ProtocoloObjetoData inicioData fim
202406130001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (BOMBA D`ÁGUA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA. 13/06/2024 17/06/2024
202406120001 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PARA A FORMULAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA UM CEMITÉRIO PÚBLICO EM SÃO FERNANDO/RN. 12/06/2024 14/06/2024
202406110003 CONTRATAÇÃO DIRETA DE UMA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA COM CONHECIMENTO DE CONTABILIDADE PARA PRESTAR SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE). 11/06/2024 13/06/2024
202406110001 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRA. 11/06/2024 13/06/2024
202406060001 CONTRATAÇÃO DIRETA DE UMA PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ROÇAGEM E AFINS. 06/06/2024 10/06/2024
202405240001 CONTRATAÇÃO DIRETA DE UMA PESSOA JURÍDICA QUE SE ENCARREGUE DA ELABORAÇÃO E ENVIO DOS EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO (SST) AO ESOCIAL, INCLUINDO OS EVENTOS S-2210 (COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO), S-2220 (MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR) E S-2240 (CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO). 24/05/2024 28/05/2024
202405230002 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ESPORTIVO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUL DE ESPORTE E TURISMO. 23/05/2024 27/05/2024
202405230001 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUL DE ESPORTE E TURISMO. 23/05/2024 27/05/2024
202405160001 CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER PARA IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 16/05/2024 21/05/2024
202405130001 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA DESENVOLVER ESTRATÉGIAS PRÁTICAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 13/05/2024 15/05/2024
202404220001 CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E CÓPIAS XEROGRÁFICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 22/04/2024 24/04/2024
202402280001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA 28/02/2024 01/03/2024
202402210001 CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES MUNICIPAL INTEGRADA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 21/02/2024 23/02/2024
202402080001 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DOS 45 (QUARENTA E CINCO) JOGOS DA PRIMEIRA E SEGUNDA FASE DA TAÇA SÃO FERNANDO DE FUTSAL 2024, COMPREENDENDO 22 (VINTE E DUAS) DATAS ENTRE OS MESES DE ABRIL A JUNHO, COM JOGOS NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS E DOMINGOS 08/02/2024 14/02/2024
202402060001 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE DISPONHA A REALIZAR FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA - 2024, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER. 06/02/2024 08/02/2024
202402050004 ONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS DE PEQUENO PORTE DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO TOCANTE A PALESTRAS E OUTROS EVENTOS SIMILARES. 05/02/2024 07/02/2024
202402050003 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; ACOMPANHAMENTO DE METAS E CONDICIONALIDADES DOS PROGRAMAS EM EXECUÇÃO: ASSIM COMO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PASTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 05/02/2024 07/02/2024
202402050002 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA, DE COLETA E TRANSPORTE, TRATAMENTO DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SETOR DE SAÚDE (SSAU), DOS GRUPOS A (BIOLÓGICOS); GRUPO B (QUÍMICOS E MEDICAMENTOS); E E (PERFURO CORTANTES) DE ACORDO COM AS LEIS, OS DECRETOS E AS RESOLUÇÕES E NORMAS DO MUNICÍPIO, DO ESTADO E DA UNIÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO 05/02/2024 07/02/2024
202402050001 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA QUE ACONTECERÁ ENTRE 21/02 E 23/02 DO CORRENTE ANO, INCLUIDO PALESTRAS, OFICINAS E MATERIAL PEDAGÓGICO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER 05/02/2024 07/02/2024
202401090001 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO E QUE VENHAM A SER REALIZADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL. 09/01/2024 11/01/2024
202310270001 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO, GESTÃO DE INSUMOS E QUALIFICAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES MUNÍCIPES USUÁRIOS DO SUS PORTADORES DE FERIMENTOS E OU MACHUCADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 27/10/2023 31/10/2023
202310240001 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, NO TOCANTE A DESENVOLVER ATIVIDADES DE DANÇA EM DIVERSOS RITMOS , COM OS ESTUDANTES DO CENTRO INTEGRADO DE ENSINO, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS MENSAIS. 24/10/2023 26/10/2023
202310040001 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECREAÇÃO, LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS QUE ACONTECERÁ EM 12 DE OUTUBRO DE 2023 AS 16H00MIN NA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ JOSIAS FERNANDES 04/10/2023 06/10/2023
