NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
480 13/06/2024 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGEMENTO MAIO DE 2024. 2024 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
16/05/2024 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. 2024 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA
16/05/2024 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - SÃO FERNANDO - RN 2024 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
479 13/05/2024 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024. 2024 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
02/05/2024 ELENCO DE MEDICAMENTOS - FARMÁCIA BÁSICA 2024 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA
25/04/2024 2024 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO
25/04/2024 2024 TERMO DE POSSE
003 18/04/2024 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG 2023 DE SÃO FERNANDO /RN. 2024 RESOLUÇÃO CMS
002 18/04/2024 “DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DO 2º E 3º QUADRIMESTRE RDQA DE 2023 DE SÃO FERNANDO /RN. 2024 RESOLUÇÃO CMS
001 18/04/2024 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE SAÚDE- PAS 2024 DE SÃO FERNANDO /RN.” 2024 RESOLUÇÃO CMS
17/04/2024 2024 TERMO DE POSSE
17/04/2024 2024 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO
17/04/2024 2024 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO
17/04/2024 2024 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO
17/04/2024 2024 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO
17/04/2024 2024 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO
17/04/2024 2024 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO
17/04/2024 2024 TERMO DE POSSE
17/04/2024 2024 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO
17/04/2024 2024 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO
17/04/2024 2024 TERMO DE POSSE
17/04/2024 2024 TERMO DE POSSE
17/04/2024 2024 TERMO DE POSSE
17/04/2024 2024 TERMO DE POSSE
17/04/2024 2024 TERMO DE POSSE
17/04/2024 2024 TERMO DE POSSE
478 11/04/2024 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. 2024 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
10/04/2024 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - ABRIL 2024 2024 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
25/03/2024 BREVE RELATO DA HISTÓRIA POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DE SÃO FERNANDO - RN 2024 LITERATURAS MUNICIPAIS
15/03/2024 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO ELENCO DA FARMÁCIA BÁSICA - MARÇO DE 2024 2024 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA
15/03/2024 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO - RN 2024 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
477 12/03/2024 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. 2024 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
476 09/02/2024 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2024. 2024 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
01/02/2024 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. 2024 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
15/01/2024 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. 2024 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
475 09/01/2024 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTEO - LISTA POR FONTE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. 2024 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
003 03/01/2024 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL 003/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO 2024 DOCUMENTAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
03/01/2024 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO - RN - JANEIRO 2024 2024 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA
22/12/2023 2323 RELATÓRIO SEC ESPORTES 2023
14/12/2023 2023 RESPOSTA OUVIDORIA
08/12/2023 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO - RN COMPETÊNCIA - DEZEMBRO DE 2023 2023 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
474 06/12/2023 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
006 13/11/2023 Dispõe sobre a aprovação do Plano de ação e aplicação do recurso do PROCAD- SUAS. 2023 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
005 13/11/2023 Dispõe sobre nova eleição para presidência do Conselho Municipal de Assistência Social e atualização dos membros. 2023 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
473 10/11/2023 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
01/11/2023 2023 ANEXOS DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO 2023
24/10/2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO - RN. OUTUBRO/2023 2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA
18/10/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - OUTUBRO DE 2023. 2023 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
17/10/2023 RECORDAÇÕES ABORÍGENES SERTANEJAS - Um relato sobre os aspectos geográficos, históricos e culturais 2023 LITERATURAS MUNICIPAIS
472 10/10/2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE SETEMBRO 2023. 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
04/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDUCAÇÃO
