GENILSON MEDEIROS MAIA
Prefeito(a)
ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS
Vice-prefeito(a)
SECRETÁRIO(A)
RUA CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO , Nº 45 - CENTRO - CEP: 59.327-000
DE SEGUNDA A SEXTA AS 07:00 HS À 13:00 HS
(84) 3428-0001
pmsfrn@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
ENDEREÇO: AV CAP. JOSÉ INÁCIO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 59.327-000
DE SEGUNDA A SEXTA AS 07:00 HS À 13:00 HS
(84) 3428-0118
sec.agriculturasaofernando@gmail.com
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ENDEREÇO: AV CAP. JOSÉ INÁCIO , Nº 86 - CENTRO - CEP: 59.327-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 07 HS AS 13 HS
(84) 3428-0118
pmsfrn@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
AV: CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 59.327-000
DE SEGUNDA A SEXTA AS 07:00 HS À 13:00 HS
(84) 9960-6166
SECRETÁRIO(A)
RUA INALDA BATISTA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 59.327-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 7:00HS AS 13 HS
(84) 9966-4364
pablo.astral@hotmail.com
SECRETÁRIO(A)
AV. CAPITÃO JOÃO FLORÊNCIO , Nº 45 - CENTRO - CEP: 59.327-000
DE SEGUNDA A SEXTA AS 07:00 HS À 13:00 HS
(84) 3428-0001
carlinhopmsf@hotmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA INALDA BATISTA - CENTRO - CEP: 59.327-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 6 HS AS 12: HS
(84) 9991-9792
netoja2012@bol.com.br
SECRETÁRIO(A)
AV. CAP. JOÃO FLORENCIO , Nº 45 - CENTRO - CEP: 59.327-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07H AS 13H
(84) 3428-0001
caio.medeiros@bol.com.br
SECRETÁRIO(A)
AV MAJOR JOSÉ ANTÃO , Nº 165 - CENTRO - CEP: 59.327-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 7 HS AS 13 HS
(84) 3428-0002
smssaofernando@rn.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Altera a Lei Municipal n.º 0912/2024, acrescentando o seguinte dispositivo.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.004,78 (NOVENTA E QUATRO MIL E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 20 [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) no orçamento do exercício 2024.
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Nomeia Praça Pública a ser construída no bairro Aristides Fernandes, em São Fernando/RN, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
Delega competência administrativa para a gestão de contratos, e dá outras providências.
Nomeia sala de vacinação no interior da Unidade Básica de Saúde Inácia Duarte de Maria Célia de Araújo, e dá outras providências.
Nomeia anexo da Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 204.037,82 (DUZENTOS E QUATRO MIL, TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERC [...]
Declara de utilidade pública a entidade que especifica pelos propósitos a que se destina, e dá outras providências.
Designa o nome do Mercado Público Municipal, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 903/23, e dá outras providências.
Institui o Incentivo Financeiro por Desempenho aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde, contemplando os profissionais da Equipe Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal [...]
Autoriza negociação administrativa para o ressarcimento de dívidas apuradas no âmbito da Administração Pública em relação a servidores públicos, e dá outras providênc [...]
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e outras deficiências, e dá outras providências.
Cria gratificação pecuniária aos Conselheiros Tutelares do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.355,00 (DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e Institui o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Fernando/RN REFIS, e dá outras providências.
Concede aumento salarial a determinadas categorias funcionais dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Atualiza o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal instituído pela Lei Municipal n.º 584/2009, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO COMPREENDIDO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 202 [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.409,54 (CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO D [...]
Institui gratificação pecuniária para servidor efetivo responsável pelo Cadastro Único, e dá outras providências.
Estima Receita e Fixa Despesa do Orçamento do Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2024
Institui, como Hino Oficial de São Fernando, a composição de Genilson Medeiros Maia e Márcio Dantas de Medeiros, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n.º 897, de 17 de outubro de 2023, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO..
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Determina a inclusão de despesas relacionadas a manutenção da frota de transporte escolar no Fundeb 30% (trinta por cento), conforme previsão no art. 70 da Lei Federal n.º 9. [...]
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e por superávit financeiro.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional por excesso de arrecadação e por superávit financeiro.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional especial por Superávit Financeiro.
Abre crédito adicional suplementar por anulação de despesa.
Transfere o Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providencias.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação..
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Em respeito à determinação contida no Processo n.º 002286/2024-TC, determino a anulação da Concorrência n.º 001/2024 e de todos os seus atos subsequentes.
TRANSFERE FUNCIONÁRIO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA OUTRA REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Defere pedido de gozo de licença-prêmio.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Defere pedido de gozo de licença-prêmio.
Institui Comissão Especial para apurar responsabilidade em face de inadimplência contratual, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração de cargo de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor ocupante de cargo em comissão.
Defere pedido de gozo de licença-prêmio.
Exonera agente político da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN.
DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.
DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR, e dá outras providências.
Defere pedido de gozo de licença-prêmio.
Determina a suspensão da execução de Contrato Administrativo, e dá outras providências.
Defere readaptação funcional de servidora efetiva.
Convoca candidato selecionado em concurso público no Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Ratifica as funções do Fiscal de Contrato, e dá outras providências.
NOMEIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre lotação de servidor efetivo ingressante no quadro de funcionários do Poder Executivo Municipal.
ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a cessão da servidora pública municipal para a Procuradoria Regional do Trabalho, 21ª Região Procuradoria do Trabalho do município de Caicó RN.
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor ocupante de cargo efetivo.
Dispõe sobre a lotação dos servidores efetivos ingressantes no quadro de funcionários do Poder Executivo Municipal.
Defere pedido de suspensão de licença prêmio.
