Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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0257/2022 CONTRATO ORIGINAL |
VIA DIESEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS, MOTORES E PEÇAS LTDA 01.937.258/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Prestação de serviços de conserto e manutenção, como também a aquisição de peças, para 03 (três) ônibus Volkswagen Neobus Miniescolar, placa RGH8I55, RGH-7H47 e RGI-2C36, de propriedade do Município, que necessitam de fazer a revisão para rodagem na zona rural de São Fernando, buscando alunos da rede municipal de ensino que moram na zona rural do município em destino à escolas municipais situadas na zona urbana. |
28/06/2022 7.271,36 |
28/06/2022 15/07/2022 | |
0250/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO 06071254469 20.734.920/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL GRAVADO NA CLÁUSULA 5.ª ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO O VALOR FINAL PARA R$ 2.535,00(DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). |
23/06/2022 2.535,00 |
23/06/2022 31/12/2022 | |
250/2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSIANE MEDEIROS DE ARAUJO 06071254469 20.734.920/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de recarga de toners com substituição de cilindro, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. |
22/06/2022 2.028,00 |
22/06/2022 31/12/2022 | |
0249/2022 CONTRATO ORIGINAL |
COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPERANÇA LTDA 18.571.680/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Registro de Preços para possível Aquisição gradual de Gêneros Alimentícios, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
22/06/2022 22.856,40 |
22/06/2022 31/12/2022 | |
0248/2022 CONTRATO ORIGINAL |
HL MEDEIROS DE OLIVIEIRA-ME 12.005.957/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Registro de Preços para possível Aquisição gradual de Gêneros Alimentícios, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
22/06/2022 27.082,80 |
22/06/2022 31/12/2022 | |
045/2022 CONTRATO ORIGINAL |
B K DE ARAUJO-ME 21.307.822/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA, LEVES E PESADOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE FÁBRICA E/OU PARALELAS NOVAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE REPAROS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, ESTOFAMENTO, FUNILARIA, PINTURA, TORNEARIA, SISTEMA DE MOLAS, ESCAPAMENTOS, RADIADORES, SUSPENSÃO, SISTEMA DE FREIOS, BEM COMO, RETÍFICA DE MOTORES E BOMBA E OUTROS SERVIÇOS AFINS NECESSÁRIOS AO COMPLETO E PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, CONFORME DISCRIMINADO NAS TABELAS EM ANEXO CORRESPONDENTES AOS LOTES I E II. |
20/06/2022 117.381,35 |
20/06/2022 31/12/2022 | |
0236/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***987042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, V, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de pessoa física para Locação de um imóvel edificado em alvenaria, constando de área edificada de 165,00m2, para instalação de garagem para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. |
15/06/2022 10.800,00 |
15/06/2022 15/06/2023 | |
0233/2022 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN 08.334.385/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de empresa de serviço de fornecimento de água corrente, com fim de atender às necessidades básicas da Secretaria Municipal de Esportes, bem como dos prédios em que se localizam seus órgãos. |
15/06/2022 10.000,00 |
15/06/2022 31/12/2022 | |
242/2022 CONTRATO ORIGINAL |
RÔNEI SOARES ALVES ***383848-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPIA PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E AINDA CONSULTAS EM PSIQUIATRA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, EM SÃO FERNANDO/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. |
13/06/2022 26.400,00 |
13/06/2022 13/06/2023 | |
0228/2022 CONTRATO ORIGINAL |
NERY & CIA LTDA 08.385.213/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART.75, II, DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM 150 (CENTO E CINQUENTA) BOTIJÕES, A SEREM DISTRIBUÍDOS CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE MODO A SEGUIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO AOS BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇO PÚBLICOS. |
08/06/2022 19.200,00 |
08/06/2022 31/12/2022 | |
