| DIÁRIA | 204 | 2025 | 24/02/2025 | A presente viagem tem como objetivo atender e resolver demandas de grande interesse para municipios da capital do estado, Natal. durante o periodo, serão realiazadas visitas a diversas instituições, visando buscar soluções, firmar parcerias e viabilizar melhorias que contribuam para o desenvolvimento e o bem-estar da população. Dessa forma, o vice prefeito estara ausente do municipio nos dias 24 a 26 de fevereiro. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| ESTABELECE REGRAMENTO PARA O USO DE ÁGUA POTÁVEL EXTRAÍDA DE POÇO TUBULAR. | 0179 | 2025 | 17/02/2025 | Estabelece regramento para o uso de água potável extraída de poço tubular no Sítio Riacho da Roça, comunidade Sol Nascente, localizada à margem da RN 18, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 133 | 2025 | 04/02/2025 | A PRESENTE VIAGEM DO VICE PREFEITO A NATAL É NECESSÁRIA PARA A PARTICIPAÇAO EM REUNIOES EM DIVERSOS ORGÃOS ESTADUAIS, INCLUINDO A SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA E PESCA, SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇAO, O GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL NATÁLIA BONAVIDES, O GABINETE CIVIL E A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA. DURANTE ESSE PERIODO, DE 04 A 06 DE FEVEREIRO DE 2025, O VICE PREFEITO ESTARÁ AUSENTE DE SUAS FUNÇOES NO MUNICIPIO | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 0141 | 2025 | 03/02/2025 | Altera os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO E DESGNAÇÃO | 0119 | 2025 | 30/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 116 | 2025 | 29/01/2025 | VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO NO DIA 30 DE JANEIRO ONDE ESTEVE PRESENTE NA SEL/RN, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2025 PARA UMA REUNIAO SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO RN + ESPORTE E LASER PROFESSOR SEBASTIAO CUNHA. | GABINETE DO PREFEITO | NOSTRADAMUS PABLO DE ARAUJO SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES |
| DIÁRIA | 0113 | 2025 | 29/01/2025 | VIAGEM A CURRAIS NOVOS NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA 4ª EDIÇAO DA UNDIME/RN EM MOVIMENTO 2025, PROMOVIDO PELA UNDIME, NA UFRN - FELCS CURRIAS NOVOS - RUA MANOEL LOPES FILHO, 138 - VALFREDO GALVÃO - CURRAIS NOVOS/RN, COM RETORNO ÁS 18 HORAS DO DIA 30/01/2025 | GABINETE DO PREFEITO | JOAO BOSCO DA SILVA - CARGO PROFESSOR - FUNÇAO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E LAZER |
| DIÁRIA | 097 | 2025 | 22/01/2025 | A PRESENTE VIAGEM TEM COMO OBJETIVO SOLUCIONAR QUESTOES RELACIONADAS A DIVERSAS INSTITUIÇOES NA CAPITAL DO ESTADO, NATAL/RN. O VICE PREFEITO ESTARÁ AUSENTE ENTRE OS DIAS 23 E 24 DE JANEIRO DE 2025 | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 044 | 2025 | 15/01/2025 | A PRESENTE VIAGEM A CIDADE DE NATAL TEM COMO OBJETIVO A PARTICIPAÇAO EM IMPORTANTES REUNIÕES NAS SECRETARIAS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRNADE DO NORTE. EM VIRTUDE DISSO, O VICE PREFEITO ESTARÁ AUSENTE DO MUNICÍPIO NOS DIAS 15 E 16 DE JANEIRO DE 2025 | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2025 | 15/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | VERA LUCIA VERONICA DOS SANTOS - CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de São Fernando RN e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeia os membros da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando RN e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | VALDEILDA ALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | GILVANEA DE OLIVEIRA ARAUJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 0758 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CESSÃO | 0745 | 2024 | 22/11/2024 | Autoriza a cessão da servidora pública municipal Fabiana Félix De Assis para o Tribunal de Justiça do RN. | GABINETE DO PREFEITO | FABIANA FELIX DE ASSIS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DETERMINO A ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA | 728 | 2024 | 12/11/2024 | Em respeito à determinação contida no Processo n.º 002286/2024-TC, determino a anulação da Concorrência n.º 001/2024 e de todos os seus atos subsequentes. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| TRANSFERIR O SERVIDOR PÚBLICO | 0705 | 2024 | 04/11/2024 | TRANSFERE FUNCIONÁRIO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA OUTRA REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | GABINETE DO PREFEITO | HYEGO JARLLYS MAIA DE ARAUJO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 643 | 2024 | 03/10/2024 | TRANSPORTAR A PACIENTE ANA MEDEIROS DA COSTA PARA UMA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA NA CLINICA HUMANITARE, LOCALIZADO R. CIPRIANO PINHEIRO GALVÃO, 212 - MANOEL SALUSTINO, CURRAIS NOVOS - RN, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2024. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCIVAN ALVES DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. | 0570 | 2024 | 06/09/2024 | Defere pedido de gozo de licença-prêmio. | GABINETE DO PREFEITO | RIVANILDA DANTAS DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 0561 | 2024 | 06/09/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | NOSTRADAMUS PABLO DE ARAUJO SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES |
| DIÁRIA | 548 | 2024 | 27/08/2024 | ACOMPANHAR O PACIENTE ABRAÃO LOPES PEREIRA DA SILVA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL VARELA SANTIAGO, LOCALIZADO NA AVENIDA DEODORO DA FONSECA, Nº 518 - CENTRO, NATAL-RN NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024. | GABINETE DO PREFEITO | FERNANDO MONTEIRO DE ARAUJO - SUBCOORDENADOR MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 517 | 2024 | 13/08/2024 | ACOMPANHAR A PACIENTE PATRICIA SANTANA DA SILVA SANTOS PARA UMA CONSULTA MEDICA ESPECIALIZADA NA CLINICA ODETE ROSADO, LOCALIZADO NA R. CHICO LINHARES, 37 - ALTO DE SÃO MANOEL, MOSSORÓ - RN, COM ATENDIMENTO AGENDADO ÀS 10H DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024. | GABINETE DO PREFEITO | GARRIDO FERNANDES DANTAS DE ARAUJO - SUBCOORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| INSTITUIR | 0510 | 2024 | 09/08/2024 | Institui Comissão Especial para apurar responsabilidade em face de inadimplência contratual, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0484 | 2024 | 29/07/2024 | A finalidade desta deslocação à cidade de Natal é satisfazer as necessidades do município, mediante a participação em uma importante reunião na Secretaria de Pesca do Estado. É digno de nota que, durante este período, o vice-prefeito estará temporariamente ausente do município no dia 29 de julho, retornando no dia 30 de julho. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 476 | 2024 | 26/07/2024 | Participar da Reunião do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social a ser realizada neste dia 26/07/2024, no auditório da SEEC - secretaria de Estado da Educação, da cultura, do esporte e do lazer do RN, centro administrativo do estado - AV. Sem. Salgado Filho, lagoa Nova, Natal - RN. | GABINETE DO PREFEITO | VALDEILDA ALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 0470 | 2024 | 24/07/2024 | A finalidade desta deslocação à cidade de Natal é satisfazer as necessidades do município, mediante a participação em uma série de reuniões em distintas secretarias do governo estadual. É digno de nota que os encontros ocorrerão na Secretaria de Pesca do Estado, no Gabinete Civil, e no gabinete da deputada federal Natália Benevides. Durante este período, o vice-prefeito estará temporariamente ausente do município nos dias 24 e 26 de julho, retornando no dia 27 de julho. