Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram construídas por meio do engajamento e resistência da sociedade. O presente edital destina-se à premiação de agentes culturais do município de São Fernando-RN.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais domunicípio de São Fernando-RN.

Olá, agentes culturais do município de São Fernando-RN Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso!

PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO N.º 001/2024 PORTARIA N.º 04/2024 Constitui Comissão Especial encarregada de realizar Procedimento Seletivo Simplificado para preenchimento temporário de vagas no quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o artigo 37, IX da Constituição da República, em conformidade com a Lei Municipal nº 0562/2009, especialmente no seu art. 2º, incisos II c/c art. 3º, inciso IV, vem através deste CONVOCAR para o cargo de Professor Polivalente, Dalvanira Faustino Lopes Soares CPF: 535.928.674-15, RG: 894.155, CLASSIFICADA em 16º lugar no Processo Seletivo Simplificado de acordo com o Edital n°. 004/2023-SEMEC, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/05/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMEC Nº 2023.05.0157

AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMEC Nº 2023.05.0154

AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMEC Nº 2023.05.0154

FACILITADOR DE APRENDIZAGEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMEC Nº 2023.05.0157.

HOMOLOGO o Processo Seletivo Supracitado na forma da Lei Municipal n° 0562/2009, especialmente no seu art. 2.°, incisos II c/c art. 3.°, inciso IV consubstanciada no edital de convocação aos candidatos abaixo listados. Encaminho os presentes autos à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer para os procedimentos de praxe para a assinatura do contrato administrativo.

AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMEC Nº 2023.05.0154

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2023.05.0157

GABARITO OFICIAL DE PROVA OBJETIVA DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2023.05.0157 CARGO: PROFESSOR DE INGLÊS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2023.05.0157 PARA CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO) COM CURSO DE FORMAÇÃO E HABILIDADE NA ÁREA DE ATUAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO Nº 004/2023 SEMEC.

HOMOLOGO o Processo Seletivo Supracitado na forma da Lei Municipal n° 0562/2009, especialmente no seu art. 2.°, incisos II c/c art. 3.°, inciso IV consubstanciada no edital de convocação aos candidatos abaixo listados. Encaminho os presentes autos à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer para os procedimentos de praxe para a assinatura do contrato administrativo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2023.05.0154 PARA CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS, MEDIADOR DA APRENDIZAGEM E FACILITADOR DA APRENDIZAGEM TEMPORÁRIOS, COM CURSO DE FORMAÇÃO, EXPERIÊNCIA E HABILIDADE NA ÁREA DE ATUAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE OFICINAS NO CEI.

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO Nº 003/2023 SEMEC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-SEMEC Nº 002/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-SEMEC Nº 002/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SEMEC 002/2023

LISTA DE CANDIDATOS PROFESSOR - PEDAGOGO

LISTA DE CANDIDATOS FACILITADOR DE APRENDIZAGEM.

GABARITO OFICIAL DE PROVA OBJETIVA DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023-SEMEC;-CARGO: PROFESSOR DE INGLÊS

GABARITO OFICIAL DE PROVA OBJETIVA DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023-SEMEC;-CARGO: PROFESSOR PEDAGOGO.

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-SEMEC Nº 002/2023 PROFESSOR – PEDAGOGO

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-SEMEC Nº 001/2023 FACILITADOR DE APRENDIZAGEM

CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023-SEMEC;

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2023.03.0116 PARA CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS COM CURSO DE FORMAÇÃO E HABILIDADE NA ÁREA DE ATUAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2023.03.0079 PARA CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS, MEDIADOR E FACILITADOR DA APRENDIZAGEM TEMPORÁRIOS COM CURSO DE FORMAÇÃO E HABILIDADE NA ÁREA DE ATUAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE OFICINAS NO CEI.

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 SEMEC.

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 SEMEC.

A Prefeitura Municipal de São Fernando-RN, através das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, Previstas na Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, tornam público o RESULTADO DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – SÃO FERNANDO, conforme planilha a seguir:

RESULTADO DEFINITIVO DEHABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Fernando-RN, através das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, Previstas na Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, tornam público o RESULTADO DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – SÃO FERNANDO, conforme planilha a seguir:

A Prefeitura Municipal de São Fernando/RN através da Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – SÃO FERNANDO, RESOLVE: 1 - Divulgar lista de projetos selecionados propostos por trabalhadores e trabalhadoras da cultura e entidades culturais de São Fernando/RN, com base na Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo.

A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, Previstas na Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – SÃO FERNANDO, RESOLVE:

A Prefeitura Municipal de São Fernando-RN, através das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, Previstas na Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, tornam público o RESULTADO DEFINITIVO DE HABILITAÇÃO dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – SÃO FERNANDO, conforme planilha a seguir:

A Prefeitura Municipal de São Fernando-RN, através das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, Previstas na Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, tornam público o RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – SÃO FERNANDO, conforme planilha a seguir:

A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através das Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural, Previstas na Lei Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, tornam público o RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL – SÃO FERNANDO, conforme planilha a seguir:

A Prefeitura Municipal de São Fernando, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 e o PARECER n. 00019/2023/CNDE/CGU/AGU, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, tornam público o RESULTADO DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO OBJETO dos inscritos para EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, resultados do processo de análise realizada pelo parecerista convidado HERCULES CARLOS DE ALMEIDA, CPF: 049.149.174-32, RG: 2574143 SSP/PB, com capacidade técnica e competência podendo ser comprovada por documentação em anexo, que após atribuição das notas referentes aos critérios estabelecido pelo edital encaminha para a Prefeitura Municipal de São Fernando a planilha a seguir:

A Prefeitura Municipal de São Fernando, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 e o PARECER n. 00019/2023/CNDE/CGU/AGU, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, tornam público o RESULTADO DE HABILITAÇÃO dos inscritos para EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, conforme planilha a seguir:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Dispõe sobre homologação das inscrições das chapas para eleição da gestão democrática ´para o biênio 2023-2025

Regulamenta o período de inscrição para o pleito eleitoral de Gestão Democrática nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com a Lei Complementar nº 011/2013, Decreto Municipal nº 230, de 12 de agosto de 2022, Resolução nº 001/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre Regulamentação das propagandas do processo eleitoral da Gestão Democrática Escolar na forma da Lei Complementar nº 011/2013, Decreto Municipal nº 230, de 12 de agosto de 2022, Resolução nº 001/2023 e dá outras providências.

Convoca o processo eleitoral para a gestão escolar na forma do Decreto Municipal n.º 230, de 12 de agosto de 2022, e dá outras providências.

EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 01/2021 SMEC

EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 01/2021 SMEC EDITAL CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN

RESULTADO PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO Nº 003-2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER