SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

VALDEILDA ALVES DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 14.764.653/0001-51

Telefone(s): (84) 3428-0118

E-MAIL: pmsfrn@gmail.com

Site oficial: www.saofernando@rn.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 07 HS AS 13 HS

Endereço: ENDEREÇO: AV CAP. JOSÉ INÁCIO, Nº 86 - CENTRO - CEP: 59.327-000
PRÉDIO

Mais informações do orgão

Apresentação

Missão

Promover a proteção social para a redução das desigualdades e a inclusão social e produtiva das pessoas, por meio da efetivação descentralizada das políticas de Trabalho e Assistência Social.

Visão

Ser, até 2020, reconhecida pela contribuição à melhoria dos indicadores sociais, alcançada no município de São Fernando, com redução das desigualdades, ampliação das oportunidades, controle social, gestão descentralizada, fortalecimento do município e motivação e valorização dos servidores da secretaria.

Valores

Funções

É de competência da Secretaria Municipal de Assistência Social Social:
I - atendimentos a crianças, adolescentes e idosos através de serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
II desenvolver ações voltadas para a geração de trabalho e renda;
III coordenar e gerir ações direcionadas ao atendimento habitacional;
IV - promover a participação popular no planejamento da cidade na gestão das políticas sociais e no controle da administração pública;
V coordenar as ações municipais de combate à fome;
VI assessorar as ações municipais de política social comunitária;
VII coordenar e administrar as ações desenvolvidas nos centros sociais urbanos, centros e núcleos comunitários;
VIII fomentar a organização da sociedade através do apoio ao surgimento de associações civis;
IX Proporcionar atendimento a famílias em situação vulnerabilidade e risco social;
X- promover capacitação e qualificação profissional;
XI- desenvolver politicas de proteção social básica e especial ao público que se encontra em situação de quebra de vínculos familiares e sociais;
XII- Outras atribuições que determinam a politica nacional de Assistência Social.

Nome	Data início	Data fim	Mais
ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS	02/01/2017	30/03/2020
VERA LÚCIA VERÔNICA DA SILVA	01/04/2020	31/12/2020
VERA LÚCIA VERÔNICA DA SILVA	22/01/2021	04/07/2023

RESULTADO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO - ASSISTÊNCIA SOCIAL: 001/2023

HOMOLOGO o Processo Seletivo Supracitado na forma da Lei Municipal n° 0562/2009, especialmente no seu art. 2.°, incisos II c/c art. 3.°, inciso IV consubstanciada no edital de convocação aos candidatos abaixo listados.

28/09/2023

PROCESSO SELETIVO ASSISTÊNCIA SOCIAL: 001/2023

A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 001/2023, da Secretaria Municipal de Assistência Social, com base no Edital alterado 001/2023 Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com as especificações dispostas no Edital e seus anexos, nomeados por intermédio da Portaria n.º 056, de 15 de agosto de 2023, divulga aos(às) interessados(as) o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, objetivando selecionar interessados para atuarem nos serviços sócio assistências da Política de Assistência Social do Município de São Fernando RN.

26/09/2023

ATA DE REUNIÃO PARA ANÁLISE DE RECURSOS DE CANDIDATOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL: 001/2023

ATA DE REUNIÃO PARA ANÁLISE DE RECURSOS DE CANDIDATOS- assistência social

21/09/2023

ATA DE REUNIÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE CANDIDATOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL: 001/2023

ATA DE REUNIÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE CANDIDATOS, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO N.° 2023.08.0242 EDITAL ALTERADO 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

18/09/2023

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO - ASSISTÊNCIA SOCIAL: 001/2023

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO

11/09/2023

PROCESSO SELETIVO ASSISTÊNCIA SOCIAL: 01/2023

PROCESSO SELETIVO EXTERNO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTENCIA SOCIAL

11/09/2023

PROCESSO SELETIVO ASSISTÊNCIA SOCIAL: 001/2023

ATA DE REUNIÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE CANDIDATOS, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO N.° 2023.08.0242 EDITAL 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

28/08/2023

PROCESSO SELETIVO ASSISTÊNCIA SOCIAL: 001/2023

A Secretaria Municipal de Assistência Social, vem por meio desta publicar uma errata ao Edital do Processo Seletivo nº 001/2023-SMAS, que visa realizar a correção de uma informação relevante referente ao valor do cargo de nível superior.

