Destitui membro do Conselho do Fundeb no município de São Fernando/RN.
Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 001/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
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Dispõe sobre a convocação de oficineiro, referente ao Processo Administrativo n. º2025.02.0019 Edital 001/2025, dá outras providências.
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