Genilson Medeiros Maia
Prefeito(a)
Isaac Alexandre dos Santos
Vice-prefeito(a)
Secretário(a)
Rua Capitão João Florêncio , Nº 45 - Centro - CEP: 59.327-000
de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs
(84) 3428-0001
controladoria@saofernando.rn.gov.br
Chefe de Gabinete do Prefeito
Rua Capitão João Florêncio , Nº 45 - Centro - CEP: 59.327-000
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Chefe de Gabinete do Vice Prefeito
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Secretário(a)
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(84) 3428-0118
agriculturasaofernando@gmail.com
Secretária Municipal de Assistência Social
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(84) 3428-0118
assistenciasocial@saofernando.rn.gov.br
Secretário Municipal de Comunicação Social e Eventos
Rua Capitão João Florêncio , Nº 45 - Centro - CEP: 59.327-000
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comunicacaosocialeventos@saofernando.rn.gov.br
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Secretário(a)
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Secretária Municipal do Idoso e da Pessoa Com Deficiência
Rua Capitão João Florêncio , Nº 45 - Centro - CEP: 59.327-000
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idosopcd@saofernando.rn.gov.br
Secretária Municipal de Projetos Especiais e Relações Institucionais
Rua Capitão João Florêncio , Nº 45 - Centro - CEP: 59.327-000
de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs
projetosespeciais@saofernando.rn.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n.º 0959/2025, fixando o valor da contribuição à Associação Instância de Governança Regional do Seridó - IGR, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a associação do Município de SÃO FERNANDO-RN à Associação Instância de Governança Regional do Seridó - IGR e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Declara Situação de Emergência no município de São Fernando/RN, afetada por desastre COBRADE 1.4.1.2.0 Seca, conforme a Portaria Federal n.º 260/2022.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, conforme Art. 8º da Lei 0938/2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.