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS | 0466 | 2024 | 24/07/2024 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 455 | 2024 | 17/07/2024 | PARTICIPAR DA 263° REUNIÃO ORDINARIA DO COSEMS/RN, A REUNIÃO ACONTECERÁ NO HOTEL HOLIDAY INN LOCALIZADO NA AV. SEN. SALGADO FILHO, 1906 LAGOA NOVA, NATAL - RN NO DIA 17 DE JULHO DE 2024, COM INICIO AS 09:00 HORAS. | GABINETE DO PREFEITO | EDKATIA DE MEDEIROS MAIA - SECRETÁRIA MUN.DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| DIÁRIA | 0448 | 2024 | 15/07/2024 | A finalidade desta deslocação à cidade de Natal é suprir as necessidades do município, mediante a participação em uma sequência de reuniões em distintas secretarias do governo estadual. Cumpre salientar que, durante este período, o vice-prefeito estará ausente temporariamente do município, nos dias 15 e 16 de julho, retornando em 17 de julho. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 446 | 2024 | 11/07/2024 | Participar do congresso internacional de desenvolvimento infantil - CINDI, A ser realizado nos dias 11,12 e13 de julho de 2024, no centro de convenções de Natal, com o tema: Nossas crianças crescem, caminhos para essa transição. | GABINETE DO PREFEITO | VALDEILDA ALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 0433 | 2024 | 09/07/2024 | O propósito desta visita à cidade de Natal pelo Vice-prefeito é atender às necessidades do município por meio da participação em uma série de reuniões. Durante sua estadia, ele se reunirá com representantes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), da Secretaria de Pesca, dos Recursos Hídricos, bem como no Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte. Essas reuniões visam discutir e promover melhorias significativas em diversas áreas. O vice-prefeito estará temporariamente ausente do município, entre os dias 09 a 11 de julho, com sua chegada no dia 11 de julho. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 426 | 2024 | 06/07/2024 | TRANSPORTAR O PACIENTE SIVANALDO FERNANDES DO NASCIMENTO PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NA CLINICA PEDRO CAVALCANTE LOCALIZADO NA AV. RODRIGUES ALVES 758-TIROL, NATAL - RN NO DIA 06 DE JULHO DE 2024. | GABINETE DO PREFEITO | HARMENSON MEDEIROS DOS SANTOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 420 | 2024 | 03/07/2024 | TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA DE LOURDES LIMA REGIS QUE IRÁ REALIZAR CONSULTA MEDICA NO HOSPITAL ONOFRE LOPES LOCALIZADO AV. NILO PEÇANHA, 620 - PETRÓPOLIS, NATAL - RN NO DIA 03 DE JULHO DE 2024. | GABINETE DO PREFEITO | HARMENSON MEDEIROS DOS SANTOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 418 | 2024 | 02/07/2024 | Viagem à capital do Estado, no dia 02 de julho de 2024, com destino a CEL - Subsecretaria de Esporte e Lazer, para receber o certificado de aprovação do Projeto Taça São Fernando de Futsal VI, através do Programa RN + Esportes. | GABINETE DO PREFEITO | NOSTRADAMUS PABLO DE ARAUJO SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES |
| DIÁRIA | 417 | 2024 | 02/07/2024 | Viagem à capital do Estado, no dia 02 de julho de 2024, com destino a CEL - Subsecretaria de Esporte e Lazer, para receber o certificado de aprovação do Projeto Taça São Fernando de Futsal VI, através do Programa RN + Esportes. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 415 | 2024 | 02/07/2024 | ACOMPANHAR O PACIENTE ABRAÃO LOPES PEREIRA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL VARELA SANTIAGO, LOCALIZADO NA AVENIDA DEODORO DA FONSECA, Nº 518-CENTRO, NATAL-RN NO DIA 02 DE JULHO DE 2024. | GABINETE DO PREFEITO | FERNANDO MONTEIRO DE ARAUJO - SUBCOORDENADOR MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 406 | 2024 | 27/06/2024 | Participar da Assembleia Ordinária do Coegemas-RN, que acontecera no Município de Patu no auditório da UERN no dia 27 de junho de 2024, iniciando as 09:00Hrs e termino as 15:H30MIN. | GABINETE DO PREFEITO | VALDEILDA ALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 0398 | 2024 | 26/06/2024 | O propósito desta visita à cidade de Natal é atender às necessidades do município, por meio da participação em uma série de reuniões em várias secretarias do governo estadual. E importante destacar que, durante essa estadia, o vice-prefeito estará temporariamente ausente do município, no dia 26 de junho, com sua chegada no dia 27 de junho. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 390 | 2024 | 19/06/2024 | PARTICIPAR DA SEGUNDA REUNIÃO TEMATICA 2024, COM TEMA: NOVA METODOLOGIA DE CALCULO DE CONFINACIAMENTO DA ATENÇÃO BASICA, A REUNIÃO ACONTECERÁ NO HOTEL HOLIDAY INN LOCALIZADO NA AV. SEN. SALGADO FILHO, 1906 - LAGOA NOVA, NATAL - RN NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024, DAS 09:00 AS 12 HORAS. | GABINETE DO PREFEITO | EDKATIA DE MEDEIROS MAIA - SECRETÁRIA MUN.DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| DIÁRIA | 0387 | 2024 | 19/06/2024 | O PROPÓSITO DESTA VISITA À NATAL É ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO EM UMA SÉRIE DE REUNIÕES EM VÁRIAS SECRETARIAS DO GOVERNO ESTADUAL. É IMPORTANTE DESTACAR QUE, DURANTE ESSA ESTADIA, O VICE-PREFEITO ESTARÁ TEMPORARIAMENTE AUSENTE DO MUNICÍPIO, NO DIA 19 DE JUNHO, COM SUA CHEGADA NO DIA 20 DE JUNHO. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 0373 | 2024 | 12/06/2024 | O PROPÓSITO DESTA VISITA Á NATAL É ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO EM UMA SÉRIE DE REUNIÕES EM VÁRIAS SECRETARIAS DO GOVERNO ESTADUAL. É IMPORTANTE DESTACAR QUE, DURANTE ESSA ESTADIA, O VICE-PREFEITO ESTARÁ TEMPORARIAMENTE AUSENTE DO MUNICÍPIO, ENTRE OS DIAS 12 À 14 JUNHO, COM SUA CHEGADA NO DIA 15 DE JUNHO. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 0360 | 2024 | 05/06/2024 | O PROPÓSITO DESTA VISITA À CIDADE DE NATAL É ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO EM UMA SÉRIE DE REUNIÕES EM VÁRIAS SECRETARIAS DO GOVERNO ESTADUAL. É IMPORTANTE DESTACAR QUE, DURANTE ESSA ESTADIA, O VICE-PREFEITO ESTARÁ TEMPORARIAMENTE AUSENTE DO MUNICÍPIO, ENTRE OS DIAS 05 E 06 DE JUNHO, COM SUA CHEGADA NO DIA 07 DE JUNHO. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| ALTERAR | 0317 | 2024 | 04/06/2024 | Altera o local de lotação do servidor efetivo. | GABINETE DO PREFEITO | ARTHUR ANTHONES DE ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 0326 | 2024 | 22/05/2024 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. | 0325 | 2024 | 22/05/2024 | Defere pedido de gozo de licença-prêmio. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCOIS PIERRE D. MONTEIRO - PROFESSOR (A) |
| DETERMINAR | 0320 | 2024 | 20/05/2024 | Determina a suspensão da execução de Contrato Administrativo, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0308 | 2024 | 20/05/2024 | A VIAGEM DO VICE-PREFEITO À NATAL TEM COMO OBJETIVO DISCUTIR VÁRIAS QUESTÕES MUNICIPAIS COM DIVERSAS SECRETARIAS ESTADUAIS, VISANDO ENCONTRAR BENEFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO. O VICE-PREFEITO ESTARÁ TEMPORARIAMENTE AUSENTE DO MUNICÍPIO DE 20 À 22 DE MAIO. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| CONVOCAÇÃO | 0308 | 2024 | 14/05/2024 | Convoca candidato selecionado em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | MATHEUS DE AZEVEDO FERNANDES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| RATIFICA | 0305 | 2024 | 14/05/2024 | Ratifica as funções do Fiscal de Contrato, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 304 | 2024 | 14/05/2024 | PARTICIPAR DE ENCONTRE ESTADUAL PROMOVIDO PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM PARCERIA COM A COORDENAÇÃO ESTADUAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DIA 14 DE MAIO DE 2024 NO AUDITÓRIO DA ESCALA DE GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE EM NATAL/RN. | GABINETE DO PREFEITO | VALDEILDA ALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 0296 | 2024 | 06/05/2024 | A viagem do vice-prefeito a Natal é para tratar de demandas municipais em várias secretarias estaduais, visando otimizar parcerias durante este período. O vice- prefeito estará temporariamente ausente do município, de 6 a 8 de maio de 2024. