DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
27/09/2023 4º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/09/2023 2023 GABARITO
21/09/2023 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de São Fernando/RN. 2023 DECRETO MUNICIPAL
21/09/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
21/09/2023 ATA DE REUNIÃO PARA ANÁLISE DE RECURSOS DE CANDIDATOS- assistência social 2023 ATA DE REUNIÃO PARA ANÁLISE DE RECURSOS DE CANDIDATOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL
21/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO -ASSISTÊNCIA SOCIAL
20/09/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
19/09/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
18/09/2023 ATA DE REUNIÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE CANDIDATOS, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO N.° 2023.08.0242 – EDITAL ALTERADO 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2023 ATA DE REUNIÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE CANDIDATOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL
18/09/2023 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO - RN. SETEMBRO 2023 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
15/09/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
13/09/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
13/09/2023 Abre Crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. 2023 DECRETO MUNICIPAL
13/09/2023 ELENCO DE MEDICAMENTOS QUE ESTÃO A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. 2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA
11/09/2023 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. 2023 DECRETO MUNICIPAL
11/09/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
11/09/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO 2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/09/2023 PROCESSO SELETIVO EXTERNO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2023 PROCESSO SELETIVO ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/09/2023 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE AGOSTO DE 2023. 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
06/09/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
05/09/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
04/09/2023 Altera a Lei Municipal n.º 849/2022, que trata sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023; altera a Lei Complementar Municipal n.º 005/2011, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
04/09/2023 Altera a Lei Municipal n.º 0632/2011, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
04/09/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
04/09/2023 Altera a Lei Complementar Municipal n.º 019/2016, e dá outras providências. 2023 LC - LEI COMPLEMENTAR
04/09/2023 Regulamenta a Lei Complementar n.º 019/2016, no que tange ao horário de expediente funcional dos servidores públicos municipais. 2016 DECRETO MUNICIPAL
01/09/2023 Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação. 2023 DECRETO MUNICIPAL
01/09/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
31/08/2023 Veda a queima de a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de São Fernando/RN, e dá ouras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
31/08/2023 Abre crédito adicional suplementar por anulação.. 2023 DECRETO MUNICIPAL
31/08/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
29/08/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
29/08/2023 Aos Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais do Município de São Fernando/RN. 2023 OFÍCIO CIRCULAR
28/08/2023 Altera a Lei Municipal n.º 0359/2001, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
28/08/2023 Altera a Lei Municipal n.º 0456/2004, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
28/08/2023 Regulamenta a Lei Municipal n.º 0863, de 26 de dezembro de 2022, que institui a taxa de serviços de coleta de lixo domiciliar e comercial – TSCLDC, inclusive transporte e transbordo, e de tratamento e disposição final de resíduos, e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
28/08/2023 Dispõe sobre a paralisação dos serviços não essenciais no âmbito do Município de São Fernando/RN. 2023 DECRETO MUNICIPAL
28/08/2023 ATA DE REUNIÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE CANDIDATOS, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO N.° 2023.08.0242 – EDITAL 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023 PROCESSO SELETIVO ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/08/2023 Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano de São Fernando – RN, e dá outras providências. 2003 LEI MUNICIPAL
25/08/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
24/08/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
24/08/2023 A Secretaria Municipal de Assistência Social, vem por meio desta publicar uma errata ao Edital do Processo Seletivo nº 001/2023-SMAS, que visa realizar a correção de uma informação relevante referente ao valor do cargo de nível superior. 2023 PROCESSO SELETIVO ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/08/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
17/08/2023 PROCESSO SELETIVO EXTERNO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2023 PROCESSO SELETIVO EXTERNO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/08/2023 RELAÇÃO DOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO - RN LISTA ATUALIZADA NO DIA 17 DE 0AGOSTO DE 2023. AGOSTO 2023 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
14/08/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
11/08/2023 Abre crédito adicional suplementar por Superávit. 2023 DECRETO MUNICIPAL
11/08/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação. 2023 DECRETO MUNICIPAL
11/08/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
11/08/2023 Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha, em data unificada, dos Membros dos Conselhos Tutelares. 2023 RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR
10/08/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.. 2023 DECRETO MUNICIPAL
10/08/2023 Dá publicidade a relação dos candidatos aprovados na prova de conhecimento para a escolha de Conselheiro Tutelar de São Fernando/RN. 2023 RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR
09/08/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
09/08/2023 Regulamenta pontuação das questões da prova de conhecimento para a escolha de Conselheiro Tutelar de São Fernando/RN. 2023 RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR
08/08/2023 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2023. 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
08/08/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
07/08/2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL - LISTA ATUALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2023. 2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA
04/08/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras/lotes urbanos de propriedade do Município de São Fernando/RN ao Instituto Brasileiro de Habitação e Interesse Social – IBRHIS, para desenvolver ações voltadas a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida, e da outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
04/08/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
04/08/2023 Altera a Lei Complementar Municipal n.º 038/2022, e dá outras providências. 2023 LC - LEI COMPLEMENTAR
04/08/2023 Acrescenta ao Anexo II da Lei Complementar Municipal n.º 019/2016, no grupo de Atividade de Apoio Administrativo e Vigilância – Atividade de Nível Fundamental, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, atribuição que especifica, e dá outras providências. 2023 LC - LEI COMPLEMENTAR
03/08/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
01/08/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
28/07/2023 Abre crédito Adicional Suplementar por Anulação.. 2023 DECRETO MUNICIPAL
28/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2023 1° SEMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/07/2023 Divulga resultado da prova escrita de conhecimentos específicos para os candidatos à função de Conselheiro Tutelar de São Fernando/RN. 2023 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/07/2023 Determina condições especiais de incidência do ITBI para a regularização de terrenos urbanos, e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
25/07/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
25/07/2023 Define data e cria Comissão para Organização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. 2023 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/07/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMEC Nº 2023.05.0154 2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃO
21/07/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
21/07/2023 CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESPECIFICA (ECA) E TORNA PÚBLICO LOCAL DE PROVA E OUTAS ORIENTAÇÕES. 2023 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
20/07/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
20/07/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMEC Nº 2023.05.0154 2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃO
19/07/2023 Altera o Decreto Municipal n.º 003/2012, e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
19/07/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
18/07/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
18/07/2023 Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social. 2023 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/07/2023 Fica cancelado o decreto n. 386, de 12 de julho de 2023, que autoriza a Abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. 2023 DECRETO MUNICIPAL
17/07/2023 Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. 2023 DECRETO MUNICIPAL
17/07/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.. 2023 DECRETO MUNICIPAL
17/07/2023 RELAÇÃOD E BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - LISTA ATUALIZADA EM 17 DE JULHO DE 2023. JULHO 2023 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
14/07/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
14/07/2023 Altera a Lei Complementar n.º 005/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências. 2012 LC - LEI COMPLEMENTAR
12/07/2023 Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. 2023 DECRETO MUNICIPAL
11/07/2023 LISTA POR FONTE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023. 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
11/07/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
10/07/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
06/07/2023 FACILITADOR DE APRENDIZAGEM 2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃO
06/07/2023 Aprova documentação enviada no prazo excepcional conferido pela Resolução n.º 006/CMDCA/2023 e homologa inscrição do candidato recorrente. 2023 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
04/07/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
03/07/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
30/06/2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL - LISTA ATUALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2023. 2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA
29/06/2023 Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas Municipais de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
29/06/2023 Institui a figura do Aluno e Professor Exemplar da rede municipal e estadual de ensino do município de São Fernando/RN, a ser homenageado e premiado, na forma estabelecida nesta Lei. 2023 LEI MUNICIPAL
29/06/2023 Corrige a remuneração dos coordenadores e subcoordenadores vinculados a Estrutura da Prefeitura Municipal e bem como dos servidores efetivos com salário base inferior ao mínimo constitucional, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
29/06/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
29/06/2023 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. 2023 DECRETO MUNICIPAL
29/06/2023 Concede prazo excepcional para apresentação de nova documentação criticada em análise da Comissão Eleitoral para a escolha dos membros do Conselho Tutelar em São Fernando/RN. 2023 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
28/06/2023 Abre Crédito Adicional suplementar por superávit Financeiro. 2023 DECRETO MUNICIPAL
28/06/2023 Abre Crédito Adicional suplementar por Superávit Financeiro. 2023 DECRETO MUNICIPAL
28/06/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMEC Nº 2023.05.0157. 2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃO
27/06/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
27/06/2023 HOMOLOGO o Processo Seletivo Supracitado na forma da Lei Municipal n° 0562/2009, especialmente no seu art. 2.°, incisos II c/c art. 3.°, inciso IV consubstanciada no edital de convocação aos candidatos abaixo listados. Encaminho os presentes autos à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer para os procedimentos de praxe para a assinatura do contrato administrativo. 2023 RESULTADO HOMOLOGAÇÃO - EDUCAÇÃO
26/06/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
22/06/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
22/06/2023 Dispõe sobre homologação das inscrições das chapas para eleição da gestão democrática ´para o biênio 2023-2025 2023 RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO
21/06/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
20/06/2023 Dispõe sobre a aprovação de devolução do restante do saldo recebido através do recurso da COVID 19 no ano de 2020. 2023 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
19/06/2023 Abre crédito especial no valor de R$ 4.400,00 (quatromil e quatrocentos reais) no orçamento do exercício de 2023. 2023 DECRETO MUNICIPAL
19/06/2023 Abre Crédito adicional suplementar por anulação.. 2023 DECRETO MUNICIPAL
19/06/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
16/06/2023 Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) no orçamento do exercício de 2023. 2023 LEI MUNICIPAL
16/06/2023 Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
16/06/2023 Altera a Lei Municipal n.º 713/2015, para permitir recondução de membros do Conselho Tutelar por novos processos de escolha, e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
16/06/2023 Autoriza estudo de viabilidade e projeto de criação da Guarda Municipal no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
15/06/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
15/06/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMEC Nº 2023.05.0154 2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMEC Nº 2023.05.0154
15/06/2023 APROVA E TORNA PÚBLICA A ATA DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL COM O JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A DISPUTA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024 A 2028, EM SÃO FERNANDO/RN. 2023 RESOLUÇÃO 005 - CONSELHO TUTELAR
14/06/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
14/06/2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2023.05.0157 JUNHO 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
14/06/2023 Regulamenta o período de inscrição para o pleito eleitoral de Gestão Democrática nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com a Lei Complementar nº 011/2013, Decreto Municipal nº 230, de 12 de agosto de 2022, Resolução nº 001/2023 e dá outras providências. 2023 RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO
13/06/2023 GABARITO OFICIAL DE PROVA OBJETIVA DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2023.05.0157 CARGO: PROFESSOR DE INGLÊS MAIO 2023 GABARITO OFICIAL DE PROVA OBJETIVA
13/06/2023 Dispõe sobre Regulamentação das propagandas do processo eleitoral da Gestão Democrática Escolar na forma da Lei Complementar nº 011/2013, Decreto Municipal nº 230, de 12 de agosto de 2022, Resolução nº 001/2023 e dá outras providências. 2023 RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO
12/06/2023 LISTA POR FONTE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023. 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
08/06/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
07/06/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
07/06/2023 Decreta Pontos Facultativos nas repartições públicas municipais nos dias 08 e 09 de junho de 2023. 2023 DECRETO MUNICIPAL
06/06/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
02/06/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
01/06/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
31/05/2023 MAIO 2023 2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA
29/05/2023 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. 2023 DECRETO MUNICIPAL
26/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2023 Abre crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro. 2023 DECRETO MUNICIPAL
25/05/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2023.05.0157 PARA CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO) COM CURSO DE FORMAÇÃO E HABILIDADE NA ÁREA DE ATUAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2023.05.0157
24/05/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
24/05/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 SEMEC. 2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO Nº 0042023 SEMEC.
