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CONCESSÃO: 0487/2025 25/06/2025NOVO

25/06/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.

CONCESSÃO: 0486/2025 25/06/2025NOVO

25/06/2025

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CONCESSÃO: 0485/2025 25/06/2025NOVO

25/06/2025

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DIÁRIA: 267/2025 16/06/2025

16/06/2025

VIAGEM Á CAPITAL DO ESTADO, NO DIA 26 DE MARÇO, PARA PARTICIPAR, NO PRÉDIO DA GOVERNADORIA DO RIO GRANDE DO NORTE, AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO,S/N, NO CENTRO ADMINIST [...]

DIÁRIA: 266/2025 16/06/2025

16/06/2025

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DIÁRIA: 0308/2025 12/06/2025

12/06/2025

ACOMPANHAR O PACIENTE MARIA JOSENILDA DE ARAÚJO PARA A CONSULTA MEDICCA ESPECIALIZADA E EXAMES NA CLINICA AME, LOCALIZADO R. JUVENAL LAMARTINE,30 -CENTRO, MOSSORÓ -RN, N [...]

LEI MUNICIPAL: 0957/2025 11/06/2025

11/06/2025

"Estabelece o direito ao nome em logradouro público, no âmbito do município de São Fernando/RN, todo servidor público, das esferas municipal, estadual e federal, que [...]

LEI MUNICIPAL: 0956/2025 11/06/2025

11/06/2025

DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA".

LEI MUNICIPAL: 0955/2025 11/06/2025

11/06/2025

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO MUNICIPAL : 0812/2025 25/06/2025NOVO

25/06/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0826/2025 24/06/2025NOVO

24/06/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0824/2025 18/06/2025

18/06/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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