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 292 | 2024 | 03/05/2024 | ACOMPANHAR O PACIENTE JUBERLANDIO FRANCISCO DOS SANTOS PARA UMA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA NA CLÍNICA INCER - INSTITUTO DO CEREBRO, LOCALIZADO RUA CIPRIANO PINHEIRO GALVÃO, 103, -CURRAIS NOVOS-RN, COM ATENDIMENTO AGENDADO PARA O DIA 03 DE MAIO DE 2024. | GABINETE DO PREFEITO | GARRIDO FERNANDES DANTAS DE ARAUJO - SUBCOORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 0290 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 287 | 2024 | 01/05/2024 | COMPARECER AO XVI CONGRESSO DO CESEMS NOS DIAS 01 A 03 DE MAIO, NATAL-RN. | GABINETE DO PREFEITO | EDKATIA DE MEDEIROS MAIA - SECRETÁRIA MUN.DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| LOTAÇÃO DE SERVIDOR | 0284 | 2024 | 30/04/2024 | Dispõe sobre lotação de servidor efetivo ingressante no quadro de funcionários do Poder Executivo Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | MISAC ROBSON FERNANDES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0277 | 2024 | 29/04/2024 | ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 270 | 2024 | 26/04/2024 | O PROPÓSITO DESTA VISITA À CIDADE DE NATAL É PARTICIPAR DE REUNIÃO CONVOCADA PELA SENHORA GOVERNADORA PROFESSORA FÁTIMA BEZERRA, PARA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. O VICE -PREFEITO ESTARÁ TEMPORARIAMENTE AUSENTE DO MUNICÍPIO, NO DIA 26 DE ABRIL. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| AUTORIZAR CESSÃO | 0265 | 2024 | 25/04/2024 | Autoriza a cessão da servidora pública municipal para a Procuradoria Regional do Trabalho, 21ª Região Procuradoria do Trabalho do município de Caicó RN. | GABINETE DO PREFEITO | RÚBIA RACHEL DE MEDEIROS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 264 | 2024 | 25/04/2024 | PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA ORDINARIA DO COLEGIADO DE GESTORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ACONTECERA NO AUDITÓRIO DO SEEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CULTURA DO ESPORTE E DO LAZER NO DIA 25/04/2024, E LANÇAMENTO DA SOLENIDADE DE ANUNCIO PROGRAMA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (PNHR) E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FNDS) - URBANO NO DIA 26/04/2024. | GABINETE DO PREFEITO | VALDEILDA ALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 0260 | 2024 | 24/04/2024 | O PROPÓSITO DESTA VISITA À CIDADE DE NATAL É ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO EM UMA SÉRIE DE REUNIÕES EM VÁRIAS SECRETARIAS DO GOVERNO ESTADUAL. É IMPORTANTE DESTACAR QUE, DURANTE ESSA ESTADIA, O VICE-PREFEITO ESTARÁ TEMPORARIAMENTE AUSENTE DO MUNICÍPIO, ENTRE OS DIAS 24 E 25 DE ABRIL. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 0259 | 2024 | 24/04/2024 | Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor ocupante de cargo efetivo. | GABINETE DO PREFEITO | MISAC ROBSON FERNANDES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| LOTAÇÃO DE SERVIDOR | 0252 | 2024 | 22/04/2024 | Dispõe sobre a lotação dos servidores efetivos ingressantes no quadro de funcionários do Poder Executivo Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | JANAILSON BEZERRA DA COSTA - EFETIVO DE ASG |
| DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. | 0247 | 2024 | 19/04/2024 | Defere pedido de suspensão de licença prêmio. | GABINETE DO PREFEITO | RÚBIA RACHEL DE MEDEIROS SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| LOTAÇÃO DE SERVIDOR | 0244 | 2024 | 18/04/2024 | Dispõe sobre a lotação dos servidores efetivos ingressantes no quadro de funcionários do Poder Executivo Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0235 | 2024 | 16/04/2024 | Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0234 | 2024 | 16/04/2024 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 233 | 2024 | 16/04/2024 | ESTA VIAGEM À CIDADE DE NATAL TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, ENVOLVENDO PARTICIPAÇÃO EM DIVERSAS REUNIÕES NAS DIFERENTES SECRETARIAS DO GOVENRO ESTADUAL. VALE RESSALTAR QUE DURANTE ESSE PERÍODO, O VICE-PREFEITO ESTARÁ AUSENTE DO MUNICÍPIO, DE 16 À 18 DE ABRIL. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 0219 | 2024 | 08/04/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | JOSICLESIA MAIA DE LIMA - CARGO DE SUBCOORDENADORA DE OPERAÇÕES TURÍSTICA |
| NOMEAÇÃO | 0218 | 2024 | 08/04/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 0215 | 2024 | 04/04/2024 | Convoca candidatos selecionados em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0209 | 2024 | 02/04/2024 | A PRESENTE VIAGEM À CIDADE DO NATAL TEM POR FINALIDADE RESOLVER DEMANDAS DO MUNICÍPIO, PARTICIPADO DE DIVERSAS REUNIÕES. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 0208 | 2024 | 02/04/2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | DURVAL DA FONSECA MEDEIROS - COORDENADOR MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CONVOCAÇÃO | 0207 | 2024 | 02/04/2024 | Convoca candidatos selecionados em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. | 0206 | 2024 | 02/04/2024 | DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DEFERIMENTO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI. | 0196 | 2024 | 26/03/2024 | Dispõe sobre deferimento de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0182 | 2024 | 19/03/2024 | A PRESENTE VIAGEM À CIDADE DO NATAL TEM POR FINALIDADE ATENDER AOS INTERESSES DO MUNICÍPIO, PARTICIPANDO DE DIVERSAS REUNIÕES. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 018 | 2024 | 19/03/2024 | A PRESENTE VIAGEM À CIDADE DO NATAL TEM FINALIDADE ATENDER AOS INTERESSES DO MUNICÍPIO, PARTICIPADO DE DIVERSAS REUNIÕES. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 178 | 2024 | 18/03/2024 | PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SUAS SERIDÓ NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 NA CIDADE DE PARELHAS RN, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR OS CONHECIMENTOS SOBRE AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL. | GABINETE DO PREFEITO | VALDEILDA ALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 0164 | 2024 | 12/03/2024 | FAZER A RETIRADA DE UM VEÍCULO, ORIUNDO DO PREGÃO 023/2023, NA POVEL, LOCALIZADO NA AV. LAURO MONTE, 451 - ABOLIÇÃO I, MOSSORÓ-RN, 59619-000, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL. | GABINETE DO PREFEITO | CAIO CESAR DE MEDEIROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0159 | 2024 | 12/03/2024 | ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 147 | 2024 | 06/03/2024 | VIAGEM A NATAL/RN NO DIA 06 DE MARÇO DE 2024, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, DO CURSO DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, NA RUA PROCURADOR MANOEL ALVES PESSOA NETO, 97 - CANDELARIA - NATAL/RN, COM RETORNO ÀS 20 HORAS, DO DIA 06/03/2024. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO BOSCO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 143 | 2024 | 05/03/2024 | A presente viagem à cidade do Natal se faz necessária para resolver demandas do município de São Fernando. No dia 05 de março serão feitas visitas às Secretarias Estaduais. Nos dias 06 e 07 de março, participação no 7º Fórum de Gestão de Pessoas e Liderança, no Hotel Holiday Inn Natal. Nesta edição, o Fórum será composto de palestras e painéis sobre diversos temas inerentes ao modelo de gestão das organizações, tais como: liderança corporativa, práticas sustentáveis, gestão pública, saúde mental, rh estratégico, diversidade e inclusão, dentre outros. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 0136 | 2024 | 01/03/2024 | ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0135 | 2024 | 01/03/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0134 | 2024 | 01/03/2024 | Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0132 | 2024 | 01/03/2024 | ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0130 | 2024 | 01/03/2024 | A PRESENTE VIAGEM À CIDADE DE NATAL SE FAZ NECESSÁRIA PARA RESOLVER DEMANDAS DO MUNCÍPIO DE SÃO FERNANDO. NAS SECRETARIAS ESTADUAIS E NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE PREFEITO |
| DIÁRIA | 126 | 2024 | 29/02/2024 | PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO COLEGIADO DO COEGEMAS A SER REALIZADO NO DIA 29/02/2024 EM PRAIA BONITA RESORT E CONVÊNIOS - AV. MONSENHOR ANTONIO CAMURUPIM NISIA FLORESTA -RN. | GABINETE DO PREFEITO | VALDEILDA ALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 0101 | 2024 | 21/02/2024 | VIAGEM À CAPITAL DO ESTADO, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024, COM O OBJETIVO DE VISITAR O GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL TEREZINHA MAIA, PARA TRATAR ASSUNTO A RESPEITO DA TAÇA SÃO FERNANDO DE FUTSAL, REALIZADA EM PARCERIA COM A LIGA SÃOFERNANDENSE DE DESPORTO, QUE ACONTECERÁ DIA 06 DE ABRIL À 15 DE JUNHO DE 2024, NESTE MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO | NOSTRADAMUS PABLO DE ARAUJO SANTOS - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SERVIÇOS, TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA |
| DIÁRIA | 100 | 2024 | 21/02/2024 | VIAGEM À CAPITAL DO ESTADO, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024, COM OBJETIVO DE VISITAR O GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL TEREZINHA MAIA, PARA TRATAR ASSUNTO A RESPEITO DA TAÇA SÃO FERNANDO DE FUTSAL, REALIZADAEM PARCERIA COM A LIGA SÃOFERNANDENSE DE DESPORTO, QUE ACONTECERÁ DE 06 DE ABRIL À 15 DE JUNHO DE 2024, NESTE MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 096 | 2024 | 20/02/2024 | A PRESENTE VIAGEM À CIDADE DE NATAL SE FAZ NECESSÁRIA PARA RESOLVER DEMANDAS REPRIMIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO. NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 095 | 2024 | 20/02/2024 | VIAGEM A NATAL/RN NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024, COM OBJETIVO DE CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEEC, NO PETERN NO CENTRO ADMINISTRATIVO EM NATAL/RN,COM RETORNO ÀS 20 HORAS, DO DIA 20/02/2024. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO BOSCO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 071 | 2024 | 05/02/2024 | PARTICIPAR DE EVENTO REFERENTE AO LANÇAMENTO DA ESCOLA DE CONSELHOS E A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 056 | 2024 | 30/01/2024 | VIAGEM À CAPITAL DO ESTADO, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024, COM OBJETIVO DE VISITAR ALGUMAS EMPRESAS NO RAMO DE MEDICAMENTOS, NO INSTITUTO DE CAPTAR RECURSOS, POR MEIO DE PATROCÍNIO, PARA A TAÇA SÃO FERNANDO DE FUTSAL, REALIZADA EM PARCERIA COM A LIGA SÃOFERNANDENSE DE DESPORTO. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 055 | 2024 | 30/01/2024 | VIAGEM À CAPITAL DO ESTADO, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024, COM OBJETIVO DE VISITAR ALGUMAS EMPRESAS NO RAMO DE MEDICAMENTOS, NO INTUITO DE CAPTAR RECURSOS, POR MEIO DE PATROCÍNIO, PARA A TAÇA SÃO FERNANDO DE FUTSAL, REALIZADA EM PARCERIA COMA LIGA SÃOFERNANDENSE DE DESPORTO. | GABINETE DO PREFEITO | NOSTRADAMUS PABLO DE ARAUJO SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES |
| DIÁRIA | 044 | 2024 | 25/01/2024 | VIAGEM A NATAL/RN NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024, COM OBJETIVO DE PARTICPAR DE REUNIÃO TÉCNICA SOBRE A EDUCAÇÃO INTEGRAL COM SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E EQUIPE TÉCNICA DA UNDIME, QUE ACONTECERÁ NA CEMURE- AVENIDA CORONEL ESTEVAM, 3897 -NATAL-RN,COM RETORNO ÀS 19 HORAS, NO DIA 25/01/2024. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO BOSCO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 036 | 2024 | 25/01/2024 | A viagem a Brasília, que se faz necessária para tratar de assuntos administrativos relevantes referentes ao município de São Fernando RN. A visita incluirá reuniões com órgãos importantes, como o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Ministério da Saúde, além de encontros de cortesia nos Gabinetes dos Senadores e da Câmara dos Hom 4 Deputados da Bancada do Rio Grande do Norte. A viagem tem por objetivo discutir e apresentar propostas cruciais para o desenvolvimento e aprimoramento de serviços essenciais em nosso município. Ressaltamos que a presença física em Brasília se mostra indispensável para estabelecer contatos diretos, esclarecer dúvidas, e, principalmente, buscar apoio junto às autoridades responsáveis pelas áreas de interesse. Segue abaixo uma breve justificativa para cada ponto a ser abordado durante a estadia em Brasília: - Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR): Tratar de assuntos administrativos relacionados a projetos de infraestrutura e desenvolvimento local. - Ministério da Saúde: Discutir propostas e demandas relacionadas à saúde pública do município. - Senadores da Bancada do Rio Grande do Norte: Reforçar a importância das ações propostas para São Fernando. Câmara dos Deputados: Estabelecer contatos e promover o entendimento sobre as necessidades do município. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 033 | 2024 | 25/01/2024 | VIAGEM A BRASÍLIA. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 030 | 2024 | 25/01/2024 | A viagem a Brasília, que se faz necessária para tratar de assuntos administrativos
relevantes referentes ao município de São Fernando RN. A visita incluirá reuniões com
órgãos importantes, como o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Ministério
da Saúde, além de encontros de cortesia nos Gabinetes dos Senadores e da Câmara dos
Hom
4
Deputados da Bancada do Rio Grande do Norte. A viagem tem por objetivo discutir e apresentar propostas cruciais para o desenvolvimento e aprimoramento de serviços essenciais em nosso município. Ressaltamos que a presença física em Brasília se mostra indispensável para estabelecer contatos diretos, esclarecer dúvidas, e, principalmente, buscar apoio junto às autoridades responsáveis pelas áreas de interesse.
Segue abaixo uma breve justificativa para cada ponto a ser abordado durante a estadia em Brasília:
- Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR): Tratar de assuntos administrativos relacionados a projetos de infraestrutura e desenvolvimento local. - Ministério da Saúde: Discutir propostas e demandas relacionadas à saúde pública do
município.
- Senadores da Bancada do Rio Grande do Norte: Reforçar a importância das ações propostas para São Fernando.
Câmara dos Deputados: Estabelecer contatos e promover o entendimento sobre as necessidades do município. | GABINETE DO PREFEITO | CAIO CESAR DE MEDEIROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 035 | 2024 | 24/01/2024 | A viagem a Brasília, que se faz necessária para tratar de assuntos administrativos
relevantes referentes ao município de São Fernando RN. A visita incluirá reuniões com
órgãos importantes, como o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Ministério
da Saúde, além de encontros de cortesia nos Gabinetes dos Senadores e da Câmara dos
Hom
4
Deputados da Bancada do Rio Grande do Norte. A viagem tem por objetivo discutir e apresentar propostas cruciais para o desenvolvimento e aprimoramento de serviços essenciais em nosso município. Ressaltamos que a presença física em Brasília se mostra indispensável para estabelecer contatos diretos, esclarecer dúvidas, e, principalmente, buscar apoio junto às autoridades responsáveis pelas áreas de interesse.
Segue abaixo uma breve justificativa para cada ponto a ser abordado durante a estadia em Brasília:
- Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR): Tratar de assuntos administrativos relacionados a projetos de infraestrutura e desenvolvimento local. - Ministério da Saúde: Discutir propostas e demandas relacionadas à saúde pública do
município.
- Senadores da Bancada do Rio Grande do Norte: Reforçar a importância das ações propostas para São Fernando.
