| EXONERAÇÃO | 0744 | 2024 | 25/11/2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão. | JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR DE EVENTOS ESPORTIVOS |
| ALTERAR | 0363 | 2024 | 06/06/2024 | Altera o local de lotação do servidor efetivo. | RAUL BRENO DE ARAÚJO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DEFERE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA EFETIVA | 0317 | 2024 | 17/05/2024 | Defere readaptação funcional de servidora efetiva. | MARIA DO PATROCÍNIO DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 100 | 2024 | 08/05/2024 | PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ABERTURA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO "FORTALECENDO A ARRECADAÇÃO NO SEU MUNICÍPIO", NO DIA 08/05, ÀS 14H, CENTRO DE CONVENÇÕES, NA SEGUNDA EDIÇÃO DO "RN CIDADES - A FEIRA DOS MUNICÍPIOS POTIGUARES - ARRECADA MAIS". | RAUL BRENO DE ARAÚJO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia os membros do Conselho Tutelar do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 005 | 2023 | 10/10/2023 | A PRESENTE VIAGEM TEM FINALIDADE RESOLVER ASSUSNTOS NA SECRETARIA ADJUNTA DO GABINETE CIVIL. | PAULO HENRIQUE MAIA FERNANDES - COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| INSTITUIR | 059 | 2023 | 04/09/2023 | Institui Comissão Especial para apurar responsabilidade em face de denúncias destacadas no Despacho de Sua Excelência o Prefeito Municipal, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 055 | 2023 | 08/08/2023 | DESIGNA SERVIDORA PARA ATIVIDADES MEIOS NOS MOLDES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 039/2023. | JOSIELLY MARIA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 003 | 2023 | 03/03/2023 | PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CEHAB (COMPANHIA ESTADUAL E DESENVOLVIMENTO URBANO) E NO GABINETE CIVIL DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A GESTÃO, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023. | PAULO HENRIQUE MAIA FERNANDES - COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 002 | 2023 | 28/02/2023 | PARTICIPAR DO ENCONTRO DE DIÁLOGOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, QUE ACONTECERÁ NO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS, NO DIA 28/02/2023. | PAULO HENRIQUE MAIA FERNANDES - COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 001 | 2023 | 07/02/2023 | A PRESENTE VIAGEM TEM FINALIDADE DE ACOMPANHAR O VICE-PREFEITO, ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS, EM DIVERSAS AGENDAS NA CAPITAL DO ESTADO, DURANTE OS DIAS 07 E 08 DE FEVEREIRO. TAIS COMO: REUNIÃO NO COEGEMAS, REUNIÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE CIVIL. | PAULO HENRIQUE MAIA FERNANDES - COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 001 | 2023 | 09/01/2023 | PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO COMO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAAR/118, QUE ACONTECERÁ NO DIA 10/01/2023, NA RUA ALMINO AFONSO, Nº 12 - RIBEIRA, NATAL-RN. | AILTON BEZERRA DOS SANTOS - COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO |
| CESSÃO | 066 | 2022 | 08/12/2022 | AUTORIZA A CESSÃO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ANNE CRISTINE TRINDADE DE ARAÚJO E FABIANA FÉLIX DE ASSIS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA POTIGUAR DO FORO DA COMARCA DE CAICÓ/RN. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 006 | 2022 | 04/11/2022 | ACOMPANHAR A PESSOA DE ANA PATRÍCIA MEDEIROS DA SILVA, ONDE A MESMA FOI UMA CONSULTA COM OO DOUTOR PSIQUIÁTRA, TERÊNCIO BARROS. A CONSULTA FOI REALIZADA NA CLÍNICA "SUA CLÍNICA", NA CIDADE DE ASSU/RN. | PAULO HENRIQUE MAIA FERNANDES - COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| REDISTRIBUIR | 061 | 2022 | 01/11/2022 | Redistribui a lotação de servidor público municipal. | JOSIELLY MARIA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 005 | 2022 | 31/10/2022 | ACOMPANHAR A PESSOA DE KEMILLY LIANDRA FERNANDES SOUTO ATÉ A CENTRAL DO CIDADÃO DA CIDADE DE PARELHAS/RN PARA QUE A MESMA FOSSE FAZER SEU DOCUMENTO DE IDENTIDADE. | PAULO HENRIQUE MAIA FERNANDES - COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 004 | 2022 | 19/07/2022 | PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL TERRITORIAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL AOS GESTORES E COORDENADORES MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 19,20 E 21 DE JULHO, NO MONZA PALACE HOTEL, NATAL/RN. | PAULO HENRIQUE MAIA FERNANDES - COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 003 | 2022 | 07/06/2022 | RESOLVER PROBLEMAS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMNETO E ADMINISTRAÇÃO. | PAULO HENRIQUE MAIA FERNANDES - COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 002 | 2022 | 30/03/2022 | PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA REGIONAL DO COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COEGEMAS-RN. | PAULO HENRIQUE MAIA FERNANDES - COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 001 | 2022 | 11/01/2022 | VIAGEM PARA PROCEDER RECEBIMENTO DE 500 MUDAS DE ESPECIE NATIVA TIPO CAJUEIRO, DISPONIBILIZADAS PELA COORDENADORIA DE AGROPECUÁRIA - COAPE, QUE SERÃO RETIRADAS NA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA MARIO NEGÓCIO S/N,MOSSORÓ - RN, 59600-971, NESTE DIA 11 DE JANEIRO DE 2022. | PAULO HENRIQUE MAIA FERNANDES - COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 126 | 2021 | 01/12/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. | DIEGO FERNANDO SILVA DE MEDEIROS - COORDENADOR MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 125 | 2021 | 12/11/2021 | EXONERAR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO. | JUDSON KAIAN BEZERRA - COORDENADOR MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
