Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 594 registros

DECRETO MUNICIPAL : 0598/2024 20/06/2024 NOVO

20/06/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0597/2024 19/06/2024 NOVO

19/06/2024

Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0596/2024 19/06/2024 NOVO

19/06/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0595/2024 19/06/2024 NOVO

19/06/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0594/2024 17/06/2024

17/06/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 204.037,82 (DUZENTOS E QUATRO MIL, TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

DECRETO MUNICIPAL : 0593/2024 17/06/2024

17/06/2024

Abre crédito adicional por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0592/2024 17/06/2024

17/06/2024

Abre crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0591/2024 17/06/2024

17/06/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0590/2024 14/06/2024

14/06/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0589/2024 14/06/2024

14/06/2024

Abre crédito adicional suplementar por anulação..

DECRETO MUNICIPAL : 0588/2024 14/06/2024

14/06/2024

Fica cancelado o decreto n. 0542 de 21 de março de 2024, que autoriza a Abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0587/2024 14/06/2024

14/06/2024

Abre Crédito adicional por superávit financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0586/2024 14/06/2024

14/06/2024

Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0585/2024 13/06/2024

13/06/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0584/2024 12/06/2024

12/06/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0583/2024 11/06/2024

11/06/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0582/2024 11/06/2024

11/06/2024

Abre crédito adicional suplementar por anulação de despesa..

DECRETO MUNICIPAL : 0581/2024 10/06/2024

10/06/2024

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

DECRETO MUNICIPAL : 0580/2024 10/06/2024

10/06/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.

DECRETO MUNICIPAL : 0579/2024 07/06/2024

07/06/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0578/2024 05/06/2024

05/06/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0577/2024 04/06/2024

04/06/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0576/2024 29/05/2024

29/05/2024

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.

DECRETO MUNICIPAL : 0575/2024 29/05/2024

29/05/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0574/2024 28/05/2024

28/05/2024

Abre crédito adicional por excesso de arrecadação. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 0905/2023.

DECRETO MUNICIPAL : 0573/2024 24/05/2024

24/05/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0572/2024 24/05/2024

24/05/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação..

DECRETO MUNICIPAL : 0571/2024 22/05/2024

22/05/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0568/2024 15/05/2024

15/05/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL : 0567/2024 14/05/2024

14/05/2024

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.

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