Câmara dos Deputados: Estabelecer contatos e promover o entendimento sobre as necessidades do município. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 032 | 2024 | 24/01/2024 | VIAGEM A BRASÍLIA. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 029 | 2024 | 24/01/2024 | A viagem a Brasília, que se faz necessária para tratar de assuntos administrativos
relevantes referentes ao município de São Fernando RN. A visita incluirá reuniões com
órgãos importantes, como o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Ministério
da Saúde, além de encontros de cortesia nos Gabinetes dos Senadores e da Câmara dos
Hom
4
Deputados da Bancada do Rio Grande do Norte. A viagem tem por objetivo discutir e apresentar propostas cruciais para o desenvolvimento e aprimoramento de serviços essenciais em nosso município. Ressaltamos que a presença física em Brasília se mostra indispensável para estabelecer contatos diretos, esclarecer dúvidas, e, principalmente, buscar apoio junto às autoridades responsáveis pelas áreas de interesse.
Segue abaixo uma breve justificativa para cada ponto a ser abordado durante a estadia em Brasília:
- Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR): Tratar de assuntos administrativos relacionados a projetos de infraestrutura e desenvolvimento local. - Ministério da Saúde: Discutir propostas e demandas relacionadas à saúde pública do
município.
- Senadores da Bancada do Rio Grande do Norte: Reforçar a importância das ações propostas para São Fernando.
Câmara dos Deputados: Estabelecer contatos e promover o entendimento sobre as necessidades do município. | GABINETE DO PREFEITO | CAIO CESAR DE MEDEIROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 101 | 2024 | 21/01/2024 | VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024, COM OBJETIVO DE VISITAR O GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL TEREZINHA MAIA, PARA TRATAR ASSUNTO A RESPEITO DA TAÇA SÃO FERNANDO DE FUTSAL, REALIZADA EM PARCERIA COMA LIGA SÃOFERNANDENSE DE DESPORTO, QUE ACONTECERÁ DE 06 DE ABRIL À 15 DE JUNHO DE 2024,NESTE MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO | NOSTRADAMUS PABLO DE ARAUJO SANTOS - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SERVIÇOS, TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA |
| DIÁRIA | 034 | 2024 | 21/01/2024 | A viagem a Brasília, que se faz necessária para tratar de assuntos administrativos
relevantes referentes ao município de São Fernando RN. A visita incluirá reuniões com
órgãos importantes, como o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Ministério
da Saúde, além de encontros de cortesia nos Gabinetes dos Senadores e da Câmara dos
Hom
4
Deputados da Bancada do Rio Grande do Norte. A viagem tem por objetivo discutir e apresentar propostas cruciais para o desenvolvimento e aprimoramento de serviços essenciais em nosso município. Ressaltamos que a presença física em Brasília se mostra indispensável para estabelecer contatos diretos, esclarecer dúvidas, e, principalmente, buscar apoio junto às autoridades responsáveis pelas áreas de interesse.
Segue abaixo uma breve justificativa para cada ponto a ser abordado durante a estadia em Brasília:
- Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR): Tratar de assuntos administrativos relacionados a projetos de infraestrutura e desenvolvimento local. - Ministério da Saúde: Discutir propostas e demandas relacionadas à saúde pública do
município.
- Senadores da Bancada do Rio Grande do Norte: Reforçar a importância das ações propostas para São Fernando.
Câmara dos Deputados: Estabelecer contatos e promover o entendimento sobre as necessidades do município. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 031 | 2024 | 21/01/2024 | VIAGEM A BRASÍLIA. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 028 | 2024 | 21/01/2024 | A viagem a Brasília, que se faz necessária para tratar de assuntos administrativos
relevantes referentes ao município de São Fernando RN. A visita incluirá reuniões com
órgãos importantes, como o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Ministério
da Saúde, além de encontros de cortesia nos Gabinetes dos Senadores e da Câmara dos
Hom
4
Deputados da Bancada do Rio Grande do Norte. A viagem tem por objetivo discutir e apresentar propostas cruciais para o desenvolvimento e aprimoramento de serviços essenciais em nosso município. Ressaltamos que a presença física em Brasília se mostra indispensável para estabelecer contatos diretos, esclarecer dúvidas, e, principalmente, buscar apoio junto às autoridades responsáveis pelas áreas de interesse.
Segue abaixo uma breve justificativa para cada ponto a ser abordado durante a estadia em Brasília:
- Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR): Tratar de assuntos administrativos relacionados a projetos de infraestrutura e desenvolvimento local. - Ministério da Saúde: Discutir propostas e demandas relacionadas à saúde pública do
município.
- Senadores da Bancada do Rio Grande do Norte: Reforçar a importância das ações propostas para São Fernando.
Câmara dos Deputados: Estabelecer contatos e promover o entendimento sobre as necessidades do município. | GABINETE DO PREFEITO | CAIO CESAR DE MEDEIROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 022 | 2024 | 18/01/2024 | A VIAGEM TORNA-SE NECESSÁRIA PARA TRATAR DE QUESTÕES BUROCRÁTICAS NA CAPITAL DO ESTADO, DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO. DURANTE A ESTADIA, SERÁ REALIZADA UMA VISITA AOS ESCRITÓRIOS DA CAMPOS CONSULTORIA, À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO E AO GABINETE CIVIL, VISANDO ATENDER AOS INTERESSES E NECESSIDADES ESPECÍFICAS RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 007 | 2024 | 11/01/2024 | A PRESNETE VIAGEM TEM O PROPÓSITO DE RESOLVER PROBLEMAS BUROCRÁTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO NA CAPITAL DO ESTADO (NATAL), NOS DIAS 11 E 12 DE JANEIRO DE 2024. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DETERMINAR | 081 | 2023 | 29/12/2023 | Determina o prosseguimento de atos administrativos para a realização de Concurso Público de Provas para preenchimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 010 | 2024 | 27/12/2023 | A PRESENTE VIAGEM TEM O OBJETIVO DE ATENDER DEMANDA DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN. NO GABINETE CIVIL, SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DA PESCA. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| SUSPENSÃO | 079 | 2023 | 08/12/2023 | Suspende a realização de Concurso Público de Provas para preenchimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. | 078 | 2023 | 01/12/2023 | DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| ALTERAR | 077 | 2023 | 01/12/2023 | ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 076 | 2023 | 29/11/2023 | DESIGNA O ENGENHEIRO CIVIL PAULO FERNANDES, PARA FISCALIZAR OBRA DE RESTAURAÇÃO A SER EXECUTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL NO PRÉDIO DA PREFEITURA ONDE FUNCIONA O PODER LEGISLATIVO. | GABINETE DO PREFEITO | PAULO FERNANDES - ENGENHEIRO CIVIL |
| INCLUIR | 075 | 2023 | 14/11/2023 | INCLUI NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, O SERVIDOR CEDIDO FLÁVIO MEDEIROS DE AZEVEDO. | GABINETE DO PREFEITO | FLAVIO MEDEIROS DE AZEVEDO - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 033 | 2023 | 13/11/2023 | PARTICIPAR DO II ENCONTRO REGIONAL DO COEGEMAS/RN QUE SERÁ REALIZADO EM SANTA CRUZ/RN NOS DIAS 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2023. | GABINETE DO PREFEITO | VALDEILDA ALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 032 | 2023 | 07/11/2023 | PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA QUE ACONTECERÁ NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN (IDEMA) EM NATAL/RN, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023. | GABINETE DO PREFEITO | VALDEILDA ALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| LICENÇA-PRÊMIO | 072 | 2023 | 01/11/2023 | Defere pedido de gozo de licença-prêmio. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 071 | 2023 | 30/10/2023 | PRORROGA A CESSÃO POR TEMPO INDETERMINADO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA PAULA MEDEIROS DE ARAÚJO, PARA À 9ª VARA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO. | GABINETE DO PREFEITO | ANA PAULA MEDEIROS DE ARAÚJO - CONTADOR (A) |
| LICENÇA-PRÊMIO | 070 | 2023 | 30/10/2023 | Defere pedido de gozo de licença-prêmio. | GABINETE DO PREFEITO | JOSENILDA MAIA DOS SANTOS ARAUJO - AG. COMUNITARIO DE SAUDE |