202309290003 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, FUTURA E EVENTUAL, DE SERVIÇO DE CERIFICAÇÃO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 29/09/2023 04/10/2023
202309290002 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO E QUE VENHAM A SER REALIZADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL. 29/09/2023 04/10/2023
202309290001 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM APOIO ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA E DEMAIS ORIENTAÇÕES REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO, LEI COMPLEMENTAR 195/2022, NO QUE DIZ RESPEITO A IMPLEMENTAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO A PARTIR DAS POTENCIALIDADES LOCAIS 29/09/2023 04/10/2023
202308220001 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO PARA FANFARRA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES 22/08/2023 24/08/2023
202308140001 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS MUNICIPAIS 14/08/2023 17/08/2023
202307250001 CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, 07(SETE) DIAS POR SEMANA. 25/07/2023 27/07/2023
202307240001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA 24/07/2023 26/07/2023
202306300001 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO PRODUÇÃO DE NOTÍCIAS E REPORTAGENS COM VÍDEOS PARA DIVULGAR NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (RÁDIOS, SITES, BLOGUES, E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL 30/06/2023 04/07/2023
202306270001 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UM VESTIDO TIPO TRAJE DE GALA E DE UM SMOKING COMPLETO SOB MEDIDAS, PARA SEREM UTILIZADAS PELOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, NO EVENTO DENOMINADO "MISS E MISTER SERIDÓ 2023", A SER REALIZADO NA CIDADE DE ACARI/RN, NO PERÍODO DE 15 DE JULHO DE 2023; 27/06/2023 30/06/2023
202306190001 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS JUNINOS, DESTINADA A QUADRILHA ESTILIZADA “ARRAIÁ DE PADRE CHICO”, DA ESCOLA MUNICIPAL PE. FRANCISCO REFAEL FERNANDES PARA OS FESTEJOS JUNINOS DO ANO DE 2023. 19/06/2023 21/06/2023
202306150001 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO EM TORNO DA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ JOSIAS FERNANDES PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS E DO EVENTO DENOMINADO “JOÃO PEDRO DO POVO”, REALIZADOS NA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN 15/06/2023 19/06/2023
202305170001 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERSONALIZAÇÃO E GRAVAÇÃO EM CARIMBOS AUTOMÁTICOS, TROCA DE BORRACHAS, E TROCA E RECARGA DE REFIS EM CARIMBOS AUTOMÁTICOS EM GERAL; 17/05/2023 23/05/2023
202305040001 CONTRATAR EMPRESA QUE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE FORROS DE GESSO EM PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO ONDE SÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES LIGADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTOS A POPULAÇÃO DE SÃOFERNANDENSE. 04/05/2023 10/05/2023
202303300001 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SUA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAR PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, QUE SE DISPONHA A OFERTAR PROFISSIONAL AUXILIAR DE MECÂNICO PARA REALIZAR DIARIAMENTE O CONTROLE DA FROTA VEICULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, ACOMPANHANDO SUPERFICIALMENTE O FUNCIONAMENTO MECÂNICO NOS SEGUINTES ASPECTOS: NÍVEIS DE ÁGUA E ÓLEO, FARÓIS E CONDIÇÃO DOS PNEUS; ALÉM DA QUILOMETRAGEM DIÁRIA, DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL E BEM COMO OS CONDUTORES QUE OS UTILIZAREM DURANTE A CARGA HORÁRIA DIÁRIA, PARA O QUÊ DECLARA O INTERESSE EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS, QUE SERÃO SUBMETIDAS A JULGAMENTO TENDO COMO CRITÉRIO DE SELEÇÃO A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O MUNICÍPIO. ENTENDA-SE POR MAIS VANTAJOSA MENOR PREÇO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL EM SERVIÇOS SEMELHANTES COM O OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO, O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 30/03/2023 ATÉ O DIA 03/04/2023, O TERMO DE REFERÊNCIA SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO PODERÁ SER ADQUIRIDO NO HTTP://WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR , NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM, OS DOCUMENTOS RELATIVOS A HABILITAÇÃO SERÃO RECEBIDOS EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 30/03/2023 04/04/2023
202303230002 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM EVENTOS REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2023. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023 ATÉ O DIA 28 DE MARÇO DE 2023, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 23/03/2023 28/03/2023
202303100001 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 065/2023. A PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SUA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAR PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021,QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO CONSERTO DE CÂMARA FRIA, NA QUAL ARMAZENA AS VACINAS UTILIZADAS NAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, PARA O QUÊ DECLARA O INTERESSE EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS, QUE SERÃO SUBMETIDAS A JULGAMENTO TENDO COMO CRITÉRIO DE SELEÇÃO A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O MUNICÍPIO. ENTENDA-SE POR MAIS VANTAJOSA MENOR PREÇO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL EM SERVIÇOS SEMELHANTES COM O OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO, O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 10/03/2023 ATÉ O DIA 14/03/2023, O TERMO DE REFERÊNCIA SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO PODERÁ SER ADQUIRIDO NO HTTP://WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR , NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM, OS DOCUMENTOS RELATIVOS A HABILITAÇÃO SERÃO RECEBIDOS EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO EMAIL LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 10 DE MARÇO DE 2023. ________________________________ JOSE ANDERSON DANTAS DE MEDEIROS AGENTE DE CONTRATAÇÃO 10/03/2023 15/03/2023
202303090001 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAR PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO DIGITAL PARA OS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 10 DE MARÇO DE 2023 ATÉ O DIA 14 DE MARÇO DE 2023, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 09/03/2023 14/03/2023
202303070001 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, PARA A COMUNIDADE BARRA DE SANTANA, EM JUCURUTU/RN, NUMA DISTÂNCIA DE SETE QUILÔMETROS, NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO, O QUE DÁ 28 QUILÔMETROS DIÁRIOS, ENTRE IDA E VOLTA, DUAS VEZES AO DIA. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 07 DE MARÇO ATÉ O DIA 10 DE MARÇO DE 2023, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 07/03/2023 10/03/2023
202303030001 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DOS 45 (QUARENTA E CINCO) JOGOS DA PRIMEIRA E SEGUNDA FASE DA TAÇA SÃO FERNANDO DE FUTSAL 2023, COMPREENDENDO 22 (VINTE E DUAS) DATAS ENTRE OS MESES DE ABRIL A JUNHO, COM JOGOS NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS E DOMINGOS. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 06 DE MARÇO DE 2023 ATÉ O DIA 08 DE MARÇO DE 2023, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 03/03/2023 08/03/2023
202302070001 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 050/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DA SUA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAR ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, NO ACOMPANHAMENTO IN LOCO DE PROCESSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, LOCALIZADOS EM BRASÍLIA/DF, ASSIM COMO AUXILIAR NA PREPARAÇÃO DE PROCESSOS, PROPOSTAS, APRESENTAÇÕES, PLANOS DE TRABALHOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, APENSAR DOCUMENTOS, FAZER CHEK-LIST, VERIFICAR REGULARIDADE PROCESSUAL, PLANEJAR, ETC., E TUDO MAIS DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JUNTO A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, PARA O QUÊ DECLARA O INTERESSE EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS, QUE SERÃO SUBMETIDAS A JULGAMENTO TENDO COMO CRITÉRIO DE SELEÇÃO A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL. ENTENDA-SE POR MAIS VANTAJOSA MENOR PREÇO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 07/02/2023 ATÉ O DIA 10/02/2023, O TERMO DE REFERÊNCIA SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO PODERÁ SER ADQUIRIDO NO HTTPS://SAOFERNANDO.RN.GOV.BR/LEI14133.PHP , NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 07 DE FEVEREIRO DE 2023. JOSÉ ANDERSON DANTAS DE MEDEIROS AGENTE DE CONTRATAÇÃO 07/02/2023 10/02/2023
202302060001 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAR, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MARCENARIA PARA CONSERTOS DE MÓVEIS ESCOLARES, MAIS ESPECIFICAMENTE MESAS ESCOLARES, E CONFECÇÃO DE QUADROS BRANCOS DE LOUSA, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ O DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 06/02/2023 09/02/2023
202302030001 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 027/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DA SUA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS NO PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM EVENTOS REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2023, PARA O QUÊ DECLARA O INTERESSE EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS, QUE SERÃO SUBMETIDAS A JULGAMENTO TENDO COMO CRITÉRIO DE SELEÇÃO A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL. ENTENDA-SE POR MAIS VANTAJOSA MENOR PREÇO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 06/02/2023 ATÉ O DIA 08/02/2023, O TERMO DE REFERÊNCIA SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO PODERÁ SER ADQUIRIDO NO HTTPS://SAOFERNANDO.RN.GOV.BR/LEI14133.PHP , NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 03 DE FEVEREIRO DE 2023. JOSÉ ANDERSON DANTAS DE MEDEIROS AGENTE DE CONTRATAÇÃO 03/02/2023 08/02/2023