013 29/09/2023 Dispõe sobre a atuação e a definição do número de fiscais por seção de votação e por mesas apuradoras no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023, do Município de São Fernando/RN. 2023 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/09/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N.° 2023.08.0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N. 2023.08.0242
22/09/2023 2023 GABARITO
21/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO -ASSISTÊNCIA SOCIAL
18/09/2023 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO - RN. 2023 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
13/09/2023 ELENCO DE MEDICAMENTOS QUE ESTÃO A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. 2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA
471 06/09/2023 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
103 29/08/2023 Aos Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais do Município de São Fernando/RN. 2023 OFÍCIO CIRCULAR
17/08/2023 RELAÇÃO DOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO - RN LISTA ATUALIZADA NO DIA 17 DE 0AGOSTO DE 2023. 2023 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
012 11/08/2023 Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha, em data unificada, dos Membros dos Conselhos Tutelares. 2023 RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR
011 10/08/2023 Dá publicidade a relação dos candidatos aprovados na prova de conhecimento para a escolha de Conselheiro Tutelar de São Fernando/RN. 2023 RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR
010 09/08/2023 Regulamenta pontuação das questões da prova de conhecimento para a escolha de Conselheiro Tutelar de São Fernando/RN. 2023 RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR
470 08/08/2023 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2023. 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
07/08/2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL - LISTA ATUALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2023. 2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA
009 26/07/2023 Divulga resultado da prova escrita de conhecimentos específicos para os candidatos à função de Conselheiro Tutelar de São Fernando/RN. 2023 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
06 25/07/2023 Define data e cria Comissão para Organização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. 2023 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
008 21/07/2023 CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESPECIFICA (ECA) E TORNA PÚBLICO LOCAL DE PROVA E OUTAS ORIENTAÇÕES. 2023 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
005 18/07/2023 Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social. 2023 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/07/2023 RELAÇÃOD E BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - LISTA ATUALIZADA EM 17 DE JULHO DE 2023. 2023 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
469 11/07/2023 LISTA POR FONTE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
007 06/07/2023 Aprova documentação enviada no prazo excepcional conferido pela Resolução n.º 006/CMDCA/2023 e homologa inscrição do candidato recorrente. 2023 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
30/06/2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL - LISTA ATUALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2023. 2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA
006 29/06/2023 Concede prazo excepcional para apresentação de nova documentação criticada em análise da Comissão Eleitoral para a escolha dos membros do Conselho Tutelar em São Fernando/RN. 2023 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 22/06/2023 Dispõe sobre homologação das inscrições das chapas para eleição da gestão democrática ´para o biênio 2023-2025 2023 RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO
003 20/06/2023 Dispõe sobre a aprovação de devolução do restante do saldo recebido através do recurso da COVID 19 no ano de 2020. 2023 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
005 15/06/2023 APROVA E TORNA PÚBLICA A ATA DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL COM O JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A DISPUTA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024 A 2028, EM SÃO FERNANDO/RN. 2023 RESOLUÇÃO 005 - CONSELHO TUTELAR
003 14/06/2023 Regulamenta o período de inscrição para o pleito eleitoral de Gestão Democrática nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com a Lei Complementar nº 011/2013, Decreto Municipal nº 230, de 12 de agosto de 2022, Resolução nº 001/2023 e dá outras providências. 2023 RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO
002 13/06/2023 Dispõe sobre Regulamentação das propagandas do processo eleitoral da Gestão Democrática Escolar na forma da Lei Complementar nº 011/2013, Decreto Municipal nº 230, de 12 de agosto de 2022, Resolução nº 001/2023 e dá outras providências. 2023 RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO
468 12/06/2023 LISTA POR FONTE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
31/05/2023 MAIO 2023 2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
005 17/05/2023 Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social. 2023 RESOLUÇÃO 005 - CONSELHO TUTELAR