| DIÁRIA | 030 | 2023 | 30/10/2023 | PARTICIPAR DO ENCONTRO REFERENTE AO MONITORAMENTO E APOIO NA EXECUÇÃO DO PROCAD - SUAS REFERENTE AO TERRITÓRIO SERIDÓ/RN. | GABINETE DO PREFEITO | VALDEILDA ALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 0008 | 2023 | 18/10/2023 | A PRESENTE VIAGEM À CIDADE DO NATAL TEM O PROPÓSITO DE PARTICIPAR DE DIVERSAS REUNIÕES DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO. NOS DIAS 18 E 19 DE OUTUBRO DE 2023. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| ALTERAR | 069 | 2023 | 13/10/2023 | ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 028 | 2023 | 10/10/2023 | PARTICIPAR DO CREDENCIAMNETO DOS DELEGADOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E GOVERNAMENTAL DA 14° CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE COM TEMA "RECISNTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS". | GABINETE DO PREFEITO | VALDEILDA ALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 068 | 2023 | 09/10/2023 | ALTERA OS MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISA NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 0848/2022. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 006 | 2024 | 02/10/2023 | A PRESENTE VIAGEM TEM POR FINALIDADE PARTICIPAR DE DIVERSAS REUNIÕES PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, DER, SECRETARIA ESTADUAL DA PESCA, SETHAS E FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 067 | 2023 | 29/09/2023 | Dispõe sobre a designação de Servidores Municipais para trabalhar nas Eleições 2023 do Conselho Tutelar e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 066 | 2023 | 29/09/2023 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INSTITUÍDO PELO EDITAL N.° 2023.08.0242 EDITAL ALTERADO 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 027 | 2023 | 28/09/2023 | PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO COEGEMAS/RN, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28/09/2023, NA ESCOLA DE GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE - NATAL/RN. | GABINETE DO PREFEITO | VALDEILDA ALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| ALTERAR | 065 | 2023 | 27/09/2023 | ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0003 | 2023 | 27/09/2023 | VIAGEM À CAPITAL DO ESTADO, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023, NO ESCRITÓRIO DA CAMPUS CONSULTORIA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUSNTOS CONTÁBEIS RELACIONADO AO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, NO INTUITO DE CADA VEZ MAIS DISSIMINAR CONHECIMENTO RELATIVOS AO SETOR E AINDA MAIS INCREMENTAR O CONHECIMENTO NA PRÁTICAS DAS ATIVIDADES BUROCRÁTICAS. | GABINETE DO PREFEITO | NOSTRADAMUS PABLO DE ARAUJO SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES |
| DIÁRIA | 0013 | 2023 | 22/09/2023 | VIAGEM A NATAL/RN NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO E PREMIAÇÃO NO AUDITORIO DO TRT, E REUNIÃO NO COFIN NA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEEC, COM RESPONSÁVEL DO PETERN NO CENTRO ADMINISTRATIVO EM NATAL/RN, COM RETORNO ÀS 11 HORAS, DO DIA 23/09/2023. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO BOSCO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 03 | 2023 | 21/09/2023 | VIAGEM À CAPITAL DO ESTADO, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023, NO ESCRITÓRIO DA CAMPOS CONSULTORIA PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUSNTOS CONTÁBEIS RELACIONADO AO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, NO INTUITO DE CADA VEZ MAIS DISSIMINAR CONHECIMENTO RELATIVOS AO SETOR E AINDA MAIS INCREMENTAR O CONHECIMENTO NA PRÁTICAS DAS ATIVIDADES BUROCRÁTICAS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 0005 | 2023 | 20/09/2023 | A PRESENTE VIAGEM TEM POR FINALIDADE CUMPRIR AGENDA NA GOVERNADORIA, SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO E SECRETARIA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| AUTORIZA | 063 | 2023 | 18/09/2023 | Autoriza a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| DETERMINAR | 060 | 2023 | 05/09/2023 | Determina a inserção no Processo Administrativo n.º 2023.08.0239 a apuração de possíveis irregularidades na percepção de horas extras por servidores públicos municipais, e bem como desvios de funções. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| ALTERAR | 058 | 2023 | 01/09/2023 | ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DEFERIR | 057 | 2023 | 01/09/2023 | DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO E LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0004 | 2023 | 30/08/2023 | A PRESENTE TEM POR FINALIDADE DESPACHAR DEMANDAS E NECESSIDADES DO MUNICÍPIO NO GABINETE CIVIL, BEM COMO EM SECRETARIAS NO CENTRO ADMINISTRATIVO. POR FIM, DIA 31 DO CORRENTE MÊS, CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL NATÁLIA BONAVIDES. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 463 | 2023 | 29/08/2023 | PARTICIPAR DO II FÓRUM ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE DE ACORDO COM CRONOGRAMA EM ANEXO. | GABINETE DO PREFEITO | EDKATIA DE MEDEIROS MAIA - SECRETÁRIA MUN.DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| DIÁRIA | 024 | 2023 | 13/08/2023 | PARTICIPAR DO 23° ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS NORDESTE, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO, NO CENTRO DE CONVENÇÕES, LOCALIZADA NA AVENIDA OCTAVIO MAGABEIRA, 5490, BOCA DO RIO, SALVADOR/BA. | GABINETE DO PREFEITO | VALDEILDA ALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 003 | 2023 | 13/08/2023 | A PRESENTE VIAGEM TEM O PROPÓSITO DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DO VICE-PREFEITO AO 23° ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS NORDESTE. COM EMBARQUE NO DIA 13 DE AGOSTO E RETORNO NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME PROGRAMAÇÃO EM ANEXO. | GABINETE DO PREFEITO | ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2023 | 25/07/2023 | Nomeia Conselheiro Tutelar para substituir conselheira tutelar. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 04 | 2023 | 21/07/2023 | RECEBER AS PROVAS PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR QUE SERÃO ENTREGUES AOS MUNICÍPIOS NESTE DIA 21 DE JULHO DE 2023 NA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO - AV. SENADOR SALGADO FILHO, S/N, LAGOA NOVA - NATAL/RN. | GABINETE DO PREFEITO | CAIO CESAR DE MEDEIROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 002 | 2023 | 20/07/2023 | VIAGEM À CAPITAL DO ESTADO PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ESPORTES E LAZER DO RIO GRANDE DO NORTE (FESMEL), QUE SERÁ REALIZADO NO COMPLEXO CULTURAL DA RAMPA, LOCALIZADO NA RUA CEL. FLAMINO, 01 - RIBEIRA - NATAL-RN. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 396 | 2023 | 16/07/2023 | PARTICIPAR DO XXXVII CONGRESSO DA CONASEMS DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO EM ANEXO. | GABINETE DO PREFEITO | EDKATIA DE MEDEIROS MAIA - SECRETÁRIA MUN.DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 068 | 2022 | 07/07/2023 | Designa servidores públicos para fiscalizar obras no Município de São Fernando, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 009 | 2023 | 03/07/2023 | VIAGEM A NATAL/RN NO DIA 03 DE JULHO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE A REFORMA DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DO MAGISTÉRIO, REALIZADO PELA EQUIPE TÉCNICA DA UNDIME E SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO ADMINISTRATIVO - NATAL-RN, COM RETORNO ÀS 18 HORAS, DO DIA 03/07/2023. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO BOSCO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 008 | 2023 | 03/07/2023 | VIAGEM A SERRA NEGRA / RN, NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA "REUNIÃO TÉCNICA - SOBRE O EDUCAÇÃO INTEGRAL". O ENCONTRO OCORRE CONJUNTAMENTE ENTRE A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (UNIMED/RN) E DIRECS, DESTINADO A DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE SERRA NEGRA/ RN. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO BOSCO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 343 | 2023 | 14/06/2023 | PARTICIPAR DA REUNIÃO TEMÁTICA: FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO RN - MAIS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE POTIGUAR, DE ACORDO COM O CONVITE DO COSEMS/RN, A MESMA SERÁ REALIZADA NO HOTEL HOLIDAY INN - NATAL-RN. | GABINETE DO PREFEITO | EDKATIA DE MEDEIROS MAIA - SECRETÁRIA MUN.DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| CESSÃO | 047 | 2023 | 14/06/2023 | AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAICÓ (MPRN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 046 | 2023 | 12/06/2023 | Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | PASCELLE SANTOS LINS DE MEDEIROS - COORDENADOR DE MOBILIDADE URBANA |