202302010001 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0038/2023. O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PROFISSIONAL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE ROÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, COM A FINALIDADE DE LIMPAR A VEGETAÇÃO DANINHA QUE INVADE OS LOGRADOUROS, BEM COMO TERRENOS PÚBLICOS DESOCUPADOS NA CIRCUNSCRIÇÃO URBANA, DE MODO QUE POSSAM EXERCER SUAS FUNÇÕES DE MODO SATISFATÓRIO PARA QUE DECLARA QUE ESTARÁ RECEBENDO ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM A CARTA PROPOSTA JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PROPOSTAS ADICIONAIS DE POSSÍVEIS INTERESSADOS NA REFERIDA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS; O PRAZO PARA RECEBIMENTO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ O DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. __________________________________ JOSÉ ANDERSON DANTAS DE MEDEIROS AGENTE DE CONTRATAÇÃO 01/02/2023 06/02/2023
202301300001 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA CONFECCIONAR E RESTAURAR DUAS REDES DE PROTEÇÃO EM FIO DE ALGODÃO, RESPONSÁVEIS POR PROTEGER A ÁREA EXTERNA, E AS PESSOAS PRESENTES NAS ARQUIBANCADAS, SITUADAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS E DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO, DAS BOLAS QUANDO DA PRÁTICA DE ESPORTES POR ATLETAS AMADORES. AS REFERIDAS REDES JÁ SE ENCONTRAM DISPOSTAS NO LOCAL HÁ ANOS, PORÉM AVARIADAS PELA AÇÃO TRUCULENTA DE ALGUNS INDIVÍDUOS QUE INSISTEM EM DESTRUIR OS BENS PÚBLICOS. E O CONSERTO APRESENTA-SE MAIS EM CONTA QUE ADQUIRIR OUTRA NOVA. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ O DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM 30/01/2023 02/02/2023
202301240001 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, COM PALESTRAS E OFICINAS, POR OCASIÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA 2023, QUE OCORRERÁ DE 31 DE JANEIRO A 03 DE FEVEREIRO DE 2023. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ O DIA 27 DE JANEIRO DE 2023, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 24/01/2023 27/01/2023
202301230002 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DE IPTU E TRIBUTAÇÃO, AUXILIANDO OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS REPARTIÇÕES TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ESPECIFICAMENTE NO RECADASTRAMENTO FISCAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA ANÁLISE DO AJUSTAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, COMPREENDENDO TREINAMENTO FISCAL, TEÓRICO E PRÁTICO DOS TRIBUTOS FISCAIS E POSTURAS DO MUNICÍPIO. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ O DIA 26 DE JANEIRO DE 2023, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 23/01/2023 23/01/2023
202301230001 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0032/2023. O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TOCANTE À ASSISTÊNCIA PRESTADA NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, FAZENDO O MONITORAMENTO DOS PROBLEMAS SOCIAIS, FAZENDO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DANDO PALESTRAS E O ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS QUE CONTÊM POLÍTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, FIRMANDO AVALIAÇÕES TÉCNICAS E PARTICIPANDO DA ELABORAÇÃO DOS PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30 HORAS. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ O DIA 26 DE JANEIRO DE 2023, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 23/01/2023 23/01/2023
202301100002 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E DE PROPOSTAS DE CONVÊNIOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL; ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES FIRMADOS PELO MUNICÍPIO; CAPACITAÇÃO DA EQUIPE LOCAL PARA EFETIVAÇÃO DAS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DOS CONVÊNIOS E DE OUTRAS MODALIDADES DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS QUE TRAMITAM NO AMBIENTE VIRTUAL DO SISTEMA DE GESTÃO PLATAFORMA+BRASIL, AUXILIAR NA PREPARAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS E DOS CONTRATOS DE REPASSES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM A PRESENÇA DO PROFISSIONAL QUALIFICADO PELO MENOS TRÊS VEZES POR SEMANA NA PREFEITURA MUNICIPAL E/OU SEMPRE QUE ADMINISTRAÇÃO ACHAR NECESSÁRIO. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ O DIA 13 DE JANEIRO DE 2023, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM 10/01/2023 13/01/2023
202301100001 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, MAIS PRECISAMENTE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, QUAIS SEJAM, HABITACIONAIS (DE ATÉ 01 PAVIMENTO), DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, DE DRENAGEM, COMPLEMENTARES (ELÉTRICO E HIDROSSANITÁRIO), DE COMBATE A INCÊNDIO, COMO TAMBÉM, NA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ O DIA 13 DE JANEIRO DE 2023, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 10/01/2023 13/01/2023