004 12/05/2023 Aprova e torna pública a Ata da Comissão Especial Eleitoral com a relação dos candidatos inscritos para a disputa ao cargo de Conselheiro Tutelar para o quadriênio 2024 a 2028, em São Fernando/RN. 2023 RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR
467 09/05/2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. LISTA POR FONTE. 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
001 04/05/2023 Convoca o processo eleitoral para a gestão escolar na forma do Decreto Municipal n.º 230, de 12 de agosto de 2022, e dá outras providências. 2023 RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO
02/05/2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVES NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO. 2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA
003 12/04/2023 Altera a Resolução n.º 001, de 2023, do Conselho Tutelar do Município de São Fernando/RN, para adequar a redação do inciso VIII do art. 8.º à legislação municipal em vigor. 2023 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
466 11/04/2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - LISTA POR FONTE 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
002 05/04/2023 Adita a Resolução n.º 001, de 2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Fernando/RN, para expressar o calendário de que trata o art. 11, parágrafo único do dito ato normativo. 2023 RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR
465 16/03/2023 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS - LISTA POR FONTE 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
24/02/2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO - FEVEREIRO - 2023 LEI MUNICIPAL Nº 0850/2022 2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA
464 13/02/2023 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
24/01/2023 RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 - FIA 2023 ATA RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO 0052022 - FIA
463 09/01/2023 PAGAMENTO DE ORDEM CRONOLÓGICA POR FONTE RELATIVO AO MÊS DE dezembro DE 2022. 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
058 09/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: BENEDITO MAIA JUNIOR 76191885415 CNPJ: 11.938.661/0001-89 2023 ADVERTÊNCIA
09/01/2023 2023 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGRS
057 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: FRANCISCO FERNANDES DE MEDEIROS CNPJ: 11.510.899/0001-09 2023 ADVERTÊNCIA
056 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ILKA BEZERRA 046875533494 CNPJ: 45.178.144/0001-70 2023 ADVERTÊNCIA
055 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ROSEANNE MARIA DANTAS - ME CNPJ: 12.954.380/0001-82 2023 ADVERTÊNCIA
054 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: KATIA SANTANA DE MEDEIROS DANTAS 01677369493 CNPJ: 45.110.592/0001-32 2023 ADVERTÊNCIA
053 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: NELSON DANTAS NETO 04961380490 CNPJ: 40.381.749/0001-40 2023 ADVERTÊNCIA
052 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: FLAVIO DANTAS DE LUCENA SOUZA CNPJ: 28.863.786/0001-90 2023 ADVERTÊNCIA
051 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: JOSARBAS FERNANDES BRAGA 96933569420 CNPJ: 24.271.313/0001-42 2023 ADVERTÊNCIA
050 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ROBINSON MEDEIROS DOS SANTOS-ME CNPJ: 32.708.723/0001-36 2023 ADVERTÊNCIA
049 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: PETROLINO DOS SANTOS NETO CPF: 740.132.707-49 2023 ADVERTÊNCIA
048 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: G MAGNA DA SILVA SANTOS-ME CNPJ: 11.413.735/0001-63 2023 ADVERTÊNCIA
047 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ELIENE DOS SANTOS DANTAS CPF:700.841.114-61 2023 ADVERTÊNCIA
046 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: JOAO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 CNPJ:42.834.235/0001-29 2023 ADVERTÊNCIA
045 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: EDILEUZA MARIA DOS SANTOS 04854193433 CNPJ:25.012.043/0001-18 2023 ADVERTÊNCIA
044 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ALEX RANNYERE DOS SANTOS MEIRA CPF: 008.506.234-05 2023 ADVERTÊNCIA
043 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO NETO 06840127400 CNPJ: 35.394.648/0001-74 2023 ADVERTÊNCIA
042 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: DANIEL BASTOS DA SILVA CPF: 096.085.904-77 2023 ADVERTÊNCIA
041 06/01/2023 ANA LUISA DOS SANTOS 07288837408 2023 ADVERTÊNCIA
040 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: DIEGO MIZAEL MAIA DOS SANTOS CPF: 017.723.964-60 2023 ADVERTÊNCIA
039 06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: GILDA LINS DE MEDEIROS CPF: 450.487.624-87 2023 ADVERTÊNCIA
038 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: CARLA ANDREIA GARCIA DE MEDEIROS CNPJ: 27.269.589/0001-84 2022 ADVERTÊNCIA
037 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: BELKYOR JHONATA DE ARAÚJO SANTOS CNPJ: 41.824.716/0001-90 2022 ADVERTÊNCIA
036 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: WISTERLANNY ALANE DANTAS CNPJ: 12.953.284/0001-10 2022 ADVERTÊNCIA
035 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: SO BONE CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 70.147.004/0002-63 2022 ADVERTÊNCIA
