Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 886 registros Informações atualizadas em: 07/10/2025 - 08:41:27

DECRETO MUNICIPAL : 0867/2025 02/09/2925 NOVO

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro, conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0890/2025 06/10/2025 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0889/2025 02/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0888/2025 01/10/2025

Abre crédito adicional suplementar por superávit Financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0887/2025 01/10/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0886/2025 30/09/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0885/2025 30/09/2025

Decreta Luto Oficial no Município de São Fernando pelo falecimento da Senhora Dinorá Duarte de Medeiros.

DECRETO MUNICIPAL : 0884/2025 29/09/2025

Abre crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0883/2025 25/09/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0882/2025 25/09/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0881/2025 25/09/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0880/2025 23/09/2025

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0879/2025 23/09/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0878/2025 18/09/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0877/2025 16/09/2025

Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de São Fernando e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0876/2025 16/09/2025

Abre crédito adicional suplementar por Excesso de arrecadação e por superávit financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0875/2025 15/09/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0874/2025 10/09/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0873/2025 09/09/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0872/2025 08/09/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0871/2025 04/09/2025

Abre crédito adicional suplementar por excesso e superávit financeiro conforme Lei 0938/2025 art. 8º.

DECRETO MUNICIPAL : 0870/2025 04/09/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0869/2025 03/09/2025

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 8º da Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0868/2025 03/09/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0866/2025 02/09/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0865*/2025 02/09/2025

Abre crédito adicional suplementar por anulação.

DECRETO MUNICIPAL : 0865/2025 29/08/2025

Abre crédito adicional suplementar por anulação..

DECRETO MUNICIPAL : 0864/2025 29/08/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0863/2025 28/08/2025

Abre crédito Suplementar por Superávit Financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0862/2025 28/08/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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