Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 782 registros

DECRETO MUNICIPAL : 0787/2025 10/04/2025 NOVO

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.

DECRETO MUNICIPAL : 0786/2025 09/04/2025 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO

DECRETO MUNICIPAL : 0785/2025 09/04/2025 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO

DECRETO MUNICIPAL : 0784/2025 07/04/2025 NOVO

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0783/2025 04/04/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DECRETO MUNICIPAL : 0782/2025 03/04/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0781/2025 02/04/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0780/2025 01/04/2025

Abre crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0779/2025 31/03/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0778/2025 24/03/2025

Abre crédito adicional suplementar por superavit Financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0777/2025 24/03/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0776/2025 20/03/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0775/2025 19/03/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0774/2025 13/03/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0773/2025 11/03/2025

Abre crédito adicional por superávit financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0772/2025 11/03/2025

Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação.

DECRETO MUNICIPAL : 0771/2025 11/03/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0770/2025 11/03/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0763/2025 11/03/2025

Regulamenta Sistema de Registro de Preços, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelecendo procedimentos, diretrizes e normas para a sua efetiva implementação e gestão.

DECRETO MUNICIPAL : 0769/2025 07/03/2025

Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação.

DECRETO MUNICIPAL : 0768/2025 28/02/2025

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.

DECRETO MUNICIPAL : 0767/2025 26/02/2025

Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação

DECRETO MUNICIPAL : 0766/2025 26/02/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO

DECRETO MUNICIPAL : 0765/2025 21/02/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0764/2025 20/02/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0762/2025 18/02/2025

Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação.

DECRETO MUNICIPAL : 0761/2025 14/02/2025

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0760/2025 14/02/2025

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro

DECRETO MUNICIPAL : 0759/2025 14/02/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0758/2025 13/02/2025

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024