Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 988 registros Informações atualizadas em: 17/04/2026 - 10:29:14

DECRETO MUNICIPAL : 1012/2026 17/04/2026 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01011/2026 16/04/2026 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 1010/2026 15/04/2026 NOVO

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, conforme art. 8º da Lei 0973/2025.

DECRETO MUNICIPAL : 1009/2026 15/04/2026 NOVO

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, conforme art. 8º da Lei 0973/2025.

DECRETO MUNICIPAL : 1008/2026 14/04/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial ou total de dotação.

DECRETO MUNICIPAL : 1007/2026 14/04/2026

Abre crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, conforme art. 8º da Lei 0973/2025.

DECRETO MUNICIPAL : 01006/2026 13/04/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0956/2026 10/04/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.1 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 0938/2024.

DECRETO MUNICIPAL : 1004/2026 31/03/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01003/2026 30/03/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme artigo 8º inciso I da lei 0973/2025.

DECRETO MUNICIPAL : 01002/2026 30/03/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 01000/2026 25/03/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0999/2026 24/03/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0974/2026 24/03/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO..

DECRETO MUNICIPAL : 0998/2026 19/03/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0997/2026 19/03/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0996/2026 19/03/2026

Abre Credito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação conforme artigo 8º da Lei 0973/205.

DECRETO MUNICIPAL : 0995/2026 16/03/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0994/2026 12/03/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0993/2026 06/03/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0992/2026 04/03/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0991/2026 04/03/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0973*/2026 04/03/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 226/2026 03/03/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0989/2026 02/03/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0988/2026 27/02/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0987/2026 24/02/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0986/2026 23/02/2026

Abre drédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 8º Inciso I da Lei 0973/2025.

DECRETO MUNICIPAL : 0985/2026 20/02/2026

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0979/2026 11/02/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme Art. 8º Inciso I da Lei 0973/2025.

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