202301050003 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL POR FAZER PUBLICAÇÕES EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A FIM DE SE FAZER AS AVISOS DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (14.133/2021), BEM COMO OS AVISOS QUE VIEREM A SER REGIDOS AINDA PELA LEI N.º 8.666/1993, OS QUAIS POSSUAM COMO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE E O GOVERNO FEDERAL. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ O DIA 10 DE JANEIRO DE 2023, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 05/01/2023 10/01/2023
202211030003 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAR, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA E EQUIPAMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO DA CIDADE DE SÃO FERNANDO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DA DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA EM LOCAIS ESPECÍFICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, TELÃO DE LED, GERADOR DE ENERGIA E CERCA DE CONTENÇÃO. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 03 DE NOVEMBRO A 07 DE NOVEMBRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 03/11/2022 06/11/2022
202211030002 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA COMPRA DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO NATALINA EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS DA CIDADE DE SÃO FERNANDO/RN. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022 ATÉ O DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 03/11/2022 06/11/2022
202211010001 - CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER. 01/11/2022 04/11/2022
202209120001 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SUPERVISIONAR O DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 13 DE SETEMBRO ATÉ O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 12/09/2022 15/09/2022
202208310001 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM COMPETÊNCIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE TOPOGRAFIA, MAIS ESPECIFICAMENTE DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO PLANIALTIMÉTRICO DE 4 (QUATRO) RUAS, PARA PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO, PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, ARQUITETÔNICOS E PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, ESTRADAS E SIMILARES. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022 ATÉ O DIA 02 DE SETEMBRO, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 31/08/2022 03/09/2022
202208290001 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 0310/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO , MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PESSOA FÍSICA COM COMPETÊNCIA PARA RESPONSABILIZAR-SE PELA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES RURAIS BOA VISTA, SERROTE, VASSOURA E MARCAÇÃO, CONSTRUÍDO PELO MUNICÍPIO, INCLUINDO NESTES LABORES AS AÇÕES DE: LIGAR E DESLIGAR AS BOMBAS ELÉTRICAS RESPONSÁVEIS PELO BOMBEAMENTO; FAZER A CLORAÇÃO NO TANQUE ESPECÍFICO AO PÉ DA CAIXA D'ÁGUA; ABRIR REGISTROS PARA PERMITIR A DESTINAÇÃO DE ÁGUA A DETERMINADOS SETORES, MELHORANDO ASSIM A PRESSURIZAÇÃO; CONSERTAR PEQUENOS VAZAMENTOS NA REDE TUBULAR; FISCALIZAR O USO ADEQUADO DA ÁGUA PARA EVITAR FINS DIVERSOS EM PREJUÍZO DA COLETIVIDADE; DENTRE OUTROS DECORRENTES DE CASOS FORTUITOS; O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022 ATÉ O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 29 DE AGOSTO DE 2022. JOSE ANDERSON DANTAS DE MEDEIROS AGENTE DE CONTRATAÇÃO 29/08/2022 01/09/2022
202208250001 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM COMPETÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, QUE SERÃO EMPREGADOS EM ATIVIDADES ESPORTIVAS NO PROJETO “FUTURO DOS ESPORTES”. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2022 ATÉ O DIA 29 DE AGOSTO, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 25/08/2022 28/08/2022
202208180001 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 0297/2022 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA : CONTRATAR EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO, PARA SEREM UTILIZADOS NAS AMBULÂNCIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, DEVENDO TAL EMPRESA FORNECE O GÁS OXIGÊNIO DE FORMA A ABASTECER OS CILINDROS ENVIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS SERÁ DE 19 A 23 DE AGOSTO, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, INSTALADA NA PREFEITURA MUNICIPAL NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM SÃO FERNANDO/RN, 18 DE AGOSTO DE 2022. __________________________________ JOSE ANDERSON DANTAS DE MEDEIROS AGENTE DE CONTRATAÇÃO 18/08/2022 23/08/2022
202208080001 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E SELAGEM EM CRONOTACÓGRAFO, ALÉM DE TROCA DE BOBINA DE FITA DO REFERIDO EQUIPAMENTO. O SERVIÇO SERÁ FEITO EM 03 (TRÊS) MICROÔNIBUS ESCOLAR NEOBUS, DE PLACAS RGF-7H47, RGH-8I55 E RGI-2C36. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022 ATÉ O DIA 10 DE AGOSTO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 08/08/2022 11/08/2022
