| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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0468/2021 CONTRATO ORIGINAL |
EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 12.160.128/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Prestação de serviços de aluguel de decoração e iluminação natalina e equipamentos para a organização das festividades de fim de ano da cidade de São Fernando, compreendendo a montagem, manutenção e desmontagem da decoração e iluminação natalina em locais específicos no município de São Fernando, além da realização de eventos, com fornecimento de sistema de som, iluminação, telão de led, gerador de energia e cerca de contenção. |
17/11/2021 48.995,00 |
17/11/2021 31/12/2021 | |
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0454/2021 CONTRATO ORIGINAL |
LUIS GUILHERME COSTA DE MEDEIROS ***988542-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Prestação de serviços de manutenção, limpeza e instalação de condicionadores de ar na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Saneamento, bem como em seus órgãos, como as Unidades Básicas de Saúde Inácia Duarte, Mãe Joaquina, Saboeiro e Boa Vista. |
17/11/2021 14.940,00 |
17/11/2021 31/12/2021 | |
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0462/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JOSEANE SANTANA DOS SANTOS 07.419.126/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO Prestação de serviços de confecção de bonés para serem distribuídos aos participantes da 11ª (décima primeira) cavalgada da Festa da Padroeira de Nossa Senhora do Patrocínio, evento realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura. |
16/11/2021 1.950,00 |
16/11/2021 31/12/2021 | |
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070/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EMPRESA CLEMENTE E REIS ADVOCACIA 17.305.748/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Reequilíbrio economico financeiro do valor contratual mensal pelo índice do IGP-M da fundação Getúlio Vargas, apurado no período de 01 de janeiro de 2019 a 01 de fevereiro de 2021, correspondente a 35,55% (trinta e cinco inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento), conforme demonstrativo em anexo; passando o valor mensal de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) previsto na Cláusula 8.ª para R$ 7.998,02 (sete mil, novecentos e noventa e oito reais e dois centavos). |
11/11/2021 39.990,10 |
11/11/2021 31/12/2021 | |
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0446/2021 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica, a fim de atender as necessidades da Secretaria Mun. de Assistência social. |
08/11/2021 13.000,00 |
08/11/2021 31/12/2021 | |
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052/2021 CONTRATO ORIGINAL |
B K DE ARAUJO-ME 21.307.822/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores da frota, leves e médios, com fornecimento de peças e acessórios originais de fábrica e/ou paralelas novas, compreendendo os serviços de reparos mecânicos, elétricos, alinhamento e balanceamento, estofamento, funilaria, pintura, tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos, conforme especificações constantes do Termo de Referência |
04/11/2021 63.559,41 |
04/11/2021 31/12/2021 | |
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051/2021 CONTRATO ORIGINAL |
NATHAN FELIPE FERREIRA DE SOUZA ***558746-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO credenciamento para contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais dentista, psicólogo para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família e psiquiatra, para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde -SUS, em São Fernando/RN, conforme Termo de Referência, ANEXO I. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: 08 DE SETEMBRO ATÉ 30 DE SETEMBRO DAS 08H00 ATÉ AS 12H00 |
03/11/2021 37.200,00 |
03/11/2021 03/11/2022 RESCINDIDO | |
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049/2021 CONTRATO ORIGINAL |
PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA 04.135.234/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE POSTES E MANILHAS DE CONCRETO ARMADO para melhorar a iluminação público com extensões de rede elétrica e implantação de luminárias, além de canalizar córregos no perímetro urbana e nas estradas carroçáveis, de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital adiante colacionado. |
22/10/2021 12.800,00 |
22/10/2021 31/12/2021 | |
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048/2021 CONTRATO ORIGINAL |
R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO-ME 22.335.072/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. |
22/10/2021 40.000,00 |
22/10/2021 31/12/2021 | |
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0419/2021 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI 27.073.834/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de de empresa responsável por disponibilizar curso, na modalidade presencial, sobre a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), que ocorrerá na cidade de Mossoró/RN, nos dias 10 a 12 de novembro de 2021, das 08 às 17 horas, abarcando a inscrição de 03 (três) profissionais da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, de modo a participarem do referido curso. |
21/10/2021 4.500,00 |
21/10/2021 31/12/2021 | |
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0425/2021 CONTRATO ORIGINAL |
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE 08.324.196/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de energia elétrica, com fim de atender às necessidades básicas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de São Fernando/RN, bem como dos prédios em que se localizam seus órgãos. |
19/10/2021 18.000,00 |
19/10/2021 31/12/2021 | |
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0409/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ESAÚ ARAÚJO FERNANDES ***987042-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Refere-se à locação de imóvel para servir de garagem e depósito para os veículos e materiais de consumo e permanente portáteis da Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade Urbana. |
15/10/2021 10.800,00 |
15/10/2021 31/12/2021 | |
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046/2021 CONTRATO ORIGINAL |
GISLANE KASSIA DE ALMEIDA LIMA ***420344-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Credenciamento para contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais dentista, psicólogo para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família e psiquiatra, para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde -SUS, em São Fernando/RN, conforme Termo de Referência, ANEXO I. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: 08 DE SETEMBRO ATÉ 30 DE SETEMBRO DAS 08H00 ATÉ AS 12H00 |
15/10/2021 58.800,00 |
15/10/2021 31/12/2021 | |
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0403/2021 CONTRATO ORIGINAL |
CARLA ANDREIA GARCIA DE MEDEIROS 06407026431 27.269.589/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Credenciamento para contratação de entidades jurídicas filantrópicas ou privadas ou pessoas físicas devidamente capacitadas, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS por meio de profissionais dentista, psicólogo para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde através das equipes Saúde da Família e psiquiatra, para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde -SUS, em São Fernando/RN, conforme Termo de Referência, ANEXO I. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: 08 DE SETEMBRO ATÉ 30 DE SETEMBRO DAS 08H00 ATÉ AS 12H00 |
13/10/2021 18.000,00 |
13/10/2021 31/12/2021 | |
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0402/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JURIDICA DE STRADA COMERCIO DE VEICULOS LTDA 06.321.326/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. Na eminencia de servir a população, a Administração pretende enviar o Veículo Veiculo L200 TRITON SPORT GL 2.4 D 4X4 MT, para realizar revisão de 140.000 km como também a troca de peças tal seja sua deman. |
06/10/2021 2.511,32 |
06/10/2021 31/12/2021 | |
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043/2021 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA ASSU EIRELI 07.125.573/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação dos serviços de apoio administrativo e de atividades auxiliares, de natureza acessória, instrumental e complementar para atender as necessidades da Administração Municipal de São Fernando. |
01/10/2021 412.579,20 |
01/10/2021 31/12/2021 | |
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0347/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME 10.892.469/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviço no tocante a confecção de itens de composição gráfica, cito receituários, requisições de exames, receituários de controle especiais, fichas de referências e demais artigos que são utilizados nos atendimentos médicos e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. |
21/09/2021 10.175,00 |
21/09/2021 31/12/2021 | |
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0387/2021 CONTRATO ORIGINAL |
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE 61.600.839/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratar pessoa jurídica para formalização de Acordo de Cooperação Recíproca com a Prefeitura Municipal de São Fernando, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes. |
20/09/2021 7.200,00 |
20/09/2021 31/12/2021 | |
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036/2021 CONTRATO ORIGINAL |
COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPERANÇA LTDA 18.571.680/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE CANO PVC AZUL, DIÂMETRO DE 75MM,CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
20/09/2021 5.990,00 |
20/09/2021 31/12/2021 | |
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040/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 42.834.235/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DESENVOLVA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, ESTABILIZADOR E NO BREAK , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO T ERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. |
15/09/2021 15.000,00 |
15/09/2021 31/12/2021 | |
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039/2021 CONTRATO ORIGINAL |
LUAN GOMES DOS SANTOS ***149147-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FORMADO EM MEDICINA VETERINÁRIA PARA PRESTAR ASSESSORIA PROFISSIONAL AO PROGRAMA DE CONTROLE DE NATALIDADE ANIMAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 030/2021, ASSIM COMO ACOMPANHAR E ORIENTAR AS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA GENÉTICA COM ATENDIMENTO AMBULATORIAL. |
14/09/2021 10.000,00 |
14/09/2021 31/12/2021 | |
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0381/2021 CONTRATO ORIGINAL |
CLARA GOMES DE ARAÚJO ***835947-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER CONTRATAR PROFISSIONAL PARA DESENVOLVER ESTRATÉGIAS PRÁTICAS EM PROJETOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENVOLVENDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. O SERVIÇO EM COMENTO SE DARÁ CONJUNTAMENTE COM O CORPO DOCENTE RESPONSÁVEL PELO ENSINO MUNICIPAL, DE MODO QUE O PROJETO VISA UTILIZAR ATIVIDADES QUE INTERESSEM AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, COMO JOGOS E BRINCADEIRAS TRADICIONAIS. |
10/09/2021 18.000,00 |
10/09/2021 31/12/2021 | |
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0375/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MAURÍCIO HERNANDES DE ARAÚJO 07881969440 27.661.130/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de 11 (onze) portas de ferro do Educandário Público Ana Dantas de Medeiros, de 80 cm x 2,10 m, em metalom 30 x 30 galvanizado, em lambril, chapa de 20 mm preto, com dobradiças e fechaduras internas, pintada nas cores azul e amarelo, instalada em portais de madeira. |
10/09/2021 9.240,00 |
10/09/2021 31/12/2021 | |
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0362/2021 CONTRATO ORIGINAL |
2 A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 34.130.554/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratar pessoa jurídica que venha a fornecer Cilindro portátil de Oxigênio capacidade 7lts (aço) com carga, para serem utilizados nas ambulâncias e unidades básicas de Saúde do Município de São Fernando-RN. |
06/09/2021 13.800,00 |
06/09/2021 31/12/2021 | |
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0376/2021 CONTRATO ORIGINAL |
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0002-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Contratar empresa para prestação de serviços de revisão e troca de peças automotivas, em tal serviço será acompanhando superficialmente o funcionamento mecânico nos seguintes aspectos: níveis de água, óleo, faróis e demais itens, além de possíveis reposições de peças e equipamentos necessários para o bom funcionamento do veículo. Na eminencia de servir a população, a Administração pretende enviar o Veículo FIAT TORO ENDURENCE 2.0 AT9 4X4 COM PLACAS NQU6F65/RN E CHASSI 98882261N5MKD46509. |
02/09/2021 882,00 |
02/09/2021 31/12/2021 | |
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037/2021 CONTRATO ORIGINAL |
C&L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 18.182.780/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa jurídica com capacidade de realizar os seguintes serviços técnicos: prestação de serviços de assessoria ambiental, elaboração projetos de engenharia, planos e estudos ambientais para obtenção de Renovações das Licenças Simplificadas (LS) para o sistema de esgotamento sanitário público municipal (Bacias 01, 02 e 03), junto ao IDEMA, com destaque para as etapas: elaboração de projeto de reuso/irrigação; dimensionamento de leito de secagem; plantas georreferenciadas; plano de operação e manutenção; plano de monitoramento da qualidade dos efluentes; obtenção de outorga de lançamento de efluentes junto ao IGARN; dimensionamento de tratamento preliminar (bacia 03) e acompanhamento junto ao IDEMA, |
31/08/2021 27.300,00 |
31/08/2021 31/12/2021 | |
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35 CONTRATO ORIGINAL |
MABELÊ COMERCIO DE VEICULOS EIRELI 35.457.127/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Aquisição de 01 (1-1u.m) Veiculo Furgão, adaptado p/ ambulância tipo A. de SIMPLUS REMOÇÂO destinada ao Transporte de pacientes suspeitos por contaminação de COVID19. proposta n" 36000314266202100. |
30/08/2021 219.000,00 |
30/08/2021 31/12/2021 | |
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036/2021 CONTRATO ORIGINAL |
HUGO MURYEL MAIA FERNANDES DE ARAÚJO ***937545-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa ou pessoa física que desenvolva serviços de manutenção física e básica de computadores, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I. |
27/08/2021 6.000,00 |
27/08/2021 31/12/2021 | |
