,Designa temporariamente o servidor público para exercer a função de Operador do Programa Bolsa Família e CadÚnico.
Dispõe sobre licença-prêmio de servidor efetivo.
Designa servidora para Gestão do Programa Leite Potiguar.
VIAGEM A CURRAIS NOVOS NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA 4ª EDIÇAO DA UNDIME/RN EM MOVIMENTO 2025, PROMOVIDO PELA UNDIME, UFRN - FELCS CURRAI [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CURRAIS NOVOS/RN, NO DIA 30/01/2025, A FIM DE VIAGE [...]
ACOMPANHAR O PACIENTE MIGUEL HENRIQUE TAVARES DA SILVA QUE IRA REALIZAR UM PROCEDIMENTO MEDICO NA CLINICA AMIGO, AMIGOS DO CORAÇAO DA CRIANÇA, LOCALIZADA NA AV. RUI BARB [...]
Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 857/2022, acrescentando o seguinte dispositivo.
Concede aumento salarial a determinadas categorias funcionais dos servidores públicos do quadro permanente do Município de São Fernando/RN, e dá outras providências.< [...]
Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.