22/05/2023 HOMOLOGO o Processo Seletivo Supracitado na forma da Lei Municipal n° 0562/2009, especialmente no seu art. 2.°, incisos II c/c art. 3.°, inciso IV consubstanciada no edital de convocação aos candidatos abaixo listados. Encaminho os presentes autos à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer para os procedimentos de praxe para a assinatura do contrato administrativo. 2023 RESULTADO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0032023-SEMEC
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
19/05/2023 2023 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
17/05/2023 Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social. 2023 RESOLUÇÃO 005 - CONSELHO TUTELAR
17/05/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023 MAIO 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO N003
16/05/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
15/05/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
12/05/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
12/05/2023 Aprova e torna pública a Ata da Comissão Especial Eleitoral com a relação dos candidatos inscritos para a disputa ao cargo de Conselheiro Tutelar para o quadriênio 2024 a 2028, em São Fernando/RN. 2023 RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR
11/05/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. 2023 DECRETO MUNICIPAL
11/05/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
10/05/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2023.05.0154 PARA CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS, MEDIADOR DA APRENDIZAGEM E FACILITADOR DA APRENDIZAGEM TEMPORÁRIOS, COM CURSO DE FORMAÇÃO, EXPERIÊNCIA E HABILIDADE NA ÁREA DE ATUAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE OFICINAS NO CEI. MAIO 2023 EDITAL Nº 0032023-SEMEC
09/05/2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. LISTA POR FONTE. 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
09/05/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
08/05/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
08/05/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 SEMEC. MAIO 2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO Nº 0032023 SEMEC.
08/05/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-SEMEC Nº 002/2023 MAIO 2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO-SEMEC Nº 0022023
08/05/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-SEMEC Nº 002/2023 MAIO 2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO-SEMEC Nº 0022023
05/05/2023 Nomeia estrada carroçável na zona rural de São Fernando/RN, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
05/05/2023 Denomina estrada vicinal na zona rural de São Fernando/RN, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
05/05/2023 Regulamenta o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de São Fernando – RN. 2023 DECRETO MUNICIPAL
04/05/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
04/05/2023 Convoca o processo eleitoral para a gestão escolar na forma do Decreto Municipal n.º 230, de 12 de agosto de 2022, e dá outras providências. 2023 RESOLUÇÃO - EDUCAÇÃO
02/05/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SEMEC 002/2023 2023 HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO Nº 2023.03.0116
02/05/2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVES NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO. 2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA
28/04/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALORDE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. 2023 DECRETO MUNICIPAL
28/04/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALORDE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. 2023 DECRETO MUNICIPAL
28/04/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
27/04/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
26/04/2023 LISTA DE CANDIDATOS PROFESSOR - PEDAGOGO ABRIL 2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS E SUAS RESPECTIVAS NOTAS PROCESSO SELETIVO-SEMEC002 2023
26/04/2023 LISTA DE CANDIDATOS FACILITADOR DE APRENDIZAGEM. ABRIL 2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS E SUAS RESPECTIVAS NOTAS PROCESSO SELETIVO-SEMEC Nº 0012023
25/04/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.985,00 (OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. 2023 LEI MUNICIPAL
25/04/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. 2023 LEI MUNICIPAL
25/04/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação.. 2023 DECRETO MUNICIPAL
20/04/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
20/04/2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-SEMEC Nº 002/2023 PROFESSOR – PEDAGOGO ABRIL 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
20/04/2023 GABARITO OFICIAL DE PROVA OBJETIVA DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023-SEMEC;-CARGO: PROFESSOR DE INGLÊS ABRIL 2023 GABARITO OFICIAL DE PROVA OBJETIVA
20/04/2023 GABARITO OFICIAL DE PROVA OBJETIVA DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023-SEMEC;-CARGO: PROFESSOR PEDAGOGO. ABRIL 2023 GABARITO OFICIAL DE PROVA OBJETIVA
20/04/2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-SEMEC Nº 001/2023 FACILITADOR DE APRENDIZAGEM ABRIL 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
14/04/2023 Ratifica os termos do Projeto de Lei n.º 011/2017, o qual regulamentou a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de São Fernando/RN. 2023 LEI MUNICIPAL
13/04/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
12/04/2023 Altera a Resolução n.º 001, de 2023, do Conselho Tutelar do Município de São Fernando/RN, para adequar a redação do inciso VIII do art. 8.º à legislação municipal em vigor. 2023 RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
12/04/2023 CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023-SEMEC; ABRIL 2023 RETIFICAÇÃO 0022023 EDUCAÇÃO
11/04/2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - LISTA POR FONTE 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
05/04/2023 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. 2023 DECRETO MUNICIPAL
05/04/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
05/04/2023 Adita a Resolução n.º 001, de 2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Fernando/RN, para expressar o calendário de que trata o art. 11, parágrafo único do dito ato normativo. 2023 RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR
31/03/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
30/03/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
30/03/2023 APROVA E TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, E RATIFICA A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO CERTAME, EDITADA POR PORTARIA PELO PREFEITO MUNICIPAL. QUADRIENAL 2023 EDITAL
29/03/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
29/03/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2023.03.0116 PARA CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS COM CURSO DE FORMAÇÃO E HABILIDADE NA ÁREA DE ATUAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. MARÇO 2023 EDITAL
29/03/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2023.03.0079 PARA CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS, MEDIADOR E FACILITADOR DA APRENDIZAGEM TEMPORÁRIOS COM CURSO DE FORMAÇÃO E HABILIDADE NA ÁREA DE ATUAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE OFICINAS NO CEI. MARÇO 2023 EDITAL
29/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2023 Estabelece normas de apreensão de animais no perímetro urbano; determina critérios para a liberação e dá outras providências. 2001 LEI MUNICIPAL
28/03/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
28/03/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 SEMEC. MARÇO 2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO Nº 0022023 SEMEC.
28/03/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 SEMEC. MARÇO 2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO Nº 0012023 SEMEC.
27/03/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
23/03/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
17/03/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
16/03/2023 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS - LISTA POR FONTE 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
16/03/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
14/03/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
13/03/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
10/03/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
09/03/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
09/03/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
07/03/2023 Regulamenta a Lei Municipal n.º 0855, de 21 de outubro de 2022, que dispõe sobre o estágio de estudantes nas repartições municipais, e dá outras providências. 2023 DECRETO MUNICIPAL
06/03/2023 Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde do Município de São Fernando/RN, e dá outras determinações. 2023 DECRETO MUNICIPAL
02/03/2023 ATUALIZA O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO MUNICIPAL
28/02/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 2023 DECRETO MUNICIPAL
28/02/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
24/02/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
24/02/2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO - FEVEREIRO - 2023 LEI MUNICIPAL Nº 0850/2022 2023 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA
16/02/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2023 DECRETO MUNICIPAL
15/02/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
13/02/2023 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2023. 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
13/02/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
13/02/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
13/02/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
10/02/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
08/02/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
03/02/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
02/02/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
01/02/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
30/01/2023 Concede aumento de subsídios para os ocupantes dos cargos em comissão de Coordenador e Subcoordenador, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
30/01/2023 Concede aumento salarial a determinadas categorias funcionais dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
30/01/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
27/01/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
27/01/2023 2° SEMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
24/01/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
24/01/2023 RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 - FIA 2023 ATA RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO 0052022 - FIA
20/01/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
19/01/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
18/01/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
17/01/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
13/01/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
12/01/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÃO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
10/01/2023 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2023 DECRETO MUNICIPAL
09/01/2023 PAGAMENTO DE ORDEM CRONOLÓGICA POR FONTE RELATIVO AO MÊS DE dezembro DE 2022. 2023 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
09/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: BENEDITO MAIA JUNIOR 76191885415 CNPJ: 11.938.661/0001-89 JANEIRO 2023 ADVERTÊNCIA
09/01/2023 2023 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGRS
06/01/2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 103.548,99 (CENTO E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO MUNICIPAL
06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: FRANCISCO FERNANDES DE MEDEIROS CNPJ: 11.510.899/0001-09 JANEIRO 2023 ADVERTÊNCIA
06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ILKA BEZERRA 046875533494 CNPJ: 45.178.144/0001-70 JANEIRO 2023 ADVERTÊNCIA
06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ROSEANNE MARIA DANTAS - ME CNPJ: 12.954.380/0001-82 JANEIRO 2023 ADVERTÊNCIA
06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: KATIA SANTANA DE MEDEIROS DANTAS 01677369493 CNPJ: 45.110.592/0001-32 JANEIRO 2023 ADVERTÊNCIA
06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: NELSON DANTAS NETO 04961380490 CNPJ: 40.381.749/0001-40 JANEIRO 2023 ADVERTÊNCIA
06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: FLAVIO DANTAS DE LUCENA SOUZA CNPJ: 28.863.786/0001-90 JANEIRO 2023 ADVERTÊNCIA
06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: JOSARBAS FERNANDES BRAGA 96933569420 CNPJ: 24.271.313/0001-42 JANEIRO 2023 ADVERTÊNCIA
06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ROBINSON MEDEIROS DOS SANTOS-ME CNPJ: 32.708.723/0001-36 JANEIRO 2023 ADVERTÊNCIA
06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: PETROLINO DOS SANTOS NETO CPF: 740.132.707-49 JANEIRO 2023 ADVERTÊNCIA
06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: G MAGNA DA SILVA SANTOS-ME CNPJ: 11.413.735/0001-63 JANEIRO 2023 ADVERTÊNCIA
06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ELIENE DOS SANTOS DANTAS CPF:700.841.114-61 JANEIRO 2023 ADVERTÊNCIA
06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: JOAO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 CNPJ:42.834.235/0001-29 JANEIRO 2023 ADVERTÊNCIA
06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: EDILEUZA MARIA DOS SANTOS 04854193433 CNPJ:25.012.043/0001-18 JANEIRO 2023 ADVERTÊNCIA
06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ALEX RANNYERE DOS SANTOS MEIRA CPF: 008.506.234-05 JANEIRO 2023 ADVERTÊNCIA
06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO NETO 06840127400 CNPJ: 35.394.648/0001-74 JANEIRO 2023 ADVERTÊNCIA
06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: DANIEL BASTOS DA SILVA CPF: 096.085.904-77 JANEIRO 2023 ADVERTÊNCIA
06/01/2023 ANA LUISA DOS SANTOS 07288837408 JANEIRO 2023 ADVERTÊNCIA
06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: DIEGO MIZAEL MAIA DOS SANTOS CPF: 017.723.964-60 JANEIRO 2023 ADVERTÊNCIA
06/01/2023 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: GILDA LINS DE MEDEIROS CPF: 450.487.624-87 JANEIRO 2023 ADVERTÊNCIA
02/01/2023 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 038/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO MUNICIPAL
30/12/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 463.299,33 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: CARLA ANDREIA GARCIA DE MEDEIROS CNPJ: 27.269.589/0001-84 ANUAL 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: BELKYOR JHONATA DE ARAÚJO SANTOS CNPJ: 41.824.716/0001-90 DEZEMBRO 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: WISTERLANNY ALANE DANTAS CNPJ: 12.953.284/0001-10 DEZEMBRO 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: SO BONE CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 70.147.004/0002-63 DEZEMBRO 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: BARTIRIA MARIA DE ARAÚJO MEDEIROS CNPJ: 23.917.279/0001-78 DEZEMBRO 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: MARIA VITORIA SANTOS MACENA CNPJ: 12.360.421/0001-80 ANUAL 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: NERY & CIA LTDA CNPJ: 08.385.213/0001-03 DEZEMBRO 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: CONSTRUTORA SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇOES SF EIRELI CNPJ: 28.178.818/0001-18 DEZEMBRO 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: STARTUP AUTOMATIC LTDA CNPJ: 36.059.841/0001-11 ANUAL 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: BP BRASIL PROJETOS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA, CNPJ 01.112.286/0001-60, cuja filial inscrita no CNPJ n.º 01.112.286/0002-40, SÍTIO QUIXABA, SÃO FERNANDO. DEZEMBRO 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: MERCEARIA FREI DAMIÃO LTDA CNPJ: 11.252.602/0001-52 ANUAL 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: QUALITY RAÇÕES LTDA CNPJ: 31.897.173/0001-88 DEZEMBRO 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ: 26.528.692/0001-39 DEZEMBRO 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: M V F DA SILVA ME CNPJ: 11.454.586/0001-80 DEZEMBRO 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: LÍGIA REGINA DE ARAÚJO SILVA CNPJ: 22.508.455/0001-55 ANUAL 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: LUÍS ANUNCIADO DA SILVA CNPJ: 17.508.930/0001-53 DEZEMBRO 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: K CARLOS V BEZERRA CNPJ: 44.035.232/0002-31 DEZEMBRO 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: JOSIVAN DANTAS DE ARAÚJO ME CNPJ: 11.265.647/0001-61 DEZEMBRO 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: GNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA EIRELI CNPJ: 08.947.599/0001-87 DEZEMBRO 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: GILVAN DE OLIVEIRA CNPJ: 31.097.517/0001-74 ANUAL 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ARAÚJO E MEDEIROS CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 35.313.255/0001-99 ANUAL 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ELITON ALVES DE MEDEIROS LTDA CNPJ: 42.281.385/0001-52 DEZEMBRO 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: CINTHIA MAIA FERNANDES CNPJ: 44.736.942/0001-08 DEZEMBRO 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: FABRÍCIA IZABELLE BRITO SANTOS DE OLIVEIRA CNPJ: 11.454.685/0001-62 ANUAL 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: DILVANEVES SANTOS MACENA ME CNPJ: 19.598.551/0001-27 ANUAL 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: E MEDEIROS DOS SANTOS ALVES ME CNPJ: 11.244.739/0001-65 DEZEMBRO 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: E MEDEIROS DOS SANTOS ALVES ME CNPJ: 11.244.739/0001-65 DEZEMBRO 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: EMERSON PIRES DE MEDEIROS CNPJ: 26.105.438/0001-28 DEZEMBRO 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: FRANCISCO CLENILSON DE ARAÚJO CNPJ: 21.551.954/0001-62 DEZEMBRO 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: FERNANDES E FERNANDES MERCADINHO LTDA CNPJ: 13.616.976/0001-35 ANUAL 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO CNPJ: 22.335.072/0001-22 DEZEMBRO 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: WIRLLEY MEDEIROS DE ARAÚJO CNPJ: 46.462.228/0001-02 DEZEMBRO 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ALVES & MEIRA SERVIÇOS LOTÉRICOS LTDA CNPJ: 16.691.137/0001-70 DEZEMBRO 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CNPJ: 34.028.316/0366-47 DEZEMBRO 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ARLINDO PAULINO DE ARAÚJO CNPJ: 08.996.073/0001-97 ANUAL 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: SEVERINO RAMOS DA SILVA JÚNIOR CNPJ: 40.357.778/0001-77 DEZEMBRO 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: JOEL ÂNGELO NOGUEIRA EIRELI CNPJ: 22.580.644/0001-39 DEZEMBRO 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ: 08.334.385/0001-00 DEZEMBRO 2022 ADVERTÊNCIA
