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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Abre crédito Adicional suplementar por exesso de Arrecadação.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação.
Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 856/2022.
Abre crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação..
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação.
Abre crédito adicional por excesso de arrecadação.
Abre Crédito suplementar por anulação total ou parcial de dotação..
Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação..
Abre crédito Suplementar por excesso de Arrecadação.
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
Regulamenta a indenização de licença prêmio vencida, não gozada por servidor público municipal durante o período de efetivo exercício, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO..
Abre crédito suplementar por Excesso de Arrecadação.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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