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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 234 registros

DIÁRIA: 204/2025 24/02/2025

A presente viagem tem como objetivo atender e resolver demandas de grande interesse para municipios da capital do estado, Natal. durante o periodo, serão realiazadas visitas a diversas instituições, visando buscar soluções, firmar parcerias e viabilizar melhorias que contribuam para o desenvolvimento e o bem-estar da população. Dessa forma, o vice prefeito estara ausente do municipio nos dias 24 a 26 de fevereiro.

Agente: ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS

Cargo: VICE-PREFEITO

ESTABELECE REGRAMENTO PARA O USO DE ÁGUA POTÁVEL EXTRAÍDA DE POÇO TUBULAR.: 0179/2025 17/02/2025

Estabelece regramento para o uso de água potável extraída de poço tubular no Sítio Riacho da Roça, comunidade Sol Nascente, localizada à margem da RN 18, e dá outras providências.

Agente: GENILSON MEDEIROS MAIA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 133/2025 04/02/2025

A PRESENTE VIAGEM DO VICE PREFEITO A NATAL É NECESSÁRIA PARA A PARTICIPAÇAO EM REUNIOES EM DIVERSOS ORGÃOS ESTADUAIS, INCLUINDO A SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA E PESCA, SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇAO, O GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL NATÁLIA BONAVIDES, O GABINETE CIVIL E A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA. DURANTE ESSE PERIODO, DE 04 A 06 DE FEVEREIRO DE 2025, O VICE PREFEITO ESTARÁ AUSENTE DE SUAS FUNÇOES NO MUNICIPIO

Agente: ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS

Cargo: VICE-PREFEITO

NOMEAÇÃO: 0141/2025 03/02/2025

Altera os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO E DESGNAÇÃO: 0119/2025 30/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 116/2025 29/01/2025

VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO NO DIA 30 DE JANEIRO ONDE ESTEVE PRESENTE NA SEL/RN, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2025 PARA UMA REUNIAO SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO RN + ESPORTE E LASER PROFESSOR SEBASTIAO CUNHA.

Agente: NOSTRADAMUS PABLO DE ARAUJO SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES

DIÁRIA: 0113/2025 29/01/2025

VIAGEM A CURRAIS NOVOS NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA 4ª EDIÇAO DA UNDIME/RN EM MOVIMENTO 2025, PROMOVIDO PELA UNDIME, NA UFRN - FELCS CURRIAS NOVOS - RUA MANOEL LOPES FILHO, 138 - VALFREDO GALVÃO - CURRAIS NOVOS/RN, COM RETORNO ÁS 18 HORAS DO DIA 30/01/2025

Agente: JOAO BOSCO DA SILVA

Cargo: CARGO PROFESSOR - FUNÇAO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E LAZER

DIÁRIA: 097/2025 22/01/2025

A PRESENTE VIAGEM TEM COMO OBJETIVO SOLUCIONAR QUESTOES RELACIONADAS A DIVERSAS INSTITUIÇOES NA CAPITAL DO ESTADO, NATAL/RN. O VICE PREFEITO ESTARÁ AUSENTE ENTRE OS DIAS 23 E 24 DE JANEIRO DE 2025

Agente: ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 044/2025 15/01/2025

A PRESENTE VIAGEM A CIDADE DE NATAL TEM COMO OBJETIVO A PARTICIPAÇAO EM IMPORTANTES REUNIÕES NAS SECRETARIAS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRNADE DO NORTE. EM VIRTUDE DISSO, O VICE PREFEITO ESTARÁ AUSENTE DO MUNICÍPIO NOS DIAS 15 E 16 DE JANEIRO DE 2025

Agente: ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS

Cargo: VICE-PREFEITO

NOMEAÇÃO: 036/2025 15/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Agente: VERA LUCIA VERONICA DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO: 030/2025 06/01/2025

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de São Fernando – RN e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 029/2025 06/01/2025

Nomeia os membros da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando – RN e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 011/2025 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Agente: VALDEILDA ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

NOMEAÇÃO: 010/2025 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Agente: GILVANEA DE OLIVEIRA ARAUJO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

EXONERAÇÃO: 0758/2025 02/01/2025

Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão.

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 0745/2024 22/11/2024

Autoriza a cessão da servidora pública municipal Fabiana Félix De Assis para o Tribunal de Justiça do RN.

Agente: FABIANA FELIX DE ASSIS

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DETERMINO A ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA: 728/2024 12/11/2024

Em respeito à determinação contida no Processo n.º 002286/2024-TC, determino a anulação da Concorrência n.º 001/2024 e de todos os seus atos subsequentes.

