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#AssistênciaSocial 11/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POSSE SOLENE DOS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS: COMPROMISSO INICIADO PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028

a noite de ontem, a comunidade celebrou a solene posse dos novos Conselheiros Tutelares Municipais, marcando o início de um compromisso crucial para o quadriênio 2024-2028. Autoridades notáveis, como o Prefeito Municipal Genilson Medeiros Maia, o Vice-Prefeito Isaac Alexandre, o Presidente do Poder Legislativo Bruno Silva, Vereadores, Secretários Municipais, a Presidente do CMDCA Ana Maria dos Santos, e familiares dos conselheiros prestigiaram a cerimônia.

Os conselheiros empossados para este período, Flávia Fernandes de Araújo, Reilda Alves de Araújo, Risimar Medeiros da Silva, Mateus Rocha dos Santos, Rhuan Pablo Armstrong Kennedy dos Santos, e Ryder Ravelli de Araújo Fernandes como suplente, assumiram seus cargos em uma solenidade marcada pelo juramento solene. Comprometeram-se a atuar com transparência, sabedoria e dedicação, reforçando a importância de seu papel na proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes em nosso município.

Que este novo mandato seja pautado pelo zelo, sensibilidade e empenho em favor do bem-estar da nossa comunidade mais jovem, consolidando o compromisso assumido durante a cerimônia de posse.

#AssistênciaSocial 16/06/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A DISPUTA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

RESOLUÇÃO Nº 005/CMDCA/2023.


Aprova e torna pública a Ata da Comissão Especial Eleitoral com o julgamento da documentação apresentada pelos candidatos inscritos para a disputa ao cargo de Conselheiro Tutelar para o quadriênio 2024 a 2028, em São Fernando/RN.


O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO FERNANDO/RN
, em sessão extraordinária realizada em 14 de junho de 2023, acompanhou o trabalho da Comissão Especial Eleitoral instituída pelo art. 2.º, parágrafo único da Resolução n.º 001/2023, que torna público o Edital de Convocação do processo eleitoral para a escolha dos membros do Conselho Tutelar, com a incumbência de organizar e coordenar o processo de escolha, incluindo a análise prévia dos requisitos exigidos e o pleito popular em si, com base nas disposições da Lei Federal n.º 8.069/90, da Lei Municipal n.º 456/2004, alterada pela Lei Municipal n.º 713/2015 e suas alterações, resolve:

Art. 1.º - Ratificar os trabalhos da Comissão Especial Eleitoral nos termos da Ata com a narrativa a seguir:

Ata da Comissão Especial Eleitoral que tem a incumbência de organizar e coordenar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024 a 2028; presentes os membros: ANA MARIA DOS SANTOS, SABRINA RUSSELLE BRITO SANTOS DE OLIVEIRA, AILTON MEDEIROS DA COSTA e FRANCEILMA MARIA GALDINO, sob a presidência da primeira dos membros, de posse da documentação dos candidatos inscritos julgou-os definitivamente a partir dos documentos apresentados por cada candidato, a sua condição perante as exigências editalícias, tendo concluído pela eliminação dos seguintes candidatos pré-inscritos:

1. FABIANA DA SILVA CARDOSO; e

2. RHUAN PABLO ARMSTRONG KENNEDY DOS SANTOS;

A primeira, ou seja, a candidata Fabiana da Silva Cardoso apresentou uma declaração com o intuito de comprovar experiência profissional no labor com crianças e adolescentes em afronta a exigência do art. 9.º, inciso VI, uma vez que a sua declaração foi expedida por pessoa física, quando o dispositivo regimental exige instituição da área da infância e juventude do município de São Fernando, que comprove atuação do candidato por, no mínimo, 12 (doze) meses na promoção, proteção, controle social e gestão pública dos direitos da criança e do adolescente. Ou seja, ao se falar de instituição estar-se-á exigindo a manifestação de uma pessoa jurídica.

O segundo, ou seja, Rhuan Pablo Armstrong Kennedy dos Santos, apresentou uma declaração de experiência profissional com crianças e adolescentes de uma instituição SF LEAGUE, que é informal, pois não dispõe de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas - CPNJ. Ao invés de CNPJ ofereceram o CPF 058.022.684-09, que pertence ao senhor Benedito Marinheiro Filho, responsável pela declaração. Este documento infringe radicalmente a exigência do art. 9.º, inciso VI do Edital de convocação, que exige a manifestação de uma instituição da área da infância e juventude do município de São Fernando, que comprove atuação do candidato por, no mínimo, 12 (doze) meses na promoção, proteção, controle social e gestão pública dos direitos da criança e do adolescente. Assim, o documento pretensamente comprobatório não tem valor jurídico.

