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10/04/2025

Dispõe sobre convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Processo Administrativo n.º 2025.01.0013 – Edital 001/2025 e d [...]

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TRASNPORTAR A PACIENTE RITA JOAQUINA DOS SANTOS PARA REALIZAR CONSULTA MEDICA COM O ENDOCRINOLOGISTA - TÚLIO FERNANDES FILHO, LOCALIZADO NA R. DR. MANOEL DANTAS, 422 A - [...]

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LEI MUNICIPAL: 0947/2025 15/04/2025

15/04/2025

Altera a Lei Municipal n.º 0562/2009, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 0946/2025 15/04/2025

15/04/2025

Nomeia artérias públicas na zona urbana de São Fernando/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 0945/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre a instituição da carteira de identificação da pessoa com deficiência (CIPD), no âmbito do município de São Fernando/RN, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0793/2025 22/04/2025NOVO

22/04/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0791/2025 16/04/2025

16/04/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0792/2025 15/04/2025

15/04/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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