Agente: GENILSON MEDEIROS MAIA

Cargo: PREFEITO

TRANSFERIR O SERVIDOR PÚBLICO: 0705/2024 04/11/2024

TRANSFERE FUNCIONÁRIO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA OUTRA REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: HYEGO JARLLYS MAIA DE ARAUJO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 643/2024 03/10/2024

TRANSPORTAR A PACIENTE ANA MEDEIROS DA COSTA PARA UMA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA NA CLINICA HUMANITARE, LOCALIZADO R. CIPRIANO PINHEIRO GALVÃO, 212 - MANOEL SALUSTINO, CURRAIS NOVOS - RN, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2024.

Agente: FRANCIVAN ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DEFERE PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.: 0570/2024 06/09/2024

Defere pedido de gozo de licença-prêmio.

Agente: RIVANILDA DANTAS DE MEDEIROS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 0561/2024 06/09/2024

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.

Agente: NOSTRADAMUS PABLO DE ARAUJO SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES

DIÁRIA: 548/2024 27/08/2024

ACOMPANHAR O PACIENTE ABRAÃO LOPES PEREIRA DA SILVA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL VARELA SANTIAGO, LOCALIZADO NA AVENIDA DEODORO DA FONSECA, Nº 518 - CENTRO, NATAL-RN NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024.

Agente: FERNANDO MONTEIRO DE ARAUJO

Cargo: SUBCOORDENADOR MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 517/2024 13/08/2024

ACOMPANHAR A PACIENTE PATRICIA SANTANA DA SILVA SANTOS PARA UMA CONSULTA MEDICA ESPECIALIZADA NA CLINICA ODETE ROSADO, LOCALIZADO NA R. CHICO LINHARES, 37 - ALTO DE SÃO MANOEL, MOSSORÓ - RN, COM ATENDIMENTO AGENDADO ÀS 10H DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024.

Agente: GARRIDO FERNANDES DANTAS DE ARAUJO

Cargo: SUBCOORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

INSTITUIR: 0510/2024 09/08/2024

Institui Comissão Especial para apurar responsabilidade em face de inadimplência contratual, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 0484/2024 29/07/2024

A finalidade desta deslocação à cidade de Natal é satisfazer as necessidades do município, mediante a participação em uma importante reunião na Secretaria de Pesca do Estado. É digno de nota que, durante este período, o vice-prefeito estará temporariamente ausente do município no dia 29 de julho, retornando no dia 30 de julho.

Agente: ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 476/2024 26/07/2024

Participar da Reunião do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social a ser realizada neste dia 26/07/2024, no auditório da SEEC - secretaria de Estado da Educação, da cultura, do esporte e do lazer do RN, centro administrativo do estado - AV. Sem. Salgado Filho, lagoa Nova, Natal - RN.

Agente: VALDEILDA ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 0470/2024 24/07/2024

A finalidade desta deslocação à cidade de Natal é satisfazer as necessidades do município, mediante a participação em uma série de reuniões em distintas secretarias do governo estadual. É digno de nota que os encontros ocorrerão na Secretaria de Pesca do Estado, no Gabinete Civil, e no gabinete da deputada federal Natália Benevides. Durante este período, o vice-prefeito estará temporariamente ausente do município nos dias 24 e 26 de julho, retornando no dia 27 de julho.

Agente: ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS

Cargo: VICE-PREFEITO

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS : 0466/2024 24/07/2024

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 455/2024 17/07/2024

PARTICIPAR DA 263° REUNIÃO ORDINARIA DO COSEMS/RN, A REUNIÃO ACONTECERÁ NO HOTEL HOLIDAY INN LOCALIZADO NA AV. SEN. SALGADO FILHO, 1906 LAGOA NOVA, NATAL - RN NO DIA 17 DE JULHO DE 2024, COM INICIO AS 09:00 HORAS.

Agente: EDKATIA DE MEDEIROS MAIA

Cargo: SECRETÁRIA MUN.DE SAÚDE E SANEAMENTO

DIÁRIA: 0448/2024 15/07/2024

A finalidade desta deslocação à cidade de Natal é suprir as necessidades do município, mediante a participação em uma sequência de reuniões em distintas secretarias do governo estadual. Cumpre salientar que, durante este período, o vice-prefeito estará ausente temporariamente do município, nos dias 15 e 16 de julho, retornando em 17 de julho.

Agente: ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS

Cargo: VICE-PREFEITO

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