Feitas as narrativas aduzidas, a Comissão Especial Eleitoral, de acordo com as disposições do art. 11-A, inciso IX do Edital de Convocação do processo eleitoral, determina a publicação da relação dos candidatos habilitados, após julgamento da documentação, saber:

1. FLÁVIA FERNANDES DE ARAÚJO

2. RISIMAR MEDEIROS DA SILVA;

3. CARINE MARTINS DA SILVA;

4. REILDA ALVES DE ARAÚJO;

5. MARIA ADRIANA DOS SANTOS;

6. MATEUS ROCHA DOS SANTOS;

7. NATHANAEL DE ARAÚJO OLIVEIRA;

8. DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAÚJO;

9. RYDER RAVELLI DE ARAÚJO FERNANDES;

10. TÁSIA LINS DE MEDEIROS SOUTO.

E, por estarem de cientes de suas decisões, não havendo mais o que fazer, lavram a presente ata, parte da Resolução n.º 005/2023.

Art. 2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Fernando/RN, 14 de junho de 2023.

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ANA MARIA DOS SANTOS

Presidenta

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MEMBROS

#AssistênciaSocial 02/05/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÚLTIMOS DIAS PARA INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO DO CONSELHO TUTELAR.

A Secretaria de Assistência Social e o conselho das crianças e adolescentes, informa que o prazo de inscrição para o processo de seleção do Conselho Tutelar encerra no dia 05 de maio. Se você possui interesse em atuar na defesa dos direitos das crianças e adolescentes do nosso município, essa é a oportunidade que estava esperando.

As inscrições estão sendo realizadas na Secretaria de Assistência Social, localizada na Rua Luiz da Câmara Cascudo, até a sexta-feira, das 7:00h às 13:00h. Para se inscrever, é necessário preencher os requisitos previstos em lei, como ter mais de 21 anos, ensino médio completo, residir no município e possuir disponibilidade para dedicação exclusiva às atividades do Conselho Tutelar.

Não deixe para a última hora! As inscrições são gratuitas e representam uma oportunidade única de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Venha fazer parte desse importante trabalho em defesa dos direitos das nossas crianças e adolescentes.

#AssistênciaSocial 21/12/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA REALIZOU A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Secretaria de Assistência Social realizaram, na manhã da última quarta-feira (21), no CRAS, a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com a participação de diversas autoridades municipais, Conselho Tutelar e Sociedade.

A conferência desenvolveu o tema "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidade de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade", através de uma palestra oferecida pelo senhor Luzitercio Albuquerque.

#ASCOM #PMSF

#AssistênciaSocial 15/08/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA DE SÃO FERNANDO REALIZA EVENTO EM ALUSÃO AO DIA DOS PAIS

A Secretaria Municipal de Assistência Social de São Fernando - RN, realizou na noite de ontem (domingo 14), um evento em homenagem ao dia dos pais, beneficiários de programas sociais.

Na ocasião, aconteceu apresentação do artista Bené e Teclados, sorteio de brindes e um delicioso jantar.

De acordo com a secretária da Vera Lúcia, a atividade além de celebrar o dia dos pais, também serviu para fortalecer os vínculos familiares. "Quero parabenizar toda nossa equipe pelo trabalho e dedicação para que esse evento acontecesse", disse.

#ASCOM #PMSF #PAIS

#AssistênciaSocial 25/07/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA ENTREGA DE FARDAMENTO AO MEMBROS DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE.

A Gestão Municipal por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social realizou a entrega de fardamento do Grupo da Terceira Idade.

Cerca de 80 idosos fazem parte do grupo que desenvolve um trabalho sistemático e contribui para a socialização, elevação da autoestima, reescalonamento de valores, reconstrução da autoimagem e da autonomia.

#ASCOM #PMSF #IDOSOS #TERCEIRAIDADE

#AssistênciaSocial 11/07/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GOVERNO MUNICIPAL E O SENAR REALIZAM CURSOS DE CULINÁRIA REGIONAL E TÉCNICA DE PINTURA EM TECIDO.

O Governo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, ofereceu a população os cursos de culinária regional e de técnicas de pinturas em tecido para os usuários do Auxílio Brasil.