| DEFERIR | 045 | 2023 | 01/06/2023 | Defere pedido de gozo de licença-prêmio. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 044 | 2023 | 24/05/2023 | ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 043 | 2023 | 24/05/2023 | ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 298 | 2023 | 23/05/2023 | PARTICIPAR DA 10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE (10 CES/RN) DURANTE OS DIAS 23 À 25 DE MAIO NO CORRENTE ANO, COM TEMA CENTRAL "GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA - AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA", QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE NATAL, VIA COSTEIRA SEN. DINARTE MEDEIROS MARIZ, 6664-6704-PONTA NEGRA, NATAL/RN. | GABINETE DO PREFEITO | EDKATIA DE MEDEIROS MAIA - SECRETÁRIA MUN.DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| DIÁRIA | 016 | 2023 | 23/05/2023 | PARTICIPAR DO "I ENCONTRO ESTADUAL RN FAZ BONITO", O EVENTO ACONTECERÁ NO DIA 23/05/2023, DAS 08 ÀS 12H, NO HOTEL HOLIDAY INN. | GABINETE DO PREFEITO | VERA LUCIA VERONICA DOS SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 284 | 2023 | 17/05/2023 | PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TEMÁTICA - PROJETO CONTAS EM SAÚDE, DIAGNÓSTICO DO GASTO EM SAÚDE TENDO EM BASE O SIOPS, NO ENDEREÇO HOTEL HOLIDAY INN - NATAL-RN, NO DIA 17 DE MAIO DE 2023. | GABINETE DO PREFEITO | EDKATIA DE MEDEIROS MAIA - SECRETÁRIA MUN.DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2023 | 09/05/2023 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de São Fernando/RN. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CRIAÇÃO DE NORMAS | 038 | 2023 | 05/05/2023 | Cria normas de utilização e conduta para o Ginásio Esportivo Paulo Emídio de Medeiros, Arena Society, Quadra Poliesportiva (complexo esportivo) e Estádio Municipal Elias Fernandes. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 262 | 2023 | 04/05/2023 | PARTICIPAR DO VII CONGRESSO DA LIGA 2023 COMO DESCRITO EM ANEXO, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MAIO DE 2023. | GABINETE DO PREFEITO | EDKATIA DE MEDEIROS MAIA - SECRETÁRIA MUN.DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO | 037 | 2023 | 03/05/2023 | Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 036 | 2023 | 03/05/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA CELETISTA. | GABINETE DO PREFEITO | GIULIANNA MEDEIROS FERNANDES - EDUCADOR SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 035 | 2023 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA CELETISTA. | GABINETE DO PREFEITO | NATALIA RAFAELA DA SILVA - EDUCADOR SOCIAL |
| DIÁRIA | 001 | 2023 | 26/04/2023 | VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023, NO GABINETE DA DEPUTADA TEREZINHA MAIA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | NOSTRADAMUS PABLO DE ARAUJO SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES |
| DIÁRIA | 001 | 2023 | 26/04/2023 | VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023, NO GABINETE DA DEPUTADA TEREZINHA MAIA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE SÃO FERNANDO-RN. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 225 | 2023 | 19/04/2023 | PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTREGAL À SAÚDE DAS MULHERES DO RN NO HOLIDAY INN NATAL, LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, N° 1906 - LAGOA NOVA, NATAL-RN, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023. | GABINETE DO PREFEITO | EDKATIA DE MEDEIROS MAIA - SECRETÁRIA MUN.DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| DIÁRIA | 206 | 2023 | 12/04/2023 | PARTICIPAR DA 256ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COSEMS/RN, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023, NO HOTEL INN, LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, N° 1906 - LAGOA NOVA, NATAL-RN. | GABINETE DO PREFEITO | EDKATIA DE MEDEIROS MAIA - SECRETÁRIA MUN.DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 024 | 2023 | 05/04/2023 | Defere pedido de gozo de licença por motivo de doença em pessoa da família. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE GILVAN DE MEDEIROS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 001 | 2023 | 15/03/2023 | A PRESENTE VIAGEM TEM POR FINALIDADE VISITAR OS PARLAMENTARES POTIGUARES EM BUSCA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, ALÉM DE PLEITAR NO FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS QUE SE ENCONTRAM PENDENTES. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2023 | 01/03/2023 | ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 005 | 2023 | 28/02/2023 | PARTICIPAR DO ENCONTRO DE DIÁLOGOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, QUE ACONTECERÁ NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, NO DIA 28/02/2023. | GABINETE DO PREFEITO | VERA LUCIA VERONICA DOS SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 004 | 2023 | 09/02/2023 | PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA REGIONAL DO COEGMAS/RN, QUE ACONTECERÁ NO DIA 09/02/2023, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA DE GOVERNO CARDEAL DOM EUGÊNIO DE ARAÚJO SALES, LOCALIZADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO RIO GRANDE DO NORTE/ SN, LAGOA NOVA, NATAL/RN. | GABINETE DO PREFEITO | VERA LUCIA VERONICA DOS SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| ALTERAR | 012 | 2023 | 02/02/2023 | ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 006 | 2023 | 04/01/2023 | Dispõe sobre a função de Secretário (a) da Junta de Serviço Militar do Município de São Fernando RN. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 004 | 2023 | 03/01/2023 | Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão. | GABINETE DO PREFEITO | UENIO ALVES DANTAS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 022 | 2022 | 14/12/2022 | VIAGEM A NATAL/RN NO DIA 14 A 16 DE DEZEMBRO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TÉCNICA SOBRE O PLANEJAMENTO NA EDUCAÇÃO COM A EQUIPE TÉCNICA DA UNDIME QUE ACONTECERÁ NO HOTEL HOLIDAY IN NATAL EM NATAL-RN, COM RETORNO NO DIA 17/12/2022, QUE TEM A FINALIDADE AÇÕES PRATICAS PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2023. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO BOSCO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 024 | 2022 | 06/12/2022 | PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SEDE DO COEGEMAS/RN - (CASA DA CIDADANIA) PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A ASSISTÊNCIA SOCIAL. | GABINETE DO PREFEITO | VERA LUCIA VERONICA DOS SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 021 | 2022 | 23/11/2022 | PARTCIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE - COEGEMAS-RN. | GABINETE DO PREFEITO | VERA LUCIA VERONICA DOS SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 387 | 2022 | 17/08/2022 | PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COSEMS/RN NO MUNICÍPIO DO NATAL-RN NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022. | GABINETE DO PREFEITO | EDKATIA DE MEDEIROS MAIA - SECRETÁRIA MUN.DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| DIÁRIA | 011 | 2022 | 11/08/2022 | VIAGEM A NATAL/RN NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TÉCNICA SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO VAAR,DESTINADO A PREFEITOS(AS), DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, EQUIPE TÉCNICA OU ACESSORIA JURÍDICA, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO ALUÍZIO ALVES (CEMURE), LOCALIZADO NA AV. CORONEL ESTEVAM, 3897 - NOSSA SRA. DE NAZARÉ,NATAL-RN, COM OBJETIVO DE DISCUTIR E ORIENTAR SOBRE A RESOLUÇÃO N°1 DE 27 DE JULHO DE 2022 QUE APROVA AS METODOLOGIAS DE AFERIÇÃO DAS CONDICIONALIDADES DE MELHORIA DE GESTÃO PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO VAAR, ÁS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, PARA VIGÊNCIA NO EXERCITO DE 2023. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO BOSCO DA SILVA - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 041 | 2022 | 22/07/2022 | ALTERA OS MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISA NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 0848/2022. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 309 | 2022 | 12/07/2022 | PARTICIPAR DO XXXVI CONGRESSO NACIONAL DE SACRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CAMPO GRANDE-MS 12 A 15 DE JULHO DE 2022, DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES EM ANEXO. | GABINETE DO PREFEITO | EDKATIA DE MEDEIROS MAIA - SECRETÁRIA MUN.DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 035 | 2022 | 01/07/2022 | ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 032 | 2022 | 22/06/2022 | ALTERA OS MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISA. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 031 | 2022 | 22/06/2022 | ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 024 | 2022 | 23/05/2022 | Autoriza a Secretaria Municipal de Educação a realizar processo seletivo simplificado, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - CHEFFE DE GABINETE DO PREFEITO |
| DEFINIR | 021 | 2022 | 29/04/2022 | DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL E DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS EM TODA A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO /RN. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 167 | 2022 | 20/04/2022 | PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE ACORDO COM A PAUTA DA 250ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COSEMS/RN, NO HOTEL HOLIDAY INN, AV SENADOR SALGADO FILHO 1906 - LAGOA NOVA NATAL-RN, INICIANDO ÀS 09 HS DO DIA 20 DE ABRIL DE 2022. | GABINETE DO PREFEITO | EDKATIA DE MEDEIROS MAIA - SECRETÁRIA MUN.DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2022 | 12/04/2022 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.° 020-GPMSF/2022. ALTERA OS MEMBROS DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 019 | 2022 | 12/04/2022 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.° 019-GPMSF/2022. ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 018 | 2022 | 12/04/2022 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.° 018-GPMSF/2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE NATUREZA POLÍTICA. | GABINETE DO PREFEITO | CIRO DANTAS DE MEDEIROS - CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO |
| DIÁRIA | 007 | 2022 | 12/04/2022 | VIAGEM A NATAL/RN NO DIA 12 DE ABRIL DE 2022, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ESTADUAL DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE ACONTECERÁ NO PROPRIO GABINETE NA SEEC, NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO EM NATAL/RN, COM OBJETIVO DE DISCURTIR A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO BOSCO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 004 | 2022 | 06/04/2022 | VIAGEM A NATAL/RN NO DIA 06 DE MARÇO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM JOAQUIM CRISPINIANO NETO, DIRETOR DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, QUE ACONTECERÁ NA PRORIA SEDE DA FJA, LOCALIZADO NA RUA JUNDIAÍ, 641 TIROL- NATAL-RN, COM OBJETIVO DE DISCUTIR PROJETOS CULTURAIS PARA O MUNICIPIO DE SÃO FERNANDO. | GABINETE DO PREFEITO | JOAO BOSCO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 002 | 2022 | 30/03/2022 | VIAGEM A LAGOA NOVA/RN NO DIA 30 DE MARÇO DE 2022, COM INTUITO DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA REGIONAL DO COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COEGEMAS-RN). | GABINETE DO PREFEITO | VERA LUCIA VERONICA DOS SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 002 | 2022 | 24/03/2022 | VIAGEM A NATAL/RN NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, COM INTUITO DE PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NO SALÃO DE EVENTOS DO CTC (CORPORATE TOWER CENTER0, SITUADO EM NATAL/RN, PARA TRATAR SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COM FOCO NOS CRÉDITOS ADICIONAIS. | GABINETE DO PREFEITO | FABIA PATRICIA SALDANHA DANTAS - CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 001 | 2022 | 24/03/2022 | VIAGEM A NATAL-RN NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, COM INTUITO DE PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NO SALÃO DE EVENTOS DO CTC (CORPORATE TOWER CENTER) , SITUADO EM NATAL/RN, PARA TRATAR SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COM FOCO NOS CRÉDITOS ADICIONAIS. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 001 | 2022 | 09/02/2022 | VIAGEM A MARTINS/RN DOS DIAS 09 À 13 DE FEVEREIRO PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021), INTITULADO "SEMINÁRIO REGEIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS". | GABINETE DO PREFEITO | CIRO DANTAS DE MEDEIROS - CHEFFE DE GABINETE DO PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 129 | 2021 | 17/12/2021 | ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 0624, DE 06 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 128 | 2021 | 17/12/2021 | INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO, CONTROLE E COMBATE DOS CASOS DE TRANSMISSÃO VERTICAL DE SÍFILIS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 127 | 2021 | 08/12/2021 | ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 8110003 | 2021 | 08/11/2021 | PARTICIPAR DO CURSO LICITAÇÕES E CONTRATOS CONFORME A NOVA LEI N°14.133/21, QUE SERÁ REALIZADO EM MOSSORÓ/RN, DO DIA 09 AO 12 DE NOVEMBRO DE 2021. | GABINETE DO PREFEITO | CIRO DANTAS DE MEDEIROS - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 122 | 2021 | 29/10/2021 | ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 123 | 2021 | 28/10/2021 | ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| SANÇÃO ADMINISTRATIVA | 115 | 2021 | 21/09/2021 | APLICA SANÇÃO ADMINISTRATIVA À PESSOA JURÍDICA AQUAETE TECNOLOGIA E AFLUENTES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 21.793.305/0001-78, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 114 | 2021 | 15/09/2021 | ALTERA OS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL - LEI ALDIR BLANC. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 113 | 2021 | 15/09/2021 | ALTERA A EQUIPE DE CONTRATAÇÃO E AUXILIARES DE APOIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 108 | 2021 | 01/09/2021 | AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE TRINTA DIAS PARA APURAR RESPONSABILIDADE EM FACE DE DENÚNCIAS DESTACADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 106 | 2021 | 18/08/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 0624, DE 06 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2021 | 17/08/2021 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOFERNANDO RN E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2021 | 17/08/2021 | ALTERA A EQUIPE DE CONTRATAÇÃO E AUXILIARES DE APOIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 098 | 2021 | 12/08/2021 | DESCLASSIFICA A PRIMEIRA COLOCADA NO PROCESSO SELETIVO EXTERNO Nº 001/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONVOCA SEGUNDA COLOCADA PARA APRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 097 | 2021 | 02/08/2021 | ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 096 | 2021 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. | GABINETE DO PREFEITO | RAMON KAYRO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SERVIÇOS, TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA |
| DESIGNAÇÃO | 093 | 2021 | 27/07/2021 | Nomeia Comissão de Avaliação Imobiliária para fins de desapropriação de uma gleba de terra no Sítio Pascoal, para fins de interesse público. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 089 | 2021 | 21/07/2021 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, PARA O EXERCÍCIO 2021/2025. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 088 | 2021 | 16/07/2021 | Nomeia membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2021, da secretaria Municipal de Assistência Social. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 087 | 2021 | 14/07/2021 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 086 | 2021 | 13/07/2021 | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE AUXILIARES DE APOIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 084 | 2021 | 13/07/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL - LEI ALDIR BLANC. | GABINETE DO PREFEITO | GENILSON MEDEIROS MAIA - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 085 | 2021 | 12/07/2021 | DEFERE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 083 | 2021 | 12/07/2021 | ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 082 | 2021 | 08/07/2021 | ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 078 | 2021 | 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARA FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES AO TCE/RN REFERENTE À AÇÃO INTITULADA LEVANTAMENTO SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS POR ENTIDADES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO RN. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 077 | 2021 | 04/06/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO. | GABINETE DO PREFEITO | SUZYELE DANTAS DE OLIVEIRA - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| INDEFERIMENTO | 069 | 2021 | 27/05/2021 | Indeferi pedido de implantação de piso salarial nacional de categoria profissional a servidor estatutário, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAÇÃO | 072 | 2021 | 24/05/2021 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E PREENCHIMENTO DO SNIS MÓDULO RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO RN. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| LOTAÇÃO DE SERVIDOR | 071 | 2021 | 21/05/2021 | REDISTRIBUI A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | GABINETE DO PREFEITO | AROLDO MEDEIROS DE SOUZA - PEDREIRO |
| DESIGNAÇÃO | 070 | 2021 | 20/05/2021 | ALTERA OS MEMBROS DO SETOR DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 064 | 2021 | 03/05/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO GESTORA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2021 | 29/04/2021 | ALTERA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS DE SÃO FERNANDO/RN, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 0595/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2021 | 27/04/2021 | ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2021 | 26/04/2021 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
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