Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 835 registros Informações atualizadas em: 18/07/2025 - 09:19:31

DECRETO MUNICIPAL : 0840/2025 18/07/2025 NOVO

Abre crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0839/2025 18/07/2025 NOVO

Convoca a 1º Conferência Municipal Livre dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de São Fernando/RN e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0838/2025 17/07/2025 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0837/2025 16/07/2025 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0836/2025 16/07/2025 NOVO

Abre crédito Suplementar por superávit Financeiro

DECRETO MUNICIPAL : 0835/2025 16/07/2025 NOVO

Abre crédito adicional Suplementar por Superávit financeiro

DECRETO MUNICIPAL : 0834/2025 16/07/2025 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO

DECRETO MUNICIPAL : 833/2025 07/07/2025

Regulamenta a Lei Municipal n.º 0959/2025, fixando o valor da contribuição à Associação Instância de Governança Regional do Seridó - IGR, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0833/2025 03/07/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0832/2025 02/07/2025

Declara Situação de Emergência no município de São Fernando/RN, afetada por desastre COBRADE 1.4.1.2.0 – Seca, conforme a Portaria Federal n.º 260/2022.

DECRETO MUNICIPAL : 0831/2025 01/07/2025

Abre crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, conforme Art. 8º da Lei 0938/2025.

DECRETO MUNICIPAL : 0830/2025 01/07/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0829/2025 30/06/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0828/2025 30/06/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0827/2025 26/06/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0812/2025 25/06/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0826/2025 24/06/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0824/2025 18/06/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0823/2025 16/06/2025

Abre crédito adicional por superávit financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0822/2025 12/06/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0821/2025 11/06/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0820/2025 09/06/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0819/2025 09/06/2025

Estabelece regulamento para a prestação de contas públicas de recursos transferidos às entidades da Sociedade Civil Organizada, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0818/2025 06/06/2025

Abre crédito adicional suplementar por excesso de Arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0817/2025 05/06/2025

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0816/2025 04/06/2025

Dispõe sobre a Revogação do Decreto 0814/2025 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional por superávit Financeiro apurado no Balanço 2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0815/2025 04/06/2025

Abre crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, Superávit Financeiro e anulação total ou parcial de dotação.

DECRETO MUNICIPAL : 0814/2025 04/06/2025

Abre crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0813/2025 29/05/2025

Regulamenta a implementação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal de São Fernando/RN e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL : 0811/2025 28/05/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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