00199/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratar empresa para prestação de serviços de Recarga cilindro de Oxigênio, para serem utilizados nas ambulâncias e unidades básicas de Saúde do Município de São Fernando-RN, devendo tal empresa realizar a Prestação dos serviços em cilindros enviados pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. |
02/06/2022 23.310,00 |
02/06/2022 02/06/2023 | |
214/2022 CONTRATO ORIGINAL |
F. A. DOS SANTOS JÚNIOR (T&M CONSULTORIA E PESQUISA) 38.030.115/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de Pessoa Jurídica para prestar Serviços de assessoria, consultoria e capacitação técnica e administrativa a gestão do Cadastro Único e Gestão do Programa Auxílio Brasil, como também de todo o Sistema Único de Assistência Social; Acompanhamento da regularização da Legislação, Prestação de Contas e Regularização dos Conselhos Municipais ligados a politica de Assistência Social; Capacitação quanto a atualização dos Planos municipais. |
01/06/2022 7.000,00 |
01/06/2022 31/12/2022 | |
0204/2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ROBERTO SIMÕES CONTRATANTE ***679449-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de profissional Auxiliar de Serviços Gerais para responsabilizar-se pela manutenção do funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água potável nas comunidades rurais de São Jerônimo e Bestas Bravas construído pelo Município, incluindo nestes labores as ações de: ligar e desligar as bombas elétricas responsáveis pelo bombeamento; fazer a cloração no tanque específico ao pé da caixa dágua; abrir registros para permitir a destinação de água a determinados setores. |
26/05/2022 15.600,00 |
26/05/2022 26/05/2023 | |
0217/2022 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, BEM COMO DOS PRÉDIOS EM QUE SE LOCALIZAM SEUS ÓRGÃOS. |
18/05/2022 32.000,00 |
18/05/2022 31/12/2022 | |
0216/2022 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Fornecimento de energia elétrica para iluminação pública das ruas e avenidas da cidade de São Fernando. |
18/05/2022 50.000,00 |
18/05/2022 31/12/2022 | |
215/2022 CONTRATO ORIGINAL |
WHATLES NILZOM SILVA DE ARAÚJO ***371248-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS FILANTRÓPICAS OU PRIVADAS OU AINDA PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS POR MEIO DE PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPIA PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E AINDA CONSULTAS EM PSIQUIATRA, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, EM SÃO FERNANDO/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. |
16/05/2022 26.400,00 |
16/05/2022 10/06/2022 | |
0113/2022 CONTRATO ORIGINAL |
JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 37.883.801/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DAS RUAS DELORINO ALVES DA SILVA, TRECHO I, E VICENTE DE PAULA, SÃO FERNANDO/RN. |
16/05/2022 162.024,87 |
16/05/2022 16/11/2022 | |
214/2022 CONTRATO ORIGINAL |
AÍLA POLIANA SANTOS DE MEDEIROS ***781747-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Credenciamento para contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou ainda pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissional em Educação Física e fisioterapia para atenderem as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e ainda consultas em psiquiatra, para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde SUS, em São Fernando. |
12/05/2022 18.000,00 |
12/05/2022 12/05/2023 | |
0135/2022 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO DE RAIDOLOGIA DE CAICÓ LTDA-EPP 09.376.435/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES JURÍDICAS PÚBLICAS OU PRIVADAS DEVIDAMENTE CAPACITADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SISTEMA DE SAÚDE - SUS, QUE SE DISPONHA A REALIZAR PROCEDIMENTOS DE IMAGENS: TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NAS MAIS VARIADAS MODALIDADES, A PREÇOS DEFINIDOS NA TABELA SUS ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
11/05/2022 25.000,00 |
11/05/2022 11/11/2022 | |
0184/2022 CONTRATO ORIGINAL |
SUELI LINHARES ARAÚJO DE OLIVEIRA 70378061453 20.727.506/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO PRESENCIAL, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW TEATRAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, QUE SE REALIZARA NO DIA 08 DE MAIO. VOLTADA AO USUÁRIOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, |
06/05/2022 2.200,00 |
06/05/2022 06/06/2022 | |
