Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAICÓ (MPRN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VIAGEM Á CAPITAL DO ESTADO, NO DIA 26 DE MARÇO, PARA PARTICIPAR, NO PRÉDIO DA GOVERNADORIA DO RIO GRANDE DO NORTE, AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO,S/N, NO CENTRO ADMINIST [...]
VIAGEM Á CAPITAL DO ESTADO, NO DIA 26 DE MARÇO, PARA PARTICIPAR, NO PRÉDIO DA GOVERNADORIA DO RIO GRANDE DO NORTE, AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO,S/N, NO CENTRO ADMINIST [...]
ACOMPANHAR O PACIENTE MARIA JOSENILDA DE ARAÚJO PARA A CONSULTA MEDICCA ESPECIALIZADA E EXAMES NA CLINICA AME, LOCALIZADO R. JUVENAL LAMARTINE,30 -CENTRO, MOSSORÓ -RN, N [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.144.73 (VINTE MIL CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO [...]
Dispõe sobre a associação do Município de SÃO FERNANDO-RN à Associação Instância de Governança Regional do Seridó - IGR e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.
Abre crédito adicional suplementar por excesso e superávit financeiro conforme Lei 0938/2025 art. 8º.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