| DIÁRIA | 8110004 | 2021 | 08/11/2021 | PARTICIPAR DO CURSO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONFORME A NOVA LEI N°14.133/21, QUE SERÁ REALIZADO EM MOSSORÓ/RN, DO DIA 09 AO 12 DE NOVEMBRO. | CLARISSA DE LOUDES SILVA DOS SANTOS - ASSESSORA JURÍDICA |
| DIÁRIA | 19100004 | 2021 | 19/10/2021 | FINALIDADE: VIAGEM A NATAL,RN, AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE, SITUADO À RUA DR.LUIZ FELIPE CÂMARA, N 55, SALA 1203, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A GESTÃO MUNICIPAL, DENTRE ELES, ANÁLISE DAS CONTAS DE GESTÃO E CONTAS DE GOVERNO,ANÁLISE DE RESTOS A PAGAR E AINDA TRATAR DE ACERTOS FINAIS PARA INÍCIO DOS DOS TRABALHOS QUE SERÃO REALIZADOS NO LEVANTAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. | CAIO CÉSAR DE MEDEIROS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23090002 | 2021 | 23/09/2021 | COMPARECER AO I ENCONTRO DA REDE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO SERIDÓ/RN, NO DIA 24/09/2021, NO CLUBE MUNICIPAL DE ACARI-RN. | PAULO HENRIQUE MAIA FERNANDES - COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 23080003 | 2021 | 23/08/2021 | VIAGEM A MOSSORÓ NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021, COM INTUITO DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PARA TRATAR OS SEGUINTES TEMAS: LANÇAMENTO DO PROJETO FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ANÚNCIO DA AMPLIAÇÃO DE CREDMAIS QUE SERÁ REALIZADA NA ESCOLA ESTADUAL JERÔNIMO ROSADO SANTO ANTÔNIO, MOSSORÓ-RN. | PAULO HENRIQUE MAIA FERNANDES - COORDENADOR MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 092 | 2021 | 26/07/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 028 | 2021 | 01/02/2021 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão. | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 010 | 2021 | 01/02/2021 | Revoga a Portaria n.º 007- GPMSF/2021. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 023 | 2021 | 26/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Setor de compras e gestão de contratos da Prefeitura Municipal de São Fernando RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2021 | 26/01/2021 | Institui o senhor Nathanael de Araújo Oliveira ao cargo de primeiro suplente do Conselho Tutelar do Município de São FernandoRN. | NATHANAEL DE ARAÚJO OLIVEIRA - SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2021 | 22/01/2021 | Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 018 | 2021 | 22/01/2021 | Renova a cessão do servidor público municipal Antônio Dantas Neto para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante-RN. | |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2021 | 21/01/2021 | Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão. | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 013 | 2021 | 14/01/2021 | Revoga a Portaria n.º 011- GPMSF/2021. | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2021 | 14/01/2021 | Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão. | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 011 | 2021 | 13/01/2021 | Define a forma de numeração dos processos de despesas públicas e dá outras providências. MATÉRIA REVOGADA | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 015 | 2021 | 11/01/2021 | Designa técnico responsável pela operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme portaria 070/2019-GP/TCE. | |
| EXONERAÇÃO | 007 | 2021 | 08/01/2021 | Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de natureza política. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 033 | 2021 | 04/01/2021 | Designa servidor público municipal para a Secretaria da junta de Serviço Militar. | GABRIEL DE LIMA SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| SUSPENSÃO | 005 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA SENHORA FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN. | FERNANDA LINS DE MEDEIROS MAIA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| SUSPENSÃO | 004 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA SENHORA IARA MARIA PATROCÍNIA DE MEDEIROS AO CARGO DE PRIMEIRA SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDORN. | |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeações de servidores ocupantes de cargos em comissão. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2021 | 03/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2020 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2017 | 30/03/2017 | Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
| PASCELLE SANTOS LINS DE MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) |