202/2022 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI 27.073.834/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa responsável para realizar o LICITAR 2022 - II CONGRESSO INTERESTADUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOSque ocorrerá em Tibau do Sul/RN de 02 a 04 de Junho de 2022 , abarcando a inscrição de 01 (hum) profissional da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, de modo a participar do referido curso. |
05/05/2022 2.200,00 |
05/05/2022 06/06/2022 | |
0197/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Aquisição de 1 (um) cabo de aço de 10 metros de 4 (quatro) grampos de ferro galvanizado. |
05/05/2022 505,98 |
05/05/2022 20/05/2022 | |
0196/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ARMAZÉM ZEZÃO LTDA 08.090.078/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Contratar empresa para aquisição de 1 (um) cortador de grama elétrico MC-50E, 250W Mono: 1 (um) sabre de motosserra R 40cm/16 1.3 mm; e 5 (cinco) eletrodos para solda de mata-burros e para peças de máquinas pesadas. |
05/05/2022 2.556,83 |
05/05/2022 20/05/2022 | |
028/2022 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.126.573/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS CIVIS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DAS RUAS: FRANCISCO PAULO DE ARAÚJO, ANTÔNIO ABDIAS FERNANDES, JOSÉ MACEDO, FRANCISCO PACÍFICO TRECHO II, E LUIZ DA CÂMARA CASCUDO, EM SÃO FERNANDO/RN. |
03/05/2022 170.702,76 |
03/05/2022 31/10/2022 | |
0195/2022 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO BEVENUTO NETO 43054285472 ***428547-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de pessoa jurídica com habilidade para desenvolver diversas formas de artes junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer voltadas para o público estudantil, através de apresentação de filmes educativos em locais públicos, festivais de músicas para escolha da mais bela voz estudantil, oficinas de confecção de mamulengos, , retratando personagens da história local. |
02/05/2022 18.480,00 |
02/05/2022 02/05/2023 RESCINDIDO | |
0168/2022 CONTRATO ORIGINAL |
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Prestação de serviços de revisão de 80.000 km e troca de peças automotivas no veículo fiat toro endurence 2.0 at9 4x4 com PLACAS POX7H55/RN e chassi 9882261n5mkd37724, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. |
25/04/2022 17.888,43 |
25/04/2022 02/05/2022 | |
0179/2022 CONTRATO ORIGINAL |
NERY & CIA LTDA 08.385.213/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Aquisição de gás glp (gás de cozinha), acondicionado em 50 (cinquenta) botijões, a serem distribuídos conforme demanda das Secretarias municipais, de modo a seguir a continuidade do fornecimento de alimentação aos servidores públicos lotados nos órgãos públicos, bem como aos beneficiários dos serviços públicos. |
19/04/2022 6.400,00 |
19/04/2022 31/12/2022 | |
0163/2022 CONTRATO ORIGINAL |
LOANA KAREN LINS DE MEDEIROS DANTAS 06480333411 28.322.166/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica para contratar por meio de pessoa jurídica um(a) profissional com habilidade e competência para digitar diariamente a produção do Sistema Municipal de Saúde nas plataformas digitais do Ministério da Saúde, promovendo assim a atualização de todos os sistemas de controle e transparência vinculados ao Sistema Único de Saúde. |
18/04/2022 18.000,00 |
18/04/2022 18/04/2023 | |
0156/2022 CONTRATO ORIGINAL |
32.721.263 CIRO DANTAS DE MEDEIROS 32.721.263/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados de apoio administrativo englobando as atividades planejamento, auxilio na confecção de documentos, termo de referência, editais, entre outros, bem como no acompanhamento dos processos licitatórios incluindo a nova lei de licitações e contratos nº 14.133/2021. |
18/04/2022 48.000,00 |
18/04/2022 02/01/2023 RESCINDIDO | |
0181/2022 CONTRATO ORIGINAL |
EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA 17.305.748/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO contratação, por Inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, III, b) e e), da Lei Federal n.º 14.133/2021, de Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica, para o Município de São Fernando, incluindo advocacia administrativa e contenciosa. |
11/04/2022 105.600,00 |
11/04/2022 11/04/2023 | |
0161/2022 CONTRATO ORIGINAL |
MATHEUS HENRY MEDEIROS LIMA ***937642-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação, por Inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, III, b) e e), da Lei Federal n.º 14.133/2021, de contratar profissional advogado para assessoramento na área de tributação, para que possa assessorar o setor de Tributação do município de São Fernando. |
08/04/2022 30.000,00 |
