| NOMEAÇÃO | 0102 | 2025 | 17/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | MARIA JOSENILDA DE ARAUJO - SECRETÁRIA ADJUNTA DE AGRICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | EULISSES GALDINO DA SILVA SANTOS - COORDENADOR MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | JONNY DE ARAÚJO FERNANDES - COORDENADOR MUNICIPAL DE PECUÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | DAMIANA MARIA DE LIMA - COORDENADORA DE CONTROLE DE RECURSOS NATURAIS |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | ANA SANTANA SANTOS - COORDENADORA DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO |
| SUSPENSÃO | 080 | 2023 | 11/12/2023 | DEFERE PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | NADI DE MEDEIROS BRITO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DEFERIR | 062 | 2023 | 13/09/2023 | Defere pedido de gozo de licença-prêmio. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | NADI DE MEDEIROS BRITO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 001 | 2023 | 13/07/2023 | PARTICIPAR DE EVENTO REFERENTE A COMEMORAÇÃO DOS 33 ANOS DO ECA, QUE ACONTECERÁ DO SEST SENAT, NA CIDADE DE JOÃO CÂMARA/RN; O TEMA DO EVENTO SERÁ "AVANÇOS E DESAFIOS PELOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - 33 ANOS DO ECA". | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | ANTONIO JOSE SOBRINHO - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 041 | 2023 | 15/05/2023 | Dispõe sobre a designação de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | ANA SANTANA DOS SANTOS - COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2023 | 12/05/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | ANA SANTANA DOS SANTOS - COORDENADORA DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 029 | 2022 | 21/06/2022 | Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | MATEUS CALISTA DA SILVA - COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 112 | 2021 | 14/09/2021 | ALTERA A PORTARIA N.º 095-GP/2021, PARA INCLUIR MAIS UM MEMBRO NA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2021 | 13/08/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | |
| DESIGNAÇÃO | 095 | 2021 | 29/07/2021 | Nomeia Comissão para elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município de São Fernando RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2021 | 05/07/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, DE SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | |
| EXONERAÇÃO | 059 | 2021 | 16/04/2021 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | |
| EXONERAÇÃO | 056 | 2021 | 08/04/2021 | EXONERAR SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | |
| DESIGNAÇÃO | 051 | 2021 | 16/03/2021 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SOLIDÁRIO E SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 006 | 2021 | 07/01/2021 | Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e de Defesa Civil (COMPDEC) do Município de São Fernando/RN, criada pela Lei Municipal 0624, de 06 de maio de 2011, para atuar nas atribuições estabelecidas por esta norma legal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | |
| DIÁRIA | 16030001 | 2017 | 16/03/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | FILIPE GOMES DE ARAÚJO - ENGENHEIRO AGRÔNOMO |
| DIÁRIA | 26010001 | 2017 | 26/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | FILIPE GOMES DE ARAÚJO - ENGENHEIRO AGRÔNOMO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO | FERNANDO DANTAS DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |