Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 942 registros Informações atualizadas em: 24/12/2025 - 10:06:44

DECRETO MUNICIPAL : 0867/2025 02/09/2925 NOVO

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0956/2025 24/12/2025 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0934/2025 24/12/2025 NOVO

Abre crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0955/2025 23/12/2025 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0954/2025 23/12/2025 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0952/2025 19/12/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0951/2025 18/12/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0950/2025 17/12/2025

Abre crédito Suplementar por superávit financeiro e por excesso de arrecadação, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0949/2025 17/12/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0948/2025 17/12/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO

DECRETO MUNICIPAL : 0947/2025 15/12/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0946/2025 12/12/2025

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, conforme art. 8º da Lei 0938/2025.

DECRETO MUNICIPAL : 0945/2025 12/12/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0943/2025 11/12/2025

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e superávit financeiro, conforme artigo 8º da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0942/2025 11/12/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0940/2025 08/12/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0938/2025 03/12/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0937/2025 02/12/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0931/2025 27/11/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0930/2025 25/11/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0929/2025 24/11/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0928/2025 19/11/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0927/2025 19/11/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, conforme Art. 8º da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0926/2025 19/11/2025

Abre crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0923/2025 17/11/2025

Abre crédito adicional suplementar por Superávit financeiro conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0899/2025 17/11/2025

Cancela o Decreto Municipal nº 773/2025, que abriu crédito adicional suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0922/2025 14/11/2025

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0921/2025 14/11/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0920/2025 13/11/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0919/2025 12/11/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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