SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

VERA LÚCIA VERÔNICA DA SILVA

SECRETÁRIO(A)

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 14.764.653/0001-51

Telefone(s): (84) 3428-0118

E-MAIL: pmsfrn@gmail.com

Site oficial: www.saofernando@rn.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 07 HS AS 13 HS

Endereço: ENDEREÇO: AV CAP. JOSÉ INÁCIO, Nº 86 - CENTRO - CEP: 59.327-000
PRÉDIO

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão

Promover a proteção social para a redução das desigualdades e a inclusão social e produtiva das pessoas, por meio da efetivação descentralizada das políticas de Trabalho e Assistência Social.

Visão

Ser, até 2020, reconhecida pela contribuição à melhoria dos indicadores sociais, alcançada no município de São Fernando, com redução das desigualdades, ampliação das oportunidades, controle social, gestão descentralizada, fortalecimento do município e motivação e valorização dos servidores da secretaria.

Funções

É de competência da Secretaria Municipal de Assistência Social Social:
I - atendimentos a crianças, adolescentes e idosos através de serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
II desenvolver ações voltadas para a geração de trabalho e renda;
III coordenar e gerir ações direcionadas ao atendimento habitacional;
IV - promover a participação popular no planejamento da cidade na gestão das políticas sociais e no controle da administração pública;
V coordenar as ações municipais de combate à fome;
VI assessorar as ações municipais de política social comunitária;
VII coordenar e administrar as ações desenvolvidas nos centros sociais urbanos, centros e núcleos comunitários;
VIII fomentar a organização da sociedade através do apoio ao surgimento de associações civis;
IX Proporcionar atendimento a famílias em situação vulnerabilidade e risco social;
X- promover capacitação e qualificação profissional;
XI- desenvolver politicas de proteção social básica e especial ao público que se encontra em situação de quebra de vínculos familiares e sociais;
XII- Outras atribuições que determinam a politica nacional de Assistência Social.

lista de ex-gestores do orgão

Nome	Data início	Data fim	Mais
ISAAC ALEXANDRE DOS SANTOS	02/01/2017	30/03/2020
VERA LÚCIA VERÔNICA DA SILVA	01/04/2020	31/12/2020

processos seletivos - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO N. 003 CONSELHO TUTELAR: 003/2023

Altera a Resolução n.º 001, de 2023, do Conselho Tutelar do Município de São Fernando/RN, para adequar a redação do inciso VIII do art. 8.º à legislação municipal em vigor.

12/04/2023

RESOLUÇÃO N.º 002 CONSELHO TUTALAR: 002/2023

Adita a Resolução n.º 001, de 2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Fernando/RN, para expressar o calendário de que trata o art. 11, parágrafo único do dito ato normativo.

05/04/2023

EDITAL: 001/2023

APROVA E TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, E RATIFICA A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO CERTAME, EDITADA POR PORTARIA PELO PREFEITO MUNICIPAL.

30/03/2023