Altera a Lei Municipal n.º 0912/2024, acrescentando o seguinte dispositivo.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.004,78 (NOVENTA E QUATRO MIL E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) no orçamento do exercício 2024.

Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano de São Fernando/RN, e dá outras providências.

Nomeia Praça Pública a ser construída no bairro Aristides Fernandes, em São Fernando/RN, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

Delega competência administrativa para a gestão de contratos, e dá outras providências.

Nomeia sala de vacinação no interior da Unidade Básica de Saúde Inácia Duarte de Maria Célia de Araújo, e dá outras providências.

Nomeia anexo da Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 204.037,82 (DUZENTOS E QUATRO MIL, TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

HOMOLOGAÇÃO GABARITOS OFICIAIS.

ERRATA DO RESULTADO DEFINITIVO DO REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO .

EDITAL 003-2023 CONCURSO MUNICIPAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO.

ERRATA DO RESULTADO DEFINITIVO DO REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DOS INSCRITOS.

FOLHA DOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA DE OUTUBRO DE 2024

BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Aos Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais do Município de São Fernando/RN

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO EDITAL 003/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

BREVE RELATO DA HISTÓRIA POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DE SÃO FERNANDO - RN

RECORDAÇÕES ABORÍGENES SERTANEJAS - Um relato sobre os aspectos geográficos, históricos e culturais

Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha, em data unificada, dos Membros dos Conselhos Tutelares.

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: BENEDITO MAIA JUNIOR 76191885415 CNPJ: 11.938.661/0001-89

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: G MAGNA DA SILVA SANTOS-ME CNPJ: 11.413.735/0001-63

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: PETROLINO DOS SANTOS NETO CPF: 740.132.707-49

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ROBINSON MEDEIROS DOS SANTOS-ME CNPJ: 32.708.723/0001-36

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: JOSARBAS FERNANDES BRAGA 96933569420 CNPJ: 24.271.313/0001-42

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: FLAVIO DANTAS DE LUCENA SOUZA CNPJ: 28.863.786/0001-90

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: NELSON DANTAS NETO 04961380490 CNPJ: 40.381.749/0001-40

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: KATIA SANTANA DE MEDEIROS DANTAS 01677369493 CNPJ: 45.110.592/0001-32

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ROSEANNE MARIA DANTAS - ME CNPJ: 12.954.380/0001-82

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ILKA BEZERRA 046875533494 CNPJ: 45.178.144/0001-70

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: FRANCISCO FERNANDES DE MEDEIROS CNPJ: 11.510.899/0001-09

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: GILDA LINS DE MEDEIROS CPF: 450.487.624-87

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: DIEGO MIZAEL MAIA DOS SANTOS CPF: 017.723.964-60

ANA LUISA DOS SANTOS 07288837408

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: DANIEL BASTOS DA SILVA CPF: 096.085.904-77

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO NETO 06840127400 CNPJ: 35.394.648/0001-74

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ALEX RANNYERE DOS SANTOS MEIRA CPF: 008.506.234-05

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: EDILEUZA MARIA DOS SANTOS 04854193433 CNPJ:25.012.043/0001-18

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: JOAO MARCOS BRITO DA SILVA 01677496410 CNPJ:42.834.235/0001-29

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ELIENE DOS SANTOS DANTAS CPF:700.841.114-61

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ: 08.334.385/0001-00

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: JOEL ÂNGELO NOGUEIRA EIRELI CNPJ: 22.580.644/0001-39

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: SEVERINO RAMOS DA SILVA JÚNIOR CNPJ: 40.357.778/0001-77

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CNPJ: 34.028.316/0366-47

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ALVES & MEIRA SERVIÇOS LOTÉRICOS LTDA CNPJ: 16.691.137/0001-70

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: WIRLLEY MEDEIROS DE ARAÚJO CNPJ: 46.462.228/0001-02

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUÇÃO CNPJ: 22.335.072/0001-22

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: FRANCISCO CLENILSON DE ARAÚJO CNPJ: 21.551.954/0001-62

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: EMERSON PIRES DE MEDEIROS CNPJ: 26.105.438/0001-28

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: E MEDEIROS DOS SANTOS ALVES ME CNPJ: 11.244.739/0001-65

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: E MEDEIROS DOS SANTOS ALVES ME CNPJ: 11.244.739/0001-65

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: CINTHIA MAIA FERNANDES CNPJ: 44.736.942/0001-08

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ELITON ALVES DE MEDEIROS LTDA CNPJ: 42.281.385/0001-52

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: GNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA EIRELI CNPJ: 08.947.599/0001-87

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: JOSIVAN DANTAS DE ARAÚJO ME CNPJ: 11.265.647/0001-61

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: K CARLOS V BEZERRA CNPJ: 44.035.232/0002-31

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: LUÍS ANUNCIADO DA SILVA CNPJ: 17.508.930/0001-53

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: M V F DA SILVA ME CNPJ: 11.454.586/0001-80

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: POSTO JF SOARES COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ: 26.528.692/0001-39

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: QUALITY RAÇÕES LTDA CNPJ: 31.897.173/0001-88

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: BP BRASIL PROJETOS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA, CNPJ 01.112.286/0001-60, cuja filial inscrita no CNPJ n.º 01.112.286/0002-40, SÍTIO QUIXABA, SÃO FERNANDO.

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: CONSTRUTORA SERVIÇOS URBANOS E LOCAÇOES SF EIRELI CNPJ: 28.178.818/0001-18

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: NERY & CIA LTDA CNPJ: 08.385.213/0001-03

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: BARTIRIA MARIA DE ARAÚJO MEDEIROS CNPJ: 23.917.279/0001-78

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: SO BONE CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 70.147.004/0002-63

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: WISTERLANNY ALANE DANTAS CNPJ: 12.953.284/0001-10

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: BELKYOR JHONATA DE ARAÚJO SANTOS CNPJ: 41.824.716/0001-90

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ARLINDO PAULINO DE ARAÚJO CNPJ: 08.996.073/0001-97

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: FERNANDES E FERNANDES MERCADINHO LTDA CNPJ: 13.616.976/0001-35

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: DILVANEVES SANTOS MACENA ME CNPJ: 19.598.551/0001-27

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: FABRÍCIA IZABELLE BRITO SANTOS DE OLIVEIRA CNPJ: 11.454.685/0001-62

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: ARAÚJO E MEDEIROS CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 35.313.255/0001-99

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: GILVAN DE OLIVEIRA CNPJ: 31.097.517/0001-74

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: LÍGIA REGINA DE ARAÚJO SILVA CNPJ: 22.508.455/0001-55

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: MERCEARIA FREI DAMIÃO LTDA CNPJ: 11.252.602/0001-52

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: STARTUP AUTOMATIC LTDA CNPJ: 36.059.841/0001-11

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: MARIA VITORIA SANTOS MACENA CNPJ: 12.360.421/0001-80

ADVERTENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN CNPJ: 08.096.612/0001-31 ADVERTIDO: CARLA ANDREIA GARCIA DE MEDEIROS CNPJ: 27.269.589/0001-84

DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS PARA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A SITUAÇÃO DO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ - RN

Dom Pedro I Herdeiro do trono português, d. Pedro I foi regente do Brasil e um dos condutores do processo de independência. Foi o imperador do Brasil durante o Primeiro Reinado (1822-31).