A Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, através do seu Agente de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, torna público que realizará a dispensa eletrônica.
O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de aparelhos de academia popular ao ar livre.
licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP destinado ao Registro de Preços para possível aquisição de fardamento escolar com intuito de suprir as necessidades da administração pública municipal em São Fernando/RN.
Dispõe sobre a instituição do Calendário Cultural Oficial do Município de São Fernando/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Autoriza a venda de patrimônio público municipal na forma da legislação vigente,e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOA ABERTURADE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$199.000,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS)NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2026.
Estabelece critérios para cálculo de depreciação de bens móveis e imóveis da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Ratifica denominação de via pública em São Fernando/RN, e dá outras providências.
Torna público que realizará a dispensa eletrônica com Critério de Julgamento: menor preço POR ITEM;OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CATA-VENTOS.
Torna público que realizará a dispensa eletrônica com Critério de Julgamento: menor preço POR ITEM;OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE SE DISPONHA A REALIZAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E DIGITALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN.
Torna público que realizará a dispensa eletrônica com Critério de Julgamento: menor preço POR ITEM;OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRAFICOS DESTINADO AO MUNICIPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
Torna público que realizará a dispensa eletrônica com Critério de Julgamento: menor preço POR ITEM;OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRAFICOS DESTINADO AO MUNICIPIO DE SÃO FERNANDO/RN.
Torna público que realizará a dispensa eletrônica com Critério de Julgamento: menor preço POR ITEM;OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE MESA E CADEIRAS.
Altera dispositivos daLei Municipal n.º 0909/2023, revoga expressamente dispositivos incompatíveis com o regime constitucional de fixação dos subsídios dos vereadorese dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 0740/2017, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 0561, de 08 de julho de 2009, e dá outras providências.
Disciplina a realização de Processos Seletivos Simplificados no âmbito da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 019/2016, e dá outras providências.
Autoriza o Município de São Fernando/RN participar do Concurso Público a ser realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó RN, para preenchimento de cargos na Administração Pública, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 0917/2024, para excluir os profissionais Auxiliares de Serviços Gerais do benefício de que versa esta lei, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 0962/2025, para acrescentar órgão com representação no Comitê Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização e regulamentação da função de condutor de ambulância no âmbito do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Fernando/RN REFIS, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 011, de 21 de março de 2017, e dá outras providências.
SECRET. MUL. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LEI 0968/2025 - III___METAS_FISCAIS_ATUAIS_COMPARADAS_COM_AS_FIXADAS_NOS_TRES_EXERCICIOS_ANTERIORES
SECRET. MUL. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LEI 0968/2025 - I___METAS_ANUAIS1163162785322216014
Atualiza o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal instituído pela Lei Municipal n.º 584/2009, e dá outras providências.
Institui a Taxa de Serviços de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário Domiciliar e Comercial TSCTESDC, e dá outras providências.
Fixa o valor venal dos imóveis citadinos para efeito de incidência do IPTU, e dá outras providências.
