ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO.
Abre crédito suplementar por excesso de Arrecadação conforme art. 8 da Lei 0938/2024.
Abre crédito suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 8 da Lei 0938/2024.
Abre crédito adicional Suplementar por excesso de Arrecadação, conforme art. 8º da Lei 0938/2025.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETALHAMENTO..
Abre crédito adicional por superávit financeiro, conforme art. 8 da Lei 0938/2024.
Regulamenta a Lei Complementar Municipal n.º 043/2024, e dá outras providências.
Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação conforme art. 8º da Lei 0938/2024.
Abre crédito adicional suplementar por superávit Financeiro.
Decreta Luto Oficial no Município de São Fernando pelo falecimento da Senhora Dinorá Duarte de Medeiros.
Abre crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.