30/12/2022 ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI CNPJ: 10.402.186/0001-69 2022 ADVERTÊNCIA
28/12/2022 Institui a taxa de serviços de coleta de lixo domiciliar e comercial – TSCLDC, inclusive transporte e transbordo, e de tratamento e disposição final de resíduos, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
26/12/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASILS.A., e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
26/12/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2022 DECRETO MUNICIPAL
26/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. 2022 DECRETO MUNICIPAL
26/12/2022 Regulamenta o art. 129 da Lei Complementar Municipal n.º 005/2011, e dá outras providências. 2022 LC - LEI COMPLEMENTAR
19/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2023. 2022 LEI MUNICIPAL
16/12/2022 DEZEMBRO 2022 EDITAL 005 FIA
16/12/2022 Cria gratificação pecuniária para motoristas de ambulâncias e/ou veículos que façam transportes de pacientes da área de saúde nas condições estabelecidas nesta Lei. 2013 LEI MUNICIPAL
16/12/2022 Altera a estrutura do quadro permanente dos servidores públicos municipais, criado pela Lei Municipal n.º 0228, de 24 de fevereiro de 1993, e dá outras providências. 2009 LC - LEI COMPLEMENTAR
16/12/2022 Estabelecem diretrizes para a implantação da reorganização administrativa do Poder Executivo; dispõe sobre a estrutura organizacional e competência geral dos órgãos do Poder Executivo; cria, modifica, extingue e autoriza a extinção de órgãos e cargos e dá outras providências. 2005 LEI MUNICIPAL
15/12/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
15/12/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.398,54 (TREZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
14/12/2022 Altera a Lei Municipal n.º 0456, de 30 de novembro de 2004, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
14/12/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.425,37 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
14/12/2022 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 2004 LEI MUNICIPAL
13/12/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
13/12/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 5.040,00 (CINCO MIL E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
13/12/2022 2022 RELATÓRIO ESPORTE 2022
13/12/2022 ANUAL 2021 PCGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO E GOVERNO
13/12/2022 ANUAL 2020 PCGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO E GOVERNO
13/12/2022 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
13/12/2022 ANUAL 2019 PCGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO E GOVERNO
13/12/2022 ANUAL 2016 PCGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO E GOVERNO
08/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 2022 DECRETO MUNICIPAL
08/12/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.. 2022 DECRETO MUNICIPAL
07/12/2022 ANUAL 2022 EXAR 2022
05/12/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.872,16 (DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
05/12/2022 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 282/2022, QUE CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS DETERMINAÇÕES. 2022 DECRETO MUNICIPAL
05/12/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
02/12/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
30/11/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
29/11/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar por provável excesso de arrecadação conforme Lei 4.320/1964. 2022 DECRETO MUNICIPAL
29/11/2022 DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS PARA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A SITUAÇÃO DO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ - RN 2022 ATOS JUDICIAIS
25/11/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
25/11/2022 Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Fernando/RN, e dá outras determinações. 2022 DECRETO MUNICIPAL
24/11/2022 Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
24/11/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação. 2022 DECRETO MUNICIPAL
24/11/2022 Abre Crédito Adicional por Superávit Financeiro. 2022 DECRETO MUNICIPAL
24/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2022 Revoga parcialmente a Lei Complementar Municipal n.º 035, de 24 de outubro de 2022, especialmente o § 8.º do art. 4.º, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
23/11/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
18/11/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.464,81 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
18/11/2022 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO 042022 CMDCA
17/11/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/11/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 891,14 (OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
11/11/2022 Autoriza a venda de patrimônio público municipal na forma da legislação vigente e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
11/11/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.439,60 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO MUNICIPAL
11/11/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022 2022 DECRETO MUNICIPAL
11/11/2022 Acrescenta à Lei Complementar Municipal n.º 001/2007, a Taxa pela utilização dos serviços públicos de capinagem da vegetação natural e limpeza de entulhos em lotes urbanos, e dá outras providências. 2022 LC - LEI COMPLEMENTAR
10/11/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
10/11/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 13.899,63 (TREZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
09/11/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 78.549,24 (SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
08/11/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 10.950,00 (DEZ MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
01/11/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 8.470,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
31/10/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.200,60 (SEIS MIL E DUZENTOS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
28/10/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.379,20 (QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
27/10/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.989,80 (CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
26/10/2022 Transfere Feriado da sexta-feira 28 de outubro de 2022, Dia do Servidor Público, no Município de São Fernando/RN. 2022 DECRETO MUNICIPAL
26/10/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.790,60 (OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
25/10/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 LEI MUNICIPAL
25/10/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, no âmbito da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
25/10/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.590,60 (CENTO E OITENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
25/10/2022 Declara de Utilidade Pública áreas de terras situadas no Município de São Fernando/RN, que serão destinadas à futura implantação de sistema viário que dará acesso à população do entorno da Barragem Oiticica e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
25/10/2022 Cria o Programa Histórias que não se apagam e dá outras providências. 2022 LC - LEI COMPLEMENTAR
25/10/2022 Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Fernando/RN – REFIS, e dá outras providências. 2022 LC - LEI COMPLEMENTAR
24/10/2022 Dispõe sobre o estágio de estudantes nas repartições municipais, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
24/10/2022 Altera o valor da gratificação de que trata a Lei Municipal n.º 0619/2011, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
21/10/2022 Abre Crédito Adicional Por Superávit Financeiro. 2022 DECRETO MUNICIPAL
21/10/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.684,00 (ONZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
19/10/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
17/10/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
14/10/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
13/10/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022. 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
13/10/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.900,00 (TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
10/10/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.300,00 (SETENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
07/10/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.663,12 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
05/10/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.811,82 (SETE MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
30/09/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
29/09/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação. 2022 DECRETO MUNICIPAL
29/09/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação. 2022 DECRETO MUNICIPAL
28/09/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2022 DECRETO MUNICIPAL
27/09/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.160,00 (SETE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
23/09/2022 Abre Crédito Suplementar por superávit Financeiro. 2022 DECRETO MUNICIPAL
22/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/09/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2022 DECRETO MUNICIPAL
14/09/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO. 2022 DECRETO MUNICIPAL
14/09/2022 Abre crédito adicional suplementar por anulação.. 2022 DECRETO MUNICIPAL
13/09/2022 Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação. 2022 DECRETO MUNICIPAL
12/09/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE AGOSTO DE 2022. 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
08/09/2022 Regulamenta a carga horária da disciplina Iniciação Musical, criada pela Lei Municipal n.º 814, de 31 de maio de 2021, e dá outras providências. 2022 DECRETO MUNICIPAL
08/09/2022 Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro. 2022 DECRETO MUNICIPAL
08/09/2022 Abre crédito adicional Suplementar por excesso de Arrecadação. 2022 DECRETO MUNICIPAL
06/09/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.120,00 (VINTE E OITO MIL, CENTO E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
31/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 2022 DECRETO MUNICIPAL
30/08/2022 GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 853, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. 2022 LEI MUNICIPAL
30/08/2022 GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 852, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. 2022 LEI MUNICIPAL
30/08/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.185,00 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
29/08/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.668,00 (QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
23/08/2022 Abre crédito adicional Suplementar por anulação de despesa.. 2022 DECRETO MUNICIPAL
22/08/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
19/08/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.122,86 (QUARENTA E SETE MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
15/08/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 2022 DECRETO MUNICIPAL
15/08/2022 REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAL N.º 584/2009 E A LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2013, NO QUE SE REFERE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
12/08/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2022. 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
08/08/2022 Abre Crédito Adicional por Superávit Financeiro. 2022 DECRETO MUNICIPAL
08/08/2022 Dom Pedro I Herdeiro do trono português, d. Pedro I foi regente do Brasil e um dos condutores do processo de independência. Foi o imperador do Brasil durante o Primeiro Reinado (1822-31). 2022 PROJETO HISTÓRIAS QUE NÃO SE CALAM
04/08/2022 Abre crédito adicional por superávit financeiro. 2022 DECRETO MUNICIPAL
04/08/2022 Dispõe sobre a extinção de Escolas Municipais das zonas rural e urbana no âmbito do Município de São Fernando/RN. 2022 DECRETO MUNICIPAL
03/08/2022 Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. 2022 DECRETO MUNICIPAL
03/08/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de Despesa.. 2022 DECRETO MUNICIPAL
01/08/2022 ANUAL 2023 APRESENTAÇAO LOA 2023
29/07/2022 Abre crédito adicional Suplementar por anulação.. 2022 DECRETO MUNICIPAL
28/07/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NA FORMA DE PIX OU CARTÃO DE DÉBITO. 2022 LEI MUNICIPAL
28/07/2022 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES, FALTANTES, LOCAL ONDE ENCONTRAR E A PREVISÃO DE RECEBIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
28/07/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 129.478,45 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
27/07/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.020,00 (VINTE E TRÊS MIL E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
27/07/2022 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/07/2022 2021 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
27/07/2022 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
26/07/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
25/07/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.800,00 (SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
25/07/2022 2022 EDITAL FIA
22/07/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.620,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
22/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/07/2022 1° SEMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/07/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
21/07/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
20/07/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.663,33 (TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
19/07/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.280,01 (OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
15/07/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
14/07/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.300,00 (TREZE MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
13/07/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.170,00 (SETENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
13/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. 2022 DECRETO MUNICIPAL
13/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. 2022 DECRETO MUNICIPAL
13/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 2022 DECRETO MUNICIPAL
12/07/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.700,00 (DEZENOVE MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
11/07/2022 LISTA POR FONTE RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2022. 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
11/07/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.300,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
08/07/2022 INSTITUI GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS INTEGRANTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
08/07/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DO SERIDÓ DO RIO GRANDE DO NORTE – CIM-SERIDÓ, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL N.º 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
08/07/2022 REEDITA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
08/07/2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE A ART. 198, § 8º, § 9º E § 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2022 LEI MUNICIPAL
08/07/2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.652,80 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
07/07/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
05/07/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
01/07/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.644,02 (DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
30/06/2022 TRANSFERE PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA 01 DE JULHO DE 2022, FACULTATIVO DO DIA DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 2022 DECRETO MUNICIPAL
29/06/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.764,87 (OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
28/06/2022 Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação. 2022 DECRETO MUNICIPAL
28/06/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
27/06/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 237.975,30 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS) DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO MUNICIPAL
27/06/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.090,60 (CENTO E NOVE MIL E NOVENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
27/06/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 261.224,87 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO MUNICIPAL
24/06/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
23/06/2022 RECEPCIONA PARCIALMENTE AS MEDIDAS PREVENTIVAS ESTABELECIDAS NA PORTARIA-SEI N.º 1253, DE 06 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
23/06/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
22/06/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
21/06/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
16/06/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.246,94 (VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
16/06/2022 DEFINE PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA 17 DE JUNHO DE 2022, FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 2022 DECRETO MUNICIPAL
14/06/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.500,00 (QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
13/06/2022 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
13/06/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.500,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
10/06/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE MAIO DE 2022. 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
08/06/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.110,00 (OITENTA E DOIS MIL, CENTO E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
06/06/2022 REGULAMENTA O USO DE MAQUINÁRIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO POR PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
06/06/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
06/06/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
06/06/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.200,00 (NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
06/06/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 145.111,92 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E ONZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO MUNICIPAL
27/05/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.035,77 (SEIS MIL E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
25/05/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.662,90 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
23/05/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.421,76 (UM MIL QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO MUNICIPAL
23/05/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.070,00 (DEZENOVE MIL E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
23/05/2022 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.813,16 (QUARENTA MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022 2022 DECRETO MUNICIPAL
20/05/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.750,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
19/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.813,16 (QUARENTA MIL OITOCENTOS E TREZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 LEI MUNICIPAL
19/05/2022 NOMEIA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
19/05/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.472,89 (HUM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO MUNICIPAL
19/05/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.993,73 (DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
19/05/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.006,27 (VINTE E SETE MIL E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO MUNICIPAL
18/05/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
17/05/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
16/05/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
16/05/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO MUNICIPAL
13/05/2022 DECRETO Nº 171/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.263,28 (OITENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO MUNICIPAL
13/05/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.312,60 (OITO MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
12/05/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE ABRIL DE 2022. 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
10/05/2022 DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM SÃO FERNANDO/RN, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS, EX PREFEITO DESSE MUNICÍPIO. 2022 DECRETO MUNICIPAL
05/05/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
02/05/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
02/05/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
28/04/2022 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA. 2022 DECRETO MUNICIPAL
22/04/2022 DEFINE PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA 22 DE ABRIL DE 2021 NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO./RN. 2022 DECRETO MUNICIPAL
20/04/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
19/04/2022 EDITAL FIA N.º 01/2022 – CMDCA - SÃO FERNANDO/RN 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13/04/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0161/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
12/04/2022 MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 762/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
12/04/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE MARÇO DE 2022. 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
12/04/2022 DEFINE O PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO./RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. CONSIDERANDO O DECRETO Nº 31.372, DE 08 DE ABRIL DE 2022, DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; 2022 DECRETO MUNICIPAL
11/04/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0160/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 605.000,00 (SEISCENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
11/04/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0159/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
08/04/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0158/2022 – PMSF/RN ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.615,12 (NOVENTA MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS E DOZE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO MUNICIPAL
05/04/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0157/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
04/04/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0153/2022 – PMSF/RN (RETIFICADO) ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.006,17 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
01/04/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0156/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.417,00 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
31/03/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0155/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
28/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/03/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0152/2022 – PMSF/RN (RETIFICADO) ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.900,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
15/03/2022 MODIFICA A CLASSIFICAÇÃO DE NÍVEL E REMUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
11/03/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
09/03/2022 ADOTA CRITÉRIOS PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN 2022 DECRETO MUNICIPAL
08/03/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0148/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.708,00 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
24/02/2022 NOMEIA VIAS PÚBLICAS EM SÃO FERNANDO/RN. 2022 LEI MUNICIPAL
24/02/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO N° 0145/2022 - PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO MUNICIPAL
23/02/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0144 – GPMSF/2022 DIVULGA O DIA DE FERIADO NACIONAL E DECRETA OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO DO PERÍODO DE CARNAVAL. 2022 DECRETO MUNICIPAL
23/02/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0143/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.620,00 (SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
18/02/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N.º 0142 ATUALIZA O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
16/02/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0141/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.950,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO MUNICIPAL
16/02/2022 GABINETE DO PREFEITODECRETO MUNICIPAL N.º 0140/2022. REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 74, INCISO V DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO DISPOSTO NA LEI Nº 0595, DE 26, DE JUNHO DE 2010. 2022 DECRETO MUNICIPAL
11/02/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2022. 2022 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
09/02/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.416,24 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0139/2022 – PMSF/RN - ANEXO I 2022 DECRETO MUNICIPAL
02/02/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0138/2022 – PMSF/RN. ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.355,00 (SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO MUNICIPAL
01/02/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.183,35 (NOVENTA MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
31/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2022 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 REAFIRMA A NECESSIDADE DE ATENÇÃO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA NO TOCANTE A PREVENÇÃO E CONTROLE DO VÍRUS SARS-COV-2, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
28/01/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO SÍTIO PASCOAL, SÃO FERNANDO/RN, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
26/01/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.500,00 (OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
25/01/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0133/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.700,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
24/01/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0132/2022 – PMSF/RN ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.500,00 (CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
20/01/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0131/2022 – PMSF/RN - ANEXO I 2022 DECRETO MUNICIPAL
20/01/2022 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022. 2022 DECRETO MUNICIPAL
17/01/2022 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
12/01/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.700,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 0129/2022 – PMSF/RN - ANEXO I 2022 DECRETO MUNICIPAL
11/01/2022 DECRETO Nº 128/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.872,35 (SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO MUNICIPAL
11/01/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021. 2022 DECRETO MUNICIPAL
05/01/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.329,47 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO MUNICIPAL
04/01/2022 GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO N° 0126/2021 - PMSF/RN - ANEXO I 2021 DECRETO MUNICIPAL
28/12/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
24/12/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
24/12/2021 REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2021. 2021 DECRETO MUNICIPAL
24/12/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 295.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2021. 2021 DECRETO MUNICIPAL
21/12/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
21/12/2021 RATIFICA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
21/12/2021 “DÁ A DENOMINAÇÃO DE “EDIFÍCIO VEREADOR TOBIAS FERNANDES”, AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.” 2021 LEI MUNICIPAL
21/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021. 2021 LEI MUNICIPAL
21/12/2021 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 LEI MUNICIPAL
21/12/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
20/12/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.700,00 (NOVE MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO MUNICIPAL
16/12/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
15/12/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 456.992,84 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
13/12/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.900,00 (SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
10/12/2021 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
10/12/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO MUNICIPAL
09/12/2021 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022 A 2025. QUADRIENAL 2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
08/12/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2021. 2021 DECRETO MUNICIPAL
07/12/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.200,00 (TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
07/12/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.427,49 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
06/12/2021 NOMEIA VIA PÚBLICA EM SÃO FERNANDO/RN. 2021 LEI MUNICIPAL
03/12/2021 "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2021 LEI MUNICIPAL
03/12/2021 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN). 2021 LEI MUNICIPAL
03/12/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.240,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
03/12/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.028,99 (QUARENTA E CINCO MIL E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
01/12/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
26/11/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
26/11/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$46.733,27 (QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2021. 2021 DECRETO MUNICIPAL
26/11/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO 2021. 2021 DECRETO MUNICIPAL
26/11/2021 DELEGA PODERES AO VICE-PREFEITO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 29/11 A 02/12 EM BRASÍLIA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
26/11/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
26/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2021 ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$60.723,17 (SESSENTA MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DESESSETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
24/11/2021 REVOGA O DECRETO Nº 026, DE 13 DE MAIO DE 2021, QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO". 2021 DECRETO MUNICIPAL
23/11/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.031,80 (TRINTA E UM MIL E TRINTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
22/11/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2021 LEI MUNICIPAL
22/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.733,27 (QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). 2021 LEI MUNICIPAL
22/11/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.275,20 (CENTO E SETE MIL,DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
22/11/2021 ALTERA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2011, ART. 98,CAPUT, O QUAL DEFINIU O PRAZO AQUISITIVO DA LICENÇA-PRÊMIO, ALÉM DE INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO ARQUIVO. 2021 LC - LEI COMPLEMENTAR
19/11/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
19/11/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LC - LEI COMPLEMENTAR
18/11/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 194.174,40 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO MUNICIPAL
17/11/2021 CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO ARTESANATO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
17/11/2021 INSTITUI A EXIGÊNCIA DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INGRESSO EM LOCAIS FECHADOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À COLETIVIDADE E TAMBÉM PARA A OBTENÇÃO DE SERVIÇOS EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS, PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS E DEMAIS MODALIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O EXECUTIVO MUNICIPAL. 2021 LEI MUNICIPAL
17/11/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
17/11/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 331.920,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
12/11/2021 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021. 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
12/11/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
08/11/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 189.069,58 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
29/10/2021 ESTABELECE MECANISMOS DE CONTROLE PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
28/10/2021 DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
27/10/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FORMALIZAR PARCERIA COM O HEMOCENTRO REGIONAL DE CAICÓ/RN, TENDO POR OBJETO ESPECÍFICO FACILITAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DOAÇÃO DE SANGUE CONSCIENTE. 2021 LEI MUNICIPAL
25/10/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.305,08 (ONZE MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
22/10/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.990,00 (CENTO E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
19/10/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.869,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
18/10/2021 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
18/10/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.400,00 (VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
15/10/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021. 2021 LEI MUNICIPAL
14/10/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
11/10/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.869,77 (SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
08/10/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
08/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
08/10/2021 EDITAL FIA N.º 01/2021 – CMDCA - SÃO FERNANDO/RN 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/10/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
06/10/2021 2021 ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021
04/10/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). 2021 DECRETO MUNICIPAL
04/10/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191.000,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL REAIS) . 2021 DECRETO MUNICIPAL
01/10/2021 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 022- GPMSF/2020, DE 04/05/2021. 2021 DECRETO MUNICIPAL
30/09/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.241,05 (TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
29/09/2021 DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO FERNANDO/RN, EM RAZÃO DE FALECIMENTO DO SENHOR TOBIAS FERNANDES DE ARAÚJO, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DESTE MUNICÍPIO. 2021 DECRETO MUNICIPAL
29/09/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 25.657,46 (VINTE E CINCO MIL,SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
23/09/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021. 2021 LEI MUNICIPAL
22/09/2021 INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DESERVIÇOS, NFS-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
