PREFEITO GENILSON E VICE ISAAC ALEXANDRE REFORÇAM LAÇOS EM BRASÍLIA PARA TRANSFORMAR SÃO FERNANDO
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ENTREGA DE LICENÇAS PARA IRRIGAÇÃO NAS RIBEIRAS DOS RIOS PIRANHAS E SERIDÓ
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INÍCIO DOS ATENDIMENTOS EM 2024: SECRETARIA DE SAÚDE REFORÇA COMPROMISSO COM A SAÚDE NAS COMUNIDADES BOA VISTA E COELHO
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APROVAR: 006/2024 29/11/2024

29/11/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, DE SÃO FERNANDO/RN, no uso de suas atribuições legais.

EXONERAÇÃO: 0744/2024 25/11/2024

25/11/2024

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

CESSÃO: 0745/2024 22/11/2024

22/11/2024

Autoriza a cessão da servidora pública municipal Fabiana Félix De Assis para o Tribunal de Justiça do RN.

DIÁRIA: 602/2024 16/09/2024

16/09/2024

ACOMPANHAR A PACIENTE VERA LUCIA VERONICA DOS SANTOS PARA UMA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA NA CLINICA HUMANITARE, LOCALIZADO R. CIPRIANO PINHEIRO GALVÃO, 212-MANOEL SALUSTINO, [...]

DIÁRIA: 595/2024 11/09/2024

11/09/2024

ACOMPANHAR A PACIENTE MARIA FERNANDA FERNANDES DE MEDEIROS PARA UMA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA E EXAMES NA CLINICA ESTELA BARBARA FERNANDES, LOCALIZADO RUA TEOTONIO FREIRE [...]

DIÁRIA: 591/2024 11/09/2024

11/09/2024

PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN DURANTE O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2024 NA CIDADE DE CAICO NO HORARIO DE 08 AS 17 HORAS NO AUDITORIO DO MINISTERIO PUBLICO.

LEI MUNICIPAL: 0933/2024 30/10/2024

30/10/2024

Altera a Lei Municipal n.º 0912/2024, acrescentando o seguinte dispositivo.

LEI MUNICIPAL: 0932/2024 30/10/2024

30/10/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.004,78 (NOVENTA E QUATRO MIL E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 20 [...]

LEI MUNICIPAL: 0931/2024 29/10/2024

29/10/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0714/2024 06/12/2024NOVO

06/12/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0713/2024 06/12/2024NOVO

06/12/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0712/2024 06/12/2024NOVO

06/12/2024

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

CONCORRÊNCIA: 004/2024 12/11/2024

27/11/2024

OUTORGA ONEROSA, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO DE USO, DE ESPAÇO FÍSICO COMPOSTO POR QUIOSQUE NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL/RN.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MAIOR OFERTA

Abertura: 27/11/2024

Situação: ABERTA

Data da situação: 08/12/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 030/2024 11/11/2024

25/11/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 25/11/2024

Situação: ABERTA

Data da situação: 08/12/2024