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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE COMO IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA NESTA CIDADE DE SÃO FERNANDO.
ESTABELECE AS FORMAS DE INCENTIVO À INICIATIVA PRIVADA PARA A INSTALAÇÃO DE INVESTIMENTOS QUE RESULTEM NA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO, RN.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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