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Lista de publicações Foram encontrados 324 registros Informações atualizadas em: 12/06/2025 - 08:17:02

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 491/2025 12/06/2025

12/06/2025

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025. LISTA POR FONTE.

CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS ESCOLARES 2025 05/06/2025

05/06/2025

A Prefeitura Municipal de São Fernando, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, realizará no dia 27 de junho de 2025, o I Festival de Quadrilhas Juninas Escolares, reunindo quadrilhas estilizadas de escolas do Seridó. O evento acontecerá na Praça José Josias Fernandes, no centro da cidade, e tem como objetivo valorizar a cultura nordestina, promover o intercâmbio entre instituições de ensino e estimular a expressão artística dos estudantes. O festival contará com apresentações de até 08 quadrilhas escolares, que serão avaliadas por critérios como harmonia, figurino, animação, desempenho do marcador e criatividade coreográfica. Haverá premiação em dinheiro e troféus para os três primeiros colocados, além de troféus de participação para todas as quadrilhas inscritas. A programação terá início às 19h e promete movimentar o calendário cultural do município, fortalecendo os laços entre comunidade, escolas e tradição popular.

MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NO SUS 2024 16/05/2025

16/05/2025

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL - OUTUBRO 2024

MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NO SUS 2023 16/05/2025

16/05/2025

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO - RN - MAIO 2023

MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NO SUS 2025 16/05/2025

16/05/2025

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL - ABRIL 2025

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 490/2025 13/05/2025

13/05/2025

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. LISTA POR FONTE.

LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS 2025 02/05/2025

02/05/2025

Lista de Regulação – Consultas, Exames e Serviços Médicos Referência: Maio de 2025 | Acesso à saúde com organização e transparência.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 489/2025 11/04/2025

11/04/2025

LISTA DE PAGAMENTO ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO.

LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS 2025 01/04/2025

01/04/2025

Lista de Regulação – Consultas, Exames e Serviços Médicos Referência: Abril de 2025 | Acesso à saúde com organização e transparência.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 488/2025 12/03/2025

12/03/2025

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. LISTA POR FONTE.

BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2025 12/03/2025

12/03/2025

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - MÊS DE MARÇO DE 2025.

LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS 2025 01/03/2025

01/03/2025

Lista de Regulação – Consultas, Exames e Serviços Médicos Referência: Março de 2025 | Acesso à saúde com organização e transparência.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 487/2025 12/02/2025

12/02/2025

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.

BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2025 11/02/2025

11/02/2025

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO-RN. COMPETÊNCIA: FEVEREIRO DE 2025.

LISTA DE ESPERA EM CRECHE - REDE MUNICIPAL 2025 03/02/2025

03/02/2025

A Prefeitura Municipal de São Fernando, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, informa que, conforme declaração em anexo, não existe lista de espera para ocupação de vagas na Creche Municipal. Todas as crianças cadastradas encontram-se regularmente matriculadas e frequentando a instituição. Além disso, a creche ainda dispõe de vagas ociosas, estando apta a receber novas matrículas, caso haja demanda.

LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS 2025 01/02/2025

01/02/2025

Lista de Regulação – Consultas, Exames e Serviços Médicos Referência: Fevereiro de 2025 | Acesso à saúde com organização e transparência.

BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2025 10/01/2025

10/01/2025

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO -RN – COMPETÊNCIA: JANEIRO 2025.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 486/2025 09/01/2025

09/01/2025

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO RELATIVA AO MÊS DE DEZEMBRO

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2025 02/01/2025

02/01/2025

O Relatório de Gestão Municipal (RGM) é um documento que apresenta de forma resumida e organizada as ações, investimentos, resultados e desafios enfrentados pela administração pública de um município durante um determinado período. Ele serve para prestar contas à população e aos órgãos de controle, promovendo transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS 2025 02/01/2025

02/01/2025

Lista de Regulação – Consultas, Exames e Serviços Médicos Referência: Janeiro de 2025 | Acesso à saúde com organização e transparência.

COMO ADQUIRIR MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO 2025 01/01/2025

01/01/2025

Para obter medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte, o paciente deve seguir alguns passos. Primeiro, é necessário consultar um médico (da rede pública ou privada) que prescreva o medicamento conforme os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde. Em seguida, deve-se reunir a documentação exigida: cópias do RG, CPF, Cartão SUS, comprovante de residência, prescrição médica atualizada, laudo médico (LME) preenchido e exames conforme o protocolo da doença. Toda essa documentação deve ser entregue em uma das unidades da UNICAT (Unidade Central de Agentes Terapêuticos), localizadas em cidades como Natal, Mossoró, Caicó, entre outras. Após a análise e aprovação do pedido, o paciente será informado sobre a retirada do medicamento. Caso o medicamento não esteja disponível ou o pedido seja negado, é possível recorrer à Secretaria de Saúde ou à Defensoria Pública para buscar o direito judicialmente. Mais informações estão disponíveis no site oficial da UNICAT: [www.unicat.rn.gov.br](https://www.unicat.rn.gov.br).

RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL: 003/2024 - RESOLUÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 24/12/2024

24/12/2024

Dispõe sobre a análise e aprovação dos demonstrativos financeiros do ano de 2023.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO-LISTA POR FONTE: 485/2024 10/12/2024

10/12/2024

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO RELATIVA AO MÊS DE NOVEMBRO - LISTA POR FONTE

BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2024 10/12/2024

10/12/2024

BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE DEZEMBRO DE 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 002/2024 02/12/2024

02/12/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Diretoria Executiva da Liga Sãofernandense de Desporto, com sede à Avenida Major José Antão, centro, São Fernando/RN, reconhecida de Utilidade Pública em nível de Estado pela Lei Estadual n.º 9.876, de 17 de novembro de 2014, e em nível de Município pela Lei Municipal n.º 0689, de 14 de março de 2014, nos termos do art. 14 do Estatuto Social, CONVOCA uma Assembleia Geral Ordinária para o dia 10 de dezembro do corrente ano, às 18:30 horas, na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, localizada no Complexo Esportivo, a fim de deliberar sobre a seguinte pauta: 1.ª – Prestação de contas anual; 2.ª – Planejamento dos trabalhos da Taça São Fernando de Futsal 2025. A Assembleia se reunirá com a maioria absoluta dos sócios em primeira convocação, e com qualquer número em segunda convocação uma hora após a primeira. São Fernando/RN, 02 de dezembro de 2024. NOSTRADAMUS PABLO DE ARAÚJO SANTOS

RESULTADO DEFINITIVO DE HABILITAÇÃO - EDUCAÇÃO 2024 - RESULTADO DEFINITIVO DE HABILITAÇÃO 19/11/2024

19/11/2024

A Prefeitura Municipal de São Fernando-RN, através das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, Previstas na Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, tornam público o RESULTADO DEFINITIVO DE HABILITAÇÃO dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – SÃO FERNANDO, conforme planilha a seguir:

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