Dispõe sobre alteração de nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Agente: RENNAN VARLEY DOS SANTOS
Cargo: Coordenador de Igualdade Racial
Dispõe sobre convocação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2026.02.0049 Edital 001/2026 e dá outras providências.
Agente: REJANE TEIXEIRA DA SILVA
Cargo: PROFESSOR(A) POLIVALENTE
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Agente: RAISLA KELLY DE QUEIROZ MAIA
Cargo: CARGO DE COORDENADORA DE ARTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE FRANCISCO RAFAEL FE
Aprovar o calendário de matrículas escolar do ano de 2026, em anexo, a ser adotado pela Rede Municipal de Ensino de São Fernando/RN.
Agente: JOAO BOSCO DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Fica aprovado o calendário escolar de 2026, conforme Parecer nº 002/2025 do Conselho Municipal de Educação CME, que dispõe sobre a sua aprovação, em anexo, a ser adotado pela Rede Municipal de Ensino de São Fernando/RN, com início do ano letivo escolar em 06 de fevereiro de 2026.
Agente: JOAO BOSCO DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 001/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.
Agente: JOAO BOSCO DA SILVA
Cargo: SECRETARIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO CULTURA E LASER
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Agente: JOAO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR
Cargo: SECRETARIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO CULTURA E LASER
Dispõe sobre convocação de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 Edital 001/2025 e dá outras providências.
Agente: THAMIRES SILVA DE LIMA
Cargo: PROFESSORA POLIVALENTE
Dispõe sobre convocação de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 Edital 001/2025 e dá outras providências.
Agente: ILKA DANTAS FERNANDES
Cargo: PROFESSORA POLIVALENTE
Dispõe sobre convocação de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 Edital 001/2025 e dá outras providências.
Agente: MARIA DE FÁTIMA ARAUJO
Cargo: PROFESSORA POLIVALENTE
Dispõe sobre licença-prêmio de servidor efetivo.
Agente: MARIA APARECIDA FELIX
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Dispõe sobre a declaração de decadência do direito à posse no cargo de Professora Polivalente, referente ao Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 Edital 001/2025, em virtude de desistência formal da candidata e dá outras providências.
Agente: EDNA BATISTA DE MEDEIROS
Cargo: PROFESSOR(A) POLIVALENTE
Dispõe sobre convocação de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 Edital 001/2025 e dá outras providências.
Agente: EDNA BATISTA DE MEDEIROS
Cargo: PROFESSOR(A) POLIVALENTE
Defere pedido de gozo de licença prêmio para servidor efetivo.
Agente: BARBARA GISELE MAIA DE BRITO MEDEIROS
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre a declaração de decadência do direito à posse no cargo de Professora de Língua Portuguesa, referente ao Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 Edital 001/2025, em virtude de desistência formal da candidata e dá outras providências.
Agente: CAROLINE NAYARA NASCIMENTO DOS SANTOS
Cargo: PROFESSORA DE LINGUA PORTUGEUSA
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Agente: RENNAN VARLEY DOS SANTOS
Cargo: COORDENADOR DE ENSINO PEDAGÓGICO
Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 Edital 001/2025 e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Agente: JÚLIO CÉSAR FERNANDES DOS SANTOS
Cargo: COORDENADORA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Agente: JULIANA DE OLIVEIRA QUEIROZ
Cargo: COORDENADORA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Agente: YSLA KAIONARA DOS SANTOS FERREIRA
Cargo: COORDENADORA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Agente: RAFAELA DA SILVA BRITO
Cargo: COORDENADORA DE ENSINO PEDAGÓGICO
Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativon.º 2025.01.0013 Edital 001/2025 e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Agente: MIKALINE GOMES DA SILVA ARAUJO
Cargo: COORDENADORA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDAGÓGICO NO CENTRO ESCOLAR RURAL PROFESSORA ÂNGELA MARIA DE ARAÚJO FERNAN
Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo para ocupar direção escolar.
Agente: ANTONIO ANUNCIADO FILHO
Cargo: DIRETOR (A)
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo ocupante de direção escolar.
Agente: MARIA DA GUIA DE MEDEIROS
Cargo: DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUND. PADRE FRANCISCO RAFAEL FERNANDES
Dispõe sobre licença-prêmio de servidor efetivo.
Agente: ALEXSANDRA KAIONARA LIMA REGES
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Dispõe sobre convocação de candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 Edital 001/2025 e dá outras providências.
Agente: JEANE EUNICE DO NASCIMENTO
Cargo: PROFESSOR(A) POLIVALENTE
VIAGEM A NATAL/RN NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE 20°FÓRUM ESTADUAL ORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, COM O TEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL:CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL,QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 19,20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HOTEL EL ARAM IMRÁ BEACH RESORT, LOCALIZADO NA VIA COSTEIRA SEN.DINARTE MEDEIROS MARIZ,4077-NATL/RN,CEP.59090-002, COM O RETORNO ÁS 02 HORAS, DO DIA 22/02/2025.
Agente: JOAO BOSCO DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
VIAGEM A NATAL NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO 20º FORUM ESTADUAL ORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇAO, COM O TEMA GESTAO EDUCACIONAL: CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HOTEL EL ARAM IMIRÁ BEACH RESORT, LOCALIZADO NA VIA COSTEIRA SEN. DINARTE MARIZ, 4077 - NATAL/RN, COM RETORNO ÁS 2 HORAS DO DIA 22/02/2025.
Agente: JOAO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR
Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO
VIAGEM A NATAL NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO 20º FORUM ESTADUAL ORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇAO, COM O TEMA GESTAO EDUCACIONAL: CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HOTEL EL ARAM IMIRÁ BEACH RESORT, LOCALIZADO NA VIA COSTEIRA SEN. DINARTE MARIZ, 4077 - NATAL/RN, COM RETORNO ÁS 2 HORAS DO DIA 22/02/2025.
Agente: RAFAELA DA SILVA BRITO
Cargo: COORDENADORA DE ENSINO PEDAGÓGICO