22/09/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 4.550,00 (QUATRO MIL,QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
22/09/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 16.736,00 (DEZESSEIS MIL,SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
22/09/2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/09/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
15/09/2021 EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 01/2021 SMEC EDITAL CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15/09/2021 EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 01/2021 SMEC 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/09/2021 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE AGOSTO DE 2021. 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
14/09/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 6.360,00 (SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
13/09/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 135.668,40 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
10/09/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.810,00 (DOZE MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
09/09/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.415,72 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). 2021 DECRETO MUNICIPAL
06/09/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
03/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
02/09/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 51.220,00 (CINQUENTA E UM MIL,DUZENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
01/09/2021 EXIGE A COMUNICAÇÃO FORMAL DOS EVENTOS ASEREM REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIADA COVID-19 À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
01/09/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 277.620,00 (DUZENTOS E SETENTA ESETE MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
01/09/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 16.750,00 (DEZESSEIS MIL,SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
25/08/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
24/08/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN A ESTABELECER TERMO DE COLABORAÇÃO COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS NA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM DECORRÊNCIA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
24/08/2021 RATIFICA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
24/08/2021 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA CMC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
24/08/2021 DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
24/08/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 4.260,00 (QUATRO MIL, DUZENTOS ESESSENTA REAIS) E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
24/08/2021 ACRESCENTA AO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/2011, OS §§§ 3.º, 4.º E 5.º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LC - LEI COMPLEMENTAR
24/08/2021 CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “PENA CAIPIRA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 2021 LC - LEI COMPLEMENTAR
23/08/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.712,55 (QUATRO MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
23/08/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR FORTE ESTIAGEM. 2021 DECRETO MUNICIPAL
17/08/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 16.130,00 (DEZESSEIS MIL, CENTO ETRINTA REAIS) E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
16/08/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 2021 DECRETO MUNICIPAL
16/08/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). 2021 DECRETO MUNICIPAL
11/08/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.979,23 (DEZ MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
10/08/2021 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
10/08/2021 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2021. 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
09/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021. 2021 LEI MUNICIPAL
09/08/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
06/08/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 7.628,49 (SETE MIL, SEISCENTOS EVINTE E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
05/08/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.019,44 (VINTE E DOIS MIL E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
02/08/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2021 AGOSTO 2021 RESULTADO FINAL - PROCESSO SETETIVO 001/2021
28/07/2021 2021 LISTA DE APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA
27/07/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191.000,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021. 2021 LEI MUNICIPAL
27/07/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 7.080,00 (SETE MIL E OITENTAREAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
26/07/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 203.540,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL EQUINHENTOS E QUARENTA REAIS) E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
23/07/2021 DETERMINA REGRAS DE RELAXAMENTO SOCIAL PARA FINS DE CONTROLE DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
23/07/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.493,86 (OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
20/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/07/2021 EDITAL N° 001/2021 PROCESSO SELETIVO EXTERNO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTENCIA SOCIAL JULHO 2021 EDITAL
15/07/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.769,64 (CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
14/07/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). 2021 DECRETO MUNICIPAL
13/07/2021 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JUNHO DE 2021. 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
13/07/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.360,00 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
08/07/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 129.000,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO MUNICIPAL
30/06/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
28/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
28/06/2021 FLEXIBILIZA O RIGOR DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.676, DE22 DE JUNHO DE 2021, E BEM COMO NO DECRETO MUNICIPAL N.º 039/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
25/06/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
21/06/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
21/06/2021 EM FUNÇÃO DA OBRIGAÇÃO DEMANDADA PELO ART. 137 C/C O ART.138, §1.º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 001/2007 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), TODA CONSTRUÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO IMOBILIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, OBRIGATORIAMENTE, TERÁ DE SER AUTORIZADA MEDIANTE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO E DE LICENÇA PARA HABITE-SE. 2021 DECRETO MUNICIPAL
18/06/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DER$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
17/06/2021 CRIA O “PROGRAMA NATALIDADE CONTROLADA – PNC” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 2021 LC - LEI COMPLEMENTAR
15/06/2021 REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM SÃO FERNANDO/RN. 2021 DECRETO MUNICIPAL
10/06/2021 LISTA POR FONTE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021. 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
10/06/2021 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 028 DE 31 DE MAIO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “LAR MEU ACONCHEGO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 2021 DECRETO MUNICIPAL
09/06/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.272,00 (VINTE MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
07/06/2021 FLEXIBILIZA O CONTROLE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO EM ALINHAMENTO AO ENQUADRAMENTO NA ZONA SEGURA PARA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
01/06/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO SÍTIO PASCOAL, SÃO FERNANDO/RN, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
01/06/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
31/05/2021 NOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
31/05/2021 IMPLANTA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA “INICIAÇÃO MUSICAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
31/05/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR FORTE ESTIAGEM. 2021 DECRETO MUNICIPAL
31/05/2021 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 023 DE 31 DE MAIO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “CASA RENOVADA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 2021 DECRETO MUNICIPAL
31/05/2021 CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “MELHORAMENTO DA QUALIDADE GENÉTICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 2021 LC - LEI COMPLEMENTAR
31/05/2021 CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “LAR MEU ACONCHEGO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, 2021 LC - LEI COMPLEMENTAR
31/05/2021 CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “ÁGUA PRODUTIVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, 2021 LC - LEI COMPLEMENTAR
31/05/2021 CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “ÁGUA BOA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, 2021 LC - LEI COMPLEMENTAR
31/05/2021 CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “FORRAGEM NUTRITIVA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, 2021 LC - LEI COMPLEMENTAR
31/05/2021 CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “SEMEAR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, 2021 LC - LEI COMPLEMENTAR
31/05/2021 CRIA O PROGRAMA PÚBLICO “CASA RENOVADA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, 2021 LC - LEI COMPLEMENTAR
27/05/2021 SÃO FERNANDO: VESTÍGIOS QUE NOS CONDUZEM À ATUALIDADE 2021 LITERATURAS MUNICIPAIS
26/05/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O NÚMERO DE INGRESSANTES DA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E BEM COMO CONCEDER JETON PARA PAGAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/05/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.182,08 (DEZ MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
22/05/2021 INTENSIFICA O CONTROLE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO EM RESPOSTA AO AVANÇO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
20/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/05/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/05/2021 INTENSIFICA O RIGOR DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.562, DE 12 DE MAIO DE 2021, E BEM COMO NO DECRETO MUNICIPAL N.º 024/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
14/05/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). 2021 DECRETO MUNICIPAL
13/05/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.448,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
12/05/2021 ACOLHE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.562, DE 12 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
10/05/2021 LISTA POR FONTE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
04/05/2021 FACULTA A POSSIBILIDADE DE TRABALHO DE FORMA REMOTA “HOME OFFICE”, PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NAS FORMAS DISCIPLINADAS NESTE DECRETO. 2021 DECRETO MUNICIPAL
26/04/2021 ATUALIZA O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
26/04/2021 ACOLHE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.516, DE 22 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
22/04/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALORDE R$ 9.460,00 (NOVE MIL,QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
13/04/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.117,00 (TRÊS MIL CENTO E DEZESSETE REAIS). 2021 DECRETO MUNICIPAL
09/04/2021 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE MARÇO DE 2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
04/04/2021 ACOLHE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.458, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
30/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB. 2021 LEI MUNICIPAL
30/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A FIRMATURA DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ – CISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
30/03/2021 RETIFICA CODIFICAÇÃO DE NÍVEL NA LEI MUNICIPAL N.º 740, DE 01 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
30/03/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 265.707,89 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL SETECENTS E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021. 2021 LEI MUNICIPAL
30/03/2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 265.707,89 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO MUNICIPAL
30/03/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.280,00 (QUARENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
30/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
25/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/03/2021 ACOLHE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.417, DE 17 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
19/03/2021 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA CUMPRIR A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO TCE N.° 32/2016, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TCE N.° 24/2017, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 5.º DA LEI FEDERAL N.° 8.666/93, NOS PROCESSOS ORIUNDOS DOS CONTRATOS DECORRENTES DE LICITAÇÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
18/03/2021 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 011/2021 – PMSF/RN 2021 DECRETO MUNICIPAL
12/03/2021 ACOLHE AS MEDIDAS RECOMENDADAS PELOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, E NO DECRETO ESTADUAL N.º 30.383/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID - 19) 2021 DECRETO MUNICIPAL
10/03/2021 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
18/02/2021 DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM SÃO FERNANDO/RN, EM RAZÃO DE FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ANTÔNIO NETO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN 2021 DECRETO MUNICIPAL
17/02/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.040,32 (SETENTA E DOIS MIL QUARENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO MUNICIPAL
17/02/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
11/02/2021 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 317.000,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO MUNICIPAL
10/02/2021 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2021 2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
04/02/2021 SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE FESTAS, SHOWS E EVENTOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. COVID 19 2021 ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS
26/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2021 3° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/01/2021 Revoga o Decreto Municipal N.º 0290 - GPMSF/2020, de 28/08/2020 e regulamenta horários de funcionamento da Sede do Executivo e suas respectivas secretarias. 2021 DECRETO MUNICIPAL
13/01/2021 Define a forma de numeração dos processos de despesas públicas e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
11/01/2021 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. 2007 LEI MUNICIPAL
04/01/2021 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
23/12/2020 ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS
01/12/2020 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020. 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
20/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/11/2020 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
22/10/2020 RGF - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/10/2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/10/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
02/10/2020 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. SETEMBRO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
23/09/2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/09/2020 ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
02/09/2020 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE AGOSTO DE 2020. AGOSTO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
06/08/2020 ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS
04/08/2020 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2020. JULHO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
09/07/2020 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JUNHO DE 2020. JUNHO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
13/06/2020 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
11/06/2020 ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
11/06/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/06/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/06/2020 1° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
11/06/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/06/2020 ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
11/06/2020 RGR - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. 3° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/06/2020 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE MAIO DE 2020. MAIO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
02/06/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TOMADAS DE COMBATE AO COVID-19 PARA O PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS
21/05/2020 ALTERA DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL 262/GPMSF/2020. 2020 ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS
11/05/2020 LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE ABRIL DE 2020. ABRIL 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
28/04/2020 DECRETA A PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS EM VIAS PÚBLICAS. 2020 ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS
15/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN. 2020 ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS
06/04/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE MARÇO DE 2020. MARÇO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