202208050001 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 0278/2022 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS TÉCNICOS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES DA ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REALIZAR O SUPORTE E MONITORAMENTO DO SISTEMA E-SUS AB (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO) , E MINISTRAR TREINAMENTOS PERIÓDICOS DE QUALIFICAÇÃO NO REFERIDO PROGRAMA E OUTROS SISTEMAS DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE. PARA O QUÊ DECLARA O INTERESSE EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS, QUE SERÃO SUBMETIDAS A JULGAMENTO TENDO COMO CRITÉRIO DE SELEÇÃO PARA A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO. ENTENDA-SE POR MAIS VANTAJOSA ENTENDE-SE MENOR PREÇO E MELHOR EXPERIÊNCIA TÉCNICO-OPERACIONAL E PROFISSIONAL EM SERVIÇOS SEMELHANTES COM O OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO, DEVENDO O PROFISSIONAL QUALIFICADO DAR EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL NO MÍNIMO UMA VEZ POR SEMANA E/OU SEMPRE QUE A ADMINISTRAÇÃO ACHAR NECESSÁRIO. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS SERÁ DE 05 A 09 DE AGOSTO, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, INSTALADA NA PREFEITURA MUNICIPAL NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM SÃO FERNANDO/RN, 05 DE AGOSTO DE 2022. __________________________________ JOSE ANDERSON DANTAS DE MEDEIROS AGENTE DE CONTRATAÇÃO 05/08/2022 09/08/2022
202207250002 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 0270/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO , MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA RESPONSABILIZAR-SE PELA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES RURAIS BOA VISTA, SERROTE, VASSOURA E MARCAÇÃO, CONSTRUÍDO PELO MUNICÍPIO, INCLUINDO NESTES LABORES AS AÇÕES DE: LIGAR E DESLIGAR AS BOMBAS ELÉTRICAS RESPONSÁVEIS PELO BOMBEAMENTO; FAZER A CLORAÇÃO NO TANQUE ESPECÍFICO AO PÉ DA CAIXA D'ÁGUA; ABRIR REGISTROS PARA PERMITIR A DESTINAÇÃO DE ÁGUA A DETERMINADOS SETORES, MELHORANDO ASSIM A PRESSURIZAÇÃO; CONSERTAR PEQUENOS VAZAMENTOS NA REDE TUBULAR; FISCALIZAR O USO ADEQUADO DA ÁGUA PARA EVITAR FINS DIVERSOS EM PREJUÍZO DA COLETIVIDADE; DENTRE OUTROS DECORRENTES DE CASOS FORTUITOS; O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 25 DE JULHO DE 2022 ATÉ O DIA 28 DE JULHO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 25 DE JULHO DE 2022. __________________________________ JOSE ANDERSON DANTAS DE MEDEIROS AGENTE DE CONTRATAÇÃO 25/07/2022 28/07/2022
202207250001 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERSONALIZAÇÃO E GRAVAÇÃO EM CARIMBOS AUTOMÁTICOS, TROCA DE BORRACHAS, E TROCA E RECARGA DE REFIS EM CARIMBOS AUTOMÁTICOS EM GERAL. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 26 DE JULHO DE 2022 ATÉ O DIA 28 DE JULHO, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 25/07/2022 28/07/2022
202207200001 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE 5 (CINCO) CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF A1, EM TOKEN, DE PESSOA FÍSICA, E 5 (CINCO) CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CNPJ A1, EM TOKEN, DE PESSOA JURÍDICA, HOMOLOGADOS PELA ICP-BRASIL, COM VALIDADE DE UM ANO. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 21 DE JULHO DE 2022 ATÉ O DIA 25 DE JULHO, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 20/07/2022 23/07/2022
202207180002 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAR PROFISSIONAL PARA DESENVOLVER ESTRATÉGIAS PRÁTICAS EM PROJETOS PEDAGÓGICOS DE EMPREENDEDORISMO E CIDADE ATIVA, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 18 DE JULHO DE 2022 ATÉ O DIA 19 DE JULHO, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 18/07/2022 21/07/2022
202207180001 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAR PROFISSIONAL PARA DESENVOLVER ESTRATÉGIAS PRÁTICAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 18 DE JULHO DE 2022 ATÉ O DIA 19 DE JULHO, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 18/07/2022 21/07/2022
202206280001 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZA A : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SE DISPONHA A FORNECER INSUMOS DO TIPO REAGENTES PARA SEREM USADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS QUE SÃO OFERTADOS GRATUITAMENTE A POPULAÇÃO NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES E CLINICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS SERÁ DE 28 DE JUNHO A 01 DE JULHO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, INSTALADA NA PREFEITURA MUNICIPAL NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM SÃO FERNANDO/RN, 28 DE JUNHO DE 2022. __________________________________ JOSE ANDERSON DANTAS DE MEDEIROS AGENTE DE CONTRATAÇÃO 28/06/2022 01/07/2022
202206130001 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAR PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NA PLANTAÇÃO DE MUDAS E REGAGEM DE PLANTAS ORNAMENTAIS NO INTERIOR DO CENTRO POLIESPORTIVO. DURANTE O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022 ATÉ O DIA 17 DE JUNHO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 13/06/2022 16/06/2022
