Regulamenta a Lei Municipal n.º 0959/2025, fixando o valor da contribuição à Associação Instância de Governança Regional do Seridó - IGR, e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Declara Situação de Emergência no município de São Fernando/RN, afetada por desastre COBRADE 1.4.1.2.0 Seca, conforme a Portaria Federal n.º 260/2022.
Abre crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, conforme Art. 8º da Lei 0938/2025.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
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Abre crédito adicional por superávit financeiro.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
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Estabelece regulamento para a prestação de contas públicas de recursos transferidos às entidades da Sociedade Civil Organizada, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar por excesso de Arrecadação.
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Dispõe sobre a Revogação do Decreto 0814/2025 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional por superávit Financeiro apurado no Balanço 2024.
Abre crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, Superávit Financeiro e anulação total ou parcial de dotação.
Abre crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro.
Regulamenta a implementação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal de São Fernando/RN e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Regulamenta a emissão de Alvarás para a realização de festas, tocatas, bingos, quermesses, reuniões com sonoridades e dá outras providências.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
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