As atividades tiveram fim na última sexta-feira (08), com um almoço e exposição das obras, e contou com a presença do Prefeito Genilson Maia, Vice-prefeito Isaac Alexandre da Senhora Secretária de Assistência Social Vera Lúcia e dos Vereadores e Vereadoras.

Os participantes aprenderam a preparar doces e salgados da culinária potiguar, onde foram destaques o escondidinho de carne de sol, carne de sol na nata, carneiro guisado, bolo de grude, bolo de macaxeira, dentre outras delícias.

Já no curso de pintura, os alunos iram viras, panos de pratos, panos de mesa e guardanapos que foram decorados com flores e frutos.

Profissionalizar a nossa gente, é compromisso da Gestão Municipal.

#ASCOM #PMSF #CURSOS

#AssistênciaSocial 13/04/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA DE SÃO FERNANDO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENTREGAM 800 KITS ALIMENTARES

Oitocentas famílias beneficiadas pelo Programa Auxílio Brasil receberam durante essa semana um kit alimentar composto por itens da cesta básica para garantir a segurança alimentar durante o período do feriado nacional.

Os kits foram entregues na zona urbana e comunidades rurais pela equipe da Assistência Social e do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, por meio de seus colaboradores.

#ASCOM #PMSF #SEMANASANTA

#AssistênciaSocial 22/03/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMANA DA MULHER É ENCERRADA COM AULA DE RÍTMOS

A Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) realizaram nesta sexta-feira (18), o encerramento da Semana da Mulher com uma aula de ritmos na Praça José Josias Fernandes e logo após foi servido um coquetel coletivo para todas as presentes.

Mulher valoriza, marca da nossa Gestão!

#ASCOM #PMSF

#AssistênciaSocial 22/03/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS VOLTA DE FORMA PRESENCIAL

A Secretaria Municipal de Assistência Social comunica a toda população a volta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de forma presencial.

Os encontros estão sendo realizados na Granja Umbuzeiro e no Complexo Poliesportivo em dias alternados, com disponibilidade de ônibus que a faz rota na cidade, recolhendo as crianças e adolescentes atendidos pelo projeto.

Fortalecer vínculos e estimular a formação cidadã, é um compromisso da nossa Gestão!

#SCFV #ASCOM #PMSF

#AssistênciaSocial 18/03/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BLITZ SEMANA DA MULHER O evento foi realizado pela Secretaria de Assistência Social e CRAS
#AssistênciaSocial 18/03/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGUNDA RODADA DE PALESTRAS NAS FÁBRICAS DO MUNICÍPIO

A Secretária Municipal de Assistência Social através do centro de referência da assistência social realizaram essa semana atividades referentes ao mês da mulher, a equipe visitou aa fábricas locais, ofertando um momento de reflexão acerca do dia 8 de março e a importância do empoderamento feminino, junto com um café simbólico para confraternizar.

#AssistênciaSocial 16/03/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRAS INICIAM BUSCA ATIVA PARA O SCFV.

O Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e a Secretaria Municipal de Assistência Social realizaram a busca ativa na cidade de São Fernando para inserir usuários no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, (grupo de idosos, crianças e adolescentes), após a finalização da busca ativa iremos retornar as atividades do serviço com o grupo de crianças e adolescentes à partir desta segunda-feira, dia 21 de março de 2022.

#ASCOM #PMSF

#AssistênciaSocial 16/03/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS REALIZA PRIMERA RODA DE DEBATES NA FÁBRICA DONA DINA As ações fazem parte da mprogramacao da semana da mulher.
#AssistênciaSocial 14/03/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMAÇÃO SEMANA DA MULHER 2022.

Terça feira

09hrs: café da manhã com as mulheres da fábrica de Maria José e palestra c a psicóloga e a assistente social

14hrs: atendimento com Fátima da AGN (sobre empréstimo de microcrédito) no CRAS para as mulheres

Quarta feira

09hrs: café da manhã com as mulheres da fábrica de Evalbê e palestra com a psicólogas e a assistente social

13hrs: atendimento psicólogico, social e orientações nutricional para as mulheres

Quinta feira

09hrs: café da manhã na fabrica de Eliton e palestra com a psicóloga e assistente social

13hrs: cadastro único e carteirinha do idoso para mulheres

Sexta feira

08hrs: blitz de combate a violência contra mulheres e planfletagem na frente do CRAS

18hrs: aula de ritmos com Ronei na Praça Central para mulheres e coquetel de encerramento

#AssistênciaSocial 11/03/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MORADORES RECEBEM TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
www.saofernando.rn.gov.br
Emitido dia 18/04/2024 às 01:27:29