06/04/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE MARÇO DE 2020. MARÇO 2020 RECOMENDAÇÃO Nº 32 DO MPF
25/03/2020 ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 2020 ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS
25/03/2020 ESTABELECE COMITÊ GESTOR DE COMBATE AO COVID-19, 2020 ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS
20/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN. 2020 ATOS NORMATIVOS DE AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS
02/03/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. FEVEREIRO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
07/02/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2020. JANEIRO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
07/01/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. DEZEMBRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
17/12/2019 BALANÇO ANUAL 2017. ANUAL 2017 PCGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO E GOVERNO
16/12/2019 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2020 LEI MUNICIPAL
16/12/2019 ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
16/12/2019 ANUAL 2018 PCGS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO E GOVERNO
04/12/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE RELATIVA AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. NOVEMBRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
23/11/2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/11/2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/11/2019 LEI MUNICIPAL N.º 0793, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. 2019 LEI MUNICIPAL
10/11/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 003/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. OUTUBRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
22/10/2019 PORTARIA N.° 038 - GPMSF/2019. 2019 PORTARIA
21/10/2019 PORTARIA N.° 037 - GPMSF/2019 2019 PORTARIA
08/10/2019 LEI MUNICIPAL N.º 0792, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 LEI MUNICIPAL
08/10/2019 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 LEI MUNICIPAL
08/10/2019 LEI MUNICIPAL N.º 0790, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 LEI MUNICIPAL
02/10/2019 LEI MUNICIPAL N.º 0789, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 LEI MUNICIPAL
02/10/2019 LEI MUNICIPAL N.º 0788, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 LEI MUNICIPAL
02/10/2019 LEI MUNICIPAL N.º 0787, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 LEI MUNICIPAL
02/10/2019 LEI MUNICIPAL N.º 0786, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 LEI MUNICIPAL
02/10/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 003/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. SETEMBRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
01/10/2019 LEI MUNICIPAL N.º 0785, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 LEI MUNICIPAL
01/10/2019 LEI MUNICIPAL N.º 0784, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 LEI MUNICIPAL
01/10/2019 LEI MUNICIPAL N.º 0783, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 LEI MUNICIPAL
30/09/2019 LEI MUNICIPAL N.º 0782, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. 2019 LEI MUNICIPAL
18/09/2019 PORTARIA N.º 036-GPMSF/2019 2019 PORTARIA
11/09/2019 EDITAL DE INSCRIÇÃO E/OU RENOVAÇÃO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL SETEMBRO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/09/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 003/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2019. AGOSTO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
02/09/2019 PORTARIA N.º 0035-GPMSF/2019. 2019 PORTARIA
02/09/2019 PORTARIA N.° 034 - GPMSF/2019. (REPUBLICADA)* 2019 PORTARIA
16/08/2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2019 1° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16/08/2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/08/2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/08/2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/08/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 003/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2019. JULHO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
23/07/2019 PORTARIA N.° 033 - GPMSF/2019. 2019 PORTARIA
23/07/2019 PORTARIA N.° 032 - GPMSF/2019. 2019 PORTARIA
08/07/2019 PORTARIA N.º 031 - GPMSF/2019. 2019 PORTARIA
03/07/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 003/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE JUNHO DE 2019. JUNHO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
21/06/2019 RESULTADO PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO Nº 003-2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER JUNHO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19/06/2019 LEI MUNICIPAL N.º 0781, DE 19 DE JUNHO DE 2019. 2019 LEI MUNICIPAL
19/06/2019 LEI MUNICIPAL N.º 0780, DE 19 DE JUNHO DE 2019. 2019 LEI MUNICIPAL
17/06/2019 PORTARIA N.º 030-GPMSF/2019. 2019 PORTARIA
17/06/2019 SUBMETE AO CRIVO DO PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 2019 PORTARIA
07/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
05/06/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 003/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE MAIO DE 2019. MAIO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
04/06/2019 FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
06/05/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 003/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE ABRIL DE 2019. ABRIL 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
02/05/2019 DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO. 2019 PORTARIA
02/05/2019 DESIGNA LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. 2019 PORTARIA
24/04/2019 “INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2019 LEI MUNICIPAL
22/04/2019 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2019. 2019 LEI MUNICIPAL
17/04/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2019 PORTARIA
05/04/2019 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA INTERNA. 2019 PORTARIA
02/04/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE MARÇO DE 2019. MARÇO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
01/04/2019 REVOGA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DOS SANTOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN. 2019 PORTARIA
26/03/2019 REVOGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR ESTÁVEL PARA ATIVIDADE POLÍTICA. 2019 PORTARIA
21/03/2019 CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
21/03/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2019 PORTARIA
20/03/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2019 PORTARIA
19/03/2019 CRIA O SETOR DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS ORDENS DE COMPRA E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 2019 DECRETO
19/03/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2019 PORTARIA
18/03/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2019 PORTARIA
15/03/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.779,00 (SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019. 2019 LEI MUNICIPAL
14/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO À FILARMÔNICA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
14/03/2019 DISPÕE SOBRE A ORGANIZACÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
13/03/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2019 PORTARIA
13/03/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2019 PORTARIA
11/03/2019 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DE FORMA ESCALONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
11/03/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. FEVEREIRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
08/03/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2019 PORTARIA
08/03/2019 REMANEJA LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2019 PORTARIA
22/02/2019 REMANEJA LOTAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2019 PORTARIA
21/02/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N.° 001/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER. 2019 PORTARIA
21/02/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2019 PORTARIA
18/02/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2019 PORTARIA
08/02/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2019. JANEIRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
07/02/2019 3° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
07/02/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/02/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2019 PORTARIA
31/01/2019 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR PARA SUBSTITUIR CONSELHEIROS TUTELARES EM SUAS RESPECTIVAS FÉRIAS. 2019 PORTARIA
23/01/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2019 PORTARIA
23/01/2019 DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 2019 PORTARIA
16/01/2019 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NO CADASTRAMENTO E RENOVAÇÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E O MINISTÉRIO DO TRABALHO E DO EMPREGO. 2019 PORTARIA
14/01/2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 PORTARIA
11/01/2019 DEFINE PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 2019 DECRETO
10/01/2019 AUTORIZA O PAGAMENTO DE 40% DA GRATIFICAÇÃO NATALINA NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
07/01/2019 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO. 2019 PORTARIA
03/01/2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 737/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
03/01/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 PORTARIA
02/01/2019 NOMEIA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 PORTARIA
02/01/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 PORTARIA
02/01/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. DEZEMBRO 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
28/12/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÕES. 2018 PORTARIA
28/12/2018 ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
21/12/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2018 DECRETO
20/12/2018 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2018 PORTARIA
16/12/2018 DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM SÃO FERNANDO/RN, EM RAZÃO DE FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NIVAN DOS SANTOS, EX -VEREADOR MUNICIPAL E EX-VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN 2018 DECRETO
10/12/2018 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 LEI MUNICIPAL
10/12/2018 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
10/12/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. NOVEMBRO 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
07/12/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2018 DECRETO
27/11/2018 AUTORIZA A CESSÃO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ANNE CRISTINE TRINDADE DE ARAÚJO E FABIANA FÉLIX DE ASSIS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN. 2018 PORTARIA
14/11/2018 2° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
14/11/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/11/2018 “DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA ABERTURA DE FONTES DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEI MUNICIPAL
12/11/2018 NOMEIA SERVIDORA RESPONSÁVEL TÉCNICA DE CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL. 2018 PORTARIA
09/11/2018 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO N° 001-2018 CARGO DE PREGOEIRO NOVEMBRO 2018 NOTA
08/11/2018 EXTRATO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE ENTREVISTA DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2018-PARA O CARGO DE PREGOEIRO NOVEMBRO 2018 NOTA
07/11/2018 CONVOCA A “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
07/11/2018 “REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2018 DECRETO
06/11/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2018 PORTARIA
03/11/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018. OUTUBRO 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
31/10/2018 RESULTADO ANÁLISE CURRICULAR DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO N° 001-2018 PARA O CARGO DE PREGOEIRO OUTUBRO 2018 NOTA
24/10/2018 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SOLIDÁRIO E SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
22/10/2018 DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO PARA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL, ALÉM DE ESTABELECER ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU, NA FORMA DO ART. 123, § 2º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
22/10/2018 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 2018 PORTARIA
19/10/2018 REVOGA LICENÇA DE SERVIDOR ESTÁVEL PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO. 2018 PORTARIA
19/10/2018 CONCEDE A SERVIDOR ESTÁVEL LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, SEM REMUNERAÇÃO. 2018 PORTARIA
17/10/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÕES. 2018 PORTARIA
15/10/2018 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
10/10/2018 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
10/10/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÕES. 2018 PORTARIA
09/10/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÕES. 2018 PORTARIA
09/10/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2018 PORTARIA
09/10/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2018 PORTARIA
08/10/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018. 2018 LEI MUNICIPAL
08/10/2018 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRO OFICIAL AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
05/10/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. SETEMBRO 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
02/10/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÕES. 2018 PORTARIA
02/10/2018 DECISÃO JUDICIAL SETEMBRO 2018 ATOS JUDICIAIS
26/09/2018 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2018 PORTARIA
17/09/2018 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2018 PORTARIA
17/09/2018 NOMEIA AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
13/09/2018 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS DORES E MUSEU CEMITERIAL NECO AVELINO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICIPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
13/09/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO FERNANDO, A PARTIR DA PRIMEIRA SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
06/09/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2018 PORTARIA
05/09/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.779,00 (SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018. 2018 LEI MUNICIPAL
05/09/2018 LISTA DE EXIGIBILIDADE RELATIVA AO MÊS DE AGOSTO DE 2018 AGOSTO 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
31/08/2018 ATRIBUI A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA COMPRA DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 2018 PORTARIA
22/08/2018 “INSTITUI AUDITORIA INTERNA NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2018 DECRETO
21/08/2018 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA O SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
21/08/2018 ATO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SEC. A.SOCIAL AGOSTO 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/08/2018 DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 2018 DECRETO
16/08/2018 EXTRATO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DA ENTREVISTA AGOSTO 2018 NOTA
15/08/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE AGOSTO DE 2018. AGOSTO 2018 NOTA
08/08/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE JULHO DE 2018. JULHO 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
03/08/2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO N° 001-2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AGOSTO 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/08/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/08/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/08/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/08/2018 1° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/08/2018 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/07/2018 ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
31/07/2018 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2018 PORTARIA
31/07/2018 DESIGNA LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2018 PORTARIA
31/07/2018 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2018 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2018 3° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/07/2018 CONCEDE A SERVIDOR ESTÁVEL LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, SEM REMUNERAÇÃO. 2018 PORTARIA
10/07/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 118.150,86 (CENTO E DEZOITO MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018. 2018 LEI MUNICIPAL
10/07/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE JUNHO DE 2018. JUNHO 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
29/06/2018 ALTERA A PORTARIA N.º 005/2018, DESIGNANDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 2018 PORTARIA
21/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018
20/06/2018 DENOMINA A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA COMPLEXO ESPORTIVO ANAILSA DANTAS DE MEDEIROS, COM O PATRONÍMICO DA SR.ª ANA ALICE DE ARAÚJO. 2018 LEI MUNICIPAL
19/06/2018 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
18/06/2018 DESIGNA LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2018 PORTARIA
13/06/2018 DECRETA A PROIBIÇÃO DO BANHO E A LAVAGEM DE VEÍCULOS E QUAISQUER OUTRAS COISAS NA BACIA HIDRÁULICA DO AÇUDE PÚBLICO JUVENAL MEDEIROS. 2018 DECRETO
11/06/2018 CRIA NORMAS DE UTILIZAÇÃO E CONDUTA PARA O GINÁSIO ESPORTIVO PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS. 2018 PORTARIA
04/06/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE MAIO DE 2018. MAIO 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
01/06/2018 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME. 2018 PORTARIA
23/05/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO. 2018 PORTARIA
23/05/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2018 PORTARIA
22/05/2018 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2018 PORTARIA
