CONCORRÊNCIA: 002-2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MAIOR OFERTA

Data da abertura: 21/07/2026

Hora da abertura: 10:00

Local da abertura: SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

Informações do objeto

TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE 06 QUIOSQUES, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/07/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pela Informação	MISAC ROBSON FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUCY DINIZ MACEDO
Responsável pela Adjudicação	GENILSON MEDEIROS MAIA
Responsável pela Homologação	GENILSON MEDEIROS MAIA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Planejamento e Administração	CAIO CESAR DE MEDEIROS	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 08/07/2026 - 10:31 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MISAC ROBSON FERNANDES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL E ANEXOS	PDF	796KB

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