SITUAÇÃO DO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ - RN | 2022 | ATOS JUDICIAIS |
04 | 18/11/2022 | | 2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO 042022 CMDCA |
461 | 10/11/2022 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
460 | 13/10/2022 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022. | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
459 | 12/09/2022 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE AGOSTO DE 2022. | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
458 | 12/08/2022 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2022. | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
001 | 08/08/2022 | Dom Pedro I Herdeiro do trono português, d. Pedro I foi regente do Brasil e um dos condutores do processo de independência. Foi o imperador do Brasil durante o Primeiro Reinado (1822-31). | 2022 | PROJETO HISTÓRIAS QUE NÃO SE CALAM |
| 01/08/2022 | | 2023 | APRESENTAÇAO LOA 2023 |
| 27/07/2022 | | 2021 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO |
| 27/07/2022 | | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02 | 25/07/2022 | | 2022 | EDITAL FIA |
457 | 11/07/2022 | LISTA POR FONTE RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2022. | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
456 | 10/06/2022 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE MAIO DE 2022. | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
455 | 12/05/2022 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE ABRIL DE 2022. | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
01 | 19/04/2022 | EDITAL FIA N.º 01/2022 CMDCA - SÃO FERNANDO/RN | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
454 | 12/04/2022 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE MARÇO DE 2022. | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
453 | 11/03/2022 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
452 | 11/02/2022 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2022. | 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
451 | 17/01/2022 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
450 | 10/12/2021 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
001 | 09/12/2021 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022 A 2025. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
449 | 12/11/2021 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021. | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
448 | 18/10/2021 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
001 | 08/10/2021 | EDITAL FIA N.º 01/2021 CMDCA - SÃO FERNANDO/RN | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06/10/2021 | | 2021 | ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 |
001 | 15/09/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 01/2021 SMEC | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
001 SMEC | 15/09/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 01/2021 SMEC EDITAL CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
447 | 14/09/2021 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE AGOSTO DE 2021. | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
446 | 10/08/2021 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2021. | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
445 | 13/07/2021 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JUNHO DE 2021. | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
444 | 10/06/2021 | LISTA POR FONTE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021. | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
| 27/05/2021 | SÃO FERNANDO: VESTÍGIOS QUE NOS CONDUZEM À ATUALIDADE | 2021 | LITERATURAS MUNICIPAIS |
443 | 10/05/2021 | LISTA POR FONTE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021 | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
442 | 09/04/2021 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE MARÇO DE 2021 | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
441 | 10/03/2021 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
440 | 10/02/2021 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2021 | 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
439 | 04/01/2021 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
438 | 01/12/2020 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
437 | 10/11/2020 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
436 | 02/10/2020 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
435 | 02/09/2020 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE AGOSTO DE 2020. | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
434 | 04/08/2020 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2020. | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
433 | 09/07/2020 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JUNHO DE 2020. | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
432 | 08/06/2020 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE MAIO DE 2020. | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
431 | 11/05/2020 | LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE ABRIL DE 2020. | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
430 | 06/04/2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE MARÇO DE 2020. | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
430 | 06/04/2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE MARÇO DE 2020. | 2020 | RECOMENDAÇÃO Nº 32 DO MPF |
429 | 02/03/2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
428 | 07/02/2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
427 | 07/01/2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
426 | 04/12/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
425 | 10/11/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 003/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
424 | 02/10/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 003/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
000001 | 11/09/2019 | EDITAL DE INSCRIÇÃO E/OU RENOVAÇÃO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
423 | 03/09/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 003/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2019. | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
422 | 02/08/2019 |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 003/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2019. | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
421 | 03/07/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 003/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE JUNHO DE 2019. | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
003 | 21/06/2019 | RESULTADO PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO Nº 003-2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
420 | 05/06/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 003/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE MAIO DE 2019. | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
00419 | 06/05/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 003/2019
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE ABRIL DE 2019. | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
003 | 02/04/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE MARÇO DE 2019. | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
002 | 11/03/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
001 | 08/02/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2019. | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
0016 | 02/01/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
0015 | 10/12/2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
0012018A | 09/11/2018 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO N° 001-2018 CARGO DE PREGOEIRO | 2018 | NOTA |
0012018PA | 08/11/2018 | EXTRATO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE ENTREVISTA DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2018-PARA O CARGO DE PREGOEIRO | 2018 | NOTA |
0014 | 03/11/2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018. | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
0012018AD | 31/10/2018 | RESULTADO ANÁLISE CURRICULAR DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO N° 001-2018 PARA O CARGO DE PREGOEIRO | 2018 | NOTA |
013 | 05/10/2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
001 | 02/10/2018 | DECISÃO JUDICIAL | 2018 | ATOS JUDICIAIS |
012 | 05/09/2018 | LISTA DE EXIGIBILIDADE RELATIVA AO MÊS DE AGOSTO DE 2018 | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
001 | 21/08/2018 | ATO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SEC. A.SOCIAL | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
0012018 | 16/08/2018 | EXTRATO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DA ENTREVISTA | 2018 | NOTA |
001 | 15/08/2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE AGOSTO DE 2018. | 2018 | NOTA |
011 | 08/08/2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2018. | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
0012018 | 03/08/2018 | EDITAL PROCESSO SELETIVO N° 001-2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
0010 | 10/07/2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE JUNHO DE 2018. | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
0009 | 04/06/2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE MAIO DE 2018. | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
0008 | 22/05/2018 | LISTA DE EXIGIBILIDADE RELATIVA AOS RESTOS A PAGAR DE 2017. QUARTA E ÚLTIMA PUBLICAÇÃO | 2017 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
0007 | 09/05/2018 | LISTA DE EXIGIBILIDADE RELATIVA AOS RESTOS A PAGAR DE 2017. TERCEIRA PUBLICAÇÃO | 2017 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
006 | 07/05/2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE ABRIL DE 2018. | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
0004 | 10/04/2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE MARÇO DE 2018. | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
0005 | 10/04/2018 | LISTA DE EXIGIBILIDADE RELATIVA AOS RESTOS A PAGAR DE 2017. SEGUNDA PUBLICAÇÃO | 2017 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
0003 | 09/03/2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
0002 | 09/02/2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2018. | 2018 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
0001 | 08/02/2018 | LISTA DE EXIGIBILIDADE RELATIVA AOS RESTOS A PAGAR DE 2017. PRIMEIRA PUBLICAÇÃO | 2017 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE |
| 08/02/2018 | | 2017 | PRESTAÇÃO DE CONTA OUVIDORIA |
| 31/12/2017 | | 2017 | MODELOS DE DECLARAÇÕES PARA LICITAÇÃO |
0012017 | 17/11/2017 | EDITAL PROCESSO SELETIVO N° 001/2017 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) CLÍNICO GERAL PROGRAMA ESF | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 25/10/2017 | | 2017 | RECOMENDAÇÃO Nº 32 DO MPF |
| 25/10/2017 | | 2017 | TERMO DE ADESÃO E-OUV |
| 02/10/2017 | EDITAL PARA USO DE PROPAGANDA PRIVADA EM ESPAÇO PÚBLICO | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
0747 | 30/06/2017 | Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do §3º, do Art. 37 e no §2º, do Art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências. | 2017 | LEI QUE REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI |
| 30/06/2017 | | 2017 | PRESTAÇÃO DE CONTA OUVIDORIA |
747 | 29/06/2017 | | 2017 | LEI QUE REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI |
| | | | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL |
| | | | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |