Abre crédito Adicional Suplementar por Excesso ou possível excesso de arrecadação.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município afetada por baixa precipitação pluviométrica.
DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO FERNANDO/RN, EM RAZÃO DE FALECIMENTO DO PADRE NIXON BEZERRA DE BRITO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
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Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de dotação..
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Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do município de São Fernando/RN.
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Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Fica cancelado o decreto nº 0623 de 26 de julho de 2024, que autoriza a Abrir crédito adicional suplementar por anulação.
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Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
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