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34 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO KELLY DANTAS ***642447-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Prestação de serviços de apoio em Sistema de Informações da atenção Primaria da Saúde Vinculados ao Ministério da Saúde, realizar o suporte e monitoramento do sistema e-SUS AB (Prontuário Eletrônico do Cidadão) , e ministrar treinamentos periódicos de qualificação no referido programa e outros Sistemas da Atenção Primaria à Saúde. |
17/08/2021 0,00 |
17/08/2021 31/12/2021 | |
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009/2021 CONTRATO ORIGINAL |
NATALIA RAFAELA DA SILVA ***088746-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. |
16/08/2021 0,00 |
16/08/2021 31/12/2022 | |
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008/2021 CONTRATO ORIGINAL |
RISIMAR MEDEIROS DA SILVA ***752140-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. |
16/08/2021 0,00 |
16/08/2021 31/12/2022 | |
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007/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JOSIDETE MONTEIRO ***052648-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. |
16/08/2021 0,00 |
16/08/2021 31/12/2022 | |
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006/2021 CONTRATO ORIGINAL |
CARINE MARTINS DA SILVA ***675749-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. |
16/08/2021 0,00 |
16/08/2021 31/12/2022 | |
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005/2021 CONTRATO ORIGINAL |
DANIELY CRISTINA NOBREGA ***432246-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. |
16/08/2021 0,00 |
16/08/2021 31/12/2022 | |
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004/2021 CONTRATO ORIGINAL |
RÔNEI SOARES ALVES ***383848-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONTRATO SE ABRIGA COMO EDUCADOR SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, A EXECUTAR AÇÕES E ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DO REFERIDO TRABALHO. |
16/08/2021 0,00 |
16/08/2021 16/08/2022 | |
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003/2021 CONTRATO ORIGINAL |
GIULIANNA MEDEIROS FERNANDES ***357843-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONTRATO SE ABRIGA COMO PSICÓLOGA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, A ATENDER ÁS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FERNANDO-RN, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS E O ACOMPANHAMENTO DE CONDICIONALIDADES DE PROGRAMAS CONTENDO POLÍTICAS DE ASSISÊNCIA SOCIAL, OFERECENDO PARECERES SOBRE O QUE LHE FOR SUBMETIDO, FIRMANDO AVALIAÇÕES TÉCNICAS E PARTICIPANDO DA ELABORAÇÃO DOS PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS. |
16/08/2021 0,00 |
16/08/2021 16/08/2022 | |
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002/2021 CONTRATO ORIGINAL |
HELOANA CRISTINA DE MEDEIROS ***993145-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONTRATO SE ABRIGA COMO NUTRICIONISTA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, A ACOMPANHAR AS NECESSIDADES BASILARES DAS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SOCIAIS, ESPECIALMENTE ÀQUELAS RELACIONADAS ÁS VULNERABILIDADES FAMÉLICAS COM A FORMULAÇÃO DE CARDÁPIOS ALTERNATIVOS EM PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO O RESTABELECIMENTO NUTRICIONAL ESPECIALMENTE DE CRIANÇAS E IDOSOS. |
16/08/2021 0,00 |
16/08/2021 16/08/2022 | |
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001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
LUZIANI PINHEIRO DA SILVA ***502847-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O CONTRATO SE ABRIGA COMO COORDENADORA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PLANEJAR E COORDENAR AS AÇES DESENVOLVIDAS PELO PROGRAMA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS EM CONJUNTO COM O ORIENTADOR SOCIAL, NOTADAMENTE AS ATIVIDADES EM QUE ENVOLVAM AS FAMÍLIAS DOS USUÁRIOS, A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PERIÓDICAS COM OS ORIENTADORES SOCIAIS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO SCFV E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS DOS USUÁRIOS QUANDO NECESSÁRIO DENTRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, INCLUSIVE DE MITIGAÇÃO DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS FAMÉLICAS, QUANDO FOR O CASO. |
16/08/2021 0,00 |
16/08/2021 16/08/2022 | |
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0356 CONTRATO ORIGINAL |
ANA NÚBIA DE MEDEIROS ***082040-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Aquisição de imóvel particular constituído em terreno declarado de utilidade pública por meio do decreto municipal n.° 033, de 01° de junho de 2021. |
13/08/2021 10.000,36 |
13/08/2021 31/12/2021 | |
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014/2021 CONTRATO ORIGINAL |
COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPERANÇA LTDA 18.571.680/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , de conformidade as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. |
12/08/2021 70.000,00 |
12/08/2021 31/12/2021 |