22/05/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2018 PORTARIA
22/05/2018 LISTA DE EXIGIBILIDADE RELATIVA AOS RESTOS A PAGAR DE 2017. QUARTA E ÚLTIMA PUBLICAÇÃO MAIO 2017 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
17/05/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2018 PORTARIA
17/05/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2018 PORTARIA
15/05/2018 REVOGA LICENÇA DE SERVIDOR ESTÁVEL PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO. 2018 PORTARIA
09/05/2018 DEFINE PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
09/05/2018 ALTERA A PORTARIA Nº 024-GPMSF/2017. 2018 PORTARIA
09/05/2018 LISTA DE EXIGIBILIDADE RELATIVA AOS RESTOS A PAGAR DE 2017. TERCEIRA PUBLICAÇÃO ANUAL 2017 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
07/05/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE ABRIL DE 2018. ABRIL 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
03/05/2018 REVOGA LICENÇA DE SERVIDOR ESTÁVEL PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO. 2018 PORTARIA
26/04/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2018 DECRETO
25/04/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2018 PORTARIA
25/04/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2018 PORTARIA
23/04/2018 CONCEDE A SERVIDOR ESTÁVEL LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, SEM REMUNERAÇÃO. 2018 PORTARIA
17/04/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 486.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL REIAS) E CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018. 2018 LEI MUNICIPAL
17/04/2018 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
11/04/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM, E OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
11/04/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ (AMS), VISANDO À COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS PARTES. 2018 LEI MUNICIPAL
10/04/2018 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
10/04/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE MARÇO DE 2018. MARÇO 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
10/04/2018 LISTA DE EXIGIBILIDADE RELATIVA AOS RESTOS A PAGAR DE 2017. SEGUNDA PUBLICAÇÃO ANUAL 2017 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
27/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2018 DECRETO
22/03/2018 ESTABELECE CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS DE 2013 A 2017, ASSIM RECONHECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 2018 DECRETO
20/03/2018 CONCEDE A SERVIDOR ESTÁVEL LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, SEM REMUNERAÇÃO. 2018 PORTARIA
12/03/2018 ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO. 2018 PORTARIA
09/03/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. FEVEREIRO 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
08/03/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2018 PORTARIA
08/03/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2018 PORTARIA
08/03/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2018 PORTARIA
28/02/2018 DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A EMITIREM A CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2018 PORTARIA
28/02/2018 AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAICÓ (MPRN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
27/02/2018 SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
26/02/2018 AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DOS SANTOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN. 2018 PORTARIA
09/02/2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL: RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2018. JANEIRO 2018 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
08/02/2018 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 737/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
08/02/2018 LISTA DE EXIGIBILIDADE RELATIVA AOS RESTOS A PAGAR DE 2017. PRIMEIRA PUBLICAÇÃO ANUAL 2017 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE
08/02/2018 2017 PRESTAÇÃO DE CONTA OUVIDORIA
01/02/2018 CONCEDE A SERVIDOR ESTÁVEL LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, SEM REMUNERAÇÃO. 2018 PORTARIA
30/01/2018 NOMEIA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
30/01/2018 ALTERA A PORTARIA N.º 084/17, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
29/01/2018 ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
29/01/2018 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 730/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
29/01/2018 DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 2018 PORTARIA
26/01/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2018 PORTARIA
04/01/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2018 PORTARIA
04/01/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2018 PORTARIA
02/01/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 PORTARIA
01/01/2018 ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/12/2017 DEZEMBRO 2017 MODELOS DE DECLARAÇÕES PARA LICITAÇÃO
29/12/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÕES. 2017 PORTARIA
29/12/2017 ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/12/2017 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 LEI MUNICIPAL
21/12/2017 QUADRIENAL 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
21/12/2017 QUADRIENAL 2020 PPA - PLANO PLURIANUAL
21/12/2017 QUADRIENAL 2019 PPA - PLANO PLURIANUAL
21/12/2017 QUADRIENAL 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
21/12/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 0739/2017 E TAMBÉM DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 0746/2017. 2017 LEI MUNICIPAL
21/12/2017 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
15/12/2017 “CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 2017 LEI MUNICIPAL
15/12/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
15/12/2017 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO NA TOMADA DE PREÇOS 002/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
15/12/2017 CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 PORTARIA
11/12/2017 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
08/12/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 253.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2017. 2017 LEI MUNICIPAL
08/12/2017 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 716, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
05/12/2017 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, CRIADO PELO DECRETO N.º 023, DE 06 DE MAIO DE 2011, O QUAL REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 0624, TAMBÉM DE 06 DE MAIO DE 2011, PARA ATUAR NAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS POR ESTA NORMA LEGAL. 2017 PORTARIA
04/12/2017 NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 0624, DE 06 DE MAIO DE 2011, PARA ATUAR NAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS POR ESTA NORMA LEGAL. 2017 PORTARIA
03/12/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONTROLE SOCIAL ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 2014 DECRETO
29/11/2017 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FHIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 0596, DE 30 DE JUNHO DE 2010, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 0748, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017, PARA ATUAR NAS ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS POR ESTA NORMA LEGAL. 2017 PORTARIA
28/11/2017 PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. 2017 PORTARIA
26/11/2017 ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 426.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
24/11/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2017 DECRETO
23/11/2017 ALTERA A PORTARIA Nº 092-GPMSF/2017. 2017 PORTARIA
17/11/2017 EDITAL PROCESSO SELETIVO N° 001/2017 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) CLÍNICO GERAL PROGRAMA ESF NOVEMBRO 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/11/2017 DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO N.º 001/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
01/11/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2017 DECRETO
30/10/2017 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO SÃOFERNANDENSE A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PATORCÍNIO, SUA IRMANDADE E SUA MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
27/10/2017 ALTERA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 0596, DE 30 DE JUNHO DE 2010, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N.º 0701/2014 E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DE FHIS. 2017 LEI MUNICIPAL
25/10/2017 OUTUBRO 2017 TERMO DE ADESÃO E-OUV
25/10/2017 2017 RECOMENDAÇÃO Nº 32 DO MPF
24/10/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO OUVIDORIATIVA QUE SERÁ DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN. 2017 PORTARIA
24/10/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO I9CIDADÃO, QUE SERÁ DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN. 2017 PORTARIA
24/10/2017 CRIA NORMAS DE UTILIZAÇÃO E CONDUTA PARA O COMPLEXO E GINÁSIO ESPORTIVO MULTIUSO. 2017 PORTARIA
18/10/2017 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
18/10/2017 CRIA NORMAS DE UTILIZAÇÃO E CONDUTA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ELIAS FERNANDES. 2017 PORTARIA
12/10/2017 2° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
12/10/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/10/2017 EDITAL PARA USO DE PROPAGANDA PRIVADA EM ESPAÇO PÚBLICO DEZEMBRO 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/09/2017 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEL DESACATO A FUNCIONÁRIO PÚBLICO COMETIDO POR PROFISSIONAL TAMBÉM FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN . 2017 PORTARIA
25/09/2017 NOMEIA AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
22/09/2017 DETERMINAR QUE TODOS OS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, UTILIZEM AS RUAS LATERAIS DA PRAÇA JOSÉ JOSIAS FERNANDES COMO PONTO BASE PARA QUE OS VEÍCULOS POSSAM CHEGAR E SAIR COM OS PASSAGEIROS COM DESTINOS A CIDADES CIRCUNVIZINHAS E O DEVIDO RETORNO PARA A CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN. 2017 PORTARIA
18/09/2017 EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2017 PORTARIA
18/09/2017 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ATERRO CONTROLADO PROVISÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
14/09/2017 REVOGA A PORTARIA N.º 065/2017 E NOMEIA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 PORTARIA
14/09/2017 NOMEIA FUNCIONÁRIA PÚBLICA PARA O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÃE JOAQUINA 2017 PORTARIA
06/09/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2017 PORTARIA
29/08/2017 NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
29/08/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
23/08/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2017 DECRETO
21/08/2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
21/08/2017 ALTERA A PORTARIA Nº 024-GPMSF/2017. 2017 PORTARIA
04/08/2017 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO, EM ORDEM CRONOLÓGICA, DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DEVIDAS PELAS UNIDADES GESTORAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2017 DECRETO
25/07/2017 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. 2017 PORTARIA
20/07/2017 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA, PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME. 2017 PORTARIA
19/07/2017 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, SUBSTITUINDO A PORTARIA N.º 059/2014. 2017 PORTARIA
19/07/2017 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PME, SUBSTITUINDO A PORTARIA Nº 037/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
19/07/2017 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO – RN, INCLUSIVE PELA VIGILÂNCIA E CONTROLE DO ACESSO À ÁREA. 2017 PORTARIA
14/07/2017 REVOGA A PORTARIA Nº 072-GPMSF/2017 E NOMEIA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 PORTARIA
10/07/2017 AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO, 21ª REGIÃO – PROCURADORIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ – RN. 2017 PORTARIA
10/07/2017 CONCEDE A SERVIDOR ESTÁVEL LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS CONSECUTIVOS, SEM REMUNERAÇÃO. 2017 PORTARIA
30/06/2017 Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do §3º, do Art. 37 e no §2º, do Art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências. 2017 LEI QUE REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI
30/06/2017 Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do §3º, do Art. 37 e no §2º, do Art. 216, da Constituição Federal e dá outras providências. 2017 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011)
30/06/2017 1° SEMESTRE 2017 PRESTAÇÃO DE CONTA OUVIDORIA
29/06/2017 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO §3º, DO ART. 37 E NO §2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
29/06/2017 2017 LEI QUE REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI
29/06/2017 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO §3º, DO ART. 37 E NO §2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011)
29/06/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
29/06/2017 NOMEIA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2017 PORTARIA
23/06/2017 NOMEIA SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA INTEGRAREM O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI MUNICIPAL. 2017 PORTARIA
21/06/2017 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 426.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL REIAS) E CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2017. 2017 LEI MUNICIPAL
19/06/2017 ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/06/2017 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16/06/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2017 PORTARIA
16/06/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÕES. 2017 PORTARIA
16/06/2017 1° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
12/06/2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
12/06/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2017 PORTARIA
06/06/2017 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
06/06/2017 CRIA O SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 2017 DECRETO
01/06/2017 EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO E REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E OS CARGOS NECESSÁRIOS AO SEU REGULAR FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
01/06/2017 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO; CRIA, MODIFICA, E AUTORIZA A EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS PÚBLICOS E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 LEI MUNICIPAL
01/06/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2017 PORTARIA
29/05/2017 NOMEIA VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
29/05/2017 LEI MUNICIPAL N.º 0743, DE 29 DE MAIO DE 2017 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
29/05/2017 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
26/05/2017 NOMEIA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 PORTARIA
22/05/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2017 PORTARIA
22/05/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2017 PORTARIA
10/05/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2017 PORTARIA
10/05/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2017 PORTARIA
05/05/2017 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2017, NO VALOR DE R$ 273.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS). 2017 LEI MUNICIPAL
02/05/2017 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 2017 PORTARIA
02/05/2017 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR PARA SUBSTITUIR CONSELHEIROS TUTELARES EM SUAS RESPECTIVAS FÉRIAS, BEM COMO EM UMA LICENÇA- MATERNIDADE. 2017 PORTARIA
19/04/2017 ALTERA A PORTARIA Nº 024-GPMSF/2017. 2017 PORTARIA
12/04/2017 DEFINE PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
12/04/2017 DEFINE PISO SALARIAL PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEI MUNICIPAL
12/04/2017 DEFINE PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
12/04/2017 DEFINE PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
12/04/2017 DEFINE PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEI MUNICIPAL
04/04/2017 DESIGNAR OS REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O COMITÊ DE COORDENAÇÃO, QUE DEVERÁ DISCUTIR, AVALIAR E APROVAR O TRABALHO PRODUZIDO PELO COMITÊ EXECUTIVO. 2017 PORTARIA
04/04/2017 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 047 E 048, DE 2017. 2017 PORTARIA
03/04/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO. 2017 PORTARIA
30/03/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2017 PORTARIA
30/03/2017 AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO DANTAS NETO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN. 2017 PORTARIA
30/03/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2017 PORTARIA
29/03/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2017 PORTARIA
29/03/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2017 PORTARIA
28/03/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/03/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 2017 PORTARIA
22/03/2017 NOMEIA COMISSÃO GESTORA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
22/03/2017 NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
22/03/2017 DETERMINA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZAR PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS HABITACIONAL. 2017 PORTARIA
21/03/2017 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM COMISSÃO PARA A COORDENAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 2017 PORTARIA
21/03/2017 DECRETO Nº 005 DE 21 DE MARÇO DE 2016. DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS PONTOS DE QUIOSQUES PERTENCENTES A PREFEITURA DE SÃO FERNANDO. 2017 DECRETO
20/03/2017 APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO NA ZONA URBANA DE SÃO FERNANDO 2017 DECRETO
16/03/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2017 PORTARIA
09/03/2017 NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DO SELO DE INSPEÇÃO SIM DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO . 2017 PORTARIA
09/03/2017 NOMEIA PROCURADOR DO MUNICÍPIO POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA. 2017 PORTARIA
06/03/2017 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. 2017 PORTARIA
06/03/2017 INDEFERE PEDIDO DE SERVIDOR REQUERENDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 2017 PORTARIA
06/03/2017 INDEFERE PEDIDO DE SERVIDOR REQUERENDO INCORPORAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. 2017 PORTARIA
06/03/2017 INDEFERE PEDIDO DE SERVIDOR REQUERENDO INCORPORAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. 2017 PORTARIA
03/03/2017 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PME, SUBSTITUINDO A PORTARIA Nº 023/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
03/03/2017 NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PME, SUBSTITUINDO A PORTARIA Nº 024/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
03/03/2017 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO PREGOEIRO OFICIAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
03/03/2017 DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
02/03/2017 AUTORIZA CORREÇÃO DE ADICIONAL PRA SERVIDOR MUNICIPAL. 2017 PORTARIA
02/03/2017 AUTORIZA CORREÇÃO DE ADICIONAL PRA SERVIDOR MUNICIPAL. 2017 PORTARIA
02/03/2017 AUTORIZA PROMOÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL. 2017 PORTARIA
02/03/2017 AUTORIZA PROMOÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL. 2017 PORTARIA
02/03/2017 AUTORIZA PROMOÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL. 2017 PORTARIA
02/03/2017 AUTORIZA PROMOÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL. 2017 PORTARIA
01/03/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2017 PORTARIA
22/02/2017 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA MUNICIPAL. 2017 PORTARIA
15/02/2017 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 PORTARIA
08/02/2017 AUTORIZA A CESSÃO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ANNE CRISTINE TRINDADE DE ARAÚJO E FABIANA FÉLIX DE ASSIS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN. 2017 PORTARIA
03/02/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2017 PORTARIA
03/02/2017 DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2017 PORTARIA
31/01/2017 AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GILVÂNEA DE OLIVEIRA ARAÚJO PARA A SETHAS -RN. 2017 PORTARIA
30/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2017 PORTARIA
30/01/2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
30/01/2017 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR FORTE ESTIAGEM. 2017 DECRETO
27/01/2017 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2017 3° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/01/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2017 DECRETO
19/01/2017 DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 2017 PORTARIA
19/01/2017 NOMEIA DIREÇÃO PARA O EDUCANDÁRIO PÚBLICO ANA DANTAS DE MEDEIROS. 2017 PORTARIA
18/01/2017 DETERMINA A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO. 2017 PORTARIA
16/01/2017 DESIGNA LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2017 PORTARIA
16/01/2017 DESIGNA CARGOS COMISSIONADOS PARA RESPONDEREM OFICIALMENTE POR SECRETARIAS COM CARGOS EM VACÂNCIA. 2017 PORTARIA
16/01/2017 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. 2017 PORTARIA
16/01/2017 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. 2017 PORTARIA
16/01/2017 NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A COORDENAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 2017 PORTARIA
16/01/2017 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A DIREÇÃO E VICE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES. 2017 PORTARIA
12/01/2017 NOMEIA AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
11/01/2017 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
05/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2017 PORTARIA
05/01/2017 DETERMINA A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO. 2017 PORTARIA
04/01/2017 DESIGNA LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 2017 PORTARIA
03/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2017 PORTARIA
03/01/2017 DESIGNA SERVIDOR PARA A COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL EM SÃO FERNANDO/RN. 2017 PORTARIA
02/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PORTARIA
02/01/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 2017 PORTARIA
31/12/2016 ANUAL 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/12/2016 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/12/2016 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E LIMITAÇÃO DE EMPENHOS PARA O ENCERRAMENTO DA GESTÃO DECRETO 2016 DECRETO
29/12/2016 NOMEIA VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
26/12/2016 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DO PESSOAL EFETIVO - QGPE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ESTABELECENDO SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LC - LEI COMPLEMENTAR
30/11/2016 5º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2016 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 0727, DE 01 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
25/11/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 2016 DECRETO
28/09/2016 2° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/07/2016 LEI MUNICIPAL Nº. 0732 DE 01 DE JUNHO DE 2016 ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
04/07/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO, COORDENADOR E SUBCOORDENADOR) E SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO MUNICIPAL
29/03/2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2016 2º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/03/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/02/2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2018 1° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/02/2016 NOMEIA A BANDA FILARMÔNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
26/02/2016 CRIA E NOMEIA O MUSEU CEMITERIAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
02/07/2015 ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
20/05/2015 INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO. 2015 LC - LEI COMPLEMENTAR
10/02/2015 DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. 2015 DECRETO
10/02/2015 ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO SUS NÃO ATENDIDOS NO SERVIÇO DE SAÚDE SOLICITADO O FORNECIMENTO IMEDIATO DE CERTIDÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE COMPROBATÓRIO DO NÃO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2015 DECRETO
10/02/2015 DETERMINA A INSERÇÃO NO BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE INSUMOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2015 DECRETO
28/01/2015 6º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2015 RGF RESUMIDO 2° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/12/2014 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 2014 LEI MUNICIPAL
27/11/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2014 DECRETO
27/11/2014 5º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/11/2014 ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NOS TERMO DO ART. 123, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 DECRETO
10/11/2014 DEFINE ESPAÇO PÚBLICO E ATRIBUIÇÕES PARA A SUA MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
10/11/2014 REGULAMENTA O ART. 134 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LC - LEI COMPLEMENTAR
22/10/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2014 DECRETO
30/09/2014 4º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/08/2014 ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/07/2014 1° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/07/2014 3º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/07/2014 ALTERA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 0596, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DE FHIS. 2014 LEI MUNICIPAL
15/07/2014 ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/05/2014 2º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/05/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 0449, DE 27 DE MAIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
12/05/2014 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2012, REALIZADO EM 20 DE MAIO DE 2012 E HOMOLOGADO ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 0212, DE 05 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
09/05/2014 DECLARA O DIA 30 DE MAIO DE CADA ANO COMO SENDO FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO CONSAGRADO AO DIA DO “SANTO SÃO FERNANDO”. 2014 LEI MUNICIPAL
09/05/2014 ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 0228, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1993, MODIFICADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LC - LEI COMPLEMENTAR
09/05/2014 ACRESCENTA A QUANTIDADE DE CARGOS JÁ EXISTENTES NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 003/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LC - LEI COMPLEMENTAR
26/03/2014 1º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/02/2014 SUSPENDE TÍTULO DE AFORAMENTO NO INTERIOR DO CEMITÉRIO PÚBLICO EM SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETO
30/01/2014 2° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/12/2013 0684/2013 ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
23/12/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
12/12/2013 Dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede pública municipal de ensino do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2013 LC - LEI COMPLEMENTAR
04/12/2013 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO FERNANDO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
27/11/2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/11/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO DE 2013 E DISCIPLINA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS. 2013 DECRETO
04/10/2013 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEI MUNICIPAL
27/09/2013 NOMEIA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEI MUNICIPAL
26/09/2013 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXERCUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/09/2013 DETERMINA A AGLUTINAÇÃO DE SALAS DE AULA NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
12/09/2013 DETERMINA A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 DECRETO
09/09/2013 DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 2013 DECRETO
29/08/2013 ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO 009/2013 –TCE/RN DE 18 DE JUNHO DE 2013 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 011/2013 – TCE/RN, PORTARIAS STN 828/2011, 231/2011, 437/2012, E 753/2012, ALÉM DA PORTARIA CONJUNTA STN/SOF 02/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DECRETO CRONOGRAMA MCASP). 2013 DECRETO
29/07/2013 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECURSÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/06/2013 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA – CPPP, DEFINE SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
10/06/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO SERIDÓ (OCIDENTAL), BEM COMO ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEI MUNICIPAL
28/05/2013 2º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2013 1° QUADRIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/04/2013 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 005-GPMSF/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
28/03/2013 1º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/03/2013 CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
21/02/2013 DEFINE A FORMA DE ABERTURA DE MATRÍCULA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2013 DECRETO
04/02/2013 DETERMINA REGRAS FUNCIONAIS A SEREM OBEDECIDAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS. 2013 DECRETO
30/12/2012 ANUAL 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/12/2012 INSTITUI A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE INCENTIVO À MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS PROFISSIONAIS QUE SE ESPECIFICA. 2012 LEI MUNICIPAL
27/12/2012 CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA-GRT, AOS DETENTORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL E ENGENHEIRO AGRÔNOMO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO. 2012 LEI MUNICIPAL
27/12/2012 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDOS DE EMPENHO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETO
27/12/2012 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDOS DE EMPENHO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETO
26/09/2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI MUNICIPAL
20/08/2012 ANUAL 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
09/05/2012 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR FORTE ESTIAGEM 2012 DECRETO
02/05/2012 CONCEDE GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – ACD, VINCULADOS AOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL, RESPECTIVAMENTE. 2012 LEI MUNICIPAL
20/03/2012 ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO. 2012 DECRETO
06/02/2012 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2012, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PREVISTA NO ART. 98 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2011 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2012 DECRETO
05/12/2011 CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA CUSTEIO DE DESLOCAMENTOS PARA OS AGENTES DE SAÚDE COM ATUAÇÃO NA ÁREA RURAL. 2011 LEI MUNICIPAL
18/11/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE SÃO FERNANDO - COMDEPEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
07/10/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
07/10/2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PUBLICAR A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2011 LEI MUNICIPAL
30/08/2011 APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO NA ZONA URBANA DE SÃO FERNANDO. 2011 DECRETO
06/05/2011 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
06/05/2011 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 0624 DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 2011 DECRETO
20/04/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2011 LEI MUNICIPAL
14/04/2011 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 0466/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
14/04/2011 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. 2011 LC - LEI COMPLEMENTAR
18/02/2011 CORRIGE A REMUNERAÇÃO DOS COORDENADORES E SUBCOORDENADORES VINCULADOS A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN 2011 PROJETO DE LEI
08/12/2010 REGULARIZA SALÁRIO BASE DE SERVIDORES PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 PROJETO DE LEI
18/10/2010 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO 2010 DECRETO
18/10/2010 DECRETA DESAPROPRIAÇAO POR INTERESSE PÚBLICO. 2010 DECRETO
30/08/2010 CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL. 2010 LEI MUNICIPAL
30/06/2010 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 2010 LEI MUNICIPAL
30/06/2010 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 2010 LEI MUNICIPAL
25/06/2010 REGULARIZA A LEI 205/91, QUE CRIA O FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE). 2010 LEI MUNICIPAL
09/03/2010 DISPÕE SOBRE CONCURSO PÚBLICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 DECRETO
02/03/2010 DISPÕE SOBRE CONCURSO PÚBLICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 DECRETO
17/02/2010 DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO – RN, PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INSTITUÍDO PELO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009. 2010 DECRETO
23/12/2009 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A FIRMATURA DE CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
23/12/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2009, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). 2009 LEI MUNICIPAL
23/12/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIDADE PELA INTERNET, DOS DADOS INTEGRAIS DE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS PELA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. 2009 LEI MUNICIPAL
23/12/2009 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, DE PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
23/12/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETA VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2009 LEI MUNICIPAL
15/12/2009 REFORMULA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI N°. 0304, DE 30 DE JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
10/12/2009 REGULAMENTA OS CASOS, CONDIÇÕES E PERCENTUAIS MÍNIMOS PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARREIRA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 37, V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
03/12/2009 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
28/11/2009 CONVOCA A 4ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO FERNANDO, RN. 2009 DECRETO
20/11/2009 DECRETA DESAPROPRIAÇAO POR INTERESSE PÚBLICO. 2009 DECRETO
06/11/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS PÚBLICOS NA AGÊNCIA DOS CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
24/09/2009 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS A FAMÍLIAS COM RENDA FAMILIAR ANUAL DE ATÉ OITO MIL UFIRS VIGENTES NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEI MUNICIPAL
24/09/2009 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE COMO IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
24/09/2009 DENOMINA VIA PÚBLICA NESTA CIDADE DE SÃO FERNANDO. 2009 LEI MUNICIPAL
08/07/2009 ESTABELECE AS FORMAS DE INCENTIVO À INICIATIVA PRIVADA PARA A INSTALAÇÃO DE INVESTIMENTOS QUE RESULTEM NA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
08/07/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
13/06/2008 INSTITUI O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL 2008 LEI MUNICIPAL
28/12/2007 CÓDIGO TRIBUTÁRIO ANUAL 2007 LC - LEI COMPLEMENTAR
26/04/2001 CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2001 LEI MUNICIPAL
03/04/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN. 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
03/04/1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1990 LEI MUNICIPAL
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - LISTA GERAL
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
www.saofernando.rn.gov.br
Emitido dia 25/09/2023 às 06:51:30