24/08/2023

PROCESSO SELETIVO EXTERNO - ASSISTÊNCIA SOCIAL: 01/2023

PROCESSO SELETIVO EXTERNO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTENCIA SOCIAL

17/08/2023

EDITAL: 001/2023

APROVA E TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, E RATIFICA A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO CERTAME, EDITADA POR PORTARIA PELO PREFEITO MUNICIPAL.

30/03/2023

RESULTADO FINAL - PROCESSO SETETIVO 001/2021: 0012021/2021

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2021

02/08/2021

LISTA DE APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA: /2021

28/07/2021

EDITAL: 001/2021

EDITAL N° 001/2021 PROCESSO SELETIVO EXTERNO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTENCIA SOCIAL

16/07/2021

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N. 2023.08.0242: /2023

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N.° 2023.08.0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

25/09/2023

GABARITO: /2023

22/09/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO -ASSISTÊNCIA SOCIAL: /2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES

21/09/2023

BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: /2023

LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - OUTUBRO DE 2023.

18/10/2023

BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: /2023

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO - RN.

18/09/2023

BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: /2023

RELAÇÃO DOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO - RN LISTA ATUALIZADA NO DIA 17 DE 0AGOSTO DE 2023.

17/08/2023

BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: /2023

RELAÇÃOD E BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - LISTA ATUALIZADA EM 17 DE JULHO DE 2023.

17/07/2023

RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL: 005/2023

Dispõe sobre nova eleição para presidência do Conselho Municipal de Assistência Social e atualização dos membros.

13/11/2023

RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL: 006/2023

Dispõe sobre a aprovação do Plano de ação e aplicação do recurso do PROCAD- SUAS.

13/11/2023

RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL: 013/2023

Dispõe sobre a atuação e a definição do número de fiscais por seção de votação e por mesas apuradoras no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2023, do Município de São Fernando/RN.

29/09/2023

RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL: 009/2023

Divulga resultado da prova escrita de conhecimentos específicos para os candidatos à função de Conselheiro Tutelar de São Fernando/RN.

26/07/2023

RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL: 06/2023

Define data e cria Comissão para Organização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social.

25/07/2023

RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL: 008/2023

CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESPECIFICA (ECA) E TORNA PÚBLICO LOCAL DE PROVA E OUTAS ORIENTAÇÕES.

21/07/2023

RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL: 005/2023

Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.

18/07/2023

RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL: 007/2023

Aprova documentação enviada no prazo excepcional conferido pela Resolução n.º 006/CMDCA/2023 e homologa inscrição do candidato recorrente.

06/07/2023

RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL: 006/2023

Concede prazo excepcional para apresentação de nova documentação criticada em análise da Comissão Eleitoral para a escolha dos membros do Conselho Tutelar em São Fernando/RN.

29/06/2023

RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL: 003/2023

Dispõe sobre a aprovação de devolução do restante do saldo recebido através do recurso da COVID 19 no ano de 2020.

20/06/2023

RESOLUÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL: 003/2023

Altera a Resolução n.º 001, de 2023, do Conselho Tutelar do Município de São Fernando/RN, para adequar a redação do inciso VIII do art. 8.º à legislação municipal em vigor.

12/04/2023

RESOLUÇÃO 005 - CONSELHO TUTELAR: 005/2023

APROVA E TORNA PÚBLICA A ATA DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL COM O JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A DISPUTA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024 A 2028, EM SÃO FERNANDO/RN.

15/06/2023

RESOLUÇÃO 005 - CONSELHO TUTELAR: 005/2023

Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.

17/05/2023

RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR: 011/2023

Dá publicidade a relação dos candidatos aprovados na prova de conhecimento para a escolha de Conselheiro Tutelar de São Fernando/RN.

10/08/2023

RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR: 010/2023

Regulamenta pontuação das questões da prova de conhecimento para a escolha de Conselheiro Tutelar de São Fernando/RN.

09/08/2023

RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR: 004/2023

Aprova e torna pública a Ata da Comissão Especial Eleitoral com a relação dos candidatos inscritos para a disputa ao cargo de Conselheiro Tutelar para o quadriênio 2024 a 2028, em São Fernando/RN.

12/05/2023

RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR: 002/2023

Adita a Resolução n.º 001, de 2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Fernando/RN, para expressar o calendário de que trata o art. 11, parágrafo único do dito ato normativo.

05/04/2023