034 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: BARTIRIA MARIA DE ARAÚJO MEDEIROS CNPJ: 23.917.279/0001-78 2022 ADVERTÊNCIA
033 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: MARIA VITORIA SANTOS MACENA CNPJ: 12.360.421/0001-80 2022 ADVERTÊNCIA
032 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: NERY & CIA LTDA CNPJ: 08.385.213/0001-03 2022 ADVERTÊNCIA
031 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: CONSTRUTORA SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇOES SF EIRELI CNPJ: 28.178.818/0001-18 2022 ADVERTÊNCIA
030 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: STARTUP AUTOMATIC LTDA CNPJ: 36.059.841/0001-11 2022 ADVERTÊNCIA
029 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: BP BRASIL PROJETOS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA, CNPJ 01.112.286/0001-60, cuja filial inscrita no CNPJ n.º 01.112.286/0002-40, SÍTIO QUIXABA, SÃO FERNANDO. 2022 ADVERTÊNCIA
028 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: MERCEARIA FREI DAMIÃO LTDA CNPJ: 11.252.602/0001-52 2022 ADVERTÊNCIA
027 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: QUALITY RAÇÕES LTDA CNPJ: 31.897.173/0001-88 2022 ADVERTÊNCIA
026 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ: 26.528.692/0001-39 2022 ADVERTÊNCIA
025 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: M V F DA SILVA ME CNPJ: 11.454.586/0001-80 2022 ADVERTÊNCIA
024 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: LÍGIA REGINA DE ARAÚJO SILVA CNPJ: 22.508.455/0001-55 2022 ADVERTÊNCIA
023 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: LUÍS ANUNCIADO DA SILVA CNPJ: 17.508.930/0001-53 2022 ADVERTÊNCIA
022 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: K CARLOS V BEZERRA CNPJ: 44.035.232/0002-31 2022 ADVERTÊNCIA
021 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: JOSIVAN DANTAS DE ARAÚJO ME CNPJ: 11.265.647/0001-61 2022 ADVERTÊNCIA
020 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: GNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA EIRELI CNPJ: 08.947.599/0001-87 2022 ADVERTÊNCIA
019 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: GILVAN DE OLIVEIRA CNPJ: 31.097.517/0001-74 2022 ADVERTÊNCIA
018 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ARAÚJO E MEDEIROS CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 35.313.255/0001-99 2022 ADVERTÊNCIA
017 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ELITON ALVES DE MEDEIROS LTDA CNPJ: 42.281.385/0001-52 2022 ADVERTÊNCIA
016 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: CINTHIA MAIA FERNANDES CNPJ: 44.736.942/0001-08 2022 ADVERTÊNCIA
015 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: FABRÍCIA IZABELLE BRITO SANTOS DE OLIVEIRA CNPJ: 11.454.685/0001-62 2022 ADVERTÊNCIA
014 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: DILVANEVES SANTOS MACENA ME CNPJ: 19.598.551/0001-27 2022 ADVERTÊNCIA
013 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: E MEDEIROS DOS SANTOS ALVES ME CNPJ: 11.244.739/0001-65 2022 ADVERTÊNCIA
013 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: E MEDEIROS DOS SANTOS ALVES ME CNPJ: 11.244.739/0001-65 2022 ADVERTÊNCIA
012 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: EMERSON PIRES DE MEDEIROS CNPJ: 26.105.438/0001-28 2022 ADVERTÊNCIA
011 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: FRANCISCO CLENILSON DE ARAÚJO CNPJ: 21.551.954/0001-62 2022 ADVERTÊNCIA
010 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: FERNANDES E FERNANDES MERCADINHO LTDA CNPJ: 13.616.976/0001-35 2022 ADVERTÊNCIA
009 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO CNPJ: 22.335.072/0001-22 2022 ADVERTÊNCIA
008 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: WIRLLEY MEDEIROS DE ARAÚJO CNPJ: 46.462.228/0001-02 2022 ADVERTÊNCIA
007 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ALVES & MEIRA SERVIÇOS LOTÉRICOS LTDA CNPJ: 16.691.137/0001-70 2022 ADVERTÊNCIA
006 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CNPJ: 34.028.316/0366-47 2022 ADVERTÊNCIA
005 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ARLINDO PAULINO DE ARAÚJO CNPJ: 08.996.073/0001-97 2022 ADVERTÊNCIA
004 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: SEVERINO RAMOS DA SILVA JÚNIOR CNPJ: 40.357.778/0001-77 2022 ADVERTÊNCIA
003 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: JOEL ÂNGELO NOGUEIRA EIRELI CNPJ: 22.580.644/0001-39 2022 ADVERTÊNCIA
002 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ: 08.334.385/0001-00 2022 ADVERTÊNCIA
001 30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI CNPJ: 10.402.186/0001-69 2022 ADVERTÊNCIA
005 16/12/2022 2022 EDITAL 005 FIA
462 13/12/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
13/12/2022 2022 RELATÓRIO ESPORTE 2022
07/12/2022 2022 EXAR 2022
001 29/11/2022 DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS PARA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A SITUAÇÃO DO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ - RN 2022 ATOS JUDICIAIS
04 18/11/2022 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO 042022 CMDCA
461 10/11/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
460 13/10/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022. 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
459 12/09/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE AGOSTO DE 2022. 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
458 12/08/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2022. 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
001 08/08/2022 Dom Pedro I Herdeiro do trono português, d. Pedro I foi regente do Brasil e um dos condutores do processo de independência. Foi o imperador do Brasil durante o Primeiro Reinado (1822-31). 2022 PROJETO HISTÓRIAS QUE NÃO SE CALAM
01/08/2022 2023 APRESENTAÇAO LOA 2023
27/07/2022 2021 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
27/07/2022 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 25/07/2022 2022 EDITAL FIA
457 11/07/2022 LISTA POR FONTE RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2022. 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
456 10/06/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE MAIO DE 2022. 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
455 12/05/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE ABRIL DE 2022. 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
01 19/04/2022 EDITAL FIA N.º 01/2022 – CMDCA - SÃO FERNANDO/RN 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
454 12/04/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE MARÇO DE 2022. 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
453 11/03/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
452 11/02/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2022. 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
451 17/01/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
450 10/12/2021 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
001 09/12/2021 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022 A 2025. 2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
449 12/11/2021 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021. 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
448 18/10/2021 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
001 08/10/2021 EDITAL FIA N.º 01/2021 – CMDCA - SÃO FERNANDO/RN 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/10/2021 2021 ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021
001 SMEC 15/09/2021 EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 01/2021 SMEC EDITAL CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 15/09/2021 EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 01/2021 SMEC 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
447 14/09/2021 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE AGOSTO DE 2021. 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
446 10/08/2021 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2021. 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
445 13/07/2021 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JUNHO DE 2021. 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
444 10/06/2021 LISTA POR FONTE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021. 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
27/05/2021 SÃO FERNANDO: VESTÍGIOS QUE NOS CONDUZEM À ATUALIDADE 2021 LITERATURAS MUNICIPAIS
443 10/05/2021 LISTA POR FONTE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
442 09/04/2021 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE MARÇO DE 2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
441 10/03/2021 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
440 10/02/2021 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
439 04/01/2021 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
438 01/12/2020 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
437 10/11/2020 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
436 02/10/2020 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
435 02/09/2020 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
434 04/08/2020 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2020. 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
433 09/07/2020 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JUNHO DE 2020. 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
432 08/06/2020 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE MAIO DE 2020. 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
431 11/05/2020 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE ABRIL DE 2020. 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
430 06/04/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE MARÇO DE 2020. 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
430 06/04/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE MARÇO DE 2020. 2020 RECOMENDAÇÃO Nº 32 DO MPF
429 02/03/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
428 07/02/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2020. 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
427 07/01/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
426 04/12/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
425 10/11/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 003/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
424 02/10/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 003/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