202206010001 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM 150 (CENTO E CINQUENTA) BOTIJÕES, A SEREM DISTRIBUÍDOS CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE MODO A SEGUIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO AOS BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 02 DE JUNHO ATÉ O DIA 06 DE JUNHO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 01/06/2022 04/06/2022
202205240001 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAR SERVIÇOS DE RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO, PARA SEREM UTILIZADOS NAS AMBULÂNCIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN, DEVENDO TAL EMPRESA REALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM CILINDROS ENVIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS SERÁ DE 24 A 27 DE MAIO, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, INSTALADA NA PREFEITURA MUNICIPAL NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM SÃO FERNANDO/RN, 24 DE MAIO DE 2022. __________________________________ JOSE ANDERSON DANTAS DE MEDEIROS AGENTE DE CONTRATAÇÃO 24/05/2022 27/05/2022
202205180001 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 0204/2022.O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO , MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021,VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA RESPONSABILIZAR-SE PELA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES RURAIS DE SÃO JERÔNIMO E BESTAS BRAVAS CONSTRUÍDO PELO MUNICÍPIO, INCLUINDO NESTES LABORES AS AÇÕES DE: LIGAR E DESLIGAR AS BOMBAS ELÉTRICAS RESPONSÁVEIS PELO BOMBEAMENTO; FAZER A CLORAÇÃO NO TANQUE ESPECÍFICO AO PÉ DA CAIXA D'ÁGUA; ABRIR REGISTROS PARA PERMITIR A DESTINAÇÃO DE ÁGUA A DETERMINADOS SETORES, MELHORANDO ASSIM A PRESSURIZAÇÃO; CONSERTAR PEQUENOS VAZAMENTOS NA REDE TUBULAR; FISCALIZAR O USO ADEQUADO DA ÁGUA PARA EVITAR FINS DIVERSOS EM PREJUÍZO DA COLETIVIDADE; DENTRE OUTROS DECORRENTES DE CASOS FORTUITOS. ; O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 18 DE MAIO DE 2022 ATÉ O DIA 21 DE MAIO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 18 DE MAIO DE 2022. __________________________________ JOSE ANDERSON DANTAS DE MEDEIROS AGENTE DE CONTRATAÇÃO 18/05/2022 21/05/2022
202204290003 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CABO DE AÇO E DE 4 (QUATRO) GRAMPOS DE FERRO GALVANIZADO. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 29 DE ABRIL ATÉ O DIA 03 DE MAIO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 29/04/2022 02/05/2022
202204290002 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CORTADOR DE GRAMA ELÉTRICO MC-50E, 250W MONO; 1 (UM) SABRE DE MOTOSSERRA R 40CM/16 1.3 MM; E 5 (CINCO) ELETRODOS PARA SOLDA DE MATA-BURROS E PARA PEÇAS DE MÁQUINAS PESADAS. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 29 DE ABRIL ATÉ O DIA 03 DE MAIO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 29/04/2022 02/05/2022
202204270001 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM HABILIDADE PARA DESENVOLVER DIVERSAS FORMAS DE ARTES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA VOLTADAS PARA O PÚBLICO ESTUDANTIL, MÁXIME POR MEIO DE AÇÕES DE CINEMA ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE FILMES EDUCATIVOS EM LOCAIS PÚBLICOS, FESTIVAIS DE MÚSICAS PARA ESCOLHA DA MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL, OFICINAS DE CONFECÇÃO DE MAMULENGOS, RETRATANDO PERSONAGENS DA HISTÓRIA LOCAL. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 27 DE ABRIL DE 2022 ATÉ O DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 27/04/2022 30/04/2022
202204140001 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021,PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE E COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL COM IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E LANÇAMENTO DO REGISTRO NO SISTEMA DE CONTROLE CONTÁBIL. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 14 DE ABRIL ATÉ O DIA 17 DE ABRIL DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 14/04/2022 17/04/2022
202204120002 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13KG, EM QUANTIDADE DE 50 (CINQUENTA) BOTIJÕES, A SEREM DISTRIBUÍDOS CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE MODO A SEGUIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ALÉM DOS BENEFICIÁRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO;O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 12 DE ABRIL DE 2022 ATÉ O DIA 15 DE ABRIL DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 12 DE ABRIL DE 2022. __________________________________ JOSÉ ANDERSON DANTAS DE MEDEIROS AGENTE DE CONTRATAÇÃO 12/04/2022 15/04/2022
202204120001 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: CONTRATAR POR MEIO DE PESSOA JURÍDICA UM(A) PROFISSIONAL COM HABILIDADE E COMPETÊNCIA PARA DIGITAR DIARIAMENTE A PRODUÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROMOVENDO ASSIM A ATUALIZAÇÃO DE TODOS OS SISTEMAS DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 12 DE ABRIL ATÉ O DIA 15 DE ABRIL DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 12/04/2022 15/04/2022