08/04/2022 06/07/2022 | |
00151/2022 CONTRATO ORIGINAL |
SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA 08.940.206/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratar empresa para prestação de serviços mecânicos e troca de peças automotivas no veículo IVECO BUS /DALY ELEVITA DE PLACAS QGV 1C72, tal serviço é essencial pois o veículo fora acometido de problemas de quebra de peças que são necessárias para seu funcionamento, fazendo com que o efetivo reparo tenha que ser realizado. |
06/04/2022 3.004,52 |
06/04/2022 30/04/2022 | |
0146/2022 CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA 10.415.366/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica para prestação de prestação de serviços de confecção de placas, adesivos e banner para indicação de localidades e pontos de referência no município de São Fernando. |
06/04/2022 6.288,00 |
06/04/2022 12/04/2022 | |
0146/2022 CONTRATO ORIGINAL |
MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA 10.415.366/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de pessoa jurídica para prestação de prestação de serviços de confecção de placas, adesivos e banner para indicação de localidades e pontos de referência no município de São Fernando. |
06/04/2022 6.288,00 |
06/04/2022 12/04/2022 | |
0147/2022 CONTRATO ORIGINAL |
VALESKA KAYLANE DE SOUSA ARAÚJO ***214040-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CREDENCIAMENTO PÚBLICO de pessoas físicas e/ou jurídicas que se disponham a explorar espaço comercial público de forma onerosa no inte-rior do Ginásio Poliesportivo Paulo Emídio de Medeiros durante o período em que transcorrerá a Taça São Fernando de Futsal 2022, com base nas justificativas apresentadas neste processo, preços, prazos, procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos. |
04/04/2022 400,00 |
04/04/2022 05/08/2022 | |
0158/2022 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI 26.528.692/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA AUTOMOTIVA PRÓPRIA E INCORPORADA MEDIANTE LOCAÇÃO/CESSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN, CUJAS ESPECIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO. |
01/04/2022 154.040,00 |
01/04/2022 31/05/2022 | |
0139/2022 CONTRATO ORIGINAL |
UYLKA KARYDJA REGIS SALDANHA ***303349-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratar profissional da área de enfermagem, devidamente inscrita no Conselho Regional de Enfermagem COREN, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para atuar no suporte do Centro de Covid-19, auxiliando na realização de exames, com vista à identificação e notificação de pacientes, visando a determinação de medidas cabíveis de isolamento social, para reduzir, assim, a transmissibilidade do vírus. Também ficará sob sua responsabilidade oferecer apoio às demais atividades de enfermagem. |
01/04/2022 19.200,00 |
01/04/2022 01/06/2022 | |
0119/2022 CONTRATO ORIGINAL |
RUBENS MAIA DOS SANTOS FILHO ***234148-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM COMPETÊNCIA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS COMO INSTRUTOR PARA INICIAÇÃO MUSICAL EM INSTRUMENTOS DE CORDA (VIOLÃO E TECLADO) JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMA TRANSVERSAL AO CALENDÁRIO DA GRADE CURRICULAR TRADICIONAL, PARA CARGA HORÁRIA DE VINTE HORAS SEMANAIS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
31/03/2022 14.420,00 |
31/03/2022 31/12/2022 | |
001/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NATHAN FELIPE FERREIRA DE SOUZA ***558746-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Alteração quantitativa do seu objeto tendo em vista o aumento das atribuições aferidas a licitante sofrendo uma majoração de 4,74% (Quatro Virgula Setenta e Quatro Por cento), prevalecendo um valor mensal de R$ 3.246,94 (Três Mil Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Noventa com fundamentação legal no artigo nº 124 inciso I b da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula 5ª do Contrato Administrativo. |
30/03/2022 146,94 |
30/03/2022 03/11/2022 | |
107/2022 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE ROBERTO DOS SANTOS ***818540-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM HABILIDADE PARA TOCAR SANFONA, ZABUMBA, PANDEIRO, ETC., E CANTAR MÚSICAS REGIONAIS, ESPECIALMENTE NOS ESTILOS DE FORRÓ E SERTANEJA, DURANTE AS ATIVIDADES SÓCIO OCUPACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O GRUPO DE IDOSOS EM SÃO FERNANDO, DE CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESTE |
22/03/2022 13.500,00 |
22/03/2022 31/12/2022 |