000001 11/09/2019 EDITAL DE INSCRIÇÃO E/OU RENOVAÇÃO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
423 03/09/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 003/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2019. 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
422 02/08/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 003/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2019. 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
421 03/07/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 003/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE JUNHO DE 2019. 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
003 21/06/2019 RESULTADO PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO Nº 003-2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
420 05/06/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 003/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE MAIO DE 2019. 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
00419 06/05/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 003/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE ABRIL DE 2019. 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
003 02/04/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE MARÇO DE 2019. 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
002 11/03/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
001 08/02/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2019. 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0016 02/01/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0015 10/12/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0012018A 09/11/2018 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO N° 001-2018 CARGO DE PREGOEIRO 2018 NOTA
0012018PA 08/11/2018 EXTRATO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE ENTREVISTA DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2018-PARA O CARGO DE PREGOEIRO 2018 NOTA
0014 03/11/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018. 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0012018AD 31/10/2018 RESULTADO ANÁLISE CURRICULAR DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO N° 001-2018 PARA O CARGO DE PREGOEIRO 2018 NOTA
013 05/10/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
001 02/10/2018 DECISÃO JUDICIAL 2018 ATOS JUDICIAIS
012 05/09/2018 LISTA DE EXIGIBILIDADE RELATIVA AO MÊS DE AGOSTO DE 2018 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
001 21/08/2018 ATO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SEC. A.SOCIAL 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0012018 16/08/2018 EXTRATO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DA ENTREVISTA 2018 NOTA
001 15/08/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE AGOSTO DE 2018. 2018 NOTA
011 08/08/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2018. 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0012018 03/08/2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO N° 001-2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0010 10/07/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE JUNHO DE 2018. 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0009 04/06/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE MAIO DE 2018. 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0008 22/05/2018 LISTA DE EXIGIBILIDADE RELATIVA AOS RESTOS A PAGAR DE 2017. QUARTA E ÚLTIMA PUBLICAÇÃO 2017 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0007 09/05/2018 LISTA DE EXIGIBILIDADE RELATIVA AOS RESTOS A PAGAR DE 2017. TERCEIRA PUBLICAÇÃO 2017 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
006 07/05/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE ABRIL DE 2018. 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0004 10/04/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE MARÇO DE 2018. 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0005 10/04/2018 LISTA DE EXIGIBILIDADE RELATIVA AOS RESTOS A PAGAR DE 2017. SEGUNDA PUBLICAÇÃO 2017 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0003 09/03/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0002 09/02/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2018. 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
0001 08/02/2018 LISTA DE EXIGIBILIDADE RELATIVA AOS RESTOS A PAGAR DE 2017. PRIMEIRA PUBLICAÇÃO 2017 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
08/02/2018 2017 PRESTAÇÃO DE CONTA OUVIDORIA
31/12/2017 2017 MODELOS DE DECLARAÇÕES PARA LICITAÇÃO
0012017 17/11/2017 EDITAL PROCESSO SELETIVO N° 001/2017 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) CLÍNICO GERAL PROGRAMA ESF 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25/10/2017 2017 RECOMENDAÇÃO Nº 32 DO MPF
25/10/2017 2017 TERMO DE ADESÃO E-OUV
02/10/2017 EDITAL PARA USO DE PROPAGANDA PRIVADA EM ESPAÇO PÚBLICO 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0747 30/06/2017 Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do §3º, do Art. 37 e no §2º, do Art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências. 2017 LEI QUE REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI
30/06/2017 2017 PRESTAÇÃO DE CONTA OUVIDORIA
747 29/06/2017 2017 LEI QUE REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Emitido dia 22/06/2024 às 06:34:47