202204110002 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 0156/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, QUE SE DISPONHA A PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ENGLOBANDO AS ATIVIDADES PLANEJAMENTO, AUXILIO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAIS, ENTRE OUTROS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS INCLUINDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/2021,O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 11 DE ABRIL DE 2022 ATÉ O DIA 14 DE ABRIL DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 11 DE ABRIL DE 2022. __________________________________ JOSÉ ANDERSON DANTAS DE MEDEIROS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 11/04/2022 14/04/2022
202203300001 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS, ADESIVOS E BANNERS PARA INDICAÇÃO DE LOCALIDADES E PONTOS DE REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 31 DE MARÇO DE 2022 ATÉ O DIA 04 DE ABRIL DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 30/03/2022 02/04/2022
202203250001 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 0139/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, NA ÁREA DE ENFERMAGEM, DEVIDAMENTE INSCRITO NO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM – COREN, COM DISPONIBILIDADE PARA TRABALHAR CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE ) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NO SUPORTE DO CENTRO DE COVID-19, AUXILIANDO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES, COM VISTA À IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE PACIENTES, VISANDO A DETERMINAÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PARA REDUZIR, ASSIM, A TRANSMISSIBILIDADE DO VÍRUS, COMO TAMBÉM OFERECER APOIO ÀS DEMAIS ATIVIDADES DE ENFERMAGEM NA ATENÇÃO BÁSICA.. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 25 DE MARÇO DE 2022 ATÉ O DIA 29 DE MARÇO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 25 DE MARÇO DE 2022. __________________________________ CIRO DANTAS DE MEDEIROS AGENTE DE CONTRATAÇÃO 25/03/2022 28/03/2022
202203170003 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 099/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO VIA MÍDIA DIGITAIS (YOUTUBE, INSTAGRAM, ENTRE OUTROS) E CANAIS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, DE 43 JOGOS DA PRIMEIRA E SEGUNDA FASE DA TAÇA SÃO FERNANDO DE FUTSAL EDIÇÃO 2022, COMPREENDENDO OS MESES DE ABRIL A JUNHO, COM JOGOS REALIZADOS NOS FINAIS DE SEMANA; O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 17 DE MARÇO DE 2022 ATÉ O DIA 10 DE MARÇO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 17 DE MARÇO DE 2022. CIRO DANTAS DE MEDEIROS AGENTE DE CONTRATAÇÃO 17/03/2022 20/03/2022
202203170002 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 0127/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE JURÍDICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA FORNECIMENTO DE 15 LIXEIRAS TIPO COLETA SELETIVA COM CAPACIDADE PARA 50 LITROS, FABRICADO EM MATERIAL POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, RESISTENTES A RAIOS UV, COM GARANTIA MÍNIMA DE 02 ANOS; O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 17 DE MARÇO DE 2022 ATÉ O DIA 10 DE MARÇO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 17 DE MARÇO DE 2022. CIRO DANTAS DE MEDEIROS AGENTE DE CONTRATAÇÃO 17/03/2022 20/03/2022
202203170001 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 0104/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA (PINTURA E LETREIRO) ÁREA INTERNA E EXTERNA NO GINÁSIO ESPORTIVO PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS; O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 17 DE MARÇO DE 2022 ATÉ O DIA 10 DE MARÇO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. SÃO FERNANDO/RN, 17 DE MARÇO DE 2022. CIRO DANTAS DE MEDEIROS AGENTE DE CONTRATAÇÃO SÃO FERNANDO/RN, 17 DE MARÇO DE 2022. __________________________________ CIRO DANTAS DE MEDEIROS AGENTE DE CONTRATAÇÃO 17/03/2022 20/03/2022
202203160001 O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, MANIFESTA A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE FORMA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, II, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, PARA A REALIZAÇÃO DO SEGUINTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBA D’ÁGUA PARA BOMBEAMENTO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO AÇUDE BOA VISTA. O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO SERÁ DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO DIA 17 DE MARÇO ATÉ O DIA 21 DE MARÇO DE 2022, NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAOFERNANDO.RN.GOV.BR E LICITACAOCPLSF@GMAIL.COM. 16/03/2022 19/03/2022
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Emitido dia 14/06/2024 às 09:39:51