Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão.
Defere pedidos de gozo de licença-prêmio.
Autoriza a cessão de servidora junto à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAICÓ (MPRN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Constitui Comissão Especial de Processamento de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de excepcional interesse público por tempo determinado, e dá outras providências.
Regulamenta o uso do abastecimento de água do Complexo Esportivo em razão da escassez hídrica na Comunidade Rural Barra do Forte.
Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.
Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.
Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.
Determina retorno a função de origem a servidora que especifica.
Determina retorno a função de origem ao servidor que especifica.
Determina retorno a função de origem ao servidor que especifica.
Determina retorno a função de origem ao servidor que especifica.
Determina retorno a função de origem ao servidor que especifica.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes para compor o Conselho Municipal do Esporte de São Fernando/RN.
Nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar CAE, do município de São Fernando/RN.
Dispõe sobre a comissão intersetorial do Selo UNICEF no município de São Fernando RN.
Nomeia agente político para cargo integrante da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN.
Dispõe sobre local de lotação de funcionário efetivo e dá outras providências.
Nomeia agente político para cargo integrante da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN.
Agente: BARBARA NOBREGA DANTAS
Cargo: DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RURAL JULIÃO LOURENÇO
Nomeia agente político para cargo integrante da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN
Nomeia agente político para cargo integrante da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN.
Institui Comissão Especial para apurar responsabilidade em face de inadimplência contratual, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação de Agente de Contratação Substituto no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Fernando/rn.
Estabelece regramento para o uso de água potável extraída de poço tubular no Sítio Riacho da Roça, comunidade Sol Nascente, localizada à margem da RN 18, e dá outras providências.
Altera os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
