Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.

,Designa temporariamente o servidor público para exercer a função de Operador do Programa Bolsa Família e CadÚnico.

Dispõe sobre licença-prêmio de servidor efetivo.

Designa servidora para Gestão do Programa Leite Potiguar.

Dispõe sobre licença-prêmio de servidor efetivo.

Estabelece regramento para o uso de água potável extraída de poço tubular no Sítio Riacho da Roça, comunidade Sol Nascente, localizada à margem da RN 18, e dá outras providências.

TRANSPORTAR O PACIENTE DURVAL DA FONSECA MEDEIROS PARA REALIZAR CONSULTA MEDICA NO HOSPITAL ONOFRE LOPES, LOCALIZADO NA AV. NILO PEÇANHA, 620 - PETRÓPOLIS - NATAL/RN, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

ACOMPANHAR A PACIENTE MARIA DA CONCEIÇAO SILVA, QUE FOI REALIZAR UM EXAME DE CINTILOGRAFIA OSSEA NO HOSPITAL DA CECAN, LOCALIZADO NA AV. MIGUEL CASTRO, 1355 - NOSSA SENHORA DE NAZARÉ - NATAL/RN, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2025.

TRANSPORTAR A PACIENTE GILVANETE MAIA DE MEDEIROS PARA REALIZAR PROCEDIMENTO CIRURGICO NA UNIDADE DE SAÚDE DA UNIFIP EM PATOS/PB, LOCALIZADO NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, S/N - BELA VISTA - PATOS/PB, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

TRANSPORTAR A PACIENTE ASLANNY AERVELLY MEDEIROS FAUSTINO PARA REALIZAR CONSULTA MEDICA NO HOSPITAL ONOFRE LOPES, LOCALIZADO NA AV. NILO PEÇANHA, 620 - PETRÓPOLIS - NATAL/RN, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025

ACOMPANHAR A PACIENTE RITA DE MEDEIROS PARA REALIZAR CONSULTA MEDICA NO INSTITUTO DE ENDOSCOPIA DE MOSSORÓ, LOCALIZADO NA RUA FERREIRA ITAJUBÁ, 307- SANTO ANTÔNIO - MOSSORÓ/RN, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025

ACOMPANHAR A PACIENTE MARIA DE FATIMA LINS DE M. ARAUJO, QUE FOI REALIZAR CONSULTA MEDICA ESPECIALIZADA E EXAMES NA CLINICA HUMANITARE, LOCALIZADA NA RUA CIPRIANO PINHEIRO GALVAO, 212 - MANOEL SALUSTINO - CURRIAS NOVOS/RN, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025

TRANSPORTAR O PACIENTE JOAO PAULO ALVES PEREIRA PARA REALIZAR UMA CONSULTA MEDICA NA CLINICA MEDICA INTEGRADA LTDA, LOCALIZADA NA AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 559 - PETRÓPOLIS - NATAL/RN, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

ACOMPANHAR O PACIENTE MIGUEL HENRIQUE TAVARES DA SILVA PARA REALIZAR CONSULTA MEDICA NA AMIGO NATAL, LOCALIZADA NA AV. RUI BARBOSA, 1268 - LAGOA NOVA - NATAL/RN, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre autorização de remuneração de servidor em gozo de licença-prêmio.

TRANSPORTAR A PACIENTE IVONETE LUCIA SILVA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NA LIGA CONTRA O CANCER, LOCALIZADA NA RUA ALIPIO BANDEIRA, 71A - QUINTAS - NATAL/RN, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025

ACOMPANHAR A PACIENTE CARLA ANDREIA G. DE MEDEIROS, QUE FOI REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL DA UNIMED NATAL,LOCALIZADO NA RUA APODI, 228 - CIDADE ALTA - NATAL/RN, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Altera Comissão Especial encarregada de realizar Procedimento Seletivo Simplificado para preenchimento temporário de vagas no quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

TRANSPORTAR O PACIENTE ABRAÃO LOPES PEREIRA DA SILVA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL VARELA SANTIAGO, LOCALIZADO NA AV. DEODORO DA FONSECA, 518 - CENTRO - NATAL/RN, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

ACOMPANHAR A PACIENTE DANIELY DE ARAUJO FELIX PARA CONSULTA MEDICA ESPECIALIZADA E EXAMES NA CLINICA HUMANITARE, LOCALIZADA NA RUA CIPRIANO PINHEIRO GALVÃO, 212 - MANOEL SALUSTINO - CURRAIS NOVOS/RN, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

ACOMPANHAR O PACIENTE RUBINALDO MAIA QUE IRÁ REALIZAR UMA CONSULTA MEDICA NO INSTITUTO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA DE NATAL, LOCALIZADO NA AV. CAMPOS SALES, 763 - TIROL - NATAL/RN, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

ACOMPANHAR O TRANSPORTE DA PACIENTE MICARLA ANGELA PEREIRA DANTAS QUE FOI TRANSFERIDA DO HOSPITAL DO SERIDÓ EM CAICÓ RN PARA MATERNIDADE JANNUÁRIO CICCO EM NATAL/RN, LOCALIZADO NA AV. NILO PEÇANHA, 259 - NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

ACOMPANHAR A PACIENTE LAVINIA MANUELLE DA SILVA SANTOS, QUE FOI REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL PEDIÁTRICO MARIA ALICE FERNANDES, LOCALIZADO NA AV. PEDRO ALVARES CABRAL, S/N - PARQUE DOS COQUEIROS - NATAL/RN, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

ACOMPANHAR O TRANSPORTE DO PACIENTE FELIPE HELBER DE MEDEIROS PARA REALIZAR UMA CONSULTA MEDICA EM PSIQUIATRIA COM DR. JOAO PAULO MAIA COM CONSULTORIO LOCALIZADO NO TYROL BUSINESS CENTER, NA AV. RODRIGUES ALVES, 800 - TIROL - NATAL/RN, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

TRANSPORTAR O PACIENTE FELIPE HELBER DE MEDEIROS PARA REALIZAR UMA CONSULTA MEDICA EM PSIQUIATRIA COM O DR JOAO PAULO MAIA COM CONSULTORIO LOCALIZADO NO TYROL BUSINESS CENTER, NA AV. RODRIGUES ALVES, 800 - TIROL - NATAL/RN, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025

ACOMPANHAR A PACIENTE JOSEFA MARIA DOS SANTOS QUE IRÁ REALIZAR UMA CONSULTA MEDICA NO HOSPITAL ONOFRE LOPES LOCALIZADO NA AV. NILO PEÇANHA, 620 - PETRÓPOLIS - NATAL/RN, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

ACOMPANHAR O TRANSPORTE DA PACIENTE VANDERLEIA GONÇALVES DE LIMA DANTAS QUE FOI TRANSFERIDA DO HOSPITAL DO SERIDÓ EM CAICÓ/RN PARA O HOSPITAL PEDIÁTRICO MARIA ALICE FERNANDES EM NATAL/RN, LOCALIZADO NA AV. PEDRO ALVARES CABRAL, S/N - PARQUE DOS COQUEIROS - NATAL/RN, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2025.

TRANSPORTAR A PACIENTE VANDERLEIA GONÇALVES DE LIMA DANTAS QUE FOI TRANSFERIDA DO HOSPITAL DO SERIDÓ EM CAICÓ RN PARA O HOSPITAL PEDIATRICO MARIA ALICE FERNANDES EM NATAL/RN, LOCALIZADO NA AV. PEDRO ALVARES CABRAL, S/N - PARQUE DOS COQUEIROS - NATAL/RN, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2025.

ACOMPANHAR A PACIENTE MARIA VANDA DE MEDEIROS QUE IRÁ REALIZAR UM PROCEDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL DA GUARNIÇAO DE NATAL (HGUN), LOCALIZADO NA AV. HERMES DA FONSECA, 1